Sandra Márcia Nascimento
Doutora em Ciências Sociais, especialista em Estudos Comparados sobre as Américas, pelo Programa de Pós Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (ECsA) do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora Co-lider do LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS COLABORATIVAS COM POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES DOS QUILOMBOS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (LAEPI) no Departamento de Estudos Latino-Americanos ELA/ICS-UnB. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Étnicos da Faculdade de Direito (FD) - MOITARÁ , da Universidade de Brasília. Advogada colaboradora no Projeto de Extensão Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultura ( JUSDIV) na Faculdade de Direito da UnB. Professora Universitária com experiência prolongada nas disciplinas de Direitos Humanos, Teoria Constitucional, Constitucionalismo na América Latina e Direitos dos Povos Originários. Advogada Popular. Membro do Instituto Raízes da África e do Coletivo Feminismo de Ação Popular.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas
2012 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: Colonialidade do Poder no Direito e Povos Indigenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação juridica frente ao direito de retorno às terras ancestrais do povo Kaiowá de Laranjeira ande'Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile
Cristhian Teófilo da Silva. Coorientador: Cristhian Teófilo da Silva. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Colonialidade; Poder; direito; povos indigenas; Terra ancestral.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: sociologia. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade de Brasília, UnB
Título: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA E FORÇA NORMATIVA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS NA AMERICA LATINA, Ano de Obtenção: 2001
LOUSSIA MOUSSE PENHA FELIX.Palavras-chave: transição democratica, direitos humanos; democracia, transição, direitos fundamentais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E DOS CIDADÃOS. (Carga horária: 175h). , PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS, PUC MINAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Direitos Étnicos e Indigenismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Organização de eventos
Nascimento, S. ; SILVA, C. T. ; MOREIRA, E. . Territorio de Quilombo: o sitito histórico e patrimonio cultural Kalunga, O empreendimento hidréltrico e as razões do. 2018. (Outro).
Nascimento, S. ; MORITA, A. A. ; CARRASCO, C. ; CARMONA, S. ; FUENZALIDA, A. ; MARTINEZ, R. C. ; RAMIREZ, S. ; SIEDER, R. ; VALADARES, L. ; YRIGOYEN, S. ; SIERRA, M. T. ; SANCHEZ, E. ; GARCIA, L. F. ; ZEGADA, M. T. ; AGUILAR, V. ; YRIGOYEN, R. ; BONIEC, F. L. ; CASTRO, M. ; FAUNDES, J. J. . X Congresso da Red Latinoamericna de Antropologia Juridica - Comite Acadêmico interncional. 2018. (Congresso).
CASTILHO, E. W. V. ; FELIX, L. P. M. ; MAIA FILHO, M. S. ; SILVA, C. T. ; NASCIMENTO, S. ; Nascimento, S. . NOHA LATINOAMERICA - I SEMINARIO INTERNACIONAL - AÇÃO HUMANITARIA E CONTEXTO LATINOAMERICANO. 2018. (Outro).
Nascimento, S. ; CASTILHO, E. W. V. . UMA LEITURA CONSTITUCIONAL E SÓCIO-ANTROPOLÓGICA DA DEMANDA TERRITORIAL DA COMUNIDADE KRAHÔ DA ALDEIA TAKAYWRÁ ? TO. 2018. (Outro).
NASCIMENTO, S. M. ; CASTILHO, E. W. V. ; OLIVEIRA, A. ; CABRAL, M. ; DINO, N. ; AMANAJAS, R. ; YAMADA, E. ; BRASIL, A. ; BARBOSA, A. M. . Seminário Nacional "Os Direitos dos Povos Indígenas: Perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Povos Indigenas.. 2017. (Outro).
NASCIMENTO, S. M. ; SILVA, C. T. . MINICURSO - GOVERNANÇA DAS AGUAS E POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2017. (Outro).
Nascimento, S. . IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).
IGREJA, R. ; DANTAS, F. C. ; MARES, C. F. ; NASCIMENTO, S. M. . Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica - RELAJU - Brasil. 2015. (Congresso).
Nascimento, S. ; AMORIM, A. M. M. ; SILVA, C. T. ; BESSA, J. P. N. ; VERDUM, R. ; BAINES, S. G. ; CAMARGO, T. L. M. ; GARCIA, T. ; ANDRADE, W. . I Colóquio do LAEPI O Estado Plurinacional da Bolívia e as autonomias indígena originário campesinas em perspectiva. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Poder Judiciário e Acesso a Justiça. 2018. (Congresso).
Encontro Nacional: Povos Originários: entre mobilidade e as fronteiras.Refugio e ações humanitárias. 2018. (Oficina).
X Congresso da La Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Colonialidad del poder en el derechoy retorno a los terriotrios originários: la occupación tradicional indígena en la hermenêutica jurídica constitucional en el Supremo Tribunal Federal en Brasil. 2018. (Congresso).
IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AS DEMANDAS INDÍGENAS DE AUTODETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DAS TERRAS ANCESTRAIS. 2015. (Congresso).
Pirmer Congreso Los Pueblos Indigenas de América latina: siglos XIX- XXIXXI. AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA E PODER JURÍDICO: A SEMÂNTICA POSITIVISTA COMO ARQUÉTIPO CONTINENTAL DA PRÁXIS DE DOMINAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 2013. (Congresso).
Tercer Congreso Latinoamericano de Antropologia, ALA 2012. CONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGO INTERETNICO: SOCIEDADE PLURIÉTNICA E NORMATIVIDADE PLURAL.. 2012. (Congresso).
5o Congreso Brasileiro de Extensão Universitária. Direitos Humanos e Saúde Mental: estratégias de promoção da cidadania para autonomia e liberdade dos individuos com sofrimento psíquico grave. 2011. (Congresso).
3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Prática Juridica e ação em direitos humanos. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
BOSON, D.;Nascimento, S.. O dever de publicidade aplicado às sociedades anônimas de capital aberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D.;Nascimento, S.. Rodrigues Coelho.Possibilidades de Regulação do Lobby no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, R. M. C.;Nascimento, S.. O futebol como espelho de uma nação: como os aspectos autoritários e oligárquicos afetam diretamente o ambiente desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, R. M. C.;Nascimento, S.. O contragolpe do marechar Lott e a teoria pura do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MARQUES, S. D.;Nascimento, S.. Aquisição de material bélico na defesa nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Nascimento, S.; SANTAREM, P. R. S.. Símbolos religiosos em repartições públicas e o principio constitucional da laicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Nascimento, S.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Hipótese (in)constitucional de nacionalidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ASSUNCAO, G.; ADAMEC, M.;NASCIMENTO, S. M.. A (in)constitucionalidade da "lei do abate": soberania e exceçao no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; SILVA, R. M. C.; ASSUNCAO, G.. O autoritarismo e a constituição brasileira na primeira república. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Nascimento, S.; SIMON, H.; CORREA, J.. Análise jurídica e social dos istema de cotas raciais: a improcedência da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 186. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; VICTOR, S.; ASSUNCAO, G.. A administração pública como poder: um estudo do direito constitucional comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; VELLOSO, A.; SIMON, H.. O principio do Non-refoulement e sua aplicação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; SIMON, H.; VELLOSO, A.. A vinculação do legislativo às decisões do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MARINUCCI, R.;NASCIMENTO, S. M.; ARAGAO, J.. A regulamentação do lobby no Brasil: debates e novas perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SIMON, H.; GUEDES, J.;NASCIMENTO, S. M.. Medicamento de alto custo: a judicialização e a visão do poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, C.; OLIVEIRA, R.;Nascimento, S.. Uma análise sobre os refugiados no mercosul: um estudo comparativo entre o instituto do refúgio no Brasil e no Uruguai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GUIMARAES, D.; RODRIGUES, P.;NASCIMENTO, S. M.. A multiparantalidade e seus efeitos jurídico no plano alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GOMES, C. M.;Nascimento, S.; FERREIRA, C.. A despatologização da transexualidade e o processo transexualizados como um direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.;NASCIMENTO, S. M.. O exercício da maternidade como direito das mulheres: a velada vedação da negação de prisão domiciliar na jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TEIXEIRA, G.; VELLOSO, A.;Nascimento, S.. Refúgio e soberania: o posicionamento do brasileiro sobre o direito dos refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, C.; VELLOSO, A.;Nascimento, S.. O tratamento judicial da cooperação jurídica internacional em casos de subtração internacional de menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VICTOR, S.; SILVA, R. M. C.;NASCIMENTO, S. M.. O impeachment na constituição federal de 1988: análise do processo de Dilma Russef. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Nascimento, S.. Suicidio Indigena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; REIS BASTOS, MARCUS VINICIUS; LEONCY, L. F.. O direito de imagem do condenado preso e suas eventuais restrições. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; REIS BASTOS, MARCUS VINICIUS; LEITE, G. L.. Defensoria Pública No Distrito Feeral e a garantia constitucional da ampla defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; TAQUARY, E.; REIS BASTOS, MARCUS VINICIUS. O caráter hediondo do estrupro e do atentado violento ao pudor com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; TAQUARY, E.. Sanções Penais impostas aos crimes de poluição de aguas doces. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; ZACKSESKI, C.; EDUARDO, L.. O significado da tutela penal à ordem pública nos delitos praticados pelos integrantes do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
NASCIMENTO, S. M.; LEONCY, L. F.. Medidas Provisórias, a urgência como pressuposto de ediçao. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
DIREITOS DA MULHER TRABALHADORA E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: o perfil da mulher trabalhadora no Distrito Federal e a percepção da discriminação de gênero no ambiente do trabalho; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO NO DISTRITO FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
HISTÓRIA DA DEMOCRACIA - Da Utopia Revolucionária á Revolução da Utopia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Historia) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL E CRIMES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NACIONAIS: EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA E MEIOS NÃO CONVENCIONAIS: O CASO ?CAIXA DE PANDORA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil constitucional em face da transgeneridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
Costumes, tradições e os direitos culturais: o denominado "infanticidio indígena" e o papel do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
O direito social brasileiro e o capital estrangeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
Direitos Humanos e o denominado ?Infanticídio?? em grupos indígenas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
Colonialismo Interno e invisiblidade das mulheres indígenas na rede prisional no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas: os conhecimentos tradicionais ante a Lei 13; 123/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
O lugar da transgerneridade no direito: lei maria da penha e mulheres transexuais em condição de violencia doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
O principio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sandra Marcia Nascimento;
Produções bibliográficas
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REZENDE, A. C. Z. ; Nascimento, S. . Lógicas do Sistema Mundo Moderno Colonial e violências contra os Povos Indígenas no Brasil. INTERETHNIC@ - REVISTA DE ESTUDOS EM RELAÇÕES INTERÉTNICAS , v. 20, p. 90, 2018.
-
Nascimento, S. . Os caciques e os juízes: os direitos humanos entre as fronteiras do direito oficial, da diversidade cultural e da territorialidade ancestral indígena.. Especiaria (UESC) , v. 14, p. 41-70, 2015.
-
Nascimento, S. . CONSTITUIÇÃO, ESTADO PLURINACIONAL E AUTODETERMINAÇÃO ÉTNICO-INDÍGENA: UM GIRO AO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. Teoria do Estado e da Constituição , v. 1, p. 199-231, 2013.
-
Nascimento, S. . CONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGO INTERETNICO: SOCIEDADE PLURIÉTNICA E NORMATIVIDADE PLURAL. Actas del Tercer Congreso Latinoamericano de Antropologíal , v. 01, p. 01-24, 2012.
-
NASCIMENTO, S. M. . A teorização jurídico científica do sistema de interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. Estudos de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidae de BrasíliaBrasilia, Brasilia, v. 01, p. 25, 2000.
-
NASCIMENTO, S. ; Silva, C. P ; NASCIMENTO, S. M. . O Supremo Tribunal Federal ante os direitos territoriais dos povos originários: aspectos de um constitucionalismo colonial/patriarcal. In: Christine Oliveira Peter da Silva, Estefania Maria de Queiroz Barboza, Melina Girardi FAchin. (Org.). Constitucionalismo Feminista. 1ed.Salvador: JusPodvm, 2018, v. 00, p. 285-305.
-
PINTO, S. R. ; NASCIMENTO, S. M. . Plurinacionalidade e a dimensão constitucional das relações interétnicas na Bolívia. In: Carlos Frederico Domínguez Ávila. (Org.). Política, cultura e sociedade na América Latina. Estudos interdisciplinares e comparativos. 1ªed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 285-304.
-
NASCIMENTO, S. M. . A prática Juridica e a ação comunitária em Direitos Humanos. In: 3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. 3o. Congreso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis, 2006.
-
NASCIMENTO, S. M. . Os direitos coletivos nas relações de trabalho do servidor público. In: 9 e 10 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 1996, são paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: Ltr, 1996.
-
NASCIMENTO, S. M. . A incompatibilidade da tutela antecipada no direito processual do trabalho. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 1995, são paulo. Jornal do 7o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1995.
-
NASCIMENTO, S. M. . A greve como o direito do servidor público. In: congresso nacional de direito do Trabalho, 1994, são paulo. Jornal do 6 Congresso Brasileiro de Dieito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1994.
-
Nascimento, S. ; REZENDE, A. C. Z. . Desigualdades étnico-raciais nas escolas e universidades: revisão bibliográfica e atualização do debate à luz do pensamento decolonial. In: Sernegra: VII semana de reflexões sobre negritude, gênero e raça: caderno de resumos, 2018, Brasilia. Sernegra: VII semana de reflexões sobre negritude, gênero e raça: caderno de resumos. Brasilia: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília,, 2018. v. 01. p. 67-67.
-
Nascimento, S. . Indigenous people and rule of law in Latin America: the right of return to ancestral lands and Brazilian Courts. In: LASA2015 Congress, 2014, Porto Rico. LASA, 2015.
-
Nascimento, S. . CONSTITUTION, ETHNIC DIVERSITY AND INDIGENOUS TERRITORIALITY: the Brazilian indigenous policy and the coloniality of power. In: lasa 2014, 2013, chigado. lasa 2014, 2015.
-
Nascimento, S. ; FELIX, L. P. M. ; CASTILHO, E. W. V. ; SILVA, C. T. . Educação Jurídica e Ação Humanitária no contexto de migrações transfronteiriças no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Nascimento, S. . La Toma y el desalambre: A SIGNIFICAÇÃO POLÍTICO- JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO DAS TERRAS ANCESTRAIS DO POVO MAPUCHE NO CHILE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Nascimento, S. ; CARDOSO, L. R. ; ZELIC, M. . Poder Judiciario e acesso a justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Nascimento, S. . Liberdades fundamentais, democracia e educação política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Nascimento, S. ; REZENDE, A. C. Z. . Direitos Humanos e Povos Indígenas na América Latina: dilemas e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Nascimento, S. ; Silva, C. P ; Long, A. C. F ; GIANASI, A. L. C. . Ondas feministas e a proteção dos direitos fundamentais das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Nascimento, S. . Colonialidade do Poder e o 'não lugar' dos direitos territorias indigenas no direito nacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Nascimento, S. ; DIAS, F. S. ; FARO, F. . Eleições nos EUA: perspectivas políticas, economicas e civis, para o pais e para o mundo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Nascimento, S. . Constitucionalismos na America Latina e a experiência das Cortes Constitucionais para os direitos dos povos indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Nascimento, S. ; MARQUES, F. A. F. . A reaproximação EUA-Cuba: perspectivas de nova ordem hemisférica, sob a otica dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Nascimento, S. . Poder Judiciário no Brasil frente as demandas indígenas de autodeterminação na recuperação das terras ancestrais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
Nascimento, S. . Autodeterminação ìndigena e etnofagia jurídica: a semântica positivista como arquétipo da práxis de dominação na America Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
Nascimento, S. . Constitucionalismo e dialogo interétnico: sociedade pluriétni e normatividade plural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NASCIMENTO, S. M. . O Direito, as práticas emancipadoras e a dignidade da adolescência: cidadania em arte visual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NASCIMENTO, S. M. . Direitos Humanos e Saúde Mental: estratégias de promoção da cidadania para autonomia e liberdade dos individuos com sofrimento psíquico grave. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
REBELO, F. P. ; GUERRA, L. A. ; RODRIGUES, Y. B. ; BRINEZ, Y. A. ; CARRERE, C. ; ROSA, O. D. M. L. ; Nascimento, S. . ?Estados, territórios e autodeterminação indígena na América Latina?. Brasilia: Interethnic@ - Revista de Estudos em Relações Interéthnicas, 2017 (Coordenação de Dossie Tematico para Revista).
Outras produções
Nascimento, S. ; MORI, K. . Premio Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2015.
Nascimento, S. . Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 2013.
NASCIMENTO, S. M. . Inclusão Educacional da População em situação. 2012.
NASCIMENTO, S. M. ; BAINES, S. G. ; CASTILHO, E. W. V. ; COELHO, M. ; MOREIRA, L. ; SILVA, C. T. . TERRITÓRIOS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS: ACO 362, 366 e 469 ADI 3239-DF. 2017.
Nascimento, S. ; BARROSO, A. . Direito sem Fronteira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Nascimento, S. ; GODOY, P. ; CAVALCANTI, L. . Artigo 5o.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Nascimento, S. ; BERNARDINO, J. . Direito Sem Fronteiras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, S. M. ; MENEZES, G. H. S. . Artigo 5. 2015.
Nascimento, S. . Programa Forum. 2015.
Nascimento, S. ; CATTAPRETA, P. H. . Grandes Julgamentos. 2014.
Nascimento, S. . Refrão - TV Justiça. 2010.
Nascimento, S. ; SILVA, C. T. . Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Governança da Agua. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Nascimento, S. ; CARESTIATO, A. . Territorios Tradicionais, aguas subterrâneas e grandes projetos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Nascimento, S. . Educação jurídica e direitos humanos: para entender a diversidade no pensamento jurídico contemporâneo. 2016. (oficina).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
Terras, reservas e tratados: Territorialização e regimes de indianidade em perspectiva comparada, Descrição: Este projeto de pesquisa visa superar o nacionalismo metodológico característico dos estudos sobre as relações interétnicas envolvendo povos indígenas Estados e sociedades nacionais a partir da comparação das respectivas formas de administração indigenista dos territórios dos povos indígenas no Brasil e no Canadá (compreendendo o contexto nacional anglófono e o contexto nacional francófono do Québec), entendidos como sociedades plurais que se constituíram a partir da integração compulsória de povos e territórios indígenas para construção nacional. Esta comparação servirá para elucidar o caráter de dominação racional praticada pelos respectivos Estados nacionais com relação aos povos indígenas, implicando processos singulares e conflitivos de burocratização da assistência e promoção dos direitos dos povos indígenas a partir dos processos de territorialização e criação de reservas e terras indígenas nestes contextos nacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sandra Marcia Nascimento - Integrante / Cristhian Teófilo da Silva - Coordenador / Wildes Andrade - Integrante / Isabel Mesquita - Integrante / Cristabell López - Integrante / Carolina Ramos Sobreiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Direitos Humanos e Saude mental, Descrição: pesquisa sobre a percepção de estudantes, professores e funcionarios no Centro Universitario de Brasilia sobre saúde mental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Marcia Nascimento - Coordenador / Kandrea Nascimento Cândido - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Autonomia. , Quadra SHCGN 708 Bloco C - CASA 30, Asa Norte, 70740763 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 981791690
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade de Brasilia - Departamento de Estudos LatinoamericanosVínculo: Pesquisadora Colaboradora, Enquadramento Funcional: pesquisadora colaboradora, Carga horária: 20
Outras informações:
vinculo de pesquisadora colaboradora no Departamento de Estudos Latinoamericanos ELA-ICS/UnB, com projeto de atuação na coordenação das atividades do Laboratorio de estudos e pesquisa em movimentos indígneas ( Laepi), no programa de pos graduação em estudos comparados sobre as Américas, desenvolvimento de pesquisa e elaboração de artigos.
Atividades
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04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Brasilia - Departamento de Estudos Latinoamericanos.,Linhas de pesquisa
-
04/2017
Extensão universitária , Universidade de Brasilia - Departamento de Estudos Latinoamericanos.,Atividade de extensão realizada, Escritório Socio-antropológico para a Diversidade Étnica e Cultural - EDIV.
2018 - Atual
Universidade de Brasília - Faculdade de DireitoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: coordenadora substituta, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividade de Coordenação substituta desenvolvida junto ao Projeto de Extensão intitulado Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural - Jusdiv, coordenado pela Profa. Dra. Ela Wiecko V. de Castilho, executado na Faculdade de Direito da UnB, vinculado à Clinica de Direitos Humanos e Democracia, coordenado pela Profa. Dra. Loussia P. M. Felix
Atividades
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06/2018
Extensão universitária , Universidade de Brasilia - Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural - JUSDIV.
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08/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Brasilia - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2001 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Atividades
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02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais - Coordenação - Uniceub, Pós Graduação - ICPD.,Linhas de pesquisa
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02/2004
Direção e administração, Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais - Coordenação - Uniceub.,Cargo ou função, Assistente de Coordenação de Curso.
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08/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo
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02/2004 - 07/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais - Nucleo Pesquisa e Monografia, Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais - Nucleo Pesquisa e Monografia.,Atividade realizada, orientação de trabalho de conclusão de curso.
2011 - 2013
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 30
2002 - 2004
Universidade de Brasília, UnBVínculo: contrato temporario - Lei 8745, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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09/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituiçoes de Direito Público e Privado, Legislaçao Social
2000 - 2001
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador de curso, Carga horária: 28
2000 - 2001
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12
2008 - Atual
Instituto AutonomiaVínculo: socio fundador, Enquadramento Funcional: colaborador
Outras informações:
Consultora Autônoma em Direitos Humanos nas questões relativas aos povos originários, desterritorializados e refugiados, bem como no campo da discriminação e violencia de genero, abolicionismo penal.
1994 - 1998
Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Seccional de UberlãndiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
função gratificada - em cessão.
2017 - 2017
Universidade de Brasilia - Mestrado em sustentabilidadeVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4
Outras informações:
atividade docente, responsável pela disciplina modular em Direitos Territoriais e Sustentabilidade, no Programa de Pós Graduação, Mestrado Profissional junto a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sandra Márcia Nascimento e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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