Regina Maria Vasconcelos Dubugras

Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013), Mestre pela Faculdade de Direito da USP(1993), Master en Derechos Sociales pela Universidad Castilla-La Mancha - Espanha (2007) e Certificate In Dispute Resolution pela University of Windsor e York Univesity, Canadá (2001). É Desembargadora Federal do Trabalho (TRT- 2ª Região - SP). Autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho e Vencedora do III Prêmio Innovare (2006) Categoria Juiz Individual.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2010 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: As Medidas de Ação Afirmativa nas Relações de Trabalho: por um sistema de metas
Guilherme Guimarães Feliciano.

Mestrado em Derecho Social

2004 - 2005

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Discriminación u Igualdadad del Trato en Las Relaciones Laborales,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Joaquim Aparício Tovar
Palavras-chave: Derechos Sociales; Direito do Trabalho; Comunidade Européia.

Mestrado em Pós-Graduação Stricto Senso

1988 - 1993

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A Legitimidade para Agir dos Sindicatos no Processo do Trabalho,Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Cássio Mesquita Barros Jr
Palavras-chave: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito do Trabalho

1987 - 1989

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Não houve monografia obrigatória na época

Graduação em Bacharel

1980 - 1985

Universidade Católica de Santos
Título: Não havia exigência de monografia na época

Formação complementar

2007 - 2007

Normas Internacionais do Trabalho e Liberdade Sind. (Carga horária: 50h). , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Suiça.

2001 - 2001

Extensão universitária em Employment Discrimination. (Carga horária: 120h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Alternative Dispute Resolution. (Carga horária: 142h). , University of Windsor, UW, Canadá.

2000 - 2000

Extensão universitária em Labor Law. (Carga horária: 60h). , Michigan State University, MSU, Estados Unidos.

2000 - 2000

Extensão universitária em Workers Compensation. (Carga horária: 60h). , Michigan State University, MSU, Estados Unidos.

2000 - 2000

Extensão universitária em Globalization and Labor Rights. (Carga horária: 60h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2000 - 2000

Extensão universitária em Arbitration. (Carga horária: 60h). , Michigan State University, MSU, Estados Unidos.

1991 - 1991

Extensão universitária em Esperti Latini Americani in Relazioni Industriali. (Carga horária: 160h). , Sinea - Bologna, SINEA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho/Especialidade: Mediação.

Participação em eventos

Curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista.Aplicação das Novas Regras Processuais. 2018. (Outra).

Curso Estudos Sobre a Prática na Reforma Trabalhista.Teletrabalho. 2018. (Outra).

Maratona sobre a Reforma Trabalhista - Cidade de Santos. Contratação do Autônomo, Contrato de Trabalho Intermitente, Regime de Teletrabalho, Home Office. 2018. (Congresso).

Maratona sobre a Reforma Trabalhista na OAB de Ribeirão Preto. Aplicação das Novas Normas Processuais - Lei 13.467/17. 2018. (Congresso).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo I.Introdução à Formação de Conciliadores. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo I.Papel do Conciliador I. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo I.Formas de Solução de Conflitos no TRT da 2ª Região segundo a Res. 174 do CSJT. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo I.Formas de Solução de Conflitos. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo I.Papel do Conciliador I - Ed. Sede. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo II.Prática da Conciliação. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo III.Problemas e Soluções durante as Sessões Conciliatórias. 2017. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo III.Princípios da Conciliação. 2017. (Outra).

Curso Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17.Formas Complementares de Solução de Conflitos. 2017. (Outra).

I Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos - Res Adm 1859 do CSJT.Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs e a Res 174 do CSJT. 2017. (Outra).

I Maratona sobre a Reforma Trabalhista. Regime de Teletrabalho e Home Office. 2017. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

10º Simpósio Regional AASP.As Principais Alterações na Execução Trabalhista com o NCPC. 2016. (Simpósio).

3º Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho.Conciliação Judicial. 2016. (Encontro).

Curso Debates sobre Temas Polêmicos de Processo do Trabalho.A Responsabilidade dos Sócios e Ex-sócios na Execução Trabalhista. 2016. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores - Módulo III.Dos Princípios e Garantias da Conciliação. 2016. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores - Módulo III.Garantias da Conciliação. 2016. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores - Módulo II.Introdução à Conciliação. 2016. (Outra).

Curso Mediação e Conciliação para fins de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais.Conciliação Qualificada e o Conciliador nas Relações de Trabalho. 2016. (Outra).

Curso Novo CPC no Processo do Trabalho e a IN 39 do TST.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Outra).

I Conferência Regional sobre Conciliação e Mediação Judicial. Resolução nº 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 2016. (Congresso).

II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. A Res. 174 do CSJT. 2016. (Congresso).

Palestra sobre Grupos Vulneráveis.Concepções sobre Grupos Vulneráveis e Reflexos no Trabalho. 2016. (Outra).

VII Encontro Anual AASP.Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Encontro).

Curso de Formação de Conciliadores - Módulo II.Princípios da Conciliação e Ética do Conciliador. 2015. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores em PJe - Módulo III.Conciliação e Mediação Judicial e o Novo CPC. 2015. (Outra).

Curso Técnicas Conciliatórias.Técnicas de Conciliação. 2015. (Outra).

Formação Inicial de Conciliadores Módulo I.Formas de Solução de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2015. (Outra).

Formação Inicial de Conciliadores - Módulo I.Conciliação e Mediação Judicial. 2015. (Outra).

Formação Inicial de Conciliadores - Módulo I.Papel do Conciliador I. 2015. (Outra).

Mediação e Conciliação como Instrumentos de Promoção da Justiça.Conciliação Qualificada e o Conciliador nas Relações de Trabalho. 2015. (Outra).

3º Curso Interinstitucional de Formação de Formadores: ENM-FRANÇA/ENAMAT. 2014. (Congresso).

Curso de Capacitação de Agentes Conciliadores.Conciliação Qualificada. 2014. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores - PJe.Conciliação Qualificada. 2014. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos.Técnicas de Juízo Conciliatório. 2014. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos.Técnicas de Despachos. 2014. (Outra).

1º Curso de Capacitação de Mediadores do TRT da 15ª Região. Conciliação Qualificada: Aplicação das Técnicas da Mediação na Conciliação Judicial. 2013. (Congresso).

Curso de Aprofundamento da Prática da Conciliação Judicial.Experiências e Desafios da Atuação como Conciliador. 2013. (Outra).

Curso de Aprofundamento da Prática da Conciliação Judicial.Observatório do Juiz Conciliador. 2013. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos.Técnicas de Juízo Conciliatório. 2013. (Outra).

Palestra "Discriminação e Ação Afirmativa".Discriminação e Ação Afirmativa. 2013. (Seminário).

1º Encontro de Mediação da OAB SP Pública e Privada.Conciliação e Mediação Pública e Privada. 2012. (Encontro).

Curso Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho.Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho - Res 125 do CNJ. 2012. (Outra).

Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho.Resolução nº 125 do CNJ. 2012. (Seminário).

Encontro dos Juízes do Trabalho da Segunda Região.O Grande Conciliador. 2011. (Encontro).

3º Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Conciliação e Mediação no Brasil. 2010. (Encontro).

Curso de Administração em Vara do Trabalho.Conciliação Qualificada nas Escuções Plúrimas. 2009. (Seminário).

As Convenções da OIT e seus Reflexos nos Julgamentos. 2008. (Seminário).

XXIV Encontro Anual da Amatra -SP.Representatividade Sindical - Novos Paradigmas. 2008. (Encontro).

2º Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais. 2007. (Simpósio).

"A Constituição de 1946 e os 60 anos de Integração da Justiça do Trabalho so Poder Judiciário". 2006. (Seminário).

Conciliação em Juízo de Execução.Os Papéis do Juiz e a Conciliação na Execução. 2006. (Encontro).

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.A Ampliação da Competência e o novo Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Substituição Processual e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Os Mecanismo de Auto-Composição de Conflitos na Diretriz da Reforma Trabalhista. 2003. (Congresso).

4º Encontro Jurídico de Campos do Jordão.Responsabilidade Civil do Empregador. 2003. (Seminário).

5º Encontro Jurídico de Campos do Jordão.O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr. Estabilidade Especial e a Negociação Coletiva. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

DUBUGRAS, R. M. V. . Acordo Individual firmado com empregado autossuficiente - art. 444, p. u., CLT. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 155-159, 2018.
DUBUGRAS, R. M. V. . A Conciliação e a Mediação na Justiça do Trabalho - Conciliação Qualificada. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 115-122, 2014.
DUBUGRAS, R. M. V. . Benefício de Ordem - Necessidade de Execução do Sócio da Devedora Principal como Requisito para Redirecionamento da Execução em Face da Devedora Subsidiária. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 1, p. 57-63, 2014.
DUBUGRAS, R. M. V. . O Grande Conciliador. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 08, p. 37-45, 2011.
DUBUGRAS, R. M. V. . Perspectivas do Direito do Trabalho promocional dentro do Estado Social. Synthesis (São Paulo) , v. 44, p. 39-40, 2007.
DUBUGRAS, R. M. V. . O Cancelamento do Enunciado 310 do Tribunal Superior do Trabalho e a Substituição Processual. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 67, p. 1179-1183, 2003.
DUBUGRAS, R. M. V. . Discriminação no Emprego, Forma, Defesa e Remédios Jurídicos. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 66, p. 1334-1336, 2002.
DUBUGRAS, R. M. V. . "Conciliação Trabalhista, Mediação Extrajudicial e Mediação Judicial. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 66, p. 310-313, 2002.
DUBUGRAS, R. M. V. . A Substituição Processual no Processo do Trabalho à Luz das normas processuais do Código de Defesa do Consumidor. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 57, p. 54-56, 1993.
DUBUGRAS, R. M. V. . Substituição Processual no Processo do Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 1998. v. 01. 143p .
DUBUGRAS, R. M. V. . A Devolução da Competência à Justiça do Trabalho para julgar Direito do Trabalho. In: Carlos Augusto M. O Monteiro - Marcio Mendes Granconato. (Org.). Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 1ed.Campinas: Millennium Editora Ltda., 2008, v. 4, p. 367-375.
DUBUGRAS, R. M. V. . CLT Interpretada Título I artigos de 1º a 12º. In: Antonio Claudio da Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo. 1ªed.Sao Paulo: Editora Manole Ltda., 2007, v. 01, p. 09-20.
DUBUGRAS, R. M. V. . O Direito Fundamental à Não Discriminação. São Paulo: Grafica do Tribunal Regional do Trabalho - segunda região, 2007 (Revista da Escola da Magistratura).
DUBUGRAS, R. M. V. . Perspectivas do Direito do Trabalho Promocional no Estado Social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Revista Syntheziz).

Prêmios

2007

CIDADÃ FERRAZENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE FASCONCELOS - SP.

2006

III Prêmio Innovare - Categoria Juiz Individual, Faculdade de Direito da Fundação Getulho Vargas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho São Paulo. , Rua da Consolação, Centro, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000

Experiência profissional

2010 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora Federal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente da Escola da Magistratura, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós Graduação nível Especialização resultante de Convênio entre a EMATRA 2 e a FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas

1998 - 1999

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2009

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

2016 - Atual

Escola Judicial do TRT da 2ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheira Consultiva Eleita