Phillipe Käfer

Outras informações:
Atuação na liderança e aceleração de soluções financeiras inovadoras voltadas à agenda climática, com foco na mobilização de capital privado alinhado às NDCs do Brasil. Participação no desenvolvimento de estrutura de financiamento via dívida para restauração de pastagens degradadas, por meio de apoio a viveiros de mudas nativas. Destaque para a estruturação de instrumentos como o LATM/Violet, Amazon Food Forest, Wild Harvest Fund e GAN, voltados a Soluções Baseadas na Natureza (SbN), bioeconomia e agricultura regenerativa.Contribuição ao Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis (SFWG) do G20, com coautoria de relatório técnico sobre 12 casos de SbN. Elaboração do estudo de viabilidade do programa High Integrity Forest (HIF), posteriormente financiado pelo governo britânico.Atuação em articulação institucional com financiadores, DFIs, setor privado e governos, além do suporte a programas como ClimateShot Investor Coalition e Catalytic Climate Finance Facility. Contribuições para as edições de 2023 e 2024 da Forest Declaration Assessment, com foco em fluxos financeiros para florestas.

Outras informações:
Liderei a prática de mercados de capitais agrícolas para investimentos sustentáveis, ESG e responsabilidade social corporativa (RSC), consolidando experiência adquirida em escritórios de advocacia anteriores (2018-2020) e nas empresas listadas abaixo.Prestei consultoria sobre diversas estruturas financeiras focadas na agricultura de baixo carbono no Brasil, incluindo:O primeiro título verde para agricultores comprometidos com o desmatamento zero e a adoção de práticas de agricultura regenerativa.Um título verde para uma empresa de tecnologia que oferece soluções para a agricultura de baixo carbono.Um título verde para a indústria de bioetanol.Um projeto de empréstimo atrelado à sustentabilidade (SLL) para agricultores comprometidos com o desmatamento zero e outros padrões.Prestei consultoria sobre políticas públicas relacionadas ao crédito para agricultores.

Outras informações:
* Transferido a este escritório como resultado da incorporação do escritório Favacho Advogados ➢ Agronegócio (assessoria em todas as áreas) ➢ Wealth Planning (Reestruturações familiares e empresariais) ➢ Mercado Financeiro e de Capitais (Estruturação de operações, defesas administrativas CVM, BACEN e CRSFN) ➢ Societário & F&A (redação de atos societários e due diligence) ➢ LGPD (data mapping, risk assessment e redação e implementação de políticas de proteção de dados)

Outras informações:
➢ Agronegócio (assessoria em todas as áreas) ➢ Societário & F&A (redação de atos societários e due diligence) ➢ Estruturas e veículos para investimentos internacionais em companhias brasileiras ➢ Pleitos em projetos de infraestrutura (PPPs) ➢ Defesas administrativas (PPPs) ➢ Arbitragem de commodities (GAFTA/FOSFA)

Outras informações:
➢ Legal Project Management & Compliance - Estratégias para inclusão de cláusulas de arbitragem e jurisdição em diversos contratos - Identificação e análises de riscos legais relacionados à transações financeiras (derivativos) em relações de cross-border (Américas, União Europeia, Sudeste Asiático), envolvendo na Europa (ESMA ? European Securities and Markets Authority, EMIR ? European Market Infrastructure Regulation), e nos Estados Unidos (Dodd-Frank Act and CFTC ? Commodity Futures Trading Commission regulations) e Brasil (Regulamentação CVM e Bacen) - Definição de padrões para representação de contrapartes, documentos societários - Interface e negociação com escritórios terceiros (global) - Controle e definição de estratégias em processos judiciais - Desenvolvimento de fluxograma para o departamento de crédito e jurídico - Treinamentos aos traders e back-office sobre a documentação de clientes - Pesquisa e submissão de derivatives reporting nos Estados Unidos e União Europeia - Case-analysis de julgamentos no âmbito do CFTC (Cargill/Morgan Stanley) ➢ Contratos - Revisão dos Acordos de Derivativos (ISDA Master Agreement, Schedule, Credit Support Annex, Reporting Delegation Agreement, Master Confirmation Agreement, Novation Agreement) - Revisão de diversos contratos, incluindo confissões de dívidas, garantias fidejussórias e reais, mecanismos de preços - Documentos em inglês, português e espanhol ➢ Pareceres Jurídicos - Procedimentos de insolvência e recuperação judicial - Contratos trabalhistas no âmbito do DMCC (Dubai Multi Commodities Centre Authority) Free Zone ➢ Tecnologia da Informação - Redação dos Termos e Condições de Uso / Política de Privacidade para uma plataforma online da companhia

Outras informações:
➢ Legal Project Management & Compliance - Advogado responsável pelo compliance societário e socioambiental - Advogado responsável relativo à aquisição de grãos e biomassa envolvendo USD 60MM e renegociações em razão da seca que ocorreu em 2016 (soja/milho) envolvendo USD 2.5MM - Co-counsel na realocação de comunidade tradicional no Estado do Pará, Brasil - Treinamentos do back-office e time de comercial sobre a adequação dos documentos dos clientes e fornecedores ➢ Societário e F&A - Acordos para financiamento de USD 100MM para empresas do agronegócio brasileiras (financial, collateral, stock-pledge, and preference agreements) - Operação de compra de recebíveis de uma empresa Japonesa que estava realizando o desinvestimento no Brasil, envolvendo USD 3MM (MoU, Commercial Agreement, Assignments, Due Diligence e Closing Memorandum) - Renegociação de débitos com produtor rural brasileiro, envolvendo USD 10MM (repayment with land transfer, timberland, e corporate guarantees) ➢ Projetos - Mediação (Early Dispute Resolution) - Análise de contratos e arbitragem GAFTA/FOSFA - Green Bonds

Outras informações:
➢ Negociação e análise de contratos ➢ Co-counsel na revisão de um acordo de pré-pagamento de exportação para empresas brasileiras do agronegócio (USD 30MM) (loan, collateral agency e pledge agreements) ➢ Aquisição de grãos e biomassa ➢ Timberland e Investimentos Florestais; ➢ Aplicação da CISG para originação de grãos de países da América Latina; ➢ Legal risk assessment relativos à aquisição de grãos de áreas com embargos ambientais ➢ Contencioso administrativo e compliance regulatório

Outras informações:
➢ Legal Project Management & Compliance - Advogado responsável pelo compliance societário e socioambiental e aquisição de grãos - Advogado responsável pela criação de Código de conduta de fornecedores, revisão do código de conduta interna e novos procedimentos para legal risk assessment - Treinamentos para os times de back office e comercial sobre documentação de clientes ➢ Responsável pela análise, negociação e gerenciamento de contratos ➢ Análise de contratos e arbitragem GAFTA/FOSFA ➢ Mercado Financeiro e de Capitais ➢ Acordos de financiamentos com entidades públicas (BNDES) e privadas; ➢ Finanças Estruturadas: Pré-Pagamento de Exportação, Risk Sharing, Credit Assignments

Outras informações:
➢ Projeto de Desinvestimento da divisão de áudio da Phillips (Project Opera) ? Contratos e Due Diligence

Outras informações:
Monitor acadêmico da pós graduação em Direito Societário (2016). Monitor acadêmico do curso de curta duração Direito Digital Aplicado (Prof. Marcel Leonardi).

Outras informações:
➢ Experiência como advogado estrangeiro relativamente à assuntos societários, telecomunicações, propriedade intelectual e tecnologia da informação ➢ Pareceres Jurídicos: (i) Terms and Conditions and Privacy Policy, (ii) Telco?s Regulatory Law (ANATEL), (iii) Online Service Providers registry under the DMCA ➢ Artigos: (i) Brazilian New Law Regulating the Internet entered in Force, what?s next? (ii) Brazilian Superior Court of Justice (STJ) considered that trademarks registration doesn?t induce the right for a domain name; (iii) Software Protection in Brazil

Outras informações:
IV Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável (GVRIO-2014) ? Responsável pelo treinamento da primeira equipe a participar desta competição representando a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).