Daniel Martins Vaz

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Negócios Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

CLICLO DE ATIVIDADES ACADEMICAS. "SUPER-ENDEUDAMIENSTO" VISTO POR BANCOS Y CONSUMIDORES. 2014. (Congresso).

CICLO DE ACTIVIDADES ACADÉMICAS. DIALOGANDO DESDE EL SUR. 2013. (Congresso).

OS 60 ANOS DA CARTA DOS DIREITOS HUMANOS.OS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL: DESAFIOS DO SÉCULO XXI. 2008. (Simpósio).

PROTEÇÃO JURIDICA À VIDA.NOVA LEI DO ABORTO EM PORTUGAL. 2007. (Simpósio).

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Educação Ambiental: O homem do pampa e sua visão sobre o meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. A proteção constitucional dos direitos a imagem, a dignidade e a honra dos presos preventivamente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Dispensa sem justa causa X Convenção 158 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. A possibilidade do homicídio doloso no acidente de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Renacionalização na cadeia pública de Planaltina de Goiás: características positivas e negativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. A aplicação do princípio de insignificância no crime de furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Judicialização do acesso as unidades públicas de terapia intensiva no Distrito Federal, defesa pela mínima intervenção judicial nas decisões técnicas em saúde do poder executivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Assédio moral como gerador de danos possíveis de serem indenizados nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Segurança no ambiente de trabalho. Obrigações do empregado e empregadores brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Medicina do trabalho nas organizações: Relevância da perícia médica judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Maioridade penal como garantia constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. A responsabilidade da administração pública frente aos contratos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Os princípios das contraditórias e ampla defesa da polícia militar do Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. O crime de estupro e a lei 12.012/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Infanticídio indígena no Brasil: a responsabilização penal do índio em face da inviolabilidade do direito à vida e ao relativismo cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Concurso de pessoas no curso de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. A progressão de regimes para crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. O direito mínimo e sua relevância social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. A inexigibilidade de conduta diversa como causa supra legal de excludente de culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. O menor infrator e a aplicação das sócio-educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; SANTOS, H. A.; RIBEIRO, J. F. S. M.. Relativização do crime de estupro de vulnerável e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. A responsabilidade do preposto na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Variantes na concessão de fiança em face da lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Direitos digitais: crimes digitais: o anseio por uma legislação competente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Degradação nas relações trabalhistas via assédio moral virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Combate ao trabalho escravo e a viabilidade da estruturação da "lista suja" no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Implicações jurídicas do erro médico: a responsabilização civil e penal pelos atos praticados por tais profissionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. A desproteção do consumidor motivada por infringência ao direito de informação prevista no código consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Processo. Uma resposta eficaz à morosidade do Judiciário trabalhista?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. O absenteísmo ocupacional motivado por doença e acidentes do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. A efetividade do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Greve dos servidores públicos: cogência extrema de regulamentação para pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Trabalho infantil no Brasil: a sociedade, a economia e o direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. A lei da anistia no contexto do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; RIBEIRO, J. F. S. M.; SARDINHA, R. M.. Uma análise da lei 12.015/2009 frente ao artigo 225 do CP e súmula 608 do STF quanto a ação penal nos crimes de estupro seguido de lesão corporal grave e morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; ALMEIDA, A. J.; NEVES, M. B. B.. Habeas Corpus: do cabimento nas punições disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; NEVES, M. B. B.; ALMEIDA, A. J.. A incompatibilidade entre a tentativa e o dolo eventual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; ALMEIDA, A. J.; NEVES, M. B. B.. Da Carta-fiança bancária: Possibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; NEVES, M. B. B.; ALMEIDA, A. J.. A prisão preventiva e o poder judiciário: Uma análise a luz do garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; ALMEIDA, A. J.; NEVES, M. B. B.. Pedofilia sob uma visão jurídica e constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; NEVES, M. B. B.; ALMEIDA, A. J.. Lei Maria da Penha: Necessidade ou não de representação nos casos de violência doméstica com lesão corporal leve.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; NEVES, M. B. B.; ALMEIDA, A. J.. Justiça restaurativa: o (re) descobrimento da vítima pelo sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; NEVES, M. B. B.; ALMEIDA, A. J.. Interceptação de comunicações como meio para o cumprimento da lei penal: o emprego da técnica para localização e prisão de foragidos da justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; ALMEIDA, A. J.; NEVES, M. B. B.. A insignificância na pena da lei de abuso de autoridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.; ALMEIDA, A. J.; NEVES, M. B. B.. Violência doméstica contra o homem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. O DIREITO AUTORAL E SUA APLICAÇÃO NA MÚSICA. 2011 - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2011 - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. DIREITO DIGITAL: SUAS TENDÊNCIAS, PROBLEMÁTICAS E NECESSIDADES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. SÚMULA VINCULANTE COMO INSTITUTO DE FOSSILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL DOS MAGISTRADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO À LUZ DO NOVEL §3º DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLÍCA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE EM FACE DA NEGATIVA DA PATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. A EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E O TRÂNSITO: CONSEQUENCIA JURÍDICO-PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. O DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. A ESCASSEZ DE ÁGUA NO PLANO DO DIREITO AMBIENTAL: PRODUTORES DE ÁGUA COMO ALTERNATIVA PARA UM PROBLEMA IMINENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL: MECANISMO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: COMPATIBILIDADE DAS NORMAS INTERNAS DO ESTADO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. PREGÃO ELETRONICO VERSUS AS MODALIDADES TRADICIONAIS DA LEI Nº 8.666/93 SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LICITÁTORIOS E DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. A UTILIZAÇÃO DA DEBÊNTURE COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. A UNIÃO ESTAVEL E O DIREITO SUCESSÓRIOBRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ASSÉDIO MORAL NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. GUARDA COMPARTILHADA: A DIFERENÇA ENTRE A LEI E A REALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O ESTUPRO DO VULNERÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

VAZ, D. M.. PREGÃO: AVALIANDO O EVENTUAL PREJUÍZO COLETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. ESTADO GRAVÍDICO E ,MATERNIDADE: CONSEQUENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA PARA A TRABALHADORA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. USOCAPIÃO ESPECIAL URBANO A LUZ DO PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. SÚMULA VINCULANTE E SUA LEI REGULAMENTADORA: LEI Nº 11.417 /2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. O "STATUS" CONSUMIDOR NO CÓDIGO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM E OS REFLEXOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. LEI Nº 11.340/06 ( LEI MARIA DA PENHA), ACERCA DA DISCUSSÃO DO PRINICIPIO DE ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. JUIZADOS ESPECIAIS: O CONCILIADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A QUESTÃO DA PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A NOVA DEFINIÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E SEU REFLEXO NA DOSIMETRIA DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. O USO DE ALIMENTOS TRANSGÊENICOS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. GUARDA COMPARTILHADA UMA SOLUÇÃO IDEAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. DOLO EVENTUAL E DELITOS DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. DELINQUENTES DEPENDENTES QUÍMICOS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. TUTELA PENAL AMBIENTAL: A PESSOA JURIDICA COMO SUJEITO ATIVO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS NAS EMRPESAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. DISCRIMINAÇÃO DE TRABALHADORES BRASILEIROS QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: POSIÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRINCÍPIOS INSEOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA.

VAZ, D. M.. O LIMIAR DAS SANÇÃO PENAL COERCITIVA OSCILANDO ENTRE ÉSPECIES PATOLÓGICAS DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDELINE: SEMI-IMPUTABILIDADE OU INIMPUTABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: ESTUDO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOBRE DUNAS E SUA TIPIFICAÇAO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO ISONOMIA ENTRE DEFICIENTES FISICOS E VISUAIS CONCERNENTE A INSERÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS DE FESTAS DE CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NAS QUESTÕES FAMILIARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. APLICAÇÃO DO CRIME DE TORTURA-CASTIGO EM DESFAVOR AOS MAUS TRATOS EM CRIANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A NOVA OTICA DOS TRATADOS INTERNCIONAIS E ADMISSIBILIDADE DE RENUNCIA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. MAIORIDADE PENAL: A QUESTÃO DA REDUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. VITIMOLOGIA NOS CRIMES SEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. SEPARAÇÃO - REMÉDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E AS CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. DE ALMEIDA.A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. QUAIS OS RISCOS DA LEI MARIA DA PENHA SER DECRETADA INCONSTITUCIONAL?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. GUARDA COMPARTILHADA COMO FACILITADORA DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. ASSÉDIO MORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. O DANO MORAL E A SANÇÕES JURIDICAS NO AMBITO DO ASSEDIO MORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. CORREIA.UMA ABORDAGEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BR 163 E AS PRERROGATIVAS JURIDICAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTORICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO CAJE SOB O PONTO DE VISTA JURIDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. MAUS ANTECEDENTES NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. DE MEDEIROS.A PRISÃO PROVISÓRIO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA E SUAS DIFERENÇAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

VAZ, D. M.. LEI MARIA DA PENHA - UMA ABORDAGEM PSICOSSOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Responsabilidade civil a luz do código de defesa do consumidor: responsabilidade dos profissionais liberais e a sua respectiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

Educação Ambiental: Eficação da Lei 9795/99 para o direito ambiental e da sustentabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A problemática da inversão do ônus da prova no âmbito do direito do consumidor vigente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

Os direitos do Estrangeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

Análise da laicidade estatal dos direitos e liberdades fundamentais do indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

Educação Ambiental: A lei nº 9795/99 como ferramenta para efetividade do desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

Educação Ambiental: O homem do pampa e sua visão sobre o meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A problemática da situação jurídica do estrangeiro residente no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A lei da anistia no contexto do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A ESCASSEZ DE ÁGUA NO PLANO DO DIREITO AMBIENTAL: PRODUTORES DE ÁGUA COMO ALTERNATIVA PARA UM PROBLEMA IMINENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: MECANISMO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: COMPATIBILIDADE DAS NORMAS INTERNAS DO ESTADO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

AS MULTAS AMBIENTAIS POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA:APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE ACORDO COM A LEI Nº 9; 605 DE 1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

TRATADOS INTERNACIONAIS: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR DANO AO MEIO AMBIENTE POR ENERGIA NUCLEAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A Problemática dos direitos do estrangeriro no âmbito do direito internacional : titulos ingressos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

Tutela Penal ambiental: A pessoa jurídica como sujeito ativo nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PROBLEMÁTICA DO UNIVERSALISMO E DO RELATIVISMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: EFICÁCIA NO PLANO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: APARENTE CONFLITO DE NORMAS ENTRE O ESTATUTO DE REOMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS BRASILIA; Orientador: Daniel Martins Vaz;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A EFICÁCIADA LEI 9; 795/99 PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A PROBLEMÁTICA DO POLUIDOR-PAGADOR, SUAS IMPLICAÇOES E APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOBRE DUNAS E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO UNIVERSALISMO E DO RELATIVISMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

A CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Daniel Martins Vaz;