Mamede Said Maia Filho

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, FLACSO BRASIL, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

MAIA FILHO, Mamede Said ; Reis, Isaac Costa . Crise política, democracia e rupturas no Brasil contemporâneo. 2018. (Outro).

MAIA FILHO, Mamede Said ; Silva Neto, Manoel Jorge . I Encontro UnB/UFBA de Direito Constitucional - Direito Constitucional e(m) crise. 2017. (Outro).

Ciclo de palestras Estácio - PB.Crise institucional e a separação dos Poderes. 2020. (Outra).

Encontro de Administração da Justiça ? EnAJUS 2021.Inteligência Artificial e a Administração da Justiça. 2020. (Encontro).

Seminários Virtuais - Núcleo de Pesquisa Marxismo, Realismo e Direito.Medidas emergenciais no contexto da Covid-19. 2020. (Seminário).

I Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais.O direito fundamental ao governo honesto e a improbidade administrativa na França e no Brasil. 2019. (Simpósio).

III Fórum de Processualística aplicada aos Tribunais de Contas e VII Encontro JurisTCs - Jurisprudência nos Tribunais de Contas.Inteligência Artificial Aplicada no Judiciário. 2019. (Encontro).

III Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Poder Judiciário, Magistratura e legitimação do Direito.Pensando a prática judicial no Brasil. 2019. (Simpósio).

Seminário da OAB/DF sobre o Projeto de Reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.A Fase Preparatória da Licitação e o Princípio do Planejamento. 2019. (Seminário).

Crise política, democracia e rupturas no Brasil contemporâneo.As Jornadas de Junho de 2013: alcance e permanência. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. ?Advocacia 2030, como estaremos em 12 anos??. 2018. (Congresso).

I Encontro UnB/UFBA de Direito Constitucional - Direito Constitucional e(m) crise.Representação Popular e Constituição: os Destinos da Reforma Política. 2017. (Encontro).

I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. 2017. (Encontro).

III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos/Escritórios Modelos.A extensão e as ações de direitos humanos na Faculdade de Direito da UnB. 2013. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Resgate da memória e redemocratização no modelo de transição brasileiro. 2013. (Congresso).

X Seminário Ítalo-Ibero Brasileiro - A Constituição Federal - 25 anos: novos códigos, impactos e desafios tecnológicos..Tendências do direito público no século XXI. 2013. (Seminário).

1 Seminário Brasileiro do Pré-Sal.O papel e as competências dos órgãos ambientais na exploração do Pré-Sal. 2010. (Seminário).

A intervenção federal no Distrito Federal - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF.A intervenção federal no Distrito Federal. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. Propaganda eleitoral. 2010. (Congresso).

Seminário Reforma Política - Faculdade de Direito da UFMG.Obrigatoriedade do voto. 2010. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Extensão em Direito - Universidade Federal de Ouro Preto. A extensão em cursos de Direito e o papel dos núcleos de prática jurídica no atendimento às demandas coletivas. 2009. (Congresso).

Projeto Justiça aos Povos Quilombolas, do Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias da UFG - Campus Cidade de Goiás..Núcleo de Prática Jurídica: desafios para a consolidação do atendimento às demandas coletivas. 2009. (Oficina).

VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - Universidade Federal de Goiás. A função social do direito, a educação jurídica e o exercício da cidadania. 2009. (Congresso).

3 Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sudeste.Instrumentos constitucionais da democracia participativa. 2007. (Encontro).

Congresso - 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à Justiça. Núcleos de Práica Jurídica: o Programa RECONHECER/MEC e outras experiências de acesso à justiça. 2007. (Congresso).

Seminário Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino de Direito. 2005. (Seminário).

Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Gomes, M. E. A. C. e;MAIA FILHO, Mamede Said; Camargo Gomes, A.. Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said; Maia, Luciano Mariz; Sobreira Filho, Enoque Feitosa. A (in) eficácia da súmula vinculante n. 11 frente a atuação ativista do supremo tribunal federal na garantia de direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Farias, Inez Lopes Matos Carneiro;MAIA FILHO, Mamede Said; Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes. Direito em jogo: a internomatividade da lex sportiva transnacional como meio de driblar o racismo no futebol. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said. O teleologismo do sistema penal e o laxismo da elite: punir os pobres. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, L. M.;MAIA FILHO, Mamede Said; Santos, Jonabio Barbosa dos; Sobreira Filho, Enoque Feitosa. A legitimidade democrática da construção de precedentes judiciais: uma crítica ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Medeiros, Robson Antão de. Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade judicial e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Almeida, Ricardo Vital; Oliveira, Armando Albuquerque. A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Paixão, Cristiano;MAIA FILHO, Mamede Said; Barbosa, Leonardo. Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade: relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968-1970). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Barbosa, Leonardo;MAIA FILHO, Mamede Said; Braga, Ricardo de João. Do dever ao ser: a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Motta, Mariza Veloso;MAIA FILHO, Mamede Said; VASCONCELOS, A. M. N.. Migrantes Internacionais e Remessas Financeiras: novos atores sociais do desenvolvimento?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco.

Medeiros, Robson Antão de;MAIA FILHO, Mamede Said; Freitas, Lorena de Melo; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; DO O, A. A.. Defesa dos direitos humanos na Paraíba durante a ditadura militar: da Campanha da Anistia ao movimento de revisão da Lei no 6.683/1979. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Roesler, Cláudia Rosane; Farranha Santana, Ana Claudia;MAIA FILHO, MAMEDE SAID; Kaufman, Dora; Neves, Fabrício Monteiro. Aplicação de inteligência artificial ao direito: parâmetros da literatura, da regulação e da percepção de atores sobre limites éticos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Sobreira Filho, Enoque Feitosa;MAIA FILHO, Mamede Said; FREITAS, L. M.; Tavares, M. A.; Medeiros, Robson Antão de; Bandeira, João Adolfo Ribeiro; Oliveira Neto, Vicente Elísio. A (des)proteção do trabalhador no sistema prisional: da seletividade penal às impossibilidades da ressocialização. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo; Saule Junior, Nelson; Magalhães, Alex Ferreira;MAIA FILHO, Mamede Said. Direito à moradia e a Copa do Mundo no Brasil: das mudanças legislativas às novas lutas urbanas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Gassen, Valcir; Balthazar, Ubaldo Cesar;MAIA FILHO, Mamede Said; Martins, Argemiro Cardoso Moreira; Sousa, Mônica Teresa Costa. A matriz tributária brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Mendes, Gilmar Ferreira; Neves, Marcelo;MAIA FILHO, Mamede Said; Valadão, Marcos Aurélio.; Branco, Paulo Gustavo Gonet.; Meira, Liziane Angelotti. Entre Cila e Caríbdis: a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Medeiros, Robson Antão de;MAIA FILHO, MAMEDE SAID; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Freitas, Lorena de Melo; FIGUEIREDO, L. C. S.; DO O, A. A.. A Paraíba na defesa dos direitos humanos: a campanha da anistia e seus desdobramentos.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Sobreira Filho, Enoque Feitosa;MAIA FILHO, Mamede Said; Freitas, Lorena de Melo; Bandeira, João Adolfo Ribeiro; Medeiros, Robson Antão de. A (des)proteção do trabalhador no sistema prisional: precarização da força de trabalho e possibilidades da ressocialização. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Maia, Luciano Mariz; SELLOS-KNOERR, V. C.. A atuação ativista do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentais: um estudo de caso da Súmula Vinculante n. 11. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Sobreira Filho, Enoque Feitosa;MAIA FILHO, Mamede Said; FREITAS, L. M.; Medeiros, Robson Antão de. O teleologismo do sistema penal brasileiro e o laxismo da elite: punir os pobres?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Santos, Jonabio Barbosa dos. A concepção habermasiana de legitimidade na construção dos precedentes judiciais: uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Freitas, Lorena de Melo;MAIA FILHO, Mamede Said; Sobreira Filho, Enoque Feitosa. O poder dos juízes: uma teoria para controle da discricionariedade judicial e legitimação da criação judicial de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Barbosa, Leonardo;MAIA FILHO, Mamede Said; Braga, Ricardo de João. Fidelidade partidária: reflexões sobre a política brasileira a partir da história de um instituto jurídico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Rocha Junior, José Jardim;MAIA FILHO, Mamede Said. Risk Sharing Agreement: Perspectivas e desafios de sua aplicação no SUS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Avaliação de Políticas Públicas) - Instituto Serzedello Corrêa - TCU.

MAIA FILHO, Mamede Said. O papel do CESPE/UnB na sociedade: processos de prestação de serviços. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília.

REIS, Marlon Jacinto;MAIA FILHO, Mamede Said; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Captação ilícita de sufrágio ? a tutela normativa da vontade do eleitor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, Antonio Augusto Brandão de;MAIA FILHO, Mamede Said; RODRIIGUES, Guilherme Scotti. A interpretação constitucional do instituto da fidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, Antonio Augusto Brandão de;MAIA FILHO, Mamede Said; RODRIIGUES, Guilherme Scotti. Soberania popular e voto nulo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

MARTINS FILHO, Carlos Alberto;MAIA FILHO, Mamede Said; MIRANDA, Adriana Andrade. A evolução do direito eleitoral no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Freire, Marusa Vasconcelos; CASTRO, Marcus Faro;MAIA FILHO, Mamede Said. Autonomia do Banco Central: uma análise do caso brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Freire, Marusa Vasconcelos; CASTRO, Marcus Faro;MAIA FILHO, Mamede Said. Proteção de dados pessoais: o direito à autodeterminação informativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

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MAIA FILHO, Mamede Said. Matheus. Propaganda eleitoral e garantias constitucionais: a liberdade de expressão em colisão com outros direitos fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

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MAIA FILHO, Mamede Said. Financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said. O direito ao voto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Araújo; Lopes, Ana Frazão de Azevedo;MAIA FILHO, Mamede Said. Legalidade da central de risco de crédito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Araújo; Lopes, Ana Frazão de Azevedo;MAIA FILHO, Mamede Said. A justiça distributiva e seus desafios conceituais para a disciplina jurídica da regulação financeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo;MAIA FILHO, Mamede Said; Massuda, Janine Malta. A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional n 32/2001: Limites à edição e à eficácia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

PRATES, Marcelo Madureira; SOUSA JUNIOR, José Geraldo;MAIA FILHO, Mamede Said. Sanção administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

PRATES, Marcelo Madureira; SOUSA JUNIOR, José Geraldo;MAIA FILHO, Mamede Said. A delegação do poder de polícia ? o caso das cooperativas centrais de crédito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

ORSI, Ricardo Vieira; DINIZ, Davi Monteiro;MAIA FILHO, Mamede Said. Adoção ampla do acordo de acionistas em instituições financeiras organizadas como sociedades anônimas: uma análise sob o prisma da teoria institucionalista organizativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

ORSI, Ricardo Vieira; DINIZ, Davi Monteiro;MAIA FILHO, Mamede Said. Insolvência bancária: a análise da previsão legal de coexistência dos regimes administrativos e de procedimento judicial de falência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Veronese, Alexandre;MAIA FILHO, Mamede Said; Costa, Henrique. O papel do CNJ no desenvolvimento de inteligência artificial do Judiciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Blair, Paulo;MAIA FILHO, Mamede Said; RODRIIGUES, Guilherme Scotti. O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos fundamentais sociais: uma análise da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n 7.222. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Moraes, Daniela Marques;MAIA FILHO, Mamede Said; Prata de Carvalho, A.G.. O direito à saúde e a influência das patentes: estudo sobre a resposta ao HIV/AIDS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ribeiro Neto, João Costa;MAIA FILHO, Mamede Said; Penalva da Silva, J.L.; Tomas, Matheus Rocha. A insegurança jurídica da taxatividade do rol da ANS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Blair, Paulo;MAIA FILHO, Mamede Said; Moraes, Daniela Marques. Liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais: uma análise sob o viés constitucional do direito como integridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Blair, Paulo;MAIA FILHO, Mamede Said; SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no Governo Brasileiro (2018.2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa Neto, Nicola Dino de Castro;MAIA FILHO, Mamede Said; Lage, Fernanda de Carvalho. Inexigibilidade de licitação: Singularidade do objeto e notória especialização - indeterminação e interpretação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa Neto, Nicola Dino de Castro;MAIA FILHO, Mamede Said; Lage, Fernanda de Carvalho. Instrumentos de eficiência na nova Lei de Licitações e Contratos: remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Faria, Luiz Alberto Gurgel;MAIA FILHO, Mamede Said; LOPES, Othon de Azevedo. Repartição de Receitas Tributárias: uma análise do Federalismo Fiscal à luz do Princípio da Igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ribeiro Neto, João Costa;MAIA FILHO, Mamede Said; Blair, Paulo. As condições para surgimento de um regime antidemocrático no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa Neto, Nicola Dino de Castro;MAIA FILHO, Mamede Said; Bodart, Bruno Vinícius da Rós. A competência para licenciamento ambiental: uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Blair, Paulo;MAIA FILHO, Mamede Said; Santarém, Paulo Rená. O fenômeno da desinformação como desafio democrático: um estudo à luz das doutrinas de Habermas e Dworkin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Moraes, Daniela Marques;MAIA FILHO, Mamede Said; Oliveira, Vallisney de Souza. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Martins, Argemiro Cardoso Moreira;MAIA FILHO, Mamede Said; Carvalho Netto, Menelick. Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal no Congresso Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ribeiro Neto, João Costa;MAIA FILHO, Mamede Said; Martins, Leonardo. O instituto da imunidade parlamentar revisitado: os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo Rollemberg. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Reis, Isaac Costa;MAIA FILHO, Mamede Said; Roesler, Cláudia Rosane. Audiências públicas no STF: garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Theodoro Filho, Wilson Roberto;MAIA FILHO, Mamede Said; Moraes, Daniela Marques. O instituto das horas in itinere e a Reforma Trabalhista de 2017: análise e crítica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Lima, Gabriela Garcia Batista;MAIA FILHO, Mamede Said; Paes, José Eduardo Sabo. Terceiro Setor: apontamentos sobre os entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Felix, Loussia Penha Musse;MAIA FILHO, Mamede Said; BARBOSA FILHO, R. S.. A internacionalização da educação jurídica e seus impactos na graduação: o caso da FD-UnB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PARDO, D. W. A.;MAIA FILHO, Mamede Said; Furtado, Lucas Rocha. O direito administrativo adequado ao Estado Democrático de Direito para concretização da gestão democrática do ensino público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias;MAIA FILHO, Mamede Said; FONSECA, L. G. D.. O apagamento do ser no direito atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Galvão, Jorge Octávio Lavocat;MAIA FILHO, Mamede Said; Cavalcante Filho, João Trindade. Agências reguladoras no Brasil: Análise do poder normativo frente ao controle legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, Henrique;MAIA FILHO, Mamede Said; Theodoro Filho, Wilson Roberto. Comparação entre o direito internacional humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Galvão, Jorge Octávio Lavocat;MAIA FILHO, Mamede Said; Quintas, Fabio Lima. O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos poderes: uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a Lei n 13.300/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Lima, Gabriela Garcia Batista;MAIA FILHO, Mamede Said; Coutinho, Larissa Maria Medeiros. A compensação ambiental: controvérsias e natureza jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; Groth, Terrie Ralph; Neves, Marcelo. Impeachment: a obsolescência de um instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, L.A B. O.; Silva, Bruno Rangel Avelino da;MAIA FILHO, Mamede Said. Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais relevantes à luz da jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Galvão, Jorge Octávio Lavocat;MAIA FILHO, Mamede Said; Oliveira, Vallisney de Souza. RCL 4335/AC - Uma análise dos efeitos da decisão do STF no controle difuso de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Galvão, Jorge Octávio Lavocat;MAIA FILHO, Mamede Said; LOPES, Othon de Azevedo. Execução provisória da pena: análise da posição da Suprema Corte à luz da teoria de Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Faria, Luiz Alberto Gurgel;MAIA FILHO, Mamede Said; Teixeira, Tiago Conde. Segurança Jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte: a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Sombra, Thiago Luis Santos;MAIA FILHO, Mamede Said; Furtado, Lucas Rocha. A prescrição das sanções da Lei 8.666/93: controvérsias entre STJ e TCU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Delgado, Gabriela; Borges, Lara Parreira de Faria;MAIA FILHO, Mamede Said. O Estado Democrático de Direito, a liberdade religiosa e os batalhadores pentecostais: casos de conflitos trabalhistas dos crentes pentecostais julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Porto, Noemia Aparecida Garcia;MAIA FILHO, Mamede Said; Martins, Argemiro Cardoso Moreira. A greve dos metroviários de São Paulo de 2006 e as dificuldades do Poder Judiciário na afirmação da greve como direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho;MAIA FILHO, Mamede Said; Moraes, Daniela Marques. O problema da ausência de tipicidade adequada do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Lobato, Marthius Sávio Cavalcanti;MAIA FILHO, Mamede Said; Paixão, Cristiano. O controle de constitucionalidade na França e no Brasil: análise comparada de duas trajetórias processuais inversas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Galvão, Jorge Octávio Lavocat;MAIA FILHO, Mamede Said; Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt. Omissões inconstitucionais: evolução, remédios e técnicas de decisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Trindade, Adriano Drummond Cançado; Costa Neto, Nicola Dino de Castro;MAIA FILHO, Mamede Said. O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Delgado, Gabriela; Gassen, Valcir;MAIA FILHO, Mamede Said. Princípio da liberdade sindical: uma análise a partir das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Zuba, Thaís; Azevedo, Marcelise;MAIA FILHO, Mamede Said. Desaposentação no regime geral de previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RODRIIGUES, Guilherme Scotti; COSTA, Alexandre Bernadino;MAIA FILHO, Mamede Said. Da ilicitude envolvendo a implementação dos famigerados Planos Bresser, Verão, Collor I e II (políticas econômicas do Governo Federal) tendentes a conter a escalada inflacionária do período de 1989 a 1991. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Blair, Paulo; RODRIIGUES, Guilherme Scotti;MAIA FILHO, Mamede Said. O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental sob a égide de um Estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé em 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Zuba, Thaís; Oliveira, Vallisney de Souza;MAIA FILHO, Mamede Said. FUNPRESP - A instituição da previdência complementar ao servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAS, Antonio Augusto Brandão de; BORGES, Antonio de Moura;MAIA FILHO, Mamede Said. A perda do mandato eletivo por ato de infidelidade partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antonio de Moura; Costa Neto, Nicola Dino de Castro;MAIA FILHO, Mamede Said. Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso: o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Benvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José;MAIA FILHO, Mamede Said. Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário: Exame da PEC n 03/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Silva, Christine Oliveira Peter da;MAIA FILHO, Mamede Said. A constitucionalidade da interceptação do fluxo das comunicações em sistemas de informática e telemática: o sigilo da transmissão de informações via e-mail em tempo real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; Costa Neto, Nicola Dino de Castro; Maia, Cristiano Soares Barroso. Controle jurisdicional sobre as sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de; CASTILHO, Ela Wiecko Wolkmer de;MAIA FILHO, Mamede Said. A responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela prática de desaparecimentos forçados no caso da Guerrilha do Araguaia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SIMÕES, Luiz Felipe Almeida;MAIA FILHO, Mamede Said; ALMEIDA, Guilherme Henriquue de La Roque. O uso do pregão para contratação de profissionais de nível superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COELHO, Pedro Paulo Castelo Branco;MAIA FILHO, Mamede Said; LOPES, Silvia Regina Pontes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo;MAIA FILHO, Mamede Said; CALMON, Fernando. Acesso à Justiça: o papel fundamental da Defensoria Pública e os obstáculos à sua atuação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINS, Alcides; SANTOS, Anthony Alisson;MAIA FILHO, Mamede Said. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antonio de Moura; BENÍCIO, Hércules Alexandre da Costa;MAIA FILHO, Mamede Said. Execução contra a Fazenda Pública da sistemática das requisições de pagamento ? Precatório e requisição de pequeno valor no âmbito da Justiça Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MIRANDA, Adriana Andrade; COSTA, A. B.;MAIA FILHO, Mamede Said. Projeto UnB/Tribuna do Brasil ? Coluna O Direito Achado na Rua: ensino, pesquisa e extensão pela hegemonia da Universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; MAGALHÃES, Marco Túlio;MAIA FILHO, Mamede Said. O caráter punitivo nas indenizações por danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Carvalho Neto, Tarcísio Vieira; GALVÃO, Ilmar Nascimento;MAIA FILHO, Mamede Said. A nova coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; Garcia, Márcio Pereira Pinto; Galvão, Thiago Ghere. Presidente da banca de concurso público para provimento do cargo de Professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB na área de Relações Internacionais e Direito Internacional Público (Edital FUB n 106/2019, de 03/05/2019). 2021. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca do concurso de admissão à carreira de diplomata (Portaria IRB de 30/07/2018, DOU de 31/07/2018). 2018. Instituto Rio Branco.

MAIA FILHO, Mamede Said; WORM, N.; Pinto Coelho, Saulo de Oliveira. Presidente da banca do concurso público para provimento do cargo de Professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia, área de Direito Constitucional (Edital UFOB n 1, de 24/07/2017). 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca do concurso de admissão à carreira de diplomata (Portaria IRB de 02/10/2017, DOU de 03/10/2017). 2017. Instituto Rio Branco.

Ferret, Degmar Aparecida;MAIA FILHO, Mamede Said; Moraes, Daniela Marques; Alves Neto, Francisco Raimundo. Membro de banca examinadora do concurso para provimento no cargo de Professor da UFAC, objeto do Edital n 04/2016 - PROGRAD. 2016. Universidade Federal do Acre.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da banca examinadora do XVI concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2015. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da Banca Examinadora do concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Espírito Santo.. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca do concurso de admissão à carreira de diplomata (Portaria IRB de 13/04/2015, DOU de 26/08/2015). 2015. Instituto Rio Branco.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da Banca Examinadora do concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Piauí. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da banca examinadora do XIII concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2014. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da banca examinadora do concurso para provimento de vagas para o cargo de Defensor Público Federal (Edital DPU n 2, de 07/11/2014). 2014. Defensoria Pública da União.

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Alexandre Araújo; Guimarães, Tomás. Presidente da banca do concurso público para provimento do cargo de Professor da FD/UnB na área de Direito e Gestão Pública (Edital FUB n 257, de 21/11/2013). 2014. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da banca examinadora do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Edital CEMADEN/SEPED/MCTI n 03, de 30/10/2013). 2014. Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do XV concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2013. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Aranha, Márcio Iório; Krell, Andreas;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do concurso para provimento no cargo de Professor da FD/UnB na área de Direito Ambiental, Administrativo e Urbanístico (Edital FUB n 200, de 18/10/2013). 2013. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro titular da comissão julgadora da prova oral do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 2010. Ministério Público do Rio Grande do Norte.

ROCHA, Eduardo Gonçalves; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora de concurso público para o cargo de Professor Auxiliar da Universida Federal de Goiás. 2010. Universidade Federal de Goiás.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro titular da comissão julgadora da prova oral do concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2010. Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro titular da comissão julgadora da prova oral do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Piauí. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro titular da comissão julgadora da prova oral do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Tocantins. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro titular da comissão julgadora da prova oral do concurso público para o cargo de Defensor Público da União. 2007. Defensoria Pública da União.

COSTA, A. B.; FACHIN, L. E.;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora de concurso público para provimento de vaga no cargo de professor assistente da UnB. 2006. Universidade de Brasília.

SILVA, G. J.;MAIA FILHO, Mamede Said; MELO, A. C.; SCHERER, E. M.. Membro da banca examinadora do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto da Magistratura de Carreira do Estado do Acre, representando a OAB/AC. 1995. Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Faria, Luiz Alberto Gurgel;MAIA FILHO, Mamede Said; Vieira, Patrícia Ribeiro Serra. Membro da Comissão de Seleção dos professores para compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) - Portaria Enfam n 9, de 6 de agosto de 2020.. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Salomão, Luis Felipe;MAIA FILHO, Mamede Said; Jobim, C.L.G.. Membro da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) - Portaria Enfam n 5, de 23 de julho de 2020.. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

LOPES, Othon de Azevedo; Aranha, Márcio Iório;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Privado. 2014. Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; Aranha, Márcio Iório;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Público. 2014. Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; Aranha, Márcio Iório;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Ambiental. 2014. Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; Aranha, Márcio Iório;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Teoria Geral do Direito. 2014. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; LOPES, Othon de Azevedo; Ladeira, Cláudio. Presidente da banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Civil. 2013. Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; Ladeira, Cláudio;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Penal. 2013. Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; Costa, Henrique;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Tributário. 2013. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; LOPES, Othon de Azevedo; Costa, Henrique. Presidente da banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Teoria do Direito. 2013. Universidade de Brasília.

Costa, Henrique; LOPES, Othon de Azevedo;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito Processual Civil e Prática Jurídica. 2013. Universidade de Brasília.

Galindo, George; LOPES, Othon de Azevedo;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção pública simplificada para Professor Substituto da FD/UnB na área de Direito do Trabalho. 2013. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira; Lopes, Ana Frazão de Azevedo. Presidente da banca examinadora do processo de seleção simplificada para professor substituto da UnB - Edital n 142/2007. 2007. Universidade de Brasília.

Lopes, Ana Frazão de Azevedo;MAIA FILHO, Mamede Said; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira. Membro da banca examinadora do processo de seleção simplificada para professor substituto da UnB - Edital n 23/2007. 2007. Universidade de Brasília.

Lopes, Ana Frazão de Azevedo;MAIA FILHO, Mamede Said; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira. Membro da banca examinadora do processo de seleção simplificada para professor substituto da UnB - Edital n 28/2007. 2007. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira; Lopes, Ana Frazão de Azevedo. Presidente da banca examinadora do processo de seleção simplificada para professor substituto da UnB - Edital n 126/2007. 2007. Universidade de Brasília.

Lopes, Ana Frazão de Azevedo; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira;MAIA FILHO, Mamede Said. Membro de banca examinadora do processo de seleção simplificada para professor substituto na área de Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional e/ou Direito Privado. 2006. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, A. B.; APOSTOLOVA, B.. Presidente de banca examinadora para contratação de professores substitutos para atuarem no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília. 2005. Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro titular de banca examinadora para contratação de professor substituto para a Universidade Federal do Acre. 2003. Universidade Federal do Acre.

MAIA FILHO, Mamede Said. Membro da comissão do processo de seleção da equipe de acadêmicos da UFAC que participou do 8 Concurso Interamericano de Direitos Humanos realizado pela American University. 2003.

STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Impeachment do Presidente da República: uma reflexão crítica à luz do ?constitucionalismo abusivo? acerca do juízo de admissibilidade exercido pela Câmara dos Deputados como instrumento da ?erosão da democracia?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Relação entre a sub-representação política da mulher e o enfraquecimento da democracia no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Constitucionalismo fraternal e o direito público - A adoção de métodos de soluções consensuais pela administração pública; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Intervenção militar constitucional? Um estudo do papel das Forças Armadas em situação de exceção; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Por que democracia? A disrupção da democracia liberal pela implementação de elementos autoritários; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

"É a história quem sempre dá a sentença final?: A condenação da política fiscal do Governo Dilma (2014-2015) e os direitos fundamentais sociais no paradigma do Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal: uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais: um modelo de concessão no programa Emprega DF, sob o viés de indicadores de direitos fundamentais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Juiz das Garantias: uma análise da percepção dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Amapá acerca da Lei n 13; 964/2019; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Revisão da doutrina dos atos interna corporis frente ao devido processo legislativo brasileiro: a jurisdição constitucional sob o olhar da teoria do discurso habermasiana; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A consideração do princípio da insignificância como requisito para formação do juízo de admissibilidade no processo administrativo disciplinar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O processo administrativo disciplinar e o não cabimento da denúncia anônima; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Da citação por meio de aplicativo de mensagem instantânea no âmbito do direito administrativo disciplinar: uma análise dos pressupostos de validade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A importância da Auditoria e Controle Interno na apuração e fiscalização contra a corrupção pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Impactos da implantação de planos de integridade: uma análise a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A importância do Programa de Integridade nas contratações públicas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em FACE - MBA em Compliance e Governança) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Contratação direta de obras nas concessões de rodovias federais: legalidade, boas práticas regulatórias e os incentivos para o setor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O princípio constitucional da economicidade aplicado às fiscalizações de obras públicas rodoviárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Terceirização e seus desdobramentos no direito do trabalho - Responsabilidade subsidiária do ente público e as decisões do STF quanto ao tema; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O instrumento administrativo da readaptação: vulnerabilidade estética; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Formação de oficiais e a gestão da segurança pública: diagnose da Academia de Polícia Militar de Brasília nos anos 2009 a 2011 sob as lentes dos comandantes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A responsabilidade administrativa do servidor público por atos privados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O conhecimento do fato pela autoridade competente para instaurar o procedimento disciplinar como marco inicial para a contagem do prazo prescricional da pretensão punitiva do Estado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Inscrição de ocupação nos terrenos da Marinha: usurpação do patrimônio público?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A força normativa dos princípios e a atuação da consultoria jurídica da União: de controle da estrita legalidade administrativa a instrumento de concretização dos princípios da Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Corrupção: sua aplicabilidade ao caso brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A atividade regulatória do Estado e a responsabilidade patrimonial extracontratual por omissão das agências reguladoras à luz do atual entendimento jurisprudencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Comunicabilidade entre a decisão judicial e a administrativa disciplinar que apreciam atos de improbidade administrativa: uma análise da motivação das decisões judiciais que interferem na esfera administrativa disciplinar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Aplicação do princípio da proporcionalidade nas hipóteses em que a Lei n 8; 112/90 prevê a aplicação da penalidade de demissão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O princípio da eficiência aplicado no âmbito das licitações e contratos administrativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Advocacia de Estado ou de Governo? Reflexões sobre a advocacia dos interesses públicos constitucionalmente acometidos à administração do Estado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília - Escola de Advocacia-Geral da União; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Segurança e saúde no trabalho no contexto da Universidade de Brasília; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Gestão ambiental na Universidade de Brasília: avanços e desafios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A boa-fé como limite ao abuso do direito de litigar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Dano moral ambiental coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Análise do art; 172 da Lei n; 8; 112/90: a limitação do pedido de aposentadoria e exoneração do servidor federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A responsabilidade do Estado na preservação do meio ambiente cultural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Os incentivos fiscais no contexto da extrafiscalidade ambientalmente orientada: parâmetros conceituais e experiências empíricas de um importante instrumento de concretização do desenvolvimento sustentável; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Prescrição da pretensão ao controle judicial de ato administrativo em matéria de benefício previdenciário: prescrição de ?fundo de direito?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Assistência jurídica e judiciária no Brasil ? entre o weberismo e o modelo gerencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Do requisito do prévio requerimento administrativo para concessão judicial de um benefício previdenciário à luz do princípio da infastabilidade da jurisdição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O direito adquirido perante a Emenda Constitucional n; 41/2003; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Política energética, sustentabilidade e proteção ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Alternativas para o controle disciplinar do servidor público federal civil diante do princípio da eficiência no Estado constitucional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Coisa julgada e ação de improbidade administrativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Aspectos constitucionais e tributários do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da manutenção do cancelamento do registro especial de empresa tabagista ? uma análise do caso American Virginia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Decadência do direito de revisão do ato de concessão do benefício previdenciário ? uma análise do artigo 103 da Lei n; 8; 213/91; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A importância da cláusula de barreira no quadro partidário brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Inelegibilidade, união estável e as relações homoafetivas à luz do art; 14, 7, da Constituição Federal: caso Viseu; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Ação de impugnação de mandato eletivo: decisões interlocutórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Inelegibilidade por projeção do parente e do cônjuge do chefe do Poder Executivo ? um freio democrático ao patrimonialismo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Recurso contra expedição de diploma: produção de provas e seu cotejo com o princípio da ampla defesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O trâmite processual na primeira instância da Justiça Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle social entre as formas de controle da administração pública ? evoluções e barreiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle de constitucionalidade no Tribunal de Contas do Distrito Federal a apreciação da norma em tese é possível sem exorbitar de suas competências?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Teodoro; Fundo Constitucional do Distrito Federal: competência para gestão e controle; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A competência dos Tribunais de Contas para o exercício do controle de constitucionalidade à luz da doutrina dos poderes implícitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A ouvidoria como canal de participação social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A sindicância administrativa à luz da Lei n 8; 112/90: procedimento investigativo ou punitivo?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Gerencial) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Ineficácia da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Batista Macedo; A inelegibilidade por motivo de parentesco, afinidade, casamento ou união estável com o vice após a Emenda Constitucional n; 16/97; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

de Oliveira; As Consultas Populares nas Democracias Representativas - Uma reflexão sobre as consultas populares no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Renovação das Eleilções Majoritárias: participação do candidato que teve o registro de candidatura e deu causa à anulação do pleito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Voto obrigatório: um atentado à liberdade do cidadão no Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Os efeitos temporais das resoluções do Senado Federal no exercício de sua competência para suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle prévio de constitucionalidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O TCU e a revisão tarifária nos contratos de transmissão de energia elétrica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Os limites do princípio da legalidade no âmbito do Tribunal de Contas da União; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle da corrupção: desafios e oportunidades para o TCU; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A efetividade das condenações pecuniárias do Tribunal de Contas da União em face da reapreciação judicial de suas decisões; O problema do acórdão do TCU como título executivo meramente extrajudicial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Federalismo e o controle pelo TCU das transferências fundo a fundo: o caso do Sistema Único de Saúde; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O sigilo fiscal como obstáculo à efetividade do controle externo - uma proposta de flexibilização; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A integração do Tribunal de Contas da União e dos órgãos de controle interno da Administração Pública federal no exame e julgamento dos processos de tomada e prestação de contas e de tomada de contas especiais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Burocracia e reformas administrativas no Brasil: a superveniência do modelo patrimonial na pec 32/2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O Supremo Tribunal Federal e sua dupla função judicial: uma perspectiva histórica, jurídica e comparada com o modelo alemão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A liberdade de expressão, as fake news e a preservação da ordem pública: um embate desigual entre princípios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988: mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Uma análise sobra (in)aplicabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro à ata de registro de preços; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Judicialização da política: o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019-2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Direito constitucional de acesso à informação pública: aplicação do princípio da vedação do abuso de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Intervenção Federal: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Direito de greve na Administração Pública à luz do princípio da continuidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Harmonia e tensões: o papel do Judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O papel do TCU no arranjo regulatório: autonomia e controle de agências reguladoras; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos princípios da universalidade e da integralidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A contratação integrada no direito administrativo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil decorrente de erro médico: um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei n 12; 846/2013 (Lei Anticorrupção); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O abuso do poder de controle da União Federal nas sociedades de economia mista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Processo administrativo disciplinar eficiente - A aplicação do princípio da eficiência na apuração de ilícitos funcionais dos servidores públicos civis federais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Usucapião especial urbano e a função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Prescrição no processo administrativo disciplinar: termo inicial e aplicação do prazo prescricional penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Análise de projetos de lei: imposto sobre grandes fortunas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O marco regulatório das organizações da sociedade civil: a Lei n 13; 019/2014 e sua repercussão na contratação com o Poder Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Direito ao esquecimento: aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Acesso e usufruto no direito de aposentadoria: condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e material; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A aplicação do direito administrativo sancionador pela Agência Nacional de Energia Elétrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Calendário especial de tramitação de PEC: uma análise da constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O direito de aposentadoria no serviço público: um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Reformatio in pejus no processo administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento por danos ao Erário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Servidor estudante e a jornada de trabalho no Poder Executivo federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O processo de sanção administrativa como instrumento de preservação do interesse público na relação estabelecida entre a Administração Pública e as empresas licitantes: uma análise prática da aplicação da Lei n 8; 666/93 e da Lei n 10; 520/02; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Avanços normativos da Lei 12; 846/2013 no combate à corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A prescrição no Tribunal de Contas da União; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Regime diferenciado de contratações: aspectos constitucionais e inovações trazidas ao campo das licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Combate à corrupção: uma análise do acordo de leniência e do programa de compliance da Lei n 12; 846/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A presunção de veracidade dos atos administrativos e a inversão do ônus da prova: um obstáculo ao acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Reforma política: para além da reestruturação do direito eleitoral, uma necessidade de revitalização na representatividade democrática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A confluência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nos limites da atuação discricionária da Administração Pública quando da aplicação do art; 128 da Lei 8; 112/90 em casos que ensejam penalidade de demissão, cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Operações urbanas consorciadas: uma análise técnica e crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A variação cambial no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Judicialização de políticas públicas de saúde: uma análise da STA 175; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Medidas provisórias e pertinência temática: a importância do controle do "contrabando" legislativo como garantia da higidez da produção normativa infraconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A responsabilidade civil do Estado por omissão na segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A discussão da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Apreciação de vetos presidenciais: a possibilidade frustrada da substituição da cultura de "não apreciação" pelo devido processo legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Direito de acesso à informação vs; direito à intimidade e à vida privada: conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O modelo das organizações sociais: análise à luz da Lei n 9; 637/98 e do julgamento da ADI 1; 923/DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Terceirização no âmbito da Administração Pública: responsabilidade civil pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Financiamento de campanhas eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Desmilitarização da Polícia: um debate inadiável sobre segurança pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O regime diferenciado de contratações: inovações e aspectos polêmicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta: a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Aposentadoria e regras de transição no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Impossibilidade jurídica da prorrogação das concessões vincendas em 2015; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil da Administração Pública na garantia da integridade física e moral de detentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Tomada de contas especial: o dano ao erário e o julgamento de contas pelo Tribunal de Contas da União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O cerceamento da autonomia administrativa das agências reguladoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro: novas diretrizes da Lei Complementar 140/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A natureza jurídica do recurso de revisão no processo do Tribunal de Contas da União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O serviço público no direito brasileiro: uma noção em crise?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle exercido sobre os conselhos de fiscalização do exercício profissional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Licença-paternidade: ativismo judicial como mecanismo de concretização de princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Declaração de inidoneidade de licitante: alcance do sócio administrador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não-usuários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos: suicídio de detentos no interior dos estabelecimentos prisionais mantidos pelo Poder Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Direito de greve dos servidores públicos: garantia constitucional e regulamentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Os limites e o conteúdo da autonomia das agências reguladoras e a sua legitimação pelo controle externo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Da inexigibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Por um direito socioambiental à cidade: o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano - análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Termo dies a quo de ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente por pensionistas em situação de boa-fé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Lei Geral de Concursos Públicos: poder de iniciativa, âmbito de incidência e conteúdo normativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Controle público da inteligência de Estado: um embate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Um estudo sobre a eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Pregão: viabilidade quanto à utilização em contratações de objetos dotados de complexidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle de constitucionalidade no Brasil: propostas com base no modelo alemão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Do conflito entre direito à informação e privacidade nas propostas de transparência sobre as remunerações de agentes públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Políticas de cotas e ações afirmativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O direito à educação e sua efetivação: análise de um caso apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da UnB; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Comércio eletrônico: implicações jurídicas nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Inaplicabilidade da Súmula 618 do Supremo Tribunal Federal nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União diante da autonomia das agências reguladoras: limites e possibilidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A incidência tributária na venda de software; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Eutanásia: preservar a vida ou aliviar o sofrimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O controle de constitucionalidade no âmbito administrativo: a arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo realizada perante Tribunais de Contas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Mandado de segurança individual à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Admissibilidade e limites da responsabilidade do Estado Legislador no atual ordenamento jurídico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O sistema difuso de controle jurisdicional da constitucionalidade à luz do princípio da supremacia constitucional e do Estado Democrático de Direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Responsabilidade civil objetiva do Estado ensejada pela intervenção na economia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A intervenção do Estado na economia à luz do estudo de casos concretos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Lobbying: uma regulamentação necessária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Novos rumos e desafios à produção de um "direito de energia renovável" - Programa de Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI CNPq); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Aspectos jurídicos da exploração dos recursos petrolíferos - Programa de Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI CNPq); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

A licença-paternidade e a licença-maternidade na adoção; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

O Tribunal Penal Internacional na perspectiva de uma jurisdição penal planetária e sua compatibilidade com a ordem constitucional brasileira; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Acre, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Reforma Política, Eleitoral e Partidária e suas repercussões na mídia (Programa Jovens Talentos); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

Reforma Política, Eleitoral e Partidária e suas repercussões na mídia (Programa Jovens Talentos); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mamede Said Maia Filho;

MAIA FILHO, Mamede Said . Revista de Ciências do Estado - UFMG - Parecer sobre artigo. 2021.

MAIA FILHO, Mamede Said . Editora Universidade de Brasília - Parecer sobre livro. 2019.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho Universitário UnB - Parecer sobre recurso contra exclusão do quadro discente - Processo SEI 23106.013931/2017-41. 2017.

MAIA FILHO, Mamede Said . Revista da Defensoria Pública da União - Parecerista Ad Hoc. 2017.

MAIA FILHO, Mamede Said . Revista Direito GV - Parecer sobre artigo. 2016.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho Universitário UnB - Parecer sobre proposta do Ministério Público Federal - UnBDoc 132682/2015. 2016.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão UnB - Parecer sobre recurso progressão funcional de docente - UnBDoc 9072913/2015. 2016.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho da Faculdade de Direito - Parecer sobre pedido de colaboração técnica - UnBDoc 73361/2015. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo ; MAIA FILHO, Mamede Said ; Galindo, George . Membro de comissão de análise e emissão de parecer sobre progressão funcional docente (Ato da Faculdade de Direito n 04/2015). 2015.

LOPES, Othon de Azevedo ; MAIA FILHO, Mamede Said ; Galindo, George . Membro de comissão de análise e emissão de parecer de estágio probatório de docente (Ato da Faculdade de Direito n 05/2015). 2015.

LOPES, Othon de Azevedo ; MAIA FILHO, Mamede Said ; CASTILHO, Ela Wiecko Wolkmer de . Membro de comissão de análise e emissão de parecer de estágio probatório de docente (Ato da Faculdade de Direito n 16/2015). 2015.

Gassen, Valcir ; MAIA FILHO, Mamede Said ; Delgado, Gabriela . Membro de comissão de análise e emissão de parecer de estágio probatório de docente (Ato da Faculdade de Direito n 18/2015). 2015.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão UnB - Parecer sobre minuta de resolução - UnBDoc 104420/2014. 2014.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho de Administração UnB - Parecer sobre minuta de resolução - Proc. 23106.022580/2013-36. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo ; MAIA FILHO, Mamede Said ; CASTILHO, Ela Wiecko Wolkmer de . Membro de comissão de análise e emissão de parecer de estágio probatório de docente (Ato da Faculdade de Direito n 12/2014). 2014.

MAIA FILHO, Mamede Said . Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão UnB - Parecer sobre revalidação de diploma - UnBDoc 109143/2010. 2013.

Almeida, Eneá de Stutz ; MAIA FILHO, Mamede Said ; Rezende, Beatriz Vargas . Membro de comissão de análise e emissão de parecer de estágio probatório de docente (Ato da Faculdade de Direito n 32/2013). 2013.

Aranha, Márcio Iório ; MAIA FILHO, Mamede Said ; LOPES, Othon de Azevedo . Membro de comissão de análise e emissão de parecer sobre progressão funcional de docente (Ato da Faculdade de Direito n 34/2013). 2013.

MAIA FILHO, Mamede Said ; Oliveira, Carina Costa de ; Farias, Inez Lopes Matos Carneiro . Presidente de comissão para análise sobre pedido de revalidação de diploma de graduação (Ato da Faculdade n 10/2013). 2013.

MAIA FILHO, Mamede Said . Direito Administrativo - Função Administrativa do Estado, Poderes Administrativos, Bens Públicos e Contratos - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/TST. 2015. .

MAIA FILHO, Mamede Said . Atualização em Direito Administrativo - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/TST. 2011. .

MAIA FILHO, Mamede Said . Fundamentos da Lei n. 8.112/90. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso a distância da ESAF destinado a servidores fazendários federais, estaduais e municipais.).

MAIA FILHO, Mamede Said . Direito Administrativo Aplicado. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de especialização em Desenvolvimento Gerencial).

2018

Medalha da Ordem do Mérito Acadêmico Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

2018

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2017

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2016

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2015

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2014

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2013

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2012

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2011

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2010

Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2009

Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

2008

Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.