Jeferson Puel

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Curso de Português Avançado ? Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2012. (Outra).

Curso de Português com ênfase em linguagem jurídica - Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2012. (Outra).

Formação para Professores: Metodologia Unisulvirtual. 2012. (Outra).

Atualização em Direito Previdenciário. 2010. (Outra).

Ciclo Intensivo: "As Reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Outra).

IV Curso de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).

3 Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. 2003. (Seminário).

Seminário "Novo Código Civil". 2002. (Seminário).

Ciclo Intensivo: "Recurso Extraordinário e Especial". 2001. (Outra).

Seminário Constitucional O 5 ARTIGO. 2001. (Seminário).

Ciclo Intensivo: "Contratos Bancários". 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: "Novos Direitos". 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: "O Erro Profissional do Médico, do Dentista e do Advogado. 2000. (Outra).

Palestras: Relações do Brasil com os Povos de Língua Portuguesa, Identidade Brasileira numa Perspectiva Intercultural e Afro-Ibero-Americana e Globalização, Relaçoes de Dependência e Processos de Exclusão Social. 2000. (Outra).

Avaliação Histórica da Ocupação Branca na América. 1999. (Outra).

Retórica Aplicada ao Direito. 1999. (Outra).

XVII Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Direito Internacional de Blumenau. 1999. (Outra).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

NAHAS, L. F.; SILVA JUNIOR, A. N.;PUEL, J.. Aplicação retroativa de entendimento sumular após o trãnsito em jugado de decisão penal condenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, R. M.; BOSSLE, G. A.;PUEL, J.. A legítima defesa preventiva como instrumento de preservação do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUIZ, D. S.; MULLER, E. D.;PUEL, J.. A responsabilidade civil do enfermeiro no âmbito do atual posicionamento jurisprudencial brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G. R. M.; CASTAGNA, P. R. M.;PUEL, J.. A prevalência da paternidade socioafetiva sobre o vínculo biológico frente á falta de convívio da criança com o genitor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G. R. M.; CASTAGNA, P. R. M.;PUEL, J.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: verificação de decisões do TJ e STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G. R. M.; CASTAGNA, P. R. M.;PUEL, J.. Animais sencientes: a proposta de alteração ao código civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G. R. M.; CASTAGNA, P. R. M.;PUEL, J.. A devolução de crianças e adolescentes adotados: as sanções aplicáveis aos pais adotivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SOBIERAJSKI, H. L.; LUNARDELLI, R. N.. A execução fiscal e a segurança do juízo com o seguro garantia- dilemas no âmbito judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; MULLER, E. D.; SOBIERAJSKI, H. L.. O trabalho em domicílio e o controle de jornada pelo empregador- aspectos destacados no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; WIGGERS, W.; BOTELHO, A.. A ofensa ao direito sucessório do nascituro em razão da doação inoficiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SOBIERAJSKI, H. L.; FRANCA, P. O.. As campanhas publicitárias e as imagens meramente ilustrativas: dilemas decorrentes da publicidade enganosa nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; EVANGELISTA NETO, A.; FRANCA, P. O.. A responsabilidade da administração pública pelo adimplemento dos encargos trabalhistas na terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANCA, P. O.;PUEL, J.; SOBIERAJSKI, H. L.. Mitos e verdades sobre o auxílio reclusão nas redes sociais e a realidade nos presídios do Estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANCA, P. O.; SOBIERAJSKI, H. L.;PUEL, J.. O princípio da segurança jurídica e as revisões pelo Tribunal de Contas da União de concessões de aposentadorias no regime próprio previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.;PUEL, J.; MAIDANA, J. R.. Aspectos da atual legislação brasileira que precisam ser adequados para permitir o eventual uso de componentes de canabis em remédios com venda regularizada: um comparativo com as legislações de Israel, Holanda e Uruguai.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FORTUNATO, S. M.; GOEDERT, G. R. M.;PUEL, J.. A intervenção estatal no poder familiar: frente à lei n.13.010/14 (lei do menino Bernardo). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FORTUNATO, S. M.; GOEDERT, G. R. M.;PUEL, J.. Os juizados especiais cíveis estaduais: a conciliação como mecanismo eficiente de justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G. R. M.; FORTUNATO, S. M.;PUEL, J.. Abrigamento institucional e o princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G. R. M.; FORTUNATO, S. M.;PUEL, J.. (Im)possibilidade de descontituição posterior da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOBIERAJSKI, H. L.;PUEL, J.; FRANCA, P. O.. Comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LOVATO, L. G.;PUEL, J.; MULLER, E. D.. A responsabilidade civil dos usuários de internet pela prática dos crimes contra honra nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOBIERAJSKI, H. L.; MULLER, E. D.;PUEL, J.. A violência nos estádios de futebol: a responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados a torcedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MAIDANA, J. R.;PUEL, J.; SOUZA, E. L. E.. O fenômeno da apatridia e as principais formas de combate adotadas pela comunidade internacional e pelo Brasil: averiguação da (in)capacidade real de sua erradicação em âmbito internacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, J. M. S.; BAIAO, H. B. S. M.;PUEL, J.. A sistematização das tutelas provisórias no novo CPC como caminho para um processo mais efetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, J. M. S.;PUEL, J.; BAIAO, H. B. S. M.. Aplicabilidade da tutela antecipada no processo civil brasileiro à luz da efetividade da jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, J. M. S.; BAIAO, H. B. S. M.;PUEL, J.. A tutela antecipada e o pressuposto negativo da irreversibilidade do provimento antecipatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, J. M. S.;PUEL, J.; BAIAO, H. B. S. M.. Tutela antecipada frente o pedido incontroverso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LENTZ, H. E.; BECKER, E.;PUEL, J.. A mediação familiar na resolução de conflitos provenientes da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANCA, P. O.; SILVA, A. D.;PUEL, J.. O Estado democrático brasileiro: aspectos controvertidos da colisão entre o direito (fundamental) de imprensa e o de imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. D.; FRANCA, P. O.;PUEL, J.. Direito Constitucional: a evolução dos fatos sociais e o direito ao esquecimento- uma visão a partir da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRANCA, P. O.; RUSSI, A.;PUEL, J.. A lei 11.607/2007 e o descanso semanal remunerado para os trabalhadores do comércio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, J. M. S.; OPILHAR, A.;PUEL, J.. O direito processual civil e a aplicabilidade da Teoria da Distribuição do Ônus da prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SILVA, J. B.. A importância dos órgãos anuentes nacionais na redução de prejuízos às transportadoras brasileiras no trâmite aduaneiro do transporte rodoviário internacional de cargas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SILVA, J. B.. As missões de paz da ONU: a importância para o cenário internacional e o caso da missão de paz no Haiti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; FRANCA, P. O.; EVANGELISTA NETO, A.. O artigo 11 da lei da improbidade: a violação dos princípios da administração sob a ótica da ética e da moral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; EVANGELISTA NETO, A.; FRANCA, P. O.. Licitações públicas e a formação de cartéis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; MAIDANA, J. R.; ARDENGHI, R. S.. Contratos de leasing bancário: a mitigação do princípio do pacta sunt servanda em face das ações revisionais de juros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SILVA, J. B.; MAIDANA, J. R.. A relação dos conflitos entre o direito interno e externo no âmbito jurídico brasileiro: o entendimento do STF sobre matéria de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, R. S.;PUEL, J.; VEIGA, R. I. V.. A venda não autorizada de banco de dados e cadastros de consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, R. S.;PUEL, J.; VEIGA, R. I. V.. A responsabilidade civil do enfermeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WIGGERS, W.;PUEL, J.; FRANCA, P. O.. Análise da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: cargos de delegado da polícia federal e da polícia civil de Santa Catarina.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTANA, C. G. A.;PUEL, J.; MULLER, E. D.. A prescrição das ações por danos morais decorrente do acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTANA, C. G. A.;PUEL, J.; MULLER, E. D.. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços nas empresas privadas no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTANA, C. G. A.; MULLER, E. D.;PUEL, J.. Da jornada de trabalho prevista na CRFB/88 à jornada de trabalho no regime especial de escala 21X36 horas: o caminho para um retrocesso social?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOBIERAJSKI, H. L.; MONTEIRO, F. N.;PUEL, J.. A justiça desportiva e o futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O papel do Procon na efetivação dos direitos do consumidor no sistema brasileiro: análise em face da atuação do Procon de Florianópolis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A aplicabilidade da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A viabilidade jurídica da desaposentação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Aposentadoria rural: abordagem jurisprudencial à exigência de início de prova material do art. 55, 3 da lei 8.213/91 no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Responsabilidade civil de provedores de internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O processo eletrônico e o tribunal regional federal da 4ª região: a adequação do acesso à justiça na informatização judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes da condenação trabalhista e o seu efeito na aplicação da taxa Selic e multa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A possibilidade da concessão dos alimentos gravídicos ao nascituro: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O consumidor e os sites de compras coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SILVA, J. B.; MULLER, E. D.. Concessão de Asilo Político no Brasil: o tratamento que o Brasil dá ao instituto do Asilo Político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; RUSSI, A.; MULLER, E. D.. A análise da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pelo STJ e TJSC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; FRANCA, P. O.; MOMBACH, P. R.. A responsabilidade civil do estado em face de dano decorrente de crime praticado por preso foragido.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SANTOS, D. M. E.; LUIZ, D. S.. A responsabilidade no transporte aéreo internacional: antinomia de normas na tarifação do quantum indenizatório em dano decorrente de extravio de bagagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SANTOS, D. M. E.; LUIZ, D. S.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência dos Tribunais Superiores Brasileiros.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; SANTOS, D. M. E.; LUIZ, D. S.. A visão do STF sobre a Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; FRANCA, P. O.; MOMBACH, P. R.. Improbidade administrativa e Inelegibilidade de candidato a cargo eletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Casamento de idosos: a possibilidade da inconstitucionalidade do regime de bens imposto pelo Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Os aspectos da guarda compartilhada em relação ao menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Casamento e União estável: uma revisão comparativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. As peculiaridades da adoção no Brasil e a adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Aspectos relevantes sobre o reconhecimento das famílias simultâneas à luz da legislação em vigor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Deserdação na herança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O direito sucessório na união estável: a herança destinada ao companheiro(a) supérstite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Análise ética e legal da eutanásia à luz da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Natureza jurídica dos critérios legais previstos na lei complementar 135 de 2010 que tornam inelegíveis o cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro diante do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Marketing Jurídico: uma abordagem sobre as ferramentas de marketing permitidas aos escritórios de advocacia em face à ética profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Lei Maria da Penha: sua constitucionalidade à luz do princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Tribunal do Júri: Causas externas que venham a influenciar e/ou contaminar o Tribunal Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Vida pregressa como requisito de ineligibilidade: princípio da presunção de inocência e o princípio da moralidade frente à L.C. n. 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Equiparação do empregado doméstico ao comum à luz dos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Atividade ilícita do empregador: reconhecimento do vínculo empregatício do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Análise jurisprudencial acerca da configuração e da quantificação do assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A responsabilização do empregador por danos morais decorrentes da Lesão por Esforço repetitivo (L.E.R.). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O valor probatório do inquérito policial no processo penal e nas condenações criminais diante da redação do art. 155 do Código de processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Art. 44 da Lei 11.343/06 à luz do direito processual penal constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. O sistema processual penal acusatório e a vinculação do juiz ao pedido de absolvição feito em alegações finais pelo MP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A (in)aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial frente ao art. 5, LV, da CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A ressocialização do reeducando: uma solução viável através do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. As falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A eficácia probatória do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. As desvantagens do regime estatutário em relação ao celetista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Colisão entre os direitos fundamentais: moradia digna e meio ambiente equilibrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. As provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; ALBERTON, K. C.; SOMMARIVA, A.. O Processo Eletrônico no Tribunal Regional Federal da Quarta Região: Análise da observância dos Princípios da Celeridade e do Devido Processo Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; MORO, R.; BALLOCK, L. J.. Acesso ao Aborto Legal no Brasil: Conflito existente entre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres e o Direito de objeção de consciência dos médicos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Preferência Da Família Guardiã Na Adoção E O Princípio Da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Violação Dos Direitos Humanos E Garantias Legais Dos Presos Nos estabelecimentos prisionais Brasileiros: Uma Antítese À Finalidade Da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. As Inovações Da Filiação Em Face Da Constituição De 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A Violação Do Direito A Convivência Familiar Como Fato Ensejador De Dano Moral E A Possibilidade De Reparação Através De Indenização Pecuniária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. Responsabilidade civil dos municípios pertencentes à bacia hidrográfica do rio Tubarão pelo dano ambiental causado por esgoto sanitário à lagoa Santo Antônio dos Anjos de Laguna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.. A guarda municipal e a constituição federal: sua competência frente à segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; MORO, R.; ALBERTON, K. C.. Compra e Venda de Ascendente e Descendente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PUEL, J.; GURGEZ, M. M. K.; SOMMARIVA, A.. Legitimidade do Exercício da Profissão de Optometria à Luz dos Princípios Constitucionais e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A percepção do juiz na oitiva de testemunhas no Processo Civil e i livre convencimento motivado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A possibilidade de desmembramento do único imóvel destinado a moradia da família para fins de penhora na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Reconhecimento judicial da maternidade sociafetiva post morten à luz da nova ordem jurídica contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A possibilidade de alteração do prenome do transexual à luz do princípio da Dignidade Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

O direito ao esquecimento como corolário do princípio da Dignidade da pessoa humana e limitador do direito à informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A relação de emprego e o nexo causal na origem multifatorial das doenças mentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A ofensa á imagem e o dano moral passível de indenização à luz do Estado democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A reversão da dispensa por justa causa por ato de improbidade a afronta ao patrimônio moral do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A limitação ao princípio da publicidade em razão da utilização das senhas no processo virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

O sistema de precendentes na jurisdição contemporânea e na segurança jurídica outorgada à parte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A aplicação da Teoria do Risco Integral para coibir a degradação ambiental: uma visão à luz do princípio do Poluidor- Pagador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Os provedores de aplicações de internet e a exclusão de conteudo ofensivo publicado por terceiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A ação civil pública e sua eficácia na proteção do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A função pedagógica - preventiva do dano moral nas indenizações contra fornecedores de serviço de telefonia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

O atleta profissional e a natureza salarial da parcela paga pela cessão do uso do direito de imagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Colisão de direitos fundamentais:liberdade da informação e a ofensa à imagem no panorama contemporâneo constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A verba honorária e a possibilidade da penhora de vencimentos- desafios e dilemas no âmbito do processo de execução; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

O direito dos pais do nascituro ao recebimento de indenização por morte do seguro obrigatório (DPVAT)- aspectos controvertidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A divergência doutrinária e jurisprudencial na aplicabilidade da prescrição intercorrente durante a suspensão da execução civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A segurança jurídica e a relativização da coisa julgada material: uma visão sistêmica no âmbito do direito processual civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A cultura (religiosa) islâmica e a mulher: dilemas decorrentes da internacionalização dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Direito humanitário e globalização: uma visão do ser humano como sujeito do direito internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A colisão dos direitos fundamentais: direito ao esquecimento e a informação - aspectos controvertidos no âmbito constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A justa causa e a embriaguez habitual ou em serviço do empregado (por álcool)- aspectos controvertidos da dispensa motivada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A defesa do executado por meio dos embargos à execução do efeito suspensivo- aspectos destacados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no exercício da sua profissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Direitos autorais nas obras musicais- aspectos legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Responsabilidade civil do estado no resguardo da integridade física do estudante (menor) nas instituições públicas de ensino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A responsabilidade civil nas empresas tabagistas: aspectos controvertidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Direito processual civil: o recurso de apelação cível e seus efeitos aspectos controvertidos nos embargos à execução sob o enfoque dos princípios constitucionais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Estatuto do desarmamento (lei 10; 826/03):dez anos de vigência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Desconsideração da Personalidade Jurídica de Sociedades Limitadas em dívidas de natureza Mercantil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A atuação profissional do advogado e a sua responsabilidade civil à luz da teoria pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A ocorrência de dano moral ocasionada pelo depósito antecipado do cheque pós-datado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A possibilidade de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito como medida coercitiva na execução de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Direito ao recebimento de indenização do seguro DPVAT pela morte de nascituro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A família e o casamento: uma abordagem à luz da EC n; 66/2010 no sistema jurídico brasileiro e suas consequências em relação à separação judicial e ao divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A sucessão na união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Cumprimento de sentença que impõe obrigação por quantia certa: a necessidade ou desnecessidade da intimação para pagamento voluntário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor: defesa do consumidor nas relações imobiliárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Divórcio à luz da Emenda Constitucional n; 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Alienação Judiciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Prisão do depositário infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

Contrato Bancário: relativização do princípio pact sunt servanda, judicialização dos contratos e a possibilidade de revisão de cláusulas contratuais de ofício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;

A súmula vinculante no direito brasileiro: uma afronta ao princípio da independência do juiz na esfera processual civil brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Jeferson Puel;