Katia Locoselli Gutierres

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002), pós graduação em Direito Tributário pelo IBET/SP (2003) e MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/USP (2014). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Integrante do grupo de pesquisa "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais", desde 2018. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP (2024).

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ) E REDIRECIONAMENTO DO EXECUTIVO FISCAL A TERCEIROS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Renato Lopes Becho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA

2012 - 2014

FIPECAFI
Título: A inconstitucionalidade da MP 627

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Hipótese de Incidência Tributária

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

BECHO, RENATO LOPES ; GUTIERRES, KATIA LOCOSELLI . The Relevance of Jurisprudence in Tax Law: An Analysis from the Perspective of Brazilian System of Precedents. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 883-894, 2023.
GUTIERRES, K. L. ; KATIA LOCOSELLI GUTIERRES ; Gutierres, K. L. . A RELEVÂNCIADAJURISPRUDÊNCIANODIREITOTRIBUTÁRIO: UMAANÁLISESOBAPERSPECTIVADOST AREDECISISBRASILEIROEDOJULGAMENTODOS TEMAS 881 E 885 PELO ST. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 155, p. 139-158, 2023.
GUTIERRES, K. L. ; GUTIERRES, K. L. . Não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano sobre bem imóvel localizado em Área de Preservação Ambiental Permanente. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 151, p. 65, 2022.
GUTIERRES, K. L. ; GUTIERRES, K. L. . Os impactos do novo CPC no processo tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUTIERRES, K. L. . MP 627 é inconstitucional ao tributar pessoa física. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUTIERRES, K. L. ; GUTIERRES, K. L. . O Acordo Firmado entre Brasil e Estados Unidos para intercâmbio de informações fiscais- inconstitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais, Descrição: Analisar a tributação como fonte de financiamento dos direitos sociais no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, sob o enfoque da cidadania, tanto em relação ao pagamento dos tributos, quanto no que tange ao retorno das receitas tributárias, relacionando-o à efetivação de direitos, especialmente os direitos sociais. Exame da tributação à luz do Pacto Federativo e seus impactos no orçamento público, nos direitos sociais e nos direitos individuais de cidadania... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Katia Locoselli Gutierres - Integrante / Fulvia H de Gioia - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Barcellos Tucunduva Advogados. , Alameda Itu - até 775 - lado ímpar, Jardim Paulista, 01421001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30699080

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: discente

Outras informações:
Assistente convidada do grupo de pesquisa ?Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais?

Atividades

06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Barcellos Tucunduva Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40