Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

CASTRO, J. S. ; DRUMOND, I. A. ; LOPES, T. K. A. ; AMARAL, Liz Helena S. . Mostra Científica do X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2013. (Congresso).

AMARAL, Liz Helena S. . II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Outro).

AMARAL, Liz Helena S. . I Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito/FUNORTE. 2010. (Congresso).

XAVIER, E. D. ; Santos, Vivian Cristina Maria ; AMARAL, Liz Helena S. . VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. (Congresso).

AMARAL, Liz Helena S. ; RODRIGUES, R. C. . Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2009. (Outro).

AMARAL, Liz Helena S. ; RODRIGUES, R. C. . Programa de Visitação do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outro).

AMARAL, Liz Helena S. . II Mostra de Estágio. 2008. (Outro).

AMARAL, Liz Helena S. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e a sua maioridade. 2008. (Congresso).

AMARAL, Liz Helena S. . V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

IX Jornada do GERAR - Retórica e Argumentação: Perspectivas Interdisciplinares. 2017. (Seminário).

VIII Simpósio sobre Cortes e Tribunais Internacionais: Extensão e limites da jurisdição dos Tribunais Internacionais.Em busca do amparo perdido: quando uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos se converte em instrumento de consolidação da violação de direitos ? o Caso Paradiso e Campanelli vs Itália. 2017. (Simpósio).

Conferência Mario Giuseppe Losano e Alfonso Ruiz-Miguel.. 2016. (Outra).

I SEMANA NORBERTO BOBBIO ? Democracia e Direitos Humanos. 2016. (Simpósio).

X Encontro Nacional de Direito Educacional. 2015. (Encontro).

II Encontro Biodireito/Bioética/Biopolítica. 2014. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Direito Educacional. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Amor plural: características, diferenciações e possibilidade de reconhecimento de relações afetivo-familiares fundadas no poliamor. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Privado. O dever de educar e o uso dos castigos corporais: reflexões sobre o PL 7672/10. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. O adolescente autor de ato infracional. 2009. (Congresso).

Programa de Atualização Jurídica Permanente.Direitos sexuais e reprodutivos: a questão do aborto voluntário. 2009. (Outra).

Quarta na Pós - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social.Movimento de expansão dos direitos humanos LGBT: jurisprudências brasileiras a partir da CF/88. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos e o Direito do Consumidor.Direitos Humanos - Quem são os humanos?. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Gravidez na adolescência e a implementação de direitos fundamentais: a proteção da criança e do adolescente, a educação e a saúde.. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. O adolescente autor de ato infracional e o estigma. Uma análise à luz da obra de Erving Goffman. 2009. (Congresso).

Aula Especial.A Justiça da Infância e da Juventude. 2008. (Seminário).

Colóquio Internacional (Des) Envolvimentos contra a pobreza. O conflito com a lei: o adolescente, o ato infracional e os reflexos de uma sociedade contraditória, injusta e desigual.. 2008. (Congresso).

Mesa redonda: "Homofobia mata! or um Estado laico de fato".Homofobia mata! Por um Estado laico de fato. 2008. (Simpósio).

Mesa redonda: "Uso de células-tronco embrionárias em pesquisas: perspectiva ou banalização da vida?".Uso de células-tronco embrionárias em pesquisas: perspectiva ou banalização da vida?. 2008. (Simpósio).

Programa de Atualização Jurídica Permanente.Células-tronco embrionárias humanas: questões éticas e jurídicas. 2008. (Outra).

Programa Especial de Tutoria.Biodireito: questões relativas ao indivíduo. 2008. (Simpósio).

Programa Especial de Tutoria.Biodireito e ecologia. 2008. (Simpósio).

Programa Especial de Tutoria.Biodireito: questões relativas ao indivíduo (segunda parte). 2008. (Simpósio).

Programa Especial de Tutoria.Direitos Humanos: situações especiais. 2008. (Encontro).

Programa Especial de Tutoria.Direitos Humanos: Aspectos Gerais. 2008. (Encontro).

Programa Especial de Tutoria.Biodireito: questões relativas ao indivíduo. 2008. (Outra).

Programa Especial de Tutoria.Direitos Humanos: aspectos gerais. 2008. (Outra).

Programa Especial de Tutoria.Biodireito. 2008. (Outra).

Semana Integrada do Serviço Social.Ética e Direitos Humanos. 2008. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 227 DA CF/88.. 2008. (Congresso).

IV Seminário Integrado de Pesquisa do Sistema Funorte/SOEBRAS.Interdisciplinaridade e a construção do conhecimento. 2007. (Seminário).

Seminário Temático: Inclusão e garantia de direitos na perspectiva do serviço social.A adoção por pares homoafetivos. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética e I Congresso da Redbioética/UNESCO. As idéias de pessoa e dignidade humana e a proteção do embrião humano. 2007. (Congresso).

Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco.Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco. 2006. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Forum de la Redbioetica de Unesco. VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Forum de la Redbioetica de Unesco. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Ministério Público Federal em Santa Catarina. 2003. (Outra).

1ª Audiência Pública sobre Discriminação Racial e Ações Afirmativas: Saúde, Educação e Trabalho. 2002. (Outra).

I Seminário da Procuradoria da República em Santa Catarina: Ministério Público Federal - Casos Concretos. 2002. (Seminário).

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.; XAVIER, W. L. V.. "Um anel para a todos governar": uma leitura do direito a partir da representação do Poder na obra de Tolkien. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

XAVIER, W. L. V.;AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.. Profanar o improfanável: quando o estado de exceção se torna o paradigma no direito e na política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Santos, Juliana; ANTUNES, T. S. A.;AMARAL, Liz Helena S.. A indenização por dano moral devido à quebra do dever de fidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.. A ressocialização de adolescentes autores de atos infracionais em Montes Claros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; ANTUNES, T. S. A.; BAHIA, N. L.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

ANTUNES, T. S. A.;AMARAL, Liz Helena S.; BAHIA, N. L.. Bullying estudantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

RODRIGUES, R. C.; MENDES, S. M. C.;AMARAL, Liz Helena S.. Responsabilidade do cirurgião plástico estético em face da insatisfação quanto ao resultado pretendido pelo paciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.;AMARAL, Liz Helena S.. A ressocialização do adolescente infrator face à responsabilidade do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.;AMARAL, Liz Helena S.. A proteção à criança e ao adolescente: a atuação do Estado, da família e da sociedade como forma de prevenção e punição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

MORAN, T.;AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.. O direito aos alimentos gravídicos na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Santos, Vivian Cristina Maria; RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. A implementação das políticas públicas da juventude como garantia da efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTANA, J. C. F.; ANTUNES, T. S. A.;AMARAL, Liz Helena S.. Alienação parental: a lei n. 12318/10 sob o enfoque do melhor interesse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTANA, J. C. F.;AMARAL, Liz Helena S.; OLIVEIRA, D. D.. A prisão civil do idoso na ação de execução de alimentos pela perspectiva constitucional da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

OLIVEIRA, D. D.; SANTANA, J. C. F.;AMARAL, Liz Helena S.. A pensão alimentícia e o enriquecimento sem causa: sobre as verbas pagas pelos pais aos filhos menores e incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; MENDES, S. M. C.; RODRIGUES, R. C.. Responsabilidade civil do médico decorrente de erro em cirurgia plástica estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; MORAN, T.; ANTUNES, M. M.. Síndrome da alienação parental: como garantir a proteção integral à criança e ao adolescente na esfera judicial?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

MENDES, S. M. C.; RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. Interrupção da gravidez de feto anencefálico: contrapondo os direitos fundamentais da gestante e do feto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

ANTUNES, M. M.; MORAN, T.;AMARAL, Liz Helena S.. Alienação parental: uma análise da teoria e sua projeção no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

MENDES, S. M. C.; RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. A impenhoralibilidade do bem de família do fiador em contratos locatícios frente às garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

ANTUNES, M. M.; MORAN, T.;AMARAL, Liz Helena S.. A saúde suplementar sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Godinho, D. Q.; RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. A justiça na era digital: os desafios do processo eletrônico frente à morosidade judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

XAVIER, E. D.;AMARAL, Liz Helena S.; COSTA, F. S.. As políticas afirmativas no direito eleitoral: uma análise da constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

XAVIER, E. D.; COSTA, F. S.;AMARAL, Liz Helena S.. O conflito entre a receptividade da Declaração Universal de Direitos Humanos e a soberania.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.; Godinho, D. Q.. A possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; PEREZ, A. M.. Drogas e criminalidades: a influência das drogas ilícitas nos adolescentes em conflito com a lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

OLIVEIRA, A. M. D. N. E.;AMARAL, Liz Helena S.. A família monoparental feminina: um estudo sobre desafios e possibilidades no bairro Major Prates, da cidade de Montes Claros/MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

AMARAL, Liz Helena S.; OLIVEIRA, A. M. D. N. E.. Participação política e os Conselhos: limtes e possibilidades do controle social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

OLIVEIRA, A. M. D. N. E.;AMARAL, Liz Helena S.. A importância da família acolhedora para crianças que vivem sob medida protetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

OLIVEIRA, A. M. D. N. E.;AMARAL, Liz Helena S.. Disciplina no seio familiar: um olhar atento nas formas de educação traçada no interior de famílias que aplicam a violência física como correção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

OLIVEIRA, A. M. D. N. E.;AMARAL, Liz Helena S.. Programa poupança jovem na comunidade São Geraldo II em Montes Claros/MG: emancipação política ou "financeira"?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

SILVA, R. B.;AMARAL, Liz Helena S.. Adolescente em conflito com a lei e a medida socioeducativa de liberdade assistida: desafios de ressocializar, respeitando os direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

GANDRA, V. B.;AMARAL, Liz Helena S.. Casa sensorial: uma luz na escuridão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas.

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. Crimes digitais: a violação das movimentações eletrônicas bancárias face regulamentação jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Godinho, D. Q.; CASTRO, J.;AMARAL, Liz Helena S.. A família monoparental brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. A internet como instrumento para a prática de atos ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

LOYOLA, Marajane de Alencar;AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.. Dano moral por abandono afetivo paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; LOYOLA, Marajane de Alencar; RODRIGUES, R. C.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; FERREIRA, M. L.; RODRIGUES, R. C.. O transexualismo e a identidade sexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Godinho, D. Q.;AMARAL, Liz Helena S.; MENDES, S. M. C.. Gestação por substituição e a determinação da maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; LOYOLA, Marajane de Alencar; RODRIGUES, R. C.. Parto anônimo: a proteção integral do nascituro em face do abandono materno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.. Responsabilidade civil das sociedades empresariais pelos danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. Modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. Direito virtual: o ciberespaço como meio de cometimento de crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

RODRIGUES, R. C.;AMARAL, Liz Helena S.. O direito do filho à ascendência genética x anonimato do doador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

LOYOLA, Marajane de Alencar;AMARAL, Liz Helena S.. Da inadequada dupla ação para extinção do vínculo conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.; Godinho, D. Q.. A responsabilidade internacional do Estado por descumprimento de tratados de direitos humanos no sistema interamericano e a relativização da soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Godinho, D. Q.; RODRIGUES, R. C.. Sucessão e partilha de bens nas uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Santos, Vivian Cristina Maria; Lima, Victor Marcondes de Albuquerque. Efetividade dos direitos dos idosos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Santos, Vivian Cristina Maria; Lima, Victor Marcondes de Albuquerque. As alterações no interrogatório e a possível aplicação do interrogatório por videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Pires, Kátia Vanessa; Quaresma, Daniel Arthur. O aperfeiçoamento do sistema de solução de controvérsias: perspectivas de um tribunal supranacional no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Pires, Kátia Vanessa; Quaresma, Daniel Arthur. A prisão civil do depositário infiel em face da divergência entre a Constituição Federal e os tratados internacionais sobre direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Franco, Raissa Neiva de Melo; Lima, Victor Marcondes de Albuquerque. A ilusão de impunidade do adolescente em conflito com a lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Lima, Victor Marcondes de Albuquerque; Franco, Raissa Neiva de Melo. Adolescente em conflito com a lei - uma análise da (in)viabilidade da redução da imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Santos, Vivian Cristina Maria; Pires, Kátia Vanessa. Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; CAMARGO, A. L. M. M.; NAHAS, L. F.. A adoção da criança e do adolescente no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AMARAL, Liz Helena S.; CAMARGO, A. L. M. M.; NAHAS, L. F.. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AMARAL, Liz Helena S.; TAUSCHECK, F. V.; NOGUEIRA, E. W.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

XAVIER, E. D.; CANGUSSU, C. M.;AMARAL, Liz Helena S.. Eutanásia: Morrer com dignidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; XAVIER, E. D.; FERREIRA, E.. A aplicação de preceitos fundamentais na defesa da antecipação terapêutica do parto no caso de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; FERREIRA, M. L.; BRANT, A.. Trabalho infantil: uma análise do programa de erradicaçção no município de Pirapora-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; BRANT, A.; FERREIRA, M. L.. Violência doméstica contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; BRANT, A.; FERREIRA, M. L.. Violência de gênero: o papel da defendoria da mulher em Montes Claros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Santos, Juliana; Rocha, Márcia Antônia. O detento e o processo de ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Santo Agostinho.

TAUSCHECK, F. V.; NOGUEIRA, E. W.;AMARAL, Liz Helena S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AMARAL, Liz Helena S.; NAHAS, L. F.; CAMARGO, A. L. M. M.. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AMARAL, Liz Helena S.; NAHAS, L. F.; CAMARGO, A. L. M. M.. A adoção da criança e do adolescente no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AMARAL, Liz Helena S.; NORONHA, F.. Consentimento Informado nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AMARAL, Liz Helena S.; VERONESE, J.. Medidas sócio-educativas impostas ao adolescente autor de ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AMARAL, Liz Helena S.; GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.. A importância do sigilo nos processos de reprodução heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MUNIZ, A.;AMARAL, Liz Helena S.. II Colóquio de Direito e Arte: (trans)gêneros, mulheres e luta por direitos. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, J.; DRUMOND, I. A.;AMARAL, Liz Helena S.; LOPES, T. K. A.. X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2013. Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.; MORAN, T.. II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; CANGUSSU, C. M.; RODRIGUES, R. C.; CASTRO, J. S.. IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2012. Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.; Sampaio, C.; ERICSSON, A.. JONAFES. 2011. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

Sampaio, C.; ERICSSON, A.;AMARAL, Liz Helena S.. Seleção de projetos de pesquisa - Edital Universal/ PROIC Voluntário. 2010. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

AMARAL, Liz Helena S.. I Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito/FUNORTE. 2010. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

Sampaio, C.; ERICSSON, A.;AMARAL, Liz Helena S.. Seleção de Projetos - Editais FUNORTE. 2010. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

AMARAL, Liz Helena S.; Santos, Vivian Cristina Maria. VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. Faculdades Santo Agostinho.

CUSTODIO, A. V.;AMARAL, Liz Helena S.. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

AMARAL, Liz Helena S.; Santos, Vivian Cristina Maria. V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, Liz Helena S.. Seleção de projetos de pesquisa - PROIC/FAPEMIG. 2008. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

AMARAL, Liz Helena S.; BRITO, Angela Ernestina Cardoso. V Seminário Integrado de Pesquisa do Sistema Funorte/SOEBRAS. 2008. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

ERICSSON, A.;AMARAL, Liz Helena S.; Sampaio, C.. Comissão de Seleção do PROIC. 2008. Faculdades Unidas do Norte de MInas.

AMARAL, Liz Helena S.. IV Seminário Integrado de Pesquisa do Sistema Funorte/SOEBRAS. 2007. Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial após a morte do genitor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Autonomia privada pelo direito de morrer no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Alimentos gravídicos: o dever de alimentos na gravidez de substituição; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Confronto entre o direito ao anonimato do doador de material genético e o direito à identidade genética; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Política criminal: a mulher no direito penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Delação premiada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS PENAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Garantismo Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA ? LEI Nº11; 340/2006; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA ALTERNATIVA PARA O DIREITO PENAL JUVENIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

CONTROVÉRSIAS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A INIMPUTABILIDADE CRIMINAL NOS CASOS DE CRIMES COMETIDOS POR PORTADORES DE DOENÇA MENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO NOS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ANÁLISE DA VEDAÇÃO LEGAL À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES ANTECEDENTES: CRÍTICAS AO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9; 613/98; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A PUNIÇÃO CONTRA OS CRIMES DE BIOPIRATARIA Estudo dos interesses contraditórios e individuais das ONGS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ESTUPRO E AS INOVAÇÕES DA LEI 12; 015 DE 2009: TIPO MISTO ALTERNATIVO OU CUMULATIVO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DE POLÍTICA CRIMINAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

INQUÉRITO POLICIAL E O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA Uma questão ainda controversa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE SOCIAL, BIOÉTICA E JURÍDICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E ARTIGO 3ª DA LEI 9; 605/98; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

PLANEJAMENTO FISCAL E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A anencefalia e suas discussões no mundo jurídico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Eutanásia: delito ou direito?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Aborto de feto anencefálico: causa supralegal de excludente de culpabilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

As repercussões jurídicas e sociais da eutanásia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O Direito Penal do Inimigo no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A inclusão do aborto anencefálico dentre as causas de excludentes de ilicitude no CP, frente aos direitos constitucionais fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Seletividade penal: Redução de pena para uns (Artigo 16 CP) e extinção da punibilidade para outros (Leis Especiais / REFIS); ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Atipicidade penal do aborto de feto anencéfalo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Atipicidade do crime de aborto em fetos anencéfalos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O estupro no contexto dos crimes sexuais: a evolução do tratamento penal do delito com ênfase para as mudanças operadas pela Lei 12; 015/09; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Eutanásia: direito de morrer dignamente sob a ótica jurídico penal brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Eutanásia ? Uma opção suscetível de várias controvérsias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Direito de morrer dignamente: princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a prática da ortotanásia; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ASPECTOS JURÍDICOS DA EUTANÁSIA NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A TUTELA PENAL NOS CRIMES SEXUAIS ? ESTUPRO ? Art; 213 DO CP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: Aspectos históricos, éticos e jurídicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA: uma análise no Estado Constitucional de Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O FURTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DOTADOS DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NA VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A APLICABILIDADE DA LEI N; 8; 072/90 AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRIVILEGIADO ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO A INTEGRIDADE FÍSICA DO DETENTO CONSIDERANDO A DOUTRINA BRASILEIRA E A JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Eutanásia: conceito, histórico e tratamento legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EXECUÇÃO PENAL E A SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES HEDIONDOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A PALAVRA DA VÍTIMA CRIANÇA NOS CRIMES SEXUAIS E A POSSIBILIDADE DA FALSA DENÚNCIA PELA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

PEDOFILIA: A INOCÊNCIA DA INFÂNCIA ROUBADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO EXEMPLO DE LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA E A NECESSIDADE DE UMA EFETIVA TUTELA DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO E O TRATAMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ? STF e STJ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A INFLUÊNCIA DA BIOÉTICA NA NORMATIZAÇÃO EM RELAÇÃO À EUTANÁSIA EM OUTROS PAÍSES E A DUALIDADE DE PROJETOS DE LEI NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA COMO DIREITO DA VÍTIMA DE ESCOLHER UMA MORTE DIGNA A UMA SOBREVIDA DEGRADANTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ABORTO POR ANENCEFALIA - UM DIREITO OU UM DELITO?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ABORTAMENTO DE FETO ANENCEFÁLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

INFANTICÍDIO: A REVOGAÇÃO DO ART; 123 DO CP DEVIDO SEUS ASPECTOS DIVERGENTES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA NOS DELITOS DE FURTO E DE ROUBO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

SEQUESTRO RELÂMPAGO E A LEI Nº11; 923/0; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

EUTANÁSIA: Direito a uma morte digna; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

FURTO PRATICADO POR MEIO DA INTERNET; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONSONÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ABORTO ANENCEFÁLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A COMPATIBILIDADE DA COMBINAÇÃO ENTRE O FURTO PRIVILEGIADO E FURTO QUALIFICADO; POSSÍVEL MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O DIREITO BRASILEIRO FRENTE À GARANTIA DA MORTE DIGNA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O DISCURSO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ABRE PORTA PARA PRÁTICAS JUDICIAIS ARBITRÁRIAS?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A VALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O novo tratamento dado ao usuário ou dependente de drogas sob o enfoque da Lei 11; 343/06; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PENAIS PARA UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ENQUADRAMENTO TÍPICO DO CRIME DE CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS E AS INCONGRUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº; 11; 343/06); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NO MEIO AMBIENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POR DANOS AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

TIPOS PENAIS ESPECÍFICOS RESULTANTES DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS NA LEI 8078/90; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANOS AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O novo tratamento dado ao usuário ou dependente de drogas sob o enfoque da Lei 11; 343/06; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06: NATUREZA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA comentários acerca dos principais aspectos trazidos pela lei nº 8; 429/92 e a responsabilização dos agentes políticos à luz da referida legislação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

CRIMES AMBIENTAIS E A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA CRIMES AMBIENTAIS?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ESTUDO CRÍTICO DA TIPOLOGIA PENAL ADEQUADA NA TUTELA DO AMBIENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ARTIGO 33, §4º, DA LEI Nº 11; 343/06: ANÁLISE E CRÍTICA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA INSTITUÍDA PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

TRANSAÇÃO PENAL ? BENEFÍCIO OU SANÇÃO CRIMINAL? Comentários acerca da Transação Penal nos Crimes Ambientais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A MENS LEGISLATORIS NA LEI 11; 343/2006 NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Debate teórico sobre a tutela penal dos bens ambientais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

NATUREZA JURÍDICA DO ART; 28 DA LEI DE DROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

NATUREZA JURÍDICA DO ART; 28 DA LEI 11; 343/2006 (NOVA LEI DE DROGAS); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

NORMA PENAL EM BRANCO E A INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI ANTIDROGAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA TUTELA PENAL AMBIENTAL: OS CRIMES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, STJ, TRF4 E TJSC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A EFETIVAÇÃO DE SEUS DISPOSITIVOS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A Responsabilização penal da pessoa jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O CRIME DE FURTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O Processo Administrativo Disciplinar e a Violação da Ampla Defesa no Município de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Controle de Resultados do Servidor Estável em Virtude do Princípio da Eficiência e a Proposta Regulamentadora (PL n; 539/18); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Aspectos da Responsabilidade Administrativa das Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção contra a Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Adoção intuitu personae: aspectos jurídicos e sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

As diretivas antecipadas de vontade e o advento da Res; 1995/2012 - CFM sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Argumentos de defesa das infanticidas dos anos 1910 a 1970 na Comarca de Montes Claros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O testamento vital sob o enfoque do princípio da autodeterminação da pessoa humana, em confronto com o crime de omissão de socorro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Limites legais à reprodução humana medicamente assistida em face dos riscos de eugenia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

As consequencias do parto anonimo sobre a dinamica familiar e o princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O direito ao conhecimento da origem genética em face da reprodução assistida e do anonimato do doador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Bebês medicamento: o impasse entre a liberdade cinetífica e a proteção dos direitos individuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Alienação parental face à responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Alteração do prenome e sexo do transexual no registro civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Diagnóstico genético de p´re-implantação: uma análise da seleção genética de embriões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O sigilo das informações dos doadores de gametas e embriões nas técnicas de reprodução assistida face ao princípio do melhor interesse da criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Ensino domiciliar: o Estado e a família em face da responsabilidade primaria de prover a educação à luz dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O direito à identidade genética na reprodução assistida heteróloga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A atuação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no fortalecimento e proteção dos direitos inerentes aos homens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A questão da paternidade nos casos de maternidade voluntária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Adoção internacional - análise dos requisitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Educação ou maus tratos? Uma crítica ao uso de castigos corporais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A ineficácia dos meios punitivos previstos no art; 6ª da Lei de Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

ADPF-54 e a legalização do aborto de anencéfalos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

gonçalves e Rosemary Aparecida Silva; Mulheres negras encarceradas - análise das características socieconomicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Vieira e Fernanda Rodrigues Sales; A inclusão de pessoas com necessidades especiais em uma escola estadual de Montes Claros/MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Realidade do sistema prisional feminino: privação de liberdade e de vínculos afetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A aplicação de medidas socioeducativas a fim de assegurar a recuperação de adolescentes autores de ato infracional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O direito sucessório na reprodução assistida em caso de inseminhação artificial homóloga póstuma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Relativização do direito à vida em face do direito a uma morte digna fundada no princípio da dignidade da pessoa humana e autodeterminação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A união dúplice: legitimação à luz do princípio da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Análise da percepção dos profissionais que atuam junto a adolescentes autores de atos infracionais sobre a eficácia da medida socioeducativa de internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Criminalidade feminina: uma análise acerca da rotina carcerária no sistema prisional de Montes Claros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Violência doméstica: o impacto da agressão dos pais contra os filhos no processo de socialização infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A possiblidade de escolha das características do adotando sob a ótica da Constituição Federal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O direito de dispor do próprio corpo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A eficácia da inserção de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras como forma de promover a reintegração familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Vieira; Inclusão de portadores de necessidades especiais em uma escola publica de Montes Claros/MG; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

S; Caldeira; Perfil socioeconomico das mulheres negras que cumprem pena de reclusão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Controle de convencionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O direito à sucessão dos filhos havidos por inseminação artificial homóloga post-mortem à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A efetividade das normas legais de combate à violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O princípio da igualdade e o direito indígena inserido na pluridimensionalidade dos direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O adolescente em conflito com a lei: uma análise da eficácia da aplicação da medida sócio-educativa de internação no município de Montes Claros/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A institucionalização dos idosos da cidade de Mirabela/MG: uma análisede como se dá a convivência entre idosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A saúde da mulher no presídio Alvorada de Montes Claros/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de MInas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Gestação de substituição: o rompimento da presunção legal de maternidade em caso de conflito entre a mãe genética e a gestacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A utilização de células tronco embrionárias como contribuição à efetivação dos direitos constitucionais à vida e à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O asilo político como expressão dos direitos humanos no sistema interamericano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Responsabilidade civil: erro médico na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A (in) constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Poluição Visual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Relações de parentesco na reprodução humana assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Conflitos sucessórios entre o conjuge e o companheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Redução da maioridade penal: redução da criminalidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Monismo e dualismo: uma dicotomia ultrapassada na concepção de sistemas de N; Luhmann; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O Adolescente em conflito com a lei; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O estabelecimento de limites na relação entre pais e filhos de 03 a 06 anos de idade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Adoção: o outro lado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A construção das relações homoafetiivas sob a ótica dos educadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Mulheres vivendo com HIV/AIDS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A paternidade na adolescência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Adoção homoafetiva e as conseqüencias de sua ilegalidade para com a criança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

O direito à morte digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Reconhecimento jurídico da união de pessoas do mesmo sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Os efeitos da condenação transcendentes à pessoa do condenado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Aspectos relevantes da adoção por estrangeiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A igualdade estabelecida na CF/88 em relação à união estável e o casamento e as desigualdades observadas na legislação infraconstitucional; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A nova família a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A valoração econômica conferida ao abandono afetivo parental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Liberdade de manifestação do pensamento: os limites jurídico-constitucionais ao exercício dos discursos de ódio racial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Método APAC: Proposta de ressocialização e humanização do preso; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A violação dos direitos autorais em relação à transferência de aquivos via internet e a sua punibilidade na esfera penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Diálogos entre direito e literatura; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Tratados internacionais sobre direitos humanos: o caráter supralegal atribuído a eles no ordenamento jurídico brasileiro frente à capacidade paralisante de dispositivos constitucionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem acerca do confronto da vida como bem jurídico indisponível x o princípio da dignidade humana; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Usucapião familiar por abandono do lar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

A proteção aos animais domésticos no âmbito do projeto do novo Código Penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

Normas constitucionais inconstitucionais e a teoria de Otto Bachof, contestando o art; 7º, par; único da CF/88; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues;

AMARAL, Liz Helena S. . Debate Geraes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).