Carlos Lange
Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Blumenau/SC (desde 04/2018). Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte - SETERB, em Blumenau/SC (08/2015 a 04/2018). Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1989). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI, de Itajaí/SC (2006). Advogado (OAB/SC 8409B) atuando principalmente em Direito Tributário. Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau, do Estado de Santa Catarina (06/2007-12/2010). Coordenador do curso de Direito da FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU (2009/2011). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU (a partir de 2009/2012). Professor de Direito Tributário; Processo Tributário; Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional e de Prática Jurídica Empresarial;. Conselheiro Titular eleito da Subseção de Blumenau/SC da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (triênio 2010/2012 e 2013/2015 ). Membro suplente do Conselho da Cidade de Blumenau, representando o Estado de Santa Catarina (empossado em 26/07/2010 para o quadriênio 2010-2014).
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
2002 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Orçamento Participativo do Município de Blumenau: uma avaliação enquanto mecanismo para o encaminhamento e equacionamento de problemas ambientais urbanos, Ano de Obtenção:
Orientador: Prof. Dr. Julian Borba
Palavras-chave: políticas; ambiental; orçamento; participativo; públicas; urbano. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Especialização em Docência no Ensino Superior
2011 - 2013
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A importância das atividades práticas na formação dos profissionais de nível superior: uma reflexão sobre o trabalho docente
Formação complementar
2011 - 2011
Formação para Coordenadores de Curso de Graduação. (Carga horária: 4h). , FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU, FAMEBLU, Brasil.
2011 - 2011
Conceitos e Princípios Fundamentais-Dir.Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2011 - 2011
Formação Continuada - Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU, FAMEBLU, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Docência Superior. (Carga horária: 40h). , FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU, FAMEBLU, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
Rogério Neiva Pinheiro ; Leonardo Garcia ; Antonio Alberto Machado ; Ricardo Rachid de Oliveira ; LANGE, Carlos . III Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU (Grupo UNIASSELVI). 2009. (Outro).
ISHIDA, V. K. ; MAMEDE, G. ; Sérgio Pinto Martins ; OLIVEIRA FILHO, F. ; LANGE, Carlos . II Ciclo de Estudos Jurídicos FAMEBLU (Grupo Uniasselvi). 2008. (Outro).
GRECO, Rogério ; FONTANELLA, P. ; BORBA, P. R. ; LANGE, Carlos . I Ciclo de Estudos Jurídicos FAMEBLU (Grupo UNIASSELVI). 2007. (Outro).
Participação em eventos
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR. 2012. (Seminário).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR "NOVOS TEMPOS NOVAS ATITUDES". 2010. (Outra).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR "NOVOS TEMPOS NOVAS ATITUDES". 2010. (Outra).
CURSO DE INTRODUÇAO AO PORTAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL - SICONV. 2009. (Outra).
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2009. (Seminário).
PROGRAMA DE DIREÇÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL (FGV/SP - Educação Continuada). 1995. (Outra).
Participação em bancas
Fábio Pagel; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. A intervenção do Estado frente ao direito constitucional de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Giovana Mara Reiter; Alan Vanzuiten;LANGE, Carlos. Inseminação Artificial Homóloga "Post Mortem": legitimidade para suceder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Alan Vanzuiten; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. O poder de direção do empregador e aplicação de uma política disciplinar na organização empresarial. 2009 - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
SILVA, Fernando Henrique Becker; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. Responsabilidade civil do Corretor de Imóveis à luz da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Alan Vanzuiten; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. Seguro obrigatório de automotores de vias terrestres (DPVAT): a busca da diferença indenizatória na esfera judicial e a Lei nº. 11.482/2007.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos; Miriam Theiss. Paternidade socioafetiva: obrigação de alimentar. 2009 - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos; Miriam Theiss. A prevalência da relação socioafetiva nas ações negatórias de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
LANGE, Carlos; PACKER, O.; FELÍCIO, Márcio Acácio.. DESAPOSENTAÇÃO: um estudo sobre sua aplicação prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Giovana Mara Reiter; PACKER, O.;LANGE, Carlos. Direito de greve do servidor público civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial da aplicação da Lei nº. 7.783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Alan Vanzuiten; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. Necessidade de Processo Administrativo para Licenciamento de Polícial Militar Não Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
LANGE, Carlos. O acesso ao judiciário e uma análise da emenda constitucional 45 de 2004 e a reforma do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Sonia Cristina Martini Odebrecht;LANGE, Carlos; PACKER, O.. O conflito aparente de normas entre o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia e o Código Brasileiro de Aeronáutica na aplicação dos danos morais e materiais causados no serviço de transporte aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Renata Barros Souto Maior Baião;LANGE, Carlos; Sonia Cristina Martini Odebrecht. A aplicação do princípio da eqüidade na interpretação da lei no direito privado brasileiro, como forma de promover a adequada prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
LANGE, Carlos. A possibilidade da aplicação de penas alternativas aos crimes rotulados hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
LANGE, Carlos. As hipóteses de justa causa descritas no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas à Luz do Entendimento do TRT de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
LANGE, Carlos. A violação de direitos humanos de 3ª. geração em conflitos armados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Orientou
A multa prevista no art; 44, § 1º; da Lei nº 9; 430/96 em face do princípio da proibição de tributo com efeito de confisco; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;
A incidência do ISSQN na importação de serviço proveniente di exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país: discussões doutrinárias à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;
A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais - uma análise jurídica do caso Mariana/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;
A impossibilidade de a União utilizar-se do princípio da segurança jurídica para fins de modulação de efeitos de decisões tributárias sob a luz da boa fé objetiva "tu quoque"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;
Defeitos e lacunas na citação postal na lei de execuções fiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;
Asações do Estado no tocante às violências e ao abuso sexual de crianças e adolescente no âmbito intrafamiliar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
Desconsideração da Personalidade Jurídica com Fundamento no art; 135, III, do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
A efetividade dos mecanismos de defesa dos direito fundamentais na jurisdição constitucional brasileira pós 88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
A Capacidade Contributiva como justiça tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
A possibilidade da aplicação de penas alternativas aos crimes rotulados hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
Cotas para negros e o desvirtuamento do princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;
Produções bibliográficas
-
LANGE, Carlos . Solidariedade Social e Tributação. Folha de Blumenau, Blumenau/SC, p. 2 - 2, 14 fev. 2007.
Outras produções
LANGE, Carlos . Direito Tributário. 2010; Tema: Direito Tributário, Tributos. (Blog).
LANGE, Carlos . Direito Tributário: orientações e informações. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material didático ou institucional).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Blumenau. , Praça Victor Konder, nº. 02, Centro, 89065000 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33816971, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
2018 - Atual
Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina, BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Tributário I e Direito Tributário II para o Curso de Direito.
2018 - Atual
Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR DO Município de Blumenau/SC.
2018 - Atual
Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior II, Carga horária: 8
Outras informações:
Faculdade SOCIESC de Blumenau. Professor de Direito Tributário I e Direito Tributário II.
2018 - Atual
Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Prefeitura de Blumenau - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
2015 - 2018
Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40
2006 - 2018
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor de Direito Tributário - Tributos em Espécie; Direito Tributário - Processo Tributário; Direito Processual Constitucional; Prática Jurídica Empresarial.
2009 - 2011
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário - Tributos em Espécie / Processo Tributário; Coordenador do Curso de Direito no período de 02/2007 a 07/2011; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica atualmente
2007 - 2010
Estado de Santa Catarina - Secretaria de Desenvolvimento Reg. de BlumenauVínculo: Civil Estatutário, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
2002 - 2009
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1986 - 1993
Ceval Alimentos S/AVínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR e DEPOSITANTE | Disposição construtiva introduzida em bocal dispensador de líquido | 28/05/2012 |
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