Jorge Lincoln Regis dos Santos

Servidor do Poder Judiciário. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Políticas Públicas voltadas ao campo do Sistema Caeceráro, Serviços Penais, Audiência de Custódia, Medidas Diversas da Prisão e Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais. Atuou como Advogado no Programa Corra pro Abraço e no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos no Estado da Bahia, e como Associado Técnico - Eixo Penal, no Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) em suporte técnico na concepção e elaboração do Plano Nacional Pena Justa e no Plano Estadual Pena Justa - Amapá.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2021 - 2022

Centro Universitário União das Américas
Título: A implementação do instituto das Audiências de Custódia no Poder Judiciário Brasileiiro
Orientador: Mauro Luís Rocha Lopes

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: "Olhos que Condenam": Estudo sobre as atuações e discursos dos atores estatais nas Audiências de Custódia em Salvador
Orientador: Tatiana Emília Dias Gomes

Graduação interrompida em 2014 em História

2012 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2014

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2010

Instituto Federal da Bahia

Formação complementar

2025 - 2025

Capacitação Nacional - Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2025 - 2025

Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

Disability Inclusion: Building an Inclusive and Accessible United Nations.. , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2021 - 2021

III Atualização sobre o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas e Sistema de Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medidas Penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Relações Raciais.

Organização de eventos

SANTOS, J. L. R. . I Seminário de Implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

A proteção social logo após a detenção: experiências no Brasil e no México. Reflexões a partir da atuação do Programa Fazendo Justiça. 2022. (Seminário).

III Atualização sobre o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada. 2021. (Outra).

I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves. 2017. (Seminário).

Congresso da Universidade Federal da Bahia. Universidade, Direito e Ações Afirmativas. 2016. (Congresso).

Criminologia(s) e a Questão Racial. 2016. (Seminário).

V Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos da Bahia. 2016. (Seminário).

Rio Oil & Gas Expo and Conference. 2010. (Congresso).

Rio Oil & Gas Expo and Conference. Profissional do Futuro. 2010. (Congresso).

Rio Oil & Gas Expo and Conference. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, J. L. R. . IDENTIFICAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL E MUSEOLÓGICO DE DOCENTES DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, J. L. R. . O ACERVO DOCUMENTAL E MUSEOLÓGICO DOS EX-DIRETORS DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UFBA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, J. L. R. ; CASAS, C. B. S. P. . ACERVO DOCUMENTAL DE DOCENTES DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UFBA: RESGATE HISTÓRICO DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR (1964 À 1985). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, J. L. R. . RESGATE DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DE 1964 A 1985: REFLEXÕES A PARTIR DAS ATAS DA CONGREGAÇÃO E OFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. , 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745004 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33725005, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - 2025

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA: Coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Programa Fazendo Justiça atua em ações voltadas ao ciclo completo no campo penal e no campo socioeducativo, desde a porta de entrada até a porta de saída. Ações essas desenvolvidas em diálogo com diferentes instituições nacionais e nas unidades da federação, onde conta com o apoio de equipes locais. Desde 2023, o Fazendo Justiça presta apoio técnico ao CNJ na elaboração, implantação e monitoramento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras - Plano Pena Justa

2021 - 2023

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado; Educador Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Programa Corra pro Abraço é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas que fazem uso abusivo de drogas em contextos de vulnerabilidade, ou afetadas por problemas relacionados a criminalização das drogas.

2017 - 2018

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento, acompanhamento e encaminhamento de assistidos do Programa a serviços públicos de assistência, saúde e acesso à justiça.

2023 - 2024

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2015 - 2023

Programa Direito e Relações Raciais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40