Rhiane Zeferino Goulart

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Especialista em Direito do Trabalho e Preparação Para a Magistratura do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região/Universidade do Vale do Itajaí (2013). Atualmente, exerce o cargo de Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atuação profissional na área do Direito e do Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em D. do Trabalho e Prep. para a Magistratura do Trab

2011 - 2013

Assoc. dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região / Univ. do Vale do Itajaí
Título: Lei n. 12.619/2012: um ano depois, o que mudou?
Orientador: Profa. MSc. Ângela Maria Konrath

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos Trabalhistas dos Caminhoneiros Empregados: A Jornada de Trabalho e o Desamparo Legal e Jurídico
Orientador: Profa. Ma. Juliana Wülfing

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2005

SIstema de Ensino Energia

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Colégio Catarinense

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2002

Colégio Catarinense

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2001

Colégio Barddal

Formação complementar

2017 - 2017

Direito Administrativo e Constitucional do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Metta Cursos Jurídicos, METTA, Brasil.

2017 - 2017

Sentença Trabalhista. (Carga horária: 27h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.

2017 - 2017

Sentença Trabalhista e 1ª Prova Discursiva. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Normas do Novo CPC Aplicáveis ao Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso Regular de Sentença Trabalhista 2016.2. (Carga horária: 40h). , CCT Carreiras Trabalhistas, CCT, Brasil.

2016 - 2016

Curso de sentença trabalhista. (Carga horária: 28h). , Curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros Ltda., FMB, Brasil.

2016 - 2016

Direito Processual Civil - Novo CPC. (Carga horária: 40h). , ATF Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.

2016 - 2016

Curso Regular de Sentença Trabalhista 2016.1. (Carga horária: 40h). , CCT Carreiras Trabalhistas, CCT, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Sentença Trabalhista. (Carga horária: 20h). , LFG, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Curso Regular de Sentença Trabalhista 2015.2. (Carga horária: 12h). , CCT Carreiras Trabalhistas, CCT, Brasil.

2013 - 2014

Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. (Carga horária: 308h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Direito Individual do Trabalho I. (Carga horária: 141h). , Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino, IESDE, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao PJE-JT EAD. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2013 - 2013

Isolada Sobre as Principais Súmulas e OJs do TST. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Noções de Administração Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Isolada de Redação. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Isolada de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Talk Show: Súmula n. 331 do TST. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2012 - 2012

Previdência Complementar: Avaliação Atuarial. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2012 - 2012

Linguagem Jurídico-Judiciária. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2012 - 2012

Talk Show - Direto ao Assunto: a Terceirização. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2012 - 2012

Palestra de Sensibilização Sobre o PJE 2º Grau. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2012 - 2012

Talk Show: a Lei 12.551/2011 e o Teletrabalho. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Cálculos - Reforma Previdenciária. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2011 - 2011

PDFX - Change Viewer. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2011 - 2011

English Language Program. (Carga horária: 80h). , International House, IH, Canadá.

2011 - 2011

Como Lidar Com Estresse Desenvolvendo Resiliência. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2011 - 2011

Justiça em Movimento - Têxteis: o Fio da Moeda. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2011 - 2011

Aprenda a Administrar o seu Tempo. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Gramática - Reforma Ortográfica. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2010 - 2010

Justiça em Movimento - Trabalho em Frigoríficos. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2010 - 2010

Justiça em Movimento - Trabalho em Portos. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2009 - 2009

Organização do Arquivo Com Uso do SAP1. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2009 - 2009

Preparação de Assistentes de Juiz de 1ª Instância. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2009 - 2009

Palestra de Lançamento do PROAD. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Integração de Novos Servidores. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), TRT-SC, Brasil.

2007 - 2007

Gestão de Gabinetes do Segundo Grau. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2007 - 2007

Aula Magna do Curso de Direito. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Aula Magna: Direito Crítico e Sistema Judiciário. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Palestra: Revisão Judicial dos Contratos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2006 - 2006

Aula Magna: Cidadania. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

6º Módulo da Escola Judicial - Constituição e Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. 2016. (Encontro).

1º Encontro dos Juízes Coordenadores do Programa Trabalho Seguro. 2014. (Encontro).

PJe - Agrupadores, Controle de Prazos e Retificação de Autuação. 2014. (Oficina).

Seminário Trabalho Seguro. 2013. (Seminário).

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

VIII Simpósio do TRT da 12ª Região - 70 Anos de Justiça do Trabalho no Brasil e 30 Anos do TRT/SC. 2011. (Simpósio).

V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

VII Simpósio do TRT da 12ª Região - Meio Ambiente do Trabalho: Ações e Responsabilidades. 2010. (Simpósio).

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: A Reforma Eleitoral em Debate. 2007. (Outra).

I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

VIII Simpósio Nacional de Direito. 2007. (Simpósio).

XI Semana Jurídica. 2007. (Seminário).

I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2006. (Congresso).

X Semana Jurídica. 2006. (Seminário).

4º Seminário Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

GOULART, Rhiane Zeferino . Lei n. 12.619/2012: reflexões sobre a sua efetividade. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 528-553, 2018.
GOULART, Rhiane Zeferino . Jornada de trabalho dos caminhoneiros: passos e descompassos da Lei n. 12.619/2012. In: José Carlos Külzer; Marianna Coutinho Cavalieri; Neiva Marcelle Hiller; Oscar Krost. (Org.). Direito do trabalho efetivo:homenagem aos 30 anos da AMATRA12. 1ªed.São Paulo: LTr, 2013, v. , p. 279-303.
GOULART, Rhiane Zeferino . Não devia, mas a gente se acostuma. Revista Colégio Catarinense, Florianópolis, p. 23 - 23, 01 out. 2003.

Prêmios

2005

2ª Colocada Geral - Terceirão 2005, Sistema de Ensino Energia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Consolação, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2018

Tribunal REgional do Trabalho da 12ª REgião (SC)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Judiciária, Área Judiciária, com posse e exercício em 1º de julho de 2014, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, localizada na Av. Rio Branco, n. 919, Centro, CEP 88015-205, Florianópolis-SC. Telefone (48) 3203-6903.

2009 - 2014

Tribunal REgional do Trabalho da 12ª REgião (SC)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Área Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Técnica Judiciária, Área Administrativa, com posse e exercício em 6 de julho de 2009, na Vara do Trabalho de Joaçaba-SC e remoção em novembro de 2009 para o Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, localizada na Av. Rio Branco, n. 919, Centro, CEP 88015-205, Florianópolis-SC. Telefone (48) 3203-6903.

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assistente de Assessoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Gabinete do Desembargador Nelson Schaefer Martins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, envolvendo atuação junto à assessoria na elaboração de projetos de votos em acórdãos.

2019 - Atual

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza do Trabalho Substituta, com posse e exercício em 5 de abril de 2019, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo-SP, onde se encontra lotada.

2018 - 2019

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora do Trabalho, com posse e exercício em 28 de dezembro de 2018, no 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá-AP, localizada na Avenida Fab, n. 285, Central, CEP 68900-073, Macapá-AP. Telefone (96) 3223-3077.