JONATAS PAULO SANTANA SOARES

QUALIFICAÇÕES ACADÊMICAS: Sou especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança (carga horária 525h/a), pela Escola Superior de Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no período de 12/08//21 a 25/03/22. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio no período de 02/2016 a 07/2017, em Manaus; Bacharel em Ciências Militares e Segurança Pública do Cidadão no período de 11/2011 a 07/2013, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus. Bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins, no período de 06/2006 a 08/2011, tendo sido bolsista. QUALIIFAÇÕES PROFISSIONAIS: Abr/2022 até a atualidade Fev/23, Fui nomeado Comandante da 29a CIA da Capital. Jan/2022 a Abr/r2022: Fui chefe de seção da Diretoria de Capacitação e Treinamento da PMAM; Jan/2019 a Dez/2021. Fui chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Out/2017 até Dez/2018 Atuei como Comandante de Fração, do 1 Batalhão de Força Tática da PMAM, em Manaus, no período: de 10/2017 até Dez/218. desenvolvendo as seguintes atividades: Policiamento Comunitário, Atividade Policial, Reuniões Comunitárias e Palestras em Escolas Abr/2017 a Out/2017: Atuei como Diretor de Presidio na Secretaria De Administração Penitenciária ? SEAP, em Manaus, no período: de 04/2017 a 10/2017, desenvolvendo as seguintes atividades: Gestão de Estabelecimento Prisional; Garantia dos Direitos Humanos dos Encarcerados e Controle das Remissões de Pena; Jul2015 a Abr/2017: Atuei como Comandante de Fração, no 1 Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amazonas na cidade de Manaus, no período: de 07/2015 a 04/2017, desenvolvendo as seguintes atividades: policiamento comunitário, atividade policial, reuniões comunitárias e palestras em escolas; Mar/2015 a Jun/2015: Atuei como Comandante de Fração, na 1 Cia Interativa Comunitária da PMAM, no período de 03/2015 a 06/2015, desenvolvendo as seguintes atividades policiamento comunitário, atividade policial, reuniões comunitárias e palestras em escolas Mar/2014 a Fev/2015: Atuei como Chefe da seção de assuntos judiciais, na PMAM/Assessoria Jurídica em Manaus, no período: de 03/2014 a 02/2015, desenvolvendo as seguintes atividades: elaboração de pareceres jurídicos elaboração de defesas judiciais elaboração de defesas administrativas e demais peças jurídicas em defesa da PMAM. Ago/2013 a Mar/2014: Atuei como Comandante de Fração na PMAM, na 11 Cia Interativa Comunitária no período de 08/2013 a 03/2014 Atividades realizadas: Policiamento Comunitário, Atividade Policial, Reuniões comunitárias e Palestras em escolas. Out/2011 a Ago/2013: Fui aluno oficial da PMAM, no Curso de Formação de Oficiais, em Manaus, no período de 10/2011 a 08/2013, onde participou da formação de oficiais em Segurança Pública. Nov/2006 a Ago/2011: Atuei como advogado no Denys Dantas e Lopes Advogados Associados, em Manaus, onde desenvolveu as seguintes atividades: elaboração de pareceres jurídicos elaboração de peças processuais elaboração de ações cíveis e penais comparecimento em audiências como advogado comparecimento em audiências como preposto contencioso cível.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Segurança Pública e do Cidadão

2021 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas
Título: MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR REALIZADO PELA PM/AM: o devido respaldo constitucional/jurisdicional, para a efetividade do policiamento ostensivo, como boa prática, a exemplo da unidade da PM/MG
Orientador: Juan Pablo Moraes Morilla

Especialização em Curso de Gestão Pública Aplicada à Segurança

2021 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar realizado pela PM/AM: o devido respaldo constitucional/jurisdicional, para a efetividade do policiamento ostensivo, como boa prática, a exemplo da unidade da PM/MG
Orientador: Juan Pablo Moraes Morillas

Aperfeiçoamento em Curso Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária - Sistema Koban

2015 - 2015

SENASP
Título: Multiplicador de Polícia Comunitária - Sistema Koba. Ano de finalização: 2015
Orientador: SENASP

Graduação em Segurança Pública e do Cidadão

2013 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas
Título: DERROGAÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS (RDPMAM) PELA LEI ESTADUAL 3.278 DE 21 DE JULHO DE 2008
Orientador: AZAMOR DOS SANTOS FILHO

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Nilton Lins
Título: TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICABILIDADE NA RESPONSABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: ANTÔNIO DE PÁDUA NASCIMENTO GARCIA
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Projetos de pesquisa

2022 - 2022

Projeto Trailer de Redução de Criminalidade, Descrição: REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE TRAILERS NAS BASES MÓVEIS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (PMAM), MAPEADO PELO SISTEMA DE MANCHA CRIMINAL. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatas Paulo Santana Soares - Coordenador.
2021 - 2022

Projeto e Artigo Científico, intiulado, Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar realizado pela PM/AM: o devido respaldo constitucional/jurisdicional, para a efetividade do policiamento ostensivo, como boa prática, a exemplo da unidade da PM, Descrição: Projeto e Artigo Cientifico de Conclusão de Curso, O objetivo deste estudo foi dissertar sobre as vantagens para a Segurança Pública e Sociedade do devido respaldo constitucional/jurisdicional, do mandado de Busca e Apreensão domiciliar realizado pela PM/AM, para a efetividade do policiamento ostensivo, como boa prática, a exemplo da unidade da PM/MG. Para isso, são traçados quatro objetivos específicos. Inicialmente, porém, buscou: a) descrever o cenário da Segurança Pública no Amazonas e o policiamento ostensivo realizado pela PMAM no combate a criminalidade; b) abordar sobre o instituto jurídico da busca e apreensão domiciliar brasileiro; e c) analisar a aplicação do Mandado de Busca e Apreensão domiciliar, como boa prática do devido respaldo constitucional/jurisdicional para a efetividade do policiamento ostensivo, como boa prática, a exemplo da unidade da PMMG. Assim, do ponto de vista operacional, questiona-se: quais as vantagens para a Segurança Pública e Sociedade do devido respaldo constitucional/jurisdicional, do mandado de Busca e Apreensão domiciliar realizado pela PM/AM, para a efetividade do policiamento ostensivo, como boa prática, a exemplo da unidade da PM/MG? Encontrado em mandados de busca e apreensão domiciliar, é uma importante ferramenta utilizada pela PMMG para coibir e prevenir a criminalidade. Os principais juristas estaduais entendem que tais ordens judiciais devem ser emitidas com reservas e que a autoridade requerente deve apresentar todos os argumentos pertinentes para convencer os membros do judiciário dessa necessidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatas Paulo Santana Soares - Coordenador.
2021 - 2022

Projeto Sysbook, Descrição: Propositura de termo de abertura de projeto (TAP): Automatização online do livro físico dos serviços de relatórios diários de ocorrências e demais eventos para cada unidade da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, tanto das unidades móveis (viaturas de quatro e duas rodas), quantos das unidades fixas. Desde sua fundação, a PAAM, em 1837, suas unidades utilizam um livro físico para registrar suas ocorrências / eventos diários e neste contexto, e buscando atender ao processo de modernização da PMAM, objetiva a melhoria de seus processos, onde propomos um sistema de automatização de processos digitais / onlines para substituição do livro físico em livro digital. A PMAC (Polícia Militar do Acre) já dispõe de um sistema semelhante: o Sistema Papyros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatas Paulo Santana Soares - Coordenador / Edgar Coelho - Integrante / Michel Vilarindo - Integrante / Ulysses Dimas - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante da 29a CIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fui nomeado Comandante da 29a CIA da Capital.

2022 - 2022

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de seção da Diretoria de Capacitação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fui chefe de seção da Diretoria de Capacitação e Treinamento da PMAM;

2019 - 2021

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
. Fui chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

2017 - 2018

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Fração, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Comandante de Fração, do 1 Batalhão de Força Tática da PMAM, em Manaus, no período: de 10/2017 até Dez/218. desenvolvendo as seguintes atividades: Policiamento Comunitário, Atividade Policial, Reuniões Comunitárias e Palestras em Escolas

2017 - 2017

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Presidio na SEAP, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Diretor de Presidio na Secretaria De Administração Penitenciária ? SEAP, em Manaus, no período: de 04/2017 a 10/2017, desenvolvendo as seguintes atividades: Gestão de Estabelecimento Prisional; Garantia dos Direitos Humanos dos Encarcerados e Controle das Remissões de Pena;

2015 - 2017

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Fração, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Comandante de Fração, no 1 Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amazonas na cidade de Manaus, no período: de 07/2015 a 04/2017, desenvolvendo as seguintes atividades: policiamento comunitário, atividade policial, reuniões comunitárias e palestras em escolas;

2015 - 2015

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Fração, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Comandante de Fração, na 1 Cia Interativa Comunitária da PMAM, no período de 03/2015 a 06/2015, desenvolvendo as seguintes atividades policiamento comunitário, atividade policial, reuniões comunitárias e palestras em escolas

2014 - 2015

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da seção de assuntos judiciais, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Chefe da seção de assuntos judiciais, na PMAM/Assessoria Jurídica em Manaus, no período: de 03/2014 a 02/2015, desenvolvendo as seguintes atividades: elaboração de pareceres jurídicos elaboração de defesas judiciais elaboração de defesas administrativas e demais peças jurídicas em defesa da PMAM.

2013 - 2014

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Fração na PMAM, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Comandante de Fração na PMAM, na 11 Cia Interativa Comunitária no período de 08/2013 a 03/2014 Atividades realizadas: Policiamento Comunitário, Atividade Policial, Reuniões comunitárias e Palestras em escolas.

2011 - 2013

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno do Curso de Formação de Oficiais, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fui aluno oficial da PMAM, no Curso de Formação de Oficiais, em Manaus, no período de 10/2011 a 08/2013, onde participou da formação de oficiais em Segurança Pública.

2011 - 2013

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno do Curso de Formação de Oficiais, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2011

POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como advogado no Denys Dantas e Lopes Advogados Associados, em Manaus, onde desenvolveu as seguintes atividades: elaboração de pareceres jurídicos elaboração de peças processuais elaboração de ações cíveis e penais comparecimento em audiências como advogado comparecimento em audiências como preposto contencioso cível.