Daniel Torres de Cerqueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Foi membro da Comissão de Especialista em Ensino do Direito, MEC/SESU. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Ex-Secretário Executivo da Associação Nacional de Educação Católica. É ainda professor universitário na área de Direito e tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino Universitário e Ensino Jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas: extensão universitária e ensino do direito. Gestor acadêmico e administrativo. Larga experiência em gestão acadêmica, tendo exercido diversos cargos de gestão.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Pluralismo Juridico, Movimentos Sociais e Reforma Urbana: Construindo o Direito Comunitário-Participativo Latino-Americano,Ano de Obtenção: 1997
Antônio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sociologia Juridica; Direito Urbanístico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Controle e Registro Acadêmico de IES. (Carga horária: 28h). , Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Capacitação Para Gestores de Cursos de Graduação. (Carga horária: 24h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Gestão da Unidade Acadêmica. (Carga horária: 32h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Seminário de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Ensino Universitário Ensino Jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Unidades Educativas.

Organização de eventos

ANDRADE, Lédio Rosa de ; BERNADINO, Alexandre Costa ; CERQUEIRA, Daniel Torres de . V Congresso Nacional da ABEDi. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

3° Forum Regional do Ensino Jurídico. A evolução histórica do Ensino Jurídico no Brasil. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional da ABEDI. O perfil dos Cursos de Direito no Brasil. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. O perfil dos cursos de Direito no Brasil. 2007. (Congresso).

III Forúm de Extensão UNiversitária da ACAFE. Trabalhos de Extensão da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2002. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária.IX Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária. 2002. (Encontro).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

II Forúm de Extensão Universitária da ACAFE. II Forúm de Extensão Universitária da ACAFE. 2001. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária.VIII Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária. 2001. (Encontro).

I Forúm de Extensão Universitária da ACAFE. I Forúm de Extensão Universitária da ACAFE. 2000. (Congresso).

Congresso Multidisciplinar sobre o Habitat Urbano. Congresso Multidisciplinar sobre o Habitat Urbano. 1996. (Congresso).

IX Encontro Nacional do Solo Urbano.IX Encontro Nacional do Solo Urbano. 1996. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Reabilitação de Centros Urbanos.Seminário Internacional sobre Reabilitação de Centros Urbanos. 1996. (Seminário).

Encontro Preparatório ao IV Compedi.Encontro Preparatório ao IV Compedi. 1995. (Encontro).

II Seminário Nacional sobre Comportamento Político.II Seminário Nacional sobre Comportamento Político. 1995. (Seminário).

Conferência da Bahia - Projetos Estratégicos Alternativos para o Brasil. Conferência da Bahia - Projetos Estratégicos Alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

Seminário de Direito à Moradia.DIreito à Moradia. 1994. (Seminário).

Seminário a Violência no Brasil.Violência no Brasil. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Ribeiro Preve

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VENÉRIO, Carlos Magno Spricigo; SILVEIRA, Clelia Mara Fontanella. Uma análise gramsciniana das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Luiza Goudinho Domingos

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SOUZA, Dilvânio de; ENGELMANN FILHO, Alfredo. Cidadania e Direitos Humanos: Os Direitos dos Homossexuais no Ordenamento Brasileir. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Thiago Turazzi Luciano

CERQUEIRA, Daniel Torres de; MENDES, Manoel; TRICKES, Janete. A influência da propaganda eleitoral gratuita na televisão no processo eleitoral para Presidente da República do Brasil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ronaldo Bernard

CERQUEIRA, Daniel Torres de; LUZ, Vladimir da; OLIVEIRA, Claudio Teixeira de. Usucapião Especial Urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Natália Gaspar machado

CERQUEIRA, Daniel Torres de; LUZ, Vladimir da; PEDROLLO, Gustavo Fontana. As Ações Revinvidicatórias e a Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marcelo Bongiolo

CERQUEIRA, Daniel Torres de; LUZ, Vladimir da; OLIVEIRA, Claudio Teixeira de. Desapropriação Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cedrick Santos de Moraes

CERQUEIRA, Daniel Torres de; LAVINA, Rodrigo; ARAGÃO, Daniel Maurício Cavalcanti de. Demarcação de terras indígenas: O caso da aldeia Marangato em Imaruí-SC.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gilca Maria Bacha

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEDROLLO, Gustavo Fontana; BEM, Joaquim Arantes de. Plano Diretor e Estatuto da Cidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marco Aurélio Alves

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEDROLLO, Gustavo Fontana; SILVEIRA, Clélia Mara Fontanella. A evolução legislativa do Ensino Superior brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Karina Kanarek

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEREIRA, Maurício Rovere Do Valle; BEM, Joaquim Arantes de. Ações relativas à disciplina nas competições desportivas na Justiça comum.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Liliane Pedroso

CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARMARGO, Mônica O de; GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio. Configuração do dolo eventual nas condutas típicas de homicidio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jaqueline Sorato

CERQUEIRA, Daniel Torres de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio; SANTOS, Rogério Dultra dos. A descontrução crítica dos fundamentos do sistema penal brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Andressa Levati Amoroso

CERQUEIRA, Daniel Torres de; ANDRADE, Lédio Rosa de; PEREIRA, Mauricio Do Valle. ACESSO A JUSTIÇA NA ESFERA CÍVEL NA COMARCA DE CRICIÚMA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Enio Lineburguer

CERQUEIRA, Daniel Torres de; TRICKES, Janete; MENDES, Manoel. O CIDADÃO COMUM ENTRE OS REGIMES DE EXECUÇÃO E A DEMOCRACIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Michel Alisson da Silva

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEDROLLO, Gustavo Fontana; SILVEIRA, Clelia Mara Fontanella. CONFLITO DE COMPETENCIA EXECUTIVA E LEGISLATIVA ENTRE O CEE/SC E O CNE.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ricardo Barbosa

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BEM, Joaquim Arantes de; PEREIRA, Maurício Rovere Do Valle. Município: Ente competente para legislar em matéria ambiental e mineral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cíntia da Silva Barchinski

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SILVA, João Borges da; GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco. Alcoolismo e Código Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luis Carlos de Abreu Nabo

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SILVA, Elton Luis Tibes da; PEREIRA, Maurício Rovere Do Valle. Sobras de glebas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luis Renato Camargo

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEREIRA, Maurício Rovere Do Valle; SALEH, Sheila Martgnago. O risco do adquirente na compra e vendas dos móveis em construção.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: José Pinto

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VENÉRIO, Carlos Magno Spricigo; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio. Manipulação genética e o ordenamento jurídico penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio; FERREIRA, Maria Aparecida. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Processual Penal - Curso de Direito da UNESC. 2000. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; REIS, Luis Neri Pacheco dos; FERREIRA, Maria Aparecida. Seleção de Professor para a disciplina de Ética Profissional- Curso de Direito da UNESC. 1999. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VENÉRIO, Carlos Magno; FERREIRA, Maria Aparecida. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Internacional - Curso de Direito da UNESC. 1999. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEDROLLO, Gustavo Fontana; FERREIRA, Maria Aparecida. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Civil - Curso de Direito da UNESC. 1999. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; REIS, Luis Neri Pacheco dos; FERREIRA, Maria Aparecida. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Processual Civil - Curso de Direito da UNESC. 1999. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKY, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2005. Faculdade Cenecista de Brasilia.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKY, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2005. Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.

CERQUEIRA, Daniel Torres de. Avaliação para fins de reconhecimento de Curso de Direito - INEP. 2005. Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; DULTRA, Rogério. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2005. Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; DUDNICK, Dani. Avaliação para fins de reconhecimento de Curso de Direito - INEP. 2005. Faculdade Integral Cantareira.

CERQUEIRA, Daniel Torres de. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - INEP. 2005. Faculdades Integradas Tiradentes.

CERQUEIRA, Daniel Torres de. Avaliação para fins de Renovação de Credenciamento - INEP. 2005. Universidade de Franca.

CERQUEIRA, Daniel Torres de. Avaliação para fins de reconhecimento de Curso de Direito - INEP. 2005. Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SAWAYS, Noel. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - INEP. 2004. Universidade La Salle - Canoas.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SANCHES, Alexandre. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - INEP. 2004. Universidade de Ribeirão Preto.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; COIMBRA, André. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - INEP. 2004. Faculdade Serra dos Órgãos.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICK, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2004. Centro Universitário Brasileiro de Ensino Superior.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICK, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2004. Faculdade Cenecista de Joinville.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katia. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Sergipe.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katia. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Gama e Souza.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BAYER, Ernani. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Campos Salles.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BAYER, Ernani. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdades Cenecista Presidente Kennedy.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katia. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Ávila de Ciências Humanas e Exatas.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katia. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade São Lucas.

CERQUEIRA, Daniel Torres de. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Metropolitana Jaboatão dos Guararapes.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade do Amapá.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICY, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - Diligências - SESU. 2003. Faculdade Gama e Souza.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BAYER, Ernany. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - Diligências - SESU. 2003. Faculdades Cenecista Presidente Kennedy.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - Diligências - SESU. 2003. Faculdade Alvorada.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICK, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Alvorada.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; MADEIRA, Wilson. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Olidense de Ciências Contábeis e Administração.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICK, Katya. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2003. Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VIDAL, Maria. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2002. Faculdade Minas Gerais.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; HORTA, José Luiz Borges. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2002. Centro Universitário Adventista de São Paulo.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PINTO, Felipe. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2002. Faculdades São Judas Tadeu.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Kátia. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2002. Unidade de Ensino Dom Bosco.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; MARQUES, Daniela. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2002. Instituto de Ensino Superior de Itapira.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOSICKI, Katia. Avaliação para fins de Autorização de Aumento de Vagas de Curso de Direito -. 2002. Faculdade Comunitária de Campinas.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; RUDINIC, Dani. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - INEP. 2002. Universidade de Cuiabá.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VEDRAMINI, Sylvia. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - INEP. 2002. Centro Universitário Monte Serrat.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; COSTA, Paulo Sergio. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - Diligências - SESU. 2002. Faculdade de Ciências Humanas de Ivaiporã.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; MESQUISTA, Daniela. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - Diligências - SESU. 2002. Instituto de Ensino Superior de Itapira.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BENIDEZ, Gisela. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2001. Faculdade de Direito de Vila Velha.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; KOZICKI, Katia. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2001. Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2001. Faculdade Uninorte.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2001. União das Escolas Superiores do Vale do Ivaí.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BENIDEZ, Gislea. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SESU. 2001. Faculdade Brasileira de Direito.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BENIDEZ, Gisela. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - SES. 2001. Faculdades Integradas de Ourinhos.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; COSTA, Paulo Sérgio. Avaliação para fins de Autorização de Curso de Direito - Diligências - SESU. 2001. Faculdade Uninorte.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; PEDROLLO, Gustavo. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Direito -OAB-CF. 2000. Faculdades Integradas de Barreto.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Direito - OAB/CF. 1999. Universidade Bandeirante de São Paulo.

CERQUEIRA, Daniel Torres de. Avaliação para fins de Renovação de Credenciamento - SESU. 1999. Universidade do Oeste Paulista.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARVALHO, Salo de. Avaliação para fins de Renovação de Credenciamento - SESU. 1999. Faculdade de Ciências Humanas Anhaguera.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação pra fins de renovação de credenciamento (Avaliação das Condições de Oferta) do Curso de Direito. 1998. Universidade de Cuiabá.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; NASPOLINI, Saymra. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - SESU. 1998. Universidade da Amazônia.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; NASPOLINI, Saymra. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - SESU. 1998. Universidade Federal do Piauí.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; VENÉRIO, Carlos Magno. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - SESU. 1998. Universidade Federal do Rio Grande.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BIRNFELD, Carlos André. Avaliação das Condições de Oferta de Curso de Direito - SESU. 1998. Universidade Federal de Roraima.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SCAFF, Fernando. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Direito - OAB/CF. 1998. Universidade Ibirapuera.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BIRNFELD, Carlos André. Avaliação para fins de reconhecimento de Curso de Direito - OAB/CF. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; SCAFF, Fernando. Avaliação para fins de Renovação de Credenciamento - SESU. 1998. Faculdades Milton Campos.

CERQUEIRA, Daniel Torres de; BERNADINO, Alexandre Costa; ZACZESKI, Cristina. Avaliação para fins de autorização do Curso de Direito da UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal. 1997. Universidade Anhanguera - Uniderp.

Orientou

Raquel de Souza felício Prudêncio

A Legislação municipal de Criciúma em face o Estatuto da Cidade; ; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Políticas Públicas e Cidadania) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Arildo Mezzari

Agenda 21 e Estatuto da Cidade: A legitimidade da participação comunitária; ; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Políticas Públicas e Cidadania) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

TIBÉRIO BASSI DE MELO

O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Vânia Maria Romacini de Souza

Conselhos de Diretios e Gestores de Políticas Públicas; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Políticas Públicas e Cidadania) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Daniel Ribeiro Preve

Uma análise gramsciniana das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Maria Luiza Domingos

Cidadania e Direitos Humanos: Os Direitos dos Homossexuais no Ordenamento Brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Natália Gaspar machado

As Ações Revinvidicatórias e a Função Social da Propriedade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Ronaldo Bernard

Usucapião Especial Urbano; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Marcelo Bongiolo

Desapropriação Judicial; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Marco Aurélio Alves

A evolução legislativa do Ensino Superior Brasileiro na perspectiva da Autonomia Universitária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Gilca Maria Bacha

Plano Diretor e o Estatuto da Cidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Michel Alisson da Silva

Conflito de competência entre o CNE e o CEE/SC no âmbito do Direito Educacional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Enio Lineburguer

O CIDADÃO COMUM ENTRE OS REGIMES DE EXECUÇÃO E A DEMOCRACIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Andressa Levati Amoroso

ACESSO A JUSTIÇA NA ESFERA CÍVEL NA COMARCA DE CRICIÚMA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Sandra Sebastião Redivo

Mídia impressa: Uma análise do comportamento dos principais veículos de mídia impressa sobre o governo Lula; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Jaqueline Sorato

A questão penitenciária no presídio Santa Augusta; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Andressa Levati Amoroso

O Acesso à Justiça na esfera cível da Comarca de Criciúma; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Daniel Torres de Cerqueira;

Produções bibliográficas

CERQUEIRA, Daniel Torres de . Extensão Universitária e Ensino Jurídico: um debate ainda a ser feito. Anuário ABEDI , Florianópolis, v. 03, p. 117-128, 2005.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Em busca de uma definição de Extensão UNiversitária no Brasil: Conceito, Limites e Características. Extensão Em Rede, Blumenau - SC, v. 01, p. 21-30, 2003.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Os caminhos e descaminhos da extensão universitária no Brasil: Breves comentários para a atuação da UNESC. Revista de Ciências Humanas da Unesc, Criciúma, v. 06, p. 12-25, 2000.
CERQUEIRA, Daniel Torres de ; CARLINI, ANGELICA (Org.) ; ALMEIDA FILHO, JOSE CARLOS DE ARAUJO (Org.) . 180 anos do Ensino do Direito. 01. ed. Campinas: Millennium, 2008. v. 01. 456p .
CERQUEIRA, Daniel Torres de ; FRAGALE, (Org.) . O Ensino Jurídico em Debate: O papel das disciplinas propedeuticas na formação do jurista. 01. ed. Campinas: Millennium Editora, 2007. v. 01. 292p .
CERQUEIRA, Daniel Torres de ; FRAGALE, . Direito e História: Parceiros de uma longa jornada. In: Cerqueira, Daniel Torres; Fragale Filho, Roberto. (Org.). O ensino juridico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas: Millennium, 2007, v. , p. -.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Você conhece a Reforma Urbana. In: Ivonilson Magalhães. (Org.). Percepções - II. Criciúma: Edição do Autor, 2002, v. 02, p. -.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Criciúma, uma feliz cidade. In: Ivonilson Magalhães. (Org.). Percepções. Criciúma: Edição do Autor, 2001, v. 01, p. -.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . A escravatura negra no Brasil Colônia e o Pluralismo Jurídico no Quilombo dos Palmares. In: Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). Direito e Justiça na América Indígena. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, v. , p. -.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O que são consórcios municipais.. Tribuna do Dia, Criciuma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O que são consórcios intermunicipais - Parte II. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Por uma parceria para o problema do lixo.. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Prevenção contra enchentes. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Todos tem direito a se locomover. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Analisando a questão da violência urbana. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Analisando a questão da violência urbana - Parte II. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Carta de uma cidade a seu Prefeito. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Direito e Globalização. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Eleições 2000: A hora da verdade. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Nossa Criciúma no ano 2000.. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Números, números, números. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Pena de Morte - Algumas considerações contra. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Pena de Morte - Algumas considerações em contrário.. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Porque Estudar Direito Hoje?. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Prestando contas.. Jornal O Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Razão e Sensibilidade. Tribuna do Dia, Criciuma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . As sensibilidades da razão. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Reforma urbana. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . A CPI do Poder Judiciário. Tribuna Crisciumense, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Trote Universitário: Confraternização ou selvageira?. Tribuna Criciumense, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O Plano Diretor de Criciúma. Tribuna Criciumense, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O Plano Diretor de Criciúma - Parte III. Tribuna Criciumense, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O Plano Diretor de Criciúma - Parte IV. Tribuna Criciumense, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Novamente o Plano Diretor de Criciúma. Tribuna Criciumense, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Rodízio de Veículos. Jornal A Notícia, Florianópolis.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Habitat. Jornal A Notícia, Florianópolis.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Floripa no ano 2000.. Jornal A Notícia, Florianópolis.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Acesso à Justiça e Cidadania. Jornal da Manhã, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Sistema Penal: Espaço de Cidadania ou Exclusão. Jornal da Manhã, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Eleições 98: Democracia e CIdadania?. Jornal O Estado, Florianópolis.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O Fórum Permanente de Resgate das dívidas sociais de Criciúma. Jornal SOLO URBANO - Associação Nacional do Solo Urbano, São Paulo.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . Reforma urbana - Parte II. Tribuna do Dia, Criciúma.
CERQUEIRA, Daniel Torres de . O ensino do direito no Brasil: Breve radiografia do setor. In: IV Congresso Nacional da ABEDi, 2006, Salvador. Anuário ABEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 04. p. 85-104.

Outras produções

CERQUEIRA, Daniel Torres de . História do Direito e Realidade Brasileira. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo para Educação a Distancia).

Histórico profissional

Experiência profissional

1996 - 2004

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Curso de Direito Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito Sociologia Juridica História do Pensamento Juridico Direito Urbanístico Tópicos Especiais em Direito - Ensino Juridico Professor do Programa de Pós-Graduação ? Especializações Disciplinas ministradas Metodologia do Ensino Jurídico Direito e Globalização Econômica Direito Urbanístico Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cidadania e Direitos Humanos (1996-1998) Coordenador do Curso de Direito (1998-2001). Responsável pela Implementação do Curso, reconhecido com o conceito máximo MEC/INEP/SESu. Diretor de Extensão e Ação Comunitária (2001-2004) Cargo equivalente ao de Pró-Reitor Assessor Jurídico da Reitoria (1998-2003) Direito Educacional e Administração Universitária Membro do Conselho Superior de Administração da Mantenedora (2001-2004) Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (1998-2004) Membro do Conselho Universitário (1996-2004) Membro do Conselho Curador (1998-2000) Membro de conselho editorial da UNESC (1998-2001) Treinamentos ministrados Seminário de Educação Continuada dos Docentes da UNESC ? 2001 Seminário de Educação Continuada dos Docentes da UNESC ? 2002 Seminário de Ensino Jurídico da UNESC - 2002 (Palestra: Tendências Pedagógicas e Ensino Jurídico) Seminário de Ensino Jurídico da UNESC - 2003 (Palestra: A Trajetória do Projeto do Curso de Direito da UNESC) Conceito e atuação em Extensão Universitária e Metodologia de Extensão

Atividades

05/2003 - 03/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
03/2003 - 03/2004
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
09/2002 - 03/2004
Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Juridico
09/2002 - 03/2004
Ensino, Tendências Contemporâneas do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Juridico
06/2001 - 03/2004
Ensino, Direito Políticas Públicas e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico, Metodologia do Ensino Juridico
06/2001 - 03/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Globalização Econômica, Metodologia do Ensino Juridico
03/1998 - 03/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
09/1996 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Juridica, História do Pensamento Juridico, Direito Urbanístico, Tópicos Especiais em Direito - Ensino Juridico
03/2003 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Administração da FUCRI.
09/2001 - 02/2004
Direção e administração, Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, .,Cargo ou função, Diretor de Extensão e Ação Comunitária.
09/2001 - 02/2004
Extensão universitária , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, .,Atividade de extensão realizada, Diretor de Extensão e Ação Comunitária.
09/2001 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
09/2001 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
09/1996 - 02/2004
Treinamentos ministrados , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Treinamentos ministrados, Seminário de Educação Continuada dos Docentes da UNESC - 2001, Seminário de Educação Continuada dos Docentes da UNESC - 2002, I Seminário de Ensino Jurídico da UNESC - 2002 (Palestra: Tendências Pedagógicas e Ensino Jurídico), I I Seminário de Ensino Jurídico da UNESC - 2003 (Palestra: A Trajetória do Projeto do Curso de Direito da UNESC)
06/2003 - 06/2003
Treinamentos ministrados , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, .,Treinamentos ministrados, Conceito e atuação em Extensão Universitária, Metodologia de Extensão
04/1998 - 09/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.
03/1998 - 09/2001
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
03/1998 - 09/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
03/1998 - 09/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
04/1998 - 03/2001
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Universidade do Extremo Sul Catarinense, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídico Educacional.
06/1998 - 06/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador da FUCRI.
06/1998 - 03/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
03/1997 - 03/1998
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
03/1997 - 03/1998
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cidadania e Direitos Humanos.

2010 - 2016

Associação Nacional de Educação Católica do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela gestão administrativa da entidade. Articulação Política. Coordenação de Eventos diversos. Negociação de parcerias. Captação de Recursos via patrocínios e outros. Coordenação de equipes e projetos especiais . Coordenação de 16 escritórios regionais (RS, SC, PR, SP, MG, RJ, ES, BA, PE, PB, RN, CE, GO, AM, PA e DF).

Atividades

08/2010
Direção e administração, Secretaria Executiva, .,Cargo ou função, Secretário Executivo.

2002 - Atual

Associação Brasileira de Ensino do Direito

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

2016 - 2018

Associação Brasileira de Ensino do Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2006 - 2010

Associação Brasileira de Ensino do Direito

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2005 - 2006

Associação Brasileira de Ensino do Direito

Vínculo: Diretor de Comunicação, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

04/2006
Direção e administração, Associação Brasileira de Ensino do Direito, .,Cargo ou função, Presidente.
01/2006 - 04/2006
Direção e administração, Associação Brasileira de Ensino do Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Comunicação.
10/2004 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Ensino do Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Projeto Pedagógico.
04/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Ensino do Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Grupo Permanente de Trabalho "Formação Docente".

2018 - 2018

Laureate Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Acadêmico Regional da Escola de Direito, responsável pela supervisão das Faculdades de Direito da rede nas regiões Norte e Nordeste (UNINORTE, UNP. FPB. UNIFG e UNIFACS). Principais atribuições: Supervisionar a implementação do novo projeto pedagógico dos Cursos de Direito; Implementar as estratégias acadêmicas da Rede Coordenar as ações de preparação ao ENADE Acompanhar os números administrativos de desempenho Aprovar orçamentos e planos de investimento Apoiar e capacitar os coordenadores de Curso e demais professores Revisar o Projeto Pedagógico dos cursos de Direito

1997 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor Ad Hoc do MEC/SESU e INEP para avaliações dos cursos de Direito no Brasil. Tanto em nível de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento (1997-2010) Membro da Comissão de Especialistas em Ensino do Direito - MEC/SESu. (2006-2009)

Atividades

09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Especialistas em Ensino do Direito - MEC/SESu..
09/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sesu, Dcov.,Cargo ou função, Avaliador Ad Hoc para Autorização de Cursos.
09/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Inep, .,Cargo ou função, Avaliador Ad Hoc para Reconhecimento e renovação de Credenciamento.

2010 - 2014

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre - Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Curso de Direito. Membro do NDE. Coordenador do processo de reconstrução do Projeto Pedagógico do Curso de Direito

Atividades

07/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito e Realidade Brasileira, Introdução ao Direito, Pesquisa Jurídica, Retórica

2007 - 2008

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Assessor de Planejamento e Avaliação Institucional.

Atividades

02/2008 - 11/2008
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor de Planejamento e Avaliação Institucional.
07/2007 - 11/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Sociologia Jurídica
02/2008 - 09/2008
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

2010 - 2015

Portal Educativo Futurum SA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo

Outras informações:
Start UP de Educação Virtual, constituída no formato de Sociedade Anônima, voltada à Educação Básica.

2012 - 2013

Portal Educativo Futurum SA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CEO

Outras informações:
Acumulando no período com a presidência do Conselho de Administração, a pedido dos demais sócios. Atribuições: Coordenar a equipe de desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem e/ou compra dos mesmos por outras empresas. Coordenar a equipe comercial do portal Fazer a gestão pedagógica e administrativa do mesmo.

2009 - 2010

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Mestre I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Hermeneutica Juridica e Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Coordenador da Comissão de Restruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito Coordenador da Comissão responsável pelo processo de supervisão no qual o curso estava submetido.

Atividades

07/2009 - 07/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Hermenêutica Juridica

2004 - 2009

Faculdade São Francisco de Barreiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito de agosto de 2004 a dezembro de 2005. Novamente reconduzido à coordenação do curso em novembro de 2008 até a junho de 2009. Além disso, atuou como assessor da Direção Acadêmica e Administrativa, no âmbito do Direito Educacional. Coordenador da Comissão de Organização e Preparação para o Processo de Reconhecimento de Cursos de Graduação (diversos).

Atividades

05/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Juridico
02/2009 - 06/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
11/2008 - 06/2009
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
01/2004 - 06/2009
Serviços técnicos especializados , Direção Acadêmica, .,Serviço realizado, Organização e Preparação para o Processo de Reconhecimento de Cursos de Graduação.
01/2004 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção Acadêmica, .,Cargo ou função, Assessor de Planejamento e Avaliação.
06/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
08/2004 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2005 - 2007

Faculdade de Ciências Sociais de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor do Curso de Direito Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito Assessor especial para a preparação do curso de Direito com vistas ao seu reconhecimento. Curso reconhecido com nota máxima pelo MEC/INEP/SESu.

Atividades

02/2005 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
02/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Direção Geral, .,Serviço realizado, Assessoria especial para a preparação do curso de Direito com vistas ao seu reconhecimento. Curso reconhecido com nota máxima pelo MEC/INEP/SESu..

2004 - 2007

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor da Direção Geral da Faculdade Trabalho de assessoria juridico-educacional. Elaboração de normas internas, Projetos pedagógicos de cursos, plano de desenvolvimento institucional, preparação para recepção de comissões externas de avaliação.

Atividades

01/2004 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Direção Acadêmica, .,Serviço realizado, Acompanhamento dos Processos de Reconhecimento e Autorização de Cursos de Graduação.
01/2004 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção Acadêmica, .,Cargo ou função, Assessor de Planejamento e Avaliação.

2004 - 2007

Faculdade Metropolitana da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Geral- Responsável pela elaboração dos projetos e implementação dos cursos de graduação da IES. Responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, autorizado em 2007, com parecer favorável da Comissão de Ensino Jurídico do CF/OAB. Hoje, tal instituição é a Faculdade Mauricio de Nassau de João Pessoa.

Atividades

01/2004 - 03/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de curso - Responsável pela elaboração do projeto e implementação do curso..
01/2004 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção Acadêmica, .,Cargo ou função, Assessor de Planejamento e Avaliação.

1998 - 2001

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação Disciplinas ministradas Direito Urbanístico

1998 - 1998

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro

Outras informações:
Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e preparação para o processo de reconhecimento (Curso reconhecido com nota máxima)

Atividades

09/1998 - 12/2001
Ensino, Direito e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

1999 - 2003

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pos Graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação Disciplinas ministradas Direito Urbanístico Metodologia do Ensino Jurídico

Atividades

10/1999 - 12/2003
Ensino, Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico, Metodologia do Ensino Juridico

1995 - 1998

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

07/1995 - 04/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Juridica, Sociologia Geral, Direito Civil

2000 - 2001

Centro Universitário Estácio de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (Projeto Aprovado com nota 4)

2002 - 2003

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e preparação para o processo de reconhecimento (Curso reconhecido com nota 4)

2005 - 2007

Faculdade Francisco Juazeiro de Juazeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional Elaboração dos demais documentos institucionais (Estatuto, regimentos diversos, contrato de prestação de serviços educacionais) Elaboração dos Projetos Pedagógicos dos seguintes cursos: Enfermagem (autorizado com nota 3); Fisioterapia (autorizado com nota 3), Pedagogia (autorizado com nota 4) Revisão dos Projetos Pedagógicos com vistas a seu reconhecimento dos seguintes cursos: Administração (reconhecido com nota 4); Ciências Contábeis (reconhecido com nota 4); Comunicação Social (reconhecido com nota 4) Assessoria diversa à Direção Acadêmica da IES, especialmente no que se refere a implantação de processos institucionais e planejamento

2005 - 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Educação Física, Enfermagem e Fisioterapia (Projetos Aprovados com nota máxima, todos) Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito com fins a seu reconhecimento (Curso Reconhecido com nota 4)