Eduardo Martins de Lima
Atualmente é Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Gerais.Graduado em Direito e Psicologia. Possui, também, mestrado em Ciência Política (1988) e doutorado em Sociologia e Política (2001) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais de julho de 2016 a dezembro de 2018. Foi professor e Reitor da Universidade FUMEC (Belo Horizonte). Tem experiência em conselhos fiscais e de administração de empresas. Integra Conselhos Editoriais e é revisor de periódicos acadêmicos. Em Ciência Política tem diversas experiências profissionais e acadêmicas nas áreas de estudos eleitorais, partidos políticos, democracia e Direito Constitucional. Tem participado de pesquisas com interfaces entre a Ciência Política, o Direito Constitucional e e o Direito Administrativo, em particular focalizadas nas relações entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Política
1995 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sistemas multipartidários e eleitorais brasileiros em perspectiva comparada: 1945-1964 e 1985-1998 (o plano federal)
Mônica Mata Machado de Castro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sistemas partidários; Sistemas eleitorais; Democracia; Brasil.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Ciência Política
1982 - 1988
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PT; origem e proposta; estudo sobre a novidade representada pelo Partido dos Trabalhadores no quadro partidário brasileiro do pós-45, Ano de Obtenção: 1988
Fábio Wanderley Reis.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: PT; Partidos Políticos; Brasil.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade FUMEC
Título: As medidas provisórias no Brasil: o quadro normativo, o processo de edição e tramitação e o controle jurisdicional
Orientador: Simone Cançado Lopes Diniz
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores de Minas Gerais, SINPRO-MG, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Estatais: governança, compliance, gestão de riscos, controle interno .... (Carga horária: 24h). , JML Consultoria, Eventos, JML, Brasil.
2011 - 2011
XX Curso sobre implantação Secret. Acad. Digital. (Carga horária: 8h). , CONSAE, C, Brasil.
2010 - 2010
Regulação, supervisão avaliação de IES. (Carga horária: 14h). , CONSAE, C, Brasil.
2010 - 2010
Espanhol e Cultura Argentina. (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de Villa Maria, UNVM, Argentina.
2010 - 2010
Capacitação para readequação do cadastro e-MEC. (Carga horária: 4h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2010 - 2010
Captação e retenção de alunos. (Carga horária: 16h). , Carta Consulta, CC, Brasil.
2010 - 2010
Higher Education Development Program. (Carga horária: 60h). , Georgetown College, GC, Estados Unidos.
2009 - 2009
Avaliação Institucional e Avaliação de Cursos. (Carga horária: 13h). , Carta Consulta, CC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Summer Programme in History, Politics and Society. , University of Oxford, OX, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relação entre os Poderes de Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sistemas Eleitorais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sistemas Partidários.
Organização de eventos
LIMA . A validade estrutural democrática das relações no ocntrole concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional. 2017. (Outro).
LIMA . A democracia interna nos partidos políticos brasileiros. 2017. (Outro).
LIMA ; LEAL, A. C. ; VILAS BOAS, D. R. ; PEDRON, F. Q. . O Instituto do amicus curiae no Direito brasileiro. 2015. (Outro).
LIMA ; SANTOS, P. M. R. ; LORENTZ, L. N. . O Direito do Trabalho e da Seguridade Social no México: uma abordagem na perspectiva dos direitos. 2014. (Outro).
Participação em eventos
VI Encontro Internacional do CONPEDI.A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a sua influência para o direito da concorrência no Brasil. 2017. (Encontro).
VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).
Análise crítica do cenário político brasileiro.Cenários prospectivos para o cenário político brasileiro. 2016. (Outra).
Impasses da democracia no Brasil.Impasses da democracia no Brasil. 2016. (Seminário).
Impasses da democracia no Brasil.Impasses da democracia no Brasil. 2016. (Outra).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. As relações entre o Executivo e o Legislativo na elaboração do orçamento brasilerio: considerações sobre a emenda constitucional 86/2015. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Poderes e limites das comissões parlamentares de jnquérito no Brasil. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Administrativo e Gestão Pública II. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Aspectos Jurídicos-econômicos do Tratado da ONU sobre o comércio de armas: limites e possibilidades ao desenvolvimento da indústria brasileira de defesa. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. O Instituto do amicus curiae e o Direito brasileiro. 2016. (Congresso).
III Congresso de Internacionalização do CONPEDI. 2015. (Congresso).
III Congresso de Internacionalização do CONPEDI. Princípio da subsidiariedade e democracia: uma abordagem na perspectiva do Direito Comunitário Europeu. 2015. (Congresso).
O Instituto do amicus curiae no Direito brasileiro.Notas sobre o instituto do amicus curiae no Direto brasileiro. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI. Código identificador do artigo: qj1Gil1A8CWLVW0. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. Código identificador do artigo: m550LKqE1EY1lCx. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. Código identificador do artigo: 71ZUe75cLh63UC57. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho "Direitos Sociais e Políticas Públicas II". 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A (crise da) lei na pós-modernidade. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O controle como elemento-garantia no Estado Democrático de Direito. 2015. (Encontro).
XV Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesquisa das IES Particulares.Pós-graduação, pesquisa e extensão: perspectivas para sua consolidação nas IES particulares. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (ONPEDI). Os poderes instrutórios e de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito. 2014. (Congresso).
Programa Ponto de Expressão.A crise entre os Poderes. 2013. (Encontro).
XIII Encontro Nacional de Pós-graduação e pesquisa e VII Encontro Nacinal do Fórum de Extensão das IES particulares. 2012. (Encontro).
63a Reunião Anual da SBPC.O CNJ e o poder regulamentar na Administração Pública. 2011. (Encontro).
9º Seminário de PesquIsa e Iniciação Científica.O Poder Legislativo no Brasil e o instituto da Comissão Parlamentar de Iinquérito. 2011. (Seminário).
Seminário 10 anos da Comissão de Legislação Participativa: democracia e participaçãop popular. 2011. (Seminário).
XII Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesqusia das IES Particulares.Indicadores de competência e de avaliação das IES braisleiras: o papel das pesquisa, da psó-graduação e da extensão. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Políticas públicas: ciência, tecnologia e inovação. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Políticas Públicas: ciência, tecnologia e inovação. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos fundamentais: o princípio da publicidade e do sigilo no contexto das comissões parlamentares de inquérito. 2011. (Encontro).
8º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da universidade FUMEC.O CNJ e o poder regulamentar na Administração Pública. 2010. (Seminário).
I Levantamento Nacional sobre o uso de Álcool, tabaco e Outras drogas entre universitários. 2010. (Seminário).
O Congresso Nacional no contexto do presidencialismo de coalizão.Mesa 2 ? NOMEAÇÕES MINISTERIAIS E IMPORTÂNCIA PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA DE 1946-1964: ANÁLISES COMPARATIVAS. 2010. (Seminário).
O Congresso Nacional no contexto do presidencialismo de coalizão.O Congresso Nacional no contexto do presidencialismo de coalizão. 2010. (Seminário).
Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão.Financiamento para ações de extensão. 2010. (Seminário).
7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC.Linhas, grupos e redes de pesquisa no contexto da inovação e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 2009. (Seminário).
7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC.As repercussões da reforma do Poder Judiciário e a atuação do Conselho Nacional de Justiça.. 2009. (Seminário).
Relevância e contemporaneidade das prinicipais ideias em gestão corporativa.Poder intra e interorganizacional: o poder nas organizações e as organiozações como atores políticos. 2009. (Seminário).
Semana acadêmica 2009 da FCS/FUMEC.Abertura da Semana acadêmica 2009 da FCS/FUMEC. 2009. (Outra).
VIII Encontro Nacional dos Dirigentes de Graduação das IES particulares. 2009. (Encontro).
32º Encontro Anual da ANPOCS.O papel da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Judicário na reformulação do exercíco da jurisdição. 2008. (Encontro).
9º Encontro Nacional de Pós-graduação e pesquisa das IES Particulares.Redes Setoriais de Pesquisa e Pós-graduação. 2008. (Encontro).
Encontro de pesquisa do IPA.Pesquisa e iniciação científica: sua importância, desafio e perspectivas nas IES particulares. 2008. (Outra).
Pesquisa em foco.Pesquisa e Inciiação Científica: sua importância, desafio e perspectivas nas Instituições de Ensino Superior Particulares. 2008. (Encontro).
5° Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Univale.Inserção das Instituições de Ensino Particular na pésquisa: situação e perspectivas. 2007. (Simpósio).
5º Simpósio de Iniciação Científica da Univale.Inserção das IES particulares na pesquisa: situação atual e perspectivas. 2007. (Simpósio).
VIII Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesquisa. 2007. (Encontro).
4° Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC.O cotrole de relevância e urgência nas medidas provisórias através do Supremo Tribuinal Federal. 2006. (Seminário).
I Seminário de Iniciação Científica.A separação dos pderes (proessor de Matheus Faria Carneiro - trabalho de inicação científica). 2006. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesqusia nas IES Particulartes.Comunicação de Experiências e de estudos de caso sobre a pesquisa institucioanlizada nas IES Particulares. 2006. (Encontro).
3º Seminário de Pesquisa e Inicação Científica da FUMEC.A jurisdição constitucinal e as Medidas Provisórias. 2005. (Seminário).
Poder Legislativo Mineiro.Comportamento e produção legislativa. 2005. (Outra).
28º Encontro Anual da ANPOCS.A jurisdição constitucional e as Medidas provisórias. 2004. (Encontro).
2º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC.O poder de legislar da Asembléia de Minas Gerais. 2004. (Seminário).
Pensando Minas.Sistemas multipartidários e eleitorais brasileiros em perspectiva comparada. 2004. (Outra).
XIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A jurisdição constitucional e as medidas provisórias. 2004. (Encontro).
1º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC.Minas Gerais: Legislativo e Executivo na nova ordem constitucional. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional: legislativos estaduais em perspectiva comparada..Painel: Sistemas eleitorais, sistemas partidários e seus impactos nos legislativos estaduais (Debatedor). 2003. (Seminário).
II Fórum Mineiro de Psicologia Hospitalar.Instrumentalização do psicólogo hospitalar (Coordenador da Mesa Redonda). 2002. (Outra).
Poder Legislativo e democracia.Painel: Assembléia Legislativa de Minas Gerais: balanço das últimas décadas. 2002. (Seminário).
XXVI Encontro Anual da ANPOCS.Minas Gerais: o Legislativo e o Executivo na nova ordem constucional. 2002. (Encontro).
Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes.Partidos políticos na história brasileira (Palestrista). 2000. (Outra).
IIª Jornada de Psicologia Hospitalar da GV Clínicas.A experiência do curso de especialização em Psicologia Hospitalar - FUMEC/BH (Conferencista). 1999. (Outra).
IIº Encontro da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar.Mesa redonda: Formação teórica e clínica do psicólogo,como Relator do tema: Curso de especialização em Psicologia Hospitalar: nossa experiência (Participante). 1999. (Encontro).
Iº Encontro da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar.Mesa redonda aspectos da formação do psicólogo hospitalar, o papel dos cursos de graduação (Participante). 1998. (Encontro).
Iº Encontro das Escolas de Psicologia de Belo Horizonte.Mesa Redonda: Extensão em Psicologia: conceitos, estágios extra-muros e educação continuada (Participante como debatedor e coordenador). 1997. (Encontro).
Participação em bancas
PINHEIRO, M. M. K.; MARQUES, R. M.;LIMA. Qualidade da informação e a efetividade dos sistemas corporativos de informação na transparência da gestão pública: um estudo de caso na Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento) - Universidade FUMEC.
LIMA; PAULA, E. F.; MUZZI FILHO, C. V.. Da adequação do Instituto Nacional de Saúde (NICE) ao Sistema ùnico de Saúde: uma resposta à judicialização das políticas públicas de medicamentos de alto custo. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; COSTA, B. L. D.; BRASIL, F. P. D.. Contribuição da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a elevação da accountability no Executivo Estadual de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.
LIMA; MUZZI FILHO, C. V.; ANDRADE, E.; DIAS, M. T. F.. A responsabilização empresarial na Lei Anticorrupção à luz do princípio do non bis in idem. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; SANTOS, F. N.. A democracia interna dos partidos políticos brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; REZENDE, E. N.. A validade estrutural democrática das decisões no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; LEAL, A. C.; Quintão, M L. Processo normativo constitucional: eficiência, legitimidade e o Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; ANDRADE, E.; DIAS, M. T. F.; CLARK, G.. Ingerência, controle e independência das agência reguladoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; Quintão, M L. O Poder Legislativo local como imperativo de controle, participação e de legitimidade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; RIBEIRO, F J A. A contratação de serviços de advocacia pelo Poder Público na perspectiva dos princípios da Administração Pública e o fortalecimento da democracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
PARDINI, D. J.; GONCALVES, C. A.; VASCONCELOS, A. G.;LIMA. Gestão e estrutura da perícia judicial sob o prisma dos princípios da moralidade e da eficiência administrativa: um estudo de caso no ambiente da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC.
LEAL, A. C.;LIMA; TEODORO, M. C. M.. Negociação coletiva como pressuposto para a dispensa em amssa. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
MELLO, Carlos Ranulfo Félix de;LIMA. Comissões permanentes e política de recrutamento nas Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; SOARES, A.. A violência contra o sexo feminino e o papel das delegacias especializadas de atendimento à mulher no combate à violência de gênero. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
GAMBOGI, L. C. B.;LIMA; PIRES, M. C. S.. Ativismo social democrático: o papel dos jurisdicionados na convergência das funções reais e manifestas do SupremoTribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; WANDERLEY, B.. As imposições do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A ineficiência do procedimento administrativo brasileiro originário do Certificado de Kimberley e suas consequências práticas: enfraquecimento da nação, das empresas privadas no mercado mundial e a opressão do trabalhador artesanal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; FERRAZ, L. A.. Consequências normativas no processo de investigações no Parlamento brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
SILVA, V A C; ZAULI, E M;LIMA. Federalismo e escolha racional: o papel dos governadores na questão tributária brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA; ROCHA, C A V; SOUKI, L G. A democracia participativa e o Legislativo municipal de Belo Horizonte: a relação dos vereadores com o orçamento participativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GAMBOGI, L. C. B.;LIMA; RIBEIRO, F. A.. Pedreira Prado Lopes, cidadania e relação com Polícia Militar no contexto pós Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
LIMA; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo.; JAYME, Fernando. As medidas provisórias e o Poder Judiciário: o controle jurisdicional dos presupostos de relevância e urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
LIMA; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo.; JAYME, Fernando. O Poder Legislativo municipal à luz da doutrina de separação de poderes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
LIMA. Padrões de carreira política dos legisladores na argentina, Brasil, Chile e Uruguai. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA. Técnica e política no Poder Legislativo de Minas Gerais: a tramitação de requerimentos de informações de autoria da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (1999-2003). 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA; MELLO, Carlos Ranulfo Félix de; ANASTASIA, Maira de Fátima Junho. Presidencialismo e partidos políticos no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA; FONSECA SOBRINHO, Délco. Interdisciplinariedade e o trabalho em equipe multiprofissional de saúde: análise de estudos realizados no período de 1970 a 2002. 2002. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA; PARDINI, D. J.; GONCALVES, C. A.; KILIMNIK, Z. M.; GONCALVES, M. S.; GUIMARAES, T. A.; SANTOS, J. N.. Corrupção organizacional: a perspectiva da identidade organizacional, coletiva e individual.. 2014. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade FUMEC.
Anastasia, Maria de Fátima Junho; MELLO, Carlos Ranulfo Félix de; Boschi, Renato Raul; Amorim Neto, Otávio;LIMA. Redes de proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA; SACO, R. F.; COSTA, J. H.. A descriminalização e regulação da maconha como forma de enfraquecer o poder do crime organizado: a proposta do Uruguai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LIMA; SACO, R. F.; COSTA, J. H.. A (des)criminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SACO, R. F.;LIMA; COSTA, J. H.. O procedimento de escolha de minisitros do Supremo Tribunal Federal: uma análise da teoria dos freios e contrapesos em uma visão contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.; SILVA, H.. A democracia, a reforma política e o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GAMBOGI, L. C. B.;LIMA; SILVA, H.. Direitos humanos e democracia respeitando as disparidades culturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.;LIMA. A prescritibilidade da ação de regresso da administração pública em face do agente público causador do dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.;LIMA. Análise da legalidade do auxílio-moradia no Poder Judicário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.;LIMA. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos na jurisprudência do STF e STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FERNANDES, J. P.;LIMA; GUERRA, Cid. A crítica liberal aos princípios gerais da atividade econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FERNANDES, J. P.;LIMA; GUERRA, Cid. Limite da autonomia à ANEEL, com enfoque na constitucionalidade da Resolução Normativa nº 414/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LIMA; COLODETTI, H.. Medicamentos no Brasil: Poder Judiciário como garantidor do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LIMA; SILVA, A. J.; LEITE, M. C.. Mercado Central: um olhar feminino; ensaio fotojornalístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade FUMEC.
LIMA; GAMBOGI, L. C. B.. Os poderes instrutórios e de investigação daComissão Parlamentar de Inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GAMBOGI, L. C. B.;LIMA. Intervenção social do Estado na liberdade de imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. Reforma política brasileira: uma abordagem acerca do sistema leitoral distrital misto como alternativa conveniente para o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. O controle difuso e abstrativização do controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. A inconstitucionalidade do PL 122/06: a Lei Maria da Mordaça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. Portaria 1.220/2007 do Mnistéria da Justiça: Poder Executivo restringindo direitos constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. Repartição de funções estatais e ativismo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. A objetivização dos efeitos do controle difuso no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado;LIMA. A inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros no ensino superior: ofensa ao princípio da isonomia e princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LIMA; FREITAS, Sérgio Henrique Zandona. Amicus curiae no direito brasileiro: democracia no âmbito da função judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LIMA; DIAS, E. C.. Eugenia: uma violação do direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. Compensação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, Maria Tereza Fonseca;LIMA. Da inconstitucionalidade da autorização ambiental de funcionamento (AAF) para a atividade de extração de minério. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. O desenvolvimento socioeconômico à luz da prevenção e precaução do meio ambrinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. Conflito de competência no licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. Responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. A questão da proteção hídrica no Brasil e seus desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. A responsabilidade civil dos geradores de resíduos de serviços de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. O consumismo e o meio ambiente: o dever de intervenção estatal à luz do art. 225 da CR/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. O futuro das florestas brasileiras à luz do Novo Códio Florestal em fase de aprovação pelo Senado Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. A importância do plano de manejo nas unidades de conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, E. C.;LIMA. Direito ambiental como direito fundamental e sua efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
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LIMA. Padronização X regionalização: como a produção de emissoras afiliadas marca presença nos telejornais de rede - análise do MGTV 1ª edição da Rede Globo Minas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social/Jornalismo) - Universidade FUMEC.
VALENTE, A. P. M. A.; FREIRE, C. A.;LIMA. Cobertura jornalística na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade FUMEC.
LIMA. A mineiridade no rádio. 2004 - Universidade FUMEC.
LIMA. Assessoria de comunicação no Legislativo mineiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social/Jornalismo) - Universidade FUMEC.
FIUZA, C. A. C.; MURTA, A. C. D.;LIMA; FREITAS, S. H. Z.; GAMBOGI, L. C. B.. Banca Examinadora do 11º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.
LIMA; CARNEIRO, L.; GRECO, G.; STECKELBERG, S.. 3º Prêmio Edison Zenóbio de Comunicação Imobiliária. 2014. Diários Associados.
LIMA. Membro da banca examinadora do Concurso para preenchimentode vaga da disciplina PSICOLOGIA COMUNITÁRIA na FCH/FUMEC. 1991. Fundação Mineira de Cultura.
LIMA. Comissão Julgadora do 1º Concurso de Monografia da FCH/FUMEC. 1991. Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
LIMA. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para preenchimento de vaga na Disciplina Teoria e técnicas psicoterápicas II (grupo Operativo) na FCH/FUMEC. 1984. Fundação Mineira de Cultura.
Orientou
A responsabilização empresarial na Lei anticorrupção à luz do princípio do non bis in idem; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Coorientador: Eduardo Martins de Lima;
Ingerência, controle e independência das agência reguladoras; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Processo normativo constitucional: eficiência, legitimidade e o Estado Democrático de Direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O Poder Legislativo local como imperativo de controle, participação e de legitimidade democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A validade estrutural democrática das decisões no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Da adequação do Instituto Nacional de Saúde ao Sistema ùnico de Saúde: uma resposta à judicialização das políticas públicas de medicamentos de alto custo; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A democracia interna dos partidos políticos barsileiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Consequêcias normativas no processo de elaboração do orçamento público decorrentes de denúncias e investigações no Parlamento brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A violência doméstica contra as mulheres e as Delegacias Especializads de Crimes Contra Mulheres no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A ineficiência do procedimento administrativo brasileiro originário do processo Kimberley e suas cosnequências práticas: enfraquecimento da nação, das empresas privadas no mercado mendial e a opressão ao trabalhador artesanal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
As medidas provisórias e o Poder Judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O Poder Legislativo municipal à luz da doiutrina de separação dos poderes; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Pesquisa de opinião no marketing político; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Marketing) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O psicólogo hospitalar na prática de assistência domiciliária aos portadores de distrofia muscular; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Hospitalar) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A estatística como ferramenta para o marketing político nas eleições presidenciais de 1994 e 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de marketing) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Tecendo histórias: uma vivência com mulheres artesãs da terceira idade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contadores de história) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Qual o papel do partido político no Brasil?; 2001; 50 f; Monografia - Unicentro Newton Paiva; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Medicamentos no Brasil: Poder Judiciário como garantidor do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A democracia, a reforma política e o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Mercado Central: um olhar feminino; ensaio fotojornalístico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social/Jornalismo) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Os poderes instrutórios e de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO: DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA FUNÇÃO JUDICIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Eugenia: uma violação do direito à vida e da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Os possíveis impactos provocados na pulbicidade eropaganda nas eleções de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
produtor ou reprodutor de informações? Jornalismo político, visibilidade e coberura de escândalos políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A efetiva tutela dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional e as medidas provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Cobertura jornalística na Assembléia Legislativa de Minas Gerais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social/Jornalismo) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O amicus curiae no Direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O Instituto do amicus curiae no Direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A participação popular no Poder Legislativo brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A participação popular no Poder Legislativo brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A Participação Popular no Poder Legislativo Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Escola Estadual Pedro Aleixo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A Participação Popular no Poder Legislativo Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Escola Estadual Pedro Aleixo; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Fiscalização por parte do Legislativo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Escola Estadual Pedro Aleixo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Como se fazem as leis; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Escola Estadual Pedro Aleixo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A Participação Popular no Poder Legislativo Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Escola Estadual Pedro Aleixo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A Participação Popular no Poder Legislativo Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Escola Estadual Pedro Aleixo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O Poder Legislativo no Brasil e o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
O Poder Legislativo no Brasil e o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
As comissões parlamentares de inquérito e o Direito comparado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Os poderes instrutórios e de investigação das comissões parlamentares de inquérito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Atos do CNJ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
As repercussões da reforma do Poder Judicário e a atuação do Conselho Nacional de Justiça; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A repercussão da reforma do Poder Judiciário e a atuação do CNJ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Repercussões da CPI do Poder Judiciário; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
A separação dos poderes; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
Separação de poderes; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Universidade FUMEC; Orientador: Eduardo Martins de Lima;
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LIMA ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. . A jurisdição constitucional e as medidas provisórias. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacioa de Pesquisae Pós-graduação em Direito, 2004, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 395-412.
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LIMA ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. . A jurisdição constitucional e as medidas provisórias. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2004. Anais do XIII Enopcntro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 395-412.
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LIMA . MInas Gerais: o Legislativo e o Executivo na nova ordem constitucional. In: XXVI Encontro Anual da ANPOCS, 2002, Caxambu. Anais do XCVI Encontro Nacional da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2002.
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LIMA ; PELLICIARI, P. H. L. . Amicus Curiae e o Direito brasileiro. In: Seminário de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC, 2016, Belo Horizonte. Anais 2015/Seminário de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: Universidade FUMEC/Reitoria, 2015. p. 83-83.
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BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. ; LIMA ; GAMBOGI, L. C. B. . O papel da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Judiciário na reformulação do exercício da jurisdição. In: 6º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Fumec, 2008, Belo Horizonte. 6º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Fumec. Belo Horizonte: Universidade Fumec, 2008. p. 92-93.
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BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. ; LIMA ; JAYME, Fernando ; CHAMON, Magda . O controle de relevância e urgência nas medidas provisórias através do Supremo Tribunal Federal. In: 4° Seminário de Pesquisa e Iniiação Científica da Universidade FUMEC, 2006. Anais do IV Seminário de Pesquisa e Iniiação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizote: Universidade FUMEC, 2006. p. 50-51.
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LIMA ; JAYME, Fernando ; COORD, José Alfredo Baracho Júnior ; CHAMON, Magda . A jurisdição constitucional e as Medidas Provisórias. In: 3º Seminário de Pesquisa e Inicação Científica da FUMEC, 2005, Belo Horizonte. Anais do 3º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: FUMEC, 2005. p. 50-53.
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LIMA . O poder de legislar da Assembléia de Minas Gerais. In: 2º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC, 2004, Beo Horizonte. Anais do 2º Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC. Belo Horizonte: FUMEC, 2004. p. 76-80.
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LIMA . Legislativo e Executivo na nova ordem constitucional. In: 1º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário FUMEC, 2003, Belo Horizonte. Anais do 1º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC. Belo Horizonte: FUMEC, 2003. p. 61-63.
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LIMA . Minas Gerais: Legislativo e Executivo na nova ordem constitucional. In: 1º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC, 2003. Anais do II Seminário de iniciação Científica da Unviersidade FUMEC. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, 2003. p. 61-63.
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LIMA ; BATISTA, Aline Bicalho Monteiro ; CARDOSO, L. A. O. ; De Marco, Patricia Gazire ; DIAS, Arley Victor Cândido ; SOARES, Carine Madeira . O Poder Legislativo no Brasil e o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito. In: 9º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2011, Belo Horizonte. Anais do 9º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2011. p. 62-63.
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LIMA ; CASTRO, Marcus Vinicius Pereira de . O CNJ e o poder regulamentar na Administração Pública. In: 8º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2010, Belo Horizonte. Anais do 8º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2010. p. 95-96.
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LIMA ; LOPES, B. Q. ; VILACA, A. C. A. . As repercussões da reforma do Poder Judiciário e a atuação do Conselho Nacional de Justiça.. In: 7º eminário de Pesquia e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2009, Belo Horizonte. Anais do 7º Seminário de Pesquia e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2009. p. 51-52.
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LIMA ; Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria . O papel da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Judicário na reformulação do exercício da jurisdição. In: 32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu. 32º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2008. p. 155-155.
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BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. ; LIMA ; JAYME, Fernando ; CHAMON, Magda . O controle de relevância e urgência nas medidas provisórias através do Supremo Tribunal Federal. In: 4° Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2006, Belo Horizonte. Anais do º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: FUMEC, 2006. p. 50-51.
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FARIA, M. C. ; LIMA . A sepação dos poderes. In: I Seminário de Iniciação Científica, 2006. I seminário de Inciaç~/ao Científica. Belo Horizonte: FAPEMIG, 2006. p. 15-16.
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LIMA . Produção legislativa em Minas Gerais. In: II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema de Educação deMinas Gerais, 2005, Araxá. Anais do II Encontro das IES do Sistema de educação de Minas Gerais. Belo Horizonte: AFEESMIG, 2005.
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BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. ; LIMA . O controle dospressupostos de relevância e urgência das nedidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 219-220.
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LIMA . O "ultrapresidencialismo estadual" no contexto das relações entre Executivo e Legislativo em Minas Gerais. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 211-212.
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MAIA, P. O. ; LIMA . As medidas provisórias e o Poder Judiciário: o cotole jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 231-232.
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LIMA ; JAYME, Fernando ; COORD, José Alfredo Baracho Júnior ; CHAMON, Magda . A jurisdição constitucional e as Medidas Provisórias. In: 28º Encontro Anual da ANPOCS, 2004, Caxambu. 28º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2004. p. 98-98.
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LIMA . Legislativo e o Executivo na nova ordem constitucional. In: XXVI Encontro Anual da ANPOCS: Minas Gerais:, 2002, Caxambu. Anais do 26º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2002. p. 102.
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LIMA . Defesa do meio ambiente, regionalização, desenvolvimento local e mobilização popular. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA . Eleições 2018 e as Fake news. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; SANTOS, P. M. R. . A Comissão Econômica para a América latina e o Caribe (CEPAL) e a sua influência para o direito da concorrência no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; SILVA, S. S. . Os limites do Poder Legislativo para atuar sobre políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA . A Controladoria-Geral de Minas Gerais e o controle interno no Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA . O instituto do amicus curiae e o Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, P. M. R. ; LIMA . Aspectos jurídicos-econômicos do tratado da ONU sobre o comércio de armas: limites e possibilidades ao desenvolvimento da indústria brasileira de defesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria ; PIEVE, F. C. M. F. . Democracia, desenvolvimento econômico e desigualdades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABRICH, F. A. ; LIMA . A apuração de haveres sociais na ação de dissolução parcial de sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; SANTOS, P. M. R. . Princípio de subsidiariedade e democracia: uma abordagem na perspectiva do Direito Comunitário Europeu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA . Abertura do Colóquio Programa Mais Médicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA . Gestão Universitária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; CARDOSO, L. A. O. . Os poderes instrutórios e de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; De Marco, Patricia Gazire . Direitos fundamentais e democracia: o princípio da publicidade e do sigilo no contexto das comissões parlamentares de inquérito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARMO, Bruna Santos de Sousa ; DRUMOND, Ana Calhau ; QUITES, Bruno Lopes ; De Marco, Patricia Gazire ; MOREIRA, Samantha Caroline Ferreira ; LIMA . O CNJ e o poder regulamentar na Adminsitração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA ; CARDOSO, L. A. O. ; BATISTA, Aline Bicalho Monteiro ; De Marco, Patricia Gazire ; DIAS, Arley Victor Cândido ; SOARES, Carine Madeira . O Poder Legislativo e o instituto da comissão parlamentar de inquérito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA . União estável de casais homoafetivos: as suas implicações sob a ótica do Direito, Psicologia, Sociologia e Medicina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; CASTRO, Marcus Vinicius Pereira de . O CNJ e o poder regulamentar na Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA . O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; LOPES, B. Q. ; VILACA, A. C. A. . As repercussões da reforma do Poder Judiciário e a atuação do Conselho Nacional de Justiça.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA ; VIVAS, D. S. L. . A importância do consultor ad hoc no contexto do Programa FUNADESP de Fomento à Pesquisa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA . Pesquisa e iniciação científica: a experiência da Universidade FUMEC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUINTAO, A. ; LIMA . Opção pelo risco: causa e consequências da tragédia de Brumadinho. Belo Horizonte: Scriptum, 2021 (Supervisor de projeto de livro).
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LIMA ; SILVEIRA, H. C. G. ; MACHADO, I. S. . Apresentação do livro Instituições políticas, Direito e democracia. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; DIAS, M. T. F. ; MORAES, F. . Apresentação do livro Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA . Apresentação do livro A democracia interna nos partidos políticos brasileiros. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RIBEIRO, M. F. ; LIMA . Apresentação da coletânea Direito Administrativo e Gestão Pública. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA . FUMEC, 50 ANOS: o tempo passa e o conhecimento fica. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2015 (Editor de livro).
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LIMA . Universidade FUMEC: ensino, pesquisa e extensão à luz da cidadania. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2015 (Editor de livro).
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LIMA . Prefácio do livro Chester Barnard e a revolução gerencial. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHNEIDER, Y. ; LIMA ; FELIX, Y. S. . Apresentação do livro Direitos Sociais e Políticas Públicas II. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA . Apresentação do livro A decisão de investir. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA . Prefácio do livro A tensão entre o público e o provado: ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro A idade no Direito Penal brasileiro. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Direito: razão e sensibilidade. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Arbitragem internacional: mecanismos de solução de conflitos entre Estados. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Psicanálise e hospital: novas versões do pai, reprodução assistida e UTI. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Ser professor: o papel dos dilemas na construção da identidade profissional. São Paulo e Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Ser professor: o papel dos dilemas na construção da identidade profissional. São Paulo e Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Ser professor: o papel dos dilemas na construção da identidade profissional. São Paulo e Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Creches e políticas sociais. São Paulo e Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Música eletrônica: a textura da máquina. São Paulo e Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Entre a imagem e a escrita: um diálogo da psicanálise com a educação. São Paulo e Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro A formação do psicólogo: clínica, social e mercado. São Paulo/Belo Horizonte, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Cultura de valores organizacionais. São Paulo e Belo Horizonte, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Tecnologia computacional e desenvolvimento cognitivo: estudo de caso na formação de psicólogos. São Paulo e Belo Horizonte, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro A livre concorrência como garantia do consumidor. BelO Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Palavras do chão. São Paulo e Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Depois de Auschwitz: a questão do anti-semitismo em Theodro W. Adorno. São Paulo e Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA . Sistemas multipartidários e eleitorais em perspectiva comparada: 1945-1964 e 1985-1998 (o plano federal). São Paulo: ANPOCS, 2002 (Resenha publicada no BI, Revista Brasileira de informação em Ciências Sociais, vol. 54).
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Outras conversas sobre os jeitos do Brasil: o nacionalismo na música popular. São Paulo e Belo Horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LIMA ; CAIXETA, A. F. . Apresentação do livro Os escritos fora de si: Joyce, Lacan e a loucura. Belo Horizonte, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PEREIRA, William César Castilho ; LIMA . Associação de pais e mestres: uma experiência viva.. Belo Horizonte: Segrac, 1987 (Editor de livro).
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BAREMBLITT, Gregório ; LIMA . Ato psicanalítico e ato político. Belo Horizonte: Segrac, 1987 (Editor de livro).
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STARLING, Sandra ; LIMA . A lei? Ora, a lei.... Belo Horizonte: Segrac, 1986 (Editor de livro).
Outras produções
LIMA . Parecer em projeto de pesquisa. 2021.
LIMA . Processo de seleção de projetos de pesquisa. 2019.
LIMA . Código identificador do artigo zWJXvXXX06zg2sKL. 2018.
LIMA . Código identificador do artigo30hm97QhZ8CwVOA. 2018.
LIMA . Código identificador do artigo licWJ2W9l7jUL571. 2018.
LIMA . Código identificador do artigo K12HAmcutig9wA7Q. 2018.
LIMA . Artigo sem identificação. 2018.
LIMA . Projeto de pesquisa. 2017.
LIMA . Código Identificador do artigo tDcmLab15FcROnjf. 2017.
LIMA . Código Identificador do artigo mNIAZJyxpltkUH4u. 2017.
LIMA . Código Identificador do artigo j1udLIL64V5J5DT4. 2017.
LIMA . Código identificador. 2017.
LIMA . Artigo 3246. 2017.
LIMA . Código identificador do artigo 4QT5ra4P4yYSBNc9. 2017.
LIMA . Código identificador do artigo 6uKw5Vgjm0BH2FI. 2017.
LIMA . Código identificador do artigo p9i7om9DI2OhPt. 2017.
LIMA . Código identificador do artigo InAK8qBm75IIC6wF. 2017.
LIMA . Cod. Ident. do artigo ZASecd9167Mk4662. 2016.
LIMA . Cpod Ident. do artigo CENE51Tdx1GUO6F. 2016.
LIMA . Cod. Ident. do artigo 6W6F4sx77kj1fuD6. 2016.
LIMA . Cod. Ident. do artigo N4bSGkjOXP93TQR1. 2016.
LIMA . Cod Ident. do artigo Blw43hesVJ5IKv4. 2016.
LIMA . Cod Ident. do artigo 9DTakv6SSS22xpLF. 2016.
LIMA . Cod Ident. do artigo 3Yf8BqT2TL46Of71. 2016.
LIMA . Código Identificador slBQoAz94EcgB6o. 2016.
LIMA . Código Identificador 250qBCBJ1Fcvt83L. 2016.
LIMA . Código Identificador y1D8H4we4R7KDby9. 2016.
LIMA . Código Identificador 93S9ArPf4fCv73ti. 2016.
LIMA . Código Identificador O4tnl3ZPs1P09QqQ. 2016.
LIMA . Código Identificador sqtix97eJDn3LME1. 2016.
LIMA . Cod. Identificador do artigo sIYBQoAz94EcgB6o. 2016.
LIMA . Código Identificador do artigo 250qBCBJ1Fcvt83L. 2016.
LIMA . Código Identificador do artigo y1D8H4we4R7KDby9. 2016.
LIMA . Código identificador do artigo 93S9ArPf4fCv73ti. 2016.
LIMA . Código idemtificador do artigo SQTIX97EjdN31mw1. 2016.
LIMA . Parecer de trabalho científico a ser apresentado ao evento III Encontro Luso-brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia. 2016.
LIMA . Código identificador do artigo O4tnl3ZPs1P09QbQ. 2016.
LIMA . Parecerista de projetos de pesquisa na área de Direito e Ciência Política da FUNADESP. 2015.
LIMA . O aprimoramento da (Ciber)Democracia a partir do direito de liberdade de expressão. 2015.
LIMA . Cód. ident. do artigo: 71zuE75clH63uc57. 2015.
LIMA . Cod. Ident. do artigo m550LKq3E1EY1lCx. 2015.
LIMA . Cod Ident. do artigo qj1Gil1A8CWLVWq0. 2015.
LIMA . Impeachment da presidente da República. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Confiança nas instituições políticas no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Palavra Cruzada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . O conhecimento no século 21. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . A conjuntura política brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Conjuntura política e eventuais novas eleições no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Universidade FUMEC completa 50 anos de ensino voltado para cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Universidade FUMEC completa 50 anos de ensino voltado para cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Palavra Cruzada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA ; GALLUPO, M. C. . Cobertura Votação Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Cobertura da votação do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Eduardo Martins de . Anulação do processo de impeachment no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Crise política no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . A conjuntura política brasileria. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Análise da delação premiada de Delcidio do Amaral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . FUMEC: 50 anos de cidadania; educação e cidadania caminhando sempre juntas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . O conhecimento no século 21. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Conjuntura política do país. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . Colação de grau na Universidade FUMEC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA . O Instituto do amicus curiae no Direito brasileiro. 2015. (Relatório de pesquisa).
LIMA ; GAMBOGI, L. C. B. ; TERRAO, C. C. ; NUNES JUNIOR, A. T. ; CATEB, D. B. . Ponto de Expressão, mesa redonda: A crise entre os Poderes. 2014. (CD Rom Mesa Redonda).
LIMA ; PEREIRA JÚNIOR, Emerson Tardieu de Aguiar . A AIDS é o bicho!!. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Educativa).
LIMA ; PEREIRA JÚNIOR, Emerson Tardieu de Aguiar . A gente não tem saudades da Amélia. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Educativa).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
O Instituto do amicus curiae no Direito brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador / Pedro Henrique Lima Pelliciari - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2013 - Atual
Esfera pública, legitimidade e controle, Descrição: Considerando o pressuposto de que a separação entre Estado e sociedade perde nitidez no contexto do final do séc. XX, e que ocorre progressiva aproximação entre a Administração Pública e cidadãos da sociedade civil, bem como o fato de que inúmeros grupos sociais colaboram na identificação do interesse público, o projeto tem por principal escopo compreender em que medida os mecanismos atuais de controle da Administração Pública e os procedimentos de participação e consensualidade no processo constitucional, gestão administrativa e judicial que contribuem para tornar legítima e democrática a atuação estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / André Cordeiro Leal - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador / Helena Colodetti Gonçalves Silveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14
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2011 - 2012
A participação popular no Poder Legislativo brasileiro, Descrição: A proposta principal do projeto é o desenvolvimento de um estudo crítico sobre a participação popular no Poder Legislativo brasileiro como um arranjo democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.
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2010 - 2011
O Poder Legislativo no Brasil e o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito, Descrição: A proposta principal do projeto é o desenvolvimento de um estudo crítico sobre o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) como mecanismo constitucional do Poder Legislativo no sentido da fiscalização do Poder Executivo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2009 - 2010
O CNJ e o poder regulamentar na Administração Pública, Descrição: O objeto da pesquisa tem como referência o estatuto jurídico (notadamente a Constituição da República) do Estado Democrático de Direito brasileiro e pretende refletir sobre em que medida os atos do Conselho Nacional de Justiça podem ser enquadrados no âmbito do poder regulamentar da Administração Pública, à luz do princípio da legalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador / Marcus Vinicius Pereira de Castro - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Nacioal de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2008 - 2009
As repercussões da reforma do Poder Judicário e a atuação do CNJ, Descrição: O objeto da pesquisa tem como referência o estatuto jurídico (notadamente a Constituição da República) do Estado Democrático de Direito brasileiro e pretende refletir sobre as atribuições e responsabilidades do Poder Judiciário a partir da nova ordem constitucional e o papel do Conselho Nacional de Justiça na reformulação institucional do exercício da função jurisdicional por esse Poder da República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador / Ana Carolina Alves Vilaça - Integrante / Bruno Quites Lopes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2006 - 2007
Sob a ótica da delegação política: um estudo exploratório sobre as Medidas Provisórias nos Estados de Santa Catarina, Acre, Tocantins e Piaui, Descrição: Objetivo geral: Desenvolver um estudo crítico sobre o significado do princípio da separação dos poderes no paradigma do Estado Democrático de Direito, especialmente no que diz respeito à delegação de poderes concedida pelo Legislativo ao Executivo, quer seja no nível federal, quer seja no nível estadual brasileiro. Objetivos específicos 1.Identificar as principais teorias, desenvolvidas por autores nacionais e estrangeiros, sobre as relações Executivo-Legislativo-Judiciário, à luz do princípio da separação de poderes e do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2.Analisar as normas e estatutos jurídicos que norteiam a delegação dos chamados poderes pró-ativos concedida pelo Legislativo ao Executivo, em particular as Medidas Provisórias. 3.Analisar, por amostra, as Medidas Provisórias editadas nos Estados de Santa Catarina, Acre, Tocantins e Piauí, identificando seus conteúdos e impactos sócio-políticos. 4.Analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Justiça destes Estados sobre o controle jurisdicional de medidas Provisórias e outros atos normativos praticados no exercício de competência constitucional ou legalmente condicionada por meio de expressões imprecisas. 5.Refletir sobre possibilidades de aprimoramento das normas jurídicas estaduais que norteiam e disciplinam o uso das Medidas Provisórias. 6.Refletir sobre possibilidades de aprimoramento dos entendimentos jurisprudencial e doutrinário sobre o controle jurisdicional dos pressupostos de edição das Medidas Provisórias no âmbito dos Estados, no sentido de afirmar esses requisitos como efetivos limites jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador / Matheus Carneiro Faria - Integrante / Juliana Oliveira Marinho - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.
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2006 - 2007
Competências legislativas e materiais dos Estados no contexto do pacto federativo brasileiro, Descrição: Objetivo Geral: Desenvolver um estudo crítico sobre as competências legislativas no paradigma do Estado Democrático de Direito, especialmente no que diz respeito à atribuição de poderes legislativos aos entes federativos estaduais brasileiros. Objetivos específicos 1.Identificar as principais teorias, considerando a literatura especializada nacional e estrangeira, que discutem a atribuição de competências legislativas nos contextos federativos. 2. Analisar a Constituição Federal e Constituições Estaduais do Brasil, bem como legislação ordinária e complementar estabelecendo as competências legislativas da União, Estados e Distrito Federal e Municípios. 3. Analisar a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as ações diretas de inconstitucionalidade questionando as competências legislativas federais e estaduais. 4. Refletir sobre possibilidades de aprimoramento das normas jurídicas federais e estaduais que norteiam e disciplinam as competências legislativas dos entes federados brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / José Alfredo Baracho Júnior - Coordenador / Marina Dayrelll Brasil de Lima - Integrante / Ana Carolina Alves Vilaça - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2005 - 2006
O controle de relevância e urgência nas Medidas Provisórias através do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Pesquisa integrante do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC (ProPIC/FUMEC) que conta com 4 professores doutores e seis estudantes de graduação e uma estuadante de mestrado com bolsa de pesquisa e iniciação centífica (6 FUMEC/FUNADESP e 1 FAPEMIG). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / José Alfredo Baracho Júnior coord - Coordenador / Magda Chamon - Integrante / Fernando Jayme - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação Nacional do Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10
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2004 - 2005
A jurisdição constitucional e as Medidas Provisórias, Descrição: Pesquisa integrante do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC (ProPIC/FUMEC) que conta com 4 professores doutores e seis estudantes de graduação com bolsa de pesquisa e iniciação centífica (5 FUMEC/FUNADESP e 1 FAPEMIG). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / Magda Chamon - Integrante / Fernando Jayme - Integrante / José Alfredo Baracho Júnior - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
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2003 - 2004
O poder de legislar da Assembléia de Minas Gerais, Descrição: Parte integrante do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário FUMEC (ProPIC FUMEC). Contando com bolsa da FUNADESP para o professor e deuma bolsa de iniciação científica da FUMEC para a estudante Rafaela Araújo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador / Rafaela Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Fundação Mineira de Cultura - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
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2002 - 2003
Minas Gerais: Legislativo e Executivo na nova ordem constitucional, Descrição: Desenvolvida entre maio de 2002 e janeiro de 2003. Parte integrante do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário FUMEC (ProPIC FUMEC). Contando com bolsa da FUNADESP para o professor e de duas bolsas de iniciação científica da FUMEC para as estudantes Maisa Barbosa e Rafaela Araújo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Coordenador / Maisa Barbosa - Integrante / Rafaela Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Fundação Mineira de Cultura - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
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1999 - 2000
Prostituição: trajetória e vida das profissionais do sexo, Descrição: Função: Supervisão Geral Resultados alcançados: perfil da prostituição feminina em Belo Horizonte, elaborado a partir de uma pesquisa quantitativa descritiva. Produto: Elaboração de revista (Plural, FCH/FUMEC, ISSN, 1.000 exemplares) tratando do tema e apresentando os resultados principais da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / Emerson Tardieu de Aguiar Pereira Júnior - Coordenador., Financiador(es): Fundação Mineira de Cultura - Outra., Número de produções C, T & A: 1
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1995 - 1996
Um espaço para a mulher: em busca da cidadania, Descrição: * Função: Supervisão Geral * Resultados alcançados: perfil da violência praticada contra a mulher em Belo Horizonte a partir dos casos registrados na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. ** Parceiros do projeto: Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Betim e Loteria Mineira). * Obs: O projeto se desenvolve desde 1993 até a presente data, pois envolve um pronto atendimento psicológico na Delegacia e acompanhamento psicológico e jurídico nas dependências da FCH/FUMEC. Além disso, está sendo reelaborada uma nova edição da cartilha nesse ano (2002). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / Emerson Tardieu de Aguiar Pererira Júnior - Coordenador., Financiador(es): Fundação Mineira de Cultura - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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1984 - 1985
Programa de Avaliação da Reforma Universitária, Descrição: Área do conhecimento: Educação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / Laura da Veiga - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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1982 - 1983
Pesquisa Eleitoral: survey 1982, Descrição: Pesquisa eleitoral comparada por amostragem desenvolvida em cinco capitais brasileiras (Belo Horizonte, Recife, Rio de janeiro, Porto Alegre e São Paulo), através de um mecanismo de cooperação interinstitucional envolvendo a UFMG, URGS, Fundação Joaquim Nabuco, IUPERJ e UNICAMP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Martins de Lima - Integrante / Fábio Wanderley Reis - Coordenador / Mônica Mata Machado de Castro - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Cooperação / Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Cooperação / Universidade Estadual de Campinas - Cooperação / Fundação Joaquim Nabuco - Cooperação.
Prêmios
2024
Homenagem: reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido, Controladoria Geral Estado de Minas Gerais e Associação dos Auditores Internos do Poder Executivo.
2018
Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.
2018
Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
2015
Homenagem: reconhecimento pela contribuição do desenvolvimento da educação em Minas Gerais, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2014
Patrono da turma de Jornalismo 1º semstre de 2014 da Universidade FUMEC, Universidade FUMEC.
2013
Medalha Darcy Ribeiro, Associação dos Economistas de Minas Gerais e Revista Mercado Comum.
2012
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área de educação e cultura à cidade de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2012
Mineiros de 2012 - Área de Educação, Revista Encontro.
2006
Prêmio FUNADESP de Iniciação Científica - Prêmio Institucional (orientação a IC), Fundação Nacional apara o Desenvovlimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP).
2004
Professor homenageado da turma de formandos de Jornalismo, Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
2002
Professor homenageado da turma de formandos de Jornalismo, Faculdade de Ciências Humanas/FUMEC.
1985
Professor Homenageado da turma "D" de formandos de Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Assembléia. , Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190921 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 998913630, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2017
FUNDAÇAO MINEIRA DE CULTURAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 40
2005 - 2008
FUNDAÇAO MINEIRA DE CULTURAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 40
1998 - 2005
FUNDAÇAO MINEIRA DE CULTURAVínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Carga horária: 40
1983 - 1997
FUNDAÇAO MINEIRA DE CULTURAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 8
Atividades
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01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fch, Curso de Comunicação Social.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da da Revista Mediação.
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03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Editorial da Revista Plural, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Plural.
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08/2014 - 06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2012 - 01/2016
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Reitor.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fch, Curso de Pedagogia.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Paidéia.
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12/2008 - 03/2012
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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04/2005 - 04/2008
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC (CoPIC/FUMEC).
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02/2005 - 04/2008
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade FUMEC.
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02/2002 - 04/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Propic Fumec, Reitoria Fumec.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Iniciação Científica (CoPIC/FUMEC).
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02/2001 - 02/2008
Direção e administração, Setor de Publicações, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Publicações da FCH/FUMEC.
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02/2001 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão Editorial da Faculdade de Ciências Humanas/FUMEC (edição de livros).
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02/2002 - 03/2004
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC (CoPIC/FUMEC).
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02/2001 - 03/2004
Direção e administração, Fch.,Cargo ou função, Coordenador de pós graduação da FCH/FUMEC e coordenador de pós graduação e pesquisa do Centro Universitário FUMEC.
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08/1995 - 11/2003
Ensino, Administração e Marketing, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Marketing Político
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03/1990 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editor da Revista Plural.,Cargo ou função, Editor da Revista Plural.
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02/1998 - 12/2002
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política
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01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior da FCH/FUMEC, representante dos professores adjuntos do curso de Comunicação Social.
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01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Representante dos professores adjuntos do curso de Comunicação Social no Conselho Superior da FCH/FUMEC.
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01/1998
Direção e administração, Fch.,Cargo ou função, Coordenador acadêmico do curso de especialização em Psicologia Hospitalar da FCH/FUMEC.
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10/1989
Direção e administração, Fch.,Cargo ou função, Coordenador do setor de extensão e pesquisa da FCH/FUMEC.
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03/2000 - 12/2000
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia
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01/1997
Direção e administração, Fch.,Cargo ou função, Coordenador editorial do Jornal FCH Informa.
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01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Coordenador Editorial do Jornal FCH Informa.
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03/1998 - 10/1999
Ensino, Psicologia Hospitalar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação à Pesquisa
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01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Representante do corpo técnico-administrativo junto à Congregação da FCH/FUMEC.
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08/1997 - 10/1997
Ensino, Psicologia Hospitalar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação à Pesquisa
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03/1991 - 12/1995
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia II
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08/1984 - 10/1985
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias e Técnicas Psicoterápicas III (Psicologia Comunitária)
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08/1983 - 07/1985
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia da Personalidade II
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01/1984
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Implantação dos novos setores administrativos da FCH/FUMEC.
2004 - 2004
Conselho Estadual de Educação de Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Colaborador
2004 - 2004
Conselho Estadual de Educação de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
Atividades
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12/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Verificação.
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11/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Verificação.
2013 - Atual
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior ParticularVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
1996 - 1997
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de pós graduação, Carga horária: 4
1984 - 1985
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 0
1982 - 1983
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.,Cargo ou função, Membro representante do corpo dsicente no Colegiadodo Curso de Doutorado em Sociologia e Política da UFMG.
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02/1996 - 12/1996
Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política III
1998 - 1998
Faculdades Milton CamposVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
1999 - 2000
Unicentro Newton PaivaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2007 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pesquisa e Iniciação Científica.,Cargo ou função, Parecerista de projeto de pesquisa.
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09/1999 - 08/2000
Ensino, Formação Econômica e Histórica da Sociedade Brasil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Partidos Políticos no Brasil
1988 - 1993
Câmara dos DeputadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 0
Atividades
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10/1988 - 01/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Assessor Parlamentar.
2019 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 40
1987 - 1988
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Recrutamento amplo, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Assembléia.,Linhas de pesquisa
-
01/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia.,Cargo ou função, Assessor parlamentar.
1993 - 1994
Prefeitura de Belo HorizonteVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor III /Secretário Municipal Adjunto, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1993 - 04/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pbh.,Cargo ou função, Assessor III (Assessor parlamentar do prefeito) e secretáio municipal adjunto (chefe de cerimonial).
1997 - 1998
Câmara Municipal de Belo HorizonteVínculo: Recrutamento Amplo, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1997 - 04/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Assessor parlamentar.
1986 - 1987
Sociedade Editora e Gráfica de Belo HorizonteVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente Comercial, Carga horária: 0
Atividades
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01/1986
Direção e administração, Segrac.,Cargo ou função, Gerente comercial e editor da SEGRAC , coordenação editorial de diversos livros.
2013 - Atual
Fundação Zoobotânica de Belo HorizonteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Repres supl. da soc.civil Conselho Curador
2017 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Conselho de Administração GASMIG, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro Suplente do Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG)
2016 - 2018
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Controlador-Geral do Estado, Carga horária: 20
2017 - 2018
Companhia de Gas de Minas Gerais GasmigVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho de Administração, Carga horária: 1
2018 - 2019
LIGHT Serviços de EletricidadeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro suplente Cons. Fiscal Light S. Elet SA, Carga horária: 1
2018 - 2019
Empresa Mineira de Parcerias SAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Fiscal, Carga horária: 1
2016 - 2018
Conselho Nacional de Controle InternoVínculo: CONSELHEIRO TITULAR, Enquadramento Funcional: MEMBRO TITULAR DO CONSELHO NACIONAL DE OCNTRO, Carga horária: 1
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