Micaela Caires Pires

Em toda minha formação enquanto profissional e ser humano tive oportunidade de sentir a dor do outro que também é minha na sua invisibilidade e vulnerabilidade social. Decidi traçar um percurso de quem age diante da violação de direitos, me tornando uma ativista dos Direitos Humanos. Cumpre destacar que em minha vida profissional (2010-2014) tive a oportunidade de em Vitória da Conquista colaborar com a I Parada da Diversidade e construção da política para a população LGBTT, de colaborar com a construção da política pública do CREAS POP, de trabalhar na Rede de Proteção da Infância e Juventude, na assessoria a Secretaria de Desenvolvimento Social, na coordenação administrativa da APAE, no Programa Conquista Criança e como educadora social no Programa Vivendo a Terceira Idade, no que me despertou o desejo de lutar pela emancipação das minorias, aliado ao fato de simultaneamente ter cursado Bacharelado em Direito na UESB com vivencia direta nas lutas dos estudantes, das lutas campesinas e lutas dos movimentos sociais. Atualmente, já na condição de advogada tenho dado primazia a uma atuação que possa empoderar os vulneráveis sociais em minha cidade natal, Barra da Estiva, com atuação direta junto ao Conselho Tutelar e CREAS, além de ser atuante de diversos projetos sociais e culturais de nossa comunidade, sendo considerada parceira e amiga das escolas municipais e estaduais e do Conselho Tutelar. Sou coordenadora e produtora de eventos pelo coletivo cultural Segmentos & Conexões que realiza seminários, simpósios, mesas redondas, palestras, exibição de filmes e curtas e tem como principal evento o Sarau realizado anualmente com o objetivo de fortalecer a identidade cultural com apresentação e exposição dos artistas locais na cidade de Barra da Estiva - BA. Sou palestrante oficial da Associação dos Conselheiro Tutelares da Bahia que ministra palestras para rede de proteção à infância e juventude, principalmente para Conselheiros Tutelares.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: DIREITO QUÂNTICO: UTOPIA OU ESPERANÇA? Um breve ensaio sobre a evolução do pensamento humano, o descortinar do Direito Quântico e suas implicações na contemporaneidade.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Luciana Santos Silva

Graduação interrompida em 2009 em Licenciatura em História

2005 - interrompida

Faculdade de Tecnologias e Ciências - ead
Título: Ética e Docência: Humanização a caminho da Cidadania
Orientador: Professora Marizane Martins
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2019 - 2019

PTE. (Carga horária: 60h). , Programa Formação pela Escola, PFE, Brasil.

2019 - 2019

SIOPE. (Carga horária: 60h). , Programa Formação pela Escola, PFE, Brasil.

2018 - 2019

Curso Preparatório para Consurso de Magistratura. (Carga horária: 220h). , Brasil Jurídico, BRJ, Brasil.

2018 - 2018

FUNDEB. (Carga horária: 60h). , Programa Formação pela Escola, FUNDEB, Brasil.

2003 - 2013

Curso de Inglês. (Carga horária: 500h). , English For All - Curso de Inglês, ALL, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação para Conselheiros sobre Sistema Único de Assistência Social. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Assistencia Social de Vitoria da Conquista, SEMDES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Yoruba

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Coordenação de Eventos.

Organização de eventos

PIRES, M. C. . Sarau: Memória e Identidade. 2018. .

PIRES, M. C. . Sarau: Igualdade Racial. 2018. .

PIRES, M. C. ; MELLO, R. . I Seminário sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Outro).

PIRES, M. C. . Sarau: Memória e Identidade. 2017. .

PIRES, M. C. . Sarau: Memória e Identidade. 2016. .

PIRES, M. C. ; SANTANA, Rosilene dos S. . I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitória da Conquista. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Conferencia Municipal de Crianças e Adolescentes.Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências de Crianças e Adolescentes. 2018. (Outra).

I SEMINÁRIO: O ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E LEI 13.431/2017. 2018. (Seminário).

I Seminário de Políticas Públicas no Âmbito do SUAS.CREAS, o SUAS e o Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Contemporâneo. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídica da UESB: (Des)Envolvimento e Crises na Contemporaneidade. 2014. (Outra).

Curso Livre: Como elaborar Projetos. 2013. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos.Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2013. (Seminário).

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no Município de Vitória da Conquista.Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2013. (Simpósio).

Pregão Municipal do Programa Conquista Criança.Participante. 2013. (Outra).

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia: Os Grandes Debates do Direito Contemporaneo. 2013. (Congresso).

VIII Conferencia Municipal de Assistência Social.Delegada. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição, Política e Cidadania. Participante. 2013. (Congresso).

XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste I. 2013. (Encontro).

Cidade e Exclusão Sócio Espacial. 2012. (Outra).

História do Tratamento Jurídico-Penal Brasileiro às Minorias. 2012. (Outra).

I Seminário de Direito e Gênero da UESB.Empoderamento da Mulher na Contemporaneidade. 2012. (Seminário).

O Papel da Universidade e do Direito na Construção de Novas Práticas Sociais. 2012. (Outra).

Conquistando seu Everest com Waldemar Niclevicz. 2011. (Outra).

Ensino Jurídico e Formação Profissional. 2011. (Outra).

Seminário Municipal: A Criança, o Adolescente e a Conquista da Cidadania. 2011. (Seminário).

Debate sobre a (des)criminalização do uso/porte de entorpencentes. 2010. (Outra).

Seminário Respeito a Diversidade.Participante. 2010. (Seminário).

II Conferencia Estadual de Cultura.Delegada. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

PIRES, M. C. . Mulher: Coscientize-se de seus direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Intolerância Religiosa - Diferenças entre Umbanda e Candomble. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências de Crianças e Adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências de Crianças e Adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências de Crianças e Adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . ECA - 28 Anos: Proteção Integral é o que queremos!. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Panorama das mudanças ocasionadas pela Reforma Trabalhista: O Antes e o Depois.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PIRES, M. C. . Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Legislação e atuação da rede de proteção a infância e juventude nos enfrentamento, proteção e prevenção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PIRES, M. C. . Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Legislação e atuação da rede de proteção a infância e juventude nos enfrentamento, proteção e prevenção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Educação dos Filhos: Entendendo a Responsabilidade pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Educação dos Filhos: Entendendo a Responsabilidade pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Rede de Educação: Um olhar para o Estatuto da Criança e do Adolescente provocando uma atuação comprometida em observância as peculiaridades da pessoa em desenvolvimento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Rede de Educação: Um olhar para o Estatuto da Criança e do Adolescente provocando uma atuação comprometida em observância as peculiaridades da pessoa em desenvolvimento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Modalidades de violência, como identificar e a legislação sobre violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Modalidades de violência, como identificar e a legislação sobre violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . A DOR E A DELÍCIA DE SER QUEM VOCÊ É. Análise dos filósofos existencialista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Estatuto da Igualdade Racial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Conhecendo o ECA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . O Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente e o Desafia de Trabalhar em Rede. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Administração Pública: aspectos gerais e princípios informativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Consciencia Negra: reflexões sobre os movimentos sociais e os direitos conquistados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, M. C. . Contos Africanos: a cabaça da existência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PIRES, M. C. . RESOLUÇÃO Nº 09/2018 Aprova os critérios, diretrizes e fluxo para atendimento à população em situação de rua e em situação de errância.. 2018.

PIRES, M. C. ; SILVA, E. S. . Regimento Interno do Programa Conquista Criança. 2013.

PIRES, M. C. ; MOSTAÇO, A. ; LAGES, R. C. ; FREITAS, S. ; GONCALVES, I. ; SANTOS, L. ; PINA, S. . Sexualidade na Adolescencia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIRES, M. C. . Grupo de Estudos: ECA em discussão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRES, M. C. . CURSO PRETATÓRIO PARA CONCURSO DE PROFESSORES NO ESTADO DA BAHIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRES, M. C. . Grupo de Estudos: ECA em Discussão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Amiga do Conselho Tutelar de Barra da Estiva, Conselho Tutelar.

2017

Amiga do Conselho Tutelar de Barra da Estiva, Conselho Tutelar.

2005

Aluna nota 10 - Ensino Médio, Colégio Estadual Nercy Antônio Duarte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, Centro de Referencia Especializada em Assistência Social. , Travessa Manoel Santana, Centro, 46650000 - Barra da Estiva, BA - Brasil, Telefone: (77) 34501667

Experiência profissional

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2014

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2010

Grupo de Lésbicas SAFO

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2017 - Atual

Conselho Tutelar de Barra da Estiva

Vínculo: Assessoria Jurídica Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2017 - Atual

Coletivo Cultural Segmentos & Conexões

Vínculo: Coordenadora de Eventos, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
O coletivo cultural tem como missão a articulação dos segmentos da comunidade de Barra da Estiva a fim de realização de eventos que tenham como cunho a informação, a prevenção e a proteção dos direitos humanos.

2016 - Atual

Escritório de Advocacia - Micaela Caires Pires

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2011 - 2011

Secretaria Municipal de Assistencia Social de Vitoria da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora da Secretária, Carga horária: 40

2014 - 2014

PROGRAMA VIVENDO A TERCEIRA IDADE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador Social, Carga horária: 40

2010 - 2013

Instituto de Educação Teológica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Acompanhamento e execução dos cursos de: Didática do ensino de História; Antropologia Cultural; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação; História Medieval; História Moderna; História da África; História da Arte.

2011 - 2012

Associação de Amigos e Amigos dos Excepcionais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Administrativa, Carga horária: 40

2012 - 2014

programa Conquista criança

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Administrativa, Carga horária: 40

2010 - 2011

REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Administrativa, Carga horária: 40

2009 - 2010

BEES

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessora Administrativa e Professora, Carga horária: 40

2006 - 2006

Centro Educacional Nercy Antônio Duarte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês e Sociologia, Carga horária: 40

2007 - 2007

Instituto Educacional Conviver

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de História da Arte e Filosofia, Carga horária: 40