Rodrigo Valentim Portela

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Especialista em Administração de Empresas pela EAESP - FGV (2008) e em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2011). Tem experiência em Consultoria Tributária e Compliance Empresarial, Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Tipicidade Tributária e Tipicidade Penal: Análise Comparativa
Orientador: Profs. Drs. Luis Eduardo Schoueri e Paulo Ayres Barreto

Especialização em Curso de Esp. em Adm. Graduados - CEAG

2005 - 2008

Escola de Administração de Empresas - Fundação Getúlio Vargas
Título: Não Aplicável

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo
Título: Não aplicável
Orientador: Não aplicável

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Curso de Cap. em Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2016 - 2016

Conexão Cidadã - STJ: história, competências e organização interna. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

Jurisprudência do STJ a Seu Alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em 3º Curso de Cap. e Aperf. em Conciliação. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Organização de eventos

PORTELA, R. V. . Cerimônia de Instalação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Assis. 2012. (Outro).

Participação em eventos

1º Ciclo de Debates sobre Conflitos de Consumo na Área de Telefonia Levados ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo. 2013. (Seminário).

Workshop sobre procedimentos e utilização do Sistema SAJ nos CEJUSCS - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. 2013. (Outra).

Observatório Latinoamericano de Derecho Tributario Internacional,. 2010. (Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Almeida & Nogueira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 23

Outras informações:
? Revisão fiscal e contábil de todos os aspectos tributários das empresas; ? Elaboração de consultas e respostas a questionamentos de ordem tributário-fiscal; ? Respostas a consultas de natureza tributária em diversos segmentos econômicos; ? Atuação em contencioso tributário administrativo.

2014 - 2017

RVP Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 20

Outras informações:
- Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a pequenas e médias empresas, assim como a pessoas físicas nas áreas de direito tributário, contratual e empresarial em geral. - Administração e gestão de empresa própria, sendo responsável pelas áreas financeira, jurídica, contábil e de recursos humanos.

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Seção Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Coordenação de todos as atividades pertinentes ao setor. ? Designação de audiências de conciliação cível e criminal. ? Coordenação das atividades da equipe de conciliadores. ? Tratamento das conciliações e mediações desenvolvidas na comarca ao longo da fase pré-judicial de processos cíveis. ? Organização de mutirões de conciliação envolvendo grandes litigantes. ? Coordenação local de cursos de formação de conciliadores.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Lotado em Gabinete de Desembargador de Câmara de Direito Privado. ? Redação de votos proferidos pelo Desembargador a respeito dos temas pertinentes à competência da Câmara. ? Elaboração de pautas de sessão de julgamento. ? Desenvolvimento de atividades de cunho administrativo relativas ao Gabinete.

2008 - 2009

Porto Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Revisão fiscal e contábil de todos os aspectos tributários das empresas, com foco nos impostos diretos, PIS e COFINS; ? Atuação em ?due diligences? em operações de aquisições de empresas; ? Elaboração e revisão de Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física com grandes rendimentos; ? Respostas a consultas de natureza tributária em diversos segmentos econômicos; ? Fechamento e elaboração de relatórios dos trabalhos realizados junto aos clientes; ? Atuação em contencioso tributário administrativo; ? Coordenação e liderança de equipes em campo.

2007 - 2007

Braga & Marafon Consultores e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Revisão fiscal e contábil de todos os aspectos tributários das empresas, com foco nos impostos diretos , PIS e COFINS; ? Respostas a consultas de natureza tributária em diversos segmentos econômicos; ? Planejamentos tributários envolvendo re-estruturações societárias; ? Elaboração e revisão de Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Jurídica e Física. ? Fechamento e elaboração de relatórios dos trabalhos realizados junto aos clientes. ? Liderança e treinamento de equipes em campo e no escritório. ? Relacionamento com clientes e atendimento imediato a suas demandas.

2007 - 2008

Case Consulting

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Responsável pela área de Recursos Humanos, Qualidade e Atendimento ao Cliente Interno, desenvolvendo programas que intensifiquem a cultura de qualidade dentro da organização, enfatizando a Missão, Visão e Valores da entidade; ? Elaboração, emissão e implantação de políticas para Gestão do Capital Humano, assegurando o crescimento organizacional; ? Implantação de Programas de Avaliação de Desempenho pautados em Competências e Resultados; ? Criação de programas de desenvolvimento do Capital Intelectual, utilizando os conceitos de trainee, estágio e práticas de treinamento e avaliação dos principais líderes, estabelecendo metas de crescimento intelectual e resultados; ? Realização de toda a ?interface? com os clientes ativos, para negociação de propostas comerciais e seus termos, preparação e divulgação das vagas, e elaboração de faturas com seu posterior recebimento; ? Liderança, coordenação e treinamento das equipes voltadas à realização dos recrutamentos e atividades comerciais; ? Participação em toda a estruturação da empresa, definindo suas práticas organizacionais e políticas internas. Envolvimento com a montagem física das instalações. Negociação com parceiros comerciais em mídia impressa. Atuação na definição do planejamento estratégico da empresa, das metas e objetivos a alcançar; ? Parametrização e implementação de sistema de banco de talentos proprietário integrado ao ?website? da companhia; ? Desenvolvimento de atividades institucionais, representando a empresas em eventos externos.

2005 - 2006

Case Consulting

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Busca e seleção de profississionais da área financeiro-jurídica, realizando entrevistas pessoais e elaboração de pareceres técnico-comportamentais; ? Prospecção comercial, desenvolvendo um ?portfolio? de clientes, estabelecendo o contato inicial com as empresas, realizando visitas pessoais, e efetuando o acompanhamento desses potenciais clientes; ? Realização de toda a ?interface? com os clientes ativos, para negociação de propostas comerciais e seus termos, assim como gestão do processo de faturamento; ? Liderança, coordenação e treinamento de equipes multidisciplinares; ? Participação em toda a estruturação da empresa, definindo suas práticas organizacionais e políticas internas. Atuação na definição do planejamento estratégico da empresa, das metas e objetivos a alcançar; ? Desenvolvimento de atividades institucionais, representando a empresa em eventos externos.

2003 - 2005

Michael Page International

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Busca e seleção de profissionais da área jurídico-tributária, realizando todas as etapas do processo: seleção de currículos, entrevistas pessoais, elaboração de pareceres técnico-comportamentais; ? Prospecção comercial, desenvolvendo um ?portfolio? de clientes, estabelecendo o contato inicial com as empresas, realizando visitas pessoais, e efetuando o acompanhamento desses potenciais clientes; ? Realização de toda a ?interface? com os clientes ativos, para negociação de propostas comerciais e seus termos, além de práticas e políticas de faturamento.

2000 - 2003

PricewaterhouseCoopers Int.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Revisão fiscal e contábil de todos os aspectos tributários das empresas, com foco nos impostos diretos; ? Análise e revisão das práticas de ?Transfer Pricing? de multinacionais; ? Planejamentos tributários elementares envolvendo re-estruturações societárias; ? Elaboração e/ou revisão de Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Jurídica e Física, e DCTFs. ? Fechamento e elaboração de relatórios dos trabalhos realizados junto aos clientes. ? Liderança e treinamento de equipes em campo. ? Relacionamento com clientes e atendimento imediato a suas demandas.