Janaína Leite Portella

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

PORTELLA, Janaína Leite ; ROSA, C. P. ; OLTRAMARI, V. H. ; FREITAS, A. . II Congresso de Direito de Família - Um presente para construir o futuro. 2015. (Congresso).

PORTELLA, Janaína Leite . III Semana Acadêmica Interdisciplinar. 2014. (Outro).

PORTELLA, Janaína Leite . Direito & Cinema Anhanguera. 2014. (Outro).

PORTELLA, Janaína Leite . Oficina de Oratória - Ferramentas para uma comunicação livre. 2014. (Outro).

PORTELLA, Janaína Leite . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

PORTELLA, Janaína Leite . Direito & Cinema Anhanguera. 2013. (Outro).

PORTELLA, Janaína Leite . Direito & Cinema Anhanguera. 2013. (Outro).

PORTELLA, Janaína Leite . Direito & Cinema Anhanguera. 2012. (Outro).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2015. (Outra).

Movimento pela Paz Sepé Tiaraju.Movimento pela Paz. 2014. (Oficina).

Movimento pela Paz Sepé Tiaraju.Realização de Oficina. 2014. (Outra).

Encontro Sobre Responsabilidade Civil Docente.A Responsabilidade Civil do Docente e as Implicações na Esfera de Personalidade do Discente. 2010. (Encontro).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos.O Novo Perfil dos Operadores do Direito. 2009. (Encontro).

Programa de Atividades Complementares.A Questão da Juridicidade dos Atos que Envolvem a Manifestação de Vontade. 2009. (Encontro).

PORTELLA, Janaína Leite. A Efetivação do Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente Através da Decretação da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; SOUZA, M.; TIMM, P. N.. Da (im)possibilidade de responsabilização civil dos genitores por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; FREITAS, M. F.; PAPINI, G.. A competência da justiça do Trabalho para julgar ações que alcancem terceiros estranhos à relação de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; CARVALHO, P. P.; PRETTO, G. C. E. S.. Lei do marco civil x responsabilidade civil: uma análise acerca da responsabilidade do provedor na retirada de conteúdo postado por terceiros na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; SOUZA, M.; Sabadin, Jucélia. A efetivação do princípio da proteção integral da criança e do adolescente através da decretação da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Sabadin, Jucélia;PORTELLA, Janaína Leite; TIMM, P. N.. A Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Sabadin, Jucélia; BARRETO, J. F.;PORTELLA, Janaína Leite. Da Possibilidade de Responsabilização e Indenização por Dano Moral no Casamento: Infidelidade em Pauta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PARNOW, T.; FIOR, F.;PORTELLA, Janaína Leite. A (Im) Possibilidade de o Parquet Proceder a Investigação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Sabadin, Jucélia; GRANDO, R. S.;PORTELLA, Janaína Leite. Entusiasmo, Interesse e Tolerância nos Esforços ao Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

SCHMIDT, M. A. S.; OLIVEIRA, L.;PORTELLA, Janaína Leite. Infanticídio Indígena do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

SOUZA, M.;PORTELLA, Janaína Leite; WALTRICH, D. Q.. O Posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Relação à Adoção Conjunta Por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Sabadin, Jucélia; TIMM, P. N.;PORTELLA, Janaína Leite. Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite. Maus Tratos aos Animais e Liberdade de Credo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite. Interesse Recursal e o Precedente Judicial na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite. Demarcação de Terras Indígenas : A (In) Constitucionalidade das Demarcações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite. A Efetivação dos Direitos Fundamentais Individuais com Foco no Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PARNOW, T.;PORTELLA, Janaína Leite. A Ressocialização no Sistema Penitenciário como Forma de Evitar a Reincidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Sabadin, Jucélia; LIMA, C. E. R.;PORTELLA, Janaína Leite. A Responsabilidade Civil do Estado na Demora da Prestação Jurisdicional e a Necessidade de Garantia da Tempestividade do Processo, Diante das Garantias Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Freitas, Analuisa de; Amaro, Luciane;PORTELLA, Janaína Leite. O Surgimento da Guarda Compartilhada no Brasil e Sua Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Freitas, Analuisa de; Canalli, Regina M.;PORTELLA, Janaína Leite. Um Breve Estudo Sobre a União Estável e a Partilha de Bens Frente a Bens Sub-rogados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Canali, Regina H. Marchiori; Salton, Augusto Tergolina;PORTELLA, Janaína Leite. A Delicada Relação entre Cidadão, Estado e Responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Canali, Regina H. Marchiori;PORTELLA, Janaína Leite. O Direito de Ir e Vir do Cadeirante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; Marcos Citolin. Perda do Mandato Eleitoral por Infidelidade Partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan.

PORTELLA, Janaína Leite; Canali, Regina. A Paternidade Sócioafetiva como Pressuposto da Adoção pelo ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan.

Salton, Augusto Tergolina; Guesde, Rogério Mansur;PORTELLA, Janaína Leite. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Ato Praticado por Apenado Foragido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Canali, Regina H. Marchiori; Ferreira, Leandro da Rosa;PORTELLA, Janaína Leite. A Efetividade da Função Social da Propriedade Por Meio do Instituto da Usucapião, Favorecendo o Príncípio da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite. A Crise Ambiental na Sociedade de Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan.

PORTELLA, Janaína Leite. A Extrafiscalidade dos Tributos em Favor do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan.

PORTELLA, Janaína Leite. Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor: Um Novo Marco Normativo para os Serviços de Água Tratada e a Energia Elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan.

PORTELLA, Janaína Leite. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico e a Norma do Artigo 14 § 4º, do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan.

PORTELLA, Janaína Leite; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SOUZA, José Carlos Carles de. Uma Análise dos Contratos de Adesão Bancários Face ao Princípio da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; FLORES, Gisele; MENEGAZ, Sérgio. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; MENEGAZ, Sérgio; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Responsabilidade Objetiva do Transportador na Prestação dos Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; FLORES, Gisele; MENEGAZ, Sérgio. Processo Licitatório e Seus Princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; SOUZA, José Carlos Carles de; VASCONCELLOS, Cristiane Beuren. Aplicações Administrativas das Penalidades no Trânsito: As Contradições Face aos Princípios Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; FREITAS, José Mello de; SILVA, Rogério da. A Responsabilidade Civil dos Shopping Centers: O Contrato de Depósito e o Dever de Indenizar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Janaína Leite; FREITAS, José Mello de; SILVA, Rogério da. O Alcance das Imunidades Tributárias das Entidades de Assistência Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Tutela de Direito de Familia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito de Familia) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Sistema de Registro de Preços no Direito Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Consórcios Públicos: possibilidade de utilizaçao na efetivação de políticas públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Eficácia da Sentença Coletiva Trabalhista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Ação Civil Pública como Instrumento Processual e Social de Defesa do Meio Ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Casamento Homossexual, a União Estável Homo Afetiva e a Homoparentalidade Analisadas pelo Viés dos Princípios Constitucionais e os Novos Arranjos Familiares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Mandado de Segurança: Considerações Sobre a Lei 12; 016/09; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Controle Jurisdicional por Meio do Remédio Constitucional Habeas Data; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Razoável Duração do Processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Tutela Jurisdicional Efetiva e o Processo Constitucional: Uma Análise das Técnicas Processuais que Afrontam o Devido Processo Legal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Dano Moral na Proteção dos Direitos Difusos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Controle Concentrado de Constitucionalidade: ADIM Genérica, ADC e ADPF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Poder Discricionário do Juiz no Mando de Segurança; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Mitigação ao Princípio-Característica da Segurança Jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Ação Popular e Ação Civil Pública: Uma Visão Sobre a Parcial Coincidência de Objetos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Acesso Irrestrito à Justiça e o Reconhecimento da União Estável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Tutela Constitucional do Meio Ambiente e As Normas de Competência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Desconsideração da Pessoa jurídica e o Artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Concepção de Cidadão e a Legitimidade Ativa na Ação Popular; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Processo Civil) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Provas ilícitas, o uso abusivo das interceptações telefônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A função Social da Propriedade frente as Desapropriações para Reforma Agrária a Luz do Novo Código Florestal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

ADPF 54 e a Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Responsabilidade Civil da Administração Pública pela Prática de seus Atos Ilícitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Judicialização como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental à Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Princípio da Ampla Defesa e o Contraditório na Sindicância Punitiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Responsabilidade Civil da Anvisa Diante do Caso das Próteses Mamárias de Silicone Adulteradas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Família Contemporânea e a Mediação como Instrumento de Resolução de Conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Aplicação da Mediação Familiar nas Varas de Família: Meios e Técnicas Utilizadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, em um Enfoque Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Ação Civil Pública: As Políticas Públicas e a Possível Afronta ao Princípio da Separação de Poderes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Controvérsias na Definição da Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Evolução Histórica dos Direitos Sociais dos Empregados Domésticos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Problemática dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Instituto da Desaposentação e a Repercussão nos Benefícios Previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Controle do E-Mail Corporativo: Uma Afronta ao Direito de Privacidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

As Relações de Trabalho e os Limites do Poder Empregatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Perda do Direito às Férias pelo Afastamento Decorrente de Acidente ou de Enfermidade Frente ao Disposto na Covenção Nº 132 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Proteção do Trabalho Face à Automação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, Artigo 475-J e 745-A do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Poder Empregatício: Fiscalização de E-Mail no Ambiente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Responsabilidade Civil do Empregador em Casos de Acidente de Trabalho e Competência para Julgamento de Ações Dessa Natureza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Reconhecimento Ex Officio do Instituto da Prescrição no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Vigência da Separação Judicial Frente à Nova Emenda do Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A possibilidade de Aplicação dos Royalties do Petróleo na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Progressividade Fiscal e Extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Sucessão nas Empresas Familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Atual Posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Mandado de Injunção: Um Estudo Sobre a Viabilidade da Utilização desse Writ Para a Obtenção da Eficácia dos Direitos Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Não Efetivação do Sistema Único de Saúde Frente à Lei Orgânica da Saúde Lei 8; 080/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Comitê Executivo da Saúde como Forma de Racionalizar a Judicialização de medicamentos: O Aspecto Orçamentário do Ente Estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Guarda Compartilhada: A Efetivação do Melhor interesse da Criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Acesso aos Dados bancários e Fiscais Por Órgão da Administração Pública Federal: Uma Análise Constitucional de Princípios e Preceitos Legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Princípio da Capacidade Contributiva como Garantia ao Mínimo Existencial em Face da Expropriação do Bem de Família na Execução Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Licitações na Prefeitura Municipal de Passo Fundo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Repercussão Geral - Pré-Requisito para a Admissibilidade do Recurso Extraordinário - E O Seu Embate com os Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e do Duplo Grau de Jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A monocultura de Eucaliptos na Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul: Perspectivas para o Alcance ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sadio e Equilibrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Amicus Curiare: O Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Sociedade Aberta dos Interpretes da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Mandado de Segurança como instrumento de Tutela Contra Lesão ou Ameaça a Direitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A (I)Legalidade do Poder de Policia das Guardas Municipais como Agentes da Autoridade de Transito no Ambito Municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Regularização Fundiária no Municipio de Ernestina: Aspectos Pontuais Quanto à Aplicabilidade do Ordenamento Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A "In" Constitucionalidade de Decisões judiciais que Reconhecem a União Estável Paralela ao Casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Uma Discussão de Melhoria na Legislação Brasileira de Proteção de Cultivares: A Preservação dos Direitos dos Obtentores de Propriedade Cultivar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Bloqueio de Valores como Alternativa Ostensiva para a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Direitos Autorais em Decorrência da Veiculação de Livros na Internet, Causando Violação aos Direitos Morais e Patrimoniais do Autor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Aplicabilidade das Políticas Públicas aos Portadores de Diabetes Mellitus no Município de Passo Fundo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Abuso de Autoridade no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Legitimidade do Poder Judiciário para o Controle de Políticas Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Natureza Jurídica do Dano Moral Decorrente da Responsabilização do Estado por Erro Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Delegação da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário pelo Município de Passo Fundo à Corsan, Mediante Contrato de Concessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Instituto da Cremação como Alternativa Adequada de Destinação de Restos Mortais de Seres Humanos em Face aos Preceitos Constitucionais de Proteção e Preservação do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Relativização da Coisa julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Súmula Vinculante, uma Análise Acerca da sua Aplicabilidade e Efetividade na Prestação Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A natureza jurídica da Decisão fundade no §6º do Artigo 273 do CPC e os Efeitos dela Dedorrentes em Face do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

Responsabilidade Objetiva das Concessionárias de Seviço Público Perante Terceiros Não Usuários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Panorama Jurídico-Constitucional Acerca do Exercício do Direito de Greve pelos Servidores Públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

Vigilância Epidemiológica nos Casos de dengue: Prevalescência do Direito à Saúde ou da Inviolabilidade do Domicilío; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Administração Pública Diante do Dever de Proteção ao Bem Jurídico: Meio Ambiente Sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

Os Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Controle da Atividade Administrativa Através da Gestão Fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Inconstitucionalidade da Exigência do Depósito Prévio da Multa de Trânsito como Condição de Admissibilidade do Recurso de 2ª Instância: Violação aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: A Chancela de Constitucionalidade da Lei 9; 882/99 pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera - Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Conteúdo Jurídico que Reveste o Elemento do Ato Administrativo: A Finalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Direito Fundamental à Saúde em Face das Ações Governamentais Orientadas Por Protocolos Ministeriais e o Virus H1N1; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Delegação Pelo poder Público da Prestação do Serviço Píblico de energia Elétrica: Direitos e Deveres que Permeiam a Relação Contratual entre Concessionárias e Usuários dos Serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Tratamento Preferencial e Diferenciado Conferido às ME e EPP: A Relativização do Princípio da Isonomia nos Procedimentos Licitatórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Dever de Convalidação do Ato Administrativo: Atendimento ao Princípio do Interesse Público e Respeito aos Terceiros de Boa-fé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Janaína Leite Portella;

A (Im) Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Serviços Essenciais Sob a Ótica dos Princípios da Continuidade e da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Busca pela Pensão Alimentícia com Base nos Princípios da Dignidade Humana e da Solidariedade Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Poder Regulamentar da Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Aplicabilidade da Suspensão do Direito de Dirigir - SDD ao Condutor Infrator Frente aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Acesso ao Judiciário Através dos Veículos de Radiodifusão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhamguera Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

Os Reflexos Sócio-Jurídicos da Aplicação da Guarda Compartilhada na Relação Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhamguera Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

Evolução Jurídica e Jurisprudencial do Instituto da Adoção por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhamguera Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Poder de Polícia em Face dos Direitos Humanos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhamguera Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

O Instituto da Indignidade Sucessória e As Questões Controvertidas Inerentes à sua Aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhamguera Faplan; Orientador: Janaína Leite Portella;

Gestão Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Habilitação em Comércio Exterior) - Faculdades Planalto; Orientador: Janaína Leite Portella;

Construção de um aprendizado de direito básico no ensino médio para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Responsabilidade Civil da Administração Pública pela prátcia de seus atos lícitos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A Evolução do Estado Providência e do Estado Neoliberal e suas contribuições para o Estado Democrático de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

O direito previdência do estagiário na condição de agente público; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

A liberdade religiosa frente ao direito à vida; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Janaína Leite Portella;

PORTELLA, Janaína Leite . Oficina de Oratória: Ferramentas para uma Comunicação Livre. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTELLA, Janaína Leite . Temas Interdisciplinares de Direito II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de ATPS ( Atividades Práticas Supervisionadas)).

PORTELLA, Janaína Leite . Visita Técnica à Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 2012. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

PORTELLA, Janaína Leite . Visita Técnica à Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 2012. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

2014

Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

2013

Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

2013

Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

2012

Professora Paraninfa, Formandos de Direito.

2012

Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

2011

Professora Homenageada, Formandos de Direito.

2009

Paraninfa, Formandos de Direito.