Basiliça Alves da Silva
Especialista em Direito Constitucional pela UFPI em 2002.
Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1989.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1984.
Foi Juíza do Trabalho-Titular da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região no período de 2005 à 2023.
Atualmente é Desembargadora do TRT da 22ª Região desde 20 de abril de 2023 e é Professora do Curso de Graduação de Direito da Universidade Estadual do Piauí.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2018 - 2018
X Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2018 - 2018
XI Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2018 - 2018
58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. (Carga horária: 16h). , LTR, LTR, Brasil.
2018 - 2018
I Simpósio sobre a Reforma Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2017 - 2017
IX Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2017 - 2017
Registro Reflexivo da VIII semana continuada. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2016 - 2016
6ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2016 - 2016
Registro Reflexivo da VII semana continuada. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2016 - 2016
VII Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2015 - 2015
4ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2015 - 2015
5ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2015 - 2015
Seminário Política Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2014 - 2014
2ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2014 - 2014
Registro Reflexivo da 3ª semana continuada. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2014 - 2014
3ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2013 - 2013
Curso a Perícia Judicial nos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Aplicação dos Preceitos Éticos pela Magistratura. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Direito do Trabalho Rural. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2013 - 2013
1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região. (Carga horária: 37h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2013 - 2013
Avaliação da 1ª Semana de Formação Continuada. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Capacitação em Processo Judicial/Eletrônico da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2012 - 2012
Curso Técnicas de Coleta da Prova Oral. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação Continuada - Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2012 - 2012
Encontro do Grupo de Articulação Interestadual de Enf. ao Trabalho Escravo. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2011 - 2011
IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2011 - 2011
Oficina Trabalho Decente e a ColetivIzação do Processo. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2010 - 2010
Curso sobre Efetividade na Execução Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
2010 - 2010
Curso Básico de Gestão de Pessoas e Processos. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Ciclo de Conferências: Perspectiva Constitucional da Jurisdição Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2010 - 2010
Curso o Papel do CNJ no aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2010 - 2010
Curso Efetividade na Execução Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Sistema de Processo Virtual. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2010 - 2010
I Reunião de Análise Estratégica - I Encontro de Migistrados da 22ª Região. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2010 - 2010
II Congresso de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2009 - 2009
Curso Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2008 - 2008
Curso a Importância e Papel da Conciliação no Processo Trabalhista. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2008 - 2008
Curso Direitos Fundamentais Sociais no Mundo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2008 - 2008
Curso Provas no Processo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2008 - 2008
Curso Assédio Moral. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Contribuições Previdenciárias e IR no Porc. Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2007 - 2007
Curso Magistratura Trabalhista e Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2004 - 2004
Workshop de Gestão de Processo e Relacionamento e Gerenciamento de Rotinas. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 22a. Região, EJUD, Brasil.
2003 - 2003
Curso o novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, TRT 22, Brasil.
1992 - 1994
Curso Modulado de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 236h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.
1992 - 1992
Jornadas de Estudos Pós-Graduados em Direito Administ. e Constitucional. (Carga horária: 27h). , Athena Empreendimentos Culturais, AEC, Brasil.
1987 - 1987
Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 40h). , Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado do Ceará, AITRACE, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Desenvolvimento de Recursos Humanos. (Carga horária: 297h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.
1977 - 1977
Curso de Taquigrafia Estenital. (Carga horária: 30h). , Organização Estenital Brasileira, OEB, Brasil.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
8 Congresso de Direito do Trabalho: o futuro do trabalho e do direito do trabalho: análises críticas. 2022. (Congresso).
Roda de Conversa: Sua Vida é um Milagre. 2022. (Outra).
XIX Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. 2022. (Outra).
XVIII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região. 2022. (Outra).
Produção e Análise de Provas Digitais no Processo do Trabalho. 2021. (Oficina).
XVII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. 2021. (Outra).
XVI Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. 2021. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - V CONFID. 2020. (Congresso).
VI Cesta Jurídica: diálogos entre teoria e prática. 2020. (Outra).
XIV Semana Institucional do TRT da 22ª Região. 2020. (Outra).
XV Semana Institucional do Trabalho Regional do Trabalho da 22ª Região. 2020. (Outra).
Capacitação de usuários na versão 2.4.0 do PJE (1- Grau). 2019. (Outra).
Capacitação de usuários na versão 2.4.0 do PJE (1- Grau). 2019. (Outra).
Congresso Piauiense de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Congresso).
Cuidar da Saúde Mental. 2019. (Outra).
I Cesta Jurídica: Diálogo entre teoria e prática. 2019. (Outra).
II Cesta Jurídica: Diálogo entre teoria e prática. 2019. (Outra).
III Cesta Jurídica: Inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho. 2019. (Outra).
I Tech22 - Turma 1. 2019. (Outra).
IV Cesta Jurídica: Diálogos entre Teoria e Prática. 2019. (Outra).
V Cesta Jurídica: os novos paradigmas do direito coletivo do trabalho. 2019. (Outra).
XIII Semana Institucional da 22ª Região. 2019. (Outra).
XII Semana de formação continuada da 22ª Região. 2019. (Outra).
I Simpósio sobre a reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).
Seminário Internacional 30 Anos da Constituição e Direitos Sociais. 2018. (Seminário).
XI Semana de formação continuada. 2018. (Outra).
X Semana de formação continuada da 22ª Região. 2018. (Outra).
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - TENDÊNCIAS DO MODERNO DIRITO PROCESSUAL. 2014. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento em Competência Empreendedora. 2013. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direrito Processual. 2013. (Congresso).
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2012. (Congresso).
II Encontro de Magistrados: Os novos desafios para a Justiça Eleitoral. 2011. (Outra).
X Congresso Brasileiro de Direito Processual - Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 2011. (Congresso).
Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiais. 2009. (Outra).
Curso Hermenêutica Trabalhista. 2009. (Outra).
Curso Mecanismos Sócio-Jurídicos de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).
Curso Processo Constitucional do Trabalho. 2008. (Outra).
Ciclo de Conferências Jurídicas da Amatra. 2004. (Seminário).
O Novo Código Civil e Seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 2002. (Congresso).
VI Seminário Piauiense de Direito do Trabalho. 2001. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados do Trabalho. 2001. (Congresso).
X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. 2000. (Congresso).
Curso de Word Básico. 1999. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).
IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1998. (Congresso).
Curso de Execução no Processo do Trabalho. 1997. (Outra).
I Congresso Brasileiro Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).
I Seminário Piauiense de Direito do Trabalho. 1997. (Seminário).
Seminário Nacional de Processo do Trabalho. 1997. (Seminário).
Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
VII Congresso Nacinal de Magistrados do Trabalho. 1996. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1996. (Congresso).
Ambiente Operacional Windows. 1995. (Outra).
II Curso de Direito Processual Civil. 1995. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Advocacia, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1995. (Congresso).
3° Simpósio de Direito Imobiliário. 1992. (Simpósio).
Curso de Capacitação de Implantadores do Sistema de Controle de Processamentos Jurídicos. 1992. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento Jurídico/Direito Processual Civil. 1991. (Outra).
Curso de Introdução ao Processador de Texto "Fácil". 1991. (Outra).
Curso MS-DOS. 1991. (Outra).
O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional Sobre Ensino Jurídico. 1990. (Congresso).
II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. 1990. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Basiliça Alves da. Instrumento de Controle Social: a denúncia nos processos de prestação de contas TCE-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, Basiliça Alves da. A Viabilidade Jurídica da Implantação de Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, Basiliça Alves da. Terceirização no Serviço Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, Basiliça Alves da. O Exame da Legalidade dos Atos de Admissão de Pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, Basiliça Alves da. Análise sobre as Inovações Apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações à Luz da Lei 8.866/93 e dos Princípios da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, Basiliça Alves da. O Direito de Greve dos Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SILVA, Basiliça Alves da. O Direito de Resistência como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Orientou
A Ineficácia do Princípio Jus Postulandi no Processo Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Basiliça Alves da Silva;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: O Assédio Moral Vertical Descendente e suas Consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Basiliça Alves da Silva;
Aplicação do Ius Postulandi Frente a Aplicação da Competência da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Basiliça Alves da Silva;
O Fenômeno da Pejorização entre Trabalhadores Especializados da Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Basiliça Alves da Silva;
A Incidência do Adicional de Insalubridade sobre o Trabalho na Indústria Canavieira: Fatores Determinantes e Jurisprudência Moderna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Basiliça Alves da Silva;
O Brasil e o Trabalho Escravo - O que Mudou após a Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Basiliça Alves da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, Basiliça Alves da . A Conciliação sob a ótica da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2009
Meta Pauta Zero em julgamento dos processos judiciais distribuídos até 31/12/2008, Tribunal Regional do Trabalho.
2009
Meta 2: Identificar e jugar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2005, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região.
2000
Insígnia da Ordem no grau de Comendador por relevantes serviços em prol da Instituição Judiciária do Trabalho no Piauí, Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região.
1989
Escudo de Ouro em reconhecimento aos 10 anos de serviços prestados à instituição, Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 22a.Região, 4a. Vara. , Avenida João XXIII número 1460 , Edifício Doutor Jorge Azar Chaib, 2º andar- lado par, Noivos, 64045000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21069471
Experiência profissional
2005 - 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho-titular da 4ª Vara de The, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovada em 5 lugar no concurso público realizado pelo TRT-22ª Região para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Nomeada pelo ato GP 040/96, de 14.02.1996. Atuou como Juíza Substituta na 1ª, 2ª e 3ª Vara do Trabalho de Teresina no período de 21.03.1996 a 22.01.2002. Juíza Titular da Vara de São Raimundo Nonato - PI., no período de 23.01.2002 a 26.06.2002 (ato GP 013/2002). Juíza Titular da Vara de Parnaíba - PI., no período de 27.06.2002 a 28.06.2005 (ato GP 130/2002).
Dos assentos funcionais da magistrada, constam registros de diversas convocações pelo TRT22 para fins de composição do quorum no tribunal e substituição de Desembargadores (Certidão CGP 56/2018).
2004 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeada, após aprovação em concurso público, para o cargo Professor TP 20 horas. Atualmente ministra as disciplinas Prática do Direito do Trabalho e Estágio Supervisionado IV, relacionadas às áreas do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
1987 - 1996
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Especializado - Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Antes de exercer o cargo de Assistente Técnico Especializado exerceu o cargo de Escriturária no período de 10/1977 até 09/1987.
2023 - Atual
TRT da 22ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora TRT da 22ª Região, Carga horária: 30
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