Mirele Queiroga de Oliveira

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2018). Técnica em Nível Médio em Edificações pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Cajazeiras (2010). Empregada Pública com vinculo institucional na Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, atuando junto ao Órgão do Detran-PB.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2018 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2017 - 2018

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A impossibilidade da imputação penal à Pessoa Jurídica de Direito Público nos casos de crimes ambientais
Orientador: Iranilton Trajano da Silva

Aperfeiçoamento em Gestão Pública

2017 - 2018

Instituto de Ensino e Pesquisa Ilha do Aprender
Título: Gestão Pública. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande

Curso técnico/profissionalizante

2007 - 2010

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Formação complementar

2018 - 2018

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, EAP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Competências Transversais - Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

2011 - 2011

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2011 - 2011

Competências Transversais em Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

2011 - 2011

Conhecimento, Saber e CIência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

MEG - Primeiros Passos para a Excelência. (Carga horária: 12h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2011 - 2011

Reforma do Código Processual Penal. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2011

EI - Empreendedor Individual. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2010 - 2010

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2007 - 2007

Instalações Hidrossanitárias. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.

Participação em eventos

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,. 2018. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Incentivo à Produção Acadêmica. 2011. (Outra).

III Semana do Fera: "A força das grandes ideias por uma melhor qualidade de vida e formação profissional".. 2011. (Outra).

Palestra de Direito Previdenciário. 2011. (Outra).

III Encontro de Letras. 2009. (Encontro).

I Módulo de Oficina de Oratória. 2008. (Oficina).

II Ciclo de Palestras Técnicas do Curso de Edificações. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Mirele Queiroga de. ; MAGALHÃES, Tâmita ; SOUSA, F. B. . ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA MANIFESTAÇÃO NA LEI DE ANTITERRORISMO. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 1-14, 2018.
OLIVEIRA, Mirele Queiroga de. ; SILVA, J. R. ; SANTOS, C. M. B. . ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DA TAXA DE COLETA DE LIXO. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 27, p. 19-22, 2013.
OLIVEIRA, Mirele Queiroga de. ; MAGALHÃES, Tâmita ; SOUSA, F. B. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campina Grande/PB. Direitos Humanos: Desafios e perspectivas no mundo contemporâneo. Campina Grande/PB: Realize Editora, 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração e Finanças, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotada na 12º Ciretran de Sousa - Detran/PB

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 2

2011 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

08/2013 - 03/2014
Extensão universitária , Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Extensionista Bolsista em Projeto do PRODIH - Oficina de textos acadêmicos: a construção do conhecimento no cotidiano acadêmico em Direitos Humanos.
09/2012 - 02/2013
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão, Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Monitora Bolsista - Língua Portuguesa.
03/2012 - 07/2012
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão, Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Monitora Bolsista - Metodologia do Trabalho Científico.
02/2011 - 10/2011
Extensão universitária , Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Professora voluntária da disciplina de Biologia no Projeto de Extensão Pré-Vestibular Solidário (PVS) no Campus de Sousa - CCJS.

2012 - 2013

Gaby Móveis & Decorações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica em Edificações, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolver Projetos arquitetônicos através de software especializado; Auxiliar de escritório; Levantamento de dados de área de terrenos através de medição.

2010 - 2011

Virgínio e Oliveira Arquitetura

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolver Projetos arquitetônicos através de software especializado; Auxiliar de escritório; Levantamento de dados de área de terrenos através de medição.