MILENA PETTERS MELO

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Universita degli Studi di Napoli Federico II, UNINA, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Università Degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, UNICAMPANIA, Itália. , Bolsista do(a): Ministero della Pubblica istruzione e Ricerca, MIUR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Università del Salento, UniSalento, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

2008 - 2010

Pós-Doutorado. , Centro di Ricerca sulle Istituzioni Europee, CRIE, Itália. , Bolsista do(a): CRIE UNISOB, CRIE, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

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Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.

MELO, Milena Petters. ; CHRISTMAN, Luiza . Constitucionalismo ambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas. 2025. (Outro).

SILVA, Daniel ; HAIDAR, Julieta ; CASAS, Gustavo ; MELO, Milena Petters. ; HOFFMAN, Juliara ; OREFICE, Paolo . DIÁLOGO TRANSDISCIPLINARIO POR LA TRANSICIÓN ECOLÓGICA Y HUMANISTA DEL MUNDO: APORTES A UNA CONSTITUCIÓN ECOLÓGICA Y HUMANISTA DE LA TIERRA. 2024. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; AMIRANTE, D. ; CARDUCCI, M. . IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTEGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO. 2024. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; NASCIMENTO, Valéria Ribas do . Constitucionalismo contemporâneo, Estado Democrático e políticas constitucionais para a proteção da dignidade da vida. 2023. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; BRIGANTI, R. . DemocraCity: la sostenibilità dalla teoria alla pratica. 2023. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; BUCKHART, T. R. ; AMIRANTE, D. ; MARTINI, S. R. ; FERRAJOLI, Luigi ; RESTA, E. ; CAVALIERE, A. ; VIOLA, P. ; KELNER, L. ; BUONO, E. ; MARCHIORI, A. C. ; KRAUS, M. ; MILCHERT, Artur Bernardo ; LOBO, Saskia. A. L. ; MELO, Bianca Desiree ; BERNER, Vanessa O. B. ; SARTOTI, R. . VIII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO DIALOGO ENTRE CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E CULTURA FURB SIPEX 454/2023. 2023. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; BRIGANTI, R. . CONSTITUCIONALISMO, INTERNACIONALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO II Ciclo de Seminários do CONSTINTER 2023. 2023. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; RODRIGUEZ AVALOS, M. A. R. ; ESPINDOLA, R. S. ; MORELEMBAUM, J. ; PAREDES, E. ; LIXA, U. . Ciclo de Seminários: Constituição, Cultura e Democracia: Pensar a cultura constitucional no Brasil e Imaginar alternativas. 2022. (Outro).

MELO, MILENA PETTERS . X International Conference in Critical Education for Social Emancipation (ICCE). 2022. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; KELNER, L. ; RIVA, L. D. ; IZOLANI, F. I. ; GUERRA, C. ; MELO, Bianca Desiree ; DOOSE, Isadora ; STOLL, S. . Mulheres e meio Ambiente (Seminario de integração das atividades de pesquisa, ensino e extensão entre graduação e pós-graduação em Direito ). 2022. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; NASCIMENTO, Valéria Ribas do ; KELNER, L. ; MARCHIORI, A. C. ; ARRABAL, A. K. ; TEIXEIRA, A. W. ; CARDUCCI, M. ; AMIRANTE, D. . VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA Pensar a cultura constitucional para imaginar alternativas FURB SIPEX 69/2022. 2022. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; REITER, M. ; KELNER, L. . Orange Day: Diga não a violência contra mulher e crianças. 2022. (Congresso).

MELO, Milena Petters. . Seminário Internacional "O Direito e Educação na sociedade do conhecimento: internacionalização e diálogos interdisciplinares". 2021. (Outro).

SPAREMBERGER, R. F. L. ; MELO, Milena Petters. . Direitos fundamentais e diversidades. Seminários CONSTINTER. 2021. (Outro).

KELNER, L. ; MELO, MILENA PETTERS . Políticas constitucionais, violencia e controle penal. Seminários CONSTINTER. 2021. (Outro).

ARRABAL, ALEJANDRO KNAESEL ; MELO, Milena Petters. . Patrimônio cultural e propriedade intelectual. Seminários CONSTINTER. 2021. (Outro).

SA, P. Z. ; MELO, Milena Petters. . Direito individuais e concreção na perspectiva constitucional. Seminários CONSTINTER. 2021. (Outro).

MELO, Milena Petters. . VI Simpósio Regional de Direito Publico e Seminario Internacional Politicas Constitucionais, sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos SIPEX FURB 370/2020. 2021. (Congresso).

MELO, Milena Petters. . Políticas Constitucionais desafios contemporâneos: apresentação dos volumes da coleção no contexto das relações de cooperação científica internacional. 2021. (Outro).

MELO, Milena Petters. . Seminário Internacional Constitucionalismo, Democracia e Sustentabilidade Socioambiental. 2020. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; BURCKHART, Thiago Rafael . Pesquisar o Direito e os direitos: a importância da cooperação científica internacional. 2020. (Outro).

MELO, Milena Petters. . V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade. 2020. (Congresso).

MELO, Milena Petters. . Mini Curso de Aperfeiçoamento em Teoria da Constituição. 2019. (Outro).

MELO, MILENA PETTERS . IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Proteção dos Bens Comuns e Sustentabilidade Socioambiental. 2019. (Congresso).

MELO, Milena Petters. . Colóquio Internacional de educação Especial e Inclusão Escolar CINTADES, 2019 Re-imaginando a escola inclusiva: Políticas, práticas e Inovações 25 a 27/06/2019.. 2019. (Congresso).

AMIRANTE, D. ; MENSKI, W. ; TEUBNER, G. ; FEMIA, P. ; ROMI, R. ; BILLET, P. ; HAUMONT, F. ; FROSINI, T. E. ; LAURO, A. M. ; CLARIZIA, O. ; MELO, Milena Petters. ; SINGH, R. ; GIAO, V. C. . Soggettività giuridiche emergenti nel Diritto Comparato. 2019. (Congresso).

MELO, Milena Petters. . IX INTERNATIONAL CONFERENCE ON CRITICAL EDUCATION Resistance and Praxis against Populism, Sexism and Racism,. 2019. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . III Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

RUIZ, F. I. ; FARINAS DULCE, M. J. ; PRONER, C. ; MELO, Milena Petters. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; Varios . Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad- 7a Edición -. 2017. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; HEINEN, L. R. ; TEIXEIRA, L. S. L. ; SANTOS, P. C. . O Direito Internacional dos Refugiados e a política migratória brasileira. 2017. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; WUO, A. . Seminários NIF. 2017. (Outro).

MELO, Milena Petters. . II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais "Força normativa da constituição e solidariedade social". 2017. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; WUO, A. . Como advogar no ambito internacional dos direitos humanos?. 2017. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; BEDUSCHI, L. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional "Políticas constitucionais e Estado Democrático de Direito". 2016. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. . Summer School Itália 2016. 2016. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . Ciclo de Seminários de integração das atividade de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação: Desafios do (s) Direito (s) no Século XXI. 2016. (Outro).

FARINAS DULCE, M. J. ; MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . Seminário Internacional "La democracia secuestrada: ¿por quién?". 2016. (Outro).

MADARO, C. ; MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . Seminário Internacional "O bem comum da Terra?. 2016. (Outro).

BERNART, L. ; MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . Seminário Interinstitucional "Liberdades, tributação e instituições democráticas?. 2016. (Outro).

MELO, MILENA PETTERS ; CARDUCCI, M. . Summer School Italia 2015 "Alla ricerca dei beni comuni: il ruolo delle Costituzioni. 2015. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. ; MARCHIORI, A. C. ; SCHERER, K. R. . Seminário Internacional Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: novas epistemologias e desafios metodológicos.. 2015. (Outro).

MELO, MILENA PETTERS ; CARDUCCI, M. ; MARCHIORI, A. C. ; SCHERER, K. R. . Seminário Internacional: ?Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Os direitos fundamentais como política, como método e como comparação.?. 2015. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; SCHERER, K. R. . Seminário Desafios da Universidade no século XXI ? Integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação. 2015. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; RUIZ, Francisco Infante ; BERNER, Vanessa O. B. ; MELO, Prudente J. S. ; NEUENSCHWANDER, J. . Seminário internacional ?Transiciones democráticas y calidad de la democracia: perspectivas comparadas Brasil ? España?.. 2014. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; MARRAFON, M. . SUMMER SCHOOL ESPANHA 2014 ?Curso formação em Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?.. 2014. (Outro).

PRONER, C. ; RUIZ, Francisco Infante ; MELO, Milena Petters. ; GONZALEZ, M. . Primer Seminario Internacional ?Derechos Humanos Y Desarrollo Diálogos Hispano Brasileños Sobre Constitucionalismo Y Derechos Fundamentales?.. 2014. (Congresso).

MELO, Milena Petters. . Tropicus Mundi: um convite para a reflexão. Homenagem ao filosofo Giorgio Baratta. O pensamento de Gramsci e o Projeto tropicus Mundi. 2014. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; FARINAS DULCE, M. J. . ?Democracia incompleta versus democracia interrompida? seminário com Maria Dulce Farinas. 2014. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; RUIZ, Francisco Infante . Derechos Humanos y Desarrollo. Diálogos Hipano Brasilenos sobre Constitucionalismo y Derechos Fundamentales.. 2014. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; Varios . Desafios da Universidade no século XXI. Integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação.. 2014. (Outro).

MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. . Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability.. 2013. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; INACIO, Nildo. ; FABRICIO, E. L. ; CHEROBIN, R. C. . Audiência Pública ?Violações de Direitos Humanos no Vale do Itajaí durante a ditadura militar?.. 2013. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. ; MARRAFON, M. . Summer School Itália 2013 ?Il patrimonio comune del costituzionalismo democratico: Pluralismo, interculturalità ed identità costituzionali. 2013. (Congresso).

CASTRIOTA, L. B. ; FERREIRA JR ; MELO, Milena Petters. . V Fórum Mestres e Conselheiros ?Agentes Multiplicadores do Patrimônio?.. 2013. (Congresso).

PRONER, C. ; MELO, Milena Petters. ; VALPUESTA, Rosario . Seminário internacional ?Transiciones democráticas y calidad de la democracia".. 2013. (Congresso).

PETTERS MELO, Milena. ; MARCHIORI, A. C. ; Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; GONCALVES, A. P. R. H. . Evoluções do constitucionalismo democrático: Pluralismo, direitos à água e proteção dos bens comuns. 2012. (Congresso).

WOLKMER, A. C. ; PETTERS MELO, Milena. ; Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; MACHADO, L. . Direitos à água, proteção dos bens comuns e democracia plural participativa. 2012. (Congresso).

WOLKMER, A. C. ; PETTERS MELO, Milena. . América Latina, neo-colonialismo e proteção dos bens comuns. 2012. (Congresso).

ATTAIANESE, E. ; PETTERS MELO, Milena. ; Varios . Sustainable environment in Mediterranean region: from housing to urban and land scale construction - CITTAM. 2012. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; MARCHIORI, A. C. ; Wolkmer, Maria de Fàtima S. . Seminário Internacional ?Evoluções do constitucionalismo democrático: Pluralismo, direitos à água e proteção dos bens comuns?.. 2012. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; WOLKMER, A. C. ; Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; MACHADO, L. . Reunião temática ?Direitos à água, proteção dos bens comuns e democracia plural participativa?.. 2012. (Congresso).

MELO, Milena Petters. ; BRIGANTI, R. ; MARCHIORI, A. C. ; Varios . Tutela dos direitos fundamentais, internacionalização e cooperação - Reunião Temática. 2012. (Outro).

MELO, Milena Petters. . Curso de Capacitação em Direito Constitucional Comparado e Cooperação Internacional. 2012. (Outro).

LUCARELLI, Alberto. ; PETTERS MELO, Milena. . Seminario Internazionale Beni comuni e diritto al futuro: un dialogo con l?America latina. 2011. (Congresso).

ATTAIANESE, E. ; PETTERS MELO, Milena. ; DUCA, G. . Seminario di scambio scientifico italo-brasiliano ?Patrimonio costruito e sviluppo sostenibile. 2011. (Congresso).

VALPUESTA, Rosario ; ABRAAO, Paulo ; ROBLES, V. B. ; PRONER, C. ; TORELLY, M. ; PETTERS MELO, Milena. . Justicia de Transición Reparación y Verdad Una perspectiva Comparada Brasil/España. 2011. (Congresso).

Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; WOLKMER, A. C. ; SCHEIBE, L. F. ; PETTERS MELO, Milena. ; AUGUSTIN, S. ; HENNING, L. A. . Congresso Internacional ?O futuro da água no Mercosul?. 2011. (Congresso).

LUCARELLI, F. ; LUCARELLI, Alberto. ; PETTERS MELO, Milena. . Convegno Internazionale "Le nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni".. 2010. (Congresso).

AMIRANTE, C. ; PETTERS MELO, Milena. . Seminario italo-brasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Congresso).

AMIRANTE, C. ; GARGANO, A. ; PETTERS MELO, Milena. ; Varios . I Encontro Italo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

PETTERS MELO, Milena. ; PROJETO AXé . Arte-educazione: Progetto Axé (cursos, concertos e Mostras). 2004. (Outro).

BARATTA, G. ; DRIOLI, A. ; FLAMINIO, G. ; GIANCOTTI, P. ; PETTERS MELO, Milena. . Napoli Bahia: dialoghi tra terre e culture...quando le periferie sono centri. 2004. (Congresso).

BARATTA, A. ; BARTOLANI, P. ; CIPITANI, R. ; GARGANO, A. ; JERVOLINO, D. ; NIOLA, M. ; PETTERS MELO, Milena. ; Varios . Tropicomediterraneo (congresso, eventos e Mostras). 2003. (Congresso).

BARATTA, G. ; BARTOLANI, P. ; PETTERS MELO, Milena. . Napoli Bahia... statte vicino a mme (congresso, eventos e Mostras). 2002. (Congresso).

BARATTA, G. ; PETTERS MELO, Milena. ; Varios . Le radice del Brasile. 2000. (Congresso).

PETTERS MELO, Milena. ; PAREDES, Eduardo . Imginar o Brasil: arte, cidadania e direitos humanos. 1999. (Outro).

19 MIPE Mostra de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL E A SUA PROTEÇÃO NO FEDERALISMO COOPERATIVO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2025. (Outra).

37 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Análise crítica sobre os 37 anos da Constituição Federal. 2025. (Congresso).

47a Semana de Iniciação Científica UNIVALI. Democracia ou Ditadura: seus pressupostos constitucionais e o que o STF tem a ver com isso?. 2025. (Congresso).

Ciclo di Seminari Dottorali: Abiente e cambianto climatico nei formanti legislativo, giurisprudenziale e dottrinale.Il costituzionalismo e le politiche ambientali in Brasile nell'anno della COP 30 di Belém. 2025. (Seminário).

CONGRESO MUNDIAL. LA TRANSFORMACIÓN DE LOS BRICS. HACIA LA PREPONDERANCIA GLOBAL, TENSIONES, NUEVOS DESAFÍOS. POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIPLOMACIA CIENTÍFICA NA COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA. 2025. (Congresso).

CONGRESO MUNDIAL ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES. Constitucionalismo digital: governança, ética e transparência no uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2025. (Congresso).

CONGRESO MUNDIAL ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES. ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES. 2025. (Congresso).

CONGRESO MUNDIAL NUEVOS RETOS DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DE LA SOSTENIBILIDAD Y DERECHOS FUNDAMENTALES. O mundo digital: um novo território para o constitucionalismo e a cidadania. 2025. (Congresso).

Direito, arte e transformação social.Constituição, arte e sustentabilidade: fragmentos de um discurso amoroso. 2025. (Seminário).

I Congresso constitucionalismo para a sustentabilidade e riscos climáticos e 15º seminário internacional democracia e constitucionalismo: perspectivas para a justiça climática no século XXI. PLANO CLIMA PARTICIPATIVO: O PAPEL DO DIÁLOGO DE SABERES NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREÇÃO À DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL. 2025. (Congresso).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO E BIODIVERSIDADE Proteção Jurídica e Sociobioeconomia dos Biomas Pampa e Mata Atlântica.PLANO CLIMA MITIGAÇÃO: CRIAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2025. (Seminário).

Lider's Talk UNESCO Chair.Proteção do patrimônio cultural, sustentabilidade socioambiental e cooperação internacional. 2025. (Seminário).

O Futuro da Energia: Transição Energética, Novos Combustíveis e Mercado de Carbono. 2025. (Encontro).

Seminário ?Constitucionalismo ambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas?.Constitucionalismo ambiental multilevel, democracia socioambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental. 2025. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTADUAL ?A MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SANTA CATARINA.AS AÇÕES DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE EM ÂMBITO ESTADUAL. 2025. (Seminário).

WORLD CONGRESS INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE GLOBAL ENERGY CRISIS. O direito à energia limpa e sustentável: um desafio para a cooperação internacional e intrafederativa. 2025. (Congresso).

14 Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo.Constitucionalismo Ambiental Multiilevel e Democracia Socioambiental. 2024. (Seminário).

14 Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo.Cidadania Digital? O direito a ter direitos no ciberespaço. 2024. (Seminário).

18a MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL E A SUA PROTEÇÃO NO FEDERALISMO COOPERATIVO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2024. (Outra).

CONGRESO MUNDIAL MAYORES DESIGUALDADES Y VULNERABILIDADES. REPENSANDO LAS SOCIEDADES, LAS DEMOCRACIAS Y LOS SISTEMAS JURÍDICOS. CONSTITUCIONALISMO, DESIGUALDADES E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS: REPENSAR O DIREITO E A DEMOCRACIA A PARTIR DA EQUIDADE INTERGERACIONAL. 2024. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZACIÓN GLOBAL: INTERDISCIPLINARIEDAD DE LAS FAMILIAS MULTIESPECIE DEL ORBE. AVANCES, BEMOLES, VIOLENCIA, DESAFÍOS..Análisis constitucional de las familias multiespecie en Brasil. 2024. (Seminário).

Direitos humanos no constitucionalismo multilevel e a proteção da dignidade da vida nas suas diferentes dimensões.Direitos humanos no constitucionalismo multilevel e a proteção da dignidade da vida nas suas diferentes dimensões. 2024. (Seminário).

Environment and Economics in the Anthropocene: a new sustainability.Economia e Ambiente al tempo dell'Antropocene: quale sostenibilità?. 2024. (Seminário).

IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTEGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2024. (Congresso).

IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTEGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO. IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIA CRISE AMBIENTAL À LUZ DAS POLÍTICAS DE ESQUECIMENTO EM AXEL HONNETH: A REIFICAÇÃO COMO PERDA DA AUTONOMIA COLETIVA E PROBLEMA PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS. 2024. (Congresso).

IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTEGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO. SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇAO POPULAR LOCAL E O PLANO DE MANEJO DA REVIS MEIEMBIPE EM FLORIANÓPOLIS. 2024. (Congresso).

IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO.Cultura constitucional, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional: vínculos com o futuro. 2024. (Simpósio).

Lectio Magistralis Professor Sergio Moccia. 2024. (Seminário).

Prospettive della convivenza, diritto e futuro dell?umanità. Seminari italo-latinoamericani di Filosofia e Teoria del Diritto. 2024. (Seminário).

Scuola di Diritto Pubblico Comparato ed Europeo Summer School I SOGGETTI DEL PLURALISMO TERRITORIALE NEL PRISMA DELLA COMPARAZIONE.Pluralismi territoriali oltre la tradizione giuridica euro-atlantica. 2024. (Outra).

Scuola di Diritto Pubblico Comparato ed Europeo Summer School I SOGGETTI DEL PLURALISMO TERRITORIALE NEL PRISMA DELLA COMPARAZIONE.Pluralismi territoriali oltre la tradizione giuridica euro-atlantica. 2024. (Outra).

Seminário de Internacionalização da Pós-graduação UDESC CAPES. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Dignidade humana e Justiça: tecnopoder, direito e de democracia no Brasil co contemporâneo r. QUANDO SER IGUAL DESCARACTERIZA E SER DIFERENTE INFERIORIZA: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À IGUALDADE NAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS E NO SISTEMA DE (IN)JUSTIÇA CRIMINAL. 2024. (Congresso).

The Political and Legal Status of Opposition in Europe, the Western Balkans, and Beyond.Constitutional democracy in Brazil: participation, polarization and opposition in a crisis context. 2024. (Seminário).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. O PAPEL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA BELT AND ROAD INITIATIVE. 2024. (Congresso).

V MEGA CONGRESSO MUNDIAL: ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, REALIDADE VIRTUAL E AUMENTADA, INTERNET SATÉLITE, CLIENTES DE MÁQUINAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Constitucionalismo e cidadania digital. 2024. (Congresso).

World Social Forum 2024 DIÁLOGO TRANSDISCIPLINARIO POR LA TRANSICIÓN ECOLÓGICA Y HUMANISTA DEL MUNDO.INNOVACIONES CONSTITUCIONALES ECOLÓGICAS Y HUMANISTAS PARA LA TIERRA: REIMAGINAR EL DERECHO, LA ECONOMÍA, LA POLÍTICA Y LA CULTURA A SERVICIO DE LA VIDA. 2024. (Encontro).

CONSTITUCIONALISMO, INTERNACIONALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO II Ciclo de Seminários do CONSTINTER 2023.Desafios para o constitucionalismo e o Estado Democrático no século XXI: cooperação, sustentabilidade socioambiental e proteção dos bens comuns. 2023. (Seminário).

Corso di Alta Formazione in Finanza Etica CAFFE ? Master.Culture costituzionali e ambiente. 2023. (Seminário).

Corso di Alta Formazione in Finanza Etica CAFFE ? Master.La sostenibilità nel dialogo tra Costituzione, Economia e Cultura. 2023. (Seminário).

CUMBRE MUNDIAL. DEL CONSUMISMO AL SUFICIENTISMO. HACIA UNA IUS ECONOMIA GLOBAL. Consumo ergo sum? Políticas constitucionais para uma economia a serviço da vida. 2023. (Congresso).

Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos. diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Luigi Ferrajoli, Eligio Resta e Alberto Febbrajo.A CONSTITUIÇÃO DA TERRA debate com Luigi Ferrajoli. 2023. (Seminário).

DemocraCity: la sostenibilità dalla teoria alla pratica.Sostenibilità socioambientale: diritti fondamentali e cooperazione internazionale. 2023. (Encontro).

II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia.. EMPOWERING ENVIRONMENTAL PROTECTION IN THE AMAZON: CONSTITUTIONAL DIALOGUES FOR INTERNATIONAL COOPERATION. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pós-pandemia: Direito e Democracia no Brasil contemporâneo. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO MULTILEVEL: UMA ANÁLISE SOBRE O IMPACTO, NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, DO RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE NO PLANO INTERNACIONAL. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pós-pandemia: Direito e Democracia no Brasil contemporâneo. Patrimônio Cultural e Meio Ambiente: O valor do patrimônio cultural e da cultura na concretização do direito fundamental a um ambiente limpo, saudável e sustentável. 2023. (Congresso).

III Congresso de Cidades Mais Sustentáveis. Energia Limpa e Sustentabilidade. SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇAO POPULAR LOCAL E A SUA APLICAÇÃO NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS. 2023. (Congresso).

IX CONGRESSO LUSO BRASILEIRO de DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Os direitos humanos, individuais e coletivos, face às empresas e mercados transnacionais no meio ambiente digital ? valores, processos e dilemas. O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO PARTE DA CULTURA CORPORATIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS BOTELHO. 2023. (Congresso).

Mulheres e Meio Ambiente apresentaçào do Volume IV.Mulheres e meio ambiente: uma defesa da vida nas suas diferentes dimensões. 2023. (Seminário).

Seminario Internazionale Costituzione, Economia e Cultura.A sustentabilidade multidimensional nas relações entre Constituição, Economia e Cultura. 2023. (Seminário).

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A DIMENSÃO PROSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO: O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL MULTILEVEL E A LUTA CONTRA A POBREZA E OS EMPOBRECIMENTOS QUE ASSOMBRAM NOSSO TEMPO.. 2023. (Congresso).

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DIREITO HUMANO A UM CLIMA ESTÁVEL, JUSTIÇA CLIMÁTICA E EQUIDADE INTERGERACIONAL: O MOVIMENTO FRIDAYS FOR FUTURE E A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DO SISTEMA CLIMÁTICO. 2023. (Congresso).

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO. 2023. (Congresso).

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O processo de apagamento das culturas indígenas à luz do mito da modernidade: para promover políticas constitucionais voltadas à dignidade plural e à sustentabilidade socioambiental. 2023. (Congresso).

VIII Congreso Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil: La gestión sostenible de la energía frente al derecho empresarial ambiental.. El derecho a la energía limpia y su gestión sostenible: un desafío para la cooperación internacional en la Amazonia. 2023. (Congresso).

VIII Congreso Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil: La gestión sostenible de la energía frente al derecho empresarial ambiental.. A soberania energética no quadro da justiça climática: um exercício prospectivo sobre a política climática e energética no Brasil. 2023. (Congresso).

VIII Congreso Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil: La gestión sostenible de la energía frente al derecho empresarial ambiental.. Políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o investimento em fontes renováveis de energia em parceria entre o setor público e privado: uma análise da geração. 2023. (Congresso).

VIII Simpósio Regional de Direito Pùblico e Seminário Internacional.A Sustentabilidade Socioambiental no diàlogo entre Constituição, Economia e Cultura. 2023. (Simpósio).

VIII Simposio Regional de Direito Publico e Seminario Internacional sobre Politicas Constitucionais. COMP ARA TIVE CONSTITUTIONAL LA W BETWEEN BRAZIL AND CHINA: THE ROAD TO BELT & ROAD, FOCUSING ON A GREEN TRANSITION. 2023. (Congresso).

VIII Simposio Regional de Direito Pùblico e Seminàrio Internacional sobre Polìticas Constitucionais. SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A SAÚDE INDÍGENA NO BRASL: UM PROBLEMA DE POLÍTICAS (IN)CONSTITUCIONAIS. 2023. (Congresso).

VIII Simposio Regional de Direito Pùblico e Seminàrio Internacional sobre Polìticas Constitucionais.Direitos dos povos indígenas no Brasil: da violência colonial à proteção constitucional e abordagem biocultural. 2023. (Simpósio).

VIII Simpòsio Regional de Direito Pùblico e Seminàrio Internacional sobre Polìticas Constitucionais. SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇAO POPULAR LOCAL NA CRIAÇÃO DO REFÚGIO SILVESTRE MEIEMBIPE EM FLORIANÓPOLIS. 2023. (Congresso).

VIII Simpòsio Regional de Direito Pùblico e Seminàrio Internacional sobre Polìticas Constitucionais.INTEGRANDO A CULTURA DA PAZ À JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA CULTURA PARA A PROMOÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 16. 2023. (Simpósio).

VII Sociology of Law: Direito, Saude e Inovaçao. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA ERA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E NO QUADRO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2023. (Congresso).

V Seminario Discente PPGD UNIJUI.Internacionalização das pesquisas de Pós-graduação em Direito. 2023. (Seminário).

V Seminario Discente PPGD UNIJUI.Internacionalização das pesquisas de Pós-graduação em Direito. 2023. (Seminário).

CONFERENCIA MUNDIAL EL DERECHO CONSTITUCIONAL BAJO ANÁLISIS: PONDERACIONES, CONVERGENCIAS, DIVERGENCIAS. Politicas Constitucionais e Sustentabilidade socioambiental: a constitucionalização da tutela ecológica em perspectiva comparatística. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporaneo. DISSONÂNCIAS ENTRE VONTADE DE PODER E VONTADE DE CONSTITUIÇÃO NO HODIERNO CENÁRIO PANDÊMICO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporaneo. CUIDAR DA SAÚDE: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19. 2022. (Congresso).

Constituiçao, Cultura e Democracia pensar a cultura constitucional para imaginar alternativas.Constituição, cultura e democracia. 2022. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE - CIMS. Políticas constitucionais para a proteção do direito fundamental à saúde no federalismo cooperativo sanitário: análise da atuação do Município de Blumenau na promoção da saúde no ambiente de trabalho, no contexto da pandemia de COVID19.. 2022. (Congresso).

I Cumbre Mundial Gestión Pública, Políticas de Estado y de Gobierno, perspectivas e prospectivas interdisciplinares. Politicas constitucionais e soberania alimentar: perspectivas e prospectivas sobre a garantia do direito fundamental à alimentação. 2022. (Congresso).

II CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO. Constitutional Environmental Law and the safeguard of nature on South American constitutionalism. 2022. (Congresso).

II Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas. A RELEVÂNCIA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Congresso).

III Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras: : Direitos Humanos, Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. ESTOCOLMO 50+ E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM NÍVEIS MULTIPLUS COMO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. 2022. (Congresso).

Infância e violência: a Lei Henry Borel e o sistema de direitos e garantias.O direito da força e a força dos direitos: a proteção da infância e a capacidade de ouvir as crianças como memoria de um futuro sem violência.. 2022. (Seminário).

IV Congresso Anual do CONSTATE Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual. O FEDERALISMO COOPERATIVO SANITÁRIO E A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES NO NÍVEL MUNICIPAL: O QUE APRENDEMOS COM A PANDEMIA DE COVID-19. 2022. (Congresso).

IV Seminário internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado (PPGD UNESC, 19 a 23 de set. 2022).CULTURA E REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA: VALORAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A CONCREÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2022. (Seminário).

IV Seminário internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado (PPGD UNESC, 19 a 23 de set. 2022).A ARTE COMO FORMA DE RESISTÊNCIA, INSURGÊNCIA E DÍNAMO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA PLURAL. 2022. (Seminário).

Mulheres e Meio Ambiente (Seminario de integração das atividades de pesquisa, ensino e extensão entre graduação e pós-graduação em Direito ).Mulheres e meio ambiente: cooperação e comunidade no Estado Democrático Social e Ecológico de Direito. 2022. (Seminário).

Orange Day: Diga não a violência contra mulher e crianças.Direitos humanos e politicas constitucionais para erradicar a violência contra mulheres e crianças. 2022. (Seminário).

Scuola di Diritto Pubblico Comparato ed Europeo.La riforma degli artt. 9 e 41 della Costituzione italiana. Profili comparati. 2022. (Seminário).

Seminário Constituição, Cultura e Democracia: Pensar a cultura constitucional no Brasil e Imaginar alternativas.Constituição, Cultura e Democracia: Pensar a cultura constitucional no Brasil e Imaginar alternativas. 2022. (Seminário).

Seminário Constituição, Cultura e Democracia: Pensar a cultura constitucional no Brasil e Imaginar alternativas.POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A CULTURA E AS ARTES NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2022. (Seminário).

Seminário Constituição, Cultura e Democracia: Pensar a cultura constitucional no Brasil e Imaginar alternativas.A dimensão prospectiva da constituição: Direito e imaginação.. 2022. (Seminário).

Seminário Constituição, Cultura e Democracia: Pensar a cultura constitucional no Brasil e Imaginar alternativas.II. MOVIMENTOS SOCIAIS, ARTE E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL Reflexões sobre o Modernismo brasileiro e o Muralismo mexicano. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE.O Estado Democrático de Direito: os direitos humanos da desigualdade à diversidade. 2022. (Seminário).

SUMMER SCHOOL ABDCONST 2022 ?O Poder Judiciário na Democracia Constitucional?. ENTRE TRADIÇÃO E DIVERSIDADE NO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO BRASIL E ITÁLIA EM PERSPECTIVA COMPARADA. 2022. (Congresso).

V Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Direitos da Natureza ? CINPLURAL (02 a 07 de maio 2022) Territórios, Direitos Humanos e Re-existências na América Latina: saberes para gerar esperanças. Ecodesenvolvimento e sustentabilidade multidimensional: perspectivas a partir da produção alimentar agroecológica na América Latina. 2022. (Congresso).

VII Congreso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil ?Instrumentos Procesales de Defensa de la Salud Ambiental?.. A cultura como instrumento de defesa da saúde ambiental no marco da equidade intergeracional.. 2022. (Congresso).

VII Congreso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil ?Instrumentos Procesales de Defensa de la Salud Ambiental?.. Emergência global climática e os instrumentos processuais de defesa da saúde ambiental: Reflexões acerca da eficácia processual nos litígios climáticos a partir do caso Greta Thunberg et al. vs. Brasil. 2022. (Congresso).

VIII Congresso Luso Brasileiro De Direitos Humanos na Sociedade da Informação ?Economia Circular, Green Deal e Tecnologia: Dilemas Ambientais e Jurídicos?.. Proteção jurídica e inclusão socioeconômica dos deslocados ambientais no Brasil: a economia verde como opção de integração.. 2022. (Congresso).

VIII Congresso Luso Brasileiro De Direitos Humanos na Sociedade da Informação ?Economia Circular, Green Deal e Tecnologia: Dilemas Ambientais e Jurídicos?.. A emergência global climática e o Green New Deal: reflexões acerca da justiça climática e das disposições do Acordo de Paris.. 2022. (Congresso).

VIII Convegno Annuale dell'Associazione di Diritto Pubblico comparato ed europeo. Le nuove frontiere del Costituzionalismo Ambientale. 2022. (Congresso).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA.O HABITAT DA DEMOCRACIA NA CULTURA CONSTITUCIONAL E OS RISCOS DO SILÊNCIO. 2022. (Simpósio).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA.O ESTADO DEMOCRÁTICO E A CIDADANIA ENTRE VONTADE DE PODER E VONTADE DE CONSTITUIÇÃO: RESULTADOS PARCIAIS-FINAIS DA PESQUISA JURÍDICO-FILOSÓFICA TOCANTE AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL E ECOLÓGICO. 2022. (Simpósio).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA.CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA: INFLEXÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2022. (Simpósio).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA Pensar a cultura constitucional para imaginar alternativas FURB SIPEX 69/2022.CONTEXTUALIZAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DA GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR: UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL UNIVERSAL. 2022. (Simpósio).

XI Seminário Interdisciplinar de Direito e Sociologia: políticas afirmativas, inclusão social e democracia.O RECONHECIMENTO DO VALOR E DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DAS CULTURAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2022. (Seminário).

XIV Congresso de multiculturalismo, direitos humanos e cidadania. O RECONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO: UM ESTUDO DA RESOLUÇÃO 76/300 E O SEU POSSÍVEL IMPACTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

XVI Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura - MIPE..POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL E ECOLÓGICO: ENTRE VONTADE DE PODER E VONTADDE DE CONSTITUIÇÃO. 2022. (Outra).

XVI Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura - MIPE..PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO TIMOR-LESTE. 2022. (Outra).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Constitucionalismo, Desenvolvimento e Smart Cities. A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA VISÃO DE PETER HÄBERLE: PLURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL NA MODERNIDADE FRAGMENTADA. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Constitucionalismo, Desenvolvimento e Smart Cities. A ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA COMO DEVER DO ESTADO: UMA DECISÃO EMBLEMÁTICA NA ADPF 709. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. Deslocados ambientais forçados e direitos humanos: algumas reflexões sobre as migrações decorrentes da crise ambiental e a proteção dos migrantes no sistema jurídico constitucional brasileiro. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas. Federalismo Cooperativo sanitário: competências e responsabilidades compartilhadas na proteção do direito fundamental à saúde. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

Direito e educação na sociedade do conhecimento: internacionalização e diálogos interdisciplinares.O Direito, os direitos, a internacionalização e os diálogos interdisciplinares na sociedade da aprendizagem. 2021. (Seminário).

I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI (IIIEVC), ?Saúde e segurança humana para a sustentabilidade e cidadania?..O direito fundamental à saúde: entre o mínimo existencial e a máxima efetividade da Constituição.. 2021. (Encontro).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O Federalismo Sanitário Cooperativo e a competência entre os entes federativos sobre as ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento à pandemia covid-19: uma analise à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal.. 2021. (Seminário).

II Jornada científica Direito Internacional sem Fronteiras: Saúde Global, Américas e Direitos Humanos. O Federalismo Cooperativo Sanitário e a Proteção do Direito Fundamental à Saúde no Constitucionalismo em Níveis Múltiplos.. 2021. (Congresso).

II Simpósio de Ética, Política e Democracia.Constitucionalismo contemporâneo e desafios hodiernos: reflexões sobre a era dos direitos e a proteção do pluralismo. 2021. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Scioambiental. As potencialidades da agroecologia para a garantia do direito fundamental à alimentação no Brasil. 2021. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Scioambiental. O direito fundamental à alimentação: a soberania alimentar como politica constitucional no quadro da sustentabilidade socioambiental e tutela do patrimônio cultural imaterial. 2021. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A flexibilização das normas de registro e fiscalização de agrotóxicos: o Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável. 2021. (Congresso).

Le politiche urbane tra tutela dei diritti fondamentalii e ripressa delle attività economiche. 2021. (Congresso).

Mulheres e meio ambiente nosso papel fundamental.Mulheres e meio ambiente: a proteção dos bens comuns e a gestação do futuro. 2021. (Encontro).

Neoconstitucionalismo e tendências do constitucionalismo na América Latina.Neoconstitucionalismo e tendências do constitucionalismo na América Latina. 2021. (Seminário).

Patrimonio cultural e prrpriedade intelectual. Seminários CONSTINTER.Patrimônio cultural e políticas constitucionais. Algumas observações.. 2021. (Seminário).

Políticas Constitucionais desafios contemporâneos: apresentação dos volumes da coleção no contexto das relações de cooperação científica internacional.Politicas Constitucionais: desafios contemporâneos no contexto das relações de cooperação científica internacional. 2021. (Encontro).

Reflexões sobre cidadania e democracia no constitucionalismo latinoamericano.Cidadania e democracia constitucional no Brasil. 2021. (Seminário).

Seminario Costituzionalismo contemporaneo tra Europa e America Latina.Il patrimonio comune del costituzionalismo tra Europa e America Latina. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional "Derechos Humanos en un mundo globalizado" México, Brasil, Italia y Bolivia..Políticas constitucionales, derechos humanos y sostenibilidad socioambiental: Repensar la economía y la política a servicio de la vida. 2021. (Seminário).

Seminários GEDF (Coord. Ingo Sarlet).Políticas constitucionais e sustentabilidade socioambiental: reflexões sobre o constitucionalismo ambiental multilevel. 2021. (Seminário).

V Cionferència de Direito Ambiental - OAB Nacional. 2021. (Congresso).

VI CONGRESO DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO (ESPAÑA/BRASIL) ?La tutela jurídica de los alimentos ante el Derecho Ambiental?. A AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA E DA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL. 2021. (Congresso).

VI CONGRESO DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO (ESPAÑA/BRASIL) ?La tutela jurídica de los alimentos ante el Derecho Ambiental?. The fundamental right to food in Latin America: Food sovereignty as a constitutional guarantee in the framework of socio-environmental sustainability and cultural diversity safeguard. 2021. (Congresso).

VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. 2021. (Congresso).

VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Politicas Constitucionais, Sustentabilidade Soocioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos.Politicas Constitucionais, Sustentabilidade Soocioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos. 2021. (Simpósio).

XV Congresso Direito UFSC. Natureza ou meio ambiente? Uma análise comparativa da Constituições na América do Sul. 2021. (Congresso).

La Giustizia climatica. Il Costituzionalismo Ambientale di fronte alle nuove emergenze.Giustizia climatica e Costituzionalismo Ambientale. 2020. (Seminário).

Liberdade de expressão no Brasil: Direito, Sociedade, Instituições. 2020. (Congresso).

Pesquisar o Direito e os direitos: a importância da cooperação científica internacional.A pesqusa no Direito e a importância da cooperação científica internacional. 2020. (Seminário).

Seminario Internacional Constitucionalismo, Democrcia e Sustentabilidade socioambiental.Constitucionalismo contemporâneo e os desafios hodiernos: políticas constitucionais e sustentabilidade socioambiental. 2020. (Seminário).

V Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais; Direitos Humanos, economia e sustentabilidade.POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: REPENSAR A ECONOMIA A SERVIÇO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Seminário).

XIV Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB.Fluxos Migratórios da Era da Globalização e a Nova Lei de Migração no Brasil. 2020. (Outra).

XIV Mostra Integrada Ensino Pesquisa Extensão Cultura - MIPE.Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos: análise dos textos constitucionais de Moçambique e Portugal. 2020. (Outra).

XIV Mostra Integrada Ensino Pesquisa Extersão Cultura MIPE.Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos: analise dos textos constitucionais de Angola e Cabo Verde. 2020. (Outra).

A crise do Estado Democrático de Direito.A Crise do Estado Democrático de Direito e a Defesa da Força Normativa da Constituição. 2019. (Seminário).

BENI COMUNI TRA DIRITTO PUBBLICO E DIRITTO PRIVATO: SFIDE E OPPORTUNITÀ. 2019. (Seminário).

CINTEDES 2019 Colóquio Internacional de Educação Especial e Inclusão Escolar. Avaliadora dos trabalhos a serem apresentados no evento. 2019. (Congresso).

CINTEDES 2019 Re-imaginando e Escola Inclusiva: políticas, práticas e inovações. Direitos Humanos: desafios para a educação. 2019. (Congresso).

Comparazione costituzionale e cooperazione internazionale.Cooperazione scientifica nell'ambito della comparazione costituzionale: diritti umani e sostenibilità socioambientale. 2019. (Encontro).

Congresso Comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina:. A defesa da força normativa da Constituição Estadual. 2019. (Congresso).

Cooperação científica e internacionalização.Cooperação científica internacional: Direito Público, comparação constitucional, políticas constitucionais e sustentabilidade socioambiental. 2019. (Outra).

Diritto Comparato e Processi di Integrazioni.Diritto Costituzionale Ambientale e innovazioni costituzionali in America Latina: le sfide del Costituzionalismo nel Secolo XXI. 2019. (Seminário).

Diritto Costituzionale Ambientale e innovazioni costituzionali in America Latina: le sfide del costituzionalismo nel secolo XXI.Diritto Costituzionale Ambientale e innovazioni costituzionali in America Latina: le sfide del Costituzionalismo nel Secolo XXI. 2019. (Seminário).

I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno.Justiça Ecológica e Povos Indígenas: Conhecimentos e Sustentabilidade Socioambiental para a Vida em Comum. 2019. (Simpósio).

I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno.Constituição e Proteção Ambiental na América Latina: O Redesenho do Direito e da Justiça no Equador e Bolívia. 2019. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relaçoes Sociais. Crise de biodiversidade e deslocamentos humanos: os efeitos da perda da diversidade de espécies sobre a distribuição geográfica de pessoas pelo globo. 2019. (Congresso).

IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionai: Proteção dos Bens Comuns e Sustentabilidade Socioambiental.Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos: resultados parciais da análise das Constituições de Angola e Cabo Verde. 2019. (Simpósio).

IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Proteção dos Bens Comuns e Sustentabilidade Socioambienatl.O direito à alimentação na gramática dos bens comuns: a segurança alimentar no quadro da governança global. 2019. (Simpósio).

IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Sustentabilidade Socioambiental e Proteção dos Bens Comuns.Políticas Constitucionais, sustentabilidade socioambiental e proteção dos Bens Comuns. 2019. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. A CONSTITUIÇÃO DO BEM VIVER E A VALORAÇÃO INTRINSECA À NATUREZA EM UM PARADIGMA BIOCÊNTRICO. 2019. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. O CONSTITUCIONALISMO DO BEM VIVER E A PROTEÇÃO DA PACHAMAMA: O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008. 2019. (Congresso).

XIII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura ? MIPE.O empreendorismo social, a sustentabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. 2019. (Outra).

XIII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura ? MIPE.Cláusulas de abertura no constitucionalismo Latinoamericano e a proteção multidimensional dos Direitos Humanos.. 2019. (Outra).

XIII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura - MIPE.Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e a sua historicidade. 2019. (Outra).

XIII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura - MIPE.Direitos Humanos e Direito Humanitário. 2019. (Outra).

XIII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura - MIPE.Direito à água no Brasil: dos direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. (Outra).

XIV Congresso de Direito UFSC. A natureza como Sujeito de Direitos e o caso da Bacia do Rio Doce. 2019. (Congresso).

XIV Diálogo Ambiental Constitucional Internacional.Desafios do constitucionalismo no século XXI: a soberania alimentar. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ? EM DEFESA DO ESTADO REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Constituição e as recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina. 2018. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Cláusulas de Abertura no Constitucionalismo Latino-Americano: Compromisso com a proteção multidimensional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito UNISUL. Direitos Humanos e Fraternidade. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito UNISUL. Cidadania e direitos humanos nos 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

IV Colóquio Luso-Brasileiro de Educaçao - COLBEDUCA. Currículo, Internacionalização e Educação Inclusiva: Educação e Direitos.. 2018. (Congresso).

IV Semana Academica de Direitos Humanos UNICURITIBA.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEBATE PÚBLICO E O PAPEL DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO: O IMPACTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA. 2018. (Outra).

IV Semana de Direitos Humanos - UNICURITIBA. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEBATE PÚBLICO E O PAPEL DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO: O IMPACTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA. 2018. (Congresso).

IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello ? ACNUR e III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia.Migrações e Dignidade Humana: reflexões sobre a Nova Lei De Migração no Brasil. 2018. (Seminário).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade. A fraternidade como contratempo no diálogo da humanidade sobre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES. Políticas Constitucionais. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: A REINVENÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Avaliação de trabalhos a serem apresentados nos Grupos de Trabalhos. 2018. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.O patrimonio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina: Grupo de Estudos da ABDConst na FURB 2017-2018. 2018. (Simpósio).

XII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensao e Cultura - MIPE.Direito Constitucional Comparado na América Latina: Fraternidade e Bem Viver. 2018. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais.CONSTITUIÇÃO E SOLIDARIEDADE: DIREITOS E SUJEITOS DE DIREITOS. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Avaliação de trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst I Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Hannaf Arendt. Amor mundi: política, educaçao e modernidade. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Hannah Arendt. Amor mundi: política, educaçao e modernidade.As incertezas dos Direitos Humanos e a obstinada resistência contra o espírito de abstração .. 2017. (Simpósio).

Lei 13.429/2017: Os novos rumos da terceirização no Brasil.. 2017. (Seminário).

Reuniao temática "Direitos humanos, políticas constitucionais e políticas criminais".Direitos Humanos, políticas constitucionais e políticas criminais: temas para a cooperação científica internacional. 2017. (Encontro).

Seminário de Socialização de Práticas Docentes Inovadoras: Processos de ensino e aprendizagem; conteúdos da disciplina; avalição da aprendizagem. 2017. (Seminário).

Seminários Direitos Conhecimentos e Imaginação.Direitos, conhecimentos, imaginação - Apresentação. 2017. (Seminário).

XI Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensao e cultura - MIPE.Grupo de Estudos da ABDConst na FURB e CONSTINTER 2012-2017: integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação. 2017. (Outra).

XI Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensao e Cultura - MIPE.Grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB, 2017. Resultados parciais: premissas e acordos semânticos.. 2017. (Outra).

Brexit e il futuro dell'Europa in prospettiva Euro-Americana. INCERTEZZE DEMOCRATICHE IN BRASILE E I RAPPORTI CON L?EUROPA. 2016. (Congresso).

I Colóquio de Direito e Arte: Música, Cinema e Literatura e III Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica.Direito e imaginação. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito UNISUL. Políticas constitucionais e novas epistemologias. 2016. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da informaçao. 2016. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Direitos humanos e cidadania: fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Simpósio).

Scuola Stiva Democrazia ed economia dopo il Brexit.Impeachment e democrazia in Brasile. 2016. (Outra).

Seminário Interinstitucional "Liberdades, tributação e instituições democráticas?,.Liberdade e Estado Democrático de Direito, introdução ao Seminário Interinstitucional "Liberdades, tributação e instituições democráticas?,. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional "La democracia secuestrada: ¿por quién?".Democracia e direitos humanos: introdução. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional o bem comum da terra.O Bem comum da terra no quadro dos bens comuns e da defesa dos direitos fundamentais. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Aportes do 'novo constitucionalismo latino-americano': alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar. 2016. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Avaliação de trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2016. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina: resultados das pesquisas do Grupo de Estudos ABDConst FURB 2014-2016. 2016. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Liberdade que alimenta o sonho humano. 2016. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Coordenadora dos trabalhos submetidos ao GT. 2016. (Simpósio).

?Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Os direitos fundamentais como política, como método e como comparação.?.?Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Os direitos fundamentais como política, como método e como comparação.?. 2015. (Seminário).

Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Novas epistemologias e desafios metodológicos..Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Novas epistemologias e desafios metodológicos.. 2015. (Seminário).

Seminário Desafios da Universidade no século XXI. Integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação..Desafios da Universidade no século XXI: políticas constitucionais e novas epistemologias. 2015. (Seminário).

Seminário Política Jurídica Contemporanea: desafios e perspectivas para a pesquisa acadêmica.Políticas constitucionais e o método jurídico. 2015. (Seminário).

Summer School Italia 2015 Curso de Alta Formaçao 'Alla ricerca dei beni comuni: il ruolo delle Costituzioni.Dal silenzio a una nuova musica: le soggettività ritrovate nei beni comuni. 2015. (Seminário).

Summer School Italia 2015 Curso de Alta Formaçao 'Alla ricerca dei beni comuni: il ruolo delle Costituzioni" Summer School Itália 2015..Dal silenzio a una nuova musica: le soggettività ritrovate nei beni comuni. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Avaliação de pôsteres científicos. 2015. (Congresso).

Aulas do Programa Master-Doctorado Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo UPO UNIA.Democracia constitucional en América Latina. 2014. (Seminário).

Constitucionalismo, cooperaçao e internacionalizaçao academica.Constitucionalismo, internacionalização e cooperação académica com o Brasil. 2014. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano.O constitucionalismo da diversidade. 2014. (Seminário).

Laboratório de Direitos Humanos e Gestao Estratégica Internacional- Encontro LADIH/PPGD UFRJ - DGEI/UFRJ.Direito humanos e cooperação internacional. 2014. (Encontro).

Primer Seminario Internacional del Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas:DERECHOS HUMANOS Y DESARROLLO DIÁLOGOS HISPANO BRASILEÑOS SOBRE CONSTITUCIONALISMO Y DERECHOS FUNDAMENTALES.DeRECHOS HUMANOS Y DERECHOS FUNDAMENTALES. UN DIÁLOGO EN CONSTRUCCIÓN: Sirve todavía la dogmática tradicional de los derechos fundamentales ante los problemas de efectividad?. 2014. (Seminário).

Primer Seminario Internacional Derechos Humanos y Desarollo.Derechos humanos y políticas constitucionales. 2014. (Seminário).

Seminário internacional ?Transiciones democráticas y calidad de la democracia: perspectivas comparadas Brasil ? España?..La nueva agenda de la transición democrática en Brasil.. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Pluralismo Jurídico e constitucionalismo emancipatório desde o Sul..Hermenêutica e crítica emancipatória: algumas reflexões a partir da Teoria Constitucional e das evoluções aquisitivas do constitucionalismo na América Latina. 2014. (Seminário).

SUMMER SCHOOL ESPANHA 2014 ?Curso formação em Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?..DERECHOS HUMANOS Y DERECHOS FUNDAMENTALES. UN DIÁLOGO EN CONSTRUCCIÓN. 2014. (Seminário).

Tropicus Mundi: um convite para reflexão..Tropicus mundi: um tipo de internacionalização diferente.. 2014. (Seminário).

VI Forum Mestres e Conselheiros - Agentes Multiplicadores do Patrimonio "Os desafios da educaçao patrimonial". Agentes Multiplicadores do Patrimonio "Os desafios da educaçao patrimonial" Membro da Comissão Científica. 2014. (Congresso).

VIII Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE FURB.A CONCRETIBILIDADE CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS DE GARANTIAS DE DIREITOS. 2014. (Outra).

VIII Mostra Integrada de Ensino Pesquisa e extensão.O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. 2014. (Outra).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst.Teoria e Filosofia Constitucionais Contemporâneas. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst.Patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina: resultados das pesquisas do Grupo de Estudos ABDConst FURB 2012-2014. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst.Avaliação de trabalhos ABDConst XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability..Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability.. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. Petters O patrimônio comum do constitucionalismo e a contribuição da América Latina.. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo "As novas tendências constitucionais da América Latina. Homenagem a Carlos Nelson Coutinho. Direito indígena e inovações constitucionais na América Latina. Uma leitura a partir da teoria crítica do direito.. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia..Direitos Humanos, Cidadania Ambiental e Desenvolvimento.. 2013. (Seminário).

Seminário ?Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability.Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability. Conferência de abertura. 2013. (Seminário).

Seminário 25 anos da Constituição.Constituição de 1988 e reforma política. 2013. (Seminário).

Seminario Internacional "Transiciones democráticas y calidad de la democracia.Calidad de la democracia, derechos humanos e políticas constitucionales. 2013. (Seminário).

Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral em SC.Indicativos para um marco jurídico legal de uso e conservação do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral. 2013. (Simpósio).

Summer School Italia 2013 ?Il patrimonio comune del costituzionalismo democratico: pluralismo, interculturalità ed identità costituzionali?ç.Patrimonio commune del costituzionalismo democratico e il contributo dell?America Latina. 2013. (Outra).

V Forum Mestres e Conselheiros ? Agentes Multiplicadores do Patrimonio ?Os direitos ao Patrimônio?.. Patrimônio cultural e políticas públicas municipais ? educação patrimonial. 2013. (Congresso).

V Forum Mestres e Conselheiros.. Patrimonio e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

V Forum Mestres e Conselheiros - Agentes do Patirmonio - Os direitos do patrimonio. 2013. (Outra).

VII CADH Curso Anual de Direitos Humanos.Direitos humanos e diversidades. 2013. (Outra).

Workshop sobre direitos humanos.. A proteção dos direitos humanos no âmbito interno desde a Constituição de 1988 - os 25 anos.. 2013. (Oficina).

XXXII Semana de Estudos Jurídicos DACLOBE FURB. ?Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional e da Tutela dos Direitos Fundamentais?.. 2013. (Congresso).

6ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB.Curso de Formação/Capacitação em Direito Constitucional Comparado e Cooperação Internacional. 2012. (Encontro).

América Latina, neo-colonialismo e proteção dos bens comuns.As novas tendências direito constitucional da América Latina e a proteção dos bens comuns: entre emancipação e novas formas de colonialismo. 2012. (Seminário).

Direitos à água, proteção dos bens comuns e democracia plural participativa. Cooperação internacional e proteção dos bens comuns. 2012. (Congresso).

Direitos à água, proteção dos bens comuns e democracia plural participativa.Cooperação internacional e proteção dos bens comuns. 2012. (Outra).

Diritti all'acqua e cooperazione internazionale - Riunione tematica.Il Progetto Rete Guarani Serra Geral. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. O patrimônio comum do constitucionalismo e a contribuição da América Latina. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE Preparatório para a Rio+20. Desenvolvimento sustentável e gestão dos recursos hídricos: evoluções normativas no plano internacional e governance democrática.. 2012. (Congresso).

I Reunião temática ? Projeto Águas, direitos humanos nos países da UNASUL.Direito constitucional comparado e tutela dos recursos hídricos: uma proposta metodológica. 2012. (Outra).

L'aqua bene comume - Tavolo di lavoro.O direito fundamental á água: uma análise a partir da comparação constitucional. 2012. (Encontro).

Le nuove tendenze del Diritto Costituzionale nell'America latina e i diritti all'acqua..La tutela dei diritti fondamentali e il ?nuovo? costituzionalismo latinoamericano: il dirito fondamentale all?acqua. 2012. (Encontro).

Reunião temática ?Direitos à água, proteção dos bens comuns e democracia plural participativa?.Cooperação internacional e proteção dos bens comuns.. 2012. (Simpósio).

Reunião temática "Tutela dos direitos fundamentais, nternacionalização e cooperação..tutela dos direitos fundamentais, internacionalização e cooperação - Reunião Temática. 2012. (Encontro).

Seminário Internacional Evoluções do constitucionalismo democrático: Pluralismo, direitos à água e proteção dos bens comuns.Conferencia de abertura: Evoluções do constitucionalismo democrático: Pluralismo, direitos à água e proteção dos bens comuns. 2012. (Seminário).

Tutela dei diritti fondamentali e protezione dei beni comune: cooperazione con l'America Latina.Acqua: diritto fondamentale e bene comune nel contesto del 'nuovo' costituzionalismo latinoamericano. 2012. (Encontro).

Tutela juridica del agua: el derecho fundamental al água y la tutela transnacional de los recursos hidricos.O direito fundamental à água. 2012. (Seminário).

VII Conferência de Crítica Jurídica. A água no quadro dos bens comuns. Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público, na passagem do público ao comum. 2012. (Congresso).

VI Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE FURB.CURSO DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2012. (Outra).

Worshop Instituto Complutense de Ciencia de la Administración.Projeto REDE GUARANI/SERRA GERAL e o marco jurídico de proteção dos direitos á água. 2012. (Encontro).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos: Entre o Direito e a Política ? DACLOBE/FURB. Cidadania e direito humanos: da liberdade à solidariedade. 2012. (Congresso).

Cenário Atual e Perspectivas da Pós Graduação em Direito no Brasil e em Santa Catarina.Perspectivas de inserção internacional do curso de pós-graduação em Direito da FURB. 2011. (Seminário).

IX Congresso Juridico UNIVALI. Cidadania e o patrimonio comum do direito constitucional. 2011. (Congresso).

Pluralismo, costituzionalismo e nuove sfide per il futuro nell'America Latina.Pluralismo e costituzionalismo nell'America Latina.. 2011. (Seminário).

Semiario de pesquisa em Direito do Projeto Rede Aquífero Guarani/Serra Geral.O direito fundamental á água: uma análise a partir da comparação constitucional e do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

Seminario di scambio scientifico italo-brasiliano ?Patrimonio costruito e sviluppo sostenibile?.L?età dei diritti e dello sviluppo: riflessioni sui rapporti tra patrimonio culturale e sostenibilità socio-ambientale.. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional ?Novo constitucionalismo na américa latina: Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico?.Pluralismo e democracia constitucional na América latina. 2011. (Seminário).

Seminario Internazionale ?Culture giuspubblicistiche e società nell?America Latina di oggi?.Le nuove tendenze del costituzionalismo latinoamericano: neocostituzionalismo. 2011. (Seminário).

Seminario Internazionale Beni comuni e diritto al futuro: un dialogo con l?America latina.Beni comuni e diritto al futuro nel ?nuovo? costituzionalismo latinoamericano. 2011. (Seminário).

Seminario Internazionale di inaugurazione del Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali.Culturas juspublicísticas, políticas constitucionais e sociedade na América Latina de hoje. 2011. (Seminário).

Convegno Internazionale Le nuove forme del Diritto dell?Economia e il governo dei Beni Comuni.. Diritti fondamentali e governo dei beni comuni. 2010. (Congresso).

Direitos fundamentais e direito constitucional comparado.Direitos fundamentais e direito constitucional comparado. 2010. (Seminário).

Neoconstitucionalismo e a tutela dos direitos fundamentais.Neoconstitucionalismo e tutela dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

Novas tendências do direito constitucional contemporâneo.Novas tendências do direito constitucional contemporâneo: neoconstitucionalismo?. 2010. (Seminário).

Novas tendências do direito constitucional contemporâneo: neoconstitucionalismo?.Novas tendências do direito constitucional contemporâneo: neoconstitucionalismo?. 2010. (Seminário).

O ?novo? constitucionalismo e a tutela dos direitos fundamentais.O ?novo? constitucionalismo e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

O patrimônio comum do direito constitucional..O patrimônio comum do direito constitucional.. 2010. (Seminário).

Semana Juridica UNIBAN."Cidadania e Direitos Humanos". 2010. (Seminário).

Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia.Direitos Humanos e cidadania ambiental. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Intervenções Urbanas em Centros Históricos: casos da Itália e São Paulo em discussão (.Proteção do Patrimônio Cultural e Sustentabilidade Sócio-Ambiental: direitos, políticas públicas e cidadania.. 2010. (Seminário).

Seminario italo-brasiliano.Costituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea? (27-28 maio 2010).Constitucionalismo Contemporâneo e as perspectivas da gestão Pública.. 2010. (Seminário).

Convegno internazionale multidisciplinare ?Sguardi dai/sui sud: Meridione, Mediterraneo e Sud globale. Tropicus mundi: quando le periferie sono centri. 2009. (Congresso).

IVR 2009 XXIV Philosophy of Law and Social Philosophy World Congress. Intangible Heritage preservation and environmental sustainability in global cities: sustainable development, human rights and citizenship. 2009. (Congresso).

IVR 2009 XXIV Philosophy of Law and Social Philosophy World Congress. Cultural Heritage protection and citizenship: toward keeping alive the memory of Human Dignity. 2009. (Congresso).

Neoconstitucionalismo e Relações internacionais: Direitos Humanos e Fundamentais em perspectiva.Neoconstitucionalismo e Relações internacionais: Direitos Humanos e Fundamentais em perspectiva. 2009. (Seminário).

Seminario di presentazione del ?Rapporto Italiani nel Mondo 2009?..Tra cittadinanza e diritti umani: la sfida delle relazioni interculturali. 2009. (Seminário).

Sharing Cultures 2009 - International Conference on Intangible Heritage. Sustainability and social inclusion in cities: a proposal of a methodology for material and intangible heritage preservation. 2009. (Congresso).

Democrazie: singolarità teoriche e pratiche di trasformazione nelle democrazie oggi. La democrazia costituzionale brasiliana. 2008. (Congresso).

II Seminário de educação em Direitos Humanos.Cidadania e direitos humanos no contexto da globalização e na Amazônia. 2008. (Seminário).

Il ventennale della Costituzione brasiliana e il sessantennale della Costituzione italiana. La Costituzione Cidadã: cittadinanza e diritti fondamentale nel sistema costituzionale brasiliano. 2008. (Congresso).

V Seminario Europeo di Ventotene (11-12 julho).Le relazioni esterne dell?Unione Europea: L?America Latina. 2008. (Seminário).

IV seminario europeo di Ventotene (22-23 junho).Le politiche europee tra allargamento ad Est e centralità delle relazioni euromediterranee. 2007. (Seminário).

Problemi pratici della laicità agli inizi del secolo XXI. Diritti umani e multiculturalismo. 2007. (Congresso).

Modernismo, Tropicalismo, Tropicus Mundi. Tupi or not Tupi: breve ensaio sobre a identidade no Brasil.. 2006. (Congresso).

Testi e contesti della città: Florianópolis incontra Napoli. La sostenibilità del progetto sociale. 2006. (Congresso).

Transito Atlantico.. Modernità incanto: tra mito e realtà. 2005. (Congresso).

Transito Atlantico. Dialogo ispirato alla ?Novità? di Gilberto Gil. Modernità incanto: tra mito e realtà.. 2005. (Congresso).

Seminari in omaggio a Alessandro Baratta.La ricerca della ? boa vida? nell?opera di Alessandro Baratta.. 2003. (Seminário).

La società dell'informazione. Gli aspetti giuridici.. Tra sapienza, conoscenza e tecnica. 2002. (Congresso).

Napoli Bahia ? quando le periferie sono centri.. Trópico tópico e Trópico utópico. 2002. (Congresso).

Napoli Bahia quando le periferie sono centri. Spirito musicale creativo tra Napoli e Bahia (12/03/2002). 2002. (Congresso).

Globalizzazione: dei mercati o dei diritti.Globalização, direitos humanos e a redefinição do espaço público. 2001. (Simpósio).

In movimento ? il movimento noglobal oltre Genova, dopo l?11 settembre..Globalização contra hegemonia e a busca da ?vida boa?.. 2001. (Encontro).

I Filosofi e il Diritto (Os filosofos e os Direito). La modernità vista dall'altro. 2000. (Congresso).

L?Europa difficile seminari di Ettiene Balibar.Identità e differenze nelle cittadinanze europee. 2000. (Seminário).

L?Europa e le radici del Brasile. Il Brasile fuori del Brasile. 2000. (Congresso).

L'Europa fuori dell'Europa: dal Mediterraneo ai Tropici. L'Europa e le radici del Brasile: estraneità. 2000. (Congresso).

Napoli Bahia d?Europa. Stranieri: multiculturalismo nel contesto della globalizazzione. 2000. (Congresso).

New York e il mistero di Napoli: viaggio nel mondo di Gramsci.Gramsci e il mistero di Napoli. 2000. (Simpósio).

Studiare l?Europa, studiare in Europa: per una società della conoscenza. Immaginare l?Europa, Imaginar o Brasil. 2000. (Congresso).

Apresentação do filme Bahia de todos os sambas de Gianni Amico.Imaginar a America/ Imaginar a Europa: o cinema novo. 1999. (Encontro).

Diritti umani e società tra Europa e America Latina.Diritti umani e società tra Europa e America Latina. 1999. (Oficina).

I diritti umani tra Europa e America Latina e il pensiero di Gramsci. Cittadinanza e Diritti Umani in Brasile. 1999. (Congresso).

Giustizia Penale, legalità e democrazia.La frontiera mobile della criminalità. 1998. (Seminário).

Infancia, Participación y Democracia.Infancia e cidadania. 1998. (Oficina).

La dichiarazione Universale dei Diritti dell?Uomo cinquant?anni dopo. I diritti umani in Brasile. 1998. (Congresso).

La questione criminale nella società globale. Sicurezza. 1998. (Congresso).

Politica Criminale. La frontiera mobile della criminalità. 1998. (Congresso).

II Seminario Uruguayo de Victimologia ?por los que sufren...?..?Direitos Humanos e participação política na América Latina pós ditaduras militares?.. 1997. (Seminário).

I Forum Popular sobre os direitos das pessoas convivendo com HIV e AIDS.AIDS, cidadania e o(s) direito(s). 1995. (Simpósio).

MELO, Milena Petters.; BRAUN NETO, J.; REIS, C.. DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL EM SANTA CATARINA. 2025.

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; BODNAR, Zenildo. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DEMANDAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. 2025. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA ? CMCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, MILENA PETTERS; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BRAUN NETO, J.; ARRABAL, A. K.. POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A CULTURA EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA GARANTIA DO DIREITO À CULTURA E NA DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, MILENA PETTERS; BRAUN NETO, J.; PELLIN, D.; ARRABAL, A. K.. ESG ?ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE? NO DIÁLOGO ENTRE EMPRESAS MULTINACIONAIS BRASILEIRAS E ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: GREENWASHING OU IMPULSO PARA CONSUBSTANCIAR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL?. 2024. Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, MILENA PETTERS; VIEIRA, R.S.; BRAUN NETO, J.; CARDOSO NETO, N.. A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POR INTERMÉDIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS NO QUADRO DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM SANTA CATARINA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

ARRABAL, ALEJANDRO KNAESEL;MELO, Milena Petters.. IMPLICAÇÕES DO GOVERNO DIGITAL NA ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2024.

MELO, Milena Petters.; BRAUN NETO, J.; CARDOSO NETO, N.; PELLIN, D.. ESG ?ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE? NO DIÁLOGO ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO E O SETOR PRIVADO: IMPULSO OU INSTRUMENTO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL?. 2023.

MELO, Milena Petters.; KELNER, L.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. CIDADANIA AMBIENTAL E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LOCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARRAFON, M.; MARCHIORI, A. C.; KELNER, L.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E NAS ESPECIFICIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E BAHIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARTINI, S. R.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; KELNER, L.. O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EM NÍVEIS MÚLTIPLOS E O MARCO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MERCOSUL: UM DIÁLOGO ENTRE O PLANO CONSTITUCIONAL E REGIONAL FOCALIZANDO BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ARRABAL, A. K.; BRAUN NETO, J.; BURCKHART, Thiago Rafael. POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A CULTURA EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA GARANTIA DO DIREITO À CULTURA E NA DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; BRAUN NETO, J.; SILVA, J. R. A. O.; CARDOSO NETO, N.. POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM SANTA CATARINA: UM ESTUDO COM ENFOQUE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PIGATO, Nina. Tricia. Disconzi. R.;MELO, Milena Petters.; PEREZ, R.. ?CAI O REI DE ESPADAS, CAI O REI DE OUROS?: O IMPEACHMENT DO (A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMO DIREITO DE RESISTÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

VIEIRA, R.S.; MARTIN, G. V.;MELO, Milena Petters.; GARCIA, M. L.. SUSTENTABILIDADE E A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR TÊXTIL NACIONAL: AÇÕES SETORIAIS EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA DE VALOR PARA O SETOR. 2022. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA ? CMCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; GARCIA, M. L.. DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE: A COMPOSIÇÃO DA VIDA DIGNA ATRAVÉS DE LEADING CASES AMBIENTAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA ? CMCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, Milena Petters.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; ARRABAL, A. K.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO FEDERALISMO COOPERATIVO SANITÁRIO: uma análise focalizando as políticas constitucionais no âmbito municipal. 2022.

KELNER, L.;MELO, Milena Petters.; PEDRINHA, R. D.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: DA SELETIVIDADE E PUNITIVISMO BRASILEIRO ÀS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA.. 2022.

MELO, Milena Petters.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; VIEIRA, R.S.; ARRABAL, A. K.. O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EM NÍVEIS MÚLTIPLOS E O MARCO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DIALÓGICA ENTRE O PLANO CONSTITUCIONAL E REGIONAL FOCALIZANDO ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; SILVA, R. M.; ARRABAL, A. K.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E NAS ESPECIFICIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E BAHIA. 2022.

MELO, Milena Petters.; RODRIGUES, F. L.; KELNER, L.. CIDADANIA AMBIENTAL E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LOCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. 2022.

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; GARCIA, M. L.. DA CONTRATAÇÃO SUSTENTÁVEL NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA ? CMCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

BARBOZA, E.;MELO, Milena Petters.; QUADROS, D. G.. O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus curie e audiencias públicas judiciais na democracia brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; NEVES, R. B.. Licitação ambiental e seus desafios frente a política social como instrumento de política pública de desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; NEVES, R. B.. O registro de imóveis como instrumento de po;itica pública ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

FLORIT, L. F.;MELO, Milena Petters.; IORIS, E. M.. O instituto da compensação ambiental e suas contradições com a justiça socioambiental no que tange as possíveis rupturas e impactos causados ao modo de vida dos indígenas, pela instalação de empreendimentos em seu território e pela criação das unidades de conservação de proteção integral nestes locais.. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

AUGUSTIN, S.;MELO, Milena Petters.; SCUR, Luciana; SANBERG, E.. Análise dos Instrumentos Legais de Proteção Ambiental para a Exploração da Silvicultura de Espécies Exóticas do Gênero Pinus e Eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a ótica do Direito Comparado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNARDI, G.;MELO, Milena Petters.; FRIGO, L. B.; MENDES, A. V.. Recursos tecnológicos para proteção as vítimas de violência. 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologias da Informação e Comunicação) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; OLIVEIRA, P. R. M.. A lei de cotas como viabilizadora de inclusão social da pessoa com deficiência: uma análise do atual contexto do Estado de Santa Catarina e Itajaí.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, Milena Petters.. PUBLICIDAD, ESTEREOTIPOS Y ROLES DE GÉNERO: ANÁLISIS DEL SEXISMO PUBLICITARIO EN LOS CANALES DE TELEVISIÓN DIVINITY Y ENERGY. 2015. Dissertação (Mestrado em Derechos humanos, interculturalidad e desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

MELO, Milena Petters.. EL NEOLIBERALISMO EN LA ESCUELA Análisis del Programa Internacional para la Evaluación de Estudiantes. 2015. Dissertação (Mestrado em Derechos humanos, interculturalidad e desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

MELO, Milena Petters.. O PROCESSO DE CONFORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. O vínculo possível entre o incremento da participação política e o fortalecimento da cidadania.. 2015. Dissertação (Mestrado em Derechos humanos, interculturalidad e desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

MELO, Milena Petters.. Ley española de Propiedad Intelectual. Análisis crítico desde una perspectiva del acceso libre a la cultura y al conocimiento.. 2015. Dissertação (Mestrado em Derechos humanos, interculturalidad e desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

MELO, Milena Petters.. PROCESSOS DE LUTA POR DIREITOS HUMANOS: Uma análise da discrepância entre o direito formal e a realidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Derechos humanos, interculturalidad e desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

MELO, Milena Petters.. El derecho a la ciudad en la era del neoliberalismo: de la ciudad productora a la ciudad mercancía. 2015. Dissertação (Mestrado em Derechos humanos, interculturalidad e desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

MELO, Milena Petters.; RUIZ, Francisco Infante. Nuevos movimientos por la democracia en el Estado Español: del estallido del 15m al surgimiento de Podemos (2011-2014). 2014. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

MELO, Milena Petters.; RUIZ, Francisco Infante. Desigualdades de género en el mercado laboral. Las cooperativas como alternativa?. 2014. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

MELO, Milena Petters.; RUIZ, Francisco Infante. Roles de género en la comunicación audiovisual en le era digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

MELO, Milena Petters.; PRONER, C.; RAMINA, Larissa; GUIMARAES, E. A. C.. Direito fundamental universal à saúde e os desafios do modelo brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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BARRAGAN, V.; MUNOZ, J. A.;PETTERS MELO, Milena.. Principio de justicia universal: ¿desglobalizar la impunidad?. 2012. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

PRONER, C.; MUNOZ, J. A.; RUIZ, F. I.;PETTERS MELO, Milena.. Las políticas públicas de reconocimiento de la diversidad cultural en el ámbito de la educación en Colombia. 2012. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

PRONER, C.; RUIZ, F. I.; MUNOZ, J. A.;PETTERS MELO, Milena.. Desmitificar y recordar lo olvidado: una retrospectiva crítica en el camino a la democracia española. 2012. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

PRONER, C.; MUNOZ, J. A.;PETTERS MELO, Milena.. Una aproximación al debate sobre la libertad de expresión en el marco de la democracia venezolana. 2012. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

PRONER, C.; MUNOZ, J. A.;PETTERS MELO, Milena.. Uma análise crítica da organização mundial da saúde quanto ao direito humano à saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidade Internacional de Andaluzia.

SPENGLER, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; AMIRANTE, C.; ZAMBRANO, V.;PETTERS MELO, Milena.. Prestação jurisprudencial e(m) crise: direitos sociais e a judicialização da política.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER, F. M.; AMIRANTE, C.; ZAMBRANO, V.; Costa, M. M. M.;PETTERS MELO, Milena.. A mediação como proposta de política pública no tratamento dos conflitos familiares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, Jorge Renato; LEAL, Monia Clarissa Henning;PETTERS MELO, Milena.. O Supremo Tribunal Federal e as political questions:uma analise historica de sua compreensao e aplicabilidade pela jurisdiçao constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

PETTERS MELO, Milena.; VIEIRA, João Telmo; SPENGLER, F. M.. Ante as promessas de uma modernidade tardia: uma pós-modernidade incerta nas relações de trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RIBEIRO, Diogenes. V. Hassan.; MARTINI, S. R.;MELO, Milena Petters.; SCHWARZ, G.; AMATO, L. F.. GOVERNANÇA ALGORÍTMICA, EXPECTATIVAS E CONTINGÊNCIAS: A inteligência artificial na organização do Poder Judiciário brasileiro com foco nos tribunais superiores e nos tribunais do Rio Grande do Sul. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski;MELO, Milena Petters.; SCHMIDT, J. P.; ENGELMANN, WILSON; TASSINARI, Clarissa. EDUCAÇÃO EM DIREITO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA: análise hermenêutica pela ótica do artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da relação entre conhecer e poder praticar. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FLORIT, L. F.; MIGUEL, A.; BERROS, M. V.;MELO, Milena Petters.; OLIVEIRA, L. B.. Contribuições para repensar o desenvolvimento a partir dos direitos da natureza: um olhar sob a perspectiva da América Latina. 2021. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

CARDERMATORI, L. H. U.; PASOLD, C. L.; PANSIERI, F.;MELO, Milena Petters.; SANTOS, P. C.; CRISTOVAM, J. S. S.. Constrangimento Democrático ao Supremo Tribunal Federal: o Referendo como instrumento de contenção no controle concentrado de constitucionalidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROCHA, L. S.;MELO, Milena Petters.; CALGARO, C.; VIEIRA, L. K.; ENGELMANN, W.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A (IN) DISTINÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

NEVES, Marcelo; ZACKSESKI, Cristina Maria; TAVARES, Juarez; CIRINO, Juarez;MELO, Milena Petters.; LINHARES, Paulo Afonso. O Caráter Simbólico da Criminalização das Drogas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINI, S. R.;MELO, Milena Petters.; ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.; RECH, A. U.. DIREITO, DEMOCRACIA E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO POTENCIAL COMUNICATIVO DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ENGELMANN, W.; SASS, L. B.;MELO, Milena Petters.; BOFF, S. O.; WEYERMULLER, A. R.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: RESIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOGUS, Lucia M. M.; BAPTISTA, Dulce M. T.; CONCONE, Maria Helena V. B.; BORELLI, Andrea;PETTERS MELO, Milena.. . Festas Italianas em Sao Paulo e a proteçao do Patrimonio Imaterial: a identidade de grupo no contexto da diversidade. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RIBEIRO, Diogenes. V. Hassan.;MELO, Milena Petters.; MARTINI, S. R.; SCHWARZ, G.; LIMA, F. R. S.. O SISTEMA JURÍDICO À BEIRA DO CAOS: OBSERVANDO O ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

RIBEIRO, Diogenes. V. Hassan.; MARTINI, S. R.;MELO, Milena Petters.; ROCHA, L. S.; SCHWARZ, G.. EXPECTATIVAS E CONTINGÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, COMO ORGANIZAÇÃO, DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

FLORIT, L. F.;MELO, Milena Petters.; SANTOS, G. F.. FUNDAMENTOS PARA REPENSAR O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FLORIT, L. F.;MELO, Milena Petters.; OLIVEIRA, L. B.. FUNDAMENTOS PARA REPENSAR O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; BRUAN NETO, J.; KELNER, L.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB COMO POLÍTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NASCIMENTO, Valéria Ribas do;MELO, Milena Petters.; OLIVEIRA, R. S.. Vigilância pós-panóptico: a privacidade sob os riscos de extinção na era do (des) controle de dados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MELO, Milena Petters.. AGÊNCIAS REGULADORAS: ORIGEM, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEBATE PÚBLICO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO: O IMPACTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.. ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UMA LEITURA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.. Medidas Provisórias: Eu Legislo. Análise sobre a importação (inadequada) do provimento italiano e seus impactos tanto ao devido processo legislativo como ao equilíbrio institucional no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.. A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL E A REFORMA AGRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.. preâmbulos constitucionais: um estudo dialógico sobre a disposição preambular das Constituições da Itália, Alemanha, Equador e Bolívia e dos respectivos contextos de promulgação dessas Constituições. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. A HETEROGENEIDADE DO GREENWASHING E SUA DISSONÂNCIA COM A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ?SETE PECADOS? E DO DOCUMENTO DA 27ª CONFERÊNCIA DAS PARTES EM PERSPECTIVA COMPARATISTA COM BANGLADESH. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;MELO, Milena Petters.; VIEIRA, E.. LA PLAZA DE MAYO VIVE: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO DE VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA PARA CRIANÇAS SEQUESTRADAS NA DITADURA MILITAR ARGENTINA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;MELO, Milena Petters.; VIEIRA, E.. O PAPEL DO COMERCIO JUSTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA AMÉRICA LATINA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RIBAS, R.;MELO, Milena Petters.. Distribuição de renda como como obstáculo na efetivação do direito à alimentação no Brasil contemporaneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO FOCALIZANDO AS CIDADES E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ARRABAL, ALEJANDRO KNAESEL; MARCHIORI, A. C.. IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PAÍSES DA AFRÍCA LUSÓFONA: UMA COMPARAÇÃO COM O TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MARCHIORI, A. C.;MELO, Milena Petters.. VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO DEVER JURÍDICO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.979/2020 NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;MELO, Milena Petters.; ROMERO, T. G.. A INFÂNCIA NO CAMBOJA E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;MELO, Milena Petters.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993 DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: ASPECTOS NORMATIVOS E REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A EFETIVA PROTEÇÃO NO BRASIl. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ROMERO, T. G.; FALCAO, W. H. M. M.. EMERGÊNCIA GLOBAL CLIMÁTICA: REFLEXÕES ACERCA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DO SISTEMA CLIMÁTICO E A DEMANDA POR JUSTIÇA NA AÇÃO DO MOVIMENTO FRIDAYS FOR FUTURE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.; ROMERO, T. G.;MELO, Milena Petters.. O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E O MONITORAMENTO ESPECÍFICO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA CRIANÇA REFUGIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MARCHIORI, A.;MELO, Milena Petters.. DIREITO E POLÍTICA: NINGUÉM CONHECE E DISTINÇÃO SE IGNORA A UNIDADE (UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADO 26-DF). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MARCHIORI, A. C.;MELO, Milena Petters.. EFEITOS MODULADOS NO CONTROLE CONCENTRADO: O CASO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; FALCAO, W. H. M. M.. A proteção do Direito Humano ao Meio Ambiente na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL: uma análise a partir da Lei Fundamental alemã, focalizando as cláusulas pétreas e a atuação do Tribunal Constitucional Federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; FALCAO, W. H. M. M.. O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município de Blumenau/SC no período de 2018 e 2019: proximidades e distanciamentos da Proteção Integral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; FALCAO, W. H. M. M.. As invisibilidades da infância no Brasil e a discussão do acolhimento compulsório de criança em situação de rua por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.446. 2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; LIXA, I.. A contribuição da fenomenologia na interpretação dos princípios jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO POSSIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RIBAS, R.;MELO, Milena Petters.. A possibilidade de mudança do sistema de governo no Brasil do modelo presidenicalista para o parlamentarista a partir do desenho institucional da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, MILENA PETTERS; MARCHIORI, A. C.; RIBAS, R.. Imigração do século XXI e suas implicações sociais: Uma análise da inserção dos imigrantes haitianos na sociedade brasileira, com particular atenção à microrregião de Blumenau, Gaspar e Pomerode. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; SCHERER, K. R.. Mudanças climáticas, crise ambiental e movimentos migratórios: em defesa dos direitos dos ?refugiados ambientais? provenientes de regiões em estado de vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.; FALCAO, W. H. M. M.. DIREITOS DAS MULHERES E EQUIDADE DE GÊNERO NOS PAÍSES LUSÓFONOS: UM ESTUDO COMPARATÍSTICO CONSIDERANDO PORTUGAL, ANGOLA, MOÇAMBIQUE E CABO VERDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.. A FRATERNIDADE COMO CONTRAPONTO AO ORIENTALISMO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.;MELO, Milena Petters.; SILVA, R. M.. AUXÍLIO-RECLUSÃO, UM DIREITO SOCIAL EM RISCO DE EXTINÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº871/2019, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.846/2019, NO QUE REFERE AOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;MELO, Milena Petters.; RAMOS, E.. O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA EM DIÁLOGO COM AS DIRETRIZES DA SAÚDE GLOBAL FUNDADAS NA JUSTIÇA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VANZUITEN, A.;MELO, Milena Petters.. A Flexibilização do Instituto da Deportação na Nova Lei de Migração: respeito a dignidade do estrangeiro ou perda da soberania nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.; RIBAS, R.. Migrantes venezuelanos: a efetivação do direito de entrada e permanência tutelado no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.; RIBAS, R.. A crise migratória e os direitos dos refugiados: uma análise da evolução normativa e dos instrumentos para a proteção e efetivação destes direitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; CARABACA, M.; RIBAS, R.. A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e o acesso gratuito a justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

ARRABAL, A. K.;MELO, Milena Petters.; RIBAS, R.. Direitos e Garantias Fundamentais e a questão de gênero: considerações à vedação prevista no Plano Municipal de Educação de Blumenau sob a perspectiva da filosofia da linguagem e das relações de poder.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TEIXEIRA, Lívia Solana. P. de Lima;MELO, Milena Petters.; CARABACA, M.. Uma análise sistemática acerca da temporalidade e constitucionalidade da Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ROCHA, L. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A Natureza como Sujeito de Direitos no Paradigma do Estado de Bem-viver: Análise Teórico-constitucional das Inovações Aportadas pela Constituição do Equador de 2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

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KRIEGER, B. T.;MELO, Milena Petters.; RIBAS, R.. A Democracia a partir dos Partidos Políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VANZUITEN, A.;MELO, Milena Petters.; LIXA, I.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO E A GUERRA NA SÍRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

CARABACA, M.;MELO, Milena Petters.; RIBAS, R.. A INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGIFERANTE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO NO CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES À LUZ DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.. Os DIREITOS HUMANOS NAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ DA ONU E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO NO HAITI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.. O direito fundamental á alimentação e a soberania alimentar nas Constituições latino-americanas do século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; kISTNER, J. A.. Responsabilidade de acessibilidade e obrigação da cidade de Gaspar com a pessoa com deficiência física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.. A situação jurídica dos haitianos que migraram para o Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; VANZUITEN, A.. A convenção da ONU sobre Direito do Mar e o uso militar dos oceanos pelo Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: O PROCESSO LEGISLATIVO E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RIBAS, R.;MELO, Milena Petters.. A Democracia Representativa: Uma análise da Clausula de Barreira no sistema Eleitoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. O aborto em relação aos Direitos das mulheres: Direitos humanos, Direitos fundamentais e democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. O trabalho como fundamento da República: uma análise comparatística entre a Constituizone dela Repubblica Italiana e Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; INACIO, Nildo.. Teoria da Decisão Jurídica. Análise sobre a posição hermenêutica da Lênio Luiz Streck referente a decisão judicial no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. Evoluções do constitucionalismo democrático na América Latina e o ?Estado de bem viver. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. O Nascimento do Constitucionalismo Moderno: a Influência dos Movimentos Liberais do Século XVIII. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. O federalismo no sistema constitucional brasileiro: um modelo cooperativo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; BORON, E.. O voto proporcional no sistema político brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. garantias para a Proteção dos direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: Justiça Social, Jurisdição Constitucional e Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. A liberdade de expressão, de informação e de pensamento em tensão com os direitos da personalidade relativos à imagem, à honra e à vida privada. A problemática das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. A proteção constitucional dos direitos sociais fundamentais: uma análise comparativa entre Brasil e Itália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. Direitos das Mulheres e Perspectiva de Gênero no Século XXI: Um Estudo a partir do Direito Constitucional Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. Acessibilidade à luz do direito fundamental à liberdade de locomoção e a possibilidade de tutela por via de habeas corpus: uma análise da lei 10.098/2000 em face da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ALBA, R.. A História Constitucional Brasileira e suas Repercussões na Consecução de Valores Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; BORN, E. A.. Relações Privadas e Constituição: o Problema da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; CARABACA, M.. liberdade religiosa e imunidade tributária. Sobre a imunidade constitucionalmente assegurada aos templos religiosos e os riscos de desvio de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A.. Liberdade religiosa e laicidade no Estado Democrático de Direito: a força normativa da Constituição de 1988 e os riscos de retrocesso face à sobreposição da moral religiosa no direito e na política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; BRAATZ, T. H.. Garantia de emprego e as possibilidades de sua concessão nos contratos a termo: uma abordagem constitucional a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PETTERS MELO, Milena.; LIXA, U.. Justiça Restaurativa no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PETTERS MELO, Milena.; MARCHIORI, A. C.. O Arbítrio das Medidas Provisórias ante o Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PETTERS MELO, Milena.; SCHULZE, C. J.. Aspectos Constitucionais no Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MARCHIORI, A. C.;MELO, Milena Petters.; DESCHAMPS, M. A.. Direito constitucional Concurso PSPS. 2025. Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.; CARDOSO NETO, N.. Presidente da banca de Concurso para Professor de Direito Internacional PSPS FURB. 2024. Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.; CARDOSO NETO, N.. Presidente da banca de Concurso para Professor de Direito Internacional PSPS. 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.; ARRABAL, ALEJANDRO KNAESEL. Direito Internacional Processo seletivo público e simplificado para contratação de Professor Universitário em caráter temporário. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. Direito Internacional Processo seletivo público e simplificado para contratação de Professor Universitário em caráter temporário. 2014. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

ARRIGONI, C.;PETTERS MELO, Milena.; APRILE, M. G.. Master Manager per lo Sviluppo Sostenibile. 2007. FORMAMBIENTE.

MELO, Milena Petters.; DEMARCHI, Clovis. Direito, Constituição e Cidadania 14 Seminario Internacional democracia e constitucionalismo Banca de Avaliação de Trabalhos. 2024. Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, Milena Petters.; STAFFEN, M. R.. Estado, Economia, Desenvolvimento e Sustentabilidade 14 Seminario Internacional democracia e constitucionalismo Banca de Avaliação de Trabalhos. 2024. Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, Milena Petters.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; BURCKHART, Thiago Rafael; MARCHIORI, A. C.; AMIRANTE, D.. IX SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO. 2024. Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; BURCKHART, Thiago Rafael; KRAUS, M.. VIII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais avaliação de trabalhos. 2023. CONSTINTER Centro de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.; KELNER, L.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; VIEIRA, R.S.. VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais avaliação de trabalhos. 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. Avaliação dos trabalhos apresentados no Seminário Constituição, Cultura e Democracia. 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.. Avaliação dos trabalhos apresentados no VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2021. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; MARCHIORI, A. C.. Avaliação dos trabalhos apresentados no V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais Direitos Humanos, Economia e Sustentablidade. 2020. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; BOTELHO, A.; VIEIRA, R.S.; FLORIT, L. F.. Avaliação dos trabalhos apresentados no IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais Proteção dos Bens comuns e Sustentablidade Socioambiental. 2019. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.. Seleção dos Trabalhos e serem apresentados no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.. Avaliação de trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst I Simpósio de Processo Civil. 2017. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.; CARDUCCI, M.; BUCKHART, T. R.. Seleção dos pesquisadores do grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; CARDUCCI, M.; BURCKHART, T. R.. Seleção de pesquisadores para o Núcleo de estudos em constitucionalismo, internacionalização e cooperação - CONSTINTER. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; CARDUCCI, M.. Seleção de trabalhos para a Summer School Itália 2016. 2016. Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. Seleção dos pesquisadores do grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ROBL FILHO, I. N.. Seleção de trabalhos para a Summer School Itália 2015. 2015. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. Seleção dos pesquisadores do grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2014. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. Seleção de pesquisadores para o Núcleo de estudos em constitucionalismo, internacionalização e cooperação - CONSTINTER. 2014. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; ROBL FILHO, I. N.. Avaliação de trabalhos Premio ABDConst XI Simpósio Nacional de Direito. 2014. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.; ROBL FILHO, I. N.. Seleção de trabalhos para a Summer School Espanha 2014. 2014. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. Seleção dos pesquisadores do grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2013. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. seleção de pesquisadores para o Núcleo de estudos em constitucionalismo, internacionalização e cooperação - CONSTINTER. 2013. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, Milena Petters.; CARDUCCI, M.; MARRAFON, M.. Seleção de trabalhos para a Summer School Itália 2013. 2013. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

MELO, Milena Petters.; MARCHIORI, A. C.. Seleção dos pesquisadores do grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PETTERS MELO, Milena.. Prova de italiano jurídico ? exame de admissão ao Mestrado em Direito.. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BUROCRACIA E ATRASOS NA ANÁLISE DE PEDIDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO ACORDO INTERNACIONAL BRASIL-ITÁLIA: DESAFIOS E IMPACTOS PARA OS BENEFICIÁRIOS (titulo provisorio); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

O direito fundamental ao lazer e políticas constitucionais para o turismo sustentável em Santa Catarina; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

REURB e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental nas cidades; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Belt and Road initiative: constitutional dialogues for environmental sustainability between Brazil and China; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração) - Università Degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli; (Coorientador);

Início: 2025; Fundação Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina;

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E DOS BENS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O PROJETO DE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA DE LUIGI FERRAJOLI E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIV A DO BRASIL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

PIBIC CNPq A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL E A SUA PROTEÇÃO NO FEDERALISMO COOPERATIVO:ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DA DIVERSIDADE CULTURAL NO CONSTITUCIONALISMO MULTILEVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

PIBIC BNPq A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL E A SUA PROTEÇÃO NO FEDERALISMO COOPERATIVO:ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

UNIEDU A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL E A SUA PROTEÇÃO NO FEDERALISMO COOPERATIVO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (UNIEDU FURB SIPEX 289/2023 renov); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NA COMPARAÇÃO INTRAFEDERATIVA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Emergência global climática, justiça ecológica e equidade interoperacional; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Núecleo de pesquisas Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalziação; (Orientador);

OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS ENQUANTO INSTRUMENTOS PARA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO QUADRO DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM SANTA CATARINA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A CULTURA EM SANTA CATARINA: uma análise da contribuição da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na garantia do direito à cultura e na democratização da cultura como instrumento de cidadania; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

Os critérios ?ESG? no diálogo entre Estado Democrático e o Setor Privado: impulso ou instrumento de políticas constitucionais para a Sustentabilidade Socioambiental?; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EM NÍVEIS MÚLTIPLOS E O MARCO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DIALÓGICA ENTRE O PLANO CONSTITUCIONAL E REGIONAL FOCALIZANDO ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E NAS ESPECIFICIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E BAHIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

CIDADANIA AMBIENTAL E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LOCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

O federalismo cooperativo sanitário e a concretização do Direito fundamental à saúde por meio de Políticas Constitucionais no Âmbito Municipal; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Milena Petters Melo;

ENVIRONMENTAL PROTECTION IN BRAZIL AND PORTUGAL: The structure of multilevel systems and the role of Constitutional Courts; 2024; Tese (Doutorado em Dottorato in Diritto Comparato e Processi di Integrazione) - Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Governo italiano; Coorientador: Milena Petters Melo;

THE ECOLOGICAL RULE OF LAW AND THE PROTECTION OF THE RIGHTS OF NATURE IN BRAZIL AND ECUADOR; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração) - Università Degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Ministero della Publica Istruzione, dell'Università e Ricarca- Italia/Eu; Coorientador: Milena Petters Melo;

The protection of the Intangible Cultural Heritage in Brazil and France: a comparative public law study; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração) - Università Degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Ministero della Publica Istruzione, dell'Università e Ricarca- Italia/Eu; Coorientador: Milena Petters Melo;

PROTEÇÃO AMBIENTAL ENTRE DIFERENTES TRADIÇÕES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA A PARTIR DE AUSTRÁLIA E BRASIL; 2021; Tese (Doutorado em Dottorato in Diritto Comparato e Processi di Integrazione) - Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Governo italiano; Coorientador: Milena Petters Melo;

Educação ambiental nos sistemas constitucionais do países lusófonos (prov; ); 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração) - Università Degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Ministero della Publica Istruzione, dell'Università e Ricarca- Italia/Eu; Coorientador: Milena Petters Melo;

POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS E MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES CRÍTICAS E COMPARAÇÃO COM ESPANHA E ITÁLIA; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Políticas y Jurídicas) - Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, ; Orientador: Milena Petters Melo;

POLÍTICAS CONSTITUCIONALES Y NUEVAS TECNOLOGÍAS: LAS REDES SOCIALES COMO HERRAMIENTA DE LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA Y PARTICIPATIVA; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Políticas y Jurídicas) - Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, ; Orientador: Milena Petters Melo;

COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: PONDERAÇÃO DE BENS E VALORES CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE ?FAKE NEWS?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Milena Petters Melo;

O SISTEMA CARCERARIO FEMINININO NO DISTRITO FEDERAL-DF E A SITUAÇÃO DAS MULHERES COM CRIANÇA À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? LEP; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA: BREVE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Do totalitarismo ao pluralismo: uma abordagem jusfilosófica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

O direito à morte e à despedida sob o enfoque do Direito Constitucional; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Controle de Constitucionalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E A SUA GARANTIA: A CONDIÇÃO DO TRAVESTI NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

O Parágrafo Único do Artigo 4; º da Constituição e sua (in)efetiva Influência no Direito Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

POLÍTICAS PÚBLICAS PLANEJADAS EXCLUSIVAMENTE PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Políticas pública voltadas à democratização dos direitos fundamentais da população LGBTQI+ (tit; provisório); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Comunidades Tradicionais e a atuação do Estado brasileiro durante a COVID 19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

AGÊNCIAS REGULADORAS: ORIGEM, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEBATE PÚBLICO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO: O IMPACTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

O direito ao esquecimento no sistema constitucional brasileiro: reflexões comparatísticas e aportes das teorias críticas ao Processo Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Penal e Garantias Fundamentai) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UMA LEITURA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Medidas Provisórias: Eu Legislo; Análise sobre a importação (inadequada) do provimento italiano e seus impactos tanto ao devido processo legislativo como ao equilíbrio institucional no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL E A REFORMA AGRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Preâmbulos constitucionais: um estudo dialógico sobre a disposição preambular das Constituições da Itália, Alemanha, Equador e Bolívia e dos respectivos contextos de promulgação dessas Constituições; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/Pós graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Milena Petters Melo;

Greenwashing e sua Dissonância com os Direitos Humanos em Bangladesh: Análise dos ?Sete Pecados` e Outras Perspectivas Elaboradas por Md; Minazer Rahman, à luz dos Instrumentos Internacionais e da 27a Conferência das Partes; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A proteção constitucional ambiental nos países da Africa Lusófona; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DESTE INSTITUTO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO FOCALIZANDO AS CIDADES E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Patrimônio Cultural Imaterial: aspectos normativos e reflexões críticas sobre a efetiva proteção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Emergência Global Climática: reflexões acerca de um Direito Fundamental à Integridade do Sistema Climático e a demanda por justiça na ação do Movimento Fridays for Future; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL: uma análise a partir da Lei Fundamental alemã, focalizando as cláusulas pétreas e a atuação do Tribunal Constitucional Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A proteção do Direito Humano ao Meio Ambiente na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO POSSIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O direito fundamental ao meio ambiente na era da globalização: uma análise da eficácia do princípio da precaução no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Imigração do século XXI e suas implicações sociais: Uma análise da inserção dos imigrantes haitianos na sociedade brasileira, com particular atenção à microrregião de Blumenau, Gaspar e Pomerode; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

DIREITOS DAS MULHERES E EQUIDADE DE GÊNERO NOS PAÍSES LUSÓFONOS: UM ESTUDO COMPARATÍSTICO FOCALIZANDO AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, ANGOLA, MOÇAMBIQUE E CABO VERDE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CRISE AMBIENTAL E MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ?REFUGIADOS AMBIENTAIS? PROVENIENTES DE REGIÕES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A Defensoria Pública do estado de Santa Catarina e o acesso gratuito a justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A crise migratória e os direitos dos refugiados: uma análise da evolução normativa e dos instrumentos para a proteção e efetivação destes direitos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Migrantes venezuelanos: a efetivação do direito de entrada e permanência tutelado no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A Natureza como Sujeito de Direitos no Paradigma do Estado de Bem-viver: Análise Teórico-constitucional das Inovações Aportadas pela Constituição do Equador de 2008; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Fluxos Migratórios da Era da Globalização e a Nova Lei de Migração no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

OS DIREITOS HUMANOS NAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ DA ONU E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO NO HAITI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O direito fundamental á alimentação e a soberania alimentar nas Constituições latino-americanas do século XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: O PROCESSO LEGISLATIVO E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE A COSTITUIZIONE DELLA REPUBBLICA ITALIANA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O ABORTO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Evoluções do constitucionalismo democrático na América Latina e o ?Estado de bem viver; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O NASCIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: LIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O Federalismo no Sistema Constitucional Brasileiro: um modelo cooperativo?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

O CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Garantias para a Proteção dos direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: Justiça Social, Jurisdição Constitucional e Cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Direitos das Mulheres e Perspectiva de Gênero no Século XXI: Um Estudo a partir do Direito Constitucional Comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A proteção constitucional dos direitos sociais fundamentais: uma análise comparativa entre Brasil e Itália; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A Liberdade de expressão, de informação e de pensamento em tensão com os direitos da personalidade relativos à imagem, à honra e à vida privada; A problemática das biografias não autorizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Liberdade religiosa e laicidade no Estado Democrático de Direito: a força normativa da Constituição de 1988 e os riscos de retrocesso face à sobreposição da moral religiosa no direito e na política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Liberdade religiosa e imunidade tributária; Sobre a imunidade constitucionalmente assegurada aos templos religiosos e os riscos de desvio de finalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Justiça Restaurativa no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL E A SUA PROTEÇÃO NO FEDERALISMO COOPERATIVO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

324/2021 O Estado Democrático, Social e Ecológico entre vontade de poder e vontade de constituição; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (segunda edição); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (segunda edição); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (segunda edição); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (segunda edição); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Direito humano ao clima e equidade intergeracional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Direito humano ao clima e equidade intergeracional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (segunda edição); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Políticas constitucionais no Estado Democrático Social e Ecológico: entre vontade de poder e vontade de constituição; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (FURB SIPEX 69/2019) PIPe 170; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milena Petters Melo;

MELO, Milena Petters. . Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos de Pós-graduação - CONSINTER. 2019.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação CONSINTER. 2018.

MELO, Milena Petters. . Parecerista da Academia Brasileira de Direito Constitucional avaliação de trabalhos académicos para a Revista Eletrônica da ABDConst. 2018.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação CONSINTER. 2017.

MELO, MILENA PETTERS . Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2016.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e pós graduação em Direito. 2016.

MELO, Milena Petters. . Proteção do Bens comuns, direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. 2016.

MELO, Milena Petters. . Parecer técnico para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - avaliação de artigos académicos. 2016.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2015.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e pós graduação em Direito. 2015.

MELO, Milena Petters. . Proteção do Bens comuns, direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. 2015.

MELO, Milena Petters. . Membro do Conselho Editorial e avaliação de trabalhos publicados na obra: Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação CONSINTER Direito e Justiça: aspectos atuais e problemáticos. Tomo III Direito Privado. Curitiba: Juruá, 2015.. 2015.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e pós graduação em Direito. 2014.

MELO, Milena Petters. . Conselheira da Editora Juruá. 2014.

MELO, Milena Petters. . Proteção do Bens comuns, direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. 2014.

MELO, Milena Petters. ; LUCARELLI, Alberto. . Internacionalização e cooperação UNINA/FURB - Plano de Trabalho. 2014.

MELO, Milena Petters. . Conselheira do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e pós graduação em Direito. 2013.

MELO, Milena Petters. . Proteção do Bens comuns, direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. 2013.

ATTAIANESE, E. ; MELO, Milena Petters. ; FERREIRA JR ; DUCA, G. ; COPPOLA, N. . Laboratorio de Ergonomia Aplicada: sustentabilidade socioambiental e patrimonio imaterial. 2012.

MELO, Milena Petters. . Proteção do Bens comuns, direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. 2012.

MELO, Milena Petters. ; BRIGANTI, R. ; MARCHIORI, A. C. ; Varios . Tutela dos direitos fundamentais, internacionalização e cooperação - Reunião Temática. 2012.

ATTAIANESE, E. ; MELO, Milena Petters. ; FERREIRA JR ; DUCA, G. ; COPPOLA, N. . Laboratorio de Ergonomia Aplicada: sustentabilidade socioambiental e patrimonio imaterial. 2011.

ATTAIANESE, E. ; MELO, Milena Petters. ; FERREIRA JR ; DUCA, G. ; COPPOLA, N. . Laboratorio de Ergonomia Aplicada: sustentabilidade socioambiental e patrimonio imaterial. 2010.

MELO, Milena Petters. ; LUCARELLI, Alberto. . Proteção do Bens comuns, direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. 2010.

ATTAIANESE, E. ; MELO, Milena Petters. ; FERREIRA JR ; DUCA, G. ; COPPOLA, N. . Laboratorio de Ergonomia Aplicada: sustentabilidade socioambiental e patrimonio imaterial. 2009.

ATTAIANESE, E. ; MELO, Milena Petters. ; FERREIRA JR ; DUCA, G. ; COPPOLA, N. . Laboratorio de Ergonomia Aplicada: sustentabilidade socioambiental e patrimonio imaterial. 2008.

MELO, Milena Petters. . Diritto Ambientale Comparato ed sviluppo sostenibile. 2007.

MELO, Milena Petters. . Diritto Ambientale Comparato ed sviluppo sostenibile. 2006.

MELO, Milena Petters. . Diritto Ambientale Comparato ed sviluppo sostenibile. 2005.

MELO, Milena Petters. . Diritto Ambientale Comparato ed sviluppo sostenibile. 2004.

MELO, Milena Petters. . IX Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Constituição, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional: vínculos com o futuro. 2024.

MELO, Milena Petters. . VIII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO DIALOGO ENTRE CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E CULTURA. 2023.

MELO, Milena Petters. . VII Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2022.

MELO, Milena Petters. . VI Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2021.

MELO, Milena Petters. . V Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2020.

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MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858). Número monográfico ?Paz, Direitos humanos, gênero e acesso à Justiça?. Volume 22 número 47. 2018.

MELO, Milena Petters. . III Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2018.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858). Número monográfico 'Jurisdição, Democracia e Novas Tecnologias'. Volume 21 número 44. 2017.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, ALEJANDRO KNAESEL . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858). Número monográfico 'Sustentabilidade socioambiental e jurisdição'. Volume 21 número 45. 2017.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858). Número monográfico 'O DIREITO E OS DIREITOS NA ABORDAGEM CIENTÍFICA, NAS CORTES E DECISÕES JUDICIAIS'. Volume 21 número 46. 2017.

MELO, Milena Petters. . II Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2017.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 20 número 41. 2016.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. ; Varios . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 20 número 42. 2016.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 20 número 43. 2016.

MELO, Milena Petters. . Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2016.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 19 número 40. 2015.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 19 número 39. 2015.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 19 número 38. 2015.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 18 número 37. 2014.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 18 número 36. 2014.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 18 número 35. 2014.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 17 número 34. 2013.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 17 número 33. 2013.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 16 número 32. 2012.

MELO, Milena Petters. ; ARRABAL, A. K. . Revista Jurídica da FURB (ISSN 1982-4858) Volume 16 número 31. 2012.

MELO, Milena Petters. ; MELO, Juliana P. ; VIOLA ; ANDRADE, E. . City&motion. 2005.

MELO, Milena Petters. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2025.

MELO, Milena Petters. . Parecer para a Revista de Direito Economico e Socioambiental. 2025.

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MELO, Milena Petters. . Sustentabilidade socioambiental, direito humano ao clima e equidade intergeracional: rumo à COP 30 (FURB SIPEX 232/2025). 2025.

MELO, Milena Petters. . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NA COMPARAÇÃO INTRAFEDERATIVA (FURB SIPEX 227/2025). 2025.

MELO, Milena Petters. ; TEIXEIRA, Lívia Solana. P. de Lima . O federalismo brasileiro entre textos e contextos constitucionais (FURB SIPEX 219/2025). 2025.

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MELO, Milena Petters. . Parecer e avaliação de artigos para a Revista Direitos Culturais. 2025.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos científicos para a 19ª MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura. 2025.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de Projetos para FAPESC. 2025.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos científicos para a 19ª MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura. 2025.

AMIRANTE, D. ; MELO, Milena Petters. . I giuristi e l'Antropocene nel DIRITTO PUBBLICO COMPARATO. 2024.

MELO, MILENA PETTERS . Parecer sobre a avaliação de trabalhos Revista Diritto Pubblico Comparato ed Europeo. 2024.

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MELO, Milena Petters. . Estado, Economia, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2024.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de Trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2024.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o CONPEDI. 2024.

MELO, Milena Petters. . Diritto Pubblico Comparato ed Europeo Pluralismi territoriali oltre la tradizione giuridica euro-atlantica. 2024.

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MELO, Milena Petters. . Parecer para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação - CONSINTER. 2023.

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MELO, Milena Petters. . Parecer para o Conselho Nacional de Pesquisa e Pòs-graduação em Direito - CONPEDI. 2023.

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MELO, Milena Petters. ; BRIGANTI, R. . CONSTITUCIONALISMO, INTERNACIONALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO II Ciclo de Seminários do CONSTINTER 2023 (FURB SIPEX 357/2023). 2023.

MELO, Milena Petters. . Parecer sobre avaliação de trabalhos para a Revista de Ciências do Estado UFMG. 2023.

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MELO, MILENA PETTERS . Avaliação de trabalhos a serem apresentados no VIII Simpósio Regional de Direito Pùblico e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2023.

MELO, Milena Petters. . O constitucionalismo em níveis múltiplos e as políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no diálogo entre Constituição, cultura e economia (FURB SIPEX 15/2023). 2023.

MELO, Milena Petters. . CONSTITUIÇÃO, CULTURA e DEMOCRACIA. Pensar a cultura constitucional no Brasil e imaginar alternativas. Por ocasião dos 200 anos da independência e os 100 anos da Semana de Arte Moderna. 2022.

MELO, Milena Petters. . VII Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais (FURB SIPEX 69/2022). 2022.

MELO, Milena Petters. ; RIVA, L. D. ; IZOLANI, F. I. ; GUERRA, C. ; NASCIMENTO, Valéria Ribas do . Mulheres e Meio Ambiente seminário FURB SIPEX 244/2022). 2022.

MELO, Milena Petters. . Melhores e meio ambiente. 2022.

MELO, MILENA PETTERS . Parecer e avaliação de trabalhos a serem apresentados no VII Simpósio Regional de Direito Pùblico e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2022.

MELO, Milena Petters. . Estado democrático, políticas constitucionais e sustentabilidade Socioambiental no século XXI Ciclo de Seminários de apresentação das pesquisas desenvolvidas no CONSTINTER (FURB SIPEX 183/2022). 2022.

MELO, Milena Petters. . Parecer sobre artigos a serem publicados na Revista Brasileira de Direito. 2021.

MELO, Milena Petters. . Avaliação dos trabalhos a serem apresentados no III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

MELO, Milena Petters. . Direito Humano ao clima e equidade intergeracional (FURB SIPEX 220/2021). 2021.

MELO, Milena Petters. . Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (segunda edição) FURB SIPEX 119/2021. 2021.

MELO, Milena Petters. . Constitucionalismo, internacionalização e cooperação científica. Seminário de apresentação das pesquisas desenvolvidas no CONSTINTER (FURB SIPEX 29/2021). 2021.

MELO, Milena Petters. . Direito e Educação na sociedade do conhecimento: internacionalização e diálogos interdisciplinares.(FURB SIPEX 32/2021). 2021.

MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais no Estado Democrático, Social e Ecológico entre vontade de poder e vontade de constituição (FURB SIPEX 325/2021). 2021.

MELO, Milena Petters. . Avaliação dos trabalhos e serem apresentados nos Grupos de Trabalho do VI Simpósio Regional de Direito Publico e Seminario Internacional Politicas Constitucionais, sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos. 2021.

MELO, Milena Petters. . VI Simpósio Regional de Direito Publico e Seminario Internacional Politicas Constitucionais, sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos SIPEX FURB 370/2020. 2021.

MELO, Milena Petters. . Mulheres e Meio Ambiente. 2021.

MELO, Milena Petters. . Politicas Constitucionais: desafios contemporâneos (FURB SIPEX 617/2021). 2021.

MELO, Milena Petters. . Constitucionalismo, Democracia e Ssutentabilidade Socioambiental. 2020.

MELO, Milena Petters. . Pesquisar o Direito e os direitos: a importância da cooperação científica internacional. 2020.

MELO, Milena Petters. . V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2020.

MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais e cooperação internacional: focalizando os direitos humanos e a sustentabilidade socioambiental nos diferentes níveis de proteção.. 2020.

MELO, Milena Petters. . Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (FURB SIPEX 69/2019). 2019.

MELO, Milena Petters. . Mini Curso de Aperfeiçoamento em Teoria da Constituição (FURB SIPEX 464/2019). 2019.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos académicos. 2019.

MELO, Milena Petters. . Parecer sobre avaliação de artigos a serem publicados na Revista Direito, Estado e Sociedade', PUC RIO. 2018.

MELO, Milena Petters. . Parecer sobre avaliação de artigos a serem publicados na RECHTD Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2018.

MELO, Milena Petters. . Parecer sobre avaliação de trabalhos a serem apresentados no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018.

MELO, Milena Petters. . Parecer técnico para o CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2018.

MELO, Milena Petters. . Parecer sobre avaliação de artigos a serem publicados na Revista ?Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional?. 2018.

MELO, Milena Petters. . Parecer técnico para o CONSINTER Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação. 2018.

MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais: direitos humanos, sustentabilidade socioambiental e cooperação internacional. 2018.

MELO, Milena Petters. . III Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: 30 anos da Constituição e 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos (FURB SIPEX 814/2018). 2018.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst I Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017.

MELO, Milena Petters. . Parecer para RECHTD. 2017.

MELO, MILENA PETTERS . Avaliação de trabalhos para o IV Simposio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER ) Barcelona. 2017.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2017.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.. 2017.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito CONPEDI. 2017.

MELO, Milena Petters. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. Grupo de estudos da ABDConst na FURB 2017. 2017.

MELO, Milena Petters. ; WUO, A. . Como advogar no ambito internacional dos direitos humanos?. 2017.

MELO, Milena Petters. . II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais 'Força normativa da Constituição e solidariedade social'. 2017.

MELO, Milena Petters. . O Direito Internacional dos Refugiados e a política migratória brasileira FURB SIPEX 372/2017. 2017.

ARRABAL, A. K. ; MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais, propriedade intelectual e inovação. 2017.

MELO, Milena Petters. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Comparado 'Constituição, fraternidade e cooperação: fundamentos teóricos e comparação constitucional.' (FURB SIPEX 794/2017). 2017.

MELO, Milena Petters. . Ciclos de seminários do 'Direitos, conhecimentos e Imaginação' (FURB SIPEX 373/2017). 2017.

MELO, Milena Petters. . POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS, COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (FURB SIPEX 793/2017). 2017.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito CONPEDI. 2016.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI. 2016.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2016.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2016.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2016.

MELO, Milena Petters. . Parecer para a Academica Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2016.

MELO, Milena Petters. . Parecer para RECHTD. 2016.

MELO, Milena Petters. . Projeto Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst/FURB. 2016.

MELO, Milena Petters. . Projeto CONSTINTER 2016. 2016.

MELO, Milena Petters. . 'Fundamentos do Estado Democrático de Direito, Coordenação dos trabalhos submetidos ao respectivo GT no XII Simpósio Nacional ABDConst. 2016.

MELO, Milena Petters. . Parecer e avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MELO, Milena Petters. . Parecer e avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

MELO, Milena Petters. . Ciclo de Seminários de Integração das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão entre Graduação e Pós-Graduação em Direito: DESAFIOS DO(S) DIREITO(S) NO SÉCULO XXI (FURB SIPEX 476/2016). 2016.

MELO, Milena Petters. . I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS E FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito CONPEDI. 2015.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito CONPEDI. 2015.

MELO, Milena Petters. . Conselheira da Editora Juruá. 2015.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2015.

MELO, Milena Petters. . Parecer para a Academica Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2015.

MELO, Milena Petters. . Parecer para RECHTD. 2015.

MELO, Milena Petters. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de pôsteres científicos XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

MELO, Milena Petters. . Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: a Universidade do Século XX (FURB SIPEX 617/2015). 2015.

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MELO, Milena Petters. . Desafios da Universidade no século XXI. Integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação (FURB SIPEX 790/2015). 2015.

MELO, Milena Petters. . Projeto DINTER FURB UNISINOS AUXPE. 2014.

MELO, Milena Petters. . Avaliação de trabalhos para o Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito CONPEDI. 2014.

MELO, Milena Petters. . Parecer para a Academica Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2014.

MELO, Milena Petters. . Parecer para Rechtd. 2014.

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MELO, Milena Petters. ; HANK, N. ; LOBO, Saskia. A. L. . Constitucionalização da tutela ambiental e a sua proteção no federalismo cooperativo: análise comparada entre Estados da República Federativa do Brasil. 2024. (Relatório de pesquisa).

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MELO, Milena Petters. . O constitucionalismo em níveis múltiplos e as políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no diálogo entre Constituição, cultura e economia (Resultados parciais. 2023. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; AMIRANTE, D. . Le aree naturali protette in Brasile, nel contesto dello Stato Democratico Sociale e Ecologico di Diritto. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMIEL, K. H. ; MELO, Milena Petters. . POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL E ECOLÓGICO: ENTRE VONTADE DE PODER E VONTADE DE CONSTITUIÇÃO. 2022. (Relatório de pesquisa).

AMIEL, K. H. ; MELO, Milena Petters. . Relatório Parcial: Políticas constitucionais no Estado Democrático Social e Ecológico: entre vontade de poder e vontade de constituição. 2022. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; MILCHERT, Artur Bernardo . Direito Humano ao clima e equidade intergeracional Relatório Final. 2022. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais e cooperação internacional: focalizando os direitos humanos e a sustentabilidade socioambiental nos diferentes níveis de proteção Relatòrio Final. 2022. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Afirmação histórica e as gerações dos Direitos Humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. ; DOOSE, Isadora ; FRANZ, Fabio ; SEBILLA, Giuliana Parma . Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos: Timor Lestes e São Tomé e Príncipe. Relatório parcial. 2021. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; ARNDT, S. ; MILCHERT, Artur Bernardo . Direito Humano ao clima e equidade interoperacional: resultados parciais. 2021. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; DOOSE, Isadora ; FRANZ, Fabio ; SEBILLA, Giuliana Parma . Relatório Parcial: CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PAÍSES LUSÓFONOS. 2021. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; DOOSE, Isadora ; FRANZ, Fabio ; SEBILLA, Giuliana Parma . RELATÓRIO FINAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIEDU CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PAÍSES LUSÓFONOS (SEGUNDA EDIÇÃO) SIPEX 119/2021. 2021. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; MILCHERT, Artur Bernardo ; ARNDT, S. . RELATÓRIO FINAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIEDU Direito Humano ao Clima e Equidade Intergeracional. 2021. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais e cooperação internacional: focalizando os direitos humanos e a sustentabilidade socioambiental nos diferentes níveis de proteção (Resultados parciais). 2021. (Relatório de pesquisa).

MELO, MILENA PETTERS . Mini Curso de Aperfeiçoamento em Teoria da Constituição (FURB SIPEX 464/2019). 2019. .

MELO, Milena Petters. . Teoria da constituição 2019. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Constituição e Proteção Ambiental nos Países Lusófonos (FURB SIPEX 69/2019) PIPe 170 Relatório Parcial. 2019. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Políticas constitucionais: direitos humanos, sustentabilidade socioambiental e cooperação internacional: Relatório Parcial. 2019. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Teoria da constituição 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB 'O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina' 2016-2018. 2018. (Relatório de pesquisa).

RUIZ, Francisco Infante ; FARINAS DULCE, M. J. ; PRONER, C. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; MELO, Milena Petters. ; Varios . Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad- VII Edición. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. Constituição, fraternidade e cooperação: fundamentos teóricos e comparação constitucional (FURB SPEX 794/2017). 2017. .

MELO, Milena Petters. . Teoria da Constituição 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Tendências do constitucionalismo na América Latina e fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2016. .

MELO, Milena Petters. . Direitos humanos, entre liberdade, igualdade e solidariedade: políticas constitucionais e desafios hodiernos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. . Summer School Itália 2016. 2016. .

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; MUNOZ, J. A. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad VII Edición. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. . Teorie della Costituzione e politiche costituzionali. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. . Politiche costituzionali, diversità e soggettività. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. . Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. . Teoria da Constituição 2016. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina' 2014-2016. 2016. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. ; Varios . Summer School Italia 2015 Direito Constitucional Comparado: Bens comuns e o papel das constituições. 2015. .

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. . Summer School Itália 2015 ABDConst. 2015. .

MELO, Milena Petters. . Direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. ; Varios . Alla ricerca dei beni comuni: il ruolo delle costituzioni (Scuola Stiva). 2015. .

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; MUNOZ, J. A. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad VI Edición. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. . Teoria da Constituição 2015.1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Teoria da Constituição 2015.2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER ). 2015. (Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação (CONSINTER )).

MELO, Milena Petters. . Conselheira da Editora Juruá. 2015. (Conselheira e avaliadora de obras a serem publicadas pela Editora Juruá).

MELO, Milena Petters. . SUMMER SCHOOL ESPANHA 2014 ?Curso formação em Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?.. 2014. .

MELO, MILENA PETTERS ; PRONER, C. . SUMMER SCHOOL ESPANHA 2014 ?Curso formação em Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?.. 2014. .

MELO, Milena Petters. . Teoria geral dos direitos fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; MUNOZ, J. A. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad V Edición. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; MUNOZ, J. A. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad V Edición. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. . Teoria da Constituição 2014. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . Direito Constitucional I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

SCHEIBE, L. F. ; Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; MELO, Milena Petters. ; Varios . PROJETO REDE GUARANI/SERRA GERAL (RGSG). SUMÁRIO EXECUTIVO DE RELATÓRIO PARCIAL. 2014. (Relatório de pesquisa).

PETTERS MELO, Milena. . Grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina' 2012-2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Milena Petters. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. . Il patrimonio comune del costituzionalismo democratico: Pluralismo, interculturalità ed identità costituzionali. 2013. .

MELO, Milena Petters. ; CARDUCCI, M. ; MARRAFON, M. . Scuola Stiva CEDEUAM 2013 ?Il patrimonio comune del costituzionalismo democratico: Pluralismo, interculturalità ed identità costituzionali. 2013. .

MELO, Milena Petters. . Constitucionalismo, Direitos Humanos e desenvolvimento: desafios hodiernos no contexto da globalização e intensificação das relações interculturais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; MUNOZ, J. A. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad IV Edición. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; MUNOZ, J. A. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad IV Edición. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, MILENA PETTERS . Direito Constitucional I 2013. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. ; Wolkmer, Maria de Fàtima S. . Indicativos para um marco jurídico legal de uso e conservação do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral. 2013. (Relatório de pesquisa).

Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; MELO, Milena Petters. . Relatório Final Meta 4 Componente 1: Elaboração de indicativos para um marco jurídico legal de uso e conservação do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral. 2013. (Relatório de pesquisa).

Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; MELO, Milena Petters. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral Relatório Final Meta 4 Componente 1 e 2. 2013. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. . Conselheira do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e pós graduação em Direito. 2013. (Conselheira do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito).

PETTERS MELO, Milena. . Curso de Capacitação em Direito Constitucional Comparado e Cooperação Internacional. 2012. .

PETTERS MELO, Milena. . Direitos humanos, cidadania e segurança. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. . Curso de qualificação em direito comparado: estudos comparados sobre a tutela dos recursos hídricos na América do Sul ao fim de focalizar as águas subterrâneas no contexto do sistema aqüífero guarani. 2012. .

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad III Edición. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad III Edición. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETTERS MELO, Milena. . Material didàtico do Curso de Formação/Capacitação em Direito Constitucional Comparado e Cooperação Internacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

MELO, Milena Petters. . RELATÓRIO FINAL - Curso de Formação/Capacitação em Direito Constitucional Comparado e Cooperação Internacional (Projeto 277/2012). 2012. (Relatório de pesquisa).

PETTERS MELO, Milena. . Il costituzionalismo brasiliano e il dibattito latinoamericano in tema di neocostituzionalismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Milena Petters. . CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM DIREITO COMPARADO 'ESTUDOS COMPARADOS SOBRE A TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA AMÉRICA DO SUL'. 2011. .

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad II Edición. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Milena Petters. . Curso de qualificação em Direito Comparado ?Estudos comparados sobre a tutela dos recursos hídricos na América do Sul?,. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Material didático do Curso de qualificação em Direito Comparado ?Estudos comparados sobre a).

Wolkmer, Maria de Fàtima S. ; SCHEIBE, L. F. ; MELO, Milena Petters. . Relatório do I Congresso Internacional O FUTURO DA ÁGUA NO MERCOSUL. 2011. (Relatório de pesquisa).

PETTERS MELO, Milena. . Neocostituzionalismo e tutela dei diritti fondamentali in una visione comparatistica con l?esperienza brasiliana. 2010. .

PETTERS MELO, Milena. ; LUNARDI, G. . Direitos Humanos e cidadania ambiental. 2010. .

PETTERS MELO, Milena. . Novas tendencias do direito constitucional contemporaneo: neoconstitucionalismo?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETTERS MELO, Milena. . Direito Fundamentais e Direito Constitucional Comparado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETTERS MELO, Milena. . O Patrimonio Comum do Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETTERS MELO, Milena. . Neoconstitucionalismo e tutela dos direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETTERS MELO, Milena. . O ?novo? constitucionalismo e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Milena Petters. . Tópicos especiais em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Milena Petters. ; PRONER, C. ; Varios . Curso Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad I Edición. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETTERS MELO, Milena. . Direitos Humanos e Cidadania Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETTERS MELO, Milena. ; ATTAIANESE, E. . La difesa del patrimonio immateriale e lo sviluppo sostenibile nell?ambito delle convenzioni internazionali. 2009. .

PETTERS MELO, Milena. . Neocostituzionalismo e tutela dei diritti fondamentali in uno studio comparatistico con l?America Latina: Riflessioni sulla democrazia costituzionale e l?esperienza brasiliana. 2009. (Relatório de pesquisa).

AMIRANTE, C. ; PETTERS MELO, Milena. . Constitucionalismo, Uniões Supranacionais e integração econômica e social na era da globalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Milena Petters. . Constitucionalismo, uniões supranacionais e integração econômica e social na era da globalização. 2007. .

PETTERS MELO, Milena. . Sviluppo Sostenibile, cooperazione internazionale e inserimento professionale. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETTERS MELO, Milena. . Multiculturalismo e Sviluppo Sostenibile. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETTERS MELO, Milena. ; MELO, Juliana P. ; VIOLA ; ANDRADE, E. . City&motion - Roma. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video).

PETTERS MELO, Milena. . Cooperação Internacional ? relações interculturais e desenvolvimento sustentável. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETTERS MELO, Milena. . La tutela dell'Ambiente in Brasile: diritto ambientale, Agenda 21 e pianificazione strategica. 2004. (Relatório de pesquisa).

BARATTA, G. ; PETTERS MELO, Milena. . Caetano Soteronapoletano. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curta metragem).

PETTERS MELO, Milena. ; BARATTA, G. . La ricerca della buona vita nell'opera di Alessandro Baratta. 2003. (Relatório de pesquisa).

PETTERS MELO, Milena. ; BARATTA, G. . Viandante... statte vicino a mme. Saudade de Alessandro Baratta. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video - curta metragem).

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . La Costruzione Culturale dei Diritti Umani. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETTERS MELO, Milena. . Il sistema costituzionale brasiliano e la nuova cittadinanza. 2001. .

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . O conceito de segurança na Europa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . Infanzia e democrazia. 2000. .

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . Polícia e Direitos Humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . Polícia e Direitos Humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . Paradigma di genere. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETTERS MELO, Milena. ; VIEIRA, R.S. . Introdução ao estudo crítico dos Direitos Humanos. 1999. .

PETTERS MELO, Milena. . Direito Humanos e cidadania. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARATTA, A. ; PETTERS MELO, Milena. . Políticas Criminais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATTA, G. ; PETTERS MELO, Milena. ; VIEIRA, R.S. . Gramsci e il Brasile: bisogni e diritti umani. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETTERS MELO, Milena. . Cidadania e construção democrática. 1998. (Relatório de pesquisa).

PETTERS MELO, Milena. . Cidadania: subsídios teóricos para uma nova práxis. 1997. (Relatório de pesquisa).

MELO, Milena Petters. ; MELO, Juliana P. ; VIOLA ; ANDRADE, E. . City&motion. 2005. Filme.

BARATTA, G. ; MELO, Milena Petters. . Caetano Soteronapoletano. 2003. Filme.

MELO, Milena Petters. ; BARATTA, G. . Viandante... statte vicino a mme. Saudade de Alessandro Baratta. 2002. Filme.

2025

Membro (Honorário) da Comissão de Direito Constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil Sec. Santa Catarina.

2024

Reconhecimento à excelência científica, Universidade Regional de Blumenau (18a MIPE).

2023

Mérito pela organização e coordenação do VIII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

2022

Mérito científico Concurso de Trabalhos Centíficos ABDCONST SUMMER SCHOLL 2022 ROMA (segundo lugar) trabalho em coautoria (Milena Petters Melo e Thiago Burckhart), Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

2022

International Eminent Speaker, PRAEEMINENTIA IUSTITIA INTERDISCIPLINARY SCHOOL OF FUNDAMENTAL RIGHTS.

2021

Visiting Scholar of Proven Scientific Qualification, Università degli Studi della Campania Lui Vanvitelli.

2012

Professora Condecorada pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ADBConst.

2004

Prêmio ?Amigo do Axé, Projeto Axé da Bahia.

2002

Mérito por trabalho academico no IIDH, publicado na Revista do Instituto, IIDH - Instituto Interamericano de Direitos Humanos - San José da Costa Rica.

2000

Primeira classificada no concurso de admissão ao Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce - Italia.

1999

Primeira classificada no concurso de admissão ao Mestrado, PPGD / UFSC..

1999

Mérito Acadêmico: Nota máxima, 10, na Monografia de Final de Curso, Faculdade de Direito ? CCJ / UFSC.

1997

Jovem Pesquisador - 4° colocada, UFSC - CNPQ.