Leonardo Falcão Ribeiro
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2023). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2021). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2009). Especialista em Direito Público pelo Complexo de Estudos Renato Saraiva - CERS (2021). Especialista em Processo Civil pelo Complexo de Estudos Renato Saraiva - CERS (2021). Bacharel em Direito graduado pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2008) e Economista graduado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2006). Ex-Economista do Ministério da Educação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB/BA. Ex-Auditor de Contas Públicas da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco - CGE/PE. Ex-Diretor-Chefe da Procuradoria de Contratos e Convênios da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO. Ex-Diretor-Chefe da Setorial da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO. Ex-Diretor da Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. Ex-Professor Universitário da União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON. Ex-Professor Universitário da Faculdade de Rondônia - FARO. Ex-Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia eleito para o biênio 2021/2023. Ex-Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR triênio 2022/2024. Ex-Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PR triênio 2022/2024. Atualmente é Diretor-Chefe da Procuradoria do Estado de Rondônia junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO. Professor Universitário Colaborador do curso de Mestrado em Administração Pública Profissional da Universidade Federal de Rondônia - PROFIAP. Advogado Privado e Sócio-Diretor do Escritório LFR Advogados Associados. Tem experiência na área de Economia Financeira, Economia das Empresas, Economia da Educação, Economia do Setor Público. Administração Pública e Gerencial. Administração Financeira. Possui também conhecimentos na área de Direito Público, Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Econômico Financeiro, Direito Civil e Processo Civil e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Marco Antônio César Villatore
Mestrado em Administração
2018 - 2021
Universidade Federal de Rondônia
Título: Desenvolvimento local como estratégia nas modalidades licitatórias no estado de Rondônia
, Ano de Obtenção: 2021.Dr. Flávio de São Pedro Fillho.Palavras-chave: Licitação Pública; Pregão Eletrônico e Presencial; Outras Modalidades Licitatórias; Desenvolvimento Local; Estratégia de Decisão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Empresarial
2006 - 2009
Universidade Federal da Bahia
Título: Análise da concentração bancária brasileira e seus efeitos nas relações de consumo do cliente bancário, no período de 1994 até 2006.
Graduação em Ciências Econômicas
2001 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Estrutura e Evolução das Tarifas Bancárias pós 1994
Orientador: Luiz Alberto Bastos Petitinga
Formação complementar
2006 - 2006
Curso de Curta Duração. , UEC, UEC, Brasil.
1998 - 2000
Inglês. , Yazigi International, YAZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 2022. (Oficina).
Curso Completo de Licitações e Contratos - Ênfase na Lei 14.33/21. 2022. (Oficina).
XLVIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2022. (Congresso).
Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos. 2019. (Seminário).
XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2019. (Congresso).
A Prática das Competências para Atuação Docente. 2017. (Encontro).
3º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos. 2016. (Congresso).
Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. 2016. (Oficina).
Prevenção de Fraudes em Contratos Administrativos. 2016. (Oficina).
Segundo Congresso Brasileiro sobre Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Congresso).
XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
RIBEIRO, L. F.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DA LEI 14.181/2021. 2023.
RIBEIRO, L. F.. O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CORREA, C. M. B.; DOMINGOS, I. M.;RIBEIRO, L. F.. A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A MODELAGEM DE PROJETOS A PARTIR DA ÓTICA DO DECRETO Nº 8.428/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA NETO, O. C.; LAMY, E. A.;RIBEIRO, L. F.. OS IMPACTOS E A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE LITÍGIO POR TERCEIRO NO DIREITO BRASILEIRO. 2023.
RIBEIRO, L. F.; CHEDIAK, J.. DA S. DOS SANTOS.O INFANTICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E AS INFLUÊNCIAS DO PUERPÉRIO: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTUDO DE UM CASO CONCRETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
RIBEIRO, L. F.; CHEDIAK, J.. DELAÇÃO PREMIADA: INTERPRETEÇÕES DISTORCIDAS ENTRE LEGALIDADE E MORALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
RIBEIRO, L. F.; CHEDIAK, J.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ANÁLISE DOS DIREITOS NAS PRISÕES EM FLAGRANTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
RIBEIRO, L. F.; CHEDIAK, J.. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTÍCIDIO: REFLEXÃO A PARTIR DO ESTUDO DE UM CASO CONCRETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
RIBEIRO, L. F.; CHEDIAK, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA DISCURSÃO TEÓRICA A PARTIR DO ESTUDO DE UM CASO CONCRETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
RIBEIRO, L. F.; CHEDIAK, J.. OS EFEITOS NEGATIVOS DO CRIME DE CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PREVENÇÃO SOB ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.
Orientou
A DEFESA JUDICIAL DE UM ESTADO DA REGIÃO AMAZÔNICA EM DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS POR MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Administração) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
A INFLUÊNCIA DA ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ? CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO VALE DO GUAPORÉ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Leonardo Falcão Ribeiro;
O ESTADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Leonardo Falcão Ribeiro;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, L. F. . A renovação da proposta nos contratos públicos quando ultrapassados 60 dias da realização da licitação. IUS GENTIUM , v. 13, p. 250-264, 2022.
-
RIBEIRO, L. F. ; PEDRO FILHO, F. S. . Inovando a Gestão de Licitação para o Desenvolvimento Local pela Administração Pública. EUROPEAN ACADEMIC RESEARCH , v. VIII, p. 6635-6656, 2021.
-
VITALIS, A. ; MASCITTO, A. ; FERREIRA NETO, A. M. ; CAMPOS, C. A. A. ; SALOMAO, D. C. ; BERTAGNOLLI, D. ; CAVALCANTE, D. L. ; NABAIS, J. C. ; RIBEIRO, L. F. ; BETONI, M. A. L. ; LAVOURAS, M. M. ; CALIENDO, P. ; LOBATO, V. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Uberlândia-MG: Editora Marco Teórico, 2024. v. 1. 299p .
-
RIBEIRO, L. F. ; VILLATORE, M. A. C. . IGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI 14.611/2023. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Licitações públicas para o desenvolvimento local sustentável: práticas de compras públicas na Amazônia, Descrição: O objetivo do projeto de pesquisa é investigar como as licitações públicas podem ser utilizadas como instrumento para promover o desenvolvimento sustentável local na região amazônica. O estudo focará em identificar práticas eficazes de compras públicas que incentivem a sustentabilidade ambiental, social e econômica, considerando as especificidades e desafios únicos da Amazônia. Espera-se como resultados a análise detalhada das políticas de compras públicas em diferentes estados da Amazônia, identificando casos de sucesso e obstáculos enfrentados na implementação de critérios sustentáveis. Além disso, o projeto buscará compreender o impacto dessas práticas na economia local, na conservação ambiental e na inclusão social das comunidades amazônicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Leonardo Falcão Ribeiro - Coordenador / Diego Douglas de Souza Pereira - Integrante.
Prêmios
2014
Aprovado no concurso para Professor Universitário da graduação em Direito, Universidade Federal de Rondônia.
2011
Aprovado e nomeado no concurso de Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
2009
Aprovação e nomeado no concurso de Auditor do Estado do Pernambuco, Controladoria Geral do Estado.
2008
Aprovação no concurso da Advogado, Embrapa.
2007
Aprovação e nomeado em 1º lugar no Concurso Público para Economista, Universidade Federal da Bahia.
2007
Aprovado em 4º lugar no concurso para Analista Pericial - Economia, Ministério Público da União.
2007
Aprovado e nomeado em 7º lugar no concurso de Economista, Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
2006
Aprovado e nomeado concurso de Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal.
2006
Classificado no concurso de Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. , Avenida Farquar - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, 76801470 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32291617, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2006
Banco Bradesco S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Universidade Federal do Recôncavo da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia exercia a função de economista do setor de Pró-Reitoria de Planejamento e minhas atividades concentravam-se em definir indicadores para a autarquia federal, elaboração de relatórios sobre a estrutura física, do corpo docente e discente. Trabalhei também com planejamento de licitação e desenvolvimento institucional. Trabalhei também no orçamento da universidade.
2007 - 2010
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Economiário, Carga horária: 30
2010 - 2012
Controladoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Na Controladoria Geral do Estado de Pernambuco exercia função de auditor de contas públicas realizando trabalhos de auditoria em diversas área, saúde, educação, segurança pública. Trabalhei também com o planejamento de auditoria e com a elaboração de normas e procedimentos a serem aplicados pela Administração Pública Estadual.
2012 - 2012
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor da graduação em Direito nas disciplinas: Direito Civil, Processo Civil, Prática Trabalhista.
2012 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 30
Outras informações:
Procurador do Estado de Rondônia desenvolvendo atividades na área de licitações, contratos e convênios público e também a função de consultoria e assessoria da Administração Pública Estadual.
2016 - Atual
Escritório Leonardo Falcão RibeiroVínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 30
Outras informações:
Sócio-Diretor do Escritório de Advocacia Leonardo Falcão Ribeiro com atuação na área de Direito Empresarial, Administrativo, Concursos Públicos, Construção Civil, Consumidor, Empresarial, Licitações e Contratos Públicos, Penal Empresarial, Previdenciário, Servidores Públicos, Trabalhista e Tributário.
2017 - 2019
Faculdade de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da graduação em Direito na disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo
2023 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Colaborador do curso de Mestrado em Administração Profissional - PROFIAP da Universidade Federal de Rondônia - UNIR/RO.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo Falcão Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?