André Macedo de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Poder Judiciário e Acesso à Justiça.

OLIVEIRA, André Macedo de ; GUEIROS FILHO, E. R. . X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. 2017. (Outro).

II Congresso de Gestão Jurídica. Cases de Sucesso. 2019. (Congresso).

Temas Controvertidos de Direito Administrativo Sancionador.O Direito Administrativo Sancionador no âmbito do controle interno e externo. 2019. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Processual Civil - Projeto Mulheres no Processo. Tribunais Superiores e Fixação de Teses Jurídicas. 2019. (Congresso).

Palestra "O papel constitucional do STJ no cenário da crise do Poder Judiciário.Palestra. 2018. (Encontro).

Um Biênio de CPC: avanços e desafios.Recursos e Processos Repetitivos. 2018. (Seminário).

XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia.Fake News nas Eleições 2018. 2018. (Encontro).

A Pacificação e a Estabilização da Jurisprudência sob o olhar do Novo CPC.A Pacificação e a Estabilização da Jurisprudência sob o olhar do Novo CPC. 2017. (Encontro).

Diálogos Eleitorais: Democracia Intrapartidária e Participação Feminina na Política.Diálogos Eleitorais: Democracia Intrapartidária e Participação Feminina na Política. 2017. (Seminário).

Palestra "a pacificação e a estabilização da jurisprudência sob o olhar do Novo CPC".Palestra "a pacificação e a estabilização da jurisprudência sob o olhar do Novo CPC". 2017. (Encontro).

Café com Torradas do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Demandas Repetitivas nos Tribunais Superiores. 2016. (Encontro).

Palestra sobre "O novo CPC" com os Professores Alexandre Freitas Câmara e Arnoldo Camanhornol. 2015. (Outra).

Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de Direito. 2014. (Outra).

Oficina da Semana Pedagógica: Elaboração de Questões Avaliativas. 2014. (Oficina).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Lei 8.935/94: concursos públicos sob as perspectivas do CNJ e dos Tribunais. 2014. (Congresso).

Congresso Brasiliense sobre Eficiência no Poder Judiciário. 2012. (Congresso).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Jornada de Direito Civil. 2011. (Outra).

Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário. 2011. (Congresso).

X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2011. (Congresso).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Direito Processual Civil do IESB.O processo no Conselho Nacional de Justiça. 2009. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI. IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI. 2006. (Congresso).

A experiência Latino-Americana.Conferência Internacional Acesso à Justiça por meios alternativos de resolução de conflitos. 2005. (Outra).

Diretrizes Curriculares e a prática pré-profissional nos cursos de Direito.EMANCIPAR - Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino do Direito. 2005. (Seminário).

Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito.Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005. (Seminário).

Classificação Indicativa no Brasil.18 Encuentro el Universo Audiovisual del Nino Latinoamericano. 2004. (Encontro).

O futuro das penas alternativas.Conferência Internacional sobre Penas Alternativas. 2004. (Outra).

Ética na programação e políticas públicas para o combate aos abusos cometidos pelos meios de comunicação.A Ética na TV e o Controle Social dos Meios de Comunicação. 2003. (Seminário).

Câmara Técnica: Capacitação em Direitos Humanos - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.Câmara Técnica: Capacitação em Direitos Humanos - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos/Ministério da Justiça e Centresaf/DF. 2000. (Oficina).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil.Encontro sobre o Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Os 10 anos da Constituição Federal em debate. 1998. (Congresso).

III Semana Jurídica da UnB. 1996. (Encontro).

Seminário reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

Seminário Seis Anos da Constituição; UnB: Faculdade de Direito. 1994. (Seminário).

XI Seminário Roma-Brasília: Cidadania e Integrações Regionais. 1994. (Seminário).

WAMBIER, L. R.; ABBOUD, G.;OLIVEIRA, André Macedo de. Rodrigues. Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

QUINTAS, F. L.; WAMBIER, L. R.;OLIVEIRA, André Macedo de. A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do Recurso Especial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; WAMBIER, L. R.; Osmar Paixão Cortes. Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel dos tribunais superiores. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; WAMBIER, L. R.; Osmar Mendes Paixão Cortes. A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

SUXBERGER, A. H. G.;OLIVEIRA, André Macedo de; GUEDES, J. C. C.. Infidelidade programática nos municípios da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (RIDE-DF). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; WAMBIER, L. R.; QUINTAS, F. L.. O perfil da atual jurisdição do STJ: a ressignificação do Tribunal Superior. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; GALVAO, J. O. L.; CORREA, J. R. C. C.. A Dimensão da Liberdade de Expressão na Propaganda Eleitoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

MENDES, L. S. F.; BESSA, L. R.; QUINTAS, F. L.;OLIVEIRA, André Macedo de. Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: A prescindibilidade da segunda fase do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; Gico Jr., Ivo Teixeira; GUEDES, J. C. C.; NUNES, Jorge Amaury Maia; SUXBERGER, A. H. G.. O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Osmar Mendes Paixão Cortes;OLIVEIRA, André Macedo de; BACHUR, João Paulo. Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: a segurança jurídica e o direito sancionador no Estado Democrático de Direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

WAMBIER, L. R.; ABBOUD, G.;OLIVEIRA, André Macedo de. Rodrigues. Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; WAMBIER, L. R.; Osmar Mendes Paixão Cortes. Medidas Executivas Atípicas: Técnicas de Aplicação e Limites de sua Utilização nas Execuções Pecuniárias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; WAMBIER, L. R.; Osmar Paixão Cortes. Honorários Advocatícios Sucumbenciais no Processo do Trabalho e Acesso à Justiça. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

OLIVEIRA, André Macedo de; Osmar Mendes Paixão Cortes. Denunciação da Lide - A questão da obrigatoriedade e sua extensão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Osmar Mendes Paixão Cortes;OLIVEIRA, André Macedo de. A relativização dos efeitos da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Osmar Mendes Paixão Cortes;OLIVEIRA, André Macedo de. Análise da Constitucionalidade das últimas reformas na seara recursal cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Osmar Mendes Paixão Cortes;OLIVEIRA, André Macedo de. Análise crítica da antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; COSTA, Alexandre Araújo; RIOS, A.. A competência municipal para aplicar sanções administrativas ambientais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; COSTA, Henrique Araújo; BENICIO, H. A. C.. A validade jurídica das provas registradas em redes blockchain no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza;OLIVEIRA, André Macedo de; MORAES, D. H. A.. A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional: à luz dos princípios processuais constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CALDEIRA, M. F. H.; COSTA, H. A.; PERRONI, O. B.;OLIVEIRA, André Macedo de. O Superior Tribunal de Justiça e o Conhecimento do Recurso Especial: O prequestionamento à luz do CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; MORAES, D. M.. Acesso à justiça e o papel das cortes superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; CARVALHO NETO, T. V.; GALVAO, J. O. L.; NEVES, I. F.. PRESCRIÇÃO EM PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO: Análise da limitação temporal ao exercício, pelo Tribunal de Contas da União, das competências de aplicar sanções e de imputar débitos por prejuízos ao erário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MACIEL, O. S. E. R. D.; MORAES, D. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Análise do setor dos maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal: um modelo para empregá-la contra a morosidade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; NUNES, Jorge Amaury Maia; ARAUJO, J. H. M.; MORAES, D. M.. Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; MENICUCCI, G. T. C.; FREIRE, P. F. S.. Decadência e atos sujeitos a registro: análise do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação nos Tribunais de Contas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GALVAO, J. O. L.; CARVALHO NETO, M.. Juízo Hermenêutico na Aplicação de Precedentes Judiciais pela Sistemática do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; MACIEL, O. S. E. R. D.; MORAES, D. M.. Análise do Setor dos Maiores Autores da Primeira Instância Civil do Distrito Federal: Um Modelo para Empregá-la Contra a Morosidade Processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; FONSECA, R. C. S.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, A. G.; MORAES, D. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Sistemas de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MACHADO, R. F.; ARAGAO, J. C.;OLIVEIRA, André Macedo de. A influência da lei alemã nusterverfahren na elaboração do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GUIMARAES, D. S.; MACHADO, R. F.. A inversão do ônus da prova no CDC sob o olhar do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; VIDIGAL, E. B.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. O exercício do direito de regresso pela pessoa jurídica de direito público: denunciação da lide ou ação autônoma?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALLES JUNIOR, F. A.; GUIMARAES, D. S.;OLIVEIRA, André Macedo de. Responsabilidade Civil do Estado por nomeação tardia em concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALVAO, J. O. L.; CARVALHO NETO, T. V.; COSTA NETO, N. D. C. E.;OLIVEIRA, André Macedo de. Judicialização do Direito à saúde: análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GUIMARAES, D. S.; SALLES JUNIOR, F. A.;OLIVEIRA, André Macedo de. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAGAO, J. C.; MACHADO, R. F.;OLIVEIRA, André Macedo de. Estudo sobre a remessa necessária: da possibilidade ou impossibilidade de interposição de REsp e RE de remessa necessária improvida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, E. F. D.; LIMA, L. A. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. O sistema de cotas raciais no serviço público: A (in)Constitucionalidade da Lei 12.990/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GUEDES, J. C. C.; SILVA, B. G.. As ações coletivas e a necessidade de criação de um Código de Processo Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; COSTA, Henrique Araújo; SOMBRA, T. L.. Recursos Especiais Repetitivos como precedentes obrigatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; MAIA FILHO, M. S.; ARAGAO, J. C.. Medidas Provisórias e pertinência temática: a importância do controle do 'contrabando" legislativo como garantia da higidêz da produção normativa infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Responsabilidade civil do Estado frente aos crimes cometidos por presos foragidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. PEC 209/2012 - A Repercussão Geral no Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. A legitimidade na ação civil pública e na class action do direito americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Coisa julgada inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Aplicabilidade do pregão às contratações dos bens e serviços de tecnologia da informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, H. A.; SOMBRA, T. L.;OLIVEIRA, André Macedo de. A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro: reflexões e análise de direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENICIO, H. A. C.; SILVA, B. R. A.;OLIVEIRA, André Macedo de. Para além da função reparatória: o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENVINDO, Juliano Zaiden; OLIVEIRA, Vallisney de Souza;OLIVEIRA, André Macedo de. CASOS DIFERENTES, SOLUÇÕES IGUAIS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE RECURSOS REPETITIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, Henrique Araújo;OLIVEIRA, André Macedo de. A súmula impeditiva de recursos à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, Jorge Amaury Maia; Sant'Ana, Ramiro Nóbrega;OLIVEIRA, André Macedo de. LIQUIDAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NA TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; Suzana de Toledo Barros. Poder de investigação do Ministério Público nos inquéritos penais e eventuais conflitos com a Polícia Judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; Suzana de Toledo Barros. Limites do Sigilo Bancário na Ordem Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Cooperativismo no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

GODOY, A. S. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Acordo de tributação entre Brasil e Estados Unidos da América: aspectos constitucionais e tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

GODOY, A. S. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Gastos tributários como instrumento de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RAMOS, André Luis;OLIVEIRA, André Macedo de. Sociedades Anônimas: hipóteses de responsabilidade patrimonial dos sócios administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, G. A. B. L.;OLIVEIRA, André Macedo de. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

VASCONCELOS, V. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Penhora Eletrônica de Salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

VASCONCELOS, V. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental e os Instrumentos de Controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

VASCONCELOS, V. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Financiamento da Saúde Pública no Brasil: um estudo acerca da Emenda Constitucional n. 29/2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ASSIS, V. A.; BINDER, C. A.;OLIVEIRA, André Macedo de. A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

POUSO, R. G. P. G.; FARIAS, P. J. L.;OLIVEIRA, André Macedo de. A degradação da Lagoa-Formosa, nascente do Rio Tocantins: um estudo de caso sobre a falta de conscientização da importância do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

WADA, R. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. A publicidade abusiva de natureza discriminatória que incite à violência: uma análise face ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; Neide Teresinha Malard. A análise de atos de concentração no setor bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAÚJO, Leonardo Címon Simões de;OLIVEIRA, André Macedo de. Alimentos entre parentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAÚJO, Leonardo Címon Simões de;OLIVEIRA, André Macedo de. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOUZADA, Carolina Petrarca; SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de;OLIVEIRA, André Macedo de. Pressupostos do agravo de instrumento: irrecorribilidade da decisão que converte o AI em AR e seu sucedânio recursal o MS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de;OLIVEIRA, André Macedo de. Regime de Bens: da participação final dos aqüestos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de;OLIVEIRA, André Macedo de. Alterações trazidas pela nova Lei de execuções sob o prisma do art. 475-J. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de;OLIVEIRA, André Macedo de. A inconstitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais no direito de sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Da contratação direta como exceção ao princípio constitucional de licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes;OLIVEIRA, André Macedo de. Usucapião de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Princípio da precaução na sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

GODOY, A. S. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Expectativa de direito - notas sobre uma construção ideológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. A indenização dos detentores de condomínios irregulares do Distrito Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; TRINDADE, Daniela de Macedo B. R.. Do Estado Liberal ao Estado Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Repensando o ensino jurídico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de;OLIVEIRA, André Macedo de. O uso da força da carta da ONU: paradigmas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

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GODOY, A. S. M.;OLIVEIRA, André Macedo de. Santos.A exegese da lei tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

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ARAGAO, J. C.;OLIVEIRA, André Macedo de; VASCONCELOS, V. M.. de Genaro Lima.Possibilidade da intervenção de terceiros no processo cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

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OLIVEIRA, André Macedo de; FELIX, L. P. M.; SOUSA JUNIOR, J. G.; MACHADO, M. L.. A Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e os desafios da formação dos bacharéis em direito na década de 90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Araújo;OLIVEIRA, André Macedo de; FURTADO, F. A. M.. Da vingança privada a mediação criminal: panorama histórico da aplicação das penas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, F. H. V.; FURTADO, L. R.;OLIVEIRA, André Macedo de. Teoria da imprevisão: caminhos percorridos no direito brasileiro até sua incorporação ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ABBAD, G.; SOUSA JUNIOR, J. G.;OLIVEIRA, André Macedo de. A Taxonomia dos objetivos educacionais na metodologia do ensino jurídico: uma contribuição da psicologia instrucional à formação do novo bacharel em Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MACHADO, G. A.; PINTO, C. O. P. A.;OLIVEIRA, André Macedo de. Limites éticos e jurídicos à clonagem humana - reprodutiva e terapêutica - no ordenamento jurídico brasileiro - uma abordagem interdisciplinar entre a bioética, a genética e o direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Araújo;OLIVEIRA, André Macedo de; PEREIRA, C. F. O.. Transação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; NOLETO, M. A.; PORTO, I. F.. Estágio curricular e trabalho: um estudo sobre eventuais desvios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; PORTO, I. F.; NOLETO, M. A.. Aprender Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BONFIM, F.; MIRANDA, A. L. V.;OLIVEIRA, André Macedo de. Membro de banca de seleção para professor de processo civil do UniCEUB. 2015. Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de; GUIMARAES, D. S.; SANTOS, A. S.. Membro de banca de seleção para professor de processo civil do UniCEUB. 2015. Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, André Macedo de. 135 Exame de Ordem - 1ª Fase - OAB, Secção de São Paulo. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo).

OLIVEIRA, André Macedo de. Prova de seleção para o curso Ordem Jurídica e Ministério Público - turma matutina/2006. 2005. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

OLIVEIRA, André Macedo de. Prova de seleção para o Curso Ordem Jurídica e Ministério Público - turma noturna/2005. 2005. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

OLIVEIRA, André Macedo de. 13ª Prova de seleção da Fundação Escola Superior para o curso Ordem Jurídica e Ministério Público para o ano de 2005. 2004. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

Decadência e atos sujeitos a registro: análise do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação nos Tribunais de Contas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

A inversão do ônus da prova no CDC sob o olhar do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

Normas da ABNT para a elaboração do trabalho acadêmico e técnico-científico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

Normas subsidiárias às cédulas de crédito rural após a vigência do novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

Legitimação do Ministério Público em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

Obstáculos para acesso à justiça e as ondas de ampliação e reforma do Poder Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: André Macedo de Oliveira;

COSTA, M. V. ; WAMBIER, L. R. ; OLIVEIRA, André Macedo de ; MUNIZ, M. . Ministros do STJ divergem sobre penhora de salários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de ; ROQUE, A. ; MUNIZ, M. . STJ amplia hipóteses de agravo de instrumento do CPC/15. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de . CNJ pode criar um cadastro sobre demandas repetitivas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de ; POMBO, B. . Ministros do STJ não seguem precedentes da Corte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, André Macedo de . CNJ - Idade não é critério de desempate em concurso de remoção. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de . Justiça discute uso de robô em pregão eletrônico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de ; Fátima Nancy Andrighi ; Antônio Ricardo Corrêa da Silva ; José Diogo Bastos Neto . Decisão do STJ garante penhora de R$ 800 milhões em ações da TIM. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de ; Fátima Nancy Andrighi . STJ nega pedido para substituição de garantia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, André Macedo de . Advogados temem atraso em ações com "maratona" do CNJ. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, André Macedo de . Braços da Justiça se unem por um Judiciário melhor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, André Macedo de . Ensino jurídico: diálogo entre teoria e prática. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, R. M. ; OLIVEIRA, André Macedo de ; JUNIOR, A. . O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, G. F. ; OLIVEIRA, André Macedo de . Projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, André Macedo de . Técnica da Petição inicial e da Contestação. 2009. .

2017

Professor homenageado pelos formandos do UniCEUB do 2/2017 do curso de Direito, UniCEUB.

2017

Patrono dos alunos do curso de Direito Noturno do UniCEUB - 1/2017, UniCEUB.

2016

Medalha do Mérito Eleitoral, distinção honorífica, em grau de Comenda, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

2007

Professor Homenageado da turma "Sebastião Castro Filho" de formandos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB 2/2006, Formandos do curso de Direito do IESB 2/2006.