Hugo Daniel da Cunha Lança Silva

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, H. Lança. . Os Internet Service Providers e o Direito: são criminosos, são cúmplices, são parceiros da justiça, polícias ou juízes?. Verbo Jurídico, 2005.

• SILVA, H. Lança. . Direito da Família e Internet: a infidelidade virtual é um mito ou uma realidade com efeitos jurídicos. Verbo Jurídico, 2005.

• SILVA, H. Lança. . O Direito no mundo dos blogues: aproximação à problemática numa perspectiva da responsabilidade civil pelos conteúdos. Verbo Jurídico, 2005.

• SILVA, H. Lança. . Marcas e Nomes de Domínio: em busca da compatibilidade. Verbo Jurídico, 2004.

• SILVA, H. Lança. . Marcas sonoras - sua admissibilidade. Verbo Jurídico, 2003.

• SILVA, H. Lança. . Anotação ao Ac. STJ, 08.05.2003 - Marlboro/Marbelo. Verbo Juridico, 2003.

• SILVA, H. Lança. . O Contrato de Cartão de Crédito. Verbo Jurídico, 2001.

• SILVA, H. Lança. . Crime de Abuso de Cartão de Crédito. Verbo Jurídico, 2001.

• SILVA, H. Lança. . Os Acordos Parassociais. Verbo Jurídico, 2001.

• SILVA, H. Lança. . As leis comunitárias das Transacções comerciais , ao Seminário 'Comércio Electrónico Internacional: que enquadramento normativo', uma iniciatitiva integrada na 3.ª Semana do Comércio Electrónico e nas actividades da Rede LEFIS - Legal Framework for the Information Society, organizada pela Área Científica de Direito da ESTIG/IPBeja. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, H. Lança. . Os Blogues como mecanismo de comunicação , ciclo de Conferencias no Instituto Politécnico da Guarda. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. Lança. . Monitoring the Internet, Monitoring and Supervision Seminar 15 June 2006, Rotterdam, The Netherlands, organizado por The Centre for Computer Science and Law, Erasmus University Rotterdam. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, H. Lança. . Law and Computers in Polytechnics LEFIS, WG 2 Meeting, Rotterdam, Erasmus University Rotterdam. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, H. Lança. . Os Internet Service Providers (ISP.s) e o Direito , ao Ciclo de conferências sobre as Leis Portuguesas na Sociedade da Informação, organizado pelo Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados Portugueses e a APDSI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. Lança. . Os sinais distintivos no comércio electrónico às jornadas Novos Rumos do Direito Comercial , realizadas em Ferreira do Alentejo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. Lança. . Os direitos das mães trabalhadoras, in II SERÃO NACIONAL DA FAMÍLIA, "Família: Semente de Futuro", 14 de Maio de 2005, Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, H. Lança. . O Direito no Mundo dos Blogues: aproximação à problemática às III Jornadas Técnico- Pedagógicas da ESTIG do IPB, sob o tema Internet Investigação e Fraude. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, H. Lança. . Marca e Nome de Domínio em I Congresso Internacional de Direito Electrónico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, H. Lança. . ) - O direito Industrial em Colóquio na Universidade Moderna de Beja. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, H. Lança. . O direito do Desporto ao II Curso de Massagistas, realizado em Beja entre Novembro de 2002 e Abril de 2003, organizado pela Federação Portuguesa de Futebol.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, H. Lança. . As marcas sonoras ao Seminário Internacional Em Busca das Sensações Esquecidas realizado em Loulé, no dia 9 de Novembro, organizado pelo INUAF - Instituto Superior D. Afonso III.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, H. Lança. . Os Cartões de Crédito às II Jornadas Técnico- Pedagógicas da ESTIG do IPB, realizadas em Beja,. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, H. Lança. . PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO - A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2006 - Atual

  Processo Civil e Direito Eletrônico, Descrição: Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5828/2001, que trata de informatização judicial no Brasil, também denominado Projeto do PROCESSO ELETRÔNICO. Ocorre, contudo, que o aludido PL é oriundo de anteprojeto encaminhado pela Associação dos Juizes Federais AJUFE no ano de 2001 e, por esta razão, se encontra desatualizado, ainda que diversas emendas tenham sido inseridas no Senado Federal, através do PL 71/2002. Aprovado o PL com emendas, alçou ao Senado onde teve substitutivo e, retornando à Câmara, somente em dezembro de 2005, se encontra em fase conclusiva, não podendo mais ser alterado. Através dos Grupos de Pesquisas DIREITO ELETRÔNICO E CIDADANIA e PROCESSO CIVIL E DIREITO ELETRÔNICO, ambos cadastrados no DGP do CNPq, identificamos falhas que poderão tornar a futura Lei inexeqüível. Trata-se de falhas tanto no campo do Direito Processual, quanto na área de informática jurídica. Ademais, muitos Tribunais já vêm normatizando internamente a prática de atos processuais por meios eletrônicos e entendemos ser de grande valia um grupo de pesquisas estar capacitado para pesquisar com mais afinco a realidade brasileira. A adoção de estudos comparados se faz importante, uma vez que a informatização judicial nos Estados Unidos é uma realidade factível, ao passo em que o sistema Português sequer tem efetividade. É preciso identificar, através de pesquisas bibliográficas e de campo, o motivo pelo qual um sistema se apresenta melhor que o outro em termos de informatização judicial. Este é o tema central do Projeto de Pesquisa em Processo Civil e Direito Eletrônico, como forma de proporcionar uma maior agilidade no sistema Judiciário do Brasil. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Hugo Daniel da Cunha Lança Silva - Integrante / José Carlos de Araújo Almeida Filho - Coordenador.