Nilva Plautz

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2022). Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2016). Integrante do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC) - vinculado ao PPG-Dir/UCS. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil, Família e Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade de Caxias do Sul
Título: Os Direitos dos Agricultores Tradicionais e Familiares no Brasil e a Conservação da Agrobiodiversidade On Farm, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Salgado de Oliveira
Título: A violação do Princípio da Precaução pelas regras jurídicas que permitem a utilização de Organismos Geneticamente Modificados e Transgênicos
Orientador: Henrique Araújo Galvão de Carvalho

Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico/Profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

2010 - 2011

Curso Total

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Escola Estadual de Ensino Médio Décio Martins Costa

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2003

Escola Estadual de Ensino Fundamental Pastor Heinrich Hunsche

Formação complementar

2015 - 2015

Direito Constitucional na Perspectiva de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Proteção à Pessoa Idosa e seus Direitos. (Carga horária: 3h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Proteção à População Idosa. (Carga horária: 2h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Defesa de Crianças e Adolescentes que Cometeram Ato Infracional. (Carga horária: 2h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Regularização Fundiária. (Carga horária: 2h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Defesa do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Curso Atualizações do Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2014 - 2014

Justiça Restaurativa e Atendimento à População em Situação de Rua. (Carga horária: 4h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2014 - 2014

Estudo de Causas da Defensoria Pública na Área de Execuções Penais. (Carga horária: 4h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2014 - 2014

Tutela Coletiva e Tutela de Saúde. (Carga horária: 4h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA, Brasil.

2007 - 2010

Extensão universitária em Intercâmbio. , Multikultur, MULTIKULTUR, Alemanha.

2008 - 2009

Alemão Nível Avançado - Nível B2. (Carga horária: 400h). , ABC Sprachschule em Bonn, ABC, Alemanha.

2007 - 2007

Alemão. (Carga horária: 200h). , Volkshochschule em Rhein-Erft, VHS, Alemanha.

2007 - 2007

Alemão. (Carga horária: 200h). , Volkshochschule em Köln, VK, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Código Florestal - Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2023. (Outra).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).

Treinamentos em Direito da Seguridade Social - Apresentação e Capacitação ao Processo de Tramitação Ágil na Justiça Federal. 2023. (Outra).

Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmatamento no Brasil. 2022. (Encontro).

Como Seria a Agricultura sem os Fertilizantes Industriais?. 2022. (Encontro).

Crise Hídrica e Medidas Emergenciais no Rio Grande do Sul. 2022. (Exposição).

Inovação no Agronegócio - Oportunidades para Startups de Todas as Áreas do Conhecimento. 2022. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas. 2022. (Encontro).

Debates Contemporâneos Sobre o Meio Ambiente. O dever fundamental de proteção ambiental, a conservação da agrobiodiversidade e a segurança alimentar. 2021. (Congresso).

I Diálogos Interseccionais e Políticas Públicas/III Fórum Discutindo Questões de Gênero.Mudanças climáticas: ameaça aos agricultores tradicionais, locais e familiares e à agrobiodiversidade. 2021. (Seminário).

I Diálogos Interseccionais e Políticas Públicas/III Fórum Discutindo Questões de Gênero. 2021. (Seminário).

O Que Falamos Quando Falamos de Câncer. 2021. (Encontro).

Saúde Ambiental e Segurança Alimentar. 2021. (Encontro).

Webinário internacional: debates jurídicos e socioambientais. 2021. (Seminário).

A Constituição Federal 1988 em Tempos de Covid 19 (UCS Comunidade Digital). 2020. (Encontro).

Agricultura com Polinizadores Alternativos. 2020. (Encontro).

Amazônia em Tempos de Pandemia do Covid 19: Sustentabilidade e Responsabilidade. 2020. (Encontro).

A Relação de Trabalho na Pandemia COVID 19. 2020. (Encontro).

Atuação do Ministério Público em face da Pandemia do Coronavírus - UCS Comunidade Digital. 2020. (Encontro).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2020. (Outra).

A Usucapião e as Áreas de Preservação Permanentes. 2020. (Encontro).

Bate-Papo sobre o Estado de Calamidade Pública e os Limites dos Poderes do Estado Democrático de Direito. 2020. (Oficina).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - " A Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias". 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS. 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / Água e Saneamento: Diálogos Necessários com o Direito Ambienta. 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / Expertise perante Tribunais Internacionais: entre Ciência e Direito?,. 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / I Encontro. 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / I Encontro "O papel do Direito diante dos Riscos Potencialmente Catastróficos e dos Grandes Desastres". 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / Sustentabilidade e Diversidade: Impasses e Perspectivas. 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / VII Encontro. 2020. (Encontro).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS / VIII Encontro "Sustentabilidade e Inovação no Agro". 2020. (Encontro).

Conferência - Direito, Inteligência Artificial e Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

Desafios e Perspectivas do Direito do Consumo Sustentável - UCS Comunidade Digital. 2020. (Encontro).

Estado e Constituição em Meio a Pandemia do Covid 19. 2020. (Encontro).

I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Stricto Sensu - UNIFG e UCS. Agricultura: Direito dos Agricultores e a Conservação da Agrobiodiversidade. 2020. (Congresso).

II Mostra científica da área de conhecimento de ciências jurídicas e do grupo de pesquisa metamorfose jurídica. Agrobiodiversidade e a conservação do patrimônio cultural brasileiro. 2020. (Congresso).

II Mostra científica da área de conhecimento de ciências jurídicas e do grupo de pesquisa metamorfose jurídica. O Acordo de Escazú: uma análise sobre avanços na proteção ambiental sob a vertente da proteção humana e da participação ambiental. 2020. (Congresso).

II Mostra científica da área de conhecimento de ciências jurídicas e do grupo de pesquisa metamorfose jurídica. O Marketing Verde como ferramenta no combate ao hiperconsumismo e na defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. (Congresso).

I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da Biodiversidade 2011-2020: Balanço e Perspectivas. 2020. (Seminário).

IV Encontro Nacional de pesquisadores em direito ambiental e desenvolvimento sustentável.Conservação da agrobiodiversidade: direito e dever fundamental. 2020. (Encontro).

Live: Acesso a Medicamentos em Tempos de Covid 19 versus Propriedade Intelectual - UCS na Comunidade. 2020. (Encontro).

Meio Ambiente de Direitos da Natureza em Tempos do Covid 19 - UCS Comunidade DigitalL. 2020. (Encontro).

O Déficit do Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ambiental. 2020. (Encontro).

Os Direitos das Mulheres em Tempos de Pandemia do Covid 19. 2020. (Encontro).

O Seminário: A Economia no Contexto do Covid-19 -. 2020. (Seminário).

Os Riscos da falta de Saneamento Básico para o Aquífero Guarani no Brasil. 2020. (Encontro).

Plantas Alimentícias não Convencionais e Chás Terapêuticos-UCS Comunidade Digita. 2020. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: Balanço e Perspectivas. 2020. (Congresso).

Solidariedade e Intersubjetividade Respeito e Cidadania. 2020. (Encontro).

VI Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de Caxias do Sul. Ética, Moral, Ética Ambiental e o Meio Ambiente. 2020. (Congresso).

Seminário a Pessoa Idosa e seus Direitos.Seminário a Pessoa Idosa e seus Direitos. 2015. (Seminário).

Brechó Eco Solidário.Brechó Eco Solidário e Dialogues em Humanité ? Práticas do Futuro emergente. 2013. (Oficina).

Visita a Fundação Terra Mirim.Visita a Fundação Terra Mirim. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

PLAUTZ, N. ; Malinverni da Silveira, C. ; BERGUER FILHO, A. G. . Direito dos agricultores, sistema agrícolas e proteção de cultivares. A naturaleza em Abya Yala: reflexões e desafios sobre a proteção e a preservação do meio ambiente na perspectiva do socioambientalismo, do buen vivir e de pachamama , v. IV, p. 1-29, 2023.
PLAUTZ, NILVA ; CALGARO, CLEIDE ; ERCOLANI, KAMILLA MACHADO . O instrumento de outorga dos recursos hídricos. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 8, p. e334-24, 2021.
PLAUTZ, N. ; BERGUER FILHO, A. G. . O dever fundamental de proteção ambiental, a conservação da agrobiodiversidade e a segurança alimentar. Agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar , v. VI, p. 107-128, 2021.
PLAUTZ, NILVA ; LUSCHESI, M. E. C. . Mudanças climáticas: os impactos à agrobiodiversidade e à segurança alimentar. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 1, p. 12-30, 2021.
PLAUTZ, NILVA ; ERCOLANI, KAMILLA MACHADO ; CALGARO, CLEIDE . O direito ao um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o racismo ambiental à luz da eticidade ou moralidade objetiva. In: Alexandre Cortez Fernandes e João Ignacio Pires Lucas. (Org.). Escritos sobre filosofia do direito. 340ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2022, v. , p. 227-253.
PLAUTZ, N. ; ERCOLANI, K. M. ; PEREIRA, A. O. K. . O papel que o consumo consciente acarreta à agrobiodiversidade e a segurança alimentar. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. 2ªed.Caxias do Sul - RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul - Educs, 2021, v. , p. 847-869.
PLAUTZ, N. ; BERGUER FILHO, A. G. . O dever fundamental de proteção ambiental, a conservação da agrobiodiversidade e a segurança alimentar. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021. O dever fundamental de proteção ambiental, a conservação da agrobiodiversidade e a segurança alimentar. Curitiba - Paraná - Brasil: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental - CEPEDIS, 2021. v. 6.
PLAUTZ, N. ; OLIVEIRA, A. P. ; NUNES, C. L. P. . Mudanças Climáticas: ameaça aos agricultores tradicionais, locais e familiares e à agrobiodiversidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PLAUTZ, N. ; OLIVEIRA, A. P. ; NUNES, C. L. P. . Agrobiodiversidade e a conservação do patrimônio cultural brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PLAUTZ, N. . Conservação da agrobiodiversidade: direito e dever fundamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PLAUTZ, N. ; ERCOLANI, K. M. ; BERGUER FILHO, A. G. . Ética, moral, ética ambiental e o meio ambiente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, C. L. P. ; PLAUTZ, N. ; OLIVEIRA, A. P. . O Acordo de Escazú: uma análise sobre avanços na proteção ambiental sob a vertente da proteção humana e da participação ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PLAUTZ, N. ; OLIVEIRA, A. P. ; LUSCHESI, M. E. C. . Agricultura: direito dos agricultores e a conservação da agrobiodiversidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. P. ; PLAUTZ, N. ; NUNES, C. L. P. . O marketing verde como ferramenta no combate ao hiperconsumismo e na defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 25

2016 - 2019

Matheus Brito Advocacia Especializada

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2016 - 2017

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2016

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2014 - 2014

Casas Freire

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2019 - Atual

Autônoma, -

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada