Matheus Henrique Bortolucci Borges

Formado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015). Possui especialização em Direito Tributário pela Faculdade Damásio (2018). Atualmente cursando Especialização em Direito & Economia no Instituto de Economia da Unicamp. Atua desde 2014 na área de Direito Tributário, com ênfase em consultoria tributária.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: Tributação de softwares: o conflito de competências entre Estados e Municípios para a instituição e cobrança do ICMS e do ISS
Orientador: Daniela do Amaral Sampaio Dória

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: O Regime Jurídico Aplicável aos Contratos da Dívida Pública Externa Brasileira
Orientador: Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

Fundação Instituto Tecnologico de Osasco

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Direito e Economia. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Produções bibliográficas

BORGES, M. H. B. . O Regime Jurídico Aplicável aos Contratos da Dívida Pública Externa Brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2014

Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S. Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolvimento de sistemas baseados na tecnologia .Net (C# e ASP.Net).

2014 - 2015

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa de jurisprudência e doutrina; acompanhamento do andamento de processos; auxílio no recebimento e protocolização de petições; elaboração de ofícios e memorandos diversos; elaboração de minutas; avaliação de peças processuais; acompanhamento de prazos processuais; realização de diligências para localização de devedores e seus bens; auxílio na análise de processos administrativos e judiciais.

2015 - Atual

Neves & Battendieri Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de pareceres e memorandos técnicos, especialmente na área de consultoria de impostos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS); suporte à área de contencioso tributário no levantamento e análise de autos de infração, teses e elaboração de peças; realização de pesquisas em jurisprudências administrativas e judiciais; realização de diligências em repartições públicas na esfera federal, estadual e municipal.