Nelson Juliano Cardoso Matos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

MATOS, N. J. C. . Oficina de Pesquisa Jurídica. 2025. (Outro).

MATOS, N. J. C. ; LIMA, E. P. P. S. ; LAGES, L. N. R. M. V. . Seminário de Pesquisa Jurídica da UFPI. 2025. (Outro).

MATOS, N. J. C. . VII Encontro de Pesquisa Jurídica. 2024. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . 6º Encontro de Pesquisa Jurídica. 2023. (Congresso).

MATOS, N. J. C. ; ALVES, S. L. . Encontro Nacional de Pesquisa em Direito do PPGD/UFPI. 2023. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . 5º Encontro de Pesquisa Jurídica. 2021. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . 4º Encontro de Pesquisa Jurídica. 2020. (Congresso).

DETTMAM, D. ; MATOS, N. J. C. ; NEIVA, H. L. M. ; CARVALHO, S. B. . II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. 2018. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . III Simpósio sobre Brasilidade - as Fundações das Instituições Sociais, Políticas e Jurídicas Brasileiras. 2018. (Outro).

MATOS, N. J. C. . Brasilidade - Simpósio sobre as Fundações das Instituições Sociais, Políticas e Jurídicas Brasileiras. 2011. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . Encontro Anual de Pesquisa do República 2011. 2011. (Outro).

Debate da obra: Estado de exceção judicial não pode durar indefinidamente.Debate da obra: Estado de exceção judicial não pode durar indefinidamente. 2025. (Encontro).

II Simpósio Jurídico do sertão: Direito e Sociedade em Transformação.Desafios da democracia digital: fake news e desinformação nas eleições. 2025. (Simpósio).

Instituto Chapada do Corisco.Monarquia, República e Democracia. 2025. (Outra).

Sessão Inaugural do Grupo de Pesquisa Direito Civil XXI.Interpretação e segurança jurídica. 2025. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O mal-estar da judicialização da política: o princípio da separação de poderes sob a hegemonia democrática. 2025. (Congresso).

Colóquio Ministério Público ao longo dos 36 anos da Constituição Federal.O Ministério Público ao Longo dos 36 anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas. 2024. (Simpósio).

Encontro de PPGDs Acadêmicos da CAPES. 2024. (Encontro).

II Simpósio de Cultura e História do Império.Constituição de 1824. 2024. (Simpósio).

I Simpósio sobre Ensino Jurídico.Mudanças no Enisno Jurídico e as Novas Tecnologias. 2024. (Simpósio).

Lançamento da 5ª Edição da Revista do MPPI.Estratégias de Pesquisa. 2024. (Outra).

Oficina de Formação do PET Integração.Iniciação à Teoria do Estado e Democracia. 2024. (Oficina).

Oficina de Pesquisa Jurídica da Faculdade Estácio.O jurista e a pesquisa jurídica. 2024. (Oficina).

Semana Acadêmica Nacional de Ciências Jurídicas.A importância da iniciação científica na vida acadêmica e profissional. 2024. (Outra).

Seminário de Autoavaliação do PPGD/UFPI.Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. 2024. (Seminário).

Workshop LGPD e Segurança Pública Conectando privacidade e eficiência.O papel da pesquisa jurídica e do direito privado na construção de políticas de proteção de dados. 2024. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UFPI.O ofício do jurista. 2023. (Outra).

Encontro Nacional de Pesquisa em Direito do PPGD/UFPI.Conferência de aberturda do Encontro Nacional de Pesquisa em Direito do PPGD/UFPI. 2023. (Seminário).

Escola Judiciária Eleitoral - TRE/PI.Políticas Públicas, Demandas Sociais e Processo Orçamentário. 2023. (Outra).

Oficina de Pesquisa Jurídica.Iniciação à pesquisa jurídica. 2023. (Oficina).

Oficina do Programa de Educação Tutorial - PET Integração.Teoria do Estado e Democracia. 2023. (Oficina).

O projeto de pesquisa jurídica: como evitar erros fatais em uma banca.O projeto de pesquisa jurídica: como evitar erros fatais em uma banca. 2023. (Oficina).

Rede Norte Nordeste de Pesquisa em Direito.Internacionalização: a importância do apoio internacional para o desenvolvimento e avanço cientifico da região Norte/Nordeste. 2023. (Encontro).

Seminário de Pós-Graduação em Direito 2023.O Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. 2023. (Seminário).

9º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral - Concipol. Supremo Tribunal versus Congresso: embate institucional. 2022. (Congresso).

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Sistemas de Governo.Semipresidencialismo. 2022. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito da URCA. Judicialização da política e instabilidade democrática: revisitando a separação de poderes. 2022. (Congresso).

5º Encontro de Pesquisa Jurídica. Retórica jurídica realista. 2021. (Congresso).

Cátedra Bonifácio.Novas abordagens sobre a judicialização da política: anacronismo da doutrina da separação de poderes. 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras da Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADIC).Religiões Políticas. 2021. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí.Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia. 2021. (Simpósio).

Congresso Pacto Federativo e Sistema Político.Centralização e descentralização na história constitucional do Brasil. 2021. (Seminário).

Diálogos Acadêmicos em Tempos de Pandemia: em Defesa da Democracia no Brasil.Delimitando as fronteiras entre liberdade de expressão e crime. 2021. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário. Saúde Global e os desafios das Instituições do Sistema de Justiça. 2021. (Congresso).

II Congresso da Liberdade. Qual o papel da judicialização da política para a instabilidade democrática?. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. O sistema federal brasileiro. 2021. (Congresso).

II Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo político no Brasil.Conferência de abertura com Taeko Hiroi. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo político no Brasil.A democracia e os três poderes: o novo dilema institucional do Brasil. 2021. (Seminário).

O legado de Rawls após 50 anos de Uma Teoria da Justiça.O legado de Rawls após 50 anos de Uma Teoria da Justiça. 2021. (Oficina).

Sessão de Pesquisa do República.Problemas contemporâneos da teoria do direito. 2021. (Encontro).

Sessão de Pesquisa do República.A democracia ateniense e a verdadeira origem da democracia moderna. 2021. (Outra).

Café com Leis: painel literário.Antígona versus Creonte: um embate jusfilosófico entre Aristóteles e Nietzsche. 2020. (Simpósio).

Congresso Direito e Liberdade. Instabilidade entre poderes e poder moderador. 2020. (Congresso).

ESMEPI TV.Ativismo judicial no contexto da pandemia. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Judicialização da pandemia no Brasil. 2020. (Congresso).

I Meeting de Direito.Federação, Gestão e Políticas Públicas. 2020. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Constitucional.Democracia, representação e Emenda Constitucional 107. 2020. (Simpósio).

Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - UFMA.Reforma Política no Brasil. 2020. (Outra).

Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo Político no Brasil.A democracia e os três poderes: o novo dilema institucional do Brasil. 2020. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. As fake news e o princípio da verdade no direito. 2020. (Congresso).

2ª Mostra da História das Constituições Brasileiras.História Constitucional do Brasil. 2019. (Outra).

63ª Assembleia Extraordinária da CONEMATRA.O Magistrado, a Racionalidade Judicial e a Legítima Confiança dos Jurisdicionados. 2019. (Encontro).

Aula Inaugural da Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí.As possibilidades e os limites da atividade judicial. 2019. (Outra).

Café com leis.Direito e Literatura: Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez. 2019. (Outra).

Colóquio Justiça e Direito.Colóquio Justiça e Direito. 2019. (Outra).

II Encontro Jurídico de Pery Pery.Os limites da interpretação constitucional. 2019. (Encontro).

I Seminário de Reforma Eleitoral e Representação Política.Supremocracia e independência entre os poderes da República: qual check and balances?. 2019. (Simpósio).

IV Fórum Ibero-americano de Direito. Democracia, constituição e justiça. 2019. (Congresso).

IX Seminário de Extensão e Cultura da UFPI.Direito e empreendedorismo. 2019. (Seminário).

Liga Acadêmica de Direito e Empreendedorismo.O estudo intelectual a partir de Sertillanges, Guitton e Adler. 2019. (Outra).

Preleções do República.História constitucional do Brasil e Intérpretes do Brasil. 2019. (Outra).

Preleções do República.Ativismo judicial e judicialização da política no Brasil. 2019. (Outra).

Preleções do República.Os limites da atividade judicial: estudo de casos recentes envolvendo o STF. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras Democracia e Constituição - Justiça Federal.Democracia e Constituição. 2018. (Simpósio).

Debates da Escola de Direito Aplicado ICEV.Mesa-redonda O Supremo e a Crise. 2018. (Outra).

II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Uma crítica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional. 2018. (Congresso).

III Congresso Regional de Saúde Coletiva. Pesquisa - Ensino - Extensão: o desafio de construção de currículos integrados na saúde. 2018. (Congresso).

IV JusFacid.Constituição cidadã: instrumentos de consolidação democrática. 2018. (Simpósio).

IV Semana Acadêmica de Direito.Pesquisa Jurídica. 2018. (Simpósio).

IX Congresso de Estudos Jurídicos. Por que o Supremo Tribunal Federal se tornou protagonista?. 2018. (Congresso).

Painel 30 anos da Constituição de 1988 - Uninovafapi.30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Preleções do República.Contra a Reforma Política (ou, quem sabe, a favor): sobre a representação política. 2018. (Outra).

Preleções do República.O que é o direito? E as técnicas para a interpretação jurídica. 2018. (Outra).

Seminário Pensar Piauí: prosperidade agora.Educação: quadro atual e tarefas. 2018. (Seminário).

VIII Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Tratados internacionais, soberania popular e os limites ao poder de limitar a cidadania. 2018. (Congresso).

XXX Congresso Nacional da FENAFIM. O Município no Pacto Federativo Brasileiro. 2018. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Fatepi.Estado democrático de direito. 2017. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. Direitos Fundamentais das Mulheres. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Partidos políticos e crise do modelo representativo. 2017. (Congresso).

VIII Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região.O Direito e sua contextualização em face das atuais transformações sociais no mundo contemporâneo. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Recurso ao legislador: considerações sobre o controle legislativo ao poder judiciário (um epitáfio à PEC nº33. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. GT Constituição e democracia II. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Painel 6 - As instituições do sistema de justiça no contexto da globalização. 2017. (Congresso).

Fórum Internacional de Gestão e Responsabilidade Fiscal.Marcos da responsabilidade fiscal. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Sobre a pretensa primitividade do direito internacional. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Direito e justiça. 2016. (Congresso).

VI Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Democracia e sociedade. 2016. (Congresso).

VI Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Liberdade como não-dominação e contestabilidade. 2015. (Congresso).

I Seminário de Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Piauí.Positivismo Jurídico e sua Crítica. 2014. (Seminário).

IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Reforma política, democracia e republicanismo. 2014. (Congresso).

Jornada de Estudos Constitucionais da OAB-PI.Estado Constitucional. 2014. (Outra).

Seminário Direito Eleitoral em Questão.Estado Democrático de Direito, sufrágio universal e a soberania popular. 2014. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Democracia e Justiça.Direitos Humanos, Democracia e Justiça. 2014. (Seminário).

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Eleitoral.Reforma Política. 2013. (Outra).

Ciclo de palestras - Faculdade Santo Agostinho (FSA).Tendências atuais do direito. 2013. (Outra).

Congresso OAB - Advocacia e Constituição no Século XXI. 25 Anos da Constituição. 2013. (Congresso).

Fórum Piauiense de Direito Administrativo.Da opacidade à transparência do Estado. 2013. (Simpósio).

I Encontro Regional MPE/PI e MEC.Gestão democrática. 2013. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Ética cívica para uma sociedade plural. 2013. (Congresso).

III Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Constituição e soberania popular: a PEC n. 33/2013. 2013. (Congresso).

II Momento Jurídico Interdisciplinar.Interpretação do Direito. 2013. (Simpósio).

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no limiar do século XXI. 2013. (Seminário).

IV Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. O dilema entre a democracia e o Estado de direito: a alternativa republicana. 2013. (Congresso).

Minicurso na Ativa e os 25 Anos da Constituição Federal - FAETE.25 Anos da Constituição. 2013. (Oficina).

Mostra das Profissões.Docência. 2013. (Seminário).

Reforma Política em Debate.Viabilidade da reforma política por meio de plebiscito. 2013. (Simpósio).

Seminário 25 anos da Constituição Federal: Uma homenagem da Advocacia?,.25 Anos da Constituição. 2013. (Seminário).

Seminário de Construção de Controladores Sociais.Controle da Administração Pública. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania.O Estado constitucional contra a democracia. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O controle da Administração Pública e a judicialização das políticas públicas. 2013. (Congresso).

3º Painel Jurídico da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.Republicanismo e modernidade no Brasil. 2012. (Simpósio).

II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. JUdicialização da política. Tribunal Superior Eleitoral e seu abuso de poder normativo. 2012. (Congresso).

III Café com Leis.A Teoria da Argumentação e a Teoria dos Princípios de Robert Alexy. 2012. (Outra).

III Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. O poder moderador republicano no moderno constitucionalismo. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania.Modernidade, desenvolvimento e Socioambientalismo. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania.Apresentação e defesa dos trabalhos. 2012. (Simpósio).

Mostra das Profissões - Curso de Direito - UFPI.Magistério e Pesquisa Jurídica. 2012. (Seminário).

112 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Democracia e Tribunais de Contas. 2011. (Outra).

Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. PEC nº3/2011: o controle do STF pelo Congresso Nacional ou quem controla o controlador?. 2011. (Congresso).

I Café com Leis.Judicialização da Política. 2011. (Outra).

II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. A alternativa republicana para os impasses do moderno constitucionalismo. 2011. (Congresso).

III Fórum Iberoamericano de Direito. Direito e ciência: a partir do estudo dos casos da união homoafetiva e da lei de biosseguranç. 2011. (Congresso).

III Seminário de Direito da UESPI Campus Prof. Antônio de barros Araújo.Poder moderador e controle de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

II Painel Jurídico da UESPI / CAD.Judicialização da Política: o caso da união homoafetiva no STF. 2011. (Simpósio).

I Jornada Interdisciplinar Direito.com.O Direito numa perspectiva interdisciplinar com a Gestão Empresarial. 2011. (Encontro).

Jornada de Debates Jurídicos.O Princípio da Seaparação de Poderes no Contexto da Judicialização da Política. 2011. (Simpósio).

Seminário de Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Tecnológico.Inovação tecnológica: marcos regulatórios e transferência de tecnologia. 2011. (Seminário).

Seminário Segurança Pública, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito.Segurança Pública e Estado Democrático de Direito. 2011. (Simpósio).

VI Seminário de Ciência Política - Democracia e Confiança.Transparência e controle democrático no Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

1º Congresso Jurídico de Piripiri. Estado, direitos humanos e complexidades: os desafios do direito em tempos de sociedade do risco. 2010. (Congresso).

1º Simpósio Nacional de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas - 1º SINESPP.Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais. 2010. (Simpósio).

3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito e Política: Judicialização da Legislação e das Políticas Públicas. 2010. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Direito e Democracia. 2010. (Oficina).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Ensino Jurídico. 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. O dilema da liberdade: alternativas republicanas para a crise paradigmática no direito. 2010. (Congresso).

I Fórum Estadual do Ensino Jurídico do Piauí.Realidade do Ensino Jurídico no Brasil. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Ativismo judicial e legitimidade. 2010. (Congresso).

II Fórum Iberoamericano de Direito. O Direito e o Problema da Justiça: da pré-modernidade à pós-modernidade. 2010. (Congresso).

I Painel Jurídico da UESPI.O Direito Pós-Moderno e suas Perspectivas no Século XXI. 2010. (Encontro).

Mostra de Profissões - Curso de Direito - UFPI.Docência. 2010. (Outra).

O Futuro da Educação Superior em Direito no Brasil. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.Entre Dworkin e Alexy: uma única resposta correta?. 2010. (Simpósio).

V Congresso de Direito da FAETE - Ativismo Judiciário. O Dilema da Liberdade: o caso da judicialização da política no Brasil. 2010. (Congresso).

V Semana Jurídica do Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.O que é o direito?. 2010. (Seminário).

V Seminário de Administração Municipal - 10 Anos de LRF.Democracia, transparência, controle e gestão fiscal responsável. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Revisitando o debate sobre a separação de poderes: Montesquieu republicano e a exegese de A Constituição da Inglaterra. 2010. (Congresso).

Congresso Jurídico Piauiense: Direito, Política e Globalização. A construção da cidadania segundo a ordem constitucional vigente. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito Internacional e Integração Comunitária.Direito Constitucional Europeu. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Judicialização dos Direitos. 2009. (Congresso).

I Fórum Iberoamericano de Direito. Docência Jurídica: perspectivas e desafios. 2009. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI.Imagens religiosas e o Estado laico. 2009. (Seminário).

II Seminário de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Democracia, transparência e controle na Administração Pública. 2009. (Seminário).

II Seminário de Ciência Política.Os Impactos da Redemocratização Brasileira na Política Piauiense. 2009. (Seminário).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.Hermenêutica e Reforma Constitucional. 2009. (Simpósio).

Jornada de Estudos - 20 Anos da Constituição do Estado do Piauí.Federalismo e democracia. 2009. (Seminário).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate - Justiça Federal - Piauí.Argumentação e aplicação das normas constitucionais. 2009. (Outra).

Teoria de Hans Kelsen - Curso de Extensão.Teoria de Hans Kelsen. 2009. (Oficina).

V Semana Jurídica do CEUT - Os novos parâmetros jurídicos no atual Estado democrático de direito.Princípio da separação de poderes. 2009. (Seminário).

Direito e Cidadania no Contexto das Políticas Públicas no Brasil.Direito e Cidadania no Contexto das Políticas Públicas no Brasil. 2008. (Encontro).

III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.Ativismo Judicial. 2008. (Simpósio).

II Semana do Coraje - Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil -UESPI.Direito, sociedade e justiça. 2008. (Seminário).

I Jornada de Direitos Humanos da Faculdade Diferencial - FACID.Direitos Humanos na Constituição Federal. 2008. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI.Judicialização da Política. 2008. (Seminário).

Introdução às Fundações do Direito Moderno - Curso de Extensão.Introdução às Fundações do Direito Moderno. 2008. (Oficina).

I Seminário de Metodologia Filosófica / PET Filosofia.A pesquisa nas ciências jurídicas. 2008. (Seminário).

Sexta Jurídica na Justiça Federal.Direito da concorrência no Brasil. 2008. (Outra).

V Semana Jurídica do Instituto Camilo Filho - ICF.Hermenêutica Constitucional: a garantia da cidadania plena. 2008. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito 2007.Problemas contemporêneos da legitimação democrática. 2007. (Encontro).

I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. Direito e democracia: democracia elitista e democracia participativa. 2007. (Congresso).

I Jornada Jurídica da UESPI.A judicialização da política. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica: 35 anos do Curso de Direito da UFPI.Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. (Seminário).

Elementos do Pensamento Jurídico Contemporâneo - Curso de Extensão.Elementos do Pensamento Jurídico Contemporâneo - hermenêutica jurídica. 2005. (Oficina).

I Ciclo de Debates Jurídicos (UFPI).Judicialização da Política. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Dos casos difíceis e dos casos fáceis ou de como os juízes praticam a sua arte. 2005. (Congresso).

Judicialização da Política no Brasil - Curso de Extensão.Judicialização da Política no Brasil. 2004. (Oficina).

Teorias da Democracia (Curso).Teorias da Democracia. 2002. (Oficina).

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; GUIMARAES, J. C.. Controle que transforma: o impacto da atuação do Tribunal de Contas em políticas públicas municipais de saúde no Piauí. 2025. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; ALVIM, M. C. S.. O que é a dignidade da pessoa humana? A impossibilidade de um conceito essencialista. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; DETTMAM, D.. As virtudes passivas como técnicas de auto contenção judicial na teoria de Alexander Bickel: a prudência e a escolha de não decidir. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; BECAK, R.. A Judicialização da Megapolítica de Ran Hirschl: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; RAMOS, P. R. B.. A liberdade de expressão dos parlamentares: uma análise constitucional do instituto jurídico da imunidade parlamentar. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

RAMOS, P. R. B.;MATOS, N. J. C.; CARVALHO, M. H. P.. Governança municipal e emendas impositivas: o caso do município de São Luís do Maranhão. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; CAMINHA, M. A. L.; LAGES, L. N. R. M. V.. Direito à educação em crehes para crianças de zero a três anos: desafios para a efetivação da decisão do Supremo Tribinal Federal, no Reciurso Extraordinário n. 1.008.166/SC, pelos municípios da microregião de Floriano. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SALES, L. C.; BEZERRA, A. K. L.. A política de assistência estudantil do IFPI: avaliação do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social na promoção do percurso acadêmico dos estudantes beneficiários. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

NASCIMENTO, J. C. H. B.;MATOS, N. J. C.; SILVA, J. S. E.. A função social da propriedade e o desenvolvimento urbano utilizando os imóveis da União no estado do Piauí. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BORGES, A. M.; DETTMAM, D.. Mutação constitucional à brasileira: uma revisão sistemática dos estudos acadêmicos e dos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; DIAS, R. G. B.. Diálogo institucional e superação legislativa na dinâmica entre os poderes legislativo e judiciário. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SARAIVA, B. C.. Poder judiciário e representação: são as cortes constitucionais legítimas representantes do povo?. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, A. S.. Direito à busca da felicidade no direito das famílias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FRANCA, R. M. S.;MATOS, N. J. C.; MELIM, J. I.. A organização dos processos de apuração de atos infracionais do TJPI: a importância da central de regulação de vagas socioeducativas. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

GAITAN, F. A.;MATOS, N. J. C.; VIEIRA, G. O.. O Círculo de Conciliação em Políticas Públicas da JFPI como ferramenta de implementação de políticas públicas na JFPR. 2024. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

CAMINHA, M. A. L.;MATOS, N. J. C.; CASTRO, F. R. A.. As agências reguladoras municipais e a efetividade das políticas públicas de saneamento básico. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, R. S.. A atuação do Supremo Tribunal federal na criação das regras eleitorais (rule making) da governança eleitoral brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; GIANCOLI, B. P.; MENEZES, D. F. N.. O coronelismo ainda respira: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas eleições 2018. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; SILVA, R. A.. A antijuridicidade da legislação judiciária: uma noção de precedentes à luz da separação de poderes. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; VELOSO, R. C.. A interpretação constitucional e a cláusula da separação de poderes no direito norte-americano: formalismo, funcionalismo e uma proposta de leitura ordinária do texto constitucional. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, R. S.. O Supremo Tribunal Federal na criação das regras (rule making) da governança eleitoral brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; CARVALHO, M. H. P.; MOREIRA, D. R. R.. Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, N. O.;MATOS, N. J. C.; SILVA, L. N.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; COSTA, N. N.; SAMPAR, R.. Enfrentando Leviathan: o direito de resistência no constitucionalismo brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MATOS, N. J. C.; CONTINENTINO, M. C.; CABRAL, G. C. M.; DETTMAM, D.; SILVA, C. D. P.. Desvendando o senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; MACHADO, R. C. R.; RAMOS, P. R. B.; CAMPELO, O. B. M.. O povo como juiz constitucional: a viabilidade do recurso direto ao povo como mecanismo de dissolução de conflitos entre os poderes. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; CONTINENTINO, M. C.; SILVA, C. D. P.. Regras para o impeachment no Brasil: estudo comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. T.; CARVALHO, R. C. B. M.; DETTMAM, D.; COSTA, S. P. M.. Salvaguardas constitucionais em situações de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a pandemia COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; PAES, A. B.; BRITO, D. P.; NASCIMENTO, S. P.. Veto presidencial como controle preventivo de constitucionalidade e limite à criatividade judicial: uma análise do recurso especial nº 1.119.300/RS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.; DETTMAM, D.; COSTA, S. P. M.. O Ministério Público Federal e o controle social da transparência: a efetividade da lei de acesso à informação no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FEITOSA, R. J. R.; RAMOS, E. M. B.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanístico e o sistema de justiça no Maranhão: atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDONCA, F. A. S.;MATOS, N. J. C.; SOUZA, M. C.; GURGEL, Y. M. P.. Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à emenda constitucional nº95/2016. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MATOS, N. J. C.; BORGES, A. M.; PEREIRA, A. M. G.; SILVA, C. D. P.; CAMPELO, O. B. M.. Os Limites Interpretativos da Jurisdição Constitucional: o caso do art. 52, X da Constituição Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; FERNANDES, B. G. A.; LORENZETTO, B. M.. Constitucionalismo progressista: aspectos teóricos sobre o controle de constitucionalidade das emendas no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; DIAS DA SILVA, R. B.; CARCARA, T. A.; DETTMAM, D.. Sinceridade e pragmatismo: o problema da linguagem insincera em decisões judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

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PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; GUIMARAES, J. C.. Estrutura organizacional dos ministérios públicos estaduais para velamento das fundações privadas sem fins lucrativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BUENOS AIRES, F. K. M. V.. Os fatores políticos-institucionais nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal na Educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

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RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, R. C.. Panorama institucional da segurança pública no Brasil: análise e perspectivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

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MATOS, N. J. C.; CAMINHA, M. A. L.; SOUZA, L. F. S.. Políticas públicas na educação: análise dos resultados do PNAES para a permanência e êxito do estudante em vulnerabilidade social do IFPI - Campus Parnaíba. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

CASTRO, F. R. A.;MATOS, N. J. C.; PARENTE, J. M. L.. Análise das contratualizações de resultados do Hospital Universitário da UFPI (HU-UFPI) e suas metas quantitativas. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; MAIA, C. F.. Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como espaço de discussão e instrumento concretizador das políticas públicas no estado do Piauí. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO FILHO, E. G.;MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, J. A.. Análise da gestão das transferências voluntárias da União entre 2008 e 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

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MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; RIBEIRO, R. A.. A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à resolutiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

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SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Educação profissional e perspectivas de emprego: IFPI e SENAC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. A gestão de programas de crédito universitário em sistemas capitalistas hierárquicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MENEZES, M.;MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, L. M.. A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise do trabalho realizado pelas operações especiais (2003-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

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MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. T. C.; GONCALVES, C. M. C.. Ação comunicativa e participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CARVALHO, V. R.;MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, S. B.. Magnitude distrital e dinâmica de competição eleitoral: São paulo e Piauí em perspectiva comparada (2006-2014). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

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MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. S. A.; CHAI, C. G.. A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, R. V.;MATOS, N. J. C.; SILVA, A. C.. Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos e teoria do controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; PESSOA, R. S.. Dez anos do Conselho Nacional de Justiça: a experiência de accountabillity adotada pelo CNJ nos Tribunais de Justiça (2015-2015). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

OLIVEIRA, F. M.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Acesso à informação, transparência e cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

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LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.. O conflito intergovernamental entre Piauí e Maranhão no atendimento à saúde: um hiato entre a facticidade e o normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

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GUIMARAES, J. C.;MATOS, N. J. C.; AZAR, Z. S.. Acesso á justiça: análise da equidade entre os regimentos de custas processuais e a concessão de assistência judiciária gratuita no período de 2018 a 2022. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

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FERREIRA, M. D. M.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.. A ação do Estado na assistência social às famílias de crianças e adolescentes com direitos violados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Política de saúde e intervenção do poder judiciário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; GOUVEA, C. B.. O Conselho Nacional de Justiça entre o controle do Poder Judiciário e as funções regulamentares. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; FEITOSA, R. J. R.. Hamilton e o Brasil: uma análise do impacto do constitucionalismo de Hamilton na Constituição de 1891. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; OLIVEIRA, C. L.. Entre o governo das leis e a lógica da exceção: a arquitetura do poder e os limites do arbítrio em Benjamin Constant. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; MAGALHAES FILHO, G. B.. Os limites da atuação judicial em questões constitucionais: fundamentos e justificativas do Supremo Tribunal Federal no século XXI. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; TAROUCO, G. S.. O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia brasileira. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. Controle Político e Jurídico dos Decretos Presidenciais: Uma análise dos freios e contrapesos no Brasil contemporâneo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.. A regulação das mídias sociais no processo eleitoral e suas consequências na democracia brasileira. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Direito dúctil e autocontenção na jurisdição constitucional: um estudo sobre as teorias de Gustavo Zagrebelsky no Supremo Tribunal Federal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre sua eficácia como instrumento de freios e contrapesos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. A hermenêutica constitucional textualista e a separação dos poderes: uma visão democrática a partir da leitura de Antonin Scalia. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Democracia e poder legislativo: análise da estrutura e da dinâmica democrática da Câmara dos Deputados no Brasil pela perspectiva da teoria poliárquica de Robert Dahl. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.. Governo constitucional e condição contramajoritária: a judicialização da política no Brasil pela perspectiva do republicanismo de Philip Pettit. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.. Vírus digital da democracia: o prejuízo da polarização para o ideal democrático. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; RAMOS, P. R. B.. A liberdade de expressão dos parlamentares: uma análise constitucional do instituto jurídico da imunidade parlamentar. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; DETTMAM, D.. A prudência como técnica de acomodação democrática: as virtudes passivas e a autocontenção judicial na teoria de Alexander Bickel. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BECAK, R.; SILVA, C. D. P.. Os tipos de judicialização da megapolítica de Ran Hirschl na jurisprudência do STF. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FRANCA, R. M. S.;MATOS, N. J. C.; MELIM, J. I.. Análise da organização dos procesos de apuração de atos infracionais do TJPI: a importância da central de regulação de vagas socioeducativas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.. O constitucionalismo de Alexander Hamilton e a Constituição de 1891. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Mudanças institucionais e amplitude das deliberações na jurisdição constitucional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.. Os limites da atuação judicial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça frente à separação de poderes. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; GUIMARAES, J. C.; NASCIMENTO, J. C. H. B.. Avaliação do controle externo das políticas municipais de saúde pelo Tribunal de Contas do Piauí: a experiência do Plano Anual de Controle Externo como política e o ìndice de Efetividade Municipal como parâmetro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

GAITAN, F. A.;MATOS, N. J. C.; BRZEZINSKI, M. L. N. L.. O Círculo de Conciliação em Políticas Públicas da JFPI como ferramenta de implementação de políticas públicas na tríplice fronteira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.. (In)existência de monocratização de decisões colegiadas no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com a implantação da pauta virtual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; VILELA, R. D. B. A.. O coronelismo ainda respira: atributos do sistema coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão nas eleições de 2018. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; RAMOS, E. M. B.; SILVA, D. M.. Igualdade e diferenças: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, A. S.. Direito à busca da felicidade no direito das famílias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; RAMOS, E. M. B.; CARVALHO, M. H. P.. Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; DIAS, R. G. B.. Diálogo institucional e superação legislativa à luz da dinâmica entre os poderes legislativo e judiciário. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; PEREIRA, P. P.. Poder Judiciário e representação: as cortes constitucionais como representantes do povo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; BORGES, A. M.. O descompasso entre o conceito de mutação constitucional estudado no início do Século XX e a interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, A. S.. Direito à busca da felicidade no Direito das Famílias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FRANCA, R. M. S.;MATOS, N. J. C.; COSTA, E. C. P.. Gerenciamento processual do Tribunal de Justiça do Piauí na aplicação de medida socioeducativa de internação. 2023.

MATOS, N. J. C.; BEZERRA, A. K. L.; SALES, L. C.. A política de assistência estudantil do Instituto Federal do Piauí: avaliação do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social na promoção do percurso acadêmico dos estudantes beneficiados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.. Interpretação / aplicação do princípio da dignidade humana nos acórdãos do STF. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Um (im)possível caso de minimalismo judicial: análise de decisões do STF em ADPF's sobre separação de poderes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. A liberdade de expressão dos parlamentares: uma análise constitucional do instituto jurídico da imunidade parlamentar. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, J. C. H. B.. A função social dos imóveis da União no processo de desenvolvimento urbano do estado do PIauí. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.. As categorias de judicialização da megapolítica da teoria de Ran Hirschil, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; CAMINHA, M. A. L.; LAGES, L. N. R. M. V.. Direito à educação em crehes para crianças de zero a três anos: desafios para a efetivação da decisão do Supremo Tribinal Federal, no Reciurso Extraordinário n. 1.008.166/SC, pelos municípios da microregião de Floriano. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.; VELOSO, R. C.. O julgamento dos atos privativos da Presidência da República no âmbito do STF: formalismo e funcionalismo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; VASCONCELOS, M. G.; DETTMAM, D.. ADPF 8111 e o direito fundamental à liberdade de culto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; SILVA, R. A.. Separação de poderes, precedente e legislação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; FREIRE, A. R. S.. Conexões entre o voto de cabresto e os indicadores socioeconômicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; MAIA, C. F.. O Papel Institucional do Supremo Tribunal Federal no modelo de Governança eleitoral brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.. Felicidade como resgate da essência da dignidade humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. O descompasso entre o conceito de mutação constitucional estudado no início do século XX e a interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. Revisão judicial e representação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. Diálogo institucional e superação legislativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CARVALHO, M. H. P.;MATOS, N. J. C.; PEREIRA, P. S. V.. Desapropriação urbanística sancionatória como mecanismo de concretização do direito social à moradia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS NETO, N. P.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça no Maranhão: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; CARVALHO, R. C. B. M.; TEIXEIRA, S. T.. Salvaguardas constitucionais em situação de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a Pandemia Covid-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; RAMOS, P. R. B.. O povo como juiz constitucional: a viabilidade de consulta direta ao povo como recurso de dissolução dos conflitos entre os poderes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.. O Senado no Brasil: arranjos institucionais em uma perspectiva histórico constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; XIMENES, N. A. M.. Diálogos institucionais, silêncio do legislador e criatividade judicial: o veto presidencial à lei nº 11.795/08 e a atuação do poder judiciário diante de casos difíceis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; SILVA, C. D. P.. Particularidades procedimentais do impeachment no Brasil: estudo jurídico comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; LORENZETTO, B. M.. Constitucionalismo Popular: democracia e revisão judicial de emendas à constituição no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; DIAS DA SILVA, R. B.. Sinceridade judicial e pragmatismo na judicialização da política pura. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.; CAMPELO, O. B. M.. Os limites interpretativos da jurisdição constitucional: o caso do Artigo 52, X da Constituição Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.. O Senado no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; DETTMAM, D.; CARVALHO, R. C. B. M.. Como funcionam as salvaguardas constitucionais em tempos de emergência?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. O princípio da transparência na administração pública como indutor do controle social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.. Particularidades procedimentais do impeachment. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.. O povo como juiz constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; GUIMARAES, J. C.. Estrutura organizacional dos ministérios públicos estaduais para velamento das fundações privadas sem fins lucrativos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS NETO, N. P.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça no Maranhão: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; SOUZA, L. F. S.. Políticas públicas na educação: análise dos resultados do PNAES para a permanência do estudante em vulnerabilidade social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.. Os limites interpretativos da jurisdição constitucional: o caso do artigo 52, X da Constituição Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Educação profissional e perspectivas de emprego: análise comparativa entre IFPI e SENAC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Políticas públicas de educação para o ensino superior: análise comparativa entre Brasil e Chile. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; LIMA, E. P. P. S.. Ministério Público: o papel da accountability do CNMP na reinvenção institucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; MAIA, C. F.. Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como espaço de discussão e instrumento concretizador das políticas públicas do Estado do Piauí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.. A influência dos fatores político-institucionais na efetividade da gestão pública municipal na educação, medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - 1ª Qualificação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, R. C.. Panorama institucional da segurança pública no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; SANTOS, M. L. L. N.. Ministério Público e sociedade civil: uma análise do perfil de interlocução do Ministério Público do Estado do Piauí na defesa dos direitos coletivos (2015-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, M. L. L. N.. Mediação e conciliação como medida alternativa à prevenção e solução de conflitos: Atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Teresina/PI (Cejusc/2015-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

BENVINDO, J. Z.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; PAIXAO, C.. Tornando-se Supremo: esse ainda desconhecido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Brasília.

CHAI, C. G.;MATOS, N. J. C.; VELOSO, R. C.. Controle de constitucionalidade preventivo legislativo: uma análise crítica das decisões das comissões de constituição e justiça das assembleias legislativas do Maranhão e do Piauí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; CHAI, C. G.. Improbidade administrativa e responsabilidade subjetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.;MATOS, N. J. C.; VELOSO, R. C.. A constitucionalização de Deus: a busca da frente parlamentar evangélica do congresso nacional por uma sociedade civil cristã. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; SILVA, C. D. P.. A saúde pública em juízo: uma análise do fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; CASTRO, F. R. A.. O controle do Tribunal de Contas da União em face das organizações da sociedade civil ligadas à saúde: análise da accountability e modelos de gestão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.. A influência dos fatores político-institucionais na efetividade da gestão pública municipal na educação, medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - 2ª Qualificação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

CASTRO, F. R. A.;MATOS, N. J. C.; PARENTE, J. M. L.. Análise das metas quantitativas estipuladas no contrato de gestão do Hospital Universitário da UFPI e as implicações práticas e legais decorrentes do seu cumprimento ou descumprimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; LIMA, E. P. P. S.. Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como instrumento concretizador das políticas públicas no Piauí. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

BONATO, G.;MATOS, N. J. C.; SILVA, A. S. E.. Poder Judiciário e Segurança Jurídica: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.;MATOS, N. J. C.; BONATO, G.. Ativismo Judicial? Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.. O impeachment no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.; SANTANA, A. M.. A aplicabilidade das ferramentas do módulo de patrimônio do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC, na Universidade Federal do Piauí. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

CAMPELO FILHO, E. G.;MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, J. A.. Avaliação da gestão das transferências voluntárias da União por entes federativos no período 2008-2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

CARVALHO, V. R.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.. Magnitude distrital e dinâmica eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.. Federalismo e poder judiciário: a postura do STF diante dos conflitos federativos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. T. C.. Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.;MATOS, N. J. C.; VELOSO, R. C.. Ativismo judicial: uma análise da atuação do mérito judicial frente ao mérito administrativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. T. C.; CRUZ, M. S.. A ação comunicativa e a participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FARIAS, F. P.;MATOS, N. J. C.; CARVALHO, V. R.. Democracia Deliberativa: questões conceituais e empiricas dos orçamentos participativos, e o modelo de Parnaíba-PI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.. O controle do CNJ sobre os Tribunais de Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; PESSOA, R. S.. Dez anos do Conselho Nacional de Justiça: balanço da experiência de accountability no período de 2005 a 2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

OLIVEIRA, F. M.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Acesso à informação, transparência e cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

BONFIM, W. L. S.;MATOS, N. J. C.; PASSOS, G. O.. Federalismo: o que revelam o controle de contas e o desempenho educacional?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SANTOS JUNIOR, R. B.; SANTOS, F. F.. A judicialização das eleições no Brasil: da legitimidade do poder judiciário para interferir no jogo democrático. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.. O conflito interfederativo entre o Maranhão e o Piauí no atendimento do direito à saúde: o caso de Teresina e o leste maranhense. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Federalismo: O que revelam o controle de contas e o desempenho educacional?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, D. A.; FARIAS, F. P.. A expansão judicial na esfera legislativa: a aplicação contemporânea do princípio da separação de poderes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS JUNIOR, R. B.. A conexão eleitoral em eleição proporcional; aspectos de definição do voto nas eleições municipais de Teresina de 2004, 2008 e 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.; SOUSA, M. S. R.. Federalismo cooperativo e financiamento das políticas de saúde pública: entraves e desafios para a gestão da saúde pública nos municípios piauienses. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Accoutability horizontal no federalismo brasileiro: o que revelam o controle de contas e o desempenho educacional? O caso do Piauí (Qualificação do projeto). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; VILAROUCA, M. G.. Análise de padrão de carreira dos deputados estaduais piauienses no período pós-1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS JUNIOR, R. B.. Financiamento de campanhas eleitorais no Piauí (2002-2006-2010). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, J. R. A.. A revolução passiva na obra de Caio Prado Jr.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.. Relação entre mídia impressa e política na campanha governamental de 2010 no Estado do Piauí. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.. Presença do Brasil no Haiti: missão de paz e cooperação técnica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

BORGES, A. M.;MATOS, N. J. C.; PESSOA, R. S.. Constitucionalismo e profecia em Roberto Campos: o liberal e o liberalismo na Constituição de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MATOS, N. J. C.. Migração Partidária no Brasil: análise das tentativas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário para coibir a infidelidade partidária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; BOAKARI, F. M.; SANTOS JUNIOR, R. B.. Que democracia? O processo de transição política guineense e a atuação das forças armadas na condução da política nacional (1994-2009). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; VILAROUCA, M. G.. Geografia do Voto e Conexão Eleitoral nas Eleições de 1994 a 2006 para Deputado Federal no Piauí. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

FERREIRA, M. D. M.;MATOS, N. J. C.; SILVA, M. R. F. E.. O Conselho Municipal de Saúde de Teresina: espaço democrático de conquista da saúde como um direito de cidadania. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

BONFIM, W. L. S.;MATOS, N. J. C.; PASSOS, G. O.. A judicialização da política de assistência farmacêutica do sistema único de saúde. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; PASSOS, G. O.. Democratuzando o espaço urbano: a experiência do Orçamento Popular de Teresina. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.. A contribuição do programa justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí ao acesso à justiça e a construção da cidadania. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BRANDAO, C. A. P.. A inoponibilidade da reserva do possível ao mínimo existencial: a garantia do direito à saúde no sistema único de saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

BRANDAO, C. A. P.;MATOS, N. J. C.; ARAUJO, G. S.. A atuação judicial à luz do art. 20 da Lei nº13.655/2018: a experiência das medidas estruturantes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.. Justiça restaurativa e o método APAC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; SILVA, C. D. P.. Formalismo e funcionalismo na abordagem do princípio da separação dos poderes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; ARAUJO NETO, R. L.. Pode Judiciário na América Latina: análise dos tribunais superiores no Brasil, na Argentina, na Colômbia, no Chile e no México. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e a coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. Saneamento Cooperado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. Da ilegitimidade passiva nas ações de execução fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. Prerrogativas processuais do ente público: considerações acerca do tratamento diferenciado da Fazenda Pública quando executada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Anencefalia fetal: abordagem jusfilosófica e neoconstitucional da problemática biojurídica que envolve a colisão dos direitos vida e liberdade entre mãe e feto, objeto da ADPF 54. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Direito constitucional intertemporal: revogação ou inconstitucionalidade das normas pré-constitucionais incompatíveis com a nova constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Aspectos polêmicos e atuais da lei da ficha limpa (lei complementar n.º 135/2010) - repercussão na jurisprudência do TRE-PI, TSE E STF: um olhar sobre a dinâmica da evolução das decisões do TSE e do STF em matéria eleitoral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A liberdade de comunicação social e o direito à imagem. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A fundamentalidade da democracia semidireta na constituição federal: uma abordagem sobre os mecanismos tecnológicos existentes na justiça eleitoral como instrumentos concretizadores da democracia participativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. O funcionalismo penal de Günther Jakobs à luz dos direitos fundamentais e do estado democrático de direito: por uma constitucionalização do direito penal do inimigo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A efetividade dos direitos fundamentais prestacionais sociais à luz do conflito entre as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Judicialização da política sob o aspecto da jurisdição constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. O direito fundamental à saúde e sua efetivação pelo poder judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A essencialidade do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; ALVES, S. L.; EVANGELISTA, M. N. S.. Fake news, direitos fundamentais e eleições: uma análise sobre o significado e os efeitos do termo para teses e dissertações em direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SASS, L. B.;MATOS, N. J. C.; VERONESE, J. R. P.. A garantia dos direitos conexos diante da indústria de produção artística no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MATOS, N. J. C.; NOGUEIRA, A. L. M.; ALVES, T. S.. História constitucional do Brasil: uma análise dos institutos e da gênese da Constituição de 1891. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; LIMA, N. O.; ALMEIDA, C. R. R.. O mundo do dever ser: análise da teoria dos valores e das normas em Kelsen. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, L. M.. Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: a busca pelo equilíbrio entre o direito do acusado e o direito da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; TORRES, G. N.; SILVA, I. G. S.. Candidatura avulsa entre a (in)constitucionalidade e a crise representativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; NEIVA, H. L. M.. a natureza humana e os fundamentos do modelo interacionista do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

ARAUJO NETO, R. L.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.. Execução fiscal no Brasil: o problema da inefetividade do modelo atual e os seus reflexos jurídicos-sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; TORRES, G. N.. A crise da representatividade: uma análise das mutantes acepções de representação, de sua origem aos estados republicanos modernos, à luz de Bernard Manin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

ALMEIDA, C. R. R.;MATOS, N. J. C.; MARQUES, A. B.. A origem do conceito de poder moderador: uma investigação acerca dos projetos de moderação propostos por Benjamin Constant e pelos monarquianos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; CUELLAR, B. I. C.. Origens do federalismo no Brasil: análise do substrato histórico, político e normativo da adoção do modelo de Estado federal como projeto de nação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

NASCIMENTO, S. P.;MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.. Limites à mercantilização do ensino superior: Brasil, Venezuela e Bolívia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; LEITAO, M. C.; CAMPELO, O. B. M.. A ideia de liberdade política na obra de Franz Neumann: a possibilidade da democracia no estado de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SANTOS, A. N.; FERREIRA, K. A.. O presidencialismo de coalizão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, A. K.; DINIZ, I. M. L.. (Re)descobrindo a proporcionalidade: a perspectiva da academia brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; LIMA, F. M. M.. Accountability e Tribunais de Contas: a formação de uma rede integrada de controle para fortalecimento da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; MAZZA, W. P.; OLIVEIRA, R. U. L.. Soberania petrolífera e estado de exceção: um estudo sobre a ADI 3273-9 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MARQUES, M. L. B. G. C. B.;MATOS, N. J. C.; MAIA, C. F.. A sociedade aberta dos interpretes da constituição: as audiências públicas e os amici curiae como instrumentos de democratização da jurisdição constitucional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MARQUES, M. L. B. G. C. B.;MATOS, N. J. C.; MAIA, C. F.. A PEC 327/2017 e o panorama político nacional: a aplicabilidade dos sistemas discutidos na realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; SANTOS, F. F.. Em busca do equilíbrio federal: um estudo sobre federalismo assimétrico no Brasil, com ênfase nas unidades federativas híbridas de cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; BRITO, D. P.. O status moral do direito dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, E. P. P. S.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, A. A. S.. A proteção jurídica da própria imagem: caminhos para uma sólida resposta no âmbito do Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, P. C.; NEIVA, H. L. M.. O sentido da representação para Eric Voegelin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, P. C.; SOUSA, N. B.. Análise do reconhecimento em Nancy Fraser e sua aplicação ao caso brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; DETTMAM, D.. Os Precedentes na Argumentação do Supremo Tribunal Federal: análise das decisões sobre a perda de mandato parlamentar por condenação transitada em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.; FARIAS, E. P.. O desenho institucional da Constituição de 1934. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; SANTOS, F. F.. Problemas Contemporâneos do Presidencialismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. S. R.; ARAUJO NETO, R. L.. Estado de Direito Ambiental na Constituição: interpretação sistêmica para efetividade da proteção ecológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; CUELLAR, B. I. C.; DETTMAM, D.. A Tensa e Produtiva Relação entre Constitucionalismo e Democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MENDES, G. S. C.;MATOS, N. J. C.; ROCHA, M. D. S.. Aportes críticos para análise do paradigma de ensino jurídico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MATOS, N. J. C.. A competência da Justiça do Trabalho para a cobrança de honorários advocatícios pelos advogados autônomos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MATOS, N. J. C.; PESSOA, R. S.; CAMINHA, M. A. L.. Banca para promoção à classe final de Professor Titular do Dr. Roberto Carvalho Veloso. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; COSTA, J. A. F.; LEAL, F. A. R.. Processo seletivo para Doutorado e Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR / UFMA. Edital 03 e 04/2025. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; COSTA, J. A. F.; LEAL, F. A. R.. Processo seletivo para 2ª Seleção de Doutorado e 19ª Seleção de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR / UFMA. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; ARAUJO NETO, R. L.. Processo Seletivo para Mestrado em Direito da UFPI. 2024.

MATOS, N. J. C.. Processo seletivo para o Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas da UFPI. 2024.

MATOS, N. J. C.; BECAK, R.; MORAES FILHO, J. F.; LEITE, F. P. A.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFMA - 15ª Seleção. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; ARAUJO NETO, R. L.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2024. 2023. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; SANTOS, L. N.; MARQUES, M. L. B. G. C. B.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior da UESPI. 2023. Universidade Estadual do Piauí.

MATOS, N. J. C.; LAGES, L. N. R. M. V.; LIMA, E. P. P. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI. 2023. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BECAK, R.; MORAES FILHO, J. F.; LEITE, F. P. A.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFMA - Edital AGEUFMA nº 41/2022. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; ARAUJO NETO, R. L.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2023. 2022. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; FURTADO, G. R.; CAMPELO, O. B. M.; SOUSA FILHO, D. N.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior - Área Direito. 2022. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.; BRITO, D. P.; NASCIMENTO, S. P.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2021. 2021. Universidade Federal do Piauí.

ARAUJO NETO, R. L.;MATOS, N. J. C.; BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2022. 2021.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; ARAUJO NETO, R. L.; BRITO, D. P.; LIMA, F. M. M.; LIMA, E. P. P. S.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2019. 2019. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.; BRITO, D. P.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2020. 2019. Universidade Federal do Piauí.

PEREZ, O. C.;MATOS, N. J. C.; SERAINE, A. B. M. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ciência Política. 2017. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BELLO FILHO, N. B.; LIMA, V. F. S. A.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFMA. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; SILVA, M. N. A.; LIMA, V. F. S. A.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFMA. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; CARVALHO, J. M. S.; SANTOS, A. A. S.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior - Área Direito. 2013. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; MOLINARO, C. A.; ROSA, M. F. L.. Concurso Público para Docente do Ensino Superior - Área: Direito Constitucional. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; SIQUEIRA, A. C. B.; BRITO, D. P.. Processo Seletivo para Professor Temporário - Área Direito. 2012. Universidade Federal do Piauí.

GALINDO, G. R. B.; RIBEIRO, G. L.;MATOS, N. J. C.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior (Professor Adjunto) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Área: Teoria social e do direito. 2011. Universidade de Brasília.

MATOS, N. J. C.. Processo Seletivo para o Mestrado em Ciência Política da UFPI - Turma 2012. 2011. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.. Concurso Público de Provas e Títulos - Docente da Carreira do Magistério Superior - Área Direito. 2010. Instituto Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.. Concurso Público de Provas e Títulos - Docente da Carreira do Magistèrio Superior - Área Direito. 2009. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.. Concurso Público de Provas e Títulos - Docente da Carreira do Magistèrio Superior - Área Ciência Política. 2009. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; COSTA, S. P. M.. Comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Direito - campus Piripiri. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

MARQUES, T. J.;MATOS, N. J. C.; DOURADO, M. S.; REBOUCAS, P. R. P.; ALMEIDA, E. E.; JANUARIO, T.; NEIVA, H. L. M.. Comissão julgadora do prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí - 2ª Edição. 2018. Ministério Público do Estado do Piauí.

NORMANDO, R. N. P. C.;MATOS, N. J. C.; SA, I. R.; SILVA, G. P. S. C. E.; MACHADO, N. H. P.; DOURADO, M. S.; MENDES, L. F.. Comissão julgadora do prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí. 2017. Ministério Público do Estado do Piauí.

Democracia e Poder Legislativo: análise da estrutura e da dinâmica democrática da Câmara dos Deputados no Brasil, pela perspectiva da teoria poliárquica de Robert Dahl; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Direito dúctil e autocontenção na jurisdição constitucional: um estudo sobre as teorias de Gustavo Zagrebelsky no Supremo Tribunal Federal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Governo constitucional e condição contramajoritária: a judicialização da política no Brasil pela perspectiva do republicanismo de Philip Pettit; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

O populaimso judicial e a atuação contramajoritária na jurisdição constitucional; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

O princípio da subsidiariedade no federalismo brasileiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Desjudicialização através do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania; Início: 2022; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

A atuação da justiça eleitoral como propulsora da participação política de minorias; Início: 2022; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

TCC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

TCC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

TCC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

TCC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

A confusão em torno do conceito de valor na teoria tridimencional do direito; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

A doutrina da proteção integral no Superior Tribunal de Justiça: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Sobre a democracia militante: teoria e aplicabilidade do modelo de Karl Loewenstein; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

História Constitucional Brasileira: as Constituições de 1934, 1937 e 1946; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

História Constitucional Brasileira: as Constituições de 1946 e 1967; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Monitoria de Filosofia do Direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Monitoria de Filosofia do Direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Monitoria de Filosofia do Direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Monitoria de Filosofia do Direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Controle que transforma: o impacto da atuação do Tribunal de Contas em políticas públicas municipais de saúde no Piauí; 2025; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A Judicialização da Megapolítica de Ran Hirschl: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

As virtudes passivas como técnicas de autocontenção judicial na teoria de Alexander Bickel: a prudência e a escolha de não decidir; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito à educação em crehes para crianças de zero a três anos: desafios para a efetivação da decisão do Supremo Tribinal Federal, no Recurso Extraordinário n; 1; 008; 166/SC, pelos municípios da microrregião de Floriano; 2024; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Mutação constitucional à brasileira: uma revisão sistemática dos estudos acadêmicos e dos julgados do Supremo Tribunal Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A política de assistência estudantil do UFPI: avaliação do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social no percurso acadêmico dos beneficiários; 2024; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Igualdade e diferenças: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A interpretação constitucional e a cláusula da separação dos poderes no direito norte-americano: formalismo, funcionalismo e uma proposta de leitura ordinária do texto constitucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Desvendando o senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Salvaguardas constitucionais em situações de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a pandemia COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanístico e o sistema de justiça no Maranhão: atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os Limites Interpretativos da Jurisdição Constitucional: o caso do art; 52, X da Constituição Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O controle social na fiscalização das organizações sociais de saúde: o caso do Hospital Regional de Picos - Piauí; 2019; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A saúde pública em juízo: análise sobre o fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Políticas Públicas em Educação: análise dos resultados do PNAES para a permanência do estudante em vulnerabilidade social (estudo de caso do Campus de Parnaíba); 2019; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ministério Público e Democracia: uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Piauí (2015-2018); 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à resolutiva; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como espaço de discussão e instrumento concretizador das políticas públicas no estado do Piauí; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O impacto do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC na eficiência da gestão do patrimônio da Universidade Federal do Piauí - UFPI; 2018; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O direito sólido na modernidade líquida: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ação comunicativa e participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito das Varas do Trabalho de Timon e Caxias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Conselho Nacional de Justiça e Accountability; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A nova separação de poderes: análise do caso da fidelidade partidária para entender a judicialização da política no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A expansão judicial na esfera legislativa: a aplicação contemporânea do princípio da separação de poderes; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A judicialização das eleições no Brasil: o poder judiciário como fator de estabilidade/instabilidade no jogo democrática; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ministério Público no Contexto da Judicialização da Política: mecanismos de atuação no controle da política pública da saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Federalismo cooperativo e financiamento das políticas públicas de saúde pública: entraves e desafios para a gestão da saúde pública nos municípios piauienses da Planície Litorãnea; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Inoponibilidade da reserva do possível frente ao mínimo existencial: a garantia do direito à saúde no SUS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Pode Judiciário na América Latina: análise dos tribunais superiores no Brasil, na Argentina, na Colômbia, no Chile e no México; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Formalismo ou funcionalismo na abordagem do princípio da separação dos poderes: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do afastamento cautelar de membros do Congresso Nacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Candidaturas laranjas: aspectos históricos e processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A problemática sobre as condições de elegibilidade dos magistrados e dos membros do ministério público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Democracia representativa no Brasil: um estudo sobre o voto como expressão fidedigna da vontade do eleitor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Sistemas de governo e a proposta semipresidencialista de Giovanni Sartori; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os partidos políticos brasileiros: quadro descritivo em perspectiva histórica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito de resposta na esfera eleitoral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Prestação de contas de campanha; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fidelidade partidária sob a perspectiva do ativismo judicial nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Participação política da comunidade de surdos em Teresina-PI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A grade discriminação pessoal como hipótese de justa causa para a infidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Reeleição dos prefeitos itinerantes: análise da legislação e da jurisprudência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Princípio da presunção da inocência e lei da ficha limpa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Verticalização das coligações eleitoirais e fidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Responsabilização de prefeitos e vereadores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Aspectos polêmicos e atuais da lei da ficha limpa (lei complementar n; º 135/2010) - repercussão na jurisprudência do TRE-PI, TSE E STF: um olhar sobre a dinâmica da evolução das decisões do TSE e do STF em matéria eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A fundamentalidade da democracia semidireta na constituição federal: uma abordagem sobre os mecanismos tecnológicos existentes na justiça eleitoral como instrumentos concretizadores da democracia participativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judicialização da política sob o aspecto da jurisdição constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A participação do cidadão na impugnação de registro de candidatura; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Abuso do poder econômico no processo eleitoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A dificuldade de declaração de inconstitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A prática especista do abate de animais não humanos e o estatuto moral de Peter Singer; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Retórica realista de João Maurício Adeodato: a influência dos sofistas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A desconexão federativa no Senado brasileiro: uma análise histórica e comparativa; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fake news, direitos fundamentais e eleições: uma análise sobre o significado e os efeitos do termo para teses e dissertações em direito; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e os impactos da ausência de legislação específica nos casos de fato do produto findo o prazo para realização do recall; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Crueldade nos Experimentos em Animais e a Lacuna Jurídica no Brasil: Uma Análise Crítica à ótica do pensamento de Peter Singer; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A teoria do poder real de Benjamin Constant no Brasil: um estudo sobre a aplicação do poder real no ordenamento jurídico brasileiro de 1824; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Efeitos colaterais da judicialização da saúde no Brasil: uma análise sobre a rearistocratização do Sistema Único de Saúde e a interferência no tratamento médico-cirúrgico no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Desafio do sopesamento de princípios constitucionais no tribunal popular do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A repercussão das federações partidárias no sistema político brasileiro: uma análise à luz da crise representativa e do multipartidarismo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Análise crítica da criminologia brasileira diante da evolução da perspectiva psiquiátrica: um estudo a partir do livro The Mask of Sanity de Hervey Cleckley; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Nem tudo é o que parece: aspectos constitucionais, civis e penais do uso de deepfakes criados por inteligência artificial no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Sistema eleitoral proporcional personalizado no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Justiça e relações ambientais humanas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O direito como linguagem: as implicações da imprecisão linguística sobre a interpretação jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

História constitucional do Brasil: uma análise dos institutos e da gênese da Constituição de 1891 e suas contribuições para a Constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O mundo do dever ser: análise da teoria dos valores e das normas em Kelsen; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O papel do confucionismo na formação dos sistemas legais do Leste Asiático; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Candidatura avulsa entre a (in)constitucionalidade e a crise representativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Unidade na filosofia e na teoria da justiça de Platão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A força simbólica: hipertofia do simbólico como desvirtuadora do estado democrático de direito e seus efeitos no Brasil pós-1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Natureza humana e os fundamentos do modelo interacionista do direito: análise do argumento de Atahualpa Fernandez para um novo paradigma da ciência jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A crise da representatividade: uma análise das mutantes acepções de representação, de sua origem aos estados republicanos modernos, à luz de Bernard Manin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Recepção dos tratados internacionais ambientais no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Origens do federalismo no Brasil: análise do substrato histórico, político e normativo da adoção do modelo de Estado federal como projeto de nação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A ideia de liberdade política na obra de Franz Neumann: a possibilidade de democracia no estado de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da saúde pública: análise acerca da discricionariedade nos processos que tramitam na Justiça Federal do Estado do Piauí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Em busca do equilíbrio federal: um estudo sobre federalismo assimétrico no Brasil, com ênfase nas unidades federativas híbridas de cooperação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Um estudo sobre fatores de contribuição para a excessiva judicialização da saúde pública brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Um estudo sobre a visão de justiça e liberdade: diálogos de Amartya Sen com os liberais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O status moral do direito dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ativismo judicial do STF e o dilema da separação de poderes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Análise do reconhecimento em Nancy Fraser e sua aplicação ao caso brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os Precedentes na Argumentação do Supremo Tribunal Federal: análise das decisões sobre a perda de mandato parlamentar por condenação transitada em julgado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O presidencialismo de coalizão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Omissão inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O sentido da representação para Eric Voegelin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

(Re)descobrindo a proporcionalidade: a perspectiva da academia brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O controle de constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Contas: notas acerca da Súmula 347 do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Poliarquia e as instituições políticas brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Accountability e Tribunais de Contas: a formação de uma rede integrada de controle para fortalecimento da democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Problemas Contemporâneos do Presidencialismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Duplo Grau de Jurisdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Libertação Animal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Eutanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Interpretação Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Como julgar o direito social à saúde em tempos de crise financeira: reforçando os direitos sociais frente à escassez de recursos materiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Coisa Julgada nas ações coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Elementos da filosofia política de Hayek para a abordagem da crise do direito e da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Improbidade Administrativa: análise da Meta 18/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Intervenções humanitárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Financiamento público das campanhas eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Entre o direito e a política: o caso da ADPF nº 54/DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O Supremo Tribunal Federal e o Conseil Constitutionel: o controle de constitucionalidade das leis no Brasil e na França; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O desenho institucional da Constituição de 1934; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A fragilidade do controle no Brasil: considerações sobre o julgamento das contas dos tribunais de contas dos estados pelas respectivas assembleias legislativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito e Moral: a construção teórica de Miguel Reale aplicada à problemática da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Princípio da não-culpabilidade no estabelecimento de maus antecedentes em sentenças criminais no Brasil: Uma análise sobre a aplicação da Súmula nº 444 do STJ nos Tribunais Superiores brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

As lições de democracia nas ruas: o exemplo das manifestações contra o aumento da passagem em Teresina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A evolução legislativa em torno da proteção dos dados pessoais e a capacidade brasileira de propiciar o nível de proteção adequado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Legislação: o paradigma da democracia sob a perspectiva de Jeremy Waldron; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O medo à liberdade: uma análise da base psicológica da concepção moderna de liberdade, a partir de Erich Fromm; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A validade jurídica da ADPF 54 na conjuntura de pesquisas sobre a anencefalia apresentada nas audiências públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: uma análise da jurisprudência no contexto da crise do paradigma moderno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A Judicialização da Política: histórico, atualidade e aspectos polêmicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A importância do cumprimento efetivo dos mecanismos conjuntos de redução do CO2 para o desenvolvimento sustentável do planeta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O Direito ao Acesso Irrestrito de Informação e a Segurança Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A influência do patrimonialismo na efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Propaganda eleitoral na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Oportunidade para Todos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Teoria dos Princípios na Jurisprudência e na Doutrina Brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A Tensa e Produtiva Relação entre Constitucionalismo e Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Súmula Vinculante e Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A Atual Interpretação do STF sobre a Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Da Viabilidade da Democracia Semidireta no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O paradoxo das cláusulas pétreas na Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os direitos adquiridos e a reforma da constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A eficácia da lei dos alimentos gravídicos: análise do posicionamento majoritário dos juízes atuantes nas varas de família de Teresina (PI); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Introdução das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O direito de não produzir provas contra si mesmo e o teste do "bafômetro"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Conciliação judicial: alternativa ao processo comum; mais rápida, menos onerosa e mais vantajosa para as partes e para o Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Abstrativização do recurso extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Prequestionamento em sede de Recurso Especial e Extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ações afirmativas: a constitucionalidade de políticas de cotas de acesso ao ensino superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A regulamentação no uso de algemas e a Súmula Vinculante nº11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Inadimplemento Anterior ao Termo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Novidades da EC 66/2010 e suas repercuções nas varas de família de Teresina-PI: O impacto da lei que possibilitou a separação e o divórcio pela via administrativa e da nova lei do divórcio no volume e na celeridade dos processos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Critérios para avaliação de impacto ambiental e os tipos de estudos existentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito de solidariedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito, Justiça e Filosofia da Ordem: a contribuição de Eric Voegelin; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Garantismo Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judicialização da política: o caso da cassação de mandatos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A desobediência civil como direito dos integrantes de uma federação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A Teoria da Justiça de Rawls como Resposta ao Relativismo de Perelman; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

A incomunicabilidade do preso em face do art; 136; § 3º, IV e de outros dispositivos constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O direito adquirido frente a constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Súmulas vinculantes na realidade pós-positivista do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito e Eric Voegelin; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Republicanismo e Liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Poder Moderador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Direito e retórica na obra de João Maurício Adeodato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Federalismos comparados: Estados Unidos e Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1824 na história constitucional do Brasil; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1891 na história constitucional do Brasil; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1824 na história constitucional do Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos das Constituições de 1934 e 1937 na história constitucional do Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1967 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos das Constituições de 1934 e 1937 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1946 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1824 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Os institutos jurídicos da Constituição de 1891 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

História Constitucional Brasileira: direitos fundamentais e a ilusão inovadora da Constituição de 1988 comparada à Constituição de 1824; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

História Constitucional Brasileira: o instituto da pena de morte na constituição de 1824; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

História Constitucional Brasileira: o poder constituinte nas Constituições de 1946 e 1967; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

História Constitucional Brasileira: A Constituição de 1891 e as origens do sistema federativo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Análise material da evolução constitucional brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O papel do poder judiciário e a democracia brasileira: desafios e perspectivas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Relações entre poderes Executivo e Legislativo e as novas perspectivas da doutrina da separação de poderes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Quem controla o controlador? O controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e as novas perspectivas da doutrina da separação de poderes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Montesquieu Republicano: análise da doutrina da separação de poderes e suas aplicações contemporâneas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Relações entre poderes Executivo e Legislativo e as novas perspectivas da doutrina da separação de poderes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O princípio da separação de poderes e a atuação legislativa do poder judiciário no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Recompreensão do princípio da separação dos poderes: o papel da jurisdição constitucional e o ativismo judicial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

O risco da centralização das funções do Estado à luz da teoria da separação dos poderes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tutoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tutoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria em Filosofia do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (CIência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (CIência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Piauilino; Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Ciência Política; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Ciência Política; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídica - Ciência Política; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

MATOS, N. J. C. . Consultor na grande área de Ciências Sociais Aplicadas, na etapa de avaliação de Produção Intelectual do Edital ICV/UFPI (2017/2018).. 2018.

MATOS, N. J. C. . Importância das eleições municipais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Radiojornal da Pioneira 2ª Edição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. ; CUELLAR, B. I. C. . Os poderes do judiciário na crise do Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; SILVA, C. D. P. ; CAMPOS, M. M. ; ARAUJO, E. V. . Coordenação federativa e saúde pública no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; MARTINS, M. R. ; ROCHA, D. ; OLIVEIRA, V. ; PEREIRA, C. A. . As instituições de ensino mudam com as crises?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; ALVES, S. E. M. F. P. . Constituição, Poder Moderador e Instabilidade Institucional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; OLIVEIRA, A. F. G. . Existe poder moderador no Brasil?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; RAMOS, P. R. B. ; COSTA, J. A. F. . Reforma Política no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; CAMPELO, O. B. M. ; OLIVEIRA, A. F. G. ; MOURA, E. P. . Ativismo judicial no contexto da pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. . Direito e ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Professor explica aspectos que tornam a Justiça morosa no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Problema político no Brasil é do político e do cidadão, diz professor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Neoconstitucionalismo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . O mal-estar da judicialização da política: o princípio da separação de poderes sob a hegemonia democrática. 2025. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Debate da obra: Estado de exceção judicial não pode durar indefinidamente. 2025. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Iniciação à Teoria do Estado e Democracia. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . O Ministério Público ao Longo dos 36 anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas. 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Constituição de 1824 (II Simpósio de Cultura e História do Império). 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Mudanças no Enisno Jurídico e as Novas Tecnologias (I Simpósio sobre Ensino Jurídico). 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Estratégias de Pesquisa (Lançamento da 5ª Edição da Revista do MPPI). 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Iniciação à Teoria do Estado e Democracia. 2024. (Oficina).

MATOS, N. J. C. . O jurista e a pesquisa jurídica (Oficina de Pesquisa Jurídica da Faculdade Estácio). 2024. (Oficina).

MATOS, N. J. C. . A importância da iniciação científica na vida acadêmica e profissional (Semana Acadêmica Nacional de Ciências Jurídicas). 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI (Seminário de Autoavaliação do PPGD/UFPI). 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . O papel da pesquisa jurídica e do direito privado na construção de políticas de proteção de dados (Workshop LGPD e Segurança Pública Conectando privacidade e eficiência). 2024. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . O ofício do jurista (Aula Inaugural do Curso de Direito da UFPI). 2023. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Conferência de aberturda do Encontro Nacional de Pesquisa em Direito do PPGD/UFPI (Encontro Nacional de Pesquisa em Direito do PPGD/UFPI). 2023. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Políticas Públicas, Demandas Sociais e Processo Orçamentário. 2023. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Iniciação à pesquisa jurídica (Oficina de Pesquisa Jurídica). 2023. (Oficina).

MATOS, N. J. C. . Teoria do Estado e Democracia. 2023. (Oficina).

MATOS, N. J. C. . O projeto de pesquisa jurídica: como evitar erros fatais em uma banca. 2023. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Internacionalização: a importância do apoio internacional para o desenvolvimento e avanço cientifico da região Norte/Nordeste. 2023. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . O Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. 2023. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Supremo Tribunal versus Congresso: embate institucional. 2022. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Semipresidencialismo (Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Sistemas de Governo). 2022. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Judicialização da política e instabilidade democrática: revisitando a separação de poderes (V Congresso Nacional de Direito da URCA). 2022. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Retórica jurídica realista (5º Encontro de Pesquisa Jurídica). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Novas abordagens sobre a judicialização da política: anacronismo da doutrina da separação de poderes (Cátedra Bonifácio). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Religiões Políticas (Ciclo de Palestras da Liga Acadêmica de Direito Constitucional). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia (Conferência Estadual da Advocacia do Piauí). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Centralização e descentralização na história constitucional do Brasil (Congresso Pacto Federativo e Sistema Político). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Delimitando as fronteiras entre liberdade de expressão e crime (Diálogos Acadêmicos em Tempos de Pandemia: em Defesa da Democracia no Brasil). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Saúde Global e os desafios das Instituições do Sistema de Justiça. 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Qual o papel da judicialização da política para a instabilidade democrática?. 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . O sistema federal brasileiro (III Encontro Virtual do CONPEDI). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . A democracia e os três poderes: o novo dilema institucional do Brasil (II Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo político no Brasil). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . O legado de Rawls após 50 anos de Uma Teoria da Justiça. 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . Problemas contemporâneos da teoria do direito (Sessão de Pesquisa do República). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. . A democracia ateniense e a verdadeira origem da democracia moderna (Sessão de Pesquisa do República). 2021. (Palestra).

MATOS, N. J. C. ; OLIVEIRA, P. C. . Fundamentos Essenciais de Filosofia do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Preleção do República - Direito e Pragmatismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, N. J. C. . Teoria Geral da Constituição e Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, N. J. C. . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Teoria do Estado e Federalismo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Teoria de Hans Kelsen. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Ciência Política e Teoria do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Direito Constitucional Eleitoral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Tópico de Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Estrutura Estatal e Federação Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, N. J. C. . Tópico de Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Introdução às Fundações do Direito Moderno. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Teoria Jurídica do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Elementos do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Judicialização da Política no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Teorias da Democracia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Medalha do Mérito do Ministério Público - Grau Grão-Mestre, Ministério Público do Estado do Piauí.

2017

Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

2011

Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Resolução nº 11/2011 - TCE-PI.

2011

Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, Tribunal Regional Federal - Seção Judiciária do Estado do Piauí.

2000

I Concurso de Monografia, Justiça Federal - Piauí.