Gustavo Machado Gonzalez

Advogado - Gustavo Gonzalez Advogados. Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2017-2021). Professor convidado de cursos de extensão e pós-graduação. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, mestre (LL.M.) em Direito pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar), pós-graduado (MBA) em Finanças Corporativas pelo IBMEC-RJ e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, Nova York e São Paulo e foi Chefe de Gabinete da CVM (2012-2014). É membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados do Estado de Nova York (NY Bar). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Societário e da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência nas área de Direito Comercial, com ênfase em: Direito Societário, Mercado de Capitais e Governança Corporativa.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Comercial

2019 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Marcelo Vieira von Adamek

Mestrado em Master of Laws - LL.M.

2008 - 2009

Columbia University School of Law
Título: Parent-Subsidiary Mergers in Brazil, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Jeffrey N. Gordon
Coorientador: John Armour.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Manipulação de Mercado
Orientador: João Luiz Coelho da Roc

Formação complementar

2013 - 2013

International Institute for Securities Market Growth and Development. (Carga horária: 60h). , U.S. Securities and Exchange Commission, SEC, Estados Unidos.

2004 - 2005

MBA em MBA Executivo em Finanças Corporativas. (Carga Horária: 526h). , Ibmec, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

AMEC: CVM em tempos de Covid-19.CVM em tempos de Covid-19. 2020. (Encontro).

Capital Aberto - Assembleias Virtuais - Balanço da Primeira Temporada.Assembleias Virtuais: Balanço da Primeira Temporada. 2020. (Encontro).

Capital Aberto - Assembleias Virtuais de Acionistas e Credores.Assembleias Virtuais de Acionistas e Credores. 2020. (Encontro).

Capital Aberto - Ativismo Acionário - Instrução CVM 627/2020.Ativismo Acionário - Instrução CVM 627/2020. 2020. (Encontro).

CMCAP OAB-RJ: Compliance no Mercado de Capitais.Compliance no Mercado de Capitais. 2020. (Encontro).

Conflito de interesses: Notas para uma eventual reforma.Conflito de interesses: Notas para uma eventual reforma. 2020. (Encontro).

IBGC - Assembleia Virtual: aspectos legais e digitais e seus desafios.Assembleias Digitais: Proposições para a nova regulamentação aplicável às companhias abertas. 2020. (Encontro).

IBRI: Assembleias digitais - Instrução CVM 622.Assembleias digitais - Instrução CVM 622. 2020. (Encontro).

Insider Trading e Covid-19.Insider Trading e Covid-19. 2020. (Encontro).

RDSVM: Assembleias digitais - Instrução CVM 622.Assembleias digitais - Instrução CVM 622. 2020. (Encontro).

10º Congresso de Fundos de Investimento ANBIMA. Modelo Jurídico da Indústria de Fundos - Visão dos Stakeholders. 2019. (Congresso).

1º Diálogos CVM: Fintechs.Diálogos CVM. 2019. (Encontro).

6º Encontro ABRASCA de Direito para Companhias Abertas.Tendências da regulação. 2019. (Encontro).

ABRASCA - 9ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. Painel de abertura. 2019. (Congresso).

ANCORD - Churning no Mercado de Capitais.Churning no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. 2019. (Encontro).

Conflito de Interesses: Art. 115 da LSA (IBGC-CVM).Conflito de Interesses - Notas para uma eventual reforma. 2019. (Encontro).

Desafios Atuais para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais - WIW - World Investor Week (IOSCO/CVM).Abertura e Capitalização de pequenas e médias empresas. 2019. (Encontro).

EMERJ - A Nova Disciplina dos Fundos de Investimento no Brasil ? MP 881/2019.Principais Alterações na Disciplina dos Fundos de Investimento Introduzidas pela Medida Provisória 881/2019. 2019. (Encontro).

EPM-TJSP: Lei da Liberdade Econômica e os Fundos de Investimento.Lei da Liberdade Econômica e os Fundos de Investimento. 2019. (Encontro).

IBRACON - 9º Encontro de Contabilidade e Auditoria para as Companhias Abertas.Painel de Abertura. 2019. (Encontro).

IBRADEMP - Startups - Análise Constitucional e Jurisprudencial e Mudanças Legislativas.Sandox Regulatório - Notas sobre a audiência pública CVM. 2019. (Seminário).

Latin Lawyer - GIR Live 7th Annual Anti-Corruption & Investigations.The era of corporate governance. 2019. (Encontro).

OCDE - Corporate Governance Committee (Paris - 04/2019).Improving Private Enforcement of Corporate Governance in Brazil. 2019. (Encontro).

OCDE - Corporate Governance Committee (Paris - 10/2019).-. 2019. (Encontro).

OCDE - Latin America Corporate Governance Roundtable (CDMX 2019).Iniciativas da CVM para redução dos custos de observância. 2019. (Encontro).

Oferta Pública em Debate ? Primeiro Ciclo.Oferta Pública, Oferta Privada e Oferta Pública com Esforços Restritos - Delimitando os conceitos. 2019. (Seminário).

X Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Inovações nas Ofertas Públicas. 2019. (Seminário).

14º Congresso de Direito Bancário FEBRABAN. Novas Regras para Oferta de Valores Mobiliários. 2018. (Congresso).

2º Seminário Brasileiro de Sustentabilidade e Investimento.Novas abordagens para a regulação: usando insights comportamentais para aprimorar o prospecto. 2018. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Acordos de Leniência na CVM. 2018. (Congresso).

Acordos de Leniência CVM, Bacen e MPF.Acordos de Leniência na CVM,. 2018. (Encontro).

Conferência de Ciências Comportamentais e Educação do Investidor. Estudos Sociais das Finanças. 2018. (Congresso).

Congresso ABVCAP 2018. Conquistas e desafios do PEVC: Uma atualização sobre o ambiente regulatório no Brasil. 2018. (Congresso).

IFC Captial Markets Pacific Alliance Conference 2018. Deploying Corporate Governance to Deepen Capital Markets. 2018. (Congresso).

IX Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.OPA Concorrente. 2018. (Seminário).

OCDE - Corporate Governance Committee (Paris - 10/2018).Strengthening Private Enforcement in Brazil. 2018. (Encontro).

OCDE - Latin America Corporate Governance Roundtable (BsAs 2018).Roundtable on Corporate Governance. 2018. (Encontro).

Regulatory Outlook for ICOs and Cryptocurrency Funds.Sessão de encerramento. 2018. (Encontro).

UK Green Finance Summit in Brazil.Sessão de abertura. 2018. (Encontro).

18º Congresso IBGC. Implantação consciente das novas regras: Novo Mercado, Código Brasileiro e Stewardship Code. 2017. (Congresso).

1º Encontro CADE, CVM e BC com o Setor Privado - ICC Brasil.A defesa da concorrência nos mercados financeiro e de capitais. 2017. (Encontro).

ABRASCA - 7º Encontro de Contabilidade e Auditoria para as Companhias Abertas.Painel de Abertura. 2017. (Encontro).

Encontro Nacional do Direito das Companhias Abertas - Abrasca.Painel de Tendências e Desafios para o Mercado de Capitais Brasileiro em 2018. 2017. (Encontro).

IBGC e FGV Direito Rio - Responsabilidade das sociedades empresárias e de seus administradores.A Responsabilidade dos Administradores de Companhias Abertas. 2017. (Encontro).

Mesa Redonda: Modernização das Regras de Divulgação de Informações e de Ofertas Públicas - WIW - World Investor Week (IOSCO/ CVM).Modernização das Regras de Divulgação de Informações e de Ofertas Públicas: Desafios e Oportunidades. 2017. (Encontro).

Palestra: Crimes contra o mercado de capitais - WIW - World Investor Week (IOSCO/CVM).Crimes contra o mercado de capitais. 2017. (Encontro).

VIII Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Hot Topics sobre Insider Trading. 2017. (Seminário).

XIV Seminário Internacional CPC ? Normas Contábeis Internacionais.Painel de Abertura. 2017. (Seminário).

IBGC - Deveres e Responsabilidade dos Adminstradores.A Responsabilidade dos Administradores e o Mercado de Capitais. 2014. (Encontro).

Bond & Loans Brasil. Desenvolvendo a Liquidez do Mercado Brasileiro de Debêntures. 2013. (Congresso).

Capital and Financial Markets ? Post-Crisis Developments (FGV Direito SP).Debate sobre modelos de remuneração de executivos. 2013. (Encontro).

Crowdfunding para Capital Inicial de Empresas - Fecomercio.O Mercado de Capitais e o Crowdfunding. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

GONZALEZ, G. M. . As novas competências da Assembleia Geral (1): Transações com partes relacionadas (Comentários ao inciso X do artigo 122 da Lei das Sociedades por Ações). Revista de Direito Societário e M&A , v. 1, p. 1-22, 2022.
GONZALEZ, G. M. ; CORREA, B. T. . Dever de legalidade dos administradores de sociedades. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 30, p. 1-87, 2022.
GONZALEZ, G. M. . Novas considerações sobre a eleição majoritária para o conselho de administração: o caso Vale. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 2, p. 55-80, 2021.
GONZALEZ, G. M. . Notas sobre a abstenção informada e a inexecução de operações previstas em planos de investimento. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 10, p. 151-172, 2019.
GONZALEZ, G. M. . Planos de Investimento (Trading Plans). REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 5, p. 85-119, 2017.
GONZALEZ, G. M. ; PEREIRA, G. S. J. (Org.) ; YAZBEK, O. (Org.) . Contencioso dos fundos de investimento. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024. 390p .
GONZALEZ, G. M. . Processo sancionador nos mercados financeiro e de capitais. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters brasil, 2023. 550p .
GONZALEZ, G. M. ; CORREA, B. T. . Breves reflexões sobre o papel da Comissão de Valores Mobiliários em disputas societárias: uma tentativa de racionalização do debate acerca da instrumentalização da autarquia para fins particulares. In: André Luis Monteiro; Marcelo Vieira von Adamek; Mariana Conti Craveiro. (Org.). Arbitragem em direito societário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. , p. 661-677.
GONZALEZ, G. M. . Regulamento de fundos de investimento: interpretação e construção. In: Gustavo Machado Gonzalez; Guilherme Setoguti J. Pereira; Otavio Yazbek. (Org.). Contencioso dos fundos de investimento. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, v. , p. 17-53.
GONZALEZ, G. M. ; CORREA, B. T. . Ação de responsabilidade contra o controlador, financiamento de litígios por terceiros e a necessidade de segurança jurídica. In: Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 407-447.
GONZALEZ, G. M. ; CORREA, B. T. . Vinculação e discricionariedade na interpretação e aplicação de normas contábeis e de auditoria segundo a jurisprudência da CVM. In: Gustavo Machado Gonzalez. (Org.). Processo sancionador nos mercados financeiro e de capitais. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 531-565.
GONZALEZ, G. M. . Alguma coisa está fora da ordem: a informação relevante sem impacto no preço (comentários ao artigo 2º, inciso III, da Resolução CVM nº 44/2021). In: Ana Frazão; Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Sérgio Campinho. (Org.). Direito Empresarial e suas Interfaces - Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 3, p. 261-276.
GONZALEZ, G. M. . O full and fair disclosure no direito aplicado: a simetria perseguida e as assimetrias toleradas. In: André Grünspun Pitta; Guilherme Setoguti j. Pereira. (Org.). Direito Empresarial Aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 385-407.
GONZALEZ, G. M. . Divulgação de informações relativas a litígios envolvendo companhias abertas: notas para uma possível reforma normativa. In: André Luís Monteiro; Guilherme Setoguti Pereira; Renato Beneduzi. (Org.). Arbitragem Coletiva Societária. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters ? Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 215-230.
GONZALEZ, G. M. ; LOPES, M. C. C. . Assembleias Digitais de Companhias Abertas: considerações sobre a MP nº 931/2020 e a Instrução CVM nº 622/2020. In: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Arruda, Carmen Silvia L.; Issa, Rafael Hamze; Schwind, Rafael Wallbach. (Org.). Direito em Tempos de Crise ? Covid 19 - Volume 5 - Direito Privado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 5, p. 399-410.
GONZALEZ, G. M. . Notas sobre a eleição do Conselho de Administração por meio de votação majoritária. In: Marcus de Freitas Henriques; Luís André N. Azevedo; Rodrigo Monteiro Castro. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragens e Outros Temas - Homenagem a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 433-451.
GONZALEZ, G. M. ; LOPES, M. C. C. . Assembleias Gerais nas Companhias Abertas: Visão Geral. In: Marcelo Siqueira; Atademes Branco Pereira; José Marcos Treiger. (Org.). Brasil S/A: Guia de Acesso ao Mercado de Capitais para Companhias Brasileiras. 2ed.Rio de Janeiro: Donnelley Financial Solutions do Brasil Ltda, 2020, v. , p. 57-80.
GONZALEZ, G. M. . A Aprovação da Remuneração dos Administradores de Companhias Abertas em Assembleia Geral: Análise Crítica do Artigo 152 da Lei n. 6.404/1976. In: Maria Lucia Cantidiano; Isabel Cantidiano; Igor Muniz. (Org.). Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos: Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 517-551.
GONZALEZ, G. M. . O regime de presunções da Instrução CVM n° 358/2002: Análise crítica. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti Pereira. (Org.). Processo Societário III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 3, p. 241-279.
GONZALEZ, G. M. . Oferta Pública por Alienação de Controle. In: Marcelo Siqueira; Fernanda Bastos Buhatem; José Marcos Treiger; Elie Jaques Sherique. (Org.). Brasil M&A: guia para fusões e aquisições de empresas brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Donnelley Financial Solutions do Brasil, 2017, v. , p. 141-154.
GONZALEZ, G. M. . Operações com Debêntures de Própria Emissão: Apontamentos sobre o Art. 55 da LSA. In: Sérgio Botrel; Henrique Barbosa. (Org.). Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. , p. 495-513.
GONZALEZ, G. M. . Lei das SA: passado, presente e futuro. Brazil Journal, 17 dez. 2023.
GONZALEZ, G. M. . Segurança jurídica no mercado de capitais e o caso Usiminas. O Tempo, 08 dez. 2023.
GONZALEZ, G. M. . Segurança jurídica no mercado de capitais e o caso Usiminas. Correio Braziliense, 06 dez. 2023.
GONZALEZ, G. M. . Assembleias digitais: notas sobre a temporada de AGOs de 2021. Capital Aberto, 16 abr. 2021.
GONZALEZ, G. M. . Assembleias Digitais: Impressões iniciais sobre a temporada de AGOs de 2020. Capital Aberto, 17 jul. 2020.
GONZALEZ, G. M. ; LOPES, M. C. C. . Breves notas sobre assembleias digitais de companhias abertas. Capital Aberto, 15 maio 2020.
GONZALEZ, G. M. . O regime de disclosure na era da internet. Revista Capital Aberto, www.capitalaberto.com.br/, 03 set. 2017.
GONZALEZ, G. M. ; Mauricio Negri Paschoal . Transações entre partes relacionadas: As novas regras divulgadas pela CVM. Sistema de Informação Abrasca às Companhias Abertas, São Paulo, p. 3 - 5, 03 nov. 2014.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Gustavo Gonzalez Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2021

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação GVLaw e em cursos de extensão.

2020 - 2024

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor das disciplinas "Administrador de Sociedades Anônimas" (2020-2024) e "Financiamento da Atividade Empresarial" (2020-2021)

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor em cursos de pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Privado.

2016 - 2017

Yazbek Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Pinheiro Guimarães - Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Sênior nas áreas de Societário/M&A e Mercado de Capitais

2009 - 2010

Shearman & Sterling LLP

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: International Associate, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
International Associate na área de Mercado de Capitais

2004 - 2008

Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais, com foco em processos administrativos instaurados pela CVM