Ana Flávia Alves Canuto Veloso

Possui graduação em Direito (2005) e em Geografia (2004), ambas pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público e Gestão Ambiental. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. É advogada, com escritório particular, professora dos cursos de Direito da Uniessa e do Centro Universitário do Triângulo e advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniessa. Tem experiência na área do Direito, tanto na advocacia, quanto na docência, especialmente nos ramos do Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil, contando também com experiência na área de Geografia, tendo atuado como pesquisadora e professora.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Aspectos Atuais da Representação Política ? Confiança, Representatividade e Participação Popular
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
, Ano de obtenção: 2018. Palavras-chave: Representação política; Mandato livre; Confiança; Representatividade; Participação popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Mestrado em Direito do Estado

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Atribuição da função legislativa ao Poder Executivo na Constituição de 1988: Reflexos na Separação de Poderes, Ano de Obtenção: 2014
Rubens Beçak.Palavras-chave: Separação de Poderes; Poder Executivo; Poder Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Gestão Ambiental

2007 - 2008

Faculdade Católica de Uberlândia
Título: A GESTÃO DAS VOÇOROCAS DA FAZENDA DOURADINHO/SANTA MÔNICA, EM UBERLÂNDIA (MG) ENTRE 2003 E 2007 E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Orientador: Mauro das Graças Mendonça

Especialização em Direito Público

2006 - 2006

Faculdade Católica de Uberlândia e Curso Dominis
Título: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A TUTELA DO AMBIENTE
Orientador: Elza Maria Alves Canuto

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO-PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE SUA APLICAÇÃO PARA A EFETIVA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Orientador: Fábio Guedes de Paula Machado

Graduação em Geografia

2001 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Espaço e Poder: Reflexos sobre o loteamento do bairro Morumbi - Uberlândia (MG)
Orientador: Vânia Rubia Farias Vlach
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

COLÉGIO SÃO PASCHOALL

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

COLÉGIO SÃO PASCHOALL

Formação complementar

2003 - 2003

Auto Cad Básico. (Carga horária: 40h). , For Design, FDG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Geografia. (Carga horária: 30h). , Programa Especial de Treinamento da Geografia da Universidade Federal de Ub, PET/GEOGRAFIA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 14h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2002 - 2002

Geografia. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Geografia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2000 - 2000

Informática Access. (Carga horária: 14h). , Bit Company, BIT, Brasil.

2000 - 2000

Informática Excel. (Carga horária: 12h). , Bit Company, BIT, Brasil.

2000 - 2000

Informática Word. (Carga horária: 12h). , Bit Company, BIT, Brasil.

1999 - 2000

Informática Windows 98 e Internet. (Carga horária: 18h). , Bit Company, BIT, Brasil.

1999 - 1999

First Certificate In English Fce. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1997 - 1997

Preliminary English Test Pet. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Geografia.

Participação em eventos

6a. Semana Científica do Curso de Direito da Unitri.A representação política: identidade e confiança entre representados e representantes. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo.Audiência Cível na Prática. 2018. (Encontro).

Capacitação Pedagógica. 2017. (Oficina).

Nutrição e Saúde. 2016. (Outra).

Relacionamento interpessoal: ser professor. 2016. (Outra).

IV Encontro Regional dos Advogados. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno - Desafios à democracia brasileira: ideias para uma reforma política. 2015. (Encontro).

1ª Semana Científica do curso de Direito da UNITRI.O conceito de povo e a visão dos clássicos da política. 2013. (Outra).

1ª Semana Científica do curso de Direito da UNITRI.Grupo de Trabalho de Direito Público. 2013. (Outra).

7º Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. 2013. (Congresso).

Justiça pela qualidade na educação, educação para a qualidade da democracia. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Pós-Graduação Brasil-Rússia "BRICS. Energia. Cooperação Bilateral e Ação Multilateral ". 2013. (Seminário).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A responsabilidade política do Chefe do Poder Executivo no Brasil. 2013. (Congresso).

XVII Reunião Anual de Ciência do Centro Universitário do Triângulo.Análise do aborto como direito da mulher. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras Direito Unitri. 2012. (Encontro).

XVI Reunião Anual de Ciência do Centro Universitário do Triângulo.Grupo de Trabalho do curso de Direito. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2012. (Encontro).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional "Constitucionalismo Político na Atualidade". 2011. (Encontro).

Fórum Sociocultural Meio Ambiente e Sustentabilidade.Pontos Críticos e possibilidade com relação à política da sustentabilidade. 2007. (Outra).

Palestra "A importância do Código de Defesa do Consumidor na Odontologia".A importância do Código de Defesa do Consumidor na Odontologia. 2007. (Outra).

II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias - Dinâmica Econômica e Produção do Espaço.Políticas Públicas e Cidadania no Brasil. 2006. (Simpósio).

Construção de Kits Didáticos. 2005. (Outra).

Construção de Maquestes Topográficas. 2005. (Outra).

En busca de la Geografia: Reflexiones sobre una Geografía para Latinoamerica. 2005. (Outra).

IV Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis - UFU.A fragilidade do Meio Ambiente, a irreversibilidade dos Danos Ambientais e a necessidade de se preservar para usufruir. 2005. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Geografia Urbana - Cidades: territorialidades, sustentabilidade e demandas sociais.Reflexos Sócio-Espaciais de uma Urbanização Pautada por Interesses Políticos - O Caso do Bairro Morumbi em Uberlândia (MG). 2005. (Simpósio).

Matrículas e Rematrículas. 2005. (Outra).

VI Encontro Nacional de Processualistas Processo e Justiça. 2005. (Encontro).

1º Fórum Empresarial do Triângulo. 2004. (Outra).

1º Fórum Jurídico do Triângulo. 2004. (Outra).

6º Encuentro Internacional Humboldt - América Latina más allá de los noventa.ESPAÇO E PODER: A INTERFERÊNCIA DO PODER LOCAL NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE UBERLÂNDIA ? MG (BRASIL). 2004. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Geógrafos - Setenta Anos da AGB: As transformações do espaço e a geografia do século XXI. PODER LOCAL E TERRITORIALIDADES NA CIDADE DE TUPACIGUARA (MG): UMA INTRODUÇÃO. 2004. (Congresso).

11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Novas configurações do poder local na cidade de Tupaciguara - MG. 2003. (Simpósio).

II Congresso de Pesquisa e Ensino em História da Educação em Minas Gerais. 2003. (Congresso).

II Simpósio Regional de Geografia - Perspectivas para o cerrado no século XXI.Novas configurações do poder local e seus reflexos no cenário político-econômico da cidade de Tupaciguara-MG. 2003. (Simpósio).

Jornada Jurídica D.A. XXI de Abril. 2003. (Outra).

O aprender no cotidiano: o Triângulo Mineiro na primeira metade do século XIX. 2003. (Outra).

V Encontro Nacional de Processualistas 'A Nova Reforma do Código de Processo Civil'. 2003. (Encontro).

VIII Simpósio de Geografia Urbana - Cidade, Espaço, Tempo, Civilização: por uma transformação radical da sociedade como sociedade política.Novas Configurações Espaciais em Tupaciguara - Minas Gerais. 2003. (Simpósio).

Aprenda Geografia Brincando. 2002. (Outra).

Fórum Nacional de Políticas Públicas para o Turismo e Meio Ambiente. 2002. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos Contemporâneos - Inovações no Sistema Judiciário Brasileiro. 2002. (Outra).

III Semana Jurídica. 2002. (Outra).

I Simpósio Regional de Geografia - Geografia: Aplicações e Perspectivas.A Valoração Econômica do Meio Ambiente. 2002. (Simpósio).

O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Palestra. 2002. (Outra).

Seminário - Drogas: descobrindo novos caminhos. 2002. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Geógrafos - Por uma Geografia Nova na Construção do Brasil.O TURISMO E O LAZER GLS E SUAS MANIFESTAÇÕES EM UBERLÂNDIA. 2002. (Encontro).

30 Anos de Trabalho na Formação do Geógrafo. 2001. (Outra).

Curso de Direito Ambiental. 2001. (Outra).

II Simpósio de Turismo e Meio Ambiente - Sustentabilidade ao nosso alcance. 2001. (Simpósio).

Juri Simulado - Crimes Ambientais. 2001. (Outra).

O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos em Uberlândia. 2001. (Outra).

Palestra Participação Popular, Orçamento Público e Cidadania. 2001. (Outra).

Trabalho de Campo na Bacia do Córrego da Conceição (entre os municípios de Uberlândia e Tupaciguara). 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ALINE FERREIRA MONTES

CANUTO, Ana Flávia Alves; FRANCO, Marcelo Rosa. RESTRIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: ENZO HEILLER CORREIA DA COSTA

CANUTO, Ana Flávia Alves; FRANCO, Marcelo Rosa. A PSICOPATIA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Jefferson Luís Santos

CANUTO, Ana Flávia Alves; MARINHO, Sérgio Augusto Lima. Sistema Prisional - finalidade pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Amanda Ribeiro Ferreira

CANUTO, Ana Flávia Alves; VELOSO, Y. A.. Eficácia da legalização do parto anônimo em relação aos recém-nascidos no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: BRUNO FERREIRA CARVALHO

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. A aplicação da Lei 12.318/2010 facilitou o julgamento dos casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Jonathan Alberto Santos

MORAIS, M. S.;CANUTO, Ana Flávia Alves. Análise da Legalidade da Tarifação do Dano Moral à luz do art. 223-G, 1o da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luiz Alberto Narciso da Silva

SOUSA JUNIOR, E. H.;CANUTO, Ana Flávia Alves. Os animais de estimação como objeto de tutela jurisdicional na ruptura da sociedade conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Adevair Mendes Borges

CANUTO, Ana Flávia Alves; MOURA, Jucilaine Figueira de. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos do artigo 28 da Lei de Drogas - crime de perigo abstrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ana Carolina Paes Andrade

CANUTO, Ana Flávia Alves; GOBBATO, P. G. F.. A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Dayane Cristina Bizerra Belo

FRANCO, Marcelo Rosa;CANUTO, Ana Flávia Alves. Guarda compartilhada e combate à alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Alysson Moura Germano

Alvino Damião da Cruz Neto;CANUTO, Ana Flávia Alves. Existência de limites nas políticas públicas de privatização no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Adriana Marques de Araújo Santos

Lilian Santos Cardoso Costa;CANUTO, Ana Flávia Alves. Análise da adoção de crianças e adolescentes com necessidades especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Diego Custódio Silva

ZACARIAS, J. H.;CANUTO, Ana Flávia Alves. Responsabilidade civil do advogado pela perda e uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Wender Domingues Bernardes

CUNHA, M. G.;CANUTO, Ana Flávia Alves. A cobrança de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2017 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fernanda Rodrigues Camargos

CUNHA, M. G.;CANUTO, Ana Flávia Alves. Direito Ambiental: Meio ambiente e exercício da cidadania. 2017 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mariana Urias Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; RODRIGUES, M. C.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2017 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Bruce Diamond Ferreira Ramos

CANUTO, Ana Flávia Alves; RODRIGUES, M. C.. Teoria da Perda de uma Chance como uma espécie de dano autônomo e sua regulamentação nos Tribunais pátrios. 2017 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Dhulia Ribeiro da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARDOSO, Rafhaella. Homicídio x Eutanásia, conflito entre o Código Penal e o Conselho Federal de Medicina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Djalmes Silas de Oliveira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Cotrim, A. C. T.. Sistema prisional vigente os direitos e garantias constitucionais e legais do reeducando: Estado de Exceção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Gusthavo Augusto Rodrigues

CANUTO, Ana Flávia Alves; Cotrim, A. C. T.. A falência do sistema prisional brasileiro e a indisponibilidade do trabalho ao condenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Heitor de Araújo Campos

CANUTO, Ana Flávia Alves; FRANCO, Marcelo Rosa. A eficácia do contrato de seguro em relação à proteção veicular. 2017 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Débora Cristina Alves dos Reis

CANUTO, Ana Flávia Alves; FRANCO, Marcelo Rosa. Guarda compartilhada: suas alterações acerca da nova lei 13.058/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Keila Cristina Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARQUI, Vagner Bruno Caparelli. DPVAT - Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thiago Quintino de Oliveira

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARQUI, Vagner Bruno Caparelli. A inclusão do portador de deficiência: Lei de inclusão social. Alterações no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Josiane Fernandes dos Santos

CANUTO, Ana Flávia Alves; MENDES, Bruna Pacheco. Alienação parental: consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Ana Laura Toledo Magalhães

CANUTO, Ana Flávia Alves; MENDES, Bruna Pacheco. Direitos e deveresdo companheiro na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Vitor Maldonado Rocha

CANUTO, Ana Flávia Alves; MENDES, Bruna Pacheco. Audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Enedio Alves Vieira

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARDOSO, Rafhaella. (In)compatibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado da condenação: presunção constitucional de inocência X artigo 283 do CPP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Weder Frank de Melo

CANUTO, Ana Flávia Alves; VAZ, Anderson Rosa. A efetividade das tutelas de urgência na ação civil pública ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Raphael Medeiros Borges

CANUTO, Ana Flávia Alves; VAZ, Anderson Rosa. Princípio do "non bis in idem" no processo sancionador administrativo, penal comum e militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Júlia Rodrigues Oliveira Sousa

CANUTO, Ana Flávia Alves; FERREIRA, Keila Pacheco; PAMPLONA, Naiara Guimarães. O instituto da responsabilidade civil e sua incidência nas questões de infidelidade virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thássia Farias da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; VELOSO, Y. A.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do direito de morrer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Marcela de Freitas Rodrigues

CANUTO, Ana Flávia Alves; NEVES, H. C. S.. Concurso Público: o direito do candidato aprovado em cadastro reserva à nomeação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Larissa Vieira Menezes

CANUTO, Ana Flávia Alves; MOREIRA, C. F.. A judicialização da saúde: debate sobre a utilização da fosfoetanolamina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Murilo Pereira Lopes

CANUTO, Ana Flávia Alves; MOREIRA, C. F.. Da análise do aborto nos casos de microcefalia em face do direito à vida e da proteção da autonomia da gestante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Willie Nelson Ojeika

CANUTO, Ana Flávia Alves; BARBOSA, M. L.; MUÇOUÇAH, R. A. O.. A Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Macilon Fernandes Resende

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gédida Maria de Bessa Zanovello. Avanço ou retrocesso: a dispensa de averbação da reserva legal com a vigência do atual Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Fania Fernandes de Sousa

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. A concorrência sucessória dp cônjuge sobrevivente na filiação híbrida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Jardel Rodrigues Garcia

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. A saúde no ordenamento pátrio à luz do princípio da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO

CANUTO, Ana Flávia Alves; CASTRO, M. C. M. F.. A Responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas estéticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Marcos Cleiton Correa

CANUTO, Ana Flávia Alves; NEVES, H. C. S.. Acessibilidade e efetivação do direito de voto da pessoa com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ezequiel de Souza Ferreira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Túlio Arantes Bozola. A ilegalidade da representação por mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rafael Teixeira Almeida

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. A influência midiática nos crimes de grande repercussão social nos atores do processo no âmbito do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Higor Martins da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; SOUSA JUNIOR, E. H.. Alienação fiduciária: uma análise do decreto-lei nº 911/69. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Renata Costa de Miguel

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIS, W.. Trabalho em condições análogas às de escravo: trabalho forçado e em condições degradantes e sua caracterização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Tamiris Araújo Caixeta

CANUTO, Ana Flávia Alves; MOREIRA, C. F.. Biografias não autorizadas e o conflito entre direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Nayara Cristina Simão da Silva Guevara

CANUTO, Ana Flávia Alves; MOREIRA, C. F.. Análise da teoria da perda de uma chance consubstanciada em caso prático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Márcia Martins Miranda

CANUTO, Ana Flávia Alves; Túlio Arantes Bozola. Ortotanásia e seus reflexos no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Kelly Cristina de Aguiar

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance pelo advogado: análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Sabrina Silva Brochetto

CANUTO, Ana Flávia Alves; MESQUITA, G. F.. Alienação Parental x Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Nayara Alves Ferreira

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. Recentes alterações no recurso de Agravo: análise comparada da Lei no. 5876/73 e a Lei 13015/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Tiago Moura de Castro

CANUTO, Ana Flávia Alves; BORGES, D. R.. O Código de Defesa do Consumidor e o consumo intermediário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Adeildo de Moura Borges

CANUTO, Ana Flávia Alves; NEVES, H. C. S.. Parcerias Público-Privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ana Meline Ferreira Miranda

CANUTO, Ana Flávia Alves; SANTOS, E. R.. Função Sócioambiental da propriedade privada no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Gaby Dias Gonzaga

CANUTO, Ana Flávia Alves; OLIVEIRA JÚNIOR, M. A.. Direitos Políticos do preso provisório: a questão do direito ao voto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Daniel Ferreira da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; NEVES, H. C. S.. A proteção do autor de obras musicais e o Sistema de Registro da Escola Nacional de Música do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ana Cláudia Rodrigues Duarte

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Efeitos jurídicos do transplante de órgãos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Elisana Barbosa Tavares

CANUTO, Ana Flávia Alves; NEVES, H. C. S.. Análise da perda do mandato parlamentar imposta pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Gustavo Malta Fernandes

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, A. J.. A questão de limite do jus belli. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Marcelo Vieira Fernandes

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. O instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Bruno Pereira Bernardelli

CANUTO, Ana Flávia Alves; CARVALHO, R. S.. A vedação ao uso de máscaras em manifestações populares: mitigação ao direito fundamental à livre manifestação do pensamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Adolfo Domingues Braga

Túlio Arantes Bozola;CANUTO, Ana Flávia Alves. Aspectos sobre o princípio da insignificância e sua incidência no Direito Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Reginaura Marquez Queiroz

Lilian Santos Cardoso Costa;CANUTO, Ana Flávia Alves. Usucapião de bens públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Mayara Garcia dos Santos

Alvino Damião da Cruz Neto;CANUTO, Ana Flávia Alves. Inseminação artificial post mortem e os reflexos no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Joyce dos Santos Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Desaposentação: a questão da renúncia a ato jurídico perfeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Lucilene de Resende Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; PELIZER, L. C.. Direito ao conhecimento da origem biológica, pós adoção, e com a vigência da Lei 12.010 de 3 de agosto de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rogério Marçal de Souza

CANUTO, Ana Flávia Alves; LANGONI, R. C.. A criminalização da homofobia versus o direito de inviolabilidade de consciência e de crença religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Sanderson Marino Cruz

CANUTO, Ana Flávia Alves; LANGONI, R. C.. Nova lei de organizações criminosas e sistema jurídico brasileiro: abordagem sob o prisma do Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: LUIS FERNANDO SEGURADO JUNQUEIRA

CANUTO, Ana Flávia Alves; Túlio Arantes Bozola. Proteção Penal nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA MALTA

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gédida Maria de Bessa Zanovello. A questão da prevalência do interesse financeiro no abandono paterno filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Alessandra Crispim Rosa

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, M. C.. A eficácia dos atos administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego na ordem juslaborista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Thayssa Freitas Inácio França

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. Responsabilidade Civil dos contadores pelas irregularidades fiscais e contábeis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: William Torrezão da Costa

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, M. C.. Súmula Vinculante: Limites dopoder de legislar do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ludmilla Barra Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Princípio da Dignidade Humana e o mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Priscilla Oliveira Diniz

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Concessão de refúgio político, um estudo do caso Cesare Battisti. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Dienefer Garcia

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. A titularidade dos créditos de carbono gerados pelos projetos do PROINFA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rosângela Fonseca de Castro

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. Aposentadoria especial do eletricista - direito líquido e certo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Lúcia dos Reis Soares

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, M. C.. Considerações gerais sobre a desaposentação no ordenamento pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Fernanda Moreschi de Meira

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, M. C.. A Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário na Justiça Estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Mônica Azevedo Pêcego

CANUTO, Ana Flávia Alves; BARBOSA, K. A.. Inquirição de testemunhas à luz da lei 11.690 de 9 de junho de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Solange Aparecida Cordeiro

CANUTO, Ana Flávia Alves; BARBOSA, K. A.. Transação Penal em contraposição ao Princípio da Verdade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Camila Imolesi Fabbri

CANUTO, Ana Flávia Alves; SOUSA JUNIOR, E. H.. Invalidez nos contratos de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Mayara Raghiante Vieira

CANUTO, Ana Flávia Alves; MESQUITA, G. F.. A Lei antifumo vigente em Minas Gerais: Divergências e Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Lara Pereira de Souza

CANUTO, Ana Flávia Alves; Túlio Arantes Bozola. A Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em face do artigo 52 da Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Mariana Teixeira de Deus

CANUTO, Ana Flávia Alves; SOUSA JUNIOR, E. H.. A análise da constitucionalidade da tabela do seguro do DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Sandra Cristina Apolinário

CANUTO, Ana Flávia Alves; Túlio Arantes Bozola. A pena de morte e o direito penal do inimigo: uma abordagem sob o prisma do Direito Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Tatiane Ferrarini

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, M. C.. Alienação Parental: efeitos jurídicos sociais e a questão indenizatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Naiara Stefani Tomaz

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. O transconstitucionalismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Mariana Duarte Pires

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Controle de constitucionalidade difuso: uma nova perspectiva para a competência do Senado Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Márcia Cristina da Silva Torres

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Conflito das Ilhas Malvinas e Direito Internacional: uma questão a ser revista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Livia Rodrigues Cesar

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Uma aproximação dialógico-participativa entre a Sociedade e o Poder Judiciário como forma de (re)construção da legitimidade da jurisdição constitucional: manifestações no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Pedro Rafael Marra Ferreira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gilberto Severino; REIMANN, M. C.; Samuel Menezes. A pensão alimentícia na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Raphael Melo Gomes

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto; REIMANN, M. C.; Samuel Menezes. Adoção no sistema vigente ECA e CC/2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Mônica Lourenço Naves

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto; REIMANN, M. C.; SOUSA JUNIOR, E. H.. Adoção Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: LOUANE ALVES LEONÇO

CANUTO, Ana Flávia Alves; CANUTO, E. M. A.. Alienação Fiduciária de imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Derlí dos Ramos Reis

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Incoerência e Lacunas dos arts. 3º, 13 e 25 da Lei 8.666/93 e o princípio isonômico constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Raphael Lopes Maldonado

CANUTO, Ana Flávia Alves; Samuel Menezes. A responsabilidade civil dos tabeliães e escreventes com foco nos cartórios notariais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Taisa Helena Soares Fernandes

CANUTO, Ana Flávia Alves; Denner Rezende Borges. A responsabilidade do fiador nos contratos de locação de imóvel urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Valdemir José Ferreira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto; MEIRELES, L. M.. O teste do bafômetro e a garantia de não produzir prova contra si mesmo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Daniele Moreira Teixiera Sancho

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. A inconstitucionalidade do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Silvia Maria Neta

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. O benefício da prestação continuada e a concretização da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Félix Pereira Gonçalves

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Súmula vinculante frente aos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Marcela Queiroz dos Santos

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Lucimeire da Silva Costa

CANUTO, Ana Flávia Alves; SCHETTINI JUNIOR, E.. O juízo arbitral e a simplificação do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Richard Maciel França

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. A aprovação dos tratados internacionais e seu enquadramento na hierarquia das normas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Laura Maria Andrade Costa

CANUTO, Ana Flávia Alves; Lilian Santos Cardoso Costa. O Direito de família na paternidade sócio-afetiva, seus princípios, valores jurídicos e o dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Kárita da Silva Teixeira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Lilian Santos Cardoso Costa. A obrigatoriedade do estágio de conviência no processo de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Aliomar Pereira Cabral

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto; FALEIROS, M.. Efeitos jurídicos caracterizados nas uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Elson Pimenta

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Parâmetros e limitações jurídicas no uso de células tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Daniela Fernandes Mundim

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Responsabilidade Civil do Estado diante do erro judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: LUÍS ANTÔNIO MIRANDA

CANUTO, Ana Flávia Alves; Luciana Zacharias. Os direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro diante dos avanços sociais e científicos do século XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Poliana Oliveira Leão

CANUTO, Ana Flávia Alves; Samuel Menezes; REIMANN, M. C.; MESQUITA, G. F.. A Liquidação de Sentença conforme a Lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rogério Rodrigues Silva Junior

CANUTO, Ana Flávia Alves; MESQUITA, G. F.; REIMANN, M. C.; Samuel Menezes. Investigação de paternidade: considerações sobre a recursa à submissão ao exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rafael Cesar Muniz Santos

CANUTO, Ana Flávia Alves; MESQUITA, G. F.; REIMANN, M. C.; Samuel Menezes. Limites e possibilidades de desconto no repasse de verba do Executivo Municipal para o Legislativo na esfera municipal e sua base de cálculo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Deborah Resende Aguiar

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gilberto Severino. Direito de imagem e direito de arena dos jogadores profissionais de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Márcio Antônio Maciel

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gilberto Severino. A responsabilidade civil das empresas aéreas em face dos atrasos e cancelamentos de vôos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Maximiano Rodrigues Machado

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Obrigatoriedade do voto em um país democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Caroline Barbosa Veiga

CANUTO, Ana Flávia Alves; MESQUITA, G. F.; REIMANN, M. C.; Samuel Menezes. Prescrição nas ações acidentárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Letícia Malaquias Canuto

CANUTO, Ana Flávia Alves; REIMANN, M. C.. Possibilidade de dano moral na separação conjugal litigiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Carlos Augusto Costa Neves

CANUTO, Ana Flávia Alves; Lilian Santos Cardoso Costa. A relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luis Fernando Dias Lacerda de Macedo

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. A reforma política e seus reflexos sobre os partidos políticos no concernente à fidelidade partidária e à cláusula de barreira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Higino Dias dos Santos

CANUTO, Ana Flávia Alves; BARBOSA, K. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Aquilis Marcílio Gallo

CANUTO, Ana Flávia Alves; FALEIROS, M.. Função social da propriedade urbana frente ao direito social à habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Anderson de Jesus Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. Inconstitucionalidade e conseqüências da Lei nº 11.705/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Jean Jackson da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Direitos Humanos: análise da proposta do Estudo e Relatório de Impacto em Direitos Humanos (EIDH/RIDH) para grandes empreendimentos - estudo de caso da cana de açúcar (agronegócio/agroenergia) no Triângulo Mineiro, Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Jean Rodrigues Cordeiro

CANUTO, Ana Flávia Alves; FALEIROS, M.. Parcerias Público-Privadas: instrumento de viabilização do desenvolvimento sócio-econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luiz Paulo da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir; Samuel Menezes. Terceirização ilícita na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Adamur Rogério de Azevedo Correa

CANUTO, Ana Flávia Alves; Luciana Zacharias. A vedação da prática da transfusão de sangue na religião Testemunhas de Jeová e o seu embasamento no princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Jacqueline Borges de Faria

CANUTO, Ana Flávia Alves; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Direitos fundamentais de caráter social: o papel do Judiciário brasileiro na efetivação desses direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo Henrique Araújo Faria

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. O monopólio da violência e o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Vítor de Figueiredo Barreto

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. Da ilegalidade da falta de destinação do produto da arrecadação da CIDE-Combustíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Clistenes Sábio Procópio

CANUTO, Ana Flávia Alves; Luciana Zacharias. Direitos Autorais: Considerações sobre a sua natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rodrigo Cazabona

CANUTO, Ana Flávia Alves; Renata Vieira de Queiroz. O controle jurídico sobre a volição ao consumo de bebidas alcoólicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Flaviane Rodovalho

CANUTO, Ana Flávia Alves; Luciana Zacharias. Degradação Ambiental Empresarial Industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Fabiana Moraes Santos

CANUTO, Ana Flávia Alves; Lilian Santos Cardoso Costa. Aqüífero Guarani na visão jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Thiago Ferreira Paiva

CANUTO, Ana Flávia Alves; Lilian Santos Cardoso Costa. A obrigatoriedade da implantação da ISO 14001 como prevenção do aquecimento global. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luiz Márcio Giaretta

CANUTO, Ana Flávia Alves; Leonardo Christian. A efetiva compensação de reserva legal em outras bacias hidrográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Maria Emília Carneiro de Resende Grandi

Mônica Mendes;CANUTO, Ana Flávia Alves. Natureza jurídica da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Rafael Galati Santos Pereira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. A real aplicabilidade do art. 5º Inc. X da Constituição Federal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luciano Carvalho Gomes Gontijo

CANUTO, Ana Flávia Alves; Alvino Damião da Cruz Neto. Preservação ambiental e incentivos fiscais: ICMS ecológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Glaydes Maria Messias de Oliveira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Márcio Resende. A constitucionalidade do sistema e da lei de cotas nas universidades do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Gabriel Bianco de Paula

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. A inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: GABRIELA REZENDE SILVA

CANUTO, Ana Flávia Alves; Henrique Alves Pinto; Leonardo Alves Canuto. Responsabilidade civil do Estado por ato do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: GUSTAVO TEODORO ANDRADE PENA

CANUTO, Ana Flávia Alves; Leonardo Alves Canuto; Henrique Alves Pinto. Responsabilidade civil do transportador no transporte coletivo de passageiros em caso de roubo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lidiane SuellenMagalhães Garcetti

CANUTO, Ana Flávia Alves; Márcio Resende. A função ambiental da propriedade como fundamento legal para unidades de conservação, área de preservação permanente e reserva legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Vagner José Batista

CANUTO, Ana Flávia Alves; Mônica Mendes. O caráter subsidiário do princípio poluidor pagador na tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Eduardo Massayuki Magota

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gédida Maria de Bessa Zanovello. A supressão de árvores nas calçadas de Uberlândia (MG). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luciana de Paula Mujalli

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gilberto Severino. Publicidade subliminar nos meios de comunicação em massa e o direito no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Waldir Antônio de Freitas

CANUTO, Ana Flávia Alves; Luciana Bernadeli. Direitos Humanos na prestação do serviço policial militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Luiz Carlos Pajuaba Neto

CANUTO, Ana Flávia Alves; Hellen Corrêa Solis. A constitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Gilberto Neves

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. A eficácia jurídica da política de cotas para a promoção da igualdade racial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Leonardo Silva Junqueira

CANUTO, Ana Flávia Alves; Maxwell Ladir. Direitos Fundamentais: a questão do negro e da educação frente à desigualdade social e a discriminação multicultural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ivonilson Lima

CANUTO, Ana Flávia Alves. Desenvolvimento sustentável em unidade de conservação na Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Bruno de Oliveira Marotta Alencar

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gustavo Martins de Sá. A polêmica entre o Direito Autoral e a cópia reprográfica de obras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Minéia Marçal de Souza

CANUTO, Ana Flávia Alves. A utilização das células tronco e suas limitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Elisângela Cândida da Silva

CANUTO, Ana Flávia Alves. Organismos geneticamente modificados, sua regulamentação e influência na vida humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Francielle Garcez Nunes da Costa

CANUTO, Ana Flávia Alves. As pesquisas com células ?tronco e suas implicações ético-jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Veridiana Batista Mineiro

CANUTO, Ana Flávia Alves; Samuel Menezes. A responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Henrique Vicente Neto

CANUTO, Ana Flávia Alves; Gustavo Martins de Sá. Recomposição da Reserva Legal do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Ana Paula Souza Rezende

CANUTO, Ana Flávia Alves. O Biodiesel como instrumento de concretização do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Aluno: Lívia de Oliveira Barbosa

CANUTO, Ana Flávia Alves. Poluição sonora urbana e os danos gerados à população. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Orientou

Mayara Raghiante Vieira

A Lei antifuno vigente em Minas Gerais: Divergências e Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Mariana Teixeira de Deus

A análise da constitucionalidade da tabela de seguro do DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Mariana Duarte Pires

Controle de constitucionalidade difuso: uma nova perspectiva para a competência do Senado Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Márcia Cristina da Silva Torres

Conflito das Ilhas Malvinas e Direito Internacional: uma questão a ser revista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Livia Rodrigues Cesar

Uma aproximação dialógico-participativa entre Sociedade e o Poder Judiciário como forma de (re)construção da legitimidade da jurisdição constitucional: manifestações no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Flávio José dos Santos

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL: COLISÃO COM DIREITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Flávio Silas Silva

Análise da Constitucionalidade da LC 135/2010 - "Lei Ficha Limpa"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Adenir Delfino Rodrigues

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Augusto Pardo Simão da Costa

A INCOSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Lauren Mendes Minussi

FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Marcela Silva Sousa

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Washington Saranti de Novais

O SIGILO DE DADOS BANCÁRIOS REFERENTE A VERBAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À INTIMIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Jean Jackson da Silva

Direitos Humanos: análise da proposta do Estudo e Relatório de Impacto em Direitos Humanos (EIDH/RIDH) para grandes empreendimentos - estudo de caso da cana de açúcar (agronegócio/agroenergia) no Triângulo Mineiro, Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Aquilis Marcílio Gallo

Função social da propriedade urbana frente ao direito social à habitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Henrique Vendramini Caetano

O NEPOTISMO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO, EFICÁCIA E CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Leonardo Rodrigues Cruvinel Lobianco

A função social da propriedade rural com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Fernando Finholdt Campos

A aplicação da súmula vinculante no processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Eugênio Rezende Fernandes

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO INSTITUTO NO CONTEXTO DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Adamur Rogério de Azevedo Correa

A vedação da prática de transfusão de sangue na religião Testemunhas de Jeová e o seu embasamento no princípio da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Rodrigo Cazabona

O controle jurídico sobre a volição ao consumo de bebidas alcoólicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Jorge Alberto Cabral

COMENTÁRIOS SOBRE A LEI N° 9; 615/98: A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE E SUAS CONSEQÜENCIAS PARA OS CLUBES DE FUTEBOL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

João Ernesto Giocondo César

RESPONSABILIDADE PELA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL (RL) FRENTE A UMA HISTÓRIA POLÍTICA AGRÍCOLA DESENVOLVIMENTISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

MARDELI MARIA DA MATA

Os pressupostos constitucionais da urgência e relevância no instituto da medida provisória no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

MARIA HERMINIA ALVES AMORIM

ÁGUA ? UM DIREITO OU UMA FONTE DE LUCRO?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

MARIANE OLIVEIRA SANTOS

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS POSITIVADOS FORA DO ROL DO ART; 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEU ENQUADRAMENTO COMO CLÁUSULAS PÉTREAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Flávio Caldeira Barra

As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão e a regulamentação do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Davi Stanley Bomfim Dias

O USO DO BAFÔMETRO COMO MEIO DE PRODUÇÃO DE PROVA E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

WALTER LÁZARO FERREIRA JÚNIOR

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Vagner José Batista

O caráter subsidiário do princípio poluidor pagador na tutela do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Larissa Helena Guimarães

Irreversibilidade do dano ambiental: os avanços e retrocessos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Lívia de Oliveira Barbosa

Poluição sonora urbana e os danos gerados à população; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Ana Paula Souza Rezende

O Biodiesel como instrumento de concretização do desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Elizabeth Akiko Hamagati

A possibilidade de averbação de reserva legal em domínio ecológico diverso do predominante na propriedade rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Sergio Cesar Silva Assunção

Aspectos jurídicos das matas ciliares no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Eliane Galvão Gomes

O protocolo da Cartagena e seus impactos sobre o agronegócio brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Veridiana Batista Mineiro

A responsabilidade civil dos profissionais liberais no código de Defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Francielle Garcez Nunes da Costa

As pesquisas com células ?tronco e suas implicações ético-jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Ricardo Barbosa Ferreira

A polêmica social e jurídica da liberação do uso de cálulas-tronco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Elisângela Cândida da Silva

Organismos geneticamente modificados, sua regulamentação e influência na vida humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Bruno de Oliveira Marotta Alencar

A polêmica entre o Direito Autoral e a cópia reprográfica de obras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Ivonilson Lima

Desenvolvimento sustentável em unidade de conservação na Amazônia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Ana Flávia Alves Canuto Veloso;

Produções bibliográficas

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; NEVES, H. C. S. . Restrições à liberdade de locomoção e reunião no Brasil em tempos de pandemia: limites e possibilidades. In: Gil Ferreira de Mesquita; Jonatan de Jesus Oliveira Alves. (Org.). Desafios jurídicos da pandemia. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 43-62.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; MARINHO, Sérgio Augusto Lima . Jurisdição Constitucional e o controle de atos de governo: uma análise dos casos Lula, Moreira Franco e Alexandre Ramagem. In: Alexandre Walmott Borges; Sérgio Augusto Lima Marinho. (Org.). Escritos sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 27-70.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A Responsabilidade Política do Chefe do Poder Executivo no Brasil. In: Luciana Cardoso Marra Oliveira. (Org.). Temas de Direito Público. 1ed.Olinda (PE): Livro Rápido Editora, 2015, v. , p. 7-43.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Brasil após 1988. OAB in Foco, Uberlândia, p. 112 - 113, 15 jul. 2013.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . As causas do ativismo judicial no Brasil. In: XXIV Congresso do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte - MG. Anais do XXIV Congresso do CONPEDI, 2015.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A evolução das cotas no ensino superior público federal brasileiro. In: 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014, Uberlândia. Anais da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, 2014.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A responsabilidade política do Chefe do Poder Executivo no Brasil. In: XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2013, Brasília. Anais do XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2013.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . Análise do aborto como direito da mulher. In: XVII Reunião Anual de Ciência do Centro Universitário do Triângulo, 2013, Uberlândia. Anais da XVII Reunião Anual de Ciência do Centro Universitário do Triângulo, 2013.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . O conceito de povo e a visão dos clássicos da política. In: 1ª Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, 2013, Uberlândia. Anais da 1ª Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, 2013.

  • CANUTO, E. M. A. ; CANUTO, Ana Flávia Alves ; VLACH, V. R. F. . Políticas Públicas e Cidadania no Brasil. In: II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias, 2006, Uberlândia (MG). Anais do II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias, 2006. p. 1-11.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . ESPAÇO E PODER: A INTERFERÊNCIA DO PODER LOCAL NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE UBERLÂNDIA ? MG (BRASIL). In: 6º Encuentro Internacional Humboldt - América Latina más allá de los noventa, 2004, Villa Carlos Paz - Córdoba. CD-ROM - 6º Encuentro Internacional Humboldt, 2004.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; VLACH, V. R. F. . Novas configurações do poder local e seus reflexos no cenário político-econômico da cidade de Tupaciguara-MG. In: II Simpósio Regional de Geografia - Perspectivas para o cerrado no século XXI, 2003, Uberlândia (MG). CD-ROM do II Simpósio Regional de Geografia, 2003.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; NASCIMENTO, A. D. ; BRIDI, J. ; CALFAT, O. F. . O TURISMO E O LAZER GLS E SUAS MANIFESTAÇÕES EM UBERLÂNDIA. In: XIII Encontro Nacional de Geógrafos, 2002, João Pessoa (PB). Contribuições Científicas. João Pessoa (PB): Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 2002. v. Único. p. 1-10.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; BRIDI, J. ; SOARES, Beatriz Ribeiro ; VLACH, V. R. F. . Novas Configurações Espaciais em Tupaciguara - Minas Gerais. In: VIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 2003, Recife - PE. CD-ROM do VIII SIMPURB, 2003.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; Seilene Parente Nolasco Corsino ; Nilla Christie Silva Franco . Paternidade sócioafetiva. In: 1a. Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, 2013, Uberlândia (MG). Anais da 1a. Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, 2013.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; Lorenna Fernandes Carneiro . Barriga de Aluguel. In: 1a. Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, 2013, Uberlândia (MG). Anais da 1a. Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, 2013.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; VLACH, V. R. F. . Reflexos Sócio-Espaciais de uma Urbanização Pautada por Interesses Políticos - O caso do Bairro Morumbi em Uberlândia (MG). In: IX Simpósio Nacional de Geografia Urbana - Cidades: territorialidades, sustentabilidade e demandas sociais, 2005, Manaus (AM). Caderno de Resumos do IX SIMPURB, 2005. p. 170-171.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; VLACH, V. R. F. . PODER LOCAL E TERRITORIALIDADES NA CIDADE DE TUPACIGUARA (MG): UMA INTRODUÇÃO. In: VI Congresso Brasileiro de Geógrafos - Setenta anos da AGB: as transformações do espaço e a geografia no século XXI, 2004, Goiânia (GO). Caderno de Resumos - VI Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2004. p. 442.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; VLACH, V. R. F. . Novas configurações do poder local na cidade de Tupaciguara - MG. In: 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2003, São Paulo. CD ROM - 11º SIICUSP, 2003.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO NA CIDADE DE TUPACIGUARA-MG. In: V Jornada de Geografia, 2003, Jataí (GO). CD-ROM - V Jornada de Geografia, 2003.

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A Valoração Econômica do Meio Ambiente. In: I Simpósio Regional de Geografia - Geografia: Aplicações e Perspectivas, 2002, Uberlândia - MG. Anais do I Simpósio Regional de Geografia. Uberlândia, 2002. p. 7.

  • VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves . NPJ EM FOCO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves . Linguagem Jurídica: Padrões e Curiosidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; NEVES, H. C. S. ; CARVALHO, R. S. . Liberdade de expressão e discurso de ódio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; NEVES, H. C. S. ; HOMMA, A. . O debate sobre a obrigatoriedade da vacina de COVID-19: abordagem médica e jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . As causas do ativismo judicial no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . O conceito de povo e a visão dos clássicos da política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . Análise do aborto como direito da mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A responsabilidade política do Chefe do Poder Executivo no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . A fragilidade do Meio Ambiente, a irreversibilidade dos Danos Ambientais e a necessidade de se preservar para usufruir. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves ; CANUTO, E. M. A. . A Moradia e a Dignidade Humana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUTO, Ana Flávia Alves . Espaço e Poder: algumas transformações espaciais na cidade de Uberlândia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

CANUTO, Ana Flávia Alves . Obrigatoriedade de vacinas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves ; MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO ; SAMANTHA LAU FERREIRA ALMEIDA FAIOLA . Visita Técnica dos alunos do Curso de Direito Uniessa ao Fórum da Justiça Estadual em Uberlândia. 2023. (Organização de Visita Técnica).

VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves ; MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO ; SAMANTHA LAU FERREIRA ALMEIDA FAIOLA . Visita Técnica dos alunos do Curso de Direito Uniessa ao Departamento da Polícia Federal em Uberlândia (MG). 2023. (Organização de Visita Técnica).

VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves ; MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO ; SAMANTHA LAU FERREIRA ALMEIDA FAIOLA . CONHECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AS ATRIBUIÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA. 2023. (Organização de Palestra).

VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves ; MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO ; SAMANTHA LAU FERREIRA ALMEIDA FAIOLA . CONHECENDO A ADVOCACIA PÚBLICA E AS ATRIBUIÇÕES DOS PROCURADORES. 2023. (Organização de Palestra).

CANUTO, Ana Flávia Alves ; VELOSO, A. F. A. C. ; MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO ; SAMANTHA LAU FERREIRA ALMEIDA FAIOLA . ENTREGA VOLUNTÁRIA A ADOÇÃO: REFLEXÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RESOLUÇÃO Nº 485 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2023. (Organização de Palestra).

VELOSO, A. F. A. C. ; CANUTO, Ana Flávia Alves . Curso de Peticionamento e Prática Cível. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CANUTO, Ana Flávia Alves . Esquema para acompanhamento das aulas da disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL III (2697) do curso de Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquema/apostila).

CANUTO, Ana Flávia Alves . Aulão na OAB - Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANUTO, Ana Flávia Alves . Esquema para acompanhamento das aulas da disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL I (1911) do curso de Direito ? 2º sem. 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquema/apostila).

CANUTO, Ana Flávia Alves . Esquema para acompanhamento das aulas da disciplina PRÁTICA JURÍDICA I (1937) do curso de Direito ? 2º sem. 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquema/apostila).

CANUTO, Ana Flávia Alves . Apresentação do Curso de Direito para alunos do Ensino Médio. 2005. (Monitoria).

CANUTO, Ana Flávia Alves . O Princípio da Prevenção-Precaução no Direito Ambiental e a necessidade de preservar para usufruir - o caso das voçorocas em Uberlândia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - Atual

    Direitos difusos e a defesa da coletividade em juízo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Flávia Alves Canuto Veloso - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Canuto e Canuto Advogados Associados. , Rua Tobias Inácio, nº 59, Lídice, 38400150 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32104000, Fax: (34) 32104000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Elza Canuto Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2014 - Atual

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada-orientadora do Núcleo de Prática Jurídica.

2006 - Atual

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 09/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Prática Jurídica, Tópicos Especiais do Direito

2017 - 2022

Faculdade Pitágoras de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 02/2017 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos

2008 - 2008

Faculdade Católica de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de módulo específico na pós-graduaç

Outras informações:
Foram ministrados os módulos de Órgãos Públicos de Gestão Ambiental e Legislação Ambiental Brasileira, no curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.

2008 - 2008

Faculdade Cidade de Patos de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de módulo de Especialização

2004 - 2006

COLÉGIO SÃO PASCHOALL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2001 - 2001

COLÉGIO SÃO PASCHOALL

Vínculo: Experiência, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004 - 12/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciências, Espanhol, Geografia, Inglês

  • 10/2001 - 11/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa - Gramática

2006 - 2006

Centro Cultural Dame La Mano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Espanhol

2020 - 2022

INTERVALE ENSINO E PESQUISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2022 - Atual

UNIESSA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e advogada de NPJ, Carga horária: 15