Eduardo Khoury Alves

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RODRIGUES, E. C. C. ; KHOURY, E. ; PADUA, M. ; LACERDA, O. . Elektronische Überwachung in Brasilien im Licht der Kriminologie. In: Drenkhahn, Kirstin; Geng, Bernd; Grzywa-Holten, Joanna; Harrendorf, Stefan; Morgenstern, Christine; Pruin, Ineke (Hrsg.):. (Org.). Kriminologie und Kriminalpolitik im Dienste der Menschenwürde ? Festschrift für Frieder Dünkel zum 70. Geburtstag. 1ed.Mönchengladbach: Forum Verlag Godesberg, 2020, v. , p. 249-264.

• RODRIGUES, E. C. C. ; KHOURY, E. . Breves apontamentos sobre a condenação, em primeira instância, do ex-presidente Lula, ou sobre a luta para que a Justiça prevaleça ante ao arbítrio. In: PRONER, Carol., CITTADINO, Gisele., RICOBOM, Gisele., DORNELLES, João. Ricardo. W.. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 143-147.

• GARCIA, L. C. ; KHOURY, E. . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM DOENÇAS DA POBREZA NO BRASIL ENTRE JULHO DE 2015 E SETEMBRO DE 2017: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA RENAME 2017 E APONTAMENTOS SOBRE AS PERSPECTIVAS PARA AS INIQUIDADES EM SAÚDE NO BRASIL. In: I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário, 2017. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017.

• RODRIGUES, E. C. C. ; KHOURY, E. . Ainda há juízes em Berlim: do moleiro de sans-souci à condenação de Lula ou sobre a luta para que a justiça prevaleça sobre o arbítrio. In: I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF, 2017. v. 1. p. 420-442.

• GARCIA, L. C. ; KHOURY, E. ; MARCY, W. . A TENSÃO NO ACESSO À SAÚDE PELA VIA JUDICIAL: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAZ JUSTIÇA NO CASO CONCRETO OU DESVIRTUA O DIREITO À SAÚDE?. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. p. 24-27.

• UCHOAS, B. R. ; KHOURY, E. ; TOLEDO, Cláudia . Dirigismo criminal - O Direito Penal das predições matemáticas. In: Diálogos Sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração, 2016, Juiz de Fora. Anais do I Diálogos Sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração, 2016. v. 2016.

• KHOURY, E. ; UCHOAS, B. R. ; TOLEDO, Cláudia . A Incapacitação Seletiva pela subsunção do indivíduo ao grupo e o caso do estado da Virgínia. In: Diálogos Sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração, 2016, Juiz de Fora. Anais do I Diálogos Sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração, 2016. v. 2016.

• KHOURY, E. ; TOLEDO, C. . Proporcionalidade, subjetividade e planejamento de políticas públicas: Teoria dos Princípios e jurisdição responsiva ao indivíduo e ciente de sua inserção no âmbito de instituições democráticas. In: Contemporary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer, 2016, Belo Horizonte. International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer. Working Groups Programme and Book of Abstract. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2016. p. 38-39.

• RODRIGUES, E. C. C. ; KHOURY, E. ; LACERDA, O. ; PADUA, M. . Monitoramento Eletrônico de pessoas no Brasil à luz da Criminologia e do Direito Comparado. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2020.

• KHOURY, E. ; TOLEDO, C. . Proporcionalidade, subjetividade e planejamento de políticas públicas: Teoria dos Princípios e jurisdição responsiva ao indivíduo e ciente de sua inserção no âmbito de instituições democráticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  Monitoramento eletrônico de pessoas no Brasil sob uma perspectiva comparada, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão em 11/02/2020., Descrição: Propôs-se à análise da introdução e expansão do monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito do sisema de justiça criminal brasileiro, à luz do direito comparado e sobretudo às pesquisas realizadas pela equipe de Frieder Dünkel na Europa, bem como das lentes da criminlogia crítica. Logrou-se identificar aspectos normativos e tecnológicos, assim como mapear o uso no Brasil em suas características e extensão. Sobretudo, foi possível fazer apontamentos sobre a introdução de sistemas de vigilância nos sistemas de justiça criminal e no âmbito quitidiano em geral, e de seus riscos para a privacidade e as liberdades individuais e coletivas. O projeto originou artigo enviado para a Revista Brasileira de Ciências Criminais, pendente, bem como de capítulo de livro a ser publicado em obra coletiva na Alemanha em homenagem ao Prof. Frieder Dünkel e suas contribuições para o tema, dentre outras publicações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Khoury Alves - Integrante / Ellen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador.

• 2017 - 2020

  NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF), Descrição: Descrição: O NEPCrim consiste em um conjunto de ações de caráter orgânico-institucional que visa proporcionar à comunidade acadêmica e aos cidadãos residentes no município de Juiz de Fora e em seu entorno diversas atividades de extensão, cursos, eventos e pesquisas no âmbito das ciências criminais, de modo a contribuir positivamente quanto às demandas operacionais, educacionais e científicas em relação ao crime e à violência na região. O NEPCrim conta com sede própria, localizada no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da UFJF, localizado à Avenida Presidente Itamar Franco, 988, com funcionamento de segunda à sexta, de 08 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Através do NEPCrim, objetiva-se realizar atividades de caráter interdisciplinar, que, embora sejam coordenados pelos professores proponentes, tenham a capacidade de acolher outros professores interessados, bem como alunos, representantes do poder público, lideranças comunitárias, representantes e integrantes de movimentos sociais, pesquisadores interessados no estudo das Ciências Criminais e os cidadãos de modo geral. Tais atividades serão orientadas à reflexão sobre as relações entre as Ciências Criminais e os constantes processos de transformação social que se lhes afetam, tendo por fio condutor a indeclinável observância dos Direitos Humanos. Na conjuntura atual, marcada por tendências político-criminais expansivas e atentatórias às liberdades públicas e aos direitos fundamentais, imperiosos se fazem programas dessa natureza - seja para apontar as vicissitudes do pensamento penal na pós-modernidade, seja para indicar as possibilidades promissoras de superação da conflitividade social afeta ao Direito Penal, à Criminologia e aos demais saberes criminológicos que irrompem a presente quadra histórica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eduardo Khoury Alves - Integrante / Ellen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador.

• 2017 - 2019

  A Escalada da violência em Juiz de Fora: para pensar melhor., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão em 17/10/2019., Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica que propõe pesquisa acerca da suposta escalada de violência vivenciada no município de Juiz de Fora no último decênio, no intuito de problematizar os dados apresentados pelos veículos de comunicação locais e as políticas de segurança pública vigentes na cidade nesse período. Nesse sentido, afastando-se do senso comum e visando a produção de um olhar crítico sobre a questão, o estudo não se limitará à análise das estatísticas, mas também tratará dos impactos do crescimento econômico e populacional verificado no município de Juiz de Fora nos últimos anos, contextualizando-o à dita ?onda de violência? percebida nos anos de 2012, 2013, 2016, até o presente ano e suas repercussões na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eduardo Khoury Alves - Integrante / Ellen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Argumentação, Direito e Inovação, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Claudia Maria Toledo da Silveira em 07/10/2019., Descrição: Este grupo tem em vista aprofundar os estudos em teoria do discurso de Habermas, teoria do direito como integridade, teoria moral, teoria do direito como identidade e teoria da argumentação e aplicá-las ao estudo dogmático do direito constitucional, civil, tributário, internacional, econômico, processual, tomando como ponto de partida a idéia de inovação. A Lei n 10.973, de 02 de dezembro de 2004, em seu art. 2, inciso IV, define como inovação "a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços". A partir desse conceito legal, pretende-se, por meio de conteúdos teóricos,analisar e criticar questões dogmáticas tanto referidas ao processo tecnológico mais restrito quanto referentes a processos sociais complexos. No projeto, foram estudados aspectos relacionados à utilização de softwares no contexto do direito criminal e outros em que algoritmos tomam decisões diretamente relacionadas à ingerências estatais na esfera de direitos fundamentais, tendo como foco o cenário norte-americano. Foram abordadas as características, fundamentos e riscos que o chamado dirigismo criminal e a tecnorregulação representam para os direitos e liberdades fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Khoury Alves - Integrante / Cláudia Toledo - Coordenador / Bruno Ribeiro Uchôas - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2015 - 2016

  Direitos Fundamentais em função da Dignidade Humana: Estudo Comparativo em Distintos Contextos Internacionais, Descrição: Propõe-se então a reflexão sobre os direitos fundamentais, mediante a realização de estudo comparativo do seu tratamento formal (nos textos constitucionais) e material (na jurisprudência constitucional). Especial enfoque será dado aos direitos fundamentais sociais, por serem eles os de mais complexa efetivação, devido ao alto custo financeiro que exigem do Estado. Com a verificação do tratamento destinado aos direitos fundamentais no direito nacional, pode-se constatar a existência ou não de um real processo de universalização da democracia, regime de governo que se desenvolve (ou fica estagnado) de acordo com a forma com que se declaram e concretizam aqueles direitos. Com o dimensionamento desse estudo comparativo, poder-se-á então certificar se a pretensão de universalidade dos direitos humanos, da qual advém alegado avanço no processo civilizatório mundial, é efetivamente uma realidade. Em virtude da amplitude do trabalho comparativo-reflexivo, a equipe de pesquisa é marcada por sua interdisciplinaridade (juristas da área de Filosofia do Direito e Direito Constitucional, sociólogos). Os pesquisadores integrantes do projeto advêm tanto de alguns dos países chamados ?centrais? quanto de alguns daqueles denominados ?periféricos?, de modo a se alcançarem elementos que sejam representativos da realidade dos direitos fundamentais em cada contexto nacional abordado. Como exemplo de país ?central?, figura a Alemanha, seguida da Espanha, país também central, mas cujo contexto socioeconômico tem feito com que seja designada, pelos próprios cidadãos da União Europeia, como integrante de uma chamada ?Europa do Sul?; países integrantes dos BRICs, como Brasil, Índia e China; e outros países da América Latina, como Argentina, Colômbia e México.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Khoury Alves - Integrante / Cláudia Toledo - Coordenador / Martin Borowski - Integrante / Robert Alexy - Integrante / Carlos Bernal Pulido - Integrante / Laura Clerico - Integrante / Alfonso Figueroa - Integrante / Antonio Carlos Maia - Integrante / Alexandre Bahia - Integrante / Cai Lin - Integrante / Natascha Alexandrino de Souz Gomes - Integrante / Shayna Militão - Integrante / Waleska Marcy - Integrante / Luciana Melquíades - Integrante / George Pavlakos - Integrante / Bruno Ribeiro Uchôas - Integrante / Bruno Sabioni Barreto - Integrante / Rebeca Angel de Oliveira - Integrante / Alejandro Tovar - Integrante / Matthias Klatt - Integrante., Número de produções C, T & A: 3