Milena Donato Oliva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2023. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2022. (Congresso).

TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Temas controvertidos de direito imobiliário. 2019. (Outro).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2019. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2018. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2017. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivilil. 2016. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2015. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2014. (Congresso).

Milena Donato Oliva . Participação na Comissão Científica do I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2013. (Congresso).

12 Congresso brasileiro de Direito Comercial. Compra e venda de participação societária: vícios redibitórios e cláusula de declarações e garantias. 2024. (Congresso).

11 Congresso brasileiro de Direito Comercial. Desafios e responsabilidade do DPO (Data Protection Officer). 2023. (Congresso).

IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. ?Venda? de bens digitais pelas plataformas: controle de abusividade. 2023. (Congresso).

Lançamento da Coleção Fundamentos do Direito Civil.Parte Geral e Responsabilidade Civil. 2023. (Outra).

21ª Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. Responsabilidade do gestor e do administrador de fundos. 2022. (Congresso).

4° Encontro do Ciclo de Workshops - Inadimplemento, dano e arbitragem.Inadimplemento, dano e arbitragem. 2022. (Outra).

Congresso 20 anos do Código Civil - Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Teoria Geral do Direito Civil na Legalidade Constitucional. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do Código Civil: avanços e desafios. Lei de liberdade econômica e o regime jurídico dos fundos de investimento no Código Civil. 2022. (Congresso).

Curso prático de arbitragem - Contratos no mundo globalizado.Comparação da estrutura de danos da Cisg vs. Direito brasileiro. 2022. (Outra).

I Encontro de Direito Civil-Constitucional.Coordenadora do grupo de trabalho Direitos Reais. 2022. (Outra).

IX Jornada de Direito Civil.Comissão de Direito das Obrigações. 2022. (Outra).

VIII Congresso IBDCivil - 20 anos do Código Civil na legalidade constitucional. Responsabilidade civil pela perda da chance. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Contratual do IBDCont. Dirigismo contratual e contratos empresariais. 2021. (Congresso).

I Seminário IBRADIM-IBERC Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.Perda de uma chance nos negócios imobiliários. 2021. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Lei de Liberdade Econômica, Fundos de Investimento e Código de Defesa do Consumidor. 2021. (Congresso).

11ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.A ENTRADA EM VIGOR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES. 2020. (Outra).

Atualidades do Direito Imobiliário e os Novos Desafios em Tempos de Pandemia.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E TEMAS COMPLEXOS: A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS. 2020. (Outra).

Contratos imobiliários durante a crise.Contratos imobiliários durante a crise. 2020. (Outra).

Covid-19 e impactos nos contratos de seguros.Emerj, realizado em 25/06/2020, Webinar. 2020. (Outra).

Debates Virtuais UERJ.Proteção Contratual do Consumidor. 2020. (Outra).

Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação.Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Impacto da pandemia nos contratos. 2020. (Congresso).

Impacto da Covid nas relações contratuais civis e empresariais.Impacto da Covid nas relações contratuais civis e empresariais, Live ocorrida em 18/5/2020, canal Juan Vazquez. 2020. (Outra).

Semana da Advocacia Paranaense.Palestra sobre Perspectivas do Contrato de Seguro de Vida e Covid 19. 2020. (Outra).

Webinar Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial.Responsabilidade civil e inteligência artificial. 2020. (Outra).

Direito Agrário em desenvolvimento e as inovações da MP 897/2019.Patrimônio de Afetação na MP 897/2019. 2019. (Simpósio).

Temas controvertidos de direito imobiliário.Debatedora. 2019. (Simpósio).

VII Congresso do IBDCivil. Painel Mercado e Consumo. Tema: hipóteses em que o direito de arrependimento do consumidor (art. 49, CDC) não se aplica. 2019. (Congresso).

Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais.Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018. 2018. (Encontro).

16TH IACL CONFERENCE: CONSUMER PROTECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT. Contemporary challenges of consumer protection: codification and pluralism of applicable legislation. 2017. (Congresso).

Aula para módulo direitos reais. Residência jurídica. PGE, Rio de Janeiro.Alienação fiduciária em garantia. 2017. (Outra).

Crise Econômica: Reflexos nos Juízos Cíveis (85a reunião do Fórum Permanente de Juízos Cíveis).Novas Tendências do Bem de Família. 2017. (Encontro).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Como a incorporação do trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Participação como presidente de mesa no painel Estruturação imobiliária e novas funções. 2016. (Congresso).

Docência Temática I: Questões Cíveis - Relações Interpessoais do Projeto Direito Integral (ProDi).Patrimônio no Direito Brasileiro. 2015. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Palestra sobre o tema "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos?". 2015. (Congresso).

VII Jornada de Direito Civil.Relatora-Geral da Comissão da Parte Geral da VII Jornada de Direito Civil, ocorrida nos dias 28 e 29 de setembro de 2015. 2015. (Outra).

XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPE e UFPR.Pessoa, Mercado e Relações de Consumo. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Incorporação imobiliária e direito do consumidor: notas sobre o enunciado 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Encontro).

Enamat - Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil -. Responsabilidade e Nexo Causal. 2014. (Congresso).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Relatora do Painel Método e Formação da Jurisprudência no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Contratos Imobiliários: Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas. 2014. (Outra).

I Seminário de Direito Civil-Constitucional.Do Negócio Fiduciário à Fidúcia. 2014. (Seminário).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Função Social da Posse. 2014. (Encontro).

78ª Reunião do Fórum Permanente do Direito do Consumidor - EMERJ.Dano Moral na Relação de Consumo. 2013. (Outra).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Coordenadora de Mesa - Painel Novos Bens Jurídicos. 2013. (Congresso).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Patrimônio de Afetação. 2013. (Encontro).

Encontro para Lançamento do Livro Diálogos sobre Direito Civil vol. III.Normas Constitucionais e Relações Jurídicas Privadas. 2012. (Encontro).

Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e Rmos para a VI Jornada.Participação como membro da Comissão da Parte Geral. 2012. (Seminário).

IX Encontro UERJ-UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Técnicas de Segregação Patrimonial. 2011. (Encontro).

V Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil. 2011. (Outra).

III Semana Jurídica - O Direito em Busca da Efetividade.Patrimônio Separado. 2010. (Seminário).

VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Titularidade Fiduciária. 2010. (Encontro).

VII Encontro UERJ-UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Debatedora do Painel Relações Patrimoniais x Situações Existenciais. 2009. (Seminário).

VI Encontro UERJ-UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Apresentação sobre Relação entre Patrimônio e Personalidade. 2007. (Seminário).

IV Jornada de Direito Civil.Membro da comissão de análise dos enunciados de direitos reais. 2006. (Outra).

V Encontro UFPR-UERJ de Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Condomínio e subjetividade. 2006. (Encontro).

Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Obrigações propter rem: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).

Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Direitos Reais e Obrigacionais: natureza jurídica das obrigações propter rem ? Estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).

13ª SEMIC.A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil-aquiliana. 2004. (Outra).

56ª Reunião da SBPC.Trabalho Enviado: A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil aquiliana. 2004. (Outra).

12ª SEMIC.Trabalho Enviado: A Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

55ª Reunião da SBPC.O Novo Código Civil em uma ótica civil-constitucional. 2003. (Outra).

Milena Donato Oliva; SOUZA, C. A. P.; TEFFE, C. A. S.. Publicidade comportamental:uma proposta de adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Cláusula de não concorrência: parâmetros para a aferição de validade e eficácia nos contratos de licenciamento de know how. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MENEZES, M.; MAFRA, R.; YAZBEK, O.. A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; FRAZAO, A.; SOUZA, C. A. P.. Responsabilidade civil por falha algorítmica: os modelos de inteligência artificial, as relações de consumo e os riscos do desenvolvimento tecnológico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Renteria, Pablo. Qualificação funcional, contornos e limites das garantias autônomas no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; MELLO, M. A. B.. A exclusão do condômino antissocial no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; CALMON, G.; NEVARES, A. L. M.. A proteção dos sucessores vulneráveis no direito brasileiro: a incorporação dos efeitos do trust e a sua utilização como estratégia de planejamento sucessório. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, C. A. P.; FRAZAO, A.. Inteligência artificial: definição dinâmica, base axiológica e abordagem regulatória antropocêntrica baseada em riscos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; Renteria, Pablo. A omissão dolosa no Código Civil: parâmetros para sua aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; CALIXTO, M.. Cláusula hardship: parâmetros de aplicação e possibilidades do dever de renegociar previsto em contrato. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; BARBOZA, H. H.; LEMOS, P. M. F. L. P.. A responsabilidade civil pela Síndrome de Burnout: critérios para a reparação de danos nos contratos de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TERRA, Aline; NEVES, J. R. C.. O regime jurídico dos juros de mora no Código Civil brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; MAURO, R.. Multipropriedade imobiliária: análise funcional das restrições ao direito de propriedade à luz da Lei n. 13.777/18. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; BERGSTEIN, L. G.. Extensão e limites do direito de arrependimento: uma revisão contemporânea à luz das relações (contratuais) de consumo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; KONDER, C. N.. Cláusulas morais em perspectiva funcional: controle valorativo de sua estipulação e execução no direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; MIRAGEM, B.. Abuso do direito potestativo nas relações contratuais: o controle funcional do exercício dos direitos formativos extintivos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; DIAS, L. P.; YAZBEK, O.; ANDRADE, R.. O dever de fiscalização imputado aos administradores de fundos de investimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; BANDEIRA, P. G.. Fundo de investimento na recuperação judicial de sociedades empresárias: por uma perspectiva funcional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GODOY, L.; CAVALLI, C.. Financiamento de Litígios. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

SCHREIBER, A.; MULHOLAND, C. S.;Milena Donato Oliva. Inteligência Artificial e Danos: autonomia, riscos e solidariedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; TZIRULNIK, E.. Interesse Legítimo no Contrato de Seguro à luz do Direito Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; FORGIONI, P.. Fundos de Investimentos: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; MULHOLAND, C. S.. O adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: parâmetros para a sua configuração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; KLOH, G.. Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; LOUZADA, W.. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; GUIMARAES, M.. Uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6404/76. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva; COSTA, J. M.. Análise funcional do artigo 200 do Código Civil de 2002. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; BARBOZA, H. H.; DALSENTER, T.. Mercantilização das situações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; Carlos Konder;Milena Donato Oliva. Vícios Redibitórios no Direito Civil Brasileiro: estrutura e função. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GUERREIRO, J. A. T.. Dever de diligência e administração de risco nas sociedades anônimas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; NEVARES, A. L. M.; MAURO, R.. Compra e venda imobiliária em viager: liberação de capital a partir de imóvel próprio e tutela do domicílio do idoso. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; SOUZA, C. A. P.. O direito à imagem na era da proteção de dados pessoais: atributo, retrato e dado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; ALVES, A. F. A.; ZANINI, C. K.; MAFRA, R.. A cessão de quotas como solução preferencial à retirada para desvinculação voluntária de sócio de sociedade limitada: análise fundada no princípio da preservação da empresa e no atendimento ao interesse e à função social da sociedade. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; SOUZA, C. A. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.; MULHOLAND, C. S.. Dados pessoais sensíveis: uma análise funcional da categoria e das hipótese de tratamento. 2022 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; KONDER, C. N.; MARINO, F. P. C.; NEVES, J. R. C.. O princípio da conservação do negócio jurídico e sua repercussão na mitigação das patologias negociais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; MAURO, R.; MULHOLAND, C. S.. O regime jurídico das entidades desportivas voltadas à competição profissional: uma interpretação funcional da sua autonomia constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Carlos Konder; CARVALHOSA, M.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. O contrato de seguro D&O. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; Carlos Konder;Milena Donato Oliva; CARLINI, A. L.; MIRAGEM, B.. Diferenciação admissível e discriminação inadmissível no contrato de seguro privado: exame da precificação com base no gênero e em variáveis que causem impacto desproporcional nos indivíduos negros. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; MAURO, R.; LIMA, E. S.. A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; SCHREIBER, A.; CALIXTO, M.; NEGRI, S.. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Carlos Konder; Renteria, Pablo; SILVA, M. A.. Princípio do Equilíbrio Funcional dos Contratos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; CALIXTO, M.; CALMON, G.; MARSHALL, C.. Grupos Societários de Fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; SAMPAIO, G.. Releitura dos remédios ao inadimplemento à luz do princípio do equilíbrio contratual. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O princípio da conservação do negócio jurídico e sua repercussão no Direito Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; AFONSO, C.. Dados pessoais sensíveis: evolução da categoria e hipóteses de tratamento. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Direitos reais coligados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O contrato de seguro para diretores, administradores e conselheiros de sociedades (o seguro D&O). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Carlos Konder;Milena Donato Oliva. Princípio do equilíbrio econômico dos contratos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; Carlos Konder; SOUZA, E. N.. NORMATIVA DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE EM PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; CALMON, G.;Milena Donato Oliva. O agravamento injustificado do risco no curso do contrato de seguro: dever de boa-fé e o modelo de contratação baseado na avaliação contínua do risco. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. O legítimo interesse e o compartilhamento de dados pessoais intragrupo empresarial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TERRA, Aline; BUCAR, D.;Milena Donato Oliva. Análise Funcional dos Juros de Mora nas Obrigações Civis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O interesse legítimo do segurado como instrumento de funcionalização do contrato de seguro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; FRAZAO, A.. Fundos de Investimento: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Cláusulas de exoneração e de limitação do dever de indenizar: fronteiras, parâmetros e efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Perfil funcional do enriquecimento sem causa e sua relevância para a sistematização da pretensão restitutória no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.. Adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: pressupostos para a sua configuração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O controle funcional da denúncia nos contratos: a qualificação do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil e seus efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Pactos sucessórios no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LOUZADA, W.;Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Dano extrapatrimonial por violação da função social da propriedade urbana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. Termo Inicial da Prescrição Extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva. O abuso da proteção do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. Termo inicial da prescrição extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. O abuso da dependência econômica nos contratos de distribuição e a revisão de cláusulas abusivas como forma de readequação da equivalência material. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. Os deveres de conduta dos administradores de S/A: uma análise sobre a responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; MENEZES, M.. Abuso da Minoria na S/A. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. ESTRUTURA E NOVAS FUNÇÕES DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DA RESIDÊNCIA AO COMPLEXO MULTIUSO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; PECANHA, D. T.; QUINELATO, J.; RANGEL, V.. A impenhorabilidade do bem de família - a questão do idoso. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. Fundamentos da responsabilidade civil de terceiro por interferência na relação contratual. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. Regulação jurídica dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEGAS, F.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. A tutela judicial da autonomia privada nos contratos privados de assistencia à saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; COELHO, Ivana. Contrato de seguro: análise crítica quanto à sua qualificação como contrato aleatório ou comutativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Butruce, Vitor. Notas sobre a exceção de inseguridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

TERRA, Aline;Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo. O locatário como responsável direto pelo débito condominial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; POTTER, N.. Considerações sobre a responsabilidade dos dirigentes de associações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIOLA, M.; BUCAR, D.;Milena Donato Oliva. A revisão contratual no direito civil-constitucional brasileiro: a mitigação do princípio pacta sunt servanda frente à cláusula rebus sic stantibus. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; DICKENSTEIN, M.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BUCAR, D.; VIOLA, M.. O direito de não saber. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; Renteria, Pablo;Milena Donato Oliva. O limite da autonomia privada na Associação: um estudo do caso da Maçonaria no município do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; TEIXEIRA, D.. Os efeitos da obrigação prostre tem na hasta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; TEIXEIRA, D.. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; Carlos Konder; Renteria, Pablo. Abandono de bem imóvel no direito brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEIXEIRA, D.; LOUZADA, W.. Considerações sobre o dano moral à pessoa jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEIXEIRA, D.; LOUZADA, W.. O dever de informação na relação médico-paciente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; Konder, C.; TERRA, Aline. Da obrigatoriedade da identificação do perfil genético para criminosos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; NERY, A.. Os limites da restrição à privacidade das pessoas públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. A função social do contrato na perspectiva civil-constitucional nos casos de superendividamento.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; BUCAR, D.; VIOLA, M.. O resgate do contrato previdenciário: inaplicabilidade do CDC aos fundos de pensão ? considerações à súmula 321 do STJ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. A entidade de direito público na qualidade jurídica de locadora de bens imóveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de plano de saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Princípio da relatividade x oponibilidade ? responsabilidade do terceiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Diretivas antecipadas de vontade e a morte digna: uma leitura civil-constitucional do ponto final da vida humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. A boa-fé no ordenamento jurídico interno e internacional diante do pós-positivismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Renteria, Pablo; BANDEIRA, P. G.;Milena Donato Oliva. Tutela Externa do Direito de Crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. A qualificação jurídica material do precatório. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Condição jurídica do nascituro: uma perspectiva civil-constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Ferraz. Direito de Superfície: um enfoque à luz da função social dos direitos reais limitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. da Silva. Função Social da Posse. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Novos contornos do direito de construir diante do princípio da função social da propriedade urbana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Butruce, Vitor. A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil-constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; Frederico Price. O dano moral pelo inadimplemento contratual nas relações de consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Konder, C.; SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva. Tu quoque e a exibição, em juízo, de documentos contratuais comuns. 2010 - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Milena Donato Oliva; SOUZA, C. A. P.; KONDER, C. N.. A autoexecução dos smart contracts: uma análise à luz do princípio do equilíbrio contratual sobre o direito à revisão por onerosidade excessiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; GUIA, R.. Da controvérsia quanto do rol de medicamentos e procedimentos da ANS à luz do direito à saúde e da tutela do Direito do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; RANGEL, V.; BANDEIRA, P. G.. Publipost: A Responsabilidade Civil Do Influenciador Digital Pela Publicidade Enganosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; MACHADO, G. F. D.. A (in)comunicabilidade do bem objeto da prescrição aquisitiva: aspectos subjetivos e desdobramentos no regime da comunhão parcial de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; LEITE, R. T. P.; PAULA, M. S.. Responsabilidade objetiva do fornecedor no acidente provocado por defeito no full self-driving do carro autônomo na San Francisco Bay Bridge. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; RANGEL, V.. A responsabilidade civil do agente de tratamento de dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; CORTAZIO, R.. Desinformação e liberdade de expressão: o desafio da moderação de conteúdo nas plataformas digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; PECANHA, D. T.; CORTAZIO, R.. A insuficiência dos mecanismos coercitivos legais existentes em face de reiterado comportamento nocivo e antissocial de um condômino e a consequente possibilidade de expulsão deste do condomínio edilício. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; FERNANDES, M. B. B.. Desequilíbrio contratual superveniente nos contratos de EPC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SILVA, L. C. O. E.; SANTOS, C. F.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a norma supralegal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; CORTAZIO, R.. Responsabilidade civil do médico em procedimentos estéticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; CORTAZIO, R.; RANGEL, V.. O regime de responsabilidade civil do administrador e gestor de fundo de investimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; MEIRELES, R. M.. Despatrimonialização da reparação do dano moral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MEDON, F.; BANDEIRA, P. G.; MEIRELES, R. M.. Herança Digital: controvérsias acerca da sucessão causa mortis das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; RANGEL, V.. A prática ilícita da obsolescência programada e sua repercussão na esfera de direitos do consumidor vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; MEIRELES, R. M.. Obsolescência programada de qualidade: uma análise da tática consumerista que viola direitos do consumidor e causa danos ao meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; MEDON, F.; SOUZA, E. N.; CORTAZIO, R.. A responsabilidade civil em acidentes por carros autônomos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; RANGEL, V.. Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias: Uma análise de casos de Recuperação Judicial envolvendo as SPE?s com patrimônio de afetação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.; RANGEL, V.;Milena Donato Oliva. TRUST como Patrimônio de Afetação ? Possibilidade de sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; RANGEL, V.. ?Só falta falar?: Uma breve análise aa descoisificação e do reconhecimento dos animais não Humanos à luz das garantias oferecidas no Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MEDON, F.; KONDER, C. M.;Milena Donato Oliva. Herança digital: o conflito entre o direito à sucessão e os direitos da personalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; Guerra, Carlos Eduardo. Os efeitos da decretação de nulidade do negócio jurídico simulado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; RANGEL, V.. Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais: os impactos da publicidade online. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; RANGEL, V.. A Responsabilidade Civil pelo Ilícito Lucrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; MEDON, F.. A Proteção de Dados Sensíveis no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; RANGEL, V.. A Responsabilidade Civil do Síndico no Condomínio Edilício: possíveis remédios contra a prática de atos emulativos e de abuso de poder na relação entre o condômino individual e o síndico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; SOUZA, S.. A aplicabilidade do direito de arrependimento na contratação eletrônica de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GAMBA, A.; VIEGAS, F.. PERMUTA EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PERMUTA EM SENTIDO ESTRITO E COMPRA E VENDA COM DAÇÃO EM PAGAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TERRA, Aline;Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.. A incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual e a responsabilidade civil decorrente de sua violação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; MEDON, F.. O CONDO- HOTEL SOB O REGIME DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: a responsabilidade civil da administradora hoteleira em caso de inadimplemento por atraso na entrega da obra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; RANGEL, V.; SOUZA, E. N.. AS ALTERAÇÕES DA LEI N°. 13.786/18 NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Responsabilidade civil por erro médico: o problema da atual tendência ao seu agravamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Trust: análise acerca da importância dos seus efeitos em âmbito de gestão patrimonial no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Uma análise da aplicação dos prazos prescricionais nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Dano moral por violação ao tempo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. O direito do consumidor ao arrependimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; LOURENCO, D.. Direito dos animais: a superação do dogma proprietário como ponto de partida para a tutela dos animais enquanto sujeitos de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; COSTA, D.. Responsabilidade civil dos provedores de internet e proteção dos dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. O RISCO DO DESENVOLVIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, D.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre O tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, D.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; GUIA, R.. Formas não pecuniárias de compensação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; VIEGAS, F.; GUIA, R.; SOUZA, E. N.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: Uma análise da evolução das entidades familiares sob a perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; GUIA, R.. Responsabilidade civil pré-contratual: o dever de reparação pela quebra de confiança negocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.;Milena Donato Oliva. Bancos de Dados no Brasil: uma análise do sistema credit scoring. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. O SUICÍDIO E A BOA-FÉ NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Direito ao esquecimento: a tutela de um direito fundamental da personalidade em confronto com o direito à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. A inaplicabilidade do CDC aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. BILATERALIDADE DA CLÁUSULA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Multiparentalidade: pressupostos e consequências no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. A teoria do adimplemento substancial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva. Responsabilidade Pré-Contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares: dano indenizável e interesse tutelado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Os critérios de quantificação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem e dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; TEPEDINO, G. J. M.. A responsabilidade civil em torno das legal due diligences. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Aplicações práticas da pós eficácia das obrigações: a responsabilidade post pactum finitum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil por perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Danos por privação do uso e sua reparação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; SOUZA, E. N.. Alimentos: sob uma perspectiva funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; TERRA, Aline. Responsabilidade Civil Médica pela Falha no Dever de Informar na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; TERRA, Aline. A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Contratos de Plano de Saúde Desequilibrados: intervenção judicial e efeitos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. A mitigação do prejuízo pelo credor. Análise da aplicação do duty to mitigate the loss ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Responsabilidade Civil do Estado em Matéria de Saúde: efeitos da antecipação da tutela em face das operadoras e posterior julgamento de improcedência do pedido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; Konder, C.; SCHREIBER, A.. Expropriação judicial: um novo instrumento de atuação da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Contrato preliminar: função, objeto e execução específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva. Coordenadora da Banca de Direito do Consumidor do Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. 2018. Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Milena Donato Oliva. Coordenadora de Banca de Direito do Consumidor do Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Alagoas. 2018. Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Milena Donato Oliva; DALSENTER, T.; RIBEIRO, V.. Concurso Público para Professor Assistente Direito Civil Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, dias 4, 5 e 6 de abril de 2016. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva. Banca Julgadora do Júri de Direito Societário - FVG/Rio. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; CALMON, G.; SOUZA, E. N.; SOUZA, C. A. P.. Participação na banca examinadora de ingresso ao Mestrado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TERRA, Aline; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. Participação em Banca de Monitoria para Direito do Consumidor. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TERRA, Aline; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. Participação em Banca de Monitoria para Civil VIII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em Banca para Concurso de Monitoria de Direito Civil VII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Civil I. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Civil V (Faculdade de Direito da UERJ). 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Direito Civil VI (Faculdade de Direito da UERJ). 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva. XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil III na Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Guerra, Carlos Eduardo. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil I e II na UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Consumidor; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Proteção dos Vulneráveis; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Alienação Parental; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Garantias Fiduciárias; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Proteção contratual do consumidor; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Cigarro; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Publicidade comportamental:uma proposta de adequação ao ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Cláusula de não concorrência: parâmetros para a aferição de validade e eficácia nos contratos de licenciamento de know how; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Inteligência artificial: definição dinâmica, base axiológica e abordagem regulatória antropocêntrica baseada em riscos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

A exclusão do condômino antissocial no direito brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

A proteção dos sucessores vulneráveis no direito brasileiro: a incorporação dos efeitos do trust e a sua utilização como estratégia de planejamento sucessório; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

A omissão dolosa no Código Civil: parâmetros para sua aplicação; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

A responsabilidade civil pela Síndrome de Burnout: critérios para a reparação de danos nos contratos de trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Milena Donato Oliva;

O legítimo interesse e o compartilhamento de dados pessoais intragrupo societário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Multipropriedade imobiliária: análise funcional das restrições ao direito de propriedade à luz da Lei n; 13; 777/18; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Extensão e limites do direito de arrependimento: uma revisão contemporânea à luz das relações (contratuais) de consumo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: pressupostos para a sua configuração; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Fundos de investimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Contratos Cativos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Função Social da Propriedade Urbana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Seguro D&O; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Seguro D&O; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

A impenhorabilidade do bem de família - a questão do idoso; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Regulação jurídica dos bancos de dados de proteção ao crédito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Evolução da propriedade e sua função social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A entidade de direito público na qualidade jurídica de locadora de bens imóveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de plano de saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Princípio da relatividade x oponibilidade - responsabilidade do terceiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

A boa-fé no ordenamento jurídico interno e internacional diante do pós-positivismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

da Silva; Função Social da Posse; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Ferraz; Direito de Superfície: um enfoque à luz da função social dos direitos reais limitados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Novos contornos do direito de construir diante do princípio da função social da propriedade urbana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

A qualificação jurídica material do precatório; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Condição jurídica do nascituro: uma perspectiva civil-constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Publipost: A Responsabilidade Civil Do Influenciador Digital Pela Publicidade Enganosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A (in)comunicabilidade do bem objeto da prescrição aquisitiva: aspectos subjetivos e desdobramentos no regime da comunhão parcial de bens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A responsabilidade civil por dano moral ambiental: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade objetiva do fornecedor no acidente provocado por defeito no full self-driving do carro autônomo na San Francisco Bay Bridge; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A responsabilidade civil do agente de tratamento de dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Desinformação e liberdade de expressão: o desafio da moderação de conteúdo nas plataformas digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A insuficiência dos mecanismos coercitivos legais existentes em face de reiterado comportamento nocivo e antissocial de um condômino e a consequente possibilidade de expulsão deste do condomínio edilício; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a norma supralegal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A responsabilidade civil em acidentes por carros autônomos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade civil do médico em procedimentos estéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O regime de responsabilidade civil do administrador e gestor de fundo de investimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Obsolescência programada de qualidade: uma análise da tática consumerista que viola direitos do consumidor e causa danos ao meio ambiente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A prática ilícita da obsolescência programada e sua repercussão na esfera de direitos do consumidor vulnerável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Herança Digital: controvérsias acerca da sucessão causa mortis das redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias: Uma análise de casos de Recuperação Judicial envolvendo as SPE?s com patrimônio de afetação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

?Só falta falar?: Uma breve análise aa descoisificação e do reconhecimento dos animais não Humanos à luz das garantias oferecidas no Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Os efeitos da decretação de nulidade do negócio jurídico simulado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais: os impactos da publicidade online; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A Responsabilidade Civil pelo Ilícito Lucrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A Proteção de Dados Sensíveis no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Trust como Patrimônio de Afetação: Possibilidade de Aplicação do Instituto no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A Responsabilidade Civil do Síndico no Condomínio Edilício: possíveis remédios contra a prática de atos emulativos e de abuso de poder na relação entre o condômino individual e o síndico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A aplicabilidade do direito de arrependimento na contratação eletrônica de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O direito do consumidor ao arrependimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Dano moral por violação ao tempo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Uma análise da aplicação dos prazos prescricionais nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Trust: análise acerca da importância dos seus efeitos em âmbito de gestão patrimonial no ordenamento brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade civil dos provedores de internet e proteção dos dados pessoais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O RISCO DO DESENVOLVIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre O tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Proteção dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A inapicabilidade do CDC aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

BILATERALIDADE DA CLÁUSULA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Contratos de Consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Lucro de intervenção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Direito de não saber; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Formação dos contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A responsabilidade civil pela perda do tempo útil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade Civil Pré Contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade do gestor de fundo de investimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Direito ao esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Contrato de Seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Princípios contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Novos princípios contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade do Estado por Omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Os critérios de quantificação dos danos morais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional; Extravio de bagagem e dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Dano Moral - critérios de quantificação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Seguro Marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

A proteção do consumidor sob o viés da responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Excludentes da responsabilidade civil objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Dano moral nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Vicios no CC e no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ; Orientador: Milena Donato Oliva;

A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Milena Donato Oliva;

Monitoria - Civil V e Civil VI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 2022.

Milena Donato Oliva . Avaliação cega de artigo para publicação na Revista Semestral de Direito Empresarial. 2021.

Milena Donato Oliva . Avaliação cega de artigo para publicação na Revista Semestral de Direito Empresarial. 2021.

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista dos Tribunais. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil RBDCivil. 2019.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2019.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Direito da Cidade. 2019.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.. 2018.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigos científicos submetidos a concurso para publicação em obra resultante do VI Congresso do IBDCivil. 2018.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista IBDCivil. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista de Direito do Consumidor. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista Pensar (ISSN 1519-8464 e 2317-2150). 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista IBDCivil. 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.. 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de dois artigos para a Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE. 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2016.

Milena Donato Oliva . Programa da Fátima Bernardes, Rede Globo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Milena Donato Oliva ; TEPEDINO, G. J. M. ; QUINELATO, J. . Contratos: Atualidades, Controvérsias e Tendências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Milena Donato Oliva . Contratos: Atualidades, Controvérsias e Tendências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Professora homenageada pela turma de Bachareis em Direito da UERJ 2018.2, Faculdade Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2022

Professora patrona da turma de Bachareis em Direito 2015.2 da Faculdade de Direito da UERJ, Faculdade Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Professora paraninfa da turma de Bachareis em Direito 2018.2 da Faculdade de Direito da UERJ, Faculdade Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2017

Professora patrona da turma de Bachareis em Direito 2017.1 da Faculdade de Direito da UERJ, Faculdade Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Professora homenageada pela turma de Bachareis em Direito da UERJ 2013.1, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2011

Professora Homenageada pela Turma de Bachareis em Direito 2010.2, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Prêmio de Iniciação à Ciência "Professor Emérito José Pereira Lira", UERJ (13ª Semana de Iniciação Científica).