Lucas Ribeiro da Silva

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, Lucas Ribeiro da ; CARREIRA, C. E. C. E. S. . Tribunais Internacionais e a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Criação do Tribunal Penal Internacional e consequências legislativas e jurisprudenciais no Direito Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 139-150.

• RIBEIRO DA SILVA, L. ; CARREIRA, C. E. C. E. S. . O CRIME DE DESACATO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: RECURSO ESPECIAL 1640084/SP E HABEAS CORPUS 379.269/MS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RIBEIRO DA SILVA, L. ; MUNIZ, T. L. . A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DO BRICS E OS MECANISMOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO DA SILVA, L. ; MUNIZ, T. L. . ANÁLISE E PESQUISA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOB A ÓTICA DO CONSELHO DE SEGURANÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO DA SILVA, L. ; MUNIZ, T. L. . A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DO BRICS E OS MECANISMOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS 2015 (Pesquisa).

• SILVA, Lucas Ribeiro da ; MUNIZ, T. L. . ANÁLISE E PESQUISA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOB A ÓTICA DO CONSELHO DE SEGURANÇA 2014 (Pesquisa).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações das estruturas sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos, Descrição: Descrição: As relações internacionais apontam uma sua dependência da relação entre a normatização estatal e internacional. A utilização dos mecanismos de proteção e conservação dos direitos dos indivíduos e das empresas não pode ser entendida sem a participação do Estado, que lhes dá força e reconhecimento, mas que está diretamente ligada à atuação política, econômica e a consciência social e a atuação empresarial. Neste contexto pode-se destacar o desenvolvimento do sistema normativo ligado ao estabelecimento de condutas e à harmonização da visão jurídica, contudo, destaca-se a ausência de atuação no que diz respeito aos mecanismos de implementação dessas normas no contexto internacional, principalmente voltados à solucionar as questões conflituosas que afetam o cotidiano dessa sociedade cada vez mais global. Questões como transnacionalidade e seus desdobramentos, apontam a necessidade da constituição de instrumentos transnacionais validadores dos preceitos internacionalmente estabelecidos, que promovam sua efetividade e permitam a aplicação dos mecanismos de coação e coerção necessários a tal, promovendo a segurança jurídica. Nesse ambiente encontram-se as relações de trabalho, as relações de consumo, as relações cíveis, contratuais etc.; roupagens novas, advindas do mundo globalizado e das transformações sociais e econômicas oriundas dessa e que são atendidas por mecanismos e estruturas nacionais, lastreadas em uma compreensão clássica de soberania e em conexões e cooperação internacional, insuficientes, insatisfatórias e verdadeiros obstáculos à segurança jurídica e a efetivação dos direitos consagrados. Este desenvolvimento e a aceitação das normas e instrumentos internacionais demandam e promovem verdadeira transformação na cultura e nos costumes das sociedades, encontrando, porém, aqueles que ainda se opõem ou até mesmo os ignoram, principalmente, pelo fato de que o âmbito de discussão destas transformações é o internacional e há a necessidade de serem (re)discutidos, reformulados e aceitos no âmbito interno, fator que ocasiona uma visão fracionada do fenômeno e de sua viabilidade e utilização. Para tanto, requer-se o aprofundamento dos estudos sobre a nova postura que deve apresentar o Estado nacional, a criação de novos mecanismos ? instrumentos ?, em especial aqueles voltados à efetivação do acesso à justiça e à segurança jurídica, mas não apenas na área jurídica, como também abrangendo outras áreas do conhecimento, voltados, principalmente, para a construção de um meio em que haja a interação dos valores internacionais e dos valores internos. Assim, justifica-se a presente pesquisa na necessidade de uma sistematização das normas e da teoria relativas a estas questões, não somente no campo interno, mas que alcance também o âmbito internacional, visando permitir sua visualização, utilização e efetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Ribeiro da Silva - Coordenador / Lourival José de Oliveira - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Integrante / Patricia Ayub da Costa Ligmanovski - Integrante.

• 2013 - 2014

  Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo nas Relações Sociais, Políticas e Negociais da Atualidade, Descrição: ANALISANDO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODE-SE OBSERVAR SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL. VERIFICA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. NESTE CONTEXTO PODEM-SE DESTACAR QUESTÕES COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE CONSTRUÍRAM UMA ESPÉCIE DE NOVA IDENTIDADE EMPRESARIAL COM NOVOS PARADIGMAS QUE PRESSUPÕEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CUJO CONCEITO INICIOU-SE A PARTIR DE UMA CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL, REQUERENDO POR PARTE DO ESTADO NACIONAL A CONSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS INTERNOS VALIDADORES DOS PRECEITOS INTERNACIONALMENTE ESTABELECIDOS. ESTE DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM. ISTO SE DEVE, PRINCIPALMENTE, AO FATO DE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES SER O INTERNACIONAL E A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO. PARTINDO DESTAS PREMISSAS, O PROJETO PROPÕE UMA REFLEXÃO SOBRE AS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E NEGOCIAIS DA ATUALIDADE A PARTIR DE SUA FUNÇÃO PRIMÁRIA, A PAZ, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ATUAÇÃO DO ESTADO, DA EMPRESA E DOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE PARA A PREVENÇÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UMA RUPTURA COM O OLHAR JURÍDICO PREDOMINANTE, PARA, ASSIM, CONSTRUIR UM PANORAMA INTELIGÍVEL E COMPLEXO DA MULTIPLICIDADE DE IDÉIAS E ABORDAGENS QUE SE REVELAM NO UNIVERSO DA TEORIZAÇÃO E PRÁTICA ATUAIS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Ribeiro da Silva - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Lourival José de Oliveira - Integrante.