Milena Donato Oliva

Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora (2013) e Mestre (2008) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005). Bolsista de iniciação científica da FAPERJ de 2002 a 2005, sob orientação do Prof. Gustavo Tepedino. Atualmente é sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados (desde 2006), membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil (desde 2013), do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde 2012), da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ (desde 2010), da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ (2013-2016) e da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ (desde 2014). Dentre suas publicações, destacam-se livros intitulados "Do negócio fiduciário à fidúcia", São Paulo: Atlas, 2014 e "Patrimônio Separado: herança, massa falida, securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust", Rio de Janeiro: Renovar, 2009; capítulos intitulados "Condomínio Edilício e Subjetividade", publicado no livro "Diálogos sobre Direito Civil", vol. II, organizado pelos Profs. Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin, p. 61 a 97, "Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC", publicado no livro "Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil", coordenado pelos Profs. Gustavo Tepedino, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ana Frazão e Gabriela Neves Delgado, p. 423 a 440; artigos intitulados "Transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos", Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 418, 2013, p. 455-464; "Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo", Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, 2014, "A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal", publicado na Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 26, p. 67 a 105.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Do negócio fiduciário à fidúcia
Gustavo José Mendes Tepedino.

Mestrado em Direito Civil

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Segregação Patrimonial no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008
Gustavo José Mendes Tepedino.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal
Orientador: Prof. Gustavo Tepedino
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Temas controvertidos de direito imobiliário. 2019. (Outro).

Milena Donato Oliva . Participação da Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Direito Civil - Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

Contratos imobiliários durante a crise.Contratos imobiliários durante a crise. 2020. (Outra).

Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação.Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).

Milena Donato Oliva.Impacto da Covid nas relações contratuais civis e empresariais, Live ocorrida em 18/5/2020, canal Juan Vazquez. 2020. (Outra).

Direito Agrário em desenvolvimento e as inovações da MP 897/2019.Patrimônio de Afetação na MP 897/2019. 2019. (Simpósio).

Temas controvertidos de direito imobiliário.Debatedora. 2019. (Simpósio).

VII Congresso do IBDCivil. Painel Mercado e Consumo. Tema: hipóteses em que o direito de arrependimento do consumidor (art. 49, CDC) não se aplica. 2019. (Congresso).

Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais.Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018. 2018. (Encontro).

16TH IACL CONFERENCE: CONSUMER PROTECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT. Contemporary challenges of consumer protection: codification and pluralism of applicable legislation. 2017. (Congresso).

Aula para módulo direitos reais. Residência jurídica. PGE, Rio de Janeiro.Alienação fiduciária em garantia. 2017. (Outra).

Crise Econômica: Reflexos nos Juízos Cíveis (85a reunião do Fórum Permanente de Juízos Cíveis).Novas Tendências do Bem de Família. 2017. (Encontro).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Como a incorporação do trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Participação como presidente de mesa no painel Estruturação imobiliária e novas funções. 2016. (Congresso).

Docência Temática I: Questões Cíveis - Relações Interpessoais do Projeto Direito Integral (ProDi).Patrimônio no Direito Brasileiro. 2015. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Palestra sobre o tema "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos?". 2015. (Congresso).

VII Jornada de Direito Civil.Relatora-Geral da Comissão da Parte Geral da VII Jornada de Direito Civil, ocorrida nos dias 28 e 29 de setembro de 2015. 2015. (Outra).

XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPE e UFPR.Pessoa, Mercado e Relações de Consumo. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Incorporação imobiliária e direito do consumidor: notas sobre o enunciado 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Encontro).

Enamat - Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil -. Responsabilidade e Nexo Causal. 2014. (Congresso).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Relatora do Painel Método e Formação da Jurisprudência no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Contratos Imobiliários: Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas. 2014. (Outra).

I Seminário de Direito Civil-Constitucional.Do Negócio Fiduciário à Fidúcia. 2014. (Seminário).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Função Social da Posse. 2014. (Encontro).

78ª Reunião do Fórum Permanente do Direito do Consumidor - EMERJ.Dano Moral na Relação de Consumo. 2013. (Outra).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Coordenadora de Mesa - Painel Novos Bens Jurídicos. 2013. (Congresso).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Patrimônio de Afetação. 2013. (Encontro).

Encontro para Lançamento do Livro Diálogos sobre Direito Civil vol. III.Normas Constitucionais e Relações Jurídicas Privadas. 2012. (Encontro).

Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e Rmos para a VI Jornada.Participação como membro da Comissão da Parte Geral. 2012. (Seminário).

IX Encontro UERJ-UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Técnicas de Segregação Patrimonial. 2011. (Encontro).

V Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil. 2011. (Outra).

III Semana Jurídica - O Direito em Busca da Efetividade.Patrimônio Separado. 2010. (Seminário).

VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Titularidade Fiduciária. 2010. (Encontro).

VII Encontro UERJ-UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Debatedora do Painel Relações Patrimoniais x Situações Existenciais. 2009. (Seminário).

VI Encontro UERJ-UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Apresentação sobre Relação entre Patrimônio e Personalidade. 2007. (Seminário).

IV Jornada de Direito Civil.Membro da comissão de análise dos enunciados de direitos reais. 2006. (Outra).

V Encontro UFPR-UERJ de Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Condomínio e subjetividade. 2006. (Encontro).

Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Direitos Reais e Obrigacionais: natureza jurídica das obrigações propter rem ? Estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).

Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Obrigações propter rem: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).

13ª SEMIC.A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil-aquiliana. 2004. (Outra).

56ª Reunião da SBPC.Trabalho Enviado: A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil aquiliana. 2004. (Outra).

12ª SEMIC.Trabalho Enviado: A Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

55ª Reunião da SBPC.O Novo Código Civil em uma ótica civil-constitucional. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Filipe José Medon Affonso

SCHREIBER, A.; MULHOLAND, C. S.;Milena Donato Oliva. Inteligência Artificial e Danos: autonomia, riscos e solidariedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; TZIRULNIK, E.. Interesse Legítimo no Contrato de Seguro à luz do Direito Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Ribeiro Siqueira

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; MULHOLAND, C. S.. O adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: parâmetros para a sua configuração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Leitão Requena

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; FORGIONI, P.. Fundos de Investimentos: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Canuto de Figueiredo

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; KLOH, G.. Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa de Lima Vargas Souza

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; LOUZADA, W.. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Freitas Teixeira

Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; GUIMARAES, M.. Uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6404/76. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Vago Matieli

SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva; COSTA, J. M.. Análise funcional do artigo 200 do Código Civil de 2002. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; BARBOZA, H. H.; DALSENTER, T.. Mercantilização das situações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: REBECA DOS SANTOS GARCIA

SCHREIBER, A.; Carlos Konder;Milena Donato Oliva. Vícios Redibitórios no Direito Civil Brasileiro: estrutura e função. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; MAURO, R.; MULHOLAND, C. S.. O regime jurídico das entidades desportivas voltadas à competição profissional: uma interpretação funcional da sua autonomia constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilan Goldberg

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Carlos Konder; CARVALHOSA, M.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. O contrato de seguro D&O. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Villela Bastos Junqueira

SCHREIBER, A.; Carlos Konder;Milena Donato Oliva; CARLINI, A. L.; MIRAGEM, B.. Diferenciação admissível e discriminação inadmissível no contrato de seguro privado: exame da precificação com base no gênero e em variáveis que causem impacto desproporcional nos indivíduos negros. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Rocha Furtado

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; MAURO, R.; LIMA, E. S.. A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cintia Muniz de Souza Konder

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; SCHREIBER, A.; CALIXTO, M.; NEGRI, S.. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Carlos Konder; Renteria, Pablo; SILVA, M. A.. Princípio do Equilíbrio Funcional dos Contratos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelly Maria Potter Welton

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; CALIXTO, M.; CALMON, G.; MARSHALL, C.. Grupos Societários de Fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Furtado

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Direitos reais coligados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cintia Muniz de Souza Konder

SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilan Goldberg

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O contrato de seguro para diretores, administradores e conselheiros de sociedades (o seguro D&O). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Carlos Konder;Milena Donato Oliva. Princípio do equilíbrio econômico dos contratos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O interesse legítimo do segurado como instrumento de funcionalização do contrato de seguro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Leitão Requena

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; FRAZAO, A.. Fundos de Investimento: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Loureiro Paiva de Castro

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Cláusulas de exoneração e de limitação do dever de indenizar: fronteiras, parâmetros e efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo da Guia Silva

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Perfil funcional do enriquecimento sem causa e sua relevância para a sistematização da pretensão restitutória no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Ribeiro Siqueira

Milena Donato Oliva; SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.. Adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: pressupostos para a sua configuração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco de Assis Wagner Viégas

SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. O controle funcional da denúncia nos contratos: a qualificação do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil e seus efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Cândido da Silva

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Pactos sucessórios no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa de Lima Vargas Souza

LOUZADA, W.;Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Canuto de Figueiredo

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Dano extrapatrimonial por violação da função social da propriedade urbana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Rabelo Tavares Borba

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Vago Matieli

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. Termo Inicial da Prescrição Extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Franco Lustosa

Carlos Konder; SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva. O abuso da proteção do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Vago Matieli

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. Termo inicial da prescrição extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Ramos Ribas Soares

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. O abuso da dependência econômica nos contratos de distribuição e a revisão de cláusulas abusivas como forma de readequação da equivalência material. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Freitas Teixeira

Carlos Konder; SAMPAIO, G.;Milena Donato Oliva. Os deveres de conduta dos administradores de S/A: uma análise sobre a responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Sinay

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;Milena Donato Oliva; MENEZES, M.. Abuso da Minoria na S/A. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIO AZEVEDO

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. ESTRUTURA E NOVAS FUNÇÕES DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DA RESIDÊNCIA AO COMPLEXO MULTIUSO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Baia de Andrade

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. Regulação jurídica dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Franco de Lima

VIEGAS, F.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. A tutela judicial da autonomia privada nos contratos privados de assistencia à saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Bonadiman Barcellos

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; COELHO, Ivana. Contrato de seguro: análise crítica quanto à sua qualificação como contrato aleatório ou comutativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Bernardo da Silveira Latgé

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Butruce, Vitor. Notas sobre a exceção de inseguridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Bernardo Magalhães Bichara

TERRA, Aline;Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo. O locatário como responsável direto pelo débito condominial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arilson Rhodes de Paula

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; POTTER, N.. Considerações sobre a responsabilidade dos dirigentes de associações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiemy Quadros Uno

VIOLA, M.; BUCAR, D.;Milena Donato Oliva. A revisão contratual no direito civil-constitucional brasileiro: a mitigação do princípio pacta sunt servanda frente à cláusula rebus sic stantibus. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodolfo Pereira Alcântara

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; DICKENSTEIN, M.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Lopes Tepedino

Milena Donato Oliva; BUCAR, D.; VIOLA, M.. O direito de não saber. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Quintela de Azeredo Bastos

Carlos Konder; Renteria, Pablo;Milena Donato Oliva. O limite da autonomia privada na Associação: um estudo do caso da Maçonaria no município do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliane Pinheiro da Silva

Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; TEIXEIRA, D.. Os efeitos da obrigação prostre tem na hasta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Coeli Osório Gonçalves

Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; TEIXEIRA, D.. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Franco Lustosa

Milena Donato Oliva; Carlos Konder; Renteria, Pablo. Abandono de bem imóvel no direito brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Sartorio Turbay

Milena Donato Oliva; TEIXEIRA, D.; LOUZADA, W.. Considerações sobre o dano moral à pessoa jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Valiati de Souza

Milena Donato Oliva; TEIXEIRA, D.; LOUZADA, W.. O dever de informação na relação médico-paciente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mendes Pinheiro

Milena Donato Oliva; Konder, C.; TERRA, Aline. Da obrigatoriedade da identificação do perfil genético para criminosos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Carlos Henrique Freitas dos Santos

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; NERY, A.. Os limites da restrição à privacidade das pessoas públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Viviane Ramone Tavares

Milena Donato Oliva. A função social do contrato na perspectiva civil-constitucional nos casos de superendividamento.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Miriam Pacheco Garrido Leite

Milena Donato Oliva; BUCAR, D.; VIOLA, M.. O resgate do contrato previdenciário: inaplicabilidade do CDC aos fundos de pensão ? considerações à súmula 321 do STJ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Edson Pinto Junior

Milena Donato Oliva. A entidade de direito público na qualidade jurídica de locadora de bens imóveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Juliana Gomes Chediek

Milena Donato Oliva. A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Gabriela Costa Ribeiro

Milena Donato Oliva. O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de plano de saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Kendra de Andrade Gomes Barreto

Milena Donato Oliva. Princípio da relatividade x oponibilidade ? responsabilidade do terceiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Pablo Galvão Marano

Milena Donato Oliva. Diretivas antecipadas de vontade e a morte digna: uma leitura civil-constitucional do ponto final da vida humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Michelle de Carvalho Costa

Milena Donato Oliva. Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Maici Barboza dos Santos

Milena Donato Oliva. A boa-fé no ordenamento jurídico interno e internacional diante do pós-positivismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Luiz Claudio Freire da Costa

Renteria, Pablo; BANDEIRA, P. G.;Milena Donato Oliva. Tutela Externa do Direito de Crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Ronald da Luz Paschoal

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Paula Chaves da Cunha

Milena Donato Oliva. A qualificação jurídica material do precatório. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Thiago Santos da Motta

Milena Donato Oliva. Condição jurídica do nascituro: uma perspectiva civil-constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Carina P

Milena Donato Oliva. Ferraz. Direito de Superfície: um enfoque à luz da função social dos direitos reais limitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Adriana Castanon M

Milena Donato Oliva. da Silva. Função Social da Posse. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Luzinete Neves Ruas

Milena Donato Oliva. Novos contornos do direito de construir diante do princípio da função social da propriedade urbana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Rafael Ribeiro Santoro

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Gustavo de Freitas Pacheco

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Butruce, Vitor. A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil-constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Candido Olivieri Carneiro de Souza

Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; Frederico Price. O dano moral pelo inadimplemento contratual nas relações de consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Rafael Ribeiro Santoro

Milena Donato Oliva. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Pedro Sack

Konder, C.; SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva. Tu quoque e a exibição, em juízo, de documentos contratuais comuns. 2010 - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Lilian Sendra

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Responsabilidade civil por erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lilian Caetano Sendra

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Responsabilidade civil por erro médico: o problema da atual tendência ao seu agravamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Menezes Ghisleri

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Trust: análise acerca da importância dos seus efeitos em âmbito de gestão patrimonial no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Silva Moreira Sampaio

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Uma análise da aplicação dos prazos prescricionais nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Luma Morais Pereira

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Dano moral por violação ao tempo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduarda Andréa Barbosa Campos

Milena Donato Oliva; GUIA, R.. O direito do consumidor ao arrependimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Bereanu

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; LOURENCO, D.. Direito dos animais: a superação do dogma proprietário como ponto de partida para a tutela dos animais enquanto sujeitos de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Cavalieri Hablitschek

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; COSTA, D.. Responsabilidade civil dos provedores de internet e proteção dos dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: WILSON JOSÉ PEREIRA FILHO

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. O RISCO DO DESENVOLVIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JÉSSICA AUGUSTO DA SILVA GOMES

COSTA, D.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre O tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO JERÔNIMO MACIEL DE LUNA

COSTA, D.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle James Giordano Simões

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; GUIA, R.. Formas não pecuniárias de compensação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Teresa Bonavita Trotta

Milena Donato Oliva; VIEGAS, F.; GUIA, R.; SOUZA, E. N.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: Uma análise da evolução das entidades familiares sob a perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Antonio do Bonfim

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; GUIA, R.. Responsabilidade civil pré-contratual: o dever de reparação pela quebra de confiança negocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Soares Cortazio

SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.;Milena Donato Oliva. Bancos de Dados no Brasil: uma análise do sistema credit scoring. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Rangel Marques

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. O SUICÍDIO E A BOA-FÉ NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Saraiva Marques

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Campello Costa dos Anjos

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Direito ao esquecimento: a tutela de um direito fundamental da personalidade em confronto com o direito à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Carvalho dos Santos

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. A inaplicabilidade do CDC aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RUAN PINHO AZEVEDO

Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. BILATERALIDADE DA CLÁUSULA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaele Cristine Medeiros Soares

SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Multiparentalidade: pressupostos e consequências no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laryssa Luna Lima Lapa

SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. A teoria do adimplemento substancial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Henrique de Vasconcelos

Carlos Konder; SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva. Responsabilidade Pré-Contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares: dano indenizável e interesse tutelado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Corinne Sciortino

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Vieira Moreira

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem e dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Monteiro Alves Barbosa

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Altomari Teixeira

Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; TEPEDINO, G. J. M.. A responsabilidade civil em torno das legal due diligences. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco de Assis Wagner Viégas

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Aplicações práticas da pós eficácia das obrigações: a responsabilidade post pactum finitum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Loureiro Paiva de Castro

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil por perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo da Guia Silva

TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Danos por privação do uso e sua reparação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Antunes Paes Fernandes Sena

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Os critérios de quantificação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mário Sergio Evaristo Costa

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; SOUZA, E. N.. Alimentos: sob uma perspectiva funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Costa de Lima Simões

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; TERRA, Aline. Responsabilidade Civil Médica pela Falha no Dever de Informar na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Rodrigues Nunes Novais

Carlos Konder;Milena Donato Oliva; TERRA, Aline. A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Guimarães Phebo Albuquerque

Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.;Milena Donato Oliva. Contratos de Plano de Saúde Desequilibrados: intervenção judicial e efeitos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. A mitigação do prejuízo pelo credor. Análise da aplicação do duty to mitigate the loss ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Naiana Porto

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Responsabilidade Civil do Estado em Matéria de Saúde: efeitos da antecipação da tutela em face das operadoras e posterior julgamento de improcedência do pedido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Braga Sobral

Milena Donato Oliva; Konder, C.; SCHREIBER, A.. Expropriação judicial: um novo instrumento de atuação da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Brandão Nery Costa

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Contrato preliminar: função, objeto e execução específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva. Coordenadora da Banca de Direito do Consumidor do Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. 2018. Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Milena Donato Oliva. Coordenadora de Banca de Direito do Consumidor do Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Alagoas. 2018. Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Milena Donato Oliva; DALSENTER, T.; RIBEIRO, V.. Concurso Público para Professor Assistente Direito Civil Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, dias 4, 5 e 6 de abril de 2016. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

TERRA, Aline; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. Participação em Banca de Monitoria para Civil VIII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em Banca para Concurso de Monitoria de Direito Civil VII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TERRA, Aline; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva. Participação em Banca de Monitoria para Direito do Consumidor. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.;Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Civil I. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Civil V (Faculdade de Direito da UERJ). 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHREIBER, A.; SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Direito Civil VI (Faculdade de Direito da UERJ). 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva. XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

SOUZA, E. N.;Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil III na Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Guerra, Carlos Eduardo. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil I e II na UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Bárbara Almeida de Araujo

ARAUJO, B. A.. A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOZA, H. H. G.; FACHIN, L. E.; SANSEVERINO, P. T. V.. Do negócio fiduciário a fiducia. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Nelson de Paula Konder

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.. Titularidade fiduciária: do negócio fiduciário à fidúcia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; CORAPI, D.. Segregação patrimonial no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; FACHIN, Luiz Edson; SANSEVERINO, P. T. V.. Do negócio fiduciário a difúcia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gustavo José Mendes Tepedino

TEPEDINO; BARBOZA, H. H.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; FACHIN, L. E.; SANSEVERINO, P. T.. Do negócio fiduciário à fidúcia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ EDSON FACHIN

Tepedino, Gustavo;FACHIN, Luiz EdsonBARBOZA, Heloisa Helena Gomes; Carlos Edison do Rego Monteiro Filho; Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Do negócio fiduciário à fidúcia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Gustavo Maciel

Proteção dos Vulneráveis; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernandha Yanni

Consumidor; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rodrigo Oliveira

Garantias Fiduciárias; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruna Cristina

Alienação Parental; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

BEATRIZ GOMES

Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Cigarro; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Mariana Marques

Proteção contratual do consumidor; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Mariana Ribeiro Siqueira

Adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: pressupostos para a sua configuração; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Rodrigo Leitão Requena

Fundos de investimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Nathália Canuto de Figueiredo

Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Larissa de Lima Vargas Souza

Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Nathália Canuto

Função Social da Propriedade Urbana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Larissa Vargas

Contratos Cativos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Ilan Goldberg

Seguro D&O; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Ilan Goldberg

Seguro D&O; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Milena Donato Oliva;

Matheus Baia de Andrade

Regulação jurídica dos bancos de dados de proteção ao crédito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Leticia Coeli Osório Gonçalves

O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Eliane Pinheiro da Silva

Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Gustavo Fonseca

Evolução da propriedade e sua função social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Edson Pinto Junior

A entidade de direito público na qualidade jurídica de locadora de bens imóveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Gabriela Costa Ribeiro

O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de plano de saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Juliana Gomes Chediek

A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Kendra de Andrade Gomes Barreto

Princípio da relatividade x oponibilidade - responsabilidade do terceiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Maici Barboza dos Santos

A boa-fé no ordenamento jurídico interno e internacional diante do pós-positivismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Adriana Castanon M

da Silva; Função Social da Posse; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Carina P

Ferraz; Direito de Superfície: um enfoque à luz da função social dos direitos reais limitados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Luzinete Neves Ruas

Novos contornos do direito de construir diante do princípio da função social da propriedade urbana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Paula Chaves da Cunha

A qualificação jurídica material do precatório; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Thiago Santos da Motta

Condição jurídica do nascituro: uma perspectiva civil-constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Rafael Ribeiro Santoro

Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Milena Donato Oliva;

Eduarda Andréa Barbosa Campos

O direito do consumidor ao arrependimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Laís Luma Morais Pereira

Dano moral por violação ao tempo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Gabriela Silva Moreira Sampaio

Uma análise da aplicação dos prazos prescricionais nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Talita Menezes Ghisleri

Trust: análise acerca da importância dos seus efeitos em âmbito de gestão patrimonial no ordenamento brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Marina Moreno

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Maíra Braga de Araujo Cruz

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Sergio Cavalieri Hablitschek

Responsabilidade civil dos provedores de internet e proteção dos dados pessoais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

WILSON JOSÉ PEREIRA FILHO

O RISCO DO DESENVOLVIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

LEONARDO JERÔNIMO MACIEL DE LUNA

OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

JÉSSICA AUGUSTO DA SILVA GOMES

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre O tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Priscilla Bereanu

Proteção dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Patrick Carvalho dos Santos

A inapicabilidade do CDC aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

RUAN PINHO AZEVEDO

BILATERALIDADE DA CLÁUSULA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Corinne Sciortino

Contratos de Consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Marina Moreno

Responsabilidade Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Marco Antônio de Almeida Lima

Lucro de intervenção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Rodrigo Sampaio

Direito de não saber; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Isabelle Giordano

Formação dos contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Maíra Braga

A responsabilidade civil pela perda do tempo útil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Anderson Bonfim

Responsabilidade Civil Pré Contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Fernanda Saraiva

Responsabilidade do gestor de fundo de investimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Caroline Campello

Direito ao esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Vinícius Rangel

Contrato de Seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Anna Teresa Bonavita

Princípios contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Jéssica Augusto

Novos princípios contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Sergio Cavalieri

Responsabilidade do Estado por Omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Corinne Sciortino

Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Gabriel Monteiro Alves Barbosa

O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Paula Antunes Paes Fernandes Sena

Os critérios de quantificação dos danos morais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Ana Carolina Vieira Moreira

Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional; Extravio de bagagem e dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Paula Sena

Dano Moral - critérios de quantificação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Patrick Carvalho

Seguro Marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

ANA MOREIRA

A proteção do consumidor sob o viés da responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Gabriel Monteiro

Excludentes da responsabilidade civil objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Wilson Filho

Dano moral nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

Renan Soares Cortazio

Vicios no CC e no CDC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ; Orientador: Milena Donato Oliva;

Isabela Reimão

A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Milena Donato Oliva;

Sergio Cavalieri

Monitoria - Civil V e Civil VI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Milena Donato Oliva;

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Foi orientado por

Gustavo José Mendes Tepedino

Segregação patrimonial no direito brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

Gustavo José Mendes Tepedino

Do negócio fiduciário à fidúcia; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

Gustavo José Mendes Tepedino

A Responsabilidade do Adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

Gustavo José Mendes Tepedino

Normas Constitucionais e Relações Privadas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

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Produções bibliográficas

  • Milena Donato Oliva ; CASTRO, D. P. . AS CLÁUSULAS DE NÃO INDENIZAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E NOS CONTRATOS DE ADESÃO EM RELAÇÕES CIVIS. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 129, p. 223-245, 2020.

  • Milena Donato Oliva ; TEPEDINO, G. J. M. . COMPARTILHAMENTO DE GARANTIAS IMOBILIÁRIAS POR MEIO DA TITULARIDADE FIDUCIÁRIA. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 21, p. 207-231, 2019.

  • Milena Donato Oliva ; REIMAO, I. . A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 88, p. 119-135, 2018.

  • Milena Donato Oliva . Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 16, p. 15-34, 2018.

  • TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Notas sobre a condição no negócio jurídico. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 16, p. 61-82, 2018.

  • COSTA, D. ; Milena Donato Oliva . Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 22, p. 126-143, 2018.

  • Milena Donato Oliva ; GUIA, R. . NOTAS SOBRE O COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 2708-2729, 2018.

  • TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Controle de Abusividade da Cláusula de Eleição de Foro. Revista de Direito do Consumidor , v. 109, p. 187-204, 2017.

  • Milena Donato Oliva . Apontamentos acerca das obrigações propter rem. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 581-602, 2017.

  • Milena Donato Oliva ; Renteria, Pablo . OBRIGAÇÃO DE MEIOS E ASSUNÇÃO DE RISCOS PELO CONSUMIDOR. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 111, p. 19-38, 2017.

  • TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 12, p. 17-36, 2017.

  • Milena Donato Oliva ; ABILIO, V. . A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 105, p. 273-294, 2016.

  • Milena Donato Oliva ; ROQUE, A. . Prestação de alimentos por ato ilícito no Novo Código de Processo Civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação. Revista de Processo , v. 253, p. 211-236, 2016.

  • TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 1, p. 5-18, 2016.

  • ROQUE, A. ; Milena Donato Oliva . Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas , v. 21, p. 654-674, 2016.

  • Milena Donato Oliva ; Renteria, Pablo . Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-19, 2016.

  • Milena Donato Oliva ; Renteria, Pablo . Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor , v. 101, p. 103-135, 2015.

  • Milena Donato Oliva . DANO MORAL E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista de Direito do Consumidor , v. 93, p. 13, 2014.

  • Milena Donato Oliva . A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 938, p. 59-76, 2013.

  • Milena Donato Oliva . Transmissão da Propriedade Imobiliária por meio de Contratos Atípicos. Revista Forense (Impresso) , v. 418, p. 455-464, 2013.

  • Milena Donato Oliva . Indenização devida ao 'fundo de investimento': qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 904, p. 73-96, 2011.

  • Milena Donato Oliva . Indenização devida ao "fundo de investimento": qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 1303-1328, 2011.

  • Milena Donato Oliva ; Renteria, Pablo . Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 48, p. 27-61, 2011.

  • Milena Donato Oliva . O Trust e o Direito Brasileiro. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 6, p. 149-177, 2010.

  • Milena Donato Oliva . A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 26, p. 67-105, 2006.

  • Milena Donato Oliva ; NERY, A. R. F. ; BALACIANO, E. ; MENDONCA FILHO, J. G. F. . Produção Científica, Cidadania e Direito: novas perspectivas de inclusão social delineadas na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 16, n.16, p. 273-293, 2003.

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Outras produções

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista dos Tribunais. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2020.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil RBDCivil. 2019.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2019.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Direito da Cidade. 2019.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.. 2018.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigos científicos submetidos a concurso para publicação em obra resultante do VI Congresso do IBDCivil. 2018.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista IBDCivil. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista de Direito do Consumidor. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista Pensar (ISSN 1519-8464 e 2317-2150). 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para Revista IBDCivil. 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de artigo para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.. 2016.

Milena Donato Oliva . Avaliação de dois artigos para a Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE. 2016.

Milena Donato Oliva . Programa da Fátima Bernardes, Rede Globo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Projeto de Extensão - Formação Banco de Dados, Descrição: Bolsista de extensão pela UERJ Tiago Oliveira Voluntária - Gabriela Sampaio, aluna de graduação da UERJ Voluntário - Renan Soares Cortazio, aluno de graduação da UERJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Paula Greco Bandeira - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Cintia Muniz Konder - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, Descrição: Bolsista de iniciação científica Renan Soares Cortazio. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador / Isabela Reimão - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado, Descrição: Endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9309895583267640. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Milena Donato Oliva - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Coordenador / Paula Greco Bandeira - Integrante / Carlos Konder - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Renteria, Pablo - Integrante / Rose Melo Meireles - Integrante / Gisela Sampaio - Integrante.

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Prêmios

2013

Professora homenageada pela turma de Bachareis em Direito da UERJ 2013.1, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2011

Professora Homenageada pela Turma de Bachareis em Direito 2010.2, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Prêmio de Iniciação à Ciência "Professor Emérito José Pereira Lira", UERJ (13ª Semana de Iniciação Científica).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Gustavo Tepedino Advogados. , Rua Primeiro de Março, Centro, 20010000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25053650, Fax: (21) 25317072, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil

Vínculo: Atuação como parecerista, Enquadramento Funcional: Atuação como parecerista

Outras informações:
Atuação como parecerista, avaliando artigos encaminhados para publicação. Envio de dois pareceres em 1.9.2014.

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Membro da Comissão de Eventos do IBDCivil

2012 - 2012

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Aula sobre o tema "Mandato, Representação e Comissão" para a turma de pós-graduação lato sensu da especialização promovida pela AASP em conjunto com a UERJ. Dia 20.4.2012 em São Paulo.

2013 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aula ministrada no dia 10.6.2013 sobre "Direito Civil Constitucional: normas constitucionais e relações privadas" e sobre " Direito Civil Constitucional: garantias fundamentais e direitos de personalidade" no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado.

2012 - 2012

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aula ministrada no dia 11.6.2012 sobre "Direito Civil Constitucional: normas constitucionais e relações privadas" e sobre " Direito Civil Constitucional: garantias fundamentais e direitos de personalidade" no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado.

2012 - 2012

Mac Planck Institute for Comparative and International Private Law

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher

Outras informações:
Pesquisa realizada, com bolsa, durante os meses de janeiro a fevereiro de 2012 sobre negócio fiduciário e trust.

2012 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Associada Efetiva, Enquadramento Funcional: Associada Efetiva

2010 - 2010

Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aula sobre Condomínio Ordinário e Necessário em 8.7.2010.

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro

Vínculo: MembroComissão MercadoCapitais, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mercado de Capitais

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro

Vínculo: MembroComissão Dir Bancário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Bancário

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro

Vínculo: MembroComissão Dir Imobiliário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário

2008 - 2012

Revista Trimestral de Direito Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Assessor

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil, lecionando disciplinas de direito civil e de direito do consumidor.

2014 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no dia 2.7.2014 no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional do CEPED UERJ.

2012 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Mandato e Representação no dia 8 de outubro de 2012 no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional da Faculdade de Direito da Uerj.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Professora contratada parar ministrar a disciplina Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil para o 6 período noite.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 26 de abril de 2011.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 24 de maio de 2011.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 26 de abril de 2011.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 31 de maio de 2011.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 29 de junho de 2011.

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Condomínio e Incorporação Imobiliária no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, nos dias 5 e 10 de março de 2010.

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 12 de maio de 2010.

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Professora contratada parar ministrar a disciplina Contratos em Espécie para o 5 períiodo noite.

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 8 de setembro de 2010.

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 10 de setembro de 2010 (Nova Friburgo, Pós de Direito Civil Constitucional)

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 21 de setembro de 2010.

2009 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 9 de setembro de 2009.

2007 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Assistente voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente voluntário Prof. Gustavo Tepedino

Outras informações:
Na qualidade de assistente voluntária do Professor Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, lecionei para o 3 e o 4 períodos da Graduação as disciplinas de obrigações e contratos.

2006 - Atual

Gustavo Tepedino Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2004 - 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas Virtual, PUC Minas Virtual.,Atividade realizada, Tutora do curso de Atualização em Direito Civil Constitucional, ministrado pelo Prof. Gustavo Tepedino. Curso realizado pela PUC - Minas Virtual em parceria com o Instituto de Direito Civil - RJ..

2002 - 2012

Instituto de Direito Civil

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

  • 09/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Direito Civil, .,Linhas de pesquisa

2002 - 2005

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientador do projeto de inciação científica: Prof. Gustavo Tepedino (Professor Titular de Direito Civil da UERJ)

2015 - 2015

Escola Superior da Advocacia - Rio de Janeiro

Vínculo: Professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor contratado ad hoc

Outras informações:
Aula sobre Fundos de Investimento (Parte I) ministrada no dia 17.6.2015 no curso de Mercado de Capitais da ESA.

2015 - 2015

Universidade Positivo

Vínculo: professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: professor contratado ad hoc

Outras informações:
Dia 22.10.2015, de 19h às 22h30min, ministrou aula-seminário sobre o tema Trust na Especialização em Direito Imobiliário.