Juliana Rocha Schiaffino

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Cidade da Advocacia. 2022. (Simpósio).

Encontro Digital AASP. 2022. (Encontro).

Frente a Frente.Contratos e editais em tempo de epidemia. 2020. (Encontro).

Semana Acadêmica da Faculdade Estácio Rio Grande do Sul.Grupo de trabalho: Direito Administrativo - Licitação. 2016. (Outra).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da Estácio RS.A lei 12.232/10 e os princípios da Igualdade e da impessoalidade da Administração Pública.. 2015. (Seminário).

XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio RS.Semana Acadêmica do curso de direito da Estácio RS - Presidente de mesa. 2015. (Outra).

I Forum de Lideranças e Iv Simpósio Científico e Tecnológico..Gestão Urbana. 2013. (Simpósio).

Metodologias em trabalhos de conclusão de cursos.Apresentaçãod a metodologia utilizada na dissertação do mestrado.. 2009. (Encontro).

Administrando o passivo de sua empresa.Passivo tributário. 2000. (Simpósio).

Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Direito Tributário - Temas atuais. 2000. (Encontro).

MACHADO, Tomás Grings;SCHIAFFINO, J. R.; MACHADO, Júlio Cesar da Rosa. Sufrágio universal: O voto biométrico. Estudo de caso sobre a implantação do voto biométrico em Canoas/RS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

SCHIAFFINO, J. R.; MACHADO, Tomás Grings; MACHADO, Júlio Cesar da Rosa. A nova complexidade dos refugiados ambientais no direito internacional público.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

SCHIAFFINO, J. R.; PAGANI, Elaine Adelina. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. Pregão eletrônico como modalidade mais célere e atual de licitação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. O controle externo do Tribunal de Contas frente ao princípio da eficiência - o Tribunal de Contas como instrumento na busca da eficiência na administração pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. Tombamento como uma das formas de intervenção do Estado na propriedade privada e a possibilidade de indenização pelo proprietário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. O princípio da transparência e a confiabilidade das urnas eletrônicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. O exercício do poder de polícia pela Empresa Pública de Transporte Circulação de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A judicialização da saúde: uma análise dos impasses gerados entre a teoria da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. Reflexões acerca da lei 12.846/2013 e os avanços no combate a corrupção.. 2019.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A regulação do sistema financeiro brasileiro e a extrafiscalidade como instrumento das políticas econômicas do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas das empresas optantes pelo simples nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. Execução fiscla e os marcos da prescrição intercorrente: análise do recurso especial nº 1340553/RS,. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A lei do piso salarial do magistérios (Lei nº 11.738/2008) e os impactos de sua judicialização.. 2019.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A qualidade do material adquirido no pregão eletrônico na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A eficácia do controle interno frente aos apontamentos do controle externo, com ênfase na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A natureza jurídica das entidades que compõe o sistema S e o dever de obediência aos procedimentos licitatórios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa contra os agentes políticos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. A bitributação internacional e o sistema tributário nacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; GERMANO, L. P.. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa contra atos de agentes políticos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, Margere Rosa. A eficácia da lei anticorrupção (lei 12.846/2013) como medida de combate às contratações públicas irregulares.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; CAETANO, J.; OLIVEIRA, Margere Rosa. O protesto da certidão de dívida ativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; Petterle, S.R.; CAETANO, J.. Mandado de Injunção: análise da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal frente às omissões legislativas inconstitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; CAETANO, J.; Petterle, S.R.. A possibilidade constitucional da implantação do voto distrital no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; Petterle, S.R.; CAETANO, J.. Teoria e prática da laicidade: Estado laico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; CAETANO, J.; OLIVEIRA, Margere Rosa. Indefinição do conceito de insumo: Um ´problema na não cumulatividade do Pis e da Cofins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; CAETANO, J.; OLIVEIRA, Margere Rosa. A tributação de grandes fortunas no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; Petterle, S.R.. Repartição de receitas tributárias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; Petterle, S.R.. Refugiados das Catástrofes Naturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; Petterle, S.R.. O controle de constitucionalidade no Brasil a partir da análise do caso do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a ADPF 153 no STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; ZASSO, Sabrina; Petterle, S.R.. A possibilidade de contratação de advogado para a defesa de ente público por inexigibilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; ZASSO, Sabrina; Petterle, S.R.. A modulação dos efeitos temporais da sentença declaratória de inconstitucionalidade e os limites de sua aplicabilidade em matéria tributária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, Margere Rosa; OLIVEIRA NETO, G. F.. As inovações do Decreto 7.892/13 e suas implicações para a Administração Pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, Margere Rosa; OLIVEIRA NETO, G. F.. Crimes no Certame Licitatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; VOLPATO, Marília Gabriela; OLIVEIRA NETO, G. F.. Contrato de leasing. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, Margere Rosa; OLIVEIRA NETO, G. F.. Responsabilidade da Administração Pública na execução dos contratos administrativos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

SCHIAFFINO, J. R.; BAU, M. K.; OLIVEIRA, Margere Rosa. Da possibilidade ou impossibilidade do Usucapião de bem público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Fargs.

RODRIGUES, N. T. D.; Ricardo Andriolli;SCHIAFFINO, J. R.. A extrafiscaliade do imposto sobre grandes fortunas sob a perspectiva da desigualdade social tributária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

OLIVEIRA, C. C. F.; RODRIGUES, N. T. D.;SCHIAFFINO, J. R.. Aplicabilidade e a efetividade do procedimento licitatório da Lei 12.232/10 sob o viés do princípio da transparência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

OLIVEIRA, C. C. F.; RODRIGUES, N. T. D.;SCHIAFFINO, J. R.. Revisão em juízo da decisão administrativa a favor do contribuinte.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

SCHIAFFINO, J. R.; PAGANI, Elaine Adelina; PEREIRA JUNIOR, A. C.. Responsabilidade Civil do fabricante pelo fato do produto (acidente de consumo) e a polêmica do risco do desenvolvimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

Cristiano Menegaz Pinto;SCHIAFFINO, J. R.; José Antonio Gerzon Linck; Ricardo Andriolli. Tribunal do Juri: sobre o solipsismo das decisões do conselho de sentença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

OLIVEIRA, C. C. F.; Romulo André Alegretti de Oliveira;SCHIAFFINO, J. R.. Licitação Sustentável: Consequências jurídicas para a administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

RODRIGUES, N. T. D.; Romulo André Alegretti de Oliveira;SCHIAFFINO, J. R.. Porcesso Administrativo Sancionatório: Uma análise crítica da inobservância dos princípios da ampla defesa e contraditório e posteriores revisões judiciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

RODRIGUES, N. T. D.;SCHIAFFINO, J. R.; Ricardo Andriolli. Licenciamento ambiental e o aspecto jurídico no município de Gravatai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, C. C. F.; Ricardo Andriolli. A importância da certidão positiva de débito com efeitos de negativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, C. C. F.; Ricardo Andriolli. Analise Critica da Lei nº 12462/2011 (RDC) à luz do princípio da publicidade na administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

RODRIGUES, N. T. D.; José Antonio Gerzon Linck;SCHIAFFINO, J. R.. Incorporação e hierarquia dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica nacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

SCHIAFFINO, J. R.; Romulo André Alegretti de Oliveira; OLIVEIRA, C. C. F.. A aplicação da inexigibilidade de licitação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

Ricardo Andriolli;SCHIAFFINO, J. R.; RODRIGUES, N. T. D.. A tutela legal do meio ambiente e a responsabilização pelo dano.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

SCHIAFFINO, J. R.; OLIVEIRA, C. C. F.; RODRIGUES, N. T. D.. O conflito do direito à liberdade de opinão com a violação dos direitos morais de personalidade da pessoa humana nas redes sociais virtuais on line no direito constitucional brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai.

SCHIAFFINO, J. R.; Romulo André Alegretti de Oliveira. Desaposentação: o direito do segurado em renunciar sua aposentadoria com vistas a obtenção de um benefício mais vantajoso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

SCHIAFFINO, J. R.; Ricardo Andriolli; OLIVEIRA, C. C. F.. A institucionalidade do artigo 28 do Decreto nº 7.508/2011 frente à Constituição Federal de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. A assinatura digital como instrumento para a segurança no e-commerce.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. Análise do tramite administrativo previsto na lei 9.279 de 14 de maio de 1996, para o registro de marcas no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. Responsabilidade do terceiro pela apresentação do cheque pós datado antes da data pactuada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. A evolução normativa e a função social do contrato de crédito bancário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; SOUZA, José Nosvitz Pereira de. As cláusulas contratuais da franquia empresarial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

SCHIAFFINO, J. R.. Dano Moral por Abalo de Crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHIAFFINO, J. R.. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHIAFFINO, J. R.. Relação de Consumo nos Contratos Bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHIAFFINO, J. R.. Concordata Suspensiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHIAFFINO, J. R.. Banca examinadora da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

SCHIAFFINO, J. R.. Banca Examinadora da Prova da OAB. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

; Pincípio da proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

A colisão do direito fundamental à liberdade de expressão com os direitos morais da personalidade nas redes sociais virtuais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

Analise Crítica da Lei 12; 462/11 á luz dos princípios da administração pública e da lei 8; 666/93; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

Inexigibilidade de licitação: sua aplicabilidade na contratação de serviços advocatícios; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e o risco do desenvolvimento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

Proceso Administrativo Sancionatório: Uma análise crítica da inobservância dos princípios da ampla defesa e contraditório e posteriores revisões judiciais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

A compensação dos prejuízos fiscais nas reorganizações societárias tributadas pelo lucro real; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

Licitação Sustentável: Consequências jurídicas para a administração pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facensa - Cnec Gravatai; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

Analise do tramite administrativo previsto na Lei 9; 279 de 14 de maio de 1996, para o registro de marcas no Brasil; ; 2006; 99 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

Responsabilidade do terceiro pela apresentação do cheque pós-datado antes da data pactuada; ; 2006; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

A assinatura digital como instrumento para a segurança no e-comerce; ; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

As cláusulas contratuais da fraquia empresarial; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Juliana Rocha Schiaffino;

SCHIAFFINO, J. R. . Direito Publico Atual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).