Gabriela Reis Feitosa Batista
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e Faculdade Maurício de Nassau. Foi Presidente da OAB Subsecção Araripina-PE por 2 triênios (2015 a 2017; e 2016 a 2018).Professora de Direito Civil da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Coordenadora Acadêmica de Pós-Graduação da UNINASSAU em parceria com a ESA/OAB-PE; Presidente da Comissão da Mulher, Família e Direitos Humanos da OAB Araripina; Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Araripina; e Advogada militante nas áreas de Direito Civil e Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2006 - 2007
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A desconsideração da personalidade jurídica e o terceiro de boa fé
Orientador: Artur Stamford da Silva
Formação complementar
2020 - 2020
Pré-Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PE, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CONGRESSO DA JOVEM ADVOCACIA. (Carga horária: 50h). , Seufuturo.com, SEUFUTURO.COM, Brasil.
2020 - 2020
III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACISA. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina, FACISA, Brasil.
2019 - 2019
II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACISA. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina, FACISA, Brasil.
2019 - 2019
I TALK SHOW AEDA. (Carga horária: 10h). , Autarquia Educacional do Araripe, AEDA, Brasil.
2018 - 2018
I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACISA. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina, FACISA, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Gênero, Cidadania, Enfrentamento à Violência de Gênero. (Carga horária: 8h). , SECRETARIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, SEMULHERPE, Brasil.
2015 - 2015
Execução Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2014 - 2014
Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2014 - 2014
Tribunal do Júri: A defesa tem a palavra. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2014 - 2014
Oratória. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2014 - 2014
Prática Previdenciária. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2013 - 2013
Prática de Benefícios por Incapacidade e Combate a Perícia Médica. (Carga horária: 8h). , Fazu Promo, FAZU PROMO, Brasil.
2013 - 2013
Oratória. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2013 - 2013
Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2013 - 2013
Processo Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.
2011 - 2011
Sistema Mediador. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2011 - 2011
Prática de Mediação Judicial. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2009 - 2009
Tribunal de Contas de PE e Gestores Municipais. , Tribunal de Contas de Pernambuco, TCE PE, Brasil.
Organização de eventos
BATISTA, G. R. F. . I Encontro Municipal de Mulheres. 2017. (Outro).
BATISTA, G. R. F. . I Semana de Direito da FACISA - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Conferência Estadual da Advocacia.Participação Política da Mulher. 2017. (Outra).
Curso de Política para Mulheres.Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Outra).
Audiência Pública sobre a Violência contra a Mulher.Proibição da Mulher Desistir da Ação Penal Nascida da Violência Doméstica. 2015. (Outra).
Congresso Nordestino de Direito Previdenciário. Honorários Advocatícios no Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).
II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.Mais direitos, participação e poder para as mulheres. 2015. (Outra).
Seminário Escola Padre Luiz Gonzaga.O que prevê a Lei quanto a situações de indisciplina na escola ou como o poder público age no caso de conflitos escolares. 2015. (Seminário).
1 Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2014. (Encontro).
VI ENAC - Encontro do Araripe de Contabilidade.Questões atuais de direito previdenciário. 2014. (Encontro).
XXII Conferência Nacional dos advogados. 2014. (Outra).
Palestra promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas -CDL.Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2011. (Outra).
XIV SEJA Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe.A execução no cível - mudanças. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
BATISTA, G. R. F.. Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.
BATISTA, G. R. F.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.
BATISTA, G. R. F.. Multiparentalidade e suas consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.
BATISTA, G. R. F.. Exoneração de Alimentos entre pais e filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.
BATISTA, G. R. F.. Adoção por casais homosexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.
Orientou
Usucapião extrajudicial e o processo de desjudicialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista;
A tese da desaposentação no regime geral de previdência social brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista;
Questões atuais sobre a sucessão do companheiro quanto aos bens particulares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista;
União estável e repercussões no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista;
Pensão por morte previdenciária e o concubinato: o paradigma monogâmico e a possibilidade de rateio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista;
Legitimidade sucessória do embrião inseminado post mortem e o direito à petição de herança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina; Orientador: Gabriela Reis Feitosa Batista;
Outras produções
BATISTA, G. R. F. . Procedimento administrativo e judicial referente à cessação e restaberlecimento de benefícios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2018
Professora Honorária, Escola Superior de Advocacia da OAB/PE.
2015
Medalha "Heróinas de Tejucupapo", Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco e Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
OAB Subsecção Araripina/PE. , Rua Coronel Antônio Modesto, nº 85, Centro, 56280000 - Araripina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38730457, Fax: (87) 38730457
Experiência profissional
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil PEVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão da Mulher OAB Araripina
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil PEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica Pós-Graduação
Outras informações:
Pós-Graduação, em nível de especialização, sobre o Novo CPC, oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e Universidade Maurício de Nassau, na cidade de Araripina/PE.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil PEVínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Subseção Araripina
Outras informações:
Reeleita Presidente da OAB Subseção Araripina para o triênio 2016/2018.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil PEVínculo: Nomeação por portaria, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ens.Jurídico da OAB PE
Outras informações:
Nomeada através da Portaria n 50/2013, subscrita pelo Presidente da OAB/PE.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil PEVínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Subsecção Araripina PE
Outras informações:
Eleita Presidente da OAB Subsecção Araripina/PE para o triênio 2013 a 2015.
2021 - Atual
Câmara Municipal de AraripinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2007 - 2013
Câmara Municipal de AraripinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2001 - 2004
Câmara Municipal de AraripinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2009 - 2009
Autarquia Educacional do AraripeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2016 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil
2015 - 2015
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil
2012 - 2012
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil , Penal e Estágio
2011 - 2012
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Coordenadora Câmara de Conciliação /Mediação
2011 - 2012
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Conciliadora e Mediadora
Outras informações:
Exerceu a função de conciliadora e mediadora na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FACISA - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina, inaugurada em 04/2011.
2010 - 2012
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Diretora da FACISA/Araripina
Outras informações:
Exerceu a função de Diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina, que mantém os cursos de Direito e Ciências Contábeis.
2011 - 2011
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil e Penal
2010 - 2010
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil e Penal
2009 - 2010
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito
2009 - 2009
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil e Penal
2008 - 2008
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil I e Penal II
2007 - 2008
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de AraripinaVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil I
2019 - 2020
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher AraripinaVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Cons. Municipal Mulher Araripina
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