Terciana Cavalcanti Soares

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - PUC - (1997). Mestre em Direito da UNISAL/Lorena (2020). Possui pós- graduação em Direito Processual Civil cursada na Universidade Federal de Pernambuco (2002) com extensão em didática do ensino. Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial incompleta em Damásio de Jesus (2016). Especializada na área Cível e empresarial atendendo empresas de grande e médio porte. Exercício na parte contenciosa e consultiva, como na elaboração de peças, contratos e pareceres, quanto na realização de audiências incluindo reuniões de followup com clientes, tendo obtido grande êxito comprovado. Em Direito Administrativo e Eleitoral, atua na elaboração de defesas de prestação de contas perante TCE e TCU, bem como em ação de improbidade perante o Poder Judiciário. Contatos diários com órgãos públicos e análise de documentos técnicos para fundamentar defesas. Prestada assessoria jurídica em órgão público (Assembleia Legislativa de Pernambuco), experiência na elaboração de projetos de lei e emendas legislativas, pareceres no âmbito administrativo, constitucional e na aplicação das leis eleitorais. No magistério atua como professora de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Estado, Direito Civil, Direito Econômico e Financeiro e Projetos Integradores referentes as leis penais extravagantes e remédios constitucionais na Faculdade Santo Antônio em Caçapava/SP. Atua como professora de Introdução ao estudo do direito, direito civil na Faculdade Anhanguera Pindamonhangaba/SP e, atuou, também, como professora do curso de graduação em Gestão de Comércio, disciplina: Direito Empresarial. Faculdade Guararapes, 2012; professora do curso de graduação em Logística, disciplina: Direito Empresarial, Legislação Aduaneira e Produção de Texto, 2013, professora do curso segurança do trabalho, disciplina: Direito do Trabalho e normas técnicas, 2013; professora substituta do curso de graduação em Gestão de Negócios, disciplina: Noções Direito Civil, Direito do Trabalho e Empresarial. Faculdade Boa Viagem, 2006.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

universidade salesiana lorena/sp
Título: A concretização do Direito à Educação Básica de qualidade nas escolas publicas brasileiras,Ano de Obtenção: 2020
Pablo Jimenez Serrano.Coorientador: Daisy Rafaela da Silva. Palavras-chave: CIDADANIA; DIREITOS SOCIAIS; EDUCAÇÃO; FILOSOFIA DO DIREITO; JUDICIALIZAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização interrompida em 2016 em pós-graduação direito civil e empresarial

2016 - Atual

DAMÁSIO DE JESUS
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Direito Processo Civil

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Os Aspectos Gerais que envolvem os Institutos da Tutela Cautelar e da Tutela Antecipada e suas Contribuições para a Efetividade do Processo e, Consequente, Satisfação do Acesso à Justiça
Orientador: Ségio Torres Teixeira

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão de Estudo do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 63h). , Damásio de Jesus, DJ, Brasil.

2007 - 2007

Processo Legislativo. (Carga horária: 120h). , Escola da Assembleia Legislativa de PE, ALEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: constitucional.

Participação em eventos

I Conferência: 16 dias de ativismo pelo fima da Violência contra Mulher.Direitos Fundamentais das Mulheres. 2021. (Outra).

10 encontro anual AASP.10 encontro anual AASP. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO IMOBILIARIO. DIREITO SOCIAL À MORADIA COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGINIDADE HUMANA. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO IMOBILIARIO. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO.A CONCRETIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 13.146/2015 ? ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO.O AGIR COMUNICATIVO À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO.VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE DO ESTADO DE GARANTI-LOS EM FACE DOS RECURSOS PÚBLICOS LIMITADOS. 2018. (Encontro).

Workshop regras da CAPES e Currículo Lattes. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional. 1996. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Brasil x Alemanha. 1996. (Congresso).

Congresso Nacional de Civil e Processo Civil. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOARES, T. C. . A concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas brasileiras. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 140p .
SOARES, T. C. . O Paradigma Zetético do Direito e o Aperfeiçoamento do Ensino Jurídico Brasileiro e Latinoamericano. In: Diogo Sandret da Costa Fonseca; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). O Paradigma Zetético do Direito e o Aperfeiçoamento do Ensino Jurídico Brasileiro e Latinoamericano. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2021, v. , p. 2-.
SOARES, T. C. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES. In: Diogo Sandret da Costa Fonseca; Pablo Jiménez Serrano; Lino Ramppazzo. (Org.). A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2021, v. , p. 7-18.
SOARES, T. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA JUDICIALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. In: REGINA VERA VILLAS BÔAS. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM DEBATE - CONCEITOS, RELEVÂNCIA, CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS,FUNDAMENTAIS E SOCIAIS. 340ed.VOLTA REDONDA: JURISMESTRE, 2018, v. II, p. 08-470.
SOARES, T. C. ; SILVA, D. R. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE DO ESTADO DE GARANTI-LOS EM FACE DOS RECURSOS PÚBLICOS LIMITADOS. In: CONPEDI, 2018, SALVADOR. DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERCIDADE CULTURAL, 2018. p. 270-285.
CORDOVIL, E. S. O. ; SOARES, T. C. . A CONCRETIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 13.146/2015 ? ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO, 2018, LORENA. DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2018.
SOARES, T. C. ; VANZELLA, J. M. M. . O AGIR COMUNICATIVO À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO, 2018, LORENA. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E OS INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO, 2018.
SOARES, T. C. ; SILVA, D. R. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE DO ESTADO DE GARANTI-LOS EM FACE DOS RECURSOS PÚBLICOS LIMITADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, T. C. ; VANZELLA, J. M. M. . O AGIR COMUNICATIVO À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORDOVIL, E. S. O. ; SOARES, T. C. . A CONCRETIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 13.146/2015 ? ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, T. C. . Custos dos Direitos e Escassez de Recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, T. C. . Mulheres na Administração Pública ? Partido Político. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, T. C. . Os Aspectos Gerais que Envolvem os Institutos da Tutela Cautelar e da Tutela Antecipada e suas Contribuições para a Efetividade do Processo e, Consequente, Satisfação do Acesso à Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, T. C. . Desenvolvimento de Contratos para Shopping Centers. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOARES, T. C. ; HOFFMAN, R. ; LESSA, P. . Regulamento atividades complementares do curso de Direito Faculdade Santo Antônio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SOARES, T. C. ; HOFFMAN, R. ; LESSA, P. . Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Faculdade Santo Antônio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SOARES, T. C. ; HOFFMAN, R. ; LESSA, P. . Regulamento do Estágio Curricular não Obrigatório do Curso de Direito da Faculdade Santo Antônio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SOARES, T. C. ; HOFFMAN, R. ; LESSA, P. . Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Santo Antônio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SOARES, T. C. ; HOFFMAN, R. ; LESSA, P. . Regulamento dos programas de extensão e grupos de estudo e pesquisa do curso de Direito da Faculdade Santo Antônio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SOARES, T. C. ; HOFFMAN, R. ; LESSA, P. . Regimento da representação discente do curso de Direito Faculdade Santo Antônio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regimento).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

O Sistema Prisional-Retrato do Vale do Paraíba - A Mulher no Tráfico de Drogas - Eixo Vale do Paraíba, Descrição: Quantidade de mulheres presas por tráfico de drogas na região, mandados de soltura, reincidência, grupos de saúde e assistência social para o mercado de trabalho, situação familiar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Terciana Cavalcanti Soares - Coordenador / Patricia Lessa - Integrante / Rodrigo Souza - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Faculdade Santo Antônio Caçapava

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1995 - 2004

Aluisio Times Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Iniciei no escritório como estagiária em 1995, exerci o papel de associada ao me formar em 1997 e cheguei a sócia em 2000. Exercia a área empresarial, civil, bancária, de família e sucessões. Elaborava peças, realizava audiências, orientava clientes e ministrava palestras no escritório de empresas e OAB/PE.

2005 - 2007

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenação Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Ramo direito empresarial, bancário e securitário . Coordenação de equipe, elaboração de relatórios, revisão de peças, audiências em processos estratégicos, reuniões com empresas

2007 - 2010

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Especial, Carga horária: 32, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de Projetos de Leis, Pareceres, Convênios, Requerimentos, Apresentações em Audiências Públicas, consultoria em direito eleitoral.

2011 - 2012

Márcio Alves Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenação Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada no ramo de direito administrativo, constitucional e correlatos perante TCE/PE. Realizando consultoria, contencioso e acompanhamento também em licitações e ações de improbidade administrativa.

2006 - 2006

Centro Universitário Boa Viagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta

Outras informações:
Professora substituta do curso de graduação em Gestão de Negócios, disciplina: Direito Societário e Contratos, Direito Civil.

2012 - 2013

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de graduação em Gestão de Comércio, Logística , Segurança do Trabalho e Administração nas disciplinas: Direito Empresarial, Legislação Aduaneira, Direito do Trabalho e Normas Técnicas, Português e Comunicação Empresarial

2014 - 2015

Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora Cível Exclusiva em Escritório processos Estratégicos da empresa Celpe/ Grupo Neo Energia.

2016 - 2016

Partido Socialista Popular

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria Campanha Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Faculdade São Lucas Caçapava

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

2019 - 2020

Faculdade Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora no curso de Direito. Disciplinas: Introdução Ao Estudo de Direito; Direito Econômico; Legislação empresarial aplicada, Direito civil

2022 - Atual

Faculdade Anhanguera Pindamonhangaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora no Curso de Direito