João Alexandre Viegas Costa Neto

Consultor Legislativo, na área de Constituição e Justiça, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Advogado e Professor de Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: Competências Federativas em Matéria de Direito Penal e Processual Penal

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: As Cláusulas Pétreas e o Princípio da Anterioridade Tributária

Especialização em Direito Notarial e Registral

2010 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: A atuação do Ministério Público nos Registros Públicos e na Atividade Notarial
Orientador: Igor França Guedes

Graduação em Direito

2004 - 2009

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: Mandado de injunção
Orientador: Humberto Tavaglia

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • VIEGAS COSTA NETO, J.A . 650 Questões Comentadas de Legislação Aplicada à CLDF. 1. ed. Brasília DF: Alumnus, 2018. v. 1. 348p .

  • VIEGAS COSTA NETO, J.A . Emendas Constitucionais de Revisão 2011 (Artigo).

  • VIEGAS COSTA NETO, J.A . Processo Legislativo 2011 (Artigo).

  • VIEGAS COSTA NETO, J.A . Direito Constitucional - Módulo Prático. Brasília: Vestcon, 2009 (Material didático preparatório para concursos públicos).

Outras produções

VIEGAS COSTA NETO, J.A . Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Comissão de Constituição e Justiça. , Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, Asa Sul, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33488000

Experiência profissional

2020 - Atual

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo-Constituição e Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em 2 lugar no concurso público de provas e títulos.

2006 - 2017

Gran Cursos

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2006 - 2018

ALUB Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Constitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de docência em Direito Constitucional com ênfase em preparação para concursos públicos. Atuação também na área de coordenação, desenvolvendo materiais didáticos, preparando cronograma de conteúdo ao corpo de professores e artigos para aperfeiçoamento de alunos e docentes.

2007 - 2009

Curso Alto Nível

Vínculo: Professor Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20

2013 - 2015

Curso Impacto

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

2008 - 2008

Instituto Processus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20