Angelo Gomes Matos Neto
Possui graduação em Licenciatura em Ciência da Religião pela Faculdade Teológica Fonte do Saber (2004) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1998). Possui grau de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (2003) e em Direito Tributário, pela Faculdade Integrada de Jacarepaguá (2008). Atualmente é Procurador do Estado do Maranhão - Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Advogado e Professor da Faculdade do Maranhão.
Informações coletadas do Lattes em 20/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário
2009 - Atual
Faculdade Integradas de Jacarepaguá
Título: Direito Tributário
Especialização em Especialização em Dir. Civil e Dir. Processual Civ
2002 - 2003
S B I
Título: Especialização em Direito Civil e Processual Civil
Especialização em Curso Preparatório Para Magistratura
2002 - 2002
Escola Superior de Magistratura do TRT 16ª Região
Título: Preparatório Para Magistratura
Formação complementar
2025 - 2025
CURSO DE DIREITOS AUTORAIS. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO, CEF, Brasil.
2025 - 2025
CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO, CEF, Brasil.
2025 - 2025
CURSO DE DIREITO AUTORAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUCESSO LTDA, IES, Brasil.
2025 - 2025
CURSO DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 80h). , CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO, CEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Encontro).
III Fórum Municipal de Educação. 2006. (Outra).
Ciclo de Estudos Sobre as Alterações do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).
Seminário de Direito do Trabalho - Convenção n. 158, OIT. 1996. (Seminário).
Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
MATOS NETO, A. G.; SILVA, I. L. M. C.; BRITO, C. M.. CERTIDÃO NEGATIVA DE DIREITOS TRABALHISTAS: UMA CONQUISTA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
MATOS NETO, A. G.; BRITO, C. M.; CARVALHO FILHO, E. F.. ADOÇÃO: ADOÇÃO À BRASILEIRA SOB A LUZ DA LEI Nº 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
MATOS NETO, A. G.; FERREIRA, A. R.; MORAES, L. C. L.. O TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA: NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
MATOS NETO, A. G.; BRITO, C. M.; OLIVEIRA, C. R. S.. ASSÉDIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: EFEITOS JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
CARVALHO FILHO, E. F.;MATOS NETO, A. G.; BARBETTA, A.. A LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DAS PENAS APLICADAS ATUALMENTE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
MATOS NETO, A. G.; ARAGAO, J. P. O. S.; OLIVEIRA JUNIOR, F. C. F.. A MARGINALIDADE INFANTO-JUVENIL E SEU DESCASO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
Orientou
O DEVER DE A PARTE SUCUMBENTE INDENIZAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO BASE JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOMÉSTICOS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL TÍPICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A PERTINÊNCIA SOB A LEI 12; 015/2009 DA INCONDICIONALIDADE DA AÇÃO PENAL NOS CASOS DE ESTUPRO QUE RESULTEM EM LESÃO CORPORAL OU MORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010 NO DIVÓRCIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
PROJEÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NA RESCISÃO CONTRATUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Angelo Gomes Matos Neto;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. , Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Lt. 25, Qd. 22, Quintas do Calhau, 65072280 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32356767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Maranhão
2011 - 2014
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2006
Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região - ALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
1994 - 2005
Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário
1992 - 1993
Colégio Liceu MaranhenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas de Língua Inglesa e Língua Portuguesa
1990 - 1991
Grafica E Editora Jornal de HojeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Revisor de Textos
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