Maria Helena da Costa Chianca

Outras informações:
Monitora bolsista do Núcleo do Procon/RJ da PUC Rio. Atividades desenvolvidas: 1- Atendimento dos consumidores e orientação quanto às violações aos seus direitos; 2- Encaminhamento de denúncias; 3- Realização de audiências de conciliação visando dirimir o conflito consumerista; 4- Intermediação entre o consumidor e a empresa, visando a resolução do conflito consumerista.

Outras informações:
Responsável pela Ouvidoria do Inea. Gerenciamento do atendimento de denúncias, reclamações, sugestões e elogios quanto às atividades do órgão e matérias ambientais. Gerenciamento do atendimento de requisições ministeriais, controle e elaboração final das respostas para o Ministério Público. Intermediação do diálogo institucional com o Ministério Público e público externo. Participação de reuniões com o Ministério Público e órgãos técnicos do Inea. Acompanhamento de servidores do Inea em depoimentos perante o Ministério Público e Delegacia de Polícia. Auxílio na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta, e na negociação de seu conteúdo. Elaboração e revisão de normas ambientais (leis, decretos e resoluções). Gerenciamento de pessoas.

Outras informações:
Assessoria da Presidência e Vice-Presidência do INEA, em especial sobre a matéria ambiental. Análise de Licenças Ambientais, Termos de Ajustamento de Conduta, Normas Técnicas, Projetos de Recuperação Ambiental, dentre outras questões ambientais. Elaboração de normas técnicas e projetos de lei. Elaboração e coordenação de Termos de Ajustamento de Conduta. Realização de reuniões com promotores públicos e procuradores da república.

Outras informações:
Orientação do INEA sobre todas as matérias relacionadas ao Direito Ambiental e que suscitem dúvida jurídica ou necessidade de se firmar um entendimento do órgão. Elaboração de pareceres sobre as matérias ambientais que abrangem o Estado do Rio de Janeiro. Análise de EIA/RIMA. Elaboração de pareceres sobre processos administrativos de aplicação de sanções ambientais. Elaboração de pareceres sobre projeto de leis e normas que envolvam matéria ambiental no âmbito estadual. Participação de reuniões internas ou externas para resolução de problemas que envolvam a matéria ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Análise de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados. Controle de todos os processo que passam pela Gerência de Direito Ambiental da Procuradoria do INEA. Representação do INEA nas reuniões do CONAMA e ABEMA, quando solicitado. Apresentação de palestras sobre licenciamento ambiental, fiscalização/poder de polícia ambiental, dentre outros assuntos ambientais, quando solicitado.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1- Consultoria jurídica e elaboração de pareceres jurídicos sobre a matéria ambiental; 2- Participação de vistorias de empreendimentos e projetos que estejam sob a análise do INEA; 3- Participação de reuniões internas com os demais setores do INEA e reuniões externas com o Ministério Público e outros órgãos ambientais visando à assessoria jurídica do Instituto; 4- Análise jurídica e colaboração na elaboração de normas ambientais estaduais; 5- Análise da legalidade dos atos administrativos emanados pelo INEA.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1- Consultoria jurídica e elaboração de pareceres jurídicos sobre a matéria ambiental; 2- Elaboração de petições jurídicas e notificações; 3- Acompanhamento processual de procedimentos administrativos perante órgãos ambientais e Ministério Público; e 4- Elaboração de relatórios e pareceres envolvendo diligências legais (Due Diligences).

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1-Elaboração de pareceres jurídicos internos sobre a matéria ambiental aplicada na atividade desenvolvida pela empresa; 2- Elaboração de cláusulas contratuais referentes à matéria ambiental, bem como revisão de contratos e acordos de cooperação ambiental; 3- Elaboração de petições jurídicas e notificações; 4- Orientação jurídica sobre as condutas e atividades da empresa em relação à matéria ambiental; 5- Gerenciamento e apoio da atividade dos escritórios externos; e 6- Produção de relatórios internos sobre os processos existentes.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1-Elaboração de pareceres jurídicos internos sobre a matéria ambiental aplicada na atividade desenvolvida pela empresa; 2- Elaboração de cláusulas contratuais referentes à matéria ambiental, bem como revisão de contratos e acordos de cooperação ambiental; 3- Elaboração de petições jurídicas e notificações; 4- Acompanhamento processual; 5- Gerenciamento e apoio da atividade dos escritórios externos; 6- Pesquisa de doutrina e jurisprudência; e 7- Produção de relatórios internos sobre os processos existentes.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1- Elaboração de petições jurídicas; 2- Acompanhamento processual junto aos órgãos da administração pública; e 3- Pesquisa de doutrina e jurisprudência.