Nelson Juliano Cardoso Matos

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1997). Atualmente, é Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, onde exerceu as funções de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina. Integra o corpo docente efetivo do Curso de Bacharelado em Direito da UFPI e o corpo docente do Mestrado em Direito da UFPI e do Mestrado em Direito da UFMA, bem como colabora com o Mestrado Profissional em Gestão Pública e com o Doutorado Acadêmico em Políticas Públicas, ambos da UFPI. Lidera o Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia (República), e participa do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais (IEPC) e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Foi, também, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI. Realiza estudos nas áreas de Teoria do Estado e Direito Constitucional, pesquisando principalmente nos temas: história constitucional, separação de poderes, judicialização da política, democracia, republicanismo e liberdade.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Dilema da Liberdade: alternativas republicanas para a crise paradigmática no direito (o caso da judicialização da política no Brasil)
Raymundo Juliano Rego Feitosa. Palavras-chave: Judicialização; Liberdade; Pragmatismo; Republicanismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade de Brasília, UnB
Título: Democracia e Elites: notas à teoria hegemônica da democracia a partir da crítica participacionista, Ano de Obtenção: 2001
Loussia Penha Musse Felix.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: democracia; participação política; teoria das elites.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

MATOS, N. J. C. . 5 Encontro de Pesquisa Jurídica. 2021. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . 4 Encontro de Pesquisa Jurídica. 2020. (Congresso).

DETTMAM, D. ; MATOS, N. J. C. ; NEIVA, H. L. M. ; CARVALHO, S. B. . II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. 2018. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . III Simpósio sobre Brasilidade - as Fundações das Instituições Sociais, Políticas e Jurídicas Brasileiras. 2018. (Outro).

MATOS, N. J. C. . Brasilidade - Simpósio sobre as Fundações das Instituições Sociais, Políticas e Jurídicas Brasileiras. 2011. (Congresso).

MATOS, N. J. C. . Encontro Anual de Pesquisa do República 2011. 2011. (Outro).

Participação em eventos

9 Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral - Concipol. Supremo Tribunal versus Congresso: embate institucional. 2022. (Congresso).

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Sistemas de Governo.Semipresidencialismo. 2022. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito da URCA. Judicialização da política e instabilidade democrática: revisitando a separação de poderes. 2022. (Congresso).

5 Encontro de Pesquisa Jurídica. Retórica jurídica realista. 2021. (Congresso).

Cátedra Bonifácio.Novas abordagens sobre a judicialização da política: anacronismo da doutrina da separação de poderes. 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras da Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADIC).Religiões Políticas. 2021. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí.Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia. 2021. (Simpósio).

Congresso Pacto Federativo e Sistema Político.Centralização e descentralização na história constitucional do Brasil. 2021. (Seminário).

Diálogos Acadêmicos em Tempos de Pandemia: em Defesa da Democracia no Brasil.Delimitando as fronteiras entre liberdade de expressão e crime. 2021. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário. Saúde Global e os desafios das Instituições do Sistema de Justiça. 2021. (Congresso).

II Congresso da Liberdade. Qual o papel da judicialização da política para a instabilidade democrática?. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. O sistema federal brasileiro. 2021. (Congresso).

II Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo político no Brasil.Conferência de abertura com Taeko Hiroi. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo político no Brasil.A democracia e os três poderes: o novo dilema institucional do Brasil. 2021. (Seminário).

O legado de Rawls após 50 anos de Uma Teoria da Justiça.O legado de Rawls após 50 anos de Uma Teoria da Justiça. 2021. (Oficina).

Sessão de Pesquisa do República.Problemas contemporâneos da teoria do direito. 2021. (Encontro).

Sessão de Pesquisa do República.A democracia ateniense e a verdadeira origem da democracia moderna. 2021. (Outra).

Café com Leis: painel literário.Antígona versus Creonte: um embate jusfilosófico entre Aristóteles e Nietzsche. 2020. (Simpósio).

Congresso Direito e Liberdade. Instabilidade entre poderes e poder moderador. 2020. (Congresso).

ESMEPI TV.Ativismo judicial no contexto da pandemia. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Judicialização da pandemia no Brasil. 2020. (Congresso).

I Meeting de Direito.Federação, Gestão e Políticas Públicas. 2020. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Constitucional.Democracia, representação e Emenda Constitucional 107. 2020. (Simpósio).

Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - UFMA.Reforma Política no Brasil. 2020. (Outra).

Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo Político no Brasil.A democracia e os três poderes: o novo dilema institucional do Brasil. 2020. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. As fake news e o princípio da verdade no direito. 2020. (Congresso).

2ª Mostra da História das Constituições Brasileiras.História Constitucional do Brasil. 2019. (Outra).

63ª Assembleia Extraordinária da CONEMATRA.O Magistrado, a Racionalidade Judicial e a Legítima Confiança dos Jurisdicionados. 2019. (Encontro).

Aula Inaugural da Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí.As possibilidades e os limites da atividade judicial. 2019. (Outra).

Café com leis.Direito e Literatura: Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez. 2019. (Outra).

Colóquio Justiça e Direito.Colóquio Justiça e Direito. 2019. (Outra).

II Encontro Jurídico de Pery Pery.Os limites da interpretação constitucional. 2019. (Encontro).

I Seminário de Reforma Eleitoral e Representação Política.Supremocracia e independência entre os poderes da República: qual check and balances?. 2019. (Simpósio).

IV Fórum Ibero-americano de Direito. Democracia, constituição e justiça. 2019. (Congresso).

IX Seminário de Extensão e Cultura da UFPI.Direito e empreendedorismo. 2019. (Seminário).

Liga Acadêmica de Direito e Empreendedorismo.O estudo intelectual a partir de Sertillanges, Guitton e Adler. 2019. (Outra).

Preleções do República.História constitucional do Brasil e Intérpretes do Brasil. 2019. (Outra).

Preleções do República.Ativismo judicial e judicialização da política no Brasil. 2019. (Outra).

Preleções do República.Os limites da atividade judicial: estudo de casos recentes envolvendo o STF. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras Democracia e Constituição - Justiça Federal.Democracia e Constituição. 2018. (Simpósio).

Debates da Escola de Direito Aplicado ICEV.Mesa-redonda O Supremo e a Crise. 2018. (Outra).

II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Uma crítica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional. 2018. (Congresso).

III Congresso Regional de Saúde Coletiva. Pesquisa - Ensino - Extensão: o desafio de construção de currículos integrados na saúde. 2018. (Congresso).

IV JusFacid.Constituição cidadã: instrumentos de consolidação democrática. 2018. (Simpósio).

IV Semana Acadêmica de Direito.Pesquisa Jurídica. 2018. (Simpósio).

IX Congresso de Estudos Jurídicos. Por que o Supremo Tribunal Federal se tornou protagonista?. 2018. (Congresso).

Painel 30 anos da Constituição de 1988 - Uninovafapi.30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Preleções do República.Contra a Reforma Política (ou, quem sabe, a favor): sobre a representação política. 2018. (Outra).

Preleções do República.O que é o direito? E as técnicas para a interpretação jurídica. 2018. (Outra).

Seminário Pensar Piauí: prosperidade agora.Educação: quadro atual e tarefas. 2018. (Seminário).

VIII Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Tratados internacionais, soberania popular e os limites ao poder de limitar a cidadania. 2018. (Congresso).

XXX Congresso Nacional da FENAFIM. O Município no Pacto Federativo Brasileiro. 2018. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Fatepi.Estado democrático de direito. 2017. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. Direitos Fundamentais das Mulheres. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Partidos políticos e crise do modelo representativo. 2017. (Congresso).

VIII Semana de Formação Continuada para Magistrados da 22ª Região.O Direito e sua contextualização em face das atuais transformações sociais no mundo contemporâneo. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Recurso ao legislador: considerações sobre o controle legislativo ao poder judiciário (um epitáfio à PEC n33. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. GT Constituição e democracia II. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Painel 6 - As instituições do sistema de justiça no contexto da globalização. 2017. (Congresso).

Fórum Internacional de Gestão e Responsabilidade Fiscal.Marcos da responsabilidade fiscal. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Sobre a pretensa primitividade do direito internacional. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Direito e justiça. 2016. (Congresso).

VI Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Democracia e sociedade. 2016. (Congresso).

VI Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Liberdade como não-dominação e contestabilidade. 2015. (Congresso).

I Seminário de Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Piauí.Positivismo Jurídico e sua Crítica. 2014. (Seminário).

IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Reforma política, democracia e republicanismo. 2014. (Congresso).

Jornada de Estudos Constitucionais da OAB-PI.Estado Constitucional. 2014. (Outra).

Seminário Direito Eleitoral em Questão.Estado Democrático de Direito, sufrágio universal e a soberania popular. 2014. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Democracia e Justiça.Direitos Humanos, Democracia e Justiça. 2014. (Seminário).

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Eleitoral.Reforma Política. 2013. (Outra).

Ciclo de palestras - Faculdade Santo Agostinho (FSA).Tendências atuais do direito. 2013. (Outra).

Congresso OAB - Advocacia e Constituição no Século XXI. 25 Anos da Constituição. 2013. (Congresso).

Fórum Piauiense de Direito Administrativo.Da opacidade à transparência do Estado. 2013. (Simpósio).

I Encontro Regional MPE/PI e MEC.Gestão democrática. 2013. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Ética cívica para uma sociedade plural. 2013. (Congresso).

III Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Constituição e soberania popular: a PEC n. 33/2013. 2013. (Congresso).

II Momento Jurídico Interdisciplinar.Interpretação do Direito. 2013. (Simpósio).

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no limiar do século XXI. 2013. (Seminário).

IV Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. O dilema entre a democracia e o Estado de direito: a alternativa republicana. 2013. (Congresso).

Minicurso na Ativa e os 25 Anos da Constituição Federal - FAETE.25 Anos da Constituição. 2013. (Oficina).

Mostra das Profissões.Docência. 2013. (Seminário).

Reforma Política em Debate.Viabilidade da reforma política por meio de plebiscito. 2013. (Simpósio).

Seminário 25 anos da Constituição Federal: Uma homenagem da Advocacia?,.25 Anos da Constituição. 2013. (Seminário).

Seminário de Construção de Controladores Sociais.Controle da Administração Pública. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania.O Estado constitucional contra a democracia. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O controle da Administração Pública e a judicialização das políticas públicas. 2013. (Congresso).

3 Painel Jurídico da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.Republicanismo e modernidade no Brasil. 2012. (Simpósio).

II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. JUdicialização da política. Tribunal Superior Eleitoral e seu abuso de poder normativo. 2012. (Congresso).

III Café com Leis.A Teoria da Argumentação e a Teoria dos Princípios de Robert Alexy. 2012. (Outra).

III Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. O poder moderador republicano no moderno constitucionalismo. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania.Modernidade, desenvolvimento e Socioambientalismo. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania.Apresentação e defesa dos trabalhos. 2012. (Simpósio).

Mostra das Profissões - Curso de Direito - UFPI.Magistério e Pesquisa Jurídica. 2012. (Seminário).

112 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Democracia e Tribunais de Contas. 2011. (Outra).

Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. PEC n3/2011: o controle do STF pelo Congresso Nacional ou quem controla o controlador?. 2011. (Congresso).

I Café com Leis.Judicialização da Política. 2011. (Outra).

II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. A alternativa republicana para os impasses do moderno constitucionalismo. 2011. (Congresso).

III Fórum Iberoamericano de Direito. Direito e ciência: a partir do estudo dos casos da união homoafetiva e da lei de biosseguranç. 2011. (Congresso).

III Seminário de Direito da UESPI Campus Prof. Antônio de barros Araújo.Poder moderador e controle de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

II Painel Jurídico da UESPI / CAD.Judicialização da Política: o caso da união homoafetiva no STF. 2011. (Simpósio).

I Jornada Interdisciplinar Direito.com.O Direito numa perspectiva interdisciplinar com a Gestão Empresarial. 2011. (Encontro).

Jornada de Debates Jurídicos.O Princípio da Seaparação de Poderes no Contexto da Judicialização da Política. 2011. (Simpósio).

Seminário de Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Tecnológico.Inovação tecnológica: marcos regulatórios e transferência de tecnologia. 2011. (Seminário).

Seminário Segurança Pública, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito.Segurança Pública e Estado Democrático de Direito. 2011. (Simpósio).

VI Seminário de Ciência Política - Democracia e Confiança.Transparência e controle democrático no Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

1 Congresso Jurídico de Piripiri. Estado, direitos humanos e complexidades: os desafios do direito em tempos de sociedade do risco. 2010. (Congresso).

1 Simpósio Nacional de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas - 1 SINESPP.Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais. 2010. (Simpósio).

3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito e Política: Judicialização da Legislação e das Políticas Públicas. 2010. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Direito e Democracia. 2010. (Oficina).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Ensino Jurídico. 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. O dilema da liberdade: alternativas republicanas para a crise paradigmática no direito. 2010. (Congresso).

I Fórum Estadual do Ensino Jurídico do Piauí.Realidade do Ensino Jurídico no Brasil. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Ativismo judicial e legitimidade. 2010. (Congresso).

II Fórum Iberoamericano de Direito. O Direito e o Problema da Justiça: da pré-modernidade à pós-modernidade. 2010. (Congresso).

I Painel Jurídico da UESPI.O Direito Pós-Moderno e suas Perspectivas no Século XXI. 2010. (Encontro).

Mostra de Profissões - Curso de Direito - UFPI.Docência. 2010. (Outra).

O Futuro da Educação Superior em Direito no Brasil. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.Entre Dworkin e Alexy: uma única resposta correta?. 2010. (Simpósio).

V Congresso de Direito da FAETE - Ativismo Judiciário. O Dilema da Liberdade: o caso da judicialização da política no Brasil. 2010. (Congresso).

V Semana Jurídica do Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.O que é o direito?. 2010. (Seminário).

V Seminário de Administração Municipal - 10 Anos de LRF.Democracia, transparência, controle e gestão fiscal responsável. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Revisitando o debate sobre a separação de poderes: Montesquieu republicano e a exegese de A Constituição da Inglaterra. 2010. (Congresso).

Congresso Jurídico Piauiense: Direito, Política e Globalização. A construção da cidadania segundo a ordem constitucional vigente. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito Internacional e Integração Comunitária.Direito Constitucional Europeu. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Judicialização dos Direitos. 2009. (Congresso).

I Fórum Iberoamericano de Direito. Docência Jurídica: perspectivas e desafios. 2009. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI.Imagens religiosas e o Estado laico. 2009. (Seminário).

II Seminário de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Democracia, transparência e controle na Administração Pública. 2009. (Seminário).

II Seminário de Ciência Política.Os Impactos da Redemocratização Brasileira na Política Piauiense. 2009. (Seminário).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.Hermenêutica e Reforma Constitucional. 2009. (Simpósio).

Jornada de Estudos - 20 Anos da Constituição do Estado do Piauí.Federalismo e democracia. 2009. (Seminário).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate - Justiça Federal - Piauí.Argumentação e aplicação das normas constitucionais. 2009. (Outra).

Teoria de Hans Kelsen - Curso de Extensão.Teoria de Hans Kelsen. 2009. (Oficina).

V Semana Jurídica do CEUT - Os novos parâmetros jurídicos no atual Estado democrático de direito.Princípio da separação de poderes. 2009. (Seminário).

Direito e Cidadania no Contexto das Políticas Públicas no Brasil.Direito e Cidadania no Contexto das Políticas Públicas no Brasil. 2008. (Encontro).

III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.Ativismo Judicial. 2008. (Simpósio).

II Semana do Coraje - Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil -UESPI.Direito, sociedade e justiça. 2008. (Seminário).

I Jornada de Direitos Humanos da Faculdade Diferencial - FACID.Direitos Humanos na Constituição Federal. 2008. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI.Judicialização da Política. 2008. (Seminário).

Introdução às Fundações do Direito Moderno - Curso de Extensão.Introdução às Fundações do Direito Moderno. 2008. (Oficina).

I Seminário de Metodologia Filosófica / PET Filosofia.A pesquisa nas ciências jurídicas. 2008. (Seminário).

Sexta Jurídica na Justiça Federal.Direito da concorrência no Brasil. 2008. (Outra).

V Semana Jurídica do Instituto Camilo Filho - ICF.Hermenêutica Constitucional: a garantia da cidadania plena. 2008. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito 2007.Problemas contemporêneos da legitimação democrática. 2007. (Encontro).

I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. Direito e democracia: democracia elitista e democracia participativa. 2007. (Congresso).

I Jornada Jurídica da UESPI.A judicialização da política. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica: 35 anos do Curso de Direito da UFPI.Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. (Seminário).

Elementos do Pensamento Jurídico Contemporâneo - Curso de Extensão.Elementos do Pensamento Jurídico Contemporâneo - hermenêutica jurídica. 2005. (Oficina).

I Ciclo de Debates Jurídicos (UFPI).Judicialização da Política. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Dos casos difíceis e dos casos fáceis ou de como os juízes praticam a sua arte. 2005. (Congresso).

Judicialização da Política no Brasil - Curso de Extensão.Judicialização da Política no Brasil. 2004. (Oficina).

Teorias da Democracia (Curso).Teorias da Democracia. 2002. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luisa Melo Nogueira

MATOS, N. J. C.; CONTINENTINO, M. C.; CABRAL, G. C. M.; DETTMAM, D.; SILVA, C. D. P.. Desvendando o senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thaís Silva Alves

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; MACHADO, R. C. R.; RAMOS, P. R. B.; CAMPELO, O. B. M.. O povo como juiz constitucional: a viabilidade do recurso direto ao povo como mecanismo de dissolução de conflitos entre os poderes. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: TALES ARAUJO SILVA

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; CONTINENTINO, M. C.; SILVA, C. D. P.. Regras para o impeachment no Brasil: estudo comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gustavo Ribeiro Martins

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. T.; CARVALHO, R. C. B. M.; DETTMAM, D.; COSTA, S. P. M.. Salvaguardas constitucionais em situações de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a pandemia COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rafael Victor Rocha Furtado

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; PAES, A. B.; BRITO, D. P.; NASCIMENTO, S. P.. Veto presidencial como controle preventivo de constitucionalidade e limite à criatividade judicial: uma análise do recurso especial n 1.119.300/RS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Kelston Pinheiro Lages

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.; DETTMAM, D.; COSTA, S. P. M.. O Ministério Público Federal e o controle social da transparência: a efetividade da lei de acesso à informação no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Letícia Moreira de Martini

MATOS, N. J. C.; FEITOSA, R. J. R.; RAMOS, E. M. B.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanístico e o sistema de justiça no Maranhão: atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Francisco Gaspar de Lima Junior

MENDONCA, F. A. S.;MATOS, N. J. C.; SOUZA, M. C.; GURGEL, Y. M. P.. Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à emenda constitucional n95/2016. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Israel Gonçalves santos Silva

MATOS, N. J. C.; BORGES, A. M.; PEREIRA, A. M. G.; SILVA, C. D. P.; CAMPELO, O. B. M.. Os Limites Interpretativos da Jurisdição Constitucional: o caso do art. 52, X da Constituição Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gustavo Nascimento Torres

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; FERNANDES, B. G. A.; LORENZETTO, B. M.. Constitucionalismo progressista: aspectos teóricos sobre o controle de constitucionalidade das emendas no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Caio Vinicius Sousa e Souza

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; DIAS DA SILVA, R. B.; CARCARA, T. A.; DETTMAM, D.. Sinceridade e pragmatismo: o problema da linguagem insincera em decisões judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Fábio Gondinho de Oliveira

BACHUR, J. P.;MATOS, N. J. C.; BRANCO, P. G. G.. (Não) levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; GUIMARAES, J. C.. Estrutura organizacional dos ministérios públicos estaduais para velamento das fundações privadas sem fins lucrativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: André de Carvalho Amorim

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BUENOS AIRES, F. K. M. V.. Os fatores políticos-institucionais nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal na Educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Léia Juliana Silva Farias

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, M. L. L. N.. O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí e sua contribuição ao acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Deborah Geane Aguiar Aragão

MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; SILVA, C. D. P.. Ministério Público e Democracia: uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Piauí (2015-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Tiago Castelo Branco Ribeiro

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, R. C.. Panorama institucional da segurança pública no Brasil: análise e perspectivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; SILVA, C. D. P.. A saúde pública em juízo: análise sobre o fornecimento gratuito de medicamentos no Piauí. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Nara Monte Sampaio

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; CASTRO, F. R. A.. O controle social na fiscalização das organizações sociais de saúde: o caso do Hospital Regional de Picos - Piauí. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Karolina Nogueira Mendonça Diniz

MATOS, N. J. C.; CAMINHA, M. A. L.; SOUZA, L. F. S.. Políticas públicas na educação: análise dos resultados do PNAES para a permanência e êxito do estudante em vulnerabilidade social do IFPI - Campus Parnaíba. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: NADIA MAGALY DE SOUSA LIMA

CASTRO, F. R. A.;MATOS, N. J. C.; PARENTE, J. M. L.. Análise das contratualizações de resultados do Hospital Universitário da UFPI (HU-UFPI) e suas metas quantitativas. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gilson Soares de Araújo

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; MAIA, C. F.. Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como espaço de discussão e instrumento concretizador das políticas públicas no estado do Piauí. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Renato Santos Chaves

CAMPELO FILHO, E. G.;MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, J. A.. Análise da gestão das transferências voluntárias da União entre 2008 e 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Lorena Carvalho Pereira

MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.; SANTANA, A. M.. Impacto do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos- SIPAC na eficiência da gestão do patrimônio da Universidade Federal do Piauí - UFPI. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Flávia Gomes Cordeiro

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; RIBEIRO, R. A.. A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à resolutiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Edson Vieira Araújo

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, M. L. L. N.. O padrão Pérez-Lián de instabilidade política na América Latina: o caso do impeachment de Dilma Rousseff. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisco Ivan Assis de Araújo

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Educação profissional e perspectivas de emprego: IFPI e SENAC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luiza de Fatima Paula Gomes

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. A gestão de programas de crédito universitário em sistemas capitalistas hierárquicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Alonso Pereira Duarte Junior

MENEZES, M.;MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, L. M.. A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise do trabalho realizado pelas operações especiais (2003-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Karine do Nascimento

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; PESSOA, R. S.. A centralização da federação brasileira a partir das decisões do Supremo tribunal Federal nos conflitos federativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: José Márcio Maia Alves

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. T. C.; GONCALVES, C. M. C.. Ação comunicativa e participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Denille Fortes Carvalho Rocha

CARVALHO, V. R.;MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, S. B.. Magnitude distrital e dinâmica de competição eleitoral: São paulo e Piauí em perspectiva comparada (2006-2014). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thales Dyego de Andrade Coelho

MATOS, N. J. C.; CHAI, C. G.; GOMES, F. A.. O direito sólido na modernidade líquida: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fábio Ribeiro Sousa

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. S. A.; CHAI, C. G.. A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tarcísio Augusto Sousa de Barros

PEREIRA, R. V.;MATOS, N. J. C.; SILVA, A. C.. Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos e teoria do controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kaline Araújo Ferreira

MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; RUBIATTI, B. C.. A nova separação de poderes: uma análise do caso da fidelidade partidária para entender a judicialização da política no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Débora Gomes Galvão

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.. Crise de representatividade dos partidos políticos no Brasil (2000-2015). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisco Soares Reis Júnior

MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; PESSOA, R. S.. Dez anos do Conselho Nacional de Justiça: a experiência de accountabillity adotada pelo CNJ nos Tribunais de Justiça (2015-2015). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisco Alencar de Vasconcelos Neto

OLIVEIRA, F. M.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Acesso à informação, transparência e cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Juraci Guimarães Júnior

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; SANTANA, J. C. P.. O controle judicial de constitucionalidade da democracia participativa na lei de iniciativa popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vanessa Martins Paz

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.. O controle do Conselho Nacional de Justiçasobre os Tribunais de Justiça do Nordeste Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Fernando Fortes Said

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.. A conexão eleitoral em eleição proporcional: aspectos de definição do voto nas eleições municipais de Teresina em 2004, 2008 e 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luíza Márcia Carvalho dos Reis

MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.; SOUSA, M. S. R.. Federalismo cooperativo e financiamento das políticas de saúde pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Manuela Karla Rodrigues Borges Elias França

MATOS, N. J. C.; FARIAS, F. P.; NASCIMENTO, D. A.. A expansão judicial na esfera legislativa: a aplicação contemporânea do princípio da separação de poderes. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Williams Silva de Paiva

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.. O conflito intergovernamental entre Piauí e Maranhão no atendimento à saúde: um hiato entre a facticidade e o normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Helayne Moura Lima Bezerra

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. S. R.; RIBEIRO, R. A.. Ministério Público no Contexto da Judicialização da Política: mecanismos de atuação no controle da política pública da saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Karlla Fernanda Absolon Oliveira

MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.; SANTOS JUNIOR, R. B.. A Judicialização das eleições no Brasil: o poder judiciário como fator de estabilidade/instabilidade do jogo democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Jorge Ferraz de Oliveira Junior

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, P. R. B.. Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção e última palavra na interpretação da constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rosalina Ferreira Freitas

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; CAMPOS, M. M.. Financiamento de Campanhas Eleitorais no Piauí para Senador e Governador: uma análise comparada dos pleitos de 2002 a 2010. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Carla Fernanda de Oliveira Reis

BIJOS, L. M. D.;MATOS, N. J. C.; BORGES, A. M.. O Processo de Adesão da Turquia na União Européia: análise sobre a evolução da proteção aos direitos humanos no direito turco como determinante da integração. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Bona

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; CASTELO BRANCO, P. V.. Presença do Brasil no Haiti: missão de paz e cooperação técnica. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Germana Assunção Trindade

MACÊDO, M. M. C.;MATOS, N. J. C.; BORGES, A. M.. A Hierarquia dos Tratados no ordenamento Jurídico Interno. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Amanda Coelho Couto Reis

BORGES, A. M.;MATOS, N. J. C.; PESSOA, R. S.. O Registro de Patentes de Intervenções Biotecnológicas: o caso da Monsanto e o registro da soja roundup ready. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS

BORGES, A. M.;MATOS, N. J. C.; PESSOA, R. S.. Constitucionalismo e Profecia em Roberto Campos: o liberal e o liberalismo na constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sara de Sousa Fernandes Epitácio

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SOARES, M. M.. Organização e trajetória do Partido da Frente Liberal no Estado do Piauí [1985-2004]. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ricardo Ossagô de Carvalho

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; BOAKARI, F. M.. Que democracia? O processo de transição política guineense e a atuação das forças armadas na condução da política nacional [1994-2009]. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

MARSILLAC, N.;MATOS, N. J. C.; TOSI, G.. Pragmatismo e educação jurídica na era dos direitos fundamentais e humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José James Gomes Pereira

BIJOS, L M D;MATOS, N. J. C.; LIMA, F. M. M.. Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacional: uma análise à luz da formação do bloco econômico regional - Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sarah Moreira Arêa Leão

GUIMARAES, S. J.;MATOS, N. J. C.; SILVA, M. R. F.. A mediação comunitária na resolução de conflitos extrajudiciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: José Nunes de Cerqueira Neto

BENVINDO, J. Z.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; PAIXAO, C.. O Supremo contra a Constituição. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Regina Coelli Batista de Moura Carvalho

CECATO, M. A. B.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, L. M.; SILVA, P. H. T.; LIMA, F. M. M.. Perpetuação da discriminação estrutural histórica na saga do trabalhador infantil piauiense em condição análoga à escravidão: estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Germana Assunção Trindade

SORTO, F. O.;MATOS, N. J. C.; MACEDO, A. C. L.; FREITAS, L. M.; MARIZ-NOBREGA, M. L. C. A. D.. Princípio de ius cogens da não discriminação na Carta da ONU: recepção pelo Sistema Interamericano de direitos humanos. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Edilson Correia Alves Lima

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.; SANO, H.; ABREU, I. G.. Ideias e Políticas Públicas: a nova governança pública e a Política de Saneamento Básico no Brasil e no Piauí após a Lei n 11.445/2007. 2018. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Keyly Luz Bezerra

MOITA NETO, J. M.;MATOS, N. J. C.; PITOMBEIRA, S. C.; SELVA, V. S. F.; SANTOS, F. F.. Práticas de justiça: a atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede)) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: GERLANNE LUIZA SANTOS MELO

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; CARVALHO, R. E. I.; REZENDE, F. C.; MENEZES, M.. Auditoria operacional do ensino médio - sistema de controle: falhas permanentes que afetam a performace. 2018. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Eliana Freire do Nascimento

CABRAL, C. L. O.;MATOS, N. J. C.; LIMA, M. G. E. S.; ADAD, S. J. H. C.; BRITO, A. E.. Configurações identitárias dos professores bacharéis em direito no ensino superior: o ser docente. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rosilene Marques Sobrinho de França

FERREIRA, M. D. M.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; DIAS, M. N. A.; LUSTOSA, P. R.. A ação do Estado na assistência social a famílias de crianças e adolescentes com direitos violados. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Alci Marcus Ribeiro Borges

CABRAL, C. L. O.;MATOS, N. J. C.; ADAD, S. J. H. C.; CAMPELO, O. B. M.; COSTA, S. P. M.; BOAKARI, F. M.. Educação em direitos humanos, um desafio para as licenciaturas da UFPI. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gerlanne Luiza Santos de Melo

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.. Sistema de controle e qualidade do ensino médio: falhas permanentes que afetam a performace. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Eliana Freire do Nascimento

CABRAL, C. L. O.;MATOS, N. J. C.; LIMA, M. G. S. B.; ADAD, S. J. H. C.; LIMA, M. G. E. S.. A formação identitária docente no ensino superior: o bacharel professor. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Edilson Correia Alves Lima

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.. Governaça e políticas públicas: a análise da política nacional de saneamento básico no Piauí após a Lei n11.445/2007. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: GERLANNE LUIZA SANTOS MELO

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.. O federalismo brasileiro e a eficácia do sistema de controle na qualidade do ensino médio. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Clarissa Fonseca Maia

MORAES FILHO, J. F.;MATOS, N. J. C.; POMPEU, G. V. M.; SALGADO, E. D.. Interação normativa e dialógica dos poderes: o debate entre Justiça Eleitoral e Congresso Nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosilene Marques Sobrinho de França

FERREIRA, M. D. M.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.. A ação do Estado na assistência social às famílias de crianças e adolescentes com direitos violados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Giovana Ferreira Martins \Nunes Santos

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Política de saúde e intervenção do poder judiciário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.; VELOSO, R. C.. O julgamento dos atos privativos da Presidência da República no âmbito do STF: formalismo e funcionalismo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisca Cecília de carvalho Moura Fé

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; VASCONCELOS, M. G.; DETTMAM, D.. ADPF 8111 e o direito fundamental à liberdade de culto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; SILVA, R. A.. Separação de poderes, precedente e legislação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thiago Mendes de Almeida Ferrer

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; MAIA, C. F.. O Papel Institucional do Supremo Tribunal Federal no modelo de Governança eleitoral brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Maria Cláudia Almendra Freitas Veloso

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.. Felicidade como resgate da essência da dignidade humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. O descompasso entre o conceito de mutação constitucional estudado no início do século XX e a interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Bruno Santos Lima

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. Revisão judicial e representação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Samille Lima Alves

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.. Diálogo institucional e superação legislativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Pedro Henrique Guimarães

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; FREIRE, A. R. S.. Conexões entre o voto de cabresto e os indicadores socioeconômicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Simões Teixeira

CARVALHO, M. H. P.;MATOS, N. J. C.; PEREIRA, P. S. V.. Desapropriação urbanística sancionatória como mecanismo de concretização do direito social à moradia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Letícia Moreira de Martini

MATOS, N. J. C.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS NETO, N. P.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça no Maranhão: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gustavo Ribeiro Martins

MATOS, N. J. C.; CARVALHO, R. C. B. M.; TEIXEIRA, S. T.. Salvaguardas constitucionais em situação de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a Pandemia Covid-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thaís Silva Alves

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; RAMOS, P. R. B.. O povo como juiz constitucional: a viabilidade de consulta direta ao povo como recurso de dissolução dos conflitos entre os poderes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Luisa Melo Nogueira

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.. O Senado no Brasil: arranjos institucionais em uma perspectiva histórico constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rafael Victor Rocha Furtado

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; XIMENES, N. A. M.. Diálogos institucionais, silêncio do legislador e criatividade judicial: o veto presidencial à lei n 11.795/08 e a atuação do poder judiciário diante de casos difíceis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: TALES ARAUJO SILVA

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; SILVA, C. D. P.. Particularidades procedimentais do impeachment no Brasil: estudo jurídico comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gustavo Nascimento Torres

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; LORENZETTO, B. M.. Constitucionalismo Popular: democracia e revisão judicial de emendas à constituição no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Caio Vinicius Sousa e Souza

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; DIAS DA SILVA, R. B.. Sinceridade judicial e pragmatismo na judicialização da política pura. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Israel Gonçalves santos Silva

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.; CAMPELO, O. B. M.. Os limites interpretativos da jurisdição constitucional: o caso do Artigo 52, X da Constituição Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Luisa Melo Nogueira

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D.. O Senado no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gustavo Ribeiro Martins

MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; DETTMAM, D.; CARVALHO, R. C. B. M.. Como funcionam as salvaguardas constitucionais em tempos de emergência?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Kelston Pinheiro Lages

CAMPELO, O. B. M.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. O princípio da transparência na administração pública como indutor do controle social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: TALES ARAUJO SILVA

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.. Particularidades procedimentais do impeachment. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thaís Silva Alves

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.. O povo como juiz constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; GUIMARAES, J. C.. Estrutura organizacional dos ministérios públicos estaduais para velamento das fundações privadas sem fins lucrativos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Letícia Moreira de Martini

MATOS, N. J. C.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS NETO, N. P.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça no Maranhão: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karolina Nogueira Mendonça Diniz

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; SOUZA, L. F. S.. Políticas públicas na educação: análise dos resultados do PNAES para a permanência do estudante em vulnerabilidade social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Israel Gonçalves santos Silva

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.. Os limites interpretativos da jurisdição constitucional: o caso do artigo 52, X da Constituição Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisco Ivan Assis de Araújo

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Educação profissional e perspectivas de emprego: análise comparativa entre IFPI e SENAC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luiza de Fatima Paula Gomes

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.. Políticas públicas de educação para o ensino superior: análise comparativa entre Brasil e Chile. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Flávia Gomes Cordeiro

MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; LIMA, E. P. P. S.. Ministério Público: o papel da accountability do CNMP na reinvenção institucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gilson Soares de Araújo

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; MAIA, C. F.. Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como espaço de discussão e instrumento concretizador das políticas públicas do Estado do Piauí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: André de Carvalho Amorim

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.. A influência dos fatores político-institucionais na efetividade da gestão pública municipal na educação, medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - 1ª Qualificação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Tiago Castelo Branco Ribeiro

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, R. C.. Panorama institucional da segurança pública no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Debora Geane Aguiar Aragão

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; SANTOS, M. L. L. N.. Ministério Público e sociedade civil: uma análise do perfil de interlocução do Ministério Público do Estado do Piauí na defesa dos direitos coletivos (2015-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Léia Juliana Silva Farias

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, M. L. L. N.. Mediação e conciliação como medida alternativa à prevenção e solução de conflitos: Atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Teresina/PI (Cejusc/2015-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: José Nunes de Cerqueira Neto

BENVINDO, J. Z.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; PAIXAO, C.. Tornando-se Supremo: esse ainda desconhecido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ingrid Medeiros Lustosa Diniz

CHAI, C. G.;MATOS, N. J. C.; VELOSO, R. C.. Controle de constitucionalidade preventivo legislativo: uma análise crítica das decisões das comissões de constituição e justiça das assembleias legislativas do Maranhão e do Piauí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Heron de Jesus Garcez Pinheiro

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; CHAI, C. G.. Improbidade administrativa e responsabilidade subjetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Michael Lima de Jesus

CHAI, C. G.;MATOS, N. J. C.; VELOSO, R. C.. A constitucionalização de Deus: a busca da frente parlamentar evangélica do congresso nacional por uma sociedade civil cristã. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; SILVA, C. D. P.. A saúde pública em juízo: uma análise do fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: NARA SAMPAIO MONTE

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; CASTRO, F. R. A.. O controle do Tribunal de Contas da União em face das organizações da sociedade civil ligadas à saúde: análise da accountability e modelos de gestão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: André de Carvalho Amorim

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.. A influência dos fatores político-institucionais na efetividade da gestão pública municipal na educação, medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - 2ª Qualificação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: NADIA MAGALY DE SOUSA LIMA

CASTRO, F. R. A.;MATOS, N. J. C.; PARENTE, J. M. L.. Análise das metas quantitativas estipuladas no contrato de gestão do Hospital Universitário da UFPI e as implicações práticas e legais decorrentes do seu cumprimento ou descumprimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gilson Soares de Araújo

MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.; LIMA, E. P. P. S.. Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como instrumento concretizador das políticas públicas no Piauí. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: RAUL CAMPOS SILVA

BONATO, G.;MATOS, N. J. C.; SILVA, A. S. E.. Poder Judiciário e Segurança Jurídica: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karen Silva Rocha

SOUSA, M. T. C.;MATOS, N. J. C.; BONATO, G.. Ativismo Judicial? Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Edson Vieira Araújo

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.. O impeachment no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Lorena Carvalho Pereira

MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.; SANTANA, A. M.. A aplicabilidade das ferramentas do módulo de patrimônio do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC, na Universidade Federal do Piauí. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Renato Santos Chaves

CAMPELO FILHO, E. G.;MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, J. A.. Avaliação da gestão das transferências voluntárias da União por entes federativos no período 2008-2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Denille Fortes Carvalho Rocha

CARVALHO, V. R.;MATOS, N. J. C.; FREITAS, V. E. V. S.. Magnitude distrital e dinâmica eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Karine do Nascimento

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.. Federalismo e poder judiciário: a postura do STF diante dos conflitos federativos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Roberto de Oliveira Almeida

VELOSO, R. C.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. T. C.. Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karen Karolyna Silva Rocha

SOUSA, M. T. C.;MATOS, N. J. C.; VELOSO, R. C.. Ativismo judicial: uma análise da atuação do mérito judicial frente ao mérito administrativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Márcio Maia Alves

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. T. C.; CRUZ, M. S.. A ação comunicativa e a participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Denise Fernandes Monteiro,

FARIAS, F. P.;MATOS, N. J. C.; CARVALHO, V. R.. Democracia Deliberativa: questões conceituais e empiricas dos orçamentos participativos, e o modelo de Parnaíba-PI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Vanessa Martins Paz

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.. O controle do CNJ sobre os Tribunais de Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisco Soares Reis Júnior

MATOS, N. J. C.; RIBEIRO, R. A.; PESSOA, R. S.. Dez anos do Conselho Nacional de Justiça: balanço da experiência de accountability no período de 2005 a 2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Francisco Alencar de Vasconcelos Neto

OLIVEIRA, F. M.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Acesso à informação, transparência e cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: GERLANNE LUIZA SANTOS MELO

BONFIM, W. L. S.;MATOS, N. J. C.; PASSOS, G. O.. Federalismo: o que revelam o controle de contas e o desempenho educacional?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Karlla Fernanda Absolon Oliveira

MATOS, N. J. C.; SANTOS JUNIOR, R. B.; SANTOS, F. F.. A judicialização das eleições no Brasil: da legitimidade do poder judiciário para interferir no jogo democrático. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Williams Silva de Paiva

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; TEIXEIRA, S. M.. O conflito interfederativo entre o Maranhão e o Piauí no atendimento do direito à saúde: o caso de Teresina e o leste maranhense. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gerlanne Luiza Santos de Melo

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Federalismo: O que revelam o controle de contas e o desempenho educacional?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Manuela Karla Rodrigues Borges Elias França

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, D. A.; FARIAS, F. P.. A expansão judicial na esfera legislativa: a aplicação contemporânea do princípio da separação de poderes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Fernando Fortes Said

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS JUNIOR, R. B.. A conexão eleitoral em eleição proporcional; aspectos de definição do voto nas eleições municipais de Teresina de 2004, 2008 e 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luíza Márcia Carvalho dos Reis

MATOS, N. J. C.; MENEZES, M.; SOUSA, M. S. R.. Federalismo cooperativo e financiamento das políticas de saúde pública: entraves e desafios para a gestão da saúde pública nos municípios piauienses. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Gerlanne Luiza Santos de Melo

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.; BONFIM, W. L. S.. Accoutability horizontal no federalismo brasileiro: o que revelam o controle de contas e o desempenho educacional? O caso do Piauí (Qualificação do projeto). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marianna Benigno Soares

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; VILAROUCA, M. G.. Análise de padrão de carreira dos deputados estaduais piauienses no período pós-1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rosalina Ferreira Freitas

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; SANTOS JUNIOR, R. B.. Financiamento de campanhas eleitorais no Piauí (2002-2006-2010). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Egmar Oliveira de Souza Júnior

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; SOUSA, J. R. A.. A revolução passiva na obra de Caio Prado Jr.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Janaína Ribeiro de Brito

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.. Relação entre mídia impressa e política na campanha governamental de 2010 no Estado do Piauí. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marco Aurélio Bona

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.. Presença do Brasil no Haiti: missão de paz e cooperação técnica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS

BORGES, A. M.;MATOS, N. J. C.; PESSOA, R. S.. Constitucionalismo e profecia em Roberto Campos: o liberal e o liberalismo na Constituição de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raquel Torres Dantas

MATOS, N. J. C.. Migração Partidária no Brasil: análise das tentativas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário para coibir a infidelidade partidária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ricardo Ossagô de Carvalho

RIBEIRO, R. A.;MATOS, N. J. C.; BOAKARI, F. M.; SANTOS JUNIOR, R. B.. Que democracia? O processo de transição política guineense e a atuação das forças armadas na condução da política nacional (1994-2009). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Adriano Craveiro Neves

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; VILAROUCA, M. G.. Geografia do Voto e Conexão Eleitoral nas Eleições de 1994 a 2006 para Deputado Federal no Piauí. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Andreya Lorena Santos Macêdo

FERREIRA, M. D. M.;MATOS, N. J. C.; SILVA, M. R. F. E.. O Conselho Municipal de Saúde de Teresina: espaço democrático de conquista da saúde como um direito de cidadania. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho

BONFIM, W. L. S.;MATOS, N. J. C.; PASSOS, G. O.. A judicialização da política de assistência farmacêutica do sistema único de saúde. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Célio Pitanga

LIMA, A. J.;MATOS, N. J. C.; PASSOS, G. O.. Democratuzando o espaço urbano: a experiência do Orçamento Popular de Teresina. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: James Guerra Junior

PASSOS, G. O.;MATOS, N. J. C.. A contribuição do programa justiça itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí ao acesso à justiça e a construção da cidadania. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rafael Vilarinho da Rocha Silva

MATOS, N. J. C.; BRANDAO, C. A. P.. A inoponibilidade da reserva do possível ao mínimo existencial: a garantia do direito à saúde no sistema único de saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Aluno: Júlia Maria Leal dos Santos e Jeanderson Bertran de Alcântar

BRANDAO, C. A. P.;MATOS, N. J. C.; ARAUJO, G. S.. A atuação judicial à luz do art. 20 da Lei n13.655/2018: a experiência das medidas estruturantes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Aluno: Rita de Cássia da Silva

SILVA, C. D. P.;MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.. Justiça restaurativa e o método APAC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; SILVA, C. D. P.. Formalismo e funcionalismo na abordagem do princípio da separação dos poderes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade

MATOS, N. J. C.; SILVA, C. D. P.; ARAUJO NETO, R. L.. Pode Judiciário na América Latina: análise dos tribunais superiores no Brasil, na Argentina, na Colômbia, no Chile e no México. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Jivago dos Santos Viana

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e a coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Flaviane Barbosa Silva

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. Saneamento Cooperado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Lucas Alves De Morais Ferreira

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. Da ilegitimidade passiva nas ações de execução fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Maria Clara da Costa e Silva Viana

CUELLAR, B. I. C.;MATOS, N. J. C.; REIS, N. C. M.. Prerrogativas processuais do ente público: considerações acerca do tratamento diferenciado da Fazenda Pública quando executada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Alexsandro Cavalcante Ferreira

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Anencefalia fetal: abordagem jusfilosófica e neoconstitucional da problemática biojurídica que envolve a colisão dos direitos vida e liberdade entre mãe e feto, objeto da ADPF 54. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Direito constitucional intertemporal: revogação ou inconstitucionalidade das normas pré-constitucionais incompatíveis com a nova constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Clícia Marques Nogueira Coêlho

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Aspectos polêmicos e atuais da lei da ficha limpa (lei complementar n. 135/2010) - repercussão na jurisprudência do TRE-PI, TSE E STF: um olhar sobre a dinâmica da evolução das decisões do TSE e do STF em matéria eleitoral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Jocimar Araujo de Castro

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A liberdade de comunicação social e o direito à imagem. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marcelo Régis de Vasconcelos

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A fundamentalidade da democracia semidireta na constituição federal: uma abordagem sobre os mecanismos tecnológicos existentes na justiça eleitoral como instrumentos concretizadores da democracia participativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Márcio Martins Moura Filho

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. O funcionalismo penal de Günther Jakobs à luz dos direitos fundamentais e do estado democrático de direito: por uma constitucionalização do direito penal do inimigo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Márcio Portela Veloso Boavista

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A efetividade dos direitos fundamentais prestacionais sociais à luz do conflito entre as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Solange da Paz Sousa Viana

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. Judicialização da política sob o aspecto da jurisdição constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Suzanne Macêdo Mendes Lima Verde

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. O direito fundamental à saúde e sua efetivação pelo poder judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Wénia da Silva Moura

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; CARVALHO, J. M. S.. A essencialidade do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Matheus Davi Soares Basílio

MATOS, N. J. C.; NOGUEIRA, A. L. M.; ALVES, T. S.. História constitucional do Brasil: uma análise dos institutos e da gênese da Constituição de 1891. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Lucas Monteiro de Oliveira

MATOS, N. J. C.; LIMA, N. O.; ALMEIDA, C. R. R.. O mundo do dever ser: análise da teoria dos valores e das normas em Kelsen. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Nathália Marques da Silva

DETTMAM, D.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, L. M.. Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: a busca pelo equilíbrio entre o direito do acusado e o direito da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Bruna Melo Nogueira Cardoso

MATOS, N. J. C.; TORRES, G. N.; SILVA, I. G. S.. Candidatura avulsa entre a (in)constitucionalidade e a crise representativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ianara de Sousa Alencar

MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.; NEIVA, H. L. M.. a natureza humana e os fundamentos do modelo interacionista do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Anderson de Sousa Ferreira

ARAUJO NETO, R. L.;MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.. Execução fiscal no Brasil: o problema da inefetividade do modelo atual e os seus reflexos jurídicos-sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Zaína Victor Vieira Fortes

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; TORRES, G. N.. A crise da representatividade: uma análise das mutantes acepções de representação, de sua origem aos estados republicanos modernos, à luz de Bernard Manin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: David Carvalho

ALMEIDA, C. R. R.;MATOS, N. J. C.; MARQUES, A. B.. A origem do conceito de poder moderador: uma investigação acerca dos projetos de moderação propostos por Benjamin Constant e pelos monarquianos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Jônatas Cardoso Cavalcante

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D.; CUELLAR, B. I. C.. Origens do federalismo no Brasil: análise do substrato histórico, político e normativo da adoção do modelo de Estado federal como projeto de nação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Valéria Feitosa Ferreira

NASCIMENTO, S. P.;MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.. Limites à mercantilização do ensino superior: Brasil, Venezuela e Bolívia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO SOUSA

MATOS, N. J. C.; LEITAO, M. C.; CAMPELO, O. B. M.. A ideia de liberdade política na obra de Franz Neumann: a possibilidade da democracia no estado de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marina Evans Rodrigues Oliveira

MATOS, N. J. C.; SANTOS, A. N.; FERREIRA, K. A.. O presidencialismo de coalizão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Cindy Layara Pires de Carvalho

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, A. K.; DINIZ, I. M. L.. (Re)descobrindo a proporcionalidade: a perspectiva da academia brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Júlia Maria Leal dos Santos

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; LIMA, F. M. M.. Accountability e Tribunais de Contas: a formação de uma rede integrada de controle para fortalecimento da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Yago Roberto Lopes Correia Lima

MATOS, N. J. C.; MAZZA, W. P.; OLIVEIRA, R. U. L.. Soberania petrolífera e estado de exceção: um estudo sobre a ADI 3273-9 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Francisco Evandro da Costa Sousa

MARQUES, M. L. B. G. C. B.;MATOS, N. J. C.; MAIA, C. F.. A sociedade aberta dos interpretes da constituição: as audiências públicas e os amici curiae como instrumentos de democratização da jurisdição constitucional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Vinícius Ferreira

MARQUES, M. L. B. G. C. B.;MATOS, N. J. C.; MAIA, C. F.. A PEC 327/2017 e o panorama político nacional: a aplicabilidade dos sistemas discutidos na realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ana Luisa Melo Nogueira

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; SANTOS, F. F.. Em busca do equilíbrio federal: um estudo sobre federalismo assimétrico no Brasil, com ênfase nas unidades federativas híbridas de cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Isabel Naíza Medeiros Brito

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; BRITO, D. P.. O status moral do direito dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Herberte Gomes de Oliveira Rocha

LIMA, E. P. P. S.;MATOS, N. J. C.; SANTOS, A. A. S.. A proteção jurídica da própria imagem: caminhos para uma sólida resposta no âmbito do Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Evilanne Brandão de Morais

MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, P. C.; NEIVA, H. L. M.. O sentido da representação para Eric Voegelin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Olga Pires e Silva

MATOS, N. J. C.; OLIVEIRA, P. C.; SOUSA, N. B.. Análise do reconhecimento em Nancy Fraser e sua aplicação ao caso brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Licia Mayra Coelho Ferreira

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; DETTMAM, D.. Os Precedentes na Argumentação do Supremo Tribunal Federal: análise das decisões sobre a perda de mandato parlamentar por condenação transitada em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Carlos Alberto da Silva Junior

MATOS, N. J. C.; SANTOS, F. F.; FARIAS, E. P.. O desenho institucional da Constituição de 1934. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thamires Arraes Amorim

MATOS, N. J. C.; FARIAS, E. P.; SANTOS, F. F.. Problemas Contemporâneos do Presidencialismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Honácio Braga de Araújo

MATOS, N. J. C.; SOUSA, M. S. R.; ARAUJO NETO, R. L.. Estado de Direito Ambiental na Constituição: interpretação sistêmica para efetividade da proteção ecológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: José Nunes de Cerqueira Neto

MATOS, N. J. C.; CUELLAR, B. I. C.; DETTMAM, D.. A Tensa e Produtiva Relação entre Constitucionalismo e Democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Macell Cunha Leitão

MENDES, G. S. C.;MATOS, N. J. C.; ROCHA, M. D. S.. Aportes críticos para análise do paradigma de ensino jurídico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Lianna Andrade

MATOS, N. J. C.. A competência da Justiça do Trabalho para a cobrança de honorários advocatícios pelos advogados autônomos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MATOS, N. J. C.; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.; BRITO, D. P.; NASCIMENTO, S. P.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2021. 2021. Universidade Federal do Piauí.

ARAUJO NETO, R. L.;MATOS, N. J. C.; BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2022. 2021.

MATOS, N. J. C.; NASCIMENTO, S. P.; ARAUJO NETO, R. L.; BRITO, D. P.; LIMA, F. M. M.; LIMA, E. P. P. S.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2019. 2019. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; LIMA, E. P. P. S.; LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.; BRITO, D. P.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFPI - Turma 2020. 2019. Universidade Federal do Piauí.

PEREZ, O. C.;MATOS, N. J. C.; SERAINE, A. B. M. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ciência Política. 2017. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; BELLO FILHO, N. B.; LIMA, V. F. S. A.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFMA. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; SILVA, M. N. A.; LIMA, V. F. S. A.; VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFMA. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; CARVALHO, J. M. S.; SANTOS, A. A. S.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior - Área Direito. 2013. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; MOLINARO, C. A.; ROSA, M. F. L.. Concurso Público para Docente do Ensino Superior - Área: Direito Constitucional. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

MATOS, N. J. C.; SIQUEIRA, A. C. B.; BRITO, D. P.. Processo Seletivo para Professor Temporário - Área Direito. 2012. Universidade Federal do Piauí.

GALINDO, G. R. B.; RIBEIRO, G. L.;MATOS, N. J. C.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior (Professor Adjunto) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Área: Teoria social e do direito. 2011. Universidade de Brasília.

MATOS, N. J. C.. Processo Seletivo para o Mestrado em Ciência Política da UFPI - Turma 2012. 2011. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.. Concurso Público de Provas e Títulos - Docente da Carreira do Magistério Superior - Área Direito. 2010. Instituto Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.. Concurso Público de Provas e Títulos - Docente da Carreira do Magistèrio Superior - Área Direito. 2009. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.. Concurso Público de Provas e Títulos - Docente da Carreira do Magistèrio Superior - Área Ciência Política. 2009. Universidade Federal do Piauí.

MATOS, N. J. C.; COSTA, S. P. M.. Comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Direito - campus Piripiri. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

MARQUES, T. J.;MATOS, N. J. C.; DOURADO, M. S.; REBOUCAS, P. R. P.; ALMEIDA, E. E.; JANUARIO, T.; NEIVA, H. L. M.. Comissão julgadora do prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí - 2ª Edição. 2018. Ministério Público do Estado do Piauí.

NORMANDO, R. N. P. C.;MATOS, N. J. C.; SA, I. R.; SILVA, G. P. S. C. E.; MACHADO, N. H. P.; DOURADO, M. S.; MENDES, L. F.. Comissão julgadora do prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí. 2017. Ministério Público do Estado do Piauí.

Comissão julgadora das bancas

Adriano Oliveira dos Santos

Michel Zaidan;OLIVEIRA, A; GALINDO, B. C. M. T.; TEIXEIRA, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain; CARVALHO, Ernani. O Dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmática no direito (o caso da judicialização da política no Brasil). 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

ZAIDAN, M.; CARVALHO NETO, E. R.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres. O Dilema da Liberdade: Alternativas Republicanas à Crise Paradigmática no Direito (O Caso da Judicialização da Política no Brasil). 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

FEITOSA, R. J. R.; ZAIDAN, M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Dilema da Liberdade: Alternativas Republicanas para a Crise Paradigmática no Direito (O Caso da Judicialização da Política no Brasil). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcus Faro de Castro

CASTRO, M. F.. Democracia e Elites: Críticas à teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Ernani Rodrigues de Carvalho Neto

Zaidan, M.;CARVALHO, Ernani; Oliveira; B. Galindo; Teixeira, João Paulo. O Dilema da Liberdade: alternativas republicana à crise paradigmática no direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jose Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Democracia e elites: notas críticas à Teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Paulo Roberto Barbosa Ramos

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.; MATOS, N. J. C.. Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção e última palavra n interpretação da constituição: o que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o aticismo norte-americano e as teorias do diálogo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Antonella Bruna Machado Torres Galindo

CARVALHO, E.; TEIXEIRA, J. P. S. F. A.; SANTOS, A. O.; ZAIDAN, M.;GALINDO, Bruno. O Dilema da Liberdade: Alternativas Republicanas à Crise Paradigmática no Direito (O Caso da Judicialização da Política no Brasil). 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Zilda de Brito Lima

O sistema de fluxo de atendimento ao estudante - SIFA no IFPI; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral

A judicialização da política e suas consequências na sociedade democrática; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Adison Almeida do Nascimento

A necessidade da efetiva atuação do poder judiciário para implementação de políticas públicas para ressocialização dos detentos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Ítalo Viegas da SIlva

Igualdade e diferenças: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Raissa Campagnaro de Oliveira Costa

Direito à verdade e judicialização da política; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Adonias Ribeiro de Carvalho Neto

Originalismo e judicialização da política; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Deborah Christina Moreira Santos Jaime

Desjudicialização através do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania; Início: 2022; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Volgane Oliveira Carvalho

A atuação da justiça eleitoral como propulsora da participação política de minorias; Início: 2022; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Thalylla Mariane Sousa e Silva

Efeitos colaterais da judicialização da saúde no Brasil: uma análise sobre a rearistocratização do Sistema Único de Saúde e a interferência no tratamento médico-cirúrgico no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

José Wellington Vieira de Carvalho

Os institutos jurídicos da Constituição de 1891 na história constitucional do Brasil; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Ana Luisa Melo Nogueira

Desvendando o senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Gustavo Ribeiro Martins

Salvaguardas constitucionais em situações de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a pandemia COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Letícia Moreira de Martini

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanístico e o sistema de justiça no Maranhão: atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Israel Gonçalves santos Silva

Os Limites Interpretativos da Jurisdição Constitucional: o caso do art; 52, X da Constituição Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

NARA SAMPAIO MONTE

O controle social na fiscalização das organizações sociais de saúde: o caso do Hospital Regional de Picos - Piauí; 2019; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ

A saúde pública em juízo: análise sobre o fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Karolina Nogueira Mendonça Diniz

Políticas Públicas em Educação: análise dos resultados do PNAES para a permanência do estudante em vulnerabilidade social (estudo de caso do Campus de Parnaíba); 2019; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Debora Geane Aguiar Aragão

Ministério Público e Democracia: uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Piauí (2015-2018); 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Flávia Gomes Cordeiro

A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à resolutiva; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Gilson Soares de Araújo

Judiciário e políticas públicas: Círculo de Conciliação em Políticas Públicas como espaço de discussão e instrumento concretizador das políticas públicas no estado do Piauí; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lorena Carvalho Pereira

O impacto do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC na eficiência da gestão do patrimônio da Universidade Federal do Piauí - UFPI; 2018; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thales Dyego de Andrade Coelho

O direito sólido na modernidade líquida: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

José Márcio Maia Alves

Ação comunicativa e participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fábio Ribeiro Sousa

A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito das Varas do Trabalho de Timon e Caxias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Francisco Soares Reis Júnior

Conselho Nacional de Justiça e Accountability; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Kaline Araújo Ferreira

A nova separação de poderes: análise do caso da fidelidade partidária para entender a judicialização da política no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Karlla Fernanda Absolon Oliveira

A judicialização das eleições no Brasil: o poder judiciário como fator de estabilidade/instabilidade no jogo democrática; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Helayne Moura Lima Bezerra

Ministério Público no Contexto da Judicialização da Política: mecanismos de atuação no controle da política pública da saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luíza Márcia Carvalho dos Reis

Federalismo cooperativo e financiamento das políticas públicas de saúde pública: entraves e desafios para a gestão da saúde pública nos municípios piauienses da Planície Litorãnea; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Manuela Karla Rodrigues Borges Elias França

A expansão judicial na esfera legislativa: a aplicação contemporânea do princípio da separação de poderes; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Rafael Vilarinho da Rocha Silva

Inoponibilidade da reserva do possível frente ao mínimo existencial: a garantia do direito à saúde no SUS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade

Pode Judiciário na América Latina: análise dos tribunais superiores no Brasil, na Argentina, na Colômbia, no Chile e no México; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Adonias Ribeiro de Carvalho Neto

Formalismo ou funcionalismo na abordagem do princípio da separação dos poderes: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do afastamento cautelar de membros do Congresso Nacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Brunna Barros Carvalho Martins

Candidaturas laranjas: aspectos históricos e processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Rodrigo Augusto da Costa

A problemática sobre as condições de elegibilidade dos magistrados e dos membros do ministério público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

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Democracia representativa no Brasil: um estudo sobre o voto como expressão fidedigna da vontade do eleitor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Maria de Sousa Silva Cunha

Sistemas de governo e a proposta semipresidencialista de Giovanni Sartori; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ítalo Mendes Leal

Os partidos políticos brasileiros: quadro descritivo em perspectiva histórica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thiago Auster de Oliveira Campos

Direito de resposta na esfera eleitoral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Pedro Alves Lira Filho

Prestação de contas de campanha; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

ANNE CALLAND SERRA DE SOUSA

Fidelidade partidária sob a perspectiva do ativismo judicial nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Francisco das Chagas Soares da Silva

Participação política da comunidade de surdos em Teresina-PI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Raíssa Maria Almeida Costa

A grade discriminação pessoal como hipótese de justa causa para a infidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Laécio Ramos do Vale

Reeleição dos prefeitos itinerantes: análise da legislação e da jurisprudência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucyana Oliveira Barbosa

Princípio da presunção da inocência e lei da ficha limpa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Maklandel Aquino Matos

Verticalização das coligações eleitoirais e fidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tiago Meireles de Andrade

Responsabilização de prefeitos e vereadores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Clícia Marques Nogueira Coêlho

Aspectos polêmicos e atuais da lei da ficha limpa (lei complementar n; 135/2010) - repercussão na jurisprudência do TRE-PI, TSE E STF: um olhar sobre a dinâmica da evolução das decisões do TSE e do STF em matéria eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Marcelo Régis de Vasconcelos

A fundamentalidade da democracia semidireta na constituição federal: uma abordagem sobre os mecanismos tecnológicos existentes na justiça eleitoral como instrumentos concretizadores da democracia participativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Solange da Paz Sousa Viana

Judicialização da política sob o aspecto da jurisdição constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Francisco Linhares de Araújo Júnior

A participação do cidadão na impugnação de registro de candidatura; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Simplício de Oliveira Leite Júnior

Abuso do poder econômico no processo eleitoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Vando da Silva Marques

A dificuldade de declaração de inconstitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Camila Petersen Lustosa de Melo

Justiça e relações ambientais humanas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Letícia Mara Galvão Batista

O direito como linguagem: as implicações da imprecisão linguística sobre a interpretação jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Matheus Davi Soares Basílio

História constitucional do Brasil: uma análise dos institutos e da gênese da Constituição de 1891 e suas contribuições para a Constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucas Monteiro de Oliveira

O mundo do dever ser: análise da teoria dos valores e das normas em Kelsen; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tácilys Cardoso de Souza

O papel do confucionismo na formação dos sistemas legais do Leste Asiático; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Bruna Melo Nogueira Cardoso

Candidatura avulsa entre a (in)constitucionalidade e a crise representativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Roberto Gaze Fabris Bardawil

Unidade na filosofia e na teoria da justiça de Platão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Gustavo Matheus de Moura Andrade

A força simbólica: hipertofia do simbólico como desvirtuadora do estado democrático de direito e seus efeitos no Brasil pós-1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ianara Sousa Alencar

Natureza humana e os fundamentos do modelo interacionista do direito: análise do argumento de Atahualpa Fernandez para um novo paradigma da ciência jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Zaína Victor Vieira Fortes

A crise da representatividade: uma análise das mutantes acepções de representação, de sua origem aos estados republicanos modernos, à luz de Bernard Manin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Cíntia Melo Lustosa

Recepção dos tratados internacionais ambientais no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jônatas Cardoso Cavalcante

Origens do federalismo no Brasil: análise do substrato histórico, político e normativo da adoção do modelo de Estado federal como projeto de nação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

PEDRO HENRIQUE ARAÚJO SOUSA

A ideia de liberdade política na obra de Franz Neumann: a possibilidade de democracia no estado de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Isadora Leal Carvalho

O ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da saúde pública: análise acerca da discricionariedade nos processos que tramitam na Justiça Federal do Estado do Piauí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Luisa Melo Nogueira

Em busca do equilíbrio federal: um estudo sobre federalismo assimétrico no Brasil, com ênfase nas unidades federativas híbridas de cooperação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tamires Liberato Araújo

Um estudo sobre fatores de contribuição para a excessiva judicialização da saúde pública brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Hilton Danilo Nunes Ferreira

Um estudo sobre a visão de justiça e liberdade: diálogos de Amartya Sen com os liberais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Isabel Naíza Medeiros Brito

O status moral do direito dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luiza Maria Campos Moura

Ativismo judicial do STF e o dilema da separação de poderes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Olga Pires e Silva

Análise do reconhecimento em Nancy Fraser e sua aplicação ao caso brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Licia Mayra Coelho Ferreira

Os Precedentes na Argumentação do Supremo Tribunal Federal: análise das decisões sobre a perda de mandato parlamentar por condenação transitada em julgado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Marina Evans Rodrigues Oliveira

O presidencialismo de coalizão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Marina Coêlho Sousa

Omissão inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Evilanne Brandão de Morais

O sentido da representação para Eric Voegelin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Cindy Layara Pires de Carvalho

(Re)descobrindo a proporcionalidade: a perspectiva da academia brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Carla Guimarães Almeida

O controle de constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Contas: notas acerca da Súmula 347 do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ricardo Alves Amorim do Lago

Poliarquia e as instituições políticas brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Júlia Maria Leal dos Santos

Accountability e Tribunais de Contas: a formação de uma rede integrada de controle para fortalecimento da democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Cínthia Oliveira Pereira

Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thamires Arraes Amorim

Problemas Contemporâneos do Presidencialismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Yuri Mendes Oliveira

Duplo Grau de Jurisdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Filipe Vieira Lima

Libertação Animal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thaís de Moura Amorim

Eutanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jôsy Karine Soares da Cruz

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Interpretação Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luiz Paulo Ferreira Segundo

Como julgar o direito social à saúde em tempos de crise financeira: reforçando os direitos sociais frente à escassez de recursos materiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Antonio Augusto Pires Brandão

Coisa Julgada nas ações coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Dhiego Riccelli Ribeiro Xavier

Elementos da filosofia política de Hayek para a abordagem da crise do direito e da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Renato Santos Chaves

Improbidade Administrativa: análise da Meta 18/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jivago dos Santos Viana

Intervenções humanitárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Rebeca de Oliveira Lima

Financiamento público das campanhas eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucas Leônidas Santos

Entre o direito e a política: o caso da ADPF n 54/DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Olivia Maria da Silva Sidrião de Alencar

O Supremo Tribunal Federal e o Conseil Constitutionel: o controle de constitucionalidade das leis no Brasil e na França; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Carlos Alberto da Silva Junior

O desenho institucional da Constituição de 1934; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Joel Coelho Ferreira Portela

A fragilidade do controle no Brasil: considerações sobre o julgamento das contas dos tribunais de contas dos estados pelas respectivas assembleias legislativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ítalo Alves de Sousa Leão

Direito e Moral: a construção teórica de Miguel Reale aplicada à problemática da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Aline Maciel do Nascimento

Princípio da não-culpabilidade no estabelecimento de maus antecedentes em sentenças criminais no Brasil: Uma análise sobre a aplicação da Súmula n 444 do STJ nos Tribunais Superiores brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Deborah Cavalcante Duarte da Costa

As lições de democracia nas ruas: o exemplo das manifestações contra o aumento da passagem em Teresina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Bárbara Patrícia Alves Costa

A evolução legislativa em torno da proteção dos dados pessoais e a capacidade brasileira de propiciar o nível de proteção adequado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Letícia Matos Oliveira

Legislação: o paradigma da democracia sob a perspectiva de Jeremy Waldron; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ricardo de Sousa Mesquita

O medo à liberdade: uma análise da base psicológica da concepção moderna de liberdade, a partir de Erich Fromm; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Sara Maria Sumber da Silva

A validade jurídica da ADPF 54 na conjuntura de pesquisas sobre a anencefalia apresentada nas audiências públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucas Cavalcanti Vieira de Araújo

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: uma análise da jurisprudência no contexto da crise do paradigma moderno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Allyson Carvalho Bastos de Souza

A Judicialização da Política: histórico, atualidade e aspectos polêmicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Dalva Rodrigues Freire

A importância do cumprimento efetivo dos mecanismos conjuntos de redução do CO2 para o desenvolvimento sustentável do planeta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Marília Gabriela Barbosa Lopes

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Camila Parente Almeida

O Direito ao Acesso Irrestrito de Informação e a Segurança Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Sara Mendes Carcará

A influência do patrimonialismo na efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Vanessa de Oliveira Amorim

Propaganda eleitoral na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jussandra Mara de Oliveira Barros

Oportunidade para Todos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Clarissa de Cerqueira Pereira

Teoria dos Princípios na Jurisprudência e na Doutrina Brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

José Nunes de Cerqueira Neto

A Tensa e Produtiva Relação entre Constitucionalismo e Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Felipe Thiago Sousa de Lima

Súmula Vinculante e Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Karla Karine de Melo Bezerra

A Atual Interpretação do STF sobre a Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Regya Lelis Leal

Da Viabilidade da Democracia Semidireta no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ingrid Medeiros Lustosa Diniz

O paradoxo das cláusulas pétreas na Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Juliana Silva Pinheiro

Os direitos adquiridos e a reforma da constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Elaine Cristina Castelo Branco

A eficácia da lei dos alimentos gravídicos: análise do posicionamento majoritário dos juízes atuantes nas varas de família de Teresina (PI); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Laynara Karoline C Holanda

Introdução das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Mabenys Augusto de Sousa

O direito de não produzir provas contra si mesmo e o teste do "bafômetro"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Priscila Alves Martins

Conciliação judicial: alternativa ao processo comum; mais rápida, menos onerosa e mais vantajosa para as partes e para o Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

André Canuto Bezerra

Abstrativização do recurso extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

João Victor Vieira Pinheiro

A relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Dênio Cardoso Cavalcante

Prequestionamento em sede de Recurso Especial e Extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luise Torres de Araújo Lima

Ações afirmativas: a constitucionalidade de políticas de cotas de acesso ao ensino superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Victor Bastos Veras

A regulamentação no uso de algemas e a Súmula Vinculante n11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Camila Mendes Dantas de Andrade

Inadimplemento Anterior ao Termo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jemina Gláucia Serra Araújo

Novidades da EC 66/2010 e suas repercuções nas varas de família de Teresina-PI: O impacto da lei que possibilitou a separação e o divórcio pela via administrativa e da nova lei do divórcio no volume e na celeridade dos processos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Samila Teixeira de Carvalho Silva

Critérios para avaliação de impacto ambiental e os tipos de estudos existentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fabrício Rodrigues de Souza

Direito de solidariedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Horácio Lopes Mousinho Neiva

Direito, Justiça e Filosofia da Ordem: a contribuição de Eric Voegelin; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Vitor Marcelino Borges Costa

Garantismo Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jocilene do Rosário Gomes

Judicialização da política: o caso da cassação de mandatos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luis Emidio Lima de Sousa Filho

A desobediência civil como direito dos integrantes de uma federação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Pablo Camarço de Oliveira

A Teoria da Justiça de Rawls como Resposta ao Relativismo de Perelman; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Felipe Paes Landim Neiva

A incomunicabilidade do preso em face do art; 136; 3, IV e de outros dispositivos constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Larissa Duarte Viana

O direito adquirido frente a constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Breno Rafael Xavier L Rubin

Súmulas vinculantes na realidade pós-positivista do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

José Amável Rio Lima Filho

Direito e Eric Voegelin; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fernando Guilherme de S Moura

Republicanismo e Liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Francisco Pitombeira D Filho

Poder Moderador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Marcelo Vitor Carvalho Melo

Direito e retórica na obra de João Maurício Adeodato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Eustáquio Bastos Filho

Federalismos comparados: Estados Unidos e Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Eric Fernando de Araújo Santana

Os institutos jurídicos da Constituição de 1824 na história constitucional do Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Yonara Barros Silva

Os institutos jurídicos das Constituições de 1934 e 1937 na história constitucional do Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Isa Rodrigues Fontenele

Os institutos jurídicos da Constituição de 1967 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

David William Silva de Lima

Os institutos jurídicos das Constituições de 1934 e 1937 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

João Vítor de Oliveira Varão

Os institutos jurídicos da Constituição de 1946 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Wilton Gutemberg da Cruz Pires Júnior

Os institutos jurídicos da Constituição de 1824 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Matheus Davi Siares Basílio

Os institutos jurídicos da Constituição de 1891 na história constitucional do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ravenna Maria Martins Brito

História Constitucional Brasileira: direitos fundamentais e a ilusão inovadora da Constituição de 1988 comparada à Constituição de 1824; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Antônio Francisco Pereira Lima Filho

História Constitucional Brasileira: o instituto da pena de morte na constituição de 1824; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luís Felipe Ferreira Medeiros

História Constitucional Brasileira: o poder constituinte nas Constituições de 1946 e 1967; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jônatas Cardoso Cavalcante

História Constitucional Brasileira: A Constituição de 1891 e as origens do sistema federativo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Luisa Melo Nogueira

Análise material da evolução constitucional brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Carla Guimarães Almeida

O papel do poder judiciário e a democracia brasileira: desafios e perspectivas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thamires Arrais Amorim

Relações entre poderes Executivo e Legislativo e as novas perspectivas da doutrina da separação de poderes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Carlos Alberto da Silva Junior

Quem controla o controlador? O controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e as novas perspectivas da doutrina da separação de poderes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

José Nunes de Cerqueira Neto

Montesquieu Republicano: análise da doutrina da separação de poderes e suas aplicações contemporâneas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thamires Arrais Amorim

Relações entre poderes Executivo e Legislativo e as novas perspectivas da doutrina da separação de poderes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jôsy Karine Soares da Cruz

O princípio da separação de poderes e a atuação legislativa do poder judiciário no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Carla Guimarães Almeida

Recompreensão do princípio da separação dos poderes: o papel da jurisdição constitucional e o ativismo judicial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jôsy Karine Soares da Cruz

O risco da centralização das funções do Estado à luz da teoria da separação dos poderes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucas Leônidas Santos

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Honácio Braga de Araújo

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Joel Coelho Ferreira Sobrinho

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucas Cavalcanti Vieira de Araújo

Judicialização da Política no Brasil: análise das decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Yonara Barros Silva

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Blanca Mello Lages

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lorrara Soares do Valle

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Kariny Maria Oliveira Torres

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fabricio Jhoseff Diniz Costa

Monitoria de Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tamires Vieira Alves

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

José Wellington Vieira de Carvalho

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Edilânia Melo Marinho

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Yonara Barros Silva

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Maria Clara Soares Monte

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Hegira Maria Miranda Silva

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lorrara Soares do Valle

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Pedro Henrique Ramos Soares

Monitoria de Filosofia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Isa Rodrigues Fontenele

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Américo Alves de Freitas Neto

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Thiago Pereira de Carvalho

Monitoria de Teoria do Estado e Democracia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Roberta Emille Moura Nunes

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luana Escocio Abreu

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Mariana Silva de Oliveira

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luzia Camila Pinto Ribeiro

Monitoria em Teoria do Estado e Democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Isadora Sá Urtiga Rego

Monitoria de Filosofia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Manoel Dias de Medeiros Neto

Monitoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ivan Rodrigues de Sousa

Monitoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Letícia Moura Soares Macedo

Tutoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Bruna Cristine Ferreira Silva

Tutoria de Ciência Política (Teoria do Estado); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jessyane Rodrigues Soares

Monitoria em Filosofia do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Luana Prince Sipaúba Valadão

Monitoria de Filosofia do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Iésio Diniz Dantas Barbosa

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jairo Victor Candeira Braga

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Evilanne Brandão de Morais

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Graco Araújo Guida de Miranda

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Graco Araújo Guida de Miranda

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Francisco Hérico Lima Moreira

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Danley Denis da Silva

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Herberte Gomes de Oliveira Rocha

Monitoria de Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Joyce Cruz Lima

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Camila Virgínia Rocha Pacheco

Monitoria de Teoria do Estado (CIência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Luisa Melo Nogueira

Monitoria de Teoria do Estado (CIência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucélia Karla Costa Moura

Monitoria de Teoria do Estado (Ciência Política); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Emilson Pereira dos Reis

Monitoria de Filosofia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Alana Gomes de Medeiros

Monitoria de Filosofia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Raulcianne Souza de Azevedo

Monitoria de Filosofia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Joyce Cruz Lima

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Clara Amorim Santos Soares

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Laynnara Batista de Araújo

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

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Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Tatiana Veloso Magalhães

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ícaro Sol Almondes Santos

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Breno Mayr Santos Resplandes

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Maíza Mendes

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lucas Borges C

Piauilino; Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Luisa Melo Nogueira

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Janaína Castro Gomes e Mascarenhas

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Renê Ricarte Moreira

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Lorena Veloso dos Santos

Programa Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Amanda de Melo Austríaco

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

André Passos de Aquino

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Andreza Caroline Sousa Pires

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Catarina Cabral Rocha

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Cindy Layara Pires de Carvalho

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Daniel de Moura Sá Araújo

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Eliakim Rodrigues de Abreu e Silva

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Filipe Barradas Mineiro

Programa Jovens Talentos - Direito e linguagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Viviane Coutinho Leal

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Licia Mayra Coelho Ferreira

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Fiama Nadine Ramalho de Sá

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Amanda Leal Castelo Branco

Monitoria de Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Deborah Cavalcante Duarte da Costa

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Ana Regya Lelis Leal

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Ciência Política; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Dênio Cardoso Cavalcante

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Ciência Política; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Vanessa de Oliveira Amorim

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Flávia Laíssa Rocha Moraes

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Camilla Rodrigues de Miranda

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Jonyelson G Farias e Silva

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídica - Ciência Política; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Dênio Cardoso Cavalcante

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

João Victor Vieira Pinheiro

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Rosamaria Alves Marques

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Rosamaria Alves Marques

Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas - Filosofia do Direito II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Foi orientado por

Loussia Penha Musse Felix

Democracia e Elites: Notas Críticas à Teoria Hegemônica da Democracia a Partir do Paradigma Participacionista; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Loussia Penha Musse Felix;

Raymundo Juliano Rego Feitosa

O Dilema da Liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmática no Direito ( o caso da judicialização na política no Brasil); ; 2008; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - UFPE PPGD,; Orientador: Raymundo Juliano Rego Feitosa;

Produções bibliográficas

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  • MATOS, NELSON JULIANO CARDOSO ; DETTMAM, DEBORAH . A Natureza do Estado Federal no Contexto Contemporâneo: Visitando a Estrutura Conceitual Clássica do Federalismo. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 17, p. 56-71, 2020.

  • MATOS, N. J. C. ; DETTMAM, D. . O princípio da separação de poderes na Constituição do Estado do Piauí (e os efeitos do princípio da simetria federativa). REVISTA JURÍDICA , v. 6, p. 1-12-12, 2019.

  • DETTMAM, DEBORAH ; MATOS, NELSON JULIANO CARDOSO . RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC N33). Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 110-128, 2017.

  • DETTMAM, D. ; MATOS, N. J. C. . Representação sem eleição: uma crítica à teoria da representação argumentativa na perspectiva do diálogo e da autonomia. REVISTA JURÍDICA , v. 3, p. 23-41, 2016.

  • MATOS, N. J. C. ; COSTA, S. P. M. . Democracia e clareza. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 1-5, 2015.

  • TEIXEIRA, D. A. M. F. ; MIRANDA, G. A. G. ; MATOS, N. J. C. . Direito à privacidade versus direito à liberdade de informação: integridade, ponderação e discricionariedade. REVISTA JURÍDICA , v. 1, p. 93-108, 2014.

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  • MATOS, N. J. C. . Do republicanismo clássico ao neorepublicanismo. Jus Navigandi , v. 17, p. 1, 2012.

  • MATOS, N. J. C. . O Estado constitucional contra a democracia: aspectos da crise paradigmática no direito e no Estado. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 7, p. 2336, 2012.

  • MATOS, N. J. C. . Uma explicação para a legitimação democrática. Revista TCE , v. 16, p. 156-162, 2012.

  • MATOS, N. J. C. . Subsídios para uma ciência pragmática da legislação: uma alternativa para a cientificidade do direito (retorno ao pragmatismo ou o direito para o homem-mau). Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 10, p. 105-113, 2011.

  • MATOS, N. J. C. . Montesquieu e a Constituição da Inglaterra: três teorias da separação de poderes. Jus Navigandi , v. ano 16, p. 1-10, 2011.

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  • MATOS, N. J. C. . Teorias da justiça: noções elementares sobre o princípio da diferença de John Rawls como subsídio para o estudo da justiça distributiva. Teresina - PI: Universidade Federal do Piauí, 2005 (Artigo).

Outras produções

MATOS, N. J. C. . Consultor na grande área de Ciências Sociais Aplicadas, na etapa de avaliação de Produção Intelectual do Edital ICV/UFPI (2017/2018).. 2018.

MATOS, N. J. C. . Radiojornal da Pioneira 2ª Edição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. ; CUELLAR, B. I. C. . Os poderes do judiciário na crise do Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; SILVA, C. D. P. ; CAMPOS, M. M. ; ARAUJO, E. V. . Coordenação federativa e saúde pública no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; MARTINS, M. R. ; ROCHA, D. ; OLIVEIRA, V. ; PEREIRA, C. A. . As instituições de ensino mudam com as crises?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; ALVES, S. E. M. F. P. . Constituição, Poder Moderador e Instabilidade Institucional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; OLIVEIRA, A. F. G. . Existe poder moderador no Brasil?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; RAMOS, P. R. B. ; COSTA, J. A. F. . Reforma Política no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. ; CAMPELO, O. B. M. ; OLIVEIRA, A. F. G. ; MOURA, E. P. . Ativismo judicial no contexto da pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, N. J. C. . Direito e ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Professor explica aspectos que tornam a Justiça morosa no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Problema político no Brasil é do político e do cidadão, diz professor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. . Neoconstitucionalismo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, N. J. C. ; OLIVEIRA, P. C. . Fundamentos Essenciais de Filosofia do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Preleção do República - Direito e Pragmatismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, N. J. C. . Teoria Geral da Constituição e Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, N. J. C. . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Teoria do Estado e Federalismo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Teoria de Hans Kelsen. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Ciência Política e Teoria do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Direito Constitucional Eleitoral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Tópico de Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Estrutura Estatal e Federação Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, N. J. C. . Tópico de Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Introdução às Fundações do Direito Moderno. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Teoria Jurídica do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATOS, N. J. C. . Elementos do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Judicialização da Política no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, N. J. C. . Teorias da Democracia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Constituição, democracia e justiça, Descrição: Estudo comparativo e sintético sobre as teorias contemporâneas da justiça, da democracia e do constitucionalismo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador / Deborah Dettmam - Integrante / Olívia Brandão de Melo Campelo - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Presidencialismo e nova separação de poderes, Descrição: Projeto vinculado ao República - núcleo de pesquisa sobre direito e democracia. Estudo sobre a teoria dos sistemas de governo, o presidencialismo de coalizão e a nova teoria da separação de poderes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador / Kaline Araújo Ferreira - Integrante / Álysson Nunes Santos - Integrante / Samuel Barbosa de Carvalho - Integrante.

  • 2015 - Atual

    História Constitucional do Brasil, Descrição: Integra do República - Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia. Estudo dos institutos constitucionais e das instituições políticas brasileiras a partir da análise das constituições brasileiras. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador / Samuel Barbosa de Carvalho - Integrante / Carlos Alberto da Silva Junior - Integrante / Ana Luísa Melo - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Teoria Republicana da Separação de Poderes, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre a doutrina republicana da separação de poderes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Teorias da Justiça, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre o liberalismo, comunitarismo, humanismo cívico, libertarismo e republicanismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Teoria do Direito: controvérsia Hart-Dworkin, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre teoria do direito (controvérsia entre Hart e Dworkin). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Neoconstitucionalismo, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre: os fundamentos do moderno constitucionalismo: democracia, Estado de direito e separação de poderes; as tensões entre o legislativo e o judiciário; o argumento dos direitos versus o argumento democrático e a renovação do tema do poder moderador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Justiça: o que é a coisa certa a fazer? (diálogos com Michael Sandel), Descrição: Subprojeto do República. Análise e reflexão a partir dos problemas apresentados na obra Justiça, de Michael Sandel.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Princípio da Separação de Poderes, Descrição: Subprojeto do República. Objeto do estudo: Doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu; Doutrina da separação de poderes nos Artigos Federalistas e na tradição norte-americana; Doutrina da separação de poderes na França a partir da influência da teoria democrática rousseauniana; Doutrina da separação de poderes na Antiguidade (doutrina da separação de poderes como teoria do governo misto, como teoria do governo moderado e como teoria do governo das leis); Doutrina da separação de poderes e o poder moderador (a experiência constitucional brasileira e a contribuição de Benjamin Constant); Doutrina da separação de poderes na jurisprudência do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Linguagem e Direito, Descrição: Subprojeto do República. Estudo de bibliografia selecionada sobre o tema: Stephen E. Toumin (Os usos do argumento); Neil Maccormick (Argumentação jurídica e teoria do direito); João Maurício Adeodato (Ética e retórica); Robert Alexy (Teoria da argumentação jurídica); Chaim Perelman (Ética e direito); Hans Kelsen (Teoria geral das normas); Hans-Georg Gadamer (Verdade e método); Chaim Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca (Tratado da argumentação: a nova retórica); Gianni Vattimo (Para além da interpretação); Theodor Viehweg (Tópica e jurisprudência); Aulis Aarnio (O racional como razoável); John L. Austin (How to do things with words); Jerome Frank (Law and the modern mind); Ulrich Klug (Lógica jurídica); J R Searle (Sppech Act); Lourival Vilanova (As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Direito Político no Brasil, Descrição: Subprojeto do República. Objeto do estudo: História do voto no Brasil; Problemas da representação política no sistema eleitoral proporcional personalizado; História do poder judiciário no Brasil; Processo legislativo brasileiro; Judicialização da política em matéria eleitoral no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    Judicialização da Política, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre a doutrina da separação de poderes, sobre o poder moderador e sobre a judicialização da política no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Direito Constitucional Comparado na América Latina, Descrição: Subprojeto do República. Estudo comparativo de instituições jurídicas e políticas no Brasil, na Argentina, na Colômbia, no México e na Venezuela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Direito e Modernidade: crise paradigmática no direito, Descrição: Subprojeto do República. Estudo exploratório e bibliográfico da crise da modernidade no direito e no Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Republicanismo, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre o republicanismo clássico, sobre o neorepublicanismo, sobre a liberdade como não dominação e sobre a contestabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Pragmatismo, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre o pragmatismo, sobre o neopragmatismo e sobre o realismo jurídico norte-amricano. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Pensamento Brasileiro, Descrição: Subprojeto do República. Estudos sobre o patrimonialismo brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2003 - Atual

    Direito, democracia e república, Descrição: Pesquisa sobre sobre a legitimação do direito na crise paradigmática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios

2017

Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

2011

Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Resolução n 11/2011 - TCE-PI.

2011

Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, Tribunal Regional Federal - Seção Judiciária do Estado do Piauí.

2000

I Concurso de Monografia, Justiça Federal - Piauí.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras. , Campus da Ininga, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32155775, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Contemporâneos da Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, Teorias da Democracia e da Justiça, Tópicos Especiais de Mudanças Institucionais, Democracia e Justiça

  • 01/2015

    Ensino, Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Políticas Públicas

  • 01/2011

    Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional Eleitoral, Reforma Política

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Núcleo de Pesquisa da Justiça - NUPEJ.,Linhas de pesquisa

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Linhas de pesquisa

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia do Direito I, Filosofia do Direito II, Teoria do Estado e Democracia, Ciência Política, História do Direito, Direito Constitucional

  • 01/2021

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu Interdisciplinar Educação, Desenvolvimento Sustent, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Justiça e Instituições Democráticas

  • 01/2020

    Ensino, Direito Trabalhista e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais sociais

  • 01/2018

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do PPGD / Mestrado em Direito.

  • 01/2018

    Ensino, Direito e Democracia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo, democracia e Estado de direito

  • 01/2009

    Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo, Estado de Direito e Democracia, Teoria Política II

  • 01/2017

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Pró-Reitor de Graduação.

  • 01/2017

    Ensino, Direito Constitucional e Controle da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e do Poder

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselhos Superiores.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselheiro do Conselho Universitário.

  • 01/2013

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da UFPI.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselhos Superiores.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho de Administração.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Departamental do CCHL.

  • 01/2013

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 01/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Seccional de Correição.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Correição da UFPI.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Experimentação com Animais - CEEA - AR 581/09.

  • 01/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 01/2007

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Letras.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina.

  • 01/2008

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópico de Direito Público

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética na Pesquisa da UFPI.

  • 01/2008

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação profissional

  • 01/2007

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Cargo ou função, Conselheiro do Colegiado do Curso de Direito.

2016 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do PPGDIR

Outras informações:
Programa de Pós-graduação em Direito

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais: Interpretação e sistemas judiciário e político

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente da CEC - OAB/PI, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos Constitucionais OAB/PI

2000 - 2001

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2000

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Assessor Pedagógico do Curso de Direito.

  • 01/2000

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional I

2000 - 2001

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Aplicados à Comunicação Social

  • 01/2000

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

2010 - 2012

Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Científico

1998 - 2001

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante do Mestrado

Atividades

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Representante discente).

  • 01/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Comissão de publicação da Série Estudos de Direito Público.

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor (Estágio Docência) das disciplinas: História do Direito, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Público

1992 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante do Bacharelado e do Doutorado

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor (Estágio Docência) das disciplinas: Filosofia do Direito, Direito Constitucional II e Direito Constitucional III

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Representação discente).

  • 01/1997

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Conselho de Administração do Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Recife.

  • 01/1996

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 01/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselho Diretor da Revista Estudantes - Caderno Acadêmico.

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor (Estágio Docência) das disciplinas: Direito Penal I e Direito Penal II

  • 01/1995

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Conselho de Administração do Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Recife.

2017 - Atual

Academia Piauiense de Letras Jurídicas

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico