Eduardo Ribeiro

Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Advogado - Sócio Fundador da Martins & Ribeiro Advogados (2010/2022) . Pós graduado com especialização em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2016). Sócio da Empresa Juris Ambiental Consultoria e Planejamento de Cidades. Consultor Jurídico, parecerista, consultor ambiental. Experiência nas áreas de Direito Público. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC - (Gestão 2016/2018) Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC (Gestão 2019/2021) Presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SC (Gestão 2019/2021) Atualmente exerce o cargo de Conselheiro da Subseção da OAB do Município de Balneário Camboriú/SC e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do mesmo órgão.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2013 - 2016

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: PLANO DIRETOR AMBIENTAL: A ALTERNATIVA LEGAL PARA A ADOÇÃO DE ASPECTOS URBANÍSTIVOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Orientador: Prof. Sabrina Morais, Drª.

Graduação em Direito

2007 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Lineamentos acerca do Tribunal do Júri à luz das recentes alterações do Código de Processo Penal
Orientador: Guilherme Augusto Correa Rehder
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2012 - 2012

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. (Carga horária: 14h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Regional - Eleições 2012. (Carga horária: 6h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2011 - 2011

X Encontro Técnico de Mesas Diretoras. (Carga horária: 13h). , Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Técnica Legislativa. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Martins & Ribeiros Advogados (SC). , Rua 1301, 471, Sala 1401, Centro, 88330795 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33446868, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Martins & Ribeiros Advogados (SC)

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2013

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral, Carga horária: 40

2011 - 2012

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2009 - 2010

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Gabinete Parlamentar, Carga horária: 40

2007 - 2008

Ademir Furtado Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2005 - 2006

Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda (SC)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Juventude, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Pessoal do Vice-Governador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Juris Ambiental Consultoria e Planejamento de Cidades

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Regime: Dedicação exclusiva.