Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (2013) pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires/AR), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), Especialização em Direito Constitucional (UFPB) e Especialização em Administração da Educação (UFPB). Foi Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (CAMPUS VI), da Universidade Estadual da Paraíba (CAMPUS de Guarabira) e da Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente é Professora Aposentada (Associado I) da Universidade Federal de Campina Grande (CAMPUS de Sousa-PB). Orientou alunos, na Graduação e na Pós-Graduação e participou das Atividades Acadêmicas de Ensino, de Extensão e de Pesquisa na UFCG.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2007 - 2013
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A Arbitragem e a Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil
Orientador: Dr. Valdevino Pedro da Silva
Palavras-chave: Direito Econômico; Arbitragem; Dieito Fundamental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: O Conceito de soberania em face do Princípio da Aplicabilidade Direta do Direito Comunitário, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Cícero P Silva
Especialização em Direito Constitucional
1996 - 1998
Universidade Federal da Paraíba
Título: A globalização e o atual conceito de soberania dos Estados
Orientador: Zélio Furtado da Silva
Especialização em Administração Em Educação
1994 - 1995
Universidade Federal da Paraíba
Título: Processo de Escolha do Dirigente Escolar
Orientador: Maria de Lourdes Henriques
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório Ao Ingresso nas Carreiras Juríd
1998 - 1999
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 1999;
Idiomas
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
62ª Reunião Anual da SBPC. Programa Bolsa Família: instrumento de efetivação do mínimo existencial e fomento da dignidade da pessoa humana. 2010. (Congresso).
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - Ciclo de Exposição da Pós-Graduação. Avaliadora de Artigos Ciêntíficos. 2009. (Congresso).
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - Ciclo de Exposição da Pós-Graduação. Desenvolvimento sustentável: questão de responsabilidade social. 2009. (Congresso).
60ª Reunião Anual da SBPC. O Vale dos Dinossauros em Sousa/PB: direito ao patrimônio cultural e accountability. 2008. (Congresso).
IV Semana de Produção acadêmica do CCJS/UFCG de Direitos Humanos.Avaliador da IV Semana de Produção acadêmica do CCJS/UFCG de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
I Congresso Internacional de Ciências Forenses Brasil-Espanha. A Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 10.708/2003. 2006. (Congresso).
Diálogo Público: TCU conversa com o Cidadão.Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado da Paraíba. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. A inaplicabilidade da litigância de má-fé. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Dos embargos à execução fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. A produção legislativa federal inconstitucional e a insegurança jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; RIBEIRO, Maria Zélia; NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade do credor ante a antecipação da apresentação do cheque pós-datado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; NÓBREGA, Monnizia Pereira; SANTOS, Jonábio Barbosa dos. Propriedade Industrial: uma análise comparativa sobre sua aplicação no âmbito brasileiro e chinês. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; NÓBREGA, Monnizia Pereira; RIBEIRO, Maria Zélia. O princípio da função social da empresa frente à responsabilidade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NÓBREGA, Monnizia Pereira;ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; CALADO, Maria dos Remédios. A assinatura digital e o Código de Defesa do Consumidor como mecanismo de proteção dos consumidores internautas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; NÓBREGA, Monnizia Pereira; CALADO, Maria dos Remédios. O direito fundamental à moradia em face da política habitacional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; RIBEIRO, Maria Zélia; FORMIGA, José Alves. A implementação do processo digital no Brasil e o princípio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; FORMIGA, José Alves; RIBEIRO, Maria Zélia. Enfoque jurídico dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; NÓBREGA, Monnizia Pereira; RIBEIRO, Maria Zélia. Jurisdicidade do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Compatibilidade das Prisões cautelares com o princípio da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. O suspiro para a vida: a não legalidade do aborto anecefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. A insidicabilidade do mérito do ato administrativo e a sua relativização em face do controle jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Agências Reguladoras: Atuação e Proposta de Mudanças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. A Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Ação Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Regime de participação nos aquestos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. A aplicabilidade da nova definição de infrações de menor pontencial ofensivo à Lei 9099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Juizado Especial Criminal e seus institutos inovadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Presidenta da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Curso de Serviço Social do CCJS/UFCG. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Membro de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo do Curso de Serviço Social. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Presidenta da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar da Disciplina Direito Civil e Direito Comercial.. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Membro de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo de Direito Privado. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Membro de Banca Examinadora de Concurso Público. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de; RIBEIRO, Maria Zélia. Presidente Comissão Avaliação Progressão Funcional de Professores de Direito do CCJS. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Membro Banca Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Presidenta da Comissão Avaliadora de Monografia de final de curso de pós-graduação em Direito processual civil. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Presidenta da Banca Examinadora da Monografia Final do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da aluna Geórgia graziela aragão.. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional de Professores do CCJS. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.
Orientou
A Sentença Arbitral e a Processualização da Arbitragem no Direito Brasileiro; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);
O Direito ao Alcance de Todos; Início: 2009; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);
Tutela Antecipada com relação à Parte Incontroversa da Demanda na Perspectiva no Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Crimes na Administração Pública Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica Em Negócio e Gestão de Negócios) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica Em Negócio e Gestão de Negócios) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Exceção de pré-executividade : seus efeitos no processo de execução; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
O direito fundamental à moradia em face da política habitacional brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Propriedade Industrial: uma análise comparativa sobre sua aplicação no âmbito brasileiro e chinês; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
A implementação do processo digital no Brasil e o princípio da razoabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Enfoque jurídico dos direitos das pessoas portadoras de deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Jurisdicidade do cheque pós-datado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
A arbitragem como alternativa ao Judiciário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Juizado Especial Criminal e seus Institutos Inovadores; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
A Aplicabilidade da Nova Definição de Infrações de Menor Potencial Ofensivo à Lei n° 9099/95; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Regime de Participação Final nos Aqüestos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
O Processo Arbitral no Direito Brasileiro; 2005; 57 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro; 2003; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE EM RAZÃO DA REFORMA GERENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria Direito Comercial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria de Direito Comercial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria de Direito Romano; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria de Direito Romano; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria de Direito Romano; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Desconsideração da Personalidade Jurídica: necessidade de regulamentação para efetiva aplicabilidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito à alimentação: um direito fundamental; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito à saúde: um direito fundamental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria de Direito Romano; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Orientação Monitoria de Direito Romano; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Orientação Monitoria de Direito Romano; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Monitoria da Disciplina Direito Comercial I; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial I; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial I; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial I; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial I; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial I; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
Direito Comercial II; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes;
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: um direito fundamental ?. In: I Semana de Produção Acadêmica, 2004, Sousa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A redução da maioridade penal e os direitos do menor infrator no ECA. In: I Semana de Produção Acadêmica, 2004, Sousa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Experimentação mediada: um avanço para a pespectiva da via de mão dupla. In: I Semana de Produção Acadêmica, 2004, Sousa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . O Estado e a Arbitragem no direito brasileiro: a eficácia da cláusula compromissória. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . O Direito ao Alcance de Todos em Rede. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da UFPB, 2004, João Pessoa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Dignidade Humana: avanços e retrocessos no campo trabalhista. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Opinião pública, mídia e democracia: como os grupos políticos interferem nas aspirações sociais. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da UFPB, 2004, João Pessoa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Liberdade de comunicação e respeito aos valores éticos da pessoa e da família. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da UFPB, 2004, João Pessoa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Experimentação Mediada: Um Avanço para a Perspectiva da Via de Mão Dupla. In: I Semana de Produção Acadêmica, 2004, Sousa. Sousa, 2004.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Mediação Familiar e o Processo Mediador no Divórcio. In: 55º Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife-PE. Anais da 55ª SBPC. Recife: Editora Universitária, 2003. v. 1.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A greve como um direito fundamental consagrado na Constituição Federal e sua efetividade. In: 55º Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. 55ª Reunião Anual da SBPC. Recife: Editora Universitária, 2003. v. 1.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A ineficiência da fiscalização tributária na administração pública. In: 55ªReunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Anais da 55ª Reunião Anual da SBPC. Recife-PE: Editora Universitária, 2003. v. 1.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A inexistência da participação dos empregados nos lucros no espaço empresarial de Sousa. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da UFPB, 2003, Joao Pessoa, 2003.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . O Direito ao Alcance de Todos: Cidadania nas Ondas do Rádio. In: I Encontro de Extensão da UFCG, 2003, Campina Grande, 2003.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A responsabilidade do incapaz no exercício da atividade empresarial. In: XI Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2003, João Pessoa, 2003.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A constitucionalidade da equiparação das sociedades cooperativas de consumo às demais pessoas jurídicas, para fins de tributação. In: 55º Reunião Anual da SBPC, 2003, Goiânia, 2003.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A dicotomia: Representação Municipal X Participação Politica da População no Orçamento do Municipio de Sousa-Pb. In: IV Encontro Regional Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Representações Sociais: Novas Abordagens, 2002, João Pessoa. Livro de Anais. João Pessoa: Editora Universitaria da UFPB/UFRN/FUNAPE, 2002. v. 01. p. 86-87.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . O Direito ao alcance de todos: assistência aos trabalhadores. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2002, João Pessoa, 2002.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Princípio constitucional da igualdade. In: 54ª Reunião Anual da SBPC, 2002, Goiânia. Anais da 54ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SPBC, 2002.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A Limitação da Personalidade da Pessoa Juridica Pela Teoria da Desconcideração. In: VIII Encontro de Iniciação Cientifica da UFPB, 2000, João Pessoa. Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas. João Pessoa: Editora Universitaria da UFPB, 2000. v. 01. p. H14-H14.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . Assessoria Juridica as Administrações Municipais. In: V Encontro de Extensão da UFPB, 1999, João Pessoa. Resumos V Encontro de Extensão. João Pessoa: Editora Universitaria da UFPB, 1999. v. 1. p. 278-278.
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . A Globalização X Soberania dos Estados. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica da UFPB, 1999, João Pessoa. Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas. João Pessoa: Editora Universitaria da UFPB, 1999. v. 01. p. 139-139.
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ALEXANDRE, S. M. ; LACERDA, R. P. C. ; SILVA, R. P. I. ; DINIZ, J. C. B. ; ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de ; ARAÚJO, Jailton Macena de . Programa Bolsa Família: instrumento de efetivação do mínimo existencial e fomento da dignidade da pessoa humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de ; Leonardo da Silva Araújo . Desenvolvimento sustentável: questão de responsabilidade social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de . O uso da aritragem no processo de recuperação de empresas. 2015. (Editoração/Livro).
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de ; SILVA, Eduardo Pordeus . A Sentença Arbitral e a Processualização da Arbitragem no Direito Brasileiro.. 2006. (Relatório de pesquisa).
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de ; SILVA, Eduardo Pordeus . O Processo Arbitral no Direito Brasileiro.. 2005. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social da População Carente Brasileira, Descrição: Projeto Pesquisa PIVIC/UFCG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador.
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2006 - 2007
O Princípio Constitucional da Publicidade e o Controle Social da Educação no Município de Sousa PB, Descrição: Visa a analisar a aplicabilidade do princípio constitucional da publicidade e o controle social dos recursos da educação no município de Sousa PB. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador / Mozart Gonçalves da Silva - Integrante / Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Maria Zélia Ribeiro - Integrante / José Alves Formiga - Integrante / Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Integrante.
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2005 - 2006
A sentença arbitral e a processualização da arbitragem no direito brasileiro, Descrição: Pretende-se continuar a pesquisa na área da Arbitragem, analisando, desta feita, as questões relativas a processualizção dos procedimentos relativos à Arbitragem e a sua justicialização quando será discutido se há possibilidade jurídica ou não do Poder Judiciário invalidar ou rever o conteúdo ou o mérito das decisões arbitrais (com base na Lei 9307/96).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador / Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Maria Zélia Ribeiro - Integrante / José Alves Formiga - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2004 - 2005
Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Local: Uma Análise da Atuação do Tribunal de Contas da Paraíba no Período de 1999 a 2004, Descrição: Tal pesquisa busca identificar na atuação do Tribunal de Contas da Paraíba (durante o período de 1999 a 2004) quais as mudanças ocorridas, nos procedimentos administrativos dos municípios, diante dos novos paradigmas estabelecidos pela atual Lei de Responsabilidade Fiscal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica - Outra.
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2004 - 2005
O Processo Arbitral no Direito Brasileiro, Descrição: Procura-se, com esta pesquisa, analisar as fases do Processo Arbitral - a fase pré-arbitral, a fase tipicamente arbitral e a fase pós-arbitral - no contexto da Lei nacional (nº 9.307/96) para a identificação da equivalência entre a Arbitragem e o processo judicial. Identificando as vantagens e as desvantagens do uso desta forma extra-judical de resolução dos conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2003 - 2004
O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro, Descrição: Esta pesquisa visa a analisar, no contexto nacional, a possibilidade da utilização do instituto da Arbitragem (como forma extra-judicial de solução de conflitos) quando uma das partes envolvidas na contenda seja o ente estatal. Identificando, portanto, as questões em que seja possível ao Estado e particulares utilizarem a Arbitragem como forma de composição de seus conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado. , Rua Sinfrônio Nazaré S/N, Estreito, 58800240 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222780, Fax: (83) 35222780, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Comissão de Avaliação da Progressão Funcional.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.Cargo ou função, Membro de Comissão para Elaboração Plano de Capacitação Docente do CCJS.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Presidenta da Comissão de Elaboração de Plano da Capacitação Docente do CCJS.
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10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.Cargo ou função, Membro de Comissão para Avaliação de Professores do DEBDP.
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10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.Cargo ou função, Presidente da Comissão para Avaliação de Docente em Estágio Probatório do DEBDP.
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04/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, História do Direito
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04/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.Atividade de extensão realizada, Orientadora do Projeto de Extensão "O Direito ao Alcance de Todos".
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04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista Academia (CCJS).
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11/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Membro Suplente da Banca Examinadora para o Concurso Público de Pravas e Títulos para Professor Auxiliar I e Assistente na área de Direito Privado.
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11/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Comissão de Elaboração do Programa do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente das Disciplinas Direito Civil e Direito Comercial.
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09/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para Elaborar a proposta de Criação do Curso de Medicina em Sousa.
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03/2005 - 03/2005
Ensino, Gestão Estratégica Em Negócio e Gestão de Negócios, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico Empresarial
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11/2002 - 11/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Básicos do Direito Internacional e do Direito Comunitário
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11/2002 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.Cargo ou função, Membro de Comissão de Elaboração do Programa para o Concurso Público para Professor Assistente.
1984 - 2002
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Criação da UFCG pela Lei 10.419 de 09 de abril de 2002.
Atividades
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11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Atividade de extensão realizada, Ministrou Curso de Extensão: Aspectos básicos do Direito Internacional e do Direito Comunitário.
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03/2001 - 04/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Atividade de extensão realizada, Membro do Projeto Permanente de Extensão: Direito ao Alcance de Todos.
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03/1984 - 04/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, História do Direito, Direito Romano
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05/2000 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Representante docente do CCJS no CONSEPE da UFPB.
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03/1993 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Comitê Assessor de Extensão da UFPB.
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06/1985 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Assessora de Extensão e Pesquisa.
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03/1993 - 02/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Atividade de extensão realizada, Membro do Projeto Permanente de Extensão: Assessoria Jurídica às Administrações Municipais.
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11/1998 - 11/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Subcoordenadora do Laboratório de Informática Jurídica.
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05/2000 - 05/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Atividade de extensão realizada, Coordenadora Geral da "II SEMANA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: Inovações Doutrinárias".
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06/1999 - 08/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Sub-Chefe do Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.
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06/1997 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Sub-Chefe do Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.
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08/1998 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Coordenadora do Laboratório de Informática Jurídica.
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04/1997 - 04/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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03/1993 - 03/1997
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI.Cargo ou função, Vice-Diretor.
2004 - 2004
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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