Luiz Gustavo Assad Rupp

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Política Jurídica.

RUPP, L. G. A. ; MEURER, B. ; NUNES, L. G. . Karl Marx: 200 anos. 2018. (Outro).

RUPP, L. G. A. . V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

RUPP, L. G. A. . IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

RUPP, L. G. A. . III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

RUPP, L. G. A. . II Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIVILLE.A proteção jurídica do patrimônio cultural local. 2024. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito da Univille.Minicurso - Capitalismo e Direito: futuro e risco. 2023. (Oficina).

Gestão da Cidadania.Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Simpósio).

XV Semana De História:O avesso do avesso: 1968, quarenta anos depois.Aparato Institucional e Práticas na Ditadura e Democracia. 2008. (Simpósio).

Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária.Direitos Humanos na Contemporaneidade Brasileira. 2004. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Seminário de Turismo do Vale do Itapocú - do planejamento à ação. 2001. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

I Jornada Catarinense de Turismo Rural e Ecoturismo.Participação Comunitária. 2000. (Simpósio).

Seminário de Defesa do Meio Ambiente. 2000. (Seminário).

Ciclo Intensivo: Tutela Antecipada - aspectos destacados.. 1999. (Outra).

I Ciclo de Estudos da Justiça Federal - Direito Previdenciário. 1998. (Outra).

Seminário Regional sobre Silicose no Contexto da Vigilância à SAúde do Trabalhador. 1997. (Seminário).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

III Congresso da Genesis Revista de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).

AREAS, P.; MADEIRA, J. S. S.;RUPP, L. G. A.. Os aspectos da nova LGPD impactantes na gestão de dados em empresas de softwares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AREAS, P.; MADEIRA, J. S. S.;RUPP, L. G. A.. A coexistência da maternidade e socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A (in)eficiência da legislação trabalhista para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A devolução do adotado no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Adicional de 25% ao segurado da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A regulamentação dos direitos econômicos dos jogadores prfissionais: desdobramentos legais em razão da extinção do instituto do passe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A tributação das novas tecnologias de streaming no Brasil: uma discussão acerca do imposto sobre serviços no caso da Netflix. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Audiência de conciliação e demiação no código de processo civil: contribuição para solução dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.; SCHNEIDER, R. P.; DARONCO, Vandir. A tributação direcionada à tutela do meio ambiente: a extrafiscalidade tributária e os incentivos fiscais como instrumentos para a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.; SCHNEIDER, R. P.; GELBCKE, S. C. S.. A Sucessão na União Estável de Acordo com as Disposições Trazidas pelo Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.; LAPA, F. B.; OTERO, D. H.. Impeachment aplicável ao Presidente da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

LAPA, F. B.;RUPP, L. G. A.; OTERO, D. H.. Ação Afirmativa e Afrodescendentes: as cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Vícios Redibitórios nos Contratos Imobiliários de Compra e Venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A Entrega de Brasileiro Nato à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Interpretação Constitucional e Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. O Benefício Pensão por Morte. Uma análise crítica ao benefício do RGPS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Violência Doméstica em Joinville: um estudo sobre a agressão contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Morro do Amaral - Problemáticas e Perspectias de uma Comunidade Residente em Área de Potencial Turísti co. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Instituto Superior e Centro Educacional Luterano.

RUPP, L. G. A.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A Caracterização do Dano Moral nas Relações Individuais de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. A Reforma da Previdência Social Brasileira: aspectos sociais e legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. Conflito entre Normas de Tratados Internacionais e Lei Interna. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. O Legislativo Municipal e o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas a Respeito das Contas do Executivo Municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

RUPP, L. G. A.. O Esverdeamento do IPI em Função do Princípio da Seletividade e do Desenvolvimento Sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville.

A responsabilidade civil médica acerca da violência obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A involução que a Instrução Normativa Conujnta MMA/IBAMA/ICMBIO de 2021 representa aos esforços de proteção ao meio ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A responsabilidade civil do Estado no licenciamento ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Hermenêutica jurídica e as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento: uma análise à tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

de Lucca; HEGEL EM PARADOXO: O sistema do espírito objetivo à crítica de Marx; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A concepção de justiça como equidade e as decisões do supremo tribunal federal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O retrocesso na aposentadoria especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Aditoria da dívida pública com fundamento No Art; 26 - Disposições constitucionais transitórios da Constituição federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Defensoria Pública na Efetivação da Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente do dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Eficácia da Lei 395/2013 que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Joinville; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade Civil e a obrigação de indenizar pelos danos ambientais ocasionados pelo transporte de produtos químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Ação Popular como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Termo de ajuste de conduta: forma eficiente de aplicação de sanção administrativa relacionada ao dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O imposto territorial rural à luz do princípio da função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O meio- ambiente e a construção civil: sustentabilidade em foco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade civil do empregador em acidentes do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais por danos extrapatrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade Civil do Empregador por Danos ao Meio Ambiente do trabalho e à Saúde do Trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade Civil do Passivo Ambiental na Visão do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A Ocupação Desordenada do Litoral Catarinense e a Atuação do Ministério Público na Defesa desse Bem Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Ação popular: Instrumento de participação popular na proteção do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Restrição ao Direito de Propriedade na Área de Proteção Ambiental; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Poluição Sonora e Seus Aspectos Legais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Educação Ambiental: Da impotância da participação popular na formação e execução das políticas ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Reabilitação Profisional como meio de Inclusão Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Areas de Preservação Permanente em area Urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Inversão do ônus da prova no processo ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Combate a exploração descontrolada da floresta nativa no Município de Rio Negrinho através da criação de área de proteção ambiental e da educação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Estudo da aplicação do art; 2o; da Lei 4771/65 e suas alterações nas propriedades rurais da região de Araquari; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A Aplicação das Tutelas de Urgência no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O Poder-Dever do Estado frente à degradação ambiental decorrente do fechamento do Canal do Linguado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

As áreas de preservação permanente na legislação brasileira: uma abordagem em face do direito adquirido; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade solidária do Estado pela omissão pelo dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A restinga como área de preservação permanente:análise das definições legais previstas no Código Florestal e nas Resoluções do CONAMA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental: a água comod ireito fundamental em crise; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos: breves notas e reflexôes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

MDL no Protocolo de Quioto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

As tutelas de urgência nas ações civis públicas sob a ótica do princípio da precaução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Poluição atmosférica por veículos automotores e a tutela jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Biopirataria - Ameaça Ambiental, cultutal e Econômica Brasileira e a Deficiência Normativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Direito de Propriedade e o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O Direito Internacional do Trabalho: um exame da atuação da OIT ante o fenômeno da globalização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Áreas de Preservação Permanente e a Restinga no Município de Itapoá-SC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A Eficiência da Ação Civil Pública na Tutela Ambiental Cível pelo Princípio da Precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O Princípio da Precaução na Implantação do sistema Flotflux na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O Protocolo de Quioto e os Critérios para Implentação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos no Âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A Manipulação Genética e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Termo de Ajustamento de Conduta nos Danos Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Biopirataria: as Relações Comerciais frente às Leis Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Competências dos Órgãos Ambientais na Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Meio Ambiente do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Sequestro Florestal de Carbono no Brasil como Medida de Flexibilização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A atividade notarial como prestação de serviços, portanto enquadrada no âmbito do CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A validade dos contratos virtuais perante o CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade objetiva do estado pela morosidade da justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Ação civil pública no Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Quantificação do dano ambiental na seara cível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

O direito indígena e a Constituição Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A função do Juiz no Controle Constitucional Genérico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A Natureza Jurídica da Reparação do Dano Moral na Relação de Emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

A Atuação e a Legitimação do Ministério Público na Ação Civil Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Os princípios norteadores do direito ambiental brasileiro no Estudo de Impacto Ambiental - EIA: conceito e finalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Aspectos jurídicos da recuperação de áreas degradadas pela atividade de mineração; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;

Dificuldades na Execução da Tutela Coletiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Habilitação Ciências Jurídicas) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Luiz Gustavo Assad Rupp;