Hudson da Costa Pereira

Possui graduação em Direito pela ILES/ULBRA Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná/RO (2013), Pós-Graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior na UNICENTRO - União Centro Rondoniense de Ensino Superior - Jaru/RO (2014). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Sao Paulo/SP (2015). Pós-Graduando em MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ (2018). Pós-Graduando em Direito Bancário pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci (UNIASSELVI), sede em Indaial/SC (2016). Foi Procurador do Município de Jaru (RO), Foi Diretor do Departamento de Direito Tributário e da Dívida Ativa e Representante do Município na Comissão para o Desenvolvimento dos Trabalhos de Modernização e Atualização da Legislação Tributária do Programa do Tribunal de Contas do Estado - TCE de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios - PROFAZ. É Professor Titular da Disciplina de Direito Internacional Público na FAAR- Faculdades Associadas de Ariquemes, Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário e Trabalhista UNIJIPA - na Faculdade Panamericana de Ji-Parana. É Membro Titular da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RO. É Membro Titular da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB/RO. É Advogado e Sócio Fundador da Banca de advogados do Escritório Avelino & Costa Advogados Associados que presta assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas na cidade de Ji-Paraná (RO) e região, onde atua no contencioso jurídico e administrativo nas áreas empresarial, tributária, cível, criminal, trabalhista e previdenciária. É Sócio da Exito Assessoria Empresarial e Tributária, uma empresa voltada para soluções tributárias. Foi Diretor Regional da Fiscali em Rondônia, empresa que tem como foco o desenvolvimento de Soluções Tributárias de âmbito administrativo, prestando serviços de consultoria, assessoria, auditoria, perícias contábeis e financeiras, contabilidade empresarial, recuperação de créditos tributários federais, estaduais e municipais, revisão de passivos e planejamento tributário. Trabalhou no Depto de Serviços Regional Centro da ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA de 2007 a 2017 (Licenciado do cargo). Foi nomeado Membro da Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos PID (Pedidos de Indenizações por Danos Elétricos) no âmbito de todas as Empresas de Distribuição do Grupo Eletrobrás. Foi o Coordenador do Projeto de desenvolvimento do SAPRE (Sistema de Acompanhamento de Processos de Ressarcimento de Danos Elétricos). Ministrou palestras e treinamentos para empregados da ELETROBRÁS em todo país (Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Manaus-AM, Boa Vista-RR, Terezina-PI, Maceió-AL, Braslía-DF e Rio de Janeiro-RJ). Foi Chefe do Depto. de Com. Social e de Ass. de Imprensa do 5 BPM em Porto Velho/RO (POLICIAL MILITAR/ 2007). Foi Chefe do Depto. de Com. Social e de Ass. de Imprensa da 1ª CIA IND. em Jaru/RO (POLICIA MILITAR/ 2002-2006). Foi aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Tributário em Nov. de 2001 - SEFIN/RO (Disponível em: http://www.portal.sefin.ro.gov.br/site/userfiles/file/concursos/ED2001_RO_obj_conv.pdf), aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de Policial Militar em Fev de 2002 - SESDEC/RO, aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de Especialista Assistente Administrativo II em Jun de 2006 - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, aprovado no VIII Exame de Ordem Unificado em Nov de 2012 - OAB (http://www.oab.org.br/arquivos/resultado-definitivo-2-fase.pdf) com 01 (um) ano de antecedência do término da graduação em direito. É Palestrante e ministra cursos de treinamento.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Direito Trbutário

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Bancário

2016 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Da Aplicação Subsidiária do Direito Processual Civil ao Direito Processual do Tralho: Um Paralelo entre a Instrução Normativa N 39 do TST e a ADI 5516
Orientador: Daniela do Amaral Sampaio Dória

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2013 - 2014

União Centro Rondoniense de Ensino Superior
Título: Considerações Sobre o Ensino Jurídico no Brasil
Orientador: SILVA, Souza Rádeo

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Luterana do Brasil
Título: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Orientador: Luciano Alves Rodrigues dos Santos

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em O advogado e sua essencialidade. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Insider Trading. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

DEFINIÇÕES E OBJETIVOS DA GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Código de Ética e Conduto Afya. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Segurança e Proteção de Dados. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2017 - 2017

Assessoria Parlamentar. (Carga horária: 20h). , Escola do Legislativo, ALE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Novo Processo Civil: Teoria e Prática. (Carga horária: 63h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e seus Impactos no Processo Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia RO, ESARO, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e PJE: Aspectos Práticos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia RO, ESARO, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC Aplicado à Fazenda Pública. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia RO, ESARO, Brasil.

2015 - 2015

Implicações do Novo CPC no Direito Administrativo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia RO, ESARO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Preparatório OAB. (Carga horária: 84h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2010 - 2010

Análise Técnica dos Pedidos de Ressarcimento por Danos Elétricos. (Carga horária: 20h). , Institutos Lactec, LACTEC, Brasil.

2003 - 2003

Sistema de Protocolo. (Carga horária: 8h). , Policia Militar do Estado de Rondônia, PMRO, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação Básica PM. (Carga horária: 934h). , Policia Militar do Estado de Rondônia, PMRO, Brasil.

2001 - 2001

Corel Draw 9. (Carga horária: 20h). , SOS Computadores, SOS COMPUTADORES, Brasil.

2001 - 2001

Page Maker 6.5. (Carga horária: 20h). , SOS Computadores, SOS COMPUTADORES, Brasil.

Participação em eventos

Encontro Técnico do Profaz.TCE abre Encontro Técnico do Profaz em Ariquemes destacando cooperação e colaboração em favor dos municípios de RO. 2017. (Encontro).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2017. (Congresso).

Atualização no Novo CPC: Atos Processuais e Partes. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Contestação. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Petição Inicial. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Precedentes e Incidentes nos Tribunais. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Recursos. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Saneamento Processual. 2016. (Simpósio).

Atualização no Novo CPC: Sentença. 2016. (Simpósio).

Análise Técnica dos Pedidos de Ressarcimento por Danos Elétricos. 2010. (Oficina).

Congresso da Ordem Demolay do Estado de Rondônia. 2009. (Congresso).

Jornada de Palestras in memoriam ao Jurista José Wilson Ferreira Sobrinho. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clovis Hoepers do Monte Andrade

PEREIRA, H. C.. A hipossuficiência do consumidor digital frente a tecnologia big data. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Gabriela dos Santos Reginato

PEREIRA, H. C.. A influencia de organismos internacionais na política ambiental brasileira em face da soberania nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Nayara Francieli Carrilho

PEREIRA, H. C.. Arrendamento Rural: obrigações conratutuais do arrendador e do arrendatário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Bherilânia Linhares de Oliveira

PEREIRA, H. C.. Justiça restaurativa no sistema penitenciário do Estado de Rondônia: um estudo da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (ACUDA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Jéssica Vidal Rodrigues

PEREIRA, H. C.. Os preconceitos e obstáculos que o próprio adontante se coloca para adotar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Edicleia Nunes Amaro

PEREIRA, H. C.. Castração química nos crimes sexuais: brechas existentes na CF/1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: José Carlos Souza de Oliveira

PEREIRA, H. C.. Instituto da Guarda Compartilhada: a busca do melhor interesse da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Renata Vieira de Faria

PEREIRA, H. C.. O fracasso do sistema prisional: alternativas possíveiu sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Elias da Rocha Junior

PEREIRA, H. C.. Da ilegalidade da TUST e TUSD co,o base de cálculo do ICMS na Energia Elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Tamiris Zanol de Souza

PEREIRA, H. C.. A lei do minuto seguinte como instrumento de efetivação e proteção dos direitos humanos das mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Mateus Mota Alencar

PEREIRA, H. C.. Inaplicabilidade do Habeas Corpus em punição disciplinar militar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Bárbara Adrien Ramírez Neves

PEREIRA, H. C.. Direito e Tecnologia: Blockchain e sua validade no sistema jurídico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Alan Mártir Araujo da Silva

PEREIRA, H. C.. Falta de especialização nos cargos comissionados na administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Mônica Angélica Dávila

PEREIRA, H. C.. O Direito de Arrependimento nas compras fora do estabelecimento comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Simoni de Matos Lopes

PEREIRA, H. C.. Uma abordagem sobre as técnicas de progressividade prevista no IPTU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Juraci Alves Santos

PEREIRA, H. C.. Transparência pública em Rondônia, uma década de avanços e desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Alisson Werkhausen de Arruda

PEREIRA, H. C.. A Importância da formalização dos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Flavio Ribeiro da Costa

PEREIRA, H. C.. Artigo 21, 1 do Direito n 235/72 e a Prescrição Tributária (Art. 174, CTN).. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Kamilla Zechini Lima

PEREIRA, H. C.. Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Enock Oliveira da Silva

PEREIRA, H. C.. Lei 13.491 de 13 de outubro de 2017: seus efeitos e constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Thaisa Ribeiro Silva Pimenta

PEREIRA, H. C.. A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Ana Lívia Cunha de Lima

PEREIRA, H. C.. Lei 11.372 e 11.375: combate de crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Cairo Santana Mendes

PEREIRA, H. C.. A criminalização do Compartilhamento de Imagens Íntimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Pedro Gabriel dos Santos Trindade

PEREIRA, H. C.. Atividade policial: confronto armado e legítima defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Breno Rassch

PEREIRA, H. C.. O cercamento do direito a legítima defesa frente a lei 10.826/2003. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Junior Marçal

PEREIRA, H. C.. Análise Jurídica sobre o dano moral referente a demora no atendimento bancário e a teoria do desvio produtivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Elias Caetano da Silva

PEREIRA, H. C.. Rito do processo administrativo para controle dos procedimentos e efetivação - ato administrativo na consecução da aposentadoria no regime próprio de previdência do município de Ji-Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Rafael Silva Arenhardt

PEREIRA, H. C.. A (In) Eficácia das Penas Quanto a Finalidade Repressiva Geral, no Crime de Embriaguez ao Volante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Walasse Almeida de Oliveira

PEREIRA, H. C.. A Importância da Premoriência e Comoriência de Maneira Decisiva no Instituto da Sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Camila Sabrina Vieira Santos

PEREIRA, H. C.. Análise de quebra do sigilo médico profissional no casos de aborto dentro do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Izaias Nunes da Silva

PEREIRA, H. C.. O Ambiente de Trabalho dos Agentes Penitenciários na Cadeia Pública do Município de Ji-Paraná: Garantia de Dignidade Humana?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Arthur Emerich Bitencourt Leone

PEREIRA, H. C.. As Fake News e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Joseilson do Amaral da Silva

PEREIRA, H. C.. A Ilegalidade na Extração Mineral em Áreas Indígenas, Legalizar ou Combater. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Orientou

André da Silva Amâncio

Motivos e Consequências da Exigência de Prática Jurídica para ingresso nos cargos de Magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria e Delegados de Polícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Clério José Silva Pereira

Pacta sunt servanda: obrigatoriedade do cumprimento dos pactos contratuais, frente à pandemia ocasionada pelo COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Neir Antônio de Carvalho

A inconsistência das provas produzidas do ato de conduzir veículo automotor sob a influência do álcool; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Leidiane dos Santos Vitoriano; O Princípio da Igualdade e as Cotas Raciais no Serviço Público Federal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Breno Rassch

O cerceamento do direito a legítima defesa frente a lei 10; 826/2003; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Alyson Moreira Novais Silva

A ineficiência do processo administrativo de suspensão de CNH: uma análise do Estado de Rondônia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Vinicius Alexandre Fernandes da Costa

A flexibilização na entrada de imigrantes no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

FRANCISCO VICENTE DA SILVA JÚNIOR

Da competência da policia militar quanto a elaboração do termo circunstanciado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Jian Carlos Verza

A judicialização da saúde: as decisões no fornecimento de medicamentos no poder judiciário brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Fernanda Karowara Costa Prado

A responsabilidade penal do agente transmissor do vírus HIV; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Daiane Aparecida Domingos Vieira Minella, Neriane Cordeiro S

Projeto básico ou termo de referência: qual sua importância no processo de licitação, para contratação de serviços e/ou bens na administração pública?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Enock Oliveira da Silva

Lei 13; 491 de 13 de outubro de 2017: seus efeitos e constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Junior Marçal

Análise jurídica sobre o dano moral referente a demora no atendimento bancário e a teoria do desvio produtivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Arthur Emerich Bitencourt Leone

As Fake News e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Joseilson do Amaral da Silva

A Ilegalidade na Extração Mineral em Áreas Indígenas, Legalizar ou Combater; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Ana Lívia Cunha de Lima

Lei 11; 372 e 11; 375: combate de crimes cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Cairo Santana Mendes

A Criminalização no Compartilhamento de Imagens Íntimas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Hudson da Costa Pereira;

Produções bibliográficas

PEREIRA, H. C. . REVISTA DA ADVOCACIA DE RONDONIA. A TRIBUTAÇÃO NA ADVOCACIA: A TRIBUTAÇÃO DO ADVOGADO AUTÔNOMO, p. 98 - 104, 01 jul. 2021.
PEREIRA, H. C. . A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS SOBRE AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIAS ? ASPECTOS DO JULGAMENTO DA ADIN N° 1659 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Jus Brasil, 15 jun. 2021.
PEREIRA, H. C. . JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E SEDUC TERÁ QUE ENCAMINHAR 2 PROFESSOR EM SALA DE AULA PARA ATENDER CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN. O Combatente, http://www.ocombatente.com.br/, 02 maio 2016.
PEREIRA, H. C. . JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA QUE SEDUC ENCAMINHE SEGUNDO PROFESSOR PARA ATENDER ALUNO JARUENSE COM SÍNDROME DE DOWN. A Noticia Mais, http://www.anoticiamais.com.br, 30 abr. 2016.
PEREIRA, H. C. . PRAZO PARA ENTREGA DO ATESTADO MÉDICO. News Rondonia, http://newsrondonia.com.br/mob, 19 nov. 2014.
PEREIRA, H. C. . ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ IMPLANTA SISTEMA PARA AGILIZAR PROCESSOS DE RESSARCIMENTO. Eletrobras Distribuição Piauí, http://www.eletrobraspiaui.com, 10 fev. 2011.
PEREIRA, H. C. . ELETROBRAS ALAGOAS CAPACITA FUNCIONÁRIOS PARA NOVO SISTEMA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ELÉTRICOS. Eletrobras Distribuição Alagoas, http://www.eletrobrasalagoas.c, 07 fev. 2011.
PEREIRA, H. C. . ELETROBRAS INFORMATIZA PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ELÉTRICOS. Eletrobras Distribuição Alagoas, http://www.eletrobrasalagoas.c, 12 jan. 2011.
PEREIRA, H. C. . EMPRESAS DESENVOLVEM SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE RESSARCIMENTO DE DANOS. Rondoniaovivo.com, https://www.rondoniaovivo.com/, 25 ago. 2009.
PEREIRA, H. C. . EMPRESAS DESENVOLVEM SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE RESSARCIMENTO DE DANOS. Jornal O Rondoniense, http://www.jornalorondoniense., 25 ago. 2009.
PEREIRA, H. C. . PIOR SERIA SE PIOR FOSSE. Rondoniaovivo.com, http://www.rondoniaovivo.com/n, 24 nov. 2007.
PEREIRA, H. C. . APRESENTAÇÃO DO PROJETO SAPRE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, H. C. . APRESENTAÇÃO DO PROJETO SAPRE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PEREIRA, H. C. ; SOUZA, N. C. . SAPRE - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. 2011.

PEREIRA, H. C. ; SOARES SOBRINHO, M. ; VERAS, M. A. A. . SEMANA DA CONCILIAÇÃO E ASPECTOS RELACIONADOS A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JARU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VERAS, M. A. A. ; PEREIRA, H. C. . CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS. ASPECTOS RELACIONADOS AO IPTU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, H. C. . PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO (PL 4330/04). O Alvo da Notícia. Ji-Paraná: Rádio Planalto AM 1.390 Khz, Programa de Rádio.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, H. C. . Atos Privativos da Advocacia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Mandado de Injunção parte 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Mandado de Injunção parte 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Poder legislativo parte 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Poder Legislativo parte 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Poder Legislativo parte 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Direitos e Prerrogativas do Advogado parte 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Direitos e Prerrogativas do Advogado parte 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Direitos e Prerrogativas do Advogado parte 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Controle de Constitucionalidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Inconstitucional Formal e Material. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Inconstitucionalidade por Ação ou Omissão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Inconstitucionalidade Originária ou Superveniente. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Inconstitucionalidade Total ou Parcial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Inconstitucionalidade Direta ou Indireta. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Parâmetros para a Inconstitucionalidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Introdução ao Processo Legislativo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Fase Iniciativa do Processo Legislativo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Fase Deliberativa Legislativa do Processo Legislativo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Fase Constitutiva II, Deliberação Executiva. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Fase Complementar. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Cumprimento de Sentença. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Poder Executivo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Regime de Precatório e RPV. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Honorários Advocatícios - Ética Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Incompatibilidade e Impedimentos - Ética Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Calamidade Pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Publicidade - Ética Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Infrações e Sanções Disciplinares - Ética Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . Poder Judiciário. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula).

PEREIRA, H. C. . PARECER: AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE ANTEDIMENTO. 2019. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: Reconhecimento da Prescrição Intercorrente no judiciário. Baixa do débito no sistema da Receita. 2019. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: ANÁLISE QUANTO AO CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE ITBI EM DECORRÊNCIA DE DISTRATO. 2019. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . DECRETO N 10362/GP/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O PROGRAMA DE PARCEMANETO DE DÉBITOS - PPD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. . DECRETO N 10818/GP/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS ITBI. 2018. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. . DECRETO N 11209/GP/2018 01 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. . PARECER: ANALISE DE PROGRESSIVIDADE APLICADA NO IPTU. 2018. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER JURÍDICO: ISENÇÃO DE IPTU. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. 2018. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: CADASTRO DE PROFISSIONAL AUTONOMO. HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. 2018. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: CADASTRO FISCAL. ADVOGADO AUTÔNOMO. CONTRIBUINTE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. 2018. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: INCIDÊNCIA DE IPTU OU ITR. 2018. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: Reconhecimento da Prescrição tributária Ex-officio. 2018. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . SEMANA MUNICIPAL DO MEI: ORIENTAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E LEGISLAÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI MUNICIPAL 2157 15 DE MARÇO DE 2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JARU, O DISPOSTO NO ART. 85, 19 DA LEI 13.105/2015. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI MUNICIPAL N 2.235/GP/2017 DISPÕE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URGANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 0015/GP/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARU. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI MUNIICPAL N 2.199/GP/2017 DE 26 DE SETENBRO DE 2017 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI MUNICIPAL N. 2.234/GP/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ?INTER VIVOS? DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI MUNICIPAL N. 2.233/GP/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, TRATA-MENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ? TRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. . PARECER: ANÁLISE QUANTO A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 2017. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: ISENÇÃO DO ISS APÓS O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016. 2017. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS. 2017. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: POSSIBILIDADE DE PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. 2017. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . PARECER: ANÁLISE QUANTO A SÚMULA 473 DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE QUE A A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL. 2017. (PARECER JURIDICO).

PEREIRA, H. C. . Projeto de Lei Municipal n. xxxx/2017, que ?REVOGA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 465 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. ; ALMADA, W. M. S. . LEI MUNICIPAL N. 2.360/GP/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO PODER DE POLICIA E DE UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2017. (PROJETO DE LEI).

PEREIRA, H. C. . TREINAMENTO DE EMPREGADOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, H. C. . TREINAMENTO PARA CALL CENTER. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2022

DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, OAB SUBSEÇÃO DE JI-PARANÁ.

2007

DIPLOMA DE AGRADECIMENTO COMO FORMA DE EVIDENCIAR O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR, 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE JARU-RO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Avelino & Costa Advogados Associados. , Rua Monte Castelo 1229, Jardim dos Migrantes, 76900735 - Ji-Paraná, RO - Brasil, Telefone: (69) 34238887, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdades Associadas de Ariquemes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2016 - 2016

Faculdade Panamericana de Ji-Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Individal e Coletivo do Trabalho na Pós Graduação de Direito Previdenciário e do Trabalho.

2017 - Atual

Exito Assessoria Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor

Outras informações:
Sócio Diretor. Empresa de Assessoria Empresarial voltada para soluções tributárias.

2013 - Atual

Avelino & Costa Advogados Associados

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 36

2017 - Atual

Fiscali Soluções Tributárias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Regional

Outras informações:
Diretor Regional em Rondônia. Empresa de assessoria tributária que tem como foco o desenvolvimento de Soluções Tributárias de âmbito administrativo, prestando serviços de consultoria, assessoria, auditoria, perícias contábeis e financeiras, contabilidade empresarial, recuperação de créditos tributários federais, estaduais e municipais, revisão de passivos e planejamento tributário.

2017 - 2019

Município de Jaru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2006 - Atual

Eletrobras Distribuição Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Assistente Administrativo, Carga horária: 36

Outras informações:
Licenciado do cargo

2003 - 2006

Polícia Militar do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar