Reinaldo Alves Pereira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

PEREIRA, R. A. ; ALMEIDA, M. S. . I Seminário do Programa de Direitos Humanos e Inclusão Social da AESGA. 2021. (Outro).

PEREIRA, R. A. ; ALMEIDA, M. S. . I Seminário do Programa de Direitos Humanos e Inclusão Social da AESGA. 2021. (Outro).

PEREIRA, R. A. ; PINTO, V. B. . II MESA REDONDA SOBRE REPRESENTAÇÃO, TERMINOLOGIA E ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO. 2021. (Outro).

PEREIRA, R. A. . IV JORNADA JURÍDICA DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS. 2018. (Outro).

PEREIRA, R. A. . MEMBRO DO COMITÊ CIENTÍFICO DA IV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA AESGA/FACIGA. 2018. (Outro).

PEREIRA, R. A. . III JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS/PE. 2017. (Outro).

PEREIRA, R. A. . III Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Garanhuns. 2017. (Outro).

PEREIRA, R. A. . III JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS/PE. 2017. (Outro).

CONGRESSO CENTENÁRIO DE CALMON DE PASSOS. CONGRESSO CENTENÁRIO DE CALMON DE PASSOS. 2020. (Congresso).

Interconexão IFPE- CELLE.Estatuto da Criança e do Adolescente: 30 anos dos avanços e desafios. 2020. (Seminário).

III Ciclo de Conferências- Relações de Gênero: avanços e desafios.Direitos Humanos em tempos de retrocessos políticos e sociais no Brasil. Medida provisória nº 870/19 e Direitos da população LGBT. 2019. (Outra).

7º Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco.EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DE SE EDUCAR PARA OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A SÍNDROME DE ESTOCOLMO ASSOCIADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXOS NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL " do. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. DOS BENS IMPENHORÁVEIS E DA EQUIPARAÇÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO A ESSA CATEGORIA. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA : DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO ?. 2018. (Congresso).

IV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA AESGA/FACIGA.AVALIAÇÃO DE RESUMOS E ARTIGOS NO GT DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2018. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA AESGA/FACIGA.Direitos Humanos e de Minorias. 2018. (Outra).

IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO.SUPRESSÃO DO DIREITO DE VISITAS ÍNTIMAS AOS ADOLESCENTES INSERIDOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL.. 2017. (Outra).

PEREIRA, R. A.; THAMYNNE NATALIA MORAIS; MEL, C. F. T.. TRANSFOBIA PRISIONAL: QUAIS AS SITUAÇÕES ENFRENTADAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; THAMYNNE NATALIA MORAIS; MEL, C. F. T.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: NASCE-SE MULHER, TORNA-SE ESTATÍSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; THAMYNNE NATALIA MORAIS; LEITE, M. B.. ANALISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇAO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

THAMYNNE NATALIA MORAIS;PEREIRA, R. A.; MEL, C. F. T.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CAMPELO, R. B.;PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM POSSÍVEL CAMINHO DA NÃO REINCIDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CAMPELO, R. B.;PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.. AS IMPLICAÇÕES DO SILÊNCIO DA MULHER NA VIOLÊNCIA DA DIGNIDADE SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CAMPELO, R. B.;PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.. INCONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS REGRAS PARA PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A REGULAMENTAÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA À LUZ DA LEI 13.777/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. A DISCUSSÃO DA MULTIPROPRIEDADE E OS REFLEXOS DA LEI 13.777 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A DISCUSSÃO DO COMODATO VERBAL COMO MATÉRIA DE DEFESA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. RECONHECIMENTO JURIDICO DA DUPLA MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A PROBLEMATICA DA APLICAÇAO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. ADOÇAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. ADOÇAO DE CRIANÇAS NEGRAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A REGULAMENTAÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIARIA À LUZ DA LEI 13.777/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. CONDOMINIO EM MULTIPROPRIEDADE E OS REFLEXOS DA LEI 13.777/2018 NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CAMPELO, R. B.; CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.. LAWFARE: O USO DO DIREITO COMO ARMA LEGAL PARA PERSEGUIR UM INIMIGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; MEL, C. F. T.. O RETRATO DA POPULAÇAO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; MEL, C. F. T.. IMPEACHMENT: ANALISE DO CASO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; LEITE, M. B.. SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZA OU IMPULSIONA A VIOLENCIA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. VIOLENCIA OBSTETRICA: INEFICACIA DOS ORGAOS DE PERSECUÇÃO PENAL EM GARANTIR OS DIREITOS DA MULHER PARTURIENTE E A CONSEQUENTE IMPUNIDADE DOS ENVOLVIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. ANALISE SOBRE A DURABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA PSICOPATAS CRIMINOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: AVANÇOS DESAFIOS E POSSIVEIS SOLUÇÕES PARA O APRIMORAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. ANALISE ACERCA DO INQUERITO N 4.781/2019 À LUZ DO SISTEMA ACUSATORIO E DOS PRINCIPIOS DO JUIZ NATURAL E DA IMPARCIALIDADE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. A MULHER NO CARCERE: ANALISE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. ANALISE SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS QUE RECAEM SOBRE O ALIENADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. ANALISE SOBRE O IMPACTO DO BULLYNG ESCOLAR NO DESENVOLVIMMENTO INFANTIL E SUAS CONSEQUENCIAS CIVEIS E PENAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FERNANDES, R. L. G.. desmatamento da amazônia e a questão ambiental: o direito das populações indígenas à terra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; FERNANDES, R. L. G.. ARMAR OU DESARMAR A POPULAÇÃO BRASILEIRA: QUAL A MELHOR SOLUÇÃO PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. UMA ANALISE DETALHADA ACERCA DO VALOR PROBATORIO DO INQUERITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. VIOLENCIA FAMILIAR: SUAINFLUENCIA NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMILIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA EC N 39/2002 E SUA APLICABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. UMA ANALISE SOBRE O RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIAO HOMOAFETIVA A LUZ DO CASAMENTO CIVIL E UMA NOVA ENTIDADE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS NO AMBITO JURIDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FERNANDES, R. L. G.. A ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA COMO GARANTIDOR DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.; SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MANDATO DE INJUNÇÃO: UM ENFRENTAMENTO À SINDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA LIMITADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.; SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.. O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTORICA E SUA PERSPECTIVA PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERNANDES, R. L. G.; SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE SUICIDIO DE DETENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FERNANDES, R. L. G.. DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA: UM DIREITO EFETIVO OU INEFICAZ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FERNANDES, R. L. G.. ELO DOS PODERES DA REPUBLICA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O EFEITO BACKLASH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FERNANDES, R. L. G.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DA PRIVACIDADE DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. ANALISE SOBRE O ENQUADRAMENTO PENAL DO BEIJO LASCIVO FORÇADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. MELO DE OLIVEIRA.ABANDONO AFETIVO E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA O CONFLITO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. JUNIOR.OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

BARRETO, M. B. S.;PEREIRA, R. A.; FARIAS, D. R.. DIREITO SUCESSORIO HERDEIRO NECESSARIO, A PROBLEMATICA DA UNIAO ESTAVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

BARRETO, M. B. S.;PEREIRA, R. A.; FARIAS, D. R.. A GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE PARA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERRO, O.;PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.. DUTRA DE AMORIM.ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIEANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; ALMEIDA, M. S.. À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO É POSSIVEL TORNAR IMPRESCRITIVEL O CRIME D EESTUPRO NO BRASIL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.. TECEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA: ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.. DA SILVA MIRANDA.GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.; CORREIA, M. I. P. S.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO PRÁTICA INERENTE À SAÚDE DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.; CALABRIA, P.. AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DAS MUDANÇAS RELATIVAS À INCAPACIDADE CIVIL TRAZIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - LEI 13.146/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS BRSILEIRAS CAUSADORAS DE DANOS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; ALMEIDA, M. S.. ANALISE JURIDICO CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; ALMEIDA, M. S.. À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO É POSSÍVEL TORNAR IMPRESCRITÍVEL O CRIME DE ESTUPRO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.; CORREIA, M. I. P. S.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO PRÁTICA INERENTE Á SAÚDE DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; MENDONCA, L. M. M.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS MUDANÇAS RELATIVAS À INCAPACIDADE CIVIL TRAZIDOS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; ALMEIDA, M. S.. ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRASFOBIA PELO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE LAJE COMO MECANISMO GARANTIDOR DA MORADIA DIGNA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DOS AGLOERADOS SUBNORMAIS. 2019.

PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.; OLIVEIRA, R. S.. ANÁLISE SOBRE O ENQUADRAMENTO PENAL DO BEIJO LASCIVO FORÇADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.; OLIVEIRA, R. S.. ABANDONO AFETIVO E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA O CONFLITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.; OLIVEIRA, R. S.. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA DA CRIANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; BARRETO, M. B. S.; FARIAS, D. R.. DIREITO SUCESSÓRIO:HERDEIRO NECESSÁRIO E A PROBLEMÁTICA DA UNIÃO ESTÁVEL. 2019.

MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. A LEI DA FICHA LIMPA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS BRASILEIRA CAUSADORAS DE DANOS AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

BARRETO, M. B. S.;PEREIRA, R. A.; FARIAS, D. R.. A GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE PARA A SUA APLICAÇÃO PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERRO, O.; CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.. TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA: ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; MENDONCA, L. M. M.. GUARDA COMPARTILHADA FRENTE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, J. E. A.; OLIVEIRA, R. S.. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO: UMA NOVA FORMA DE REPENSAR O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.; SILVA, J. E. A.. ANÁLISE DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA COM A RECENTE INTRODUÇÃO DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, J. E. A.; OLIVEIRA, R. S.. ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA AOS ADOLESCENTES INFRATORES PORTADORES DE DOENÇA MENTAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, J. E. A.; OLIVEIRA, R. S.. DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE HABEAS CORPUS EM SEDE DE PRISÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NAJUSTIÇA MILITAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, J. E. A.; OLIVEIRA, R. S.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARA A HUMANIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CAMPELO, R. B.; LIRA, S.;PEREIRA, R. A.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O QUE DE FATO MUDOU?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

LIRA, S.;PEREIRA, R. A.; CAMPELO, R. B.. DE MELO JUNIOR.EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA NOVA COMPREENSÃO DO HABEAS CORPUS 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

LIRA, S.;PEREIRA, R. A.; CAMPELO, R. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UM POSSÍVEL MEIO DE REDUÇÃO PARA AS PRISÕES PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.; CALABRIA, P.. MONTEIRO.A APLICABILIDADE E OS EFEITOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. APLICABILIDADE DA LEI 10.826/03 ? ESTATUTO DO DESARMAMENTO, FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; BEZERRA, R. J. L.. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: O CASO DOS PARLAMENTARES BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. EVASÃO FISCAL NO E-COMMERCE BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A (IN)PENHORABILIDADE DO BEN DE FAMÍLIA NA DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. DE VASCONCELOS.ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART.25 DA LEI 13.606/2018:LEGALIDADE DA PENHORA ADMINISTRATIVA OU ?AVERBAÇÃO PRÉ ?EXECUTÓRIA? DE DÉBITOS FEDERAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. A ESTABILIZAÇÃO DOS FEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.; SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.. RECURSO DE REVISTA REPETITIVO, EMBARGOS REPETITIVOS E O IRDR: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DESSES PRECENDENTES VINCUNLANTES NO PROCESSO DO TRABALHO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, J. E. A.;PEREIRA, R. A.; ALBUQUERQUE, V.. LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E SUA TUTELA INEFICAZ NO QUE TANGE A PUNIBILIDADE DO ART. 208 DO CÓDIGO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. A VIOLÊNCIA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL PERANTE O MENOR DE 14 ANOS NO ÂMBITO FAMILIAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CAMPELO, R. B.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. DE ARAUJO JUNIOR.O PSICOPATA CRIMINOSO E A SUA PUNIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. ANÁLISE DO INTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MÉTODO ALTERNATIVO AO FALIDO SISTEMA PENAL RETRIBUTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; OLIVEIRA, R. S.. ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; OLIVEIRA, R. S.. ANÁLISE SOBRE A RELEVÂNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS EM RELAÇÃO À PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A COLUMIDADE DOS JURADOS EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO JÚRI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS FORMAS DE COMBATE À LUZ DA LEI 12.318/10.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, V.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. ADOÇÃO AVOENGA E A CONSTITUIÇÃO DO VÍNVULO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CHIANCA, H. B.; FERRO, O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB OS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CHIANCA, H. B.; FERRO, O.. FERREIRA.ESTUDO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO PENAL: DESTACANDO A IMPORTANCIA DOS DESAFIOS DA MESMA, EM UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2017 - Faculdade de Direito de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; FARIAS, D. R.; OLIVEIRA, I.. KÊNNYA MANSO OLIVEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

CHIANCA, H. B.;PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.. responsabilidade civil do condutor de veiculo automotor sob os sintomas em embriaguez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; CHIANCA, H. B.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA USO RECREATIVO E MEDICINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; BEZERRA, R. J. L.. FERREIRA.ESTUDO DA DINAMICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS APOS O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; BEZERRA, R. J. L.. DIREITO DOS EMPREGADOS DOMESTICOS A LUZ DOS PRINCIPIOS DA ISONOMIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NÃO DISCRIMINAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; BEZERRA, R. J. L.. DA SILVEIRA JUNIOR.ANALISE CRITICA SOBRE A DIFERENCIAÇÃO LEGAL REFERENTE AOS DIREITOS SUCESSORIOS NO CASAMENTO E NA UNIAO ESTAVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; BEZERRA, R. J. L.. ENTRAVES DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA REFERENTE AOS TITULOS EXECUTIVOS DERIVADOS DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA: UM OBICE A SATISFTORIEDADE DO DIREITO DO CREDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. A (IM)POSIBILIDADE DO ACUMULO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. ANALISE CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ABANDONO DA PROPRIEDADE IMOVEL NO DIPLOMA CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; RAMOS, E.; BEZERRA, R. J. L.. LAWFARE: A LEI UTILIZADA COMO ARMA DE GUERRA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA DESTRUIÇÃO DO INIMIGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.;PEREIRA, R. A.; SILVA, J. C. C.. HOLDING FAMILIAR NO BRASIL: AÇÃO LEGÍTIMA OU FRAUDE AO DIREITO DE SUCESSÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.;PEREIRA, R. A.; SILVA, J. C. C.. LEI N 13457/2017: UMA ANALISE DA PRECARIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; CORREIA, M. I. P. S.. A NECESSIDADE DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL, TENDO EM VSTA A INEFETIVIDADE DOS FINS COLIMADOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.;PEREIRA, R. A.; SILVA, J. C. C.. A (IN)EFICACIA DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 4327/16: UMA ANALISE A LUZ DO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; CORREIA, M. I. P. S.. A SNDROME DE ESTOLCOMO ASSOCIADA A VIOLENCIA DOMESTICA: REFLEXOS NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; OLIVEIRA, I.. A OITIVA INFANTOJUVENIL DE FORMA HUMANIZADA NOS PROCESSOS JUDICIAI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; PEREIRA, I. S.. O ADVENTO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO PRINCPIO DA SEGURANÇA JURIDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

THAMYNNE NATALIA MORAIS;PEREIRA, R. A.; FONSECA, F. G. B.. A BIOETICA NA PESQUISA REALIZADA COM CELULAS-TRONCO EMBRIONARIAS PARA FINS TERAPEUTICOS: O DIREITO A VIDA DAS PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FONSECA, F. G. B.. A GARANTIA DAS TERRAS INDIGENAS FRENTE AS MODIFICAÇOES ADVINDAS DA PEC 215. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.;PEREIRA, R. A.; FONSECA, F. G. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: A TUTELA DA PERSONALIDADE FACE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. A ALTERAÇÃO DA SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL COM AMPLIAÇÃO DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS NO SISTEMA COOPERATIVO ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. O CONTROLE EXTERNO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DA TRANSPARENCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME-SHARING): UMA ANÁLISE ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, V.;PEREIRA, R. A.; OLIVEIRA, R. S.. NOGUEIRA.ANALISE DO REQUISITO DA RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - LITERALIDADE DA LEI X JURISPRUDENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERRO, O.;PEREIRA, R. A.; SILVA, J. E. A.. ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS: A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FERRO, O.;PEREIRA, R. A.; SILVA, J. E. A.. A UTILIZAÇÃO DAS ALGEMAS PELOS SERVIDORES DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

LIRA, S.; ANDRADE, M.;PEREIRA, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIARIO PENAL NO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

LIRA, S.; ANDRADE, M.;PEREIRA, R. A.. A CONDIÇÃO DA RENDA PER CAPTA FAMILIAR PARA CONCESSAO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL - LOAS, LEI 8.742/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

LIRA, S.; ANDRADE, M.;PEREIRA, R. A.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A INFLUENCIA DAS AGENCIAS REGULADORAS NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALBUQUERQUE, V.; PAIVA, G. F. A. V.. O DIREITO A VISIRA INTIMA AOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; PAIVA, G. F. A. V.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS CAUSADOS POR ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE ESTUDO DE IMAPCTO AMBIENTAL ADMNISTRADAS PELO MUNICIPIO DE GARANHUNS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALBUQUERQUE, V.; OLIVEIRA, I.. HERDEIRO APARENTE VALIDAÇÃO DO NEGOCIO REALIADO PELO HERDEIRO APARENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CARVALHO, A. P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. UNIAO POLIAFETIVA: UMA ANALISE SOBRE A RECEPTIVIDADE DIANTE CONTEXTO QUE SE INSERE A FAMILIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CARVALHO, A. P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. PROJETO DE LEI 7632/2012 E A ADOÇAO INTUITU PERSONAE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

GUSMAO JUNIOR, M. S.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. A LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL PARA CELEBRAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. ANALISE A PROTECAO DOS REFUGIADOS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL E A POSSIBILIDADE DE SUA COMPLEMENTAÇÃO ATRAVES DO PODER JUDICIARIO DECORRENTE AS ALTERAÇOES TRAZIDAS PELA LEI N 13129/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; ELIAS, J. M.. A POLEMICA EM TORNO DA CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1641, II DO CODIGO CIVIL DE 2002 NO QUE TANGE AO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

GUSMAO JUNIOR, M. S.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇAO NO PROCESSO PENAL, UMA CONCESSAO NECESSARIA OU UMA RACIONALIZAÇÃO PARA IMPUNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

GUSMAO JUNIOR, M. S.;PEREIRA, R. A.; BEZERRA, R. J. L.. FALSAS MEMORIAS NO PROCESSO PENAL COM ENFASE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO DEPOIMENTO INFANTIL E NO ATO DE RECONHECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; RAMOS, E.; OLIVEIRA, I.. ESTUDO SOBRE O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO NO COMBATE AOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA DECORRENTES DAS CONDUTAS DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; RAMOS, E.; OLIVEIRA, I.. A AUDIENCIA DE CUSTODIA COMO MANISFESTAÇAO DO SISTEMA DE GARANTIAS DO PRESO PROVISORIO: OS IMPACTOS E DESAFIOS DE SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; RAMOS, E.; OLIVEIRA, I.. A AUDIENCIA DE CUSTODIA COMO MANISFESTAÇAO DO SISTEMA DE GARANTIAS DO PRESO PROVISORIO: OS IMPACTOS E DESAFIOS DE SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSDUSTRIA TABAGISTA PELOS DANOS OCASIONADOS AOS SEUS CONSUMIDORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. PRISÃO ILEGAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CORREIA, M. I. P. S.;PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.. INFANTICIDIO E O CONCURSO DE PESSOA PERANTE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. O ESTUDO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

CALABRIA, P.;PEREIRA, R. A.; CORREIA, M. I. P. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO POPULAR DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; CORREIA, M. I. P. S.. ESTUDO DOS ENTRAVES EXISTENTES PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DOA CESSO A JUSTIÇA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALMEIDA, M. S.;PEREIRA, R. A.; PAIVA, G. F. A. V.. DE ALBUQUERQUE.A LEI N 9807/99 E SEUS IMPACTOS PARA A DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALMEIDA, M. S.;PEREIRA, R. A.; PAIVA, G. F. A. V.. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES DE FURTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALMEIDA, M. S.;PEREIRA, R. A.; PAIVA, G. F. A. V.. ARMA DE BRINQUEDO: CRIME DE ROUBO MAJORADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALMEIDA, M. S.; PAIVA, G. F. A. V.. EUTANASIA: ATO DE MISERICORDIA OU CRIME DE HOMICIDIO PRIVILEGIADO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALMEIDA, M. S.; TORRES, A. J. M.. A DELAÇAO PREMIADA NO BRASIL: FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME OU BENESE AO CRIMINOSO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, M. C.;PEREIRA, R. A.; TORRES, A. J. M.. DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UM DESRESPEITO À VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; ALBUQUERQUE, V.; OLIVEIRA, R. S.. ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA DO CRIME DE PECULATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; OLIVEIRA, R. S.. A RESPONSABILIDAE DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO PLENO À EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS SURDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; LEITE, M. B.. ADOÇÃO E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; CALABRIA, P.; LEITE, M. B.. A OBRIGAÇAO DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.; OLIVEIRA, I.;PEREIRA, R. A.. O REQEUISITO DA MISERABILIDADE DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA EM FACE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.; OLIVEIRA, I.;PEREIRA, R. A.. DIREITOS HUMANOS NE O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.; OLIVEIRA, I.;PEREIRA, R. A.. EXTENSÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: UMA INOVAÇÃO BEM SUCEDIDA OU AFRONTA ÀS GARANTIAS DO ESTADO CONTRATANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.. A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO NA TENTATICA DA ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; MENDONCA, L. M. M.;PEREIRA, R. A.. LEI 13.060/2014: O USO PROGRESSIVO DA FORÇA E A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.;PEREIRA, R. A.; SANTANA, R. F.. CÔRTE REAL.DISPENSAS COLETIVAS NA VISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

FARIAS, D. R.;PEREIRA, R. A.; SANTANA, R. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR DANOS ESTÉTICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.;PEREIRA, R. A.. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELO PODER JDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

SILVA, T. N. C. M. E.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.;PEREIRA, R. A.. NORMA DE EFICACIA LIMITADA E A OMISSAO DE LEI REGULAMENTADORA DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: UMA VERDADEIRA VIOLAÇÃO NEGATIVA A NOSSA LEI FUNDAMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; SILVA, T. N. C. M. E.; ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS CASOS DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.; SILVA, J. E. A.;PEREIRA, R. A.. ARTISTICO: O GLAMOUR DA MÍDIA E A RELATIVICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

RAMOS, E.; SILVA, J. E. A.;PEREIRA, R. A.. A ATUAÇAO DO MNISTERIO PUBLICO DO TRABALHO NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; RAMOS, E.; SILVA, J. E. A.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL PREVISTO NA LEI 9099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns.

THAMYNNE NATALIA MORAIS; VILAR, F. A.;PEREIRA, R. A.. Banca de Processo Simplificado para Professor. 2020. Faculdades Integradas de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.; FERRO, O.; VILAR JUNIOR, J. C.. MEMBRO DA BANCA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS/PE. 2019. Faculdades Integradas de Garanhuns.

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZA OU IMPULSIONA A VIOLÊNCIA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

TRANSFOBIA PRISIONAL: QUAIS AS SITUAÇÕES ENFRENTADAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: NASCE-SE MULHER, TORNA-SE ESTATÍSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

O RETRATO DA POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO É POSSÍVEL TORNAR IMPRESCRITÍVEL O CRIME DE ESTUPRO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO PRÁTICA INERENTE Á SAÚDE DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS MUDANÇAS RELATIVAS À INCAPACIDADE CIVIL TRAZIDOS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRASFOBIA PELO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A UTILIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE LAJE COMO MECANISMO GARANTIDOR DA MORADIA DIGNA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A relevância da análise das falsas memórias no âmbito da persecução criminal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

1; Análise sobre a (in)constitucionalidade da desapropriação indireta; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MÉTODO ALTERNATIVO AO FALIDO SISTEMA PENAL RETRIBUTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE HABEAS CORPUS EM SEDE DE PRISÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NA JUSTIÇA MILITAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA AOS ADOLESCENTES INFRATORES PORTADORES DE DOENÇA MENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARA A HUMANIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ANÁLISE DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA COM A RECENTE INTRODUÇÃO DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO: UMA NOVA FORMA DE REPENSAR O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ESTUDO DA DINÂMICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS APÓS O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS À LUZ DOS PRINCIPIOS DA ISONOMIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NÃO DISCRIMINAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

DA SILVEIRA JÚNIOR; ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DIFERENCIAÇÃO LEGAL REFERENTE AOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ENTRAVES DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REFERENTE AOS TÍTULOS EXECUTIVOS DERIVADOS DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA: UM ÓBICE À SATISFATORIEDADE DO DIREITO DO CREDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

LAW FARE: A LEI UTILIZADA COMO ARMA DE GUERRA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA DESTRUIÇÃO DO INIMIGO POLÍTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

O ADVENTO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A SÍNDROME DE ESTOCOLMO ASSOCIADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PERMISSÃO, O SOFRIMENTO E OS ENLACES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

DOS CONTRATOS DE NAMORO COM CLÁUSULA OBSTATIVA AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL: NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO OU INVÁLIDO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: A INEFETIVIDADE DOS FINS COLIMADOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS CAUSADOS POR ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ADMINISTRADAS PELO MUNICIPIO DE GARANHUNS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

CASAMENTO DO INCAPAZ SOB A ÓPTICA DA LEI 13; 146/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

HERDEIRO APARENTE: VALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO PELO HERDEIRO APARENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A POLÊMICA EM TORNO DA CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1641, II DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO QUE TANGE AO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

O NÃO PAGAMENTO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO E O ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS VIOLAÇÕES NAS REDES SOCIAIS? AS DIFICULDADES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTES DA PRÁTICA DO ILÍCITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E O USO DO WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE PROVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ESTUDO SOBRE O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTES DE CONDUTAS DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DO PRESO PROVISÓRIOS: OS IMPACTOS E DESAFIOS DE SUA APLICABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE PECULATO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ESTUDO DOS ENTRAVES EXISTENTES PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO B; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ADOÇÃO E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A OBRIGAÇÃO DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ESTUDO SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS CASOS DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL PREVISTO NA LEI 9099/95 ÀS AÇÕES PENAIS PRIVADAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NAS ASSOCIAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A NECESSIDADE DA INCLUSÃO INTUITU PERSONAE NA LEI 12; 010/2009 COMO FORMA DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA AFINIDADE, AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS ADVENTO DA LEI 12; 594/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A PROBLEMÁTICA ACERCA DA ADMISSIBILIDADE OU NÃO DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

Uma análise sobre o instituto da posse concernente as terras ocupadas por povos indígenas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

A aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

Principais mudanças e novos paradigmas advindos da lei 12; 010/2009: a nova lei de adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Reinaldo Alves Pereira;

2021

Professor Homenageado pela turma concluinte do curso de Direito da AESGA (2020.2), AESGA.

2020

Professor Homenageado pela turma concluinte do curso de Direito da AESGA (2020.1), AESGA.

2019

Professor Homenageado pela turma concluinte do curso de Direito da AESGA (2019.2), AESGA.

2018

Professor Homenageado pela turma concluinte do curso de Direito da AESGA (2018.1), AESGA.

2016

Professor Homenageado pela turma concluinte do curso de Direito da AESGA (2016.1), AESGA.

2016

Professor Homenageado pela turma concluinte do curso de Direito da AESGA (2016.2), AESGA.

2015

Comenda do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco em virtude de ter trabalho no plantão da Copa do Mundo de 2014, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2014

Aprovado e nomeado no concurso para Professor Efetivo da Autarquia do Ensino Superior/Faculdade de Direito de Garanhuns; área: Direito Público, Autarquia do Ensino Superior/Faculdade de Direito de Garanhuns.

2013

Aprovado e nomeado no concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2013

Aprovado e nomeado para o cargo de Tabelião/ Registrador/Notário no Concurso de Outorga, Delegação de Notas e de Registro do TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2013

Aprovado e nomeado no processo de seleção simplificada para Professor de Direito Empresarial, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

2012

Aprovado no concurso para Analista Ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco.

2011

Indicado e aprovado pelo Conselho da Magistatura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para participar do curso de Direito comparado Brasil/EUA na Fordham University - School of Law, Escola Superior da Magistratura e Fordham University - School of Law.

2002

Aprovado e nomeado no Concurso para Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2001

Aprovado em 1º lugar no concurso da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE.