Marcos Antônio Souto Maior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1970). Tem experiência na área de Direito,sendo Professor Titular da Faculdade de Direito da UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa, sendo fundador da Coordenação de Prática Forense e Organização Judiciária e ex-Diretor da Faculdade de Direito. Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba PB. Exerceu os seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente e, do Conselho da Magistratura do mesmo Estado. Foi Secretários de Estado de Serviços Sociais e Cultura, Esporte e Turismo do Estado da Paraíba.Presidente da FUNESC - Fundação Espaço Cultural da Paraíba. Procurador Jurídico da SUPLAN - Superintendência do Plano de Obras da Paraíba e do CINEP - Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba. Jornalista, escritor, colunista semanal do Jornal da Paraíba, Correio de Sergipe e Tribuna de Alagoas.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1965 - 1970

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso "Novo Código Civil". "A modernidade do Poder Judiciário". 2002. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro da Administração da Justiça. "Experiência Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba". 2002. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito em Informática. Aplicação e Controle do Direito da Informática. 2000. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais das Polícias Militares de Estados Nordestinos."O Poder Judiciário e a Segurança Pública". 1999. (Simpósio).

PAINEL INTERNACINAL COMEMORATIVO DO DIA DO ADVOGADO.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. 1998. (Simpósio).

"O Advogado e o Novo Processo Civil Brasileiro".XVIII Semana do Advogado. 1997. (Simpósio).

Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal.Modernização do Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Seminário).

XVIII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO.O QUE A MAGISTRATURA ESPERA DA FORMAÇÃO DO BACHAREL?. 1990. (Encontro).

Produções bibliográficas

MAIOR, M. A. S. ; MAIOR, M. A. S. . FALA, SEPULVIDA. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. UNICO, p. 20, 1998.
MAIOR, M. A. S. . O VELOCIPEDE VERDE. 1. ed. JOAO PESSOA: UNIPE EDITORA, 2005. v. UNICO. 138p .

Prêmios

2011

TITULO DE CIDADÃO SOLANENSE, CAMARA MUNICIPAL DE SOLANEA DO ESTADO DA PARAIBA.

2011

TITULO DE CIDADÃO DE SERRA REDONDENSE, CAMARA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA DO ESTADO DA PARAÍBA.

2011

TITULO DE CIDADÃO DE MULUNGUENSE, CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO ESTADO DA PARAIBA.

2010

TITULO DE CIDADÃO DE CALDAS BRANDÃO, CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

2005

COMENDA DE MERITO CULTURAL, GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA.

2005

COMENDA DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENESES, TRIBUNAL DA JUSTIÇA DESPORTIVA DE FUTEBOL DA PARAIBA.

2005

TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE, CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO ESTADO DA PARAIBA.

2004

MEDALHA DE MERITO ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DO DISTRITO FEDERAL.

2003

TITULO DE CIDADÃO DE ALHANDRA, CAMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

MERITO CULTURAL, ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.

2002

MEDALHA DO MERITO "DES. HERMANO RODRIGUES COUTO", TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA.

2002

SOCIO BENEMERITO, CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

2002

MEDALHA IMPERADOR DOM PEDRO II, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

2002

MEDALHA MERITO SANTOS DUMONT, COMANDO DA AERONAUTICA.

2002

TROFEU PRESTIGIO E DEDICAÇÃO COMUNIDADES PORTUGUESAS, REVISTA PORTUGAL.

2002

DIPLOMA DE HONRA AO MERITO DA CONSEJ - CONSELHO NACIONAL DOS SERETARTIOS DE ESTADO DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, PRESIDENTE DO CONSEJ.

2002

COMENDA MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, CAMARA MUNICIAPAL DE ALAGOA GRANDE-PB.

2002

MEDALHA ARISTARCHO PESSOA, CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

HONRA AO MERITO DE CULTURA PARAIBANA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

TITULO DE CIDADÃO GUARABIRENCE, CAMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

TITULO DE CIDADÃO DE PATOENSE, CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

TITULO DE CIDADÃO CONDENSE, CAMARA MUNICIPAL DO CONDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

2002

MEDALHA EPITACIO PESSOA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE, CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

TITULO DE CIDADÃO BOQUEIRAOENSE, CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

MEDALHA DE MERITO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

2002

DIPLOMA DE HONRA AO MERITO, CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

2002

MEDALHA DO MERITO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

2002

MEDALHA DO MERITO JUDICIARIO "DES. BENTO MOREIRA LIMA", TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MARANHÃO.

2001

TROFÉU "HEITOR FALCÃO", JORNAL DO CORREIO DA PARAIBA.

2001

DIPLOMA DO MERITO JUDICIARIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI.

2001

MEDALHA DO MERITO CORONEL P.M. ELISIO SOBREIRA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA.

2001

MEDALHA MERITO TAMANDARÉ, CONSELHO DA ORDEM DO MERITO NAVAL.

2001

DIPLOMA AMIGO DA MARINHA, COMANDO DO 3 DISTRITO NAVAL.

2001

TITULO DE DESTAQUE DO TURISMO CULTURAL "TROFEU CATAVENTO DE PRATA", SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SALVADOR - BA.

2001

RECONHECIMENTO DAS VIRTUDES ENOFILAS, CONFRARIA DOS ENOFILOS DA BAIRRADA - PORTUGUAL.

2001

TITULO DE ADMINISTRADOR EMERITO, CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA.

2001

MEDALHA DO MERITO CULTURAL DA MAGISTRATURA BRASILEIRA, INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL.

2001

TITULO DE CIDADÃO REMIGENSE, CAMARA MUNICIPAL DE REMIGIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

2001

MERITO ORDEM ESTADUAL DO MERITO RENASCENÇA DO PIAUI, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI.

1999

TITULO DE CIDADÃO CAAPORENSE, CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ DO ESTADO DA PARAÍBA.

1993

HONRA AO MERITO JUDICARIO DO ANO, SUPREMO GRAO MESTRADO INTERNACIONAL DA REAL E SOBERANA ORDEM DO MERITO JURIDICO E SOCIAL DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Souto Maior Consultoria S/C. , Rua João Luiz Ribeiro de Morais, Centro, 58013230 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32620162

Experiência profissional

1992 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2000 - 02/2003
Direção e administração, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA.
02/2000 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DA PARAIBA.
02/1996 - 01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO INTERPODERES, ART. 17. LEI 15/93.
02/1999 - 02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE PODER JUDICIÁRIO.
02/1995 - 02/1997
Direção e administração, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
02/1995 - 02/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE PODER JUDICIÁRIO.
02/1995 - 02/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DA PARAIBA.
03/1993 - 02/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, DESEMBARGADOR SUPLENTE COMISSÃO INTERPODERES INST ART. 17 LEI COMPL 15/93.
02/1993 - 02/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA CAMARA CRIMINAL DESTE PODER JUDICIÁRIO.

2004 - 2007

TRIBUAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE PRESIDENTE DESTA CORTE

2009 - Atual

Souto Maior Consultoria S/C

Vínculo: DIRETOR-ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

1971 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EM CONSEQUÊNCIA DO PREENCHIMENTO DO QUINTO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FOI SUSPENSA A INSCRIÇÃO PERANTE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA, DE 23 DE ABRIL DE 1992 A 24 DE SETEMBRO DE 2009. NESTA ÚLTIMA DATA FOI RESTABELECIDA A INSCRIÇÃO NA OAB-PB.

Atividades

01/1991 - 01/1993
Direção e administração, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA.
01/1989 - 12/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO SECCIONAL DOS ADVOGADOS.
01/1979 - 12/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO SECCIONAL DA PRARAÍBA.

1975 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR

Atividades

08/1990 - 04/1992
Direção e administração, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA - UNIPE, .,Cargo ou função, DIRETOR DA FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS.
04/1975 - 04/1992
Extensão universitária , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA - UNIPE, .,Atividade de extensão realizada, FUNDADOR E COORDENADOR DO ESCRITORIO DE PRATICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.

1978 - 1984

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Regime: Dedicação exclusiva.

1975 - 1992

Secretaria de Estado da Administração

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NIVEL MÉDIO

1988 - 1992

Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO

1979 - 1986

SUPERINTENDÊNCIA DOS ESTADIOS DA PARAIBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE