Carlos Lange

Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Blumenau/SC (desde 04/2018). Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte - SETERB, em Blumenau/SC (08/2015 a 04/2018). Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1989). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI, de Itajaí/SC (2006). Advogado (OAB/SC 8409B) atuando principalmente em Direito Tributário. Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau, do Estado de Santa Catarina (06/2007-12/2010). Coordenador do curso de Direito da FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU (2009/2011). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU (a partir de 2009/2012). Professor de Direito Tributário; Processo Tributário; Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional e de Prática Jurídica Empresarial;. Conselheiro Titular eleito da Subseção de Blumenau/SC da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (triênio 2010/2012 e 2013/2015 ). Membro suplente do Conselho da Cidade de Blumenau, representando o Estado de Santa Catarina (empossado em 26/07/2010 para o quadriênio 2010-2014).

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado em Gestão de Políticas Públicas

2002 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Orçamento Participativo do Município de Blumenau: uma avaliação enquanto mecanismo para o encaminhamento e equacionamento de problemas ambientais urbanos, Ano de Obtenção:
Orientador: Prof. Dr. Julian Borba
Palavras-chave: políticas; ambiental; orçamento; participativo; públicas; urbano. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em andamento em DIREITO

2014 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Especialização em Docência no Ensino Superior

2011 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A importância das atividades práticas na formação dos profissionais de nível superior: uma reflexão sobre o trabalho docente

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1990 - 1990

Centro de Extensão Universitária

Graduação em Direito Empresarial

1983 - 1989

Fundação Universidade Regional de Blumenau

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Formação complementar

2011 - 2011

Formação para Coordenadores de Curso de Graduação. (Carga horária: 4h). , FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU, FAMEBLU, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princípios Fundamentais-Dir.Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2011 - 2011

Formação Continuada - Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU, FAMEBLU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Docência Superior. (Carga horária: 40h). , FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU, FAMEBLU, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

Rogério Neiva Pinheiro ; Leonardo Garcia ; Antonio Alberto Machado ; Ricardo Rachid de Oliveira ; LANGE, Carlos . III Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU (Grupo UNIASSELVI). 2009. (Outro).

ISHIDA, V. K. ; MAMEDE, G. ; Sérgio Pinto Martins ; OLIVEIRA FILHO, F. ; LANGE, Carlos . II Ciclo de Estudos Jurídicos FAMEBLU (Grupo Uniasselvi). 2008. (Outro).

GRECO, Rogério ; FONTANELLA, P. ; BORBA, P. R. ; LANGE, Carlos . I Ciclo de Estudos Jurídicos FAMEBLU (Grupo UNIASSELVI). 2007. (Outro).

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Participação em eventos

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR. 2012. (Seminário).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR "NOVOS TEMPOS NOVAS ATITUDES". 2010. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR "NOVOS TEMPOS NOVAS ATITUDES". 2010. (Outra).

CURSO DE INTRODUÇAO AO PORTAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL - SICONV. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2009. (Seminário).

PROGRAMA DE DIREÇÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL (FGV/SP - Educação Continuada). 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Iara de Souza

Fábio Pagel; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. A intervenção do Estado frente ao direito constitucional de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: ADRIANA BUENO BROCKER

Giovana Mara Reiter; Alan Vanzuiten;LANGE, Carlos. Inseminação Artificial Homóloga "Post Mortem": legitimidade para suceder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: TAÍSA RADAVELLI

Alan Vanzuiten; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. O poder de direção do empregador e aplicação de uma política disciplinar na organização empresarial. 2009 - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: LUANA SANDI DE OLIVEIRA

SILVA, Fernando Henrique Becker; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. Responsabilidade civil do Corretor de Imóveis à luz da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: IVONETE SCHMITZ FERRARI

Alan Vanzuiten; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. Seguro obrigatório de automotores de vias terrestres (DPVAT): a busca da diferença indenizatória na esfera judicial e a Lei nº. 11.482/2007.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: MARIA ELISANEAS SANTOS

Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos; Miriam Theiss. Paternidade socioafetiva: obrigação de alimentar. 2009 - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: JEAN ANDERSON KNUTEZ

Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos; Miriam Theiss. A prevalência da relação socioafetiva nas ações negatórias de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: MAÍRA CORDEIRO

LANGE, Carlos; PACKER, O.; FELÍCIO, Márcio Acácio.. DESAPOSENTAÇÃO: um estudo sobre sua aplicação prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Danilo Venturi

Giovana Mara Reiter; PACKER, O.;LANGE, Carlos. Direito de greve do servidor público civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial da aplicação da Lei nº. 7.783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Alexa Matias de Souza

Alan Vanzuiten; Giovana Mara Reiter;LANGE, Carlos. Necessidade de Processo Administrativo para Licenciamento de Polícial Militar Não Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: LUCIMAR DA SILVEIRA GIACOMELLI

LANGE, Carlos. O acesso ao judiciário e uma análise da emenda constitucional 45 de 2004 e a reforma do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Dany Fernando Panca

Sonia Cristina Martini Odebrecht;LANGE, Carlos; PACKER, O.. O conflito aparente de normas entre o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia e o Código Brasileiro de Aeronáutica na aplicação dos danos morais e materiais causados no serviço de transporte aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Clarice Aparecida Sopelsa Peter

Renata Barros Souto Maior Baião;LANGE, Carlos; Sonia Cristina Martini Odebrecht. A aplicação do princípio da eqüidade na interpretação da lei no direito privado brasileiro, como forma de promover a adequada prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Anita Maria Gretter Aloizi

LANGE, Carlos. A possibilidade da aplicação de penas alternativas aos crimes rotulados hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: ÍTALO GUENTHER

LANGE, Carlos. As hipóteses de justa causa descritas no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas à Luz do Entendimento do TRT de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Cristiane Denie Rutkoski

LANGE, Carlos. A violação de direitos humanos de 3ª. geração em conflitos armados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Eduardo Sell

SELL, C. E.; BORBA, Julian; VICTORINO, V. I. P.. O orçamento participativo do município de Blumenau: uma avalição enquanto município para o encaminhamento e equacionamentode problemas ambientais urbanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Gestão em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

JULIANO LOURENÇO

A multa prevista no art; 44, § 1º; da Lei nº 9; 430/96 em face do princípio da proibição de tributo com efeito de confisco; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;

Fernanda Gonsalves de Andrade

A incidência do ISSQN na importação de serviço proveniente di exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país: discussões doutrinárias à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;

Camila Griebner

A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais - uma análise jurídica do caso Mariana/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;

David Eduardo da Cunha

A impossibilidade de a União utilizar-se do princípio da segurança jurídica para fins de modulação de efeitos de decisões tributárias sob a luz da boa fé objetiva "tu quoque"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;

Isabel Cristina da Silva Guerner

Defeitos e lacunas na citação postal na lei de execuções fiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU; Orientador: Carlos Lange;

Angela Maria dos Santos

Asações do Estado no tocante às violências e ao abuso sexual de crianças e adolescente no âmbito intrafamiliar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

Kathleen Susan Loth Gonçalves

Desconsideração da Personalidade Jurídica com Fundamento no art; 135, III, do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

João Henrique Pinheiro

A efetividade dos mecanismos de defesa dos direito fundamentais na jurisdição constitucional brasileira pós 88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

Oscar Moresco

DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

Leandro Romig de Lima

A Capacidade Contributiva como justiça tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

Roseli Jakoski

A possibilidade da aplicação de penas alternativas aos crimes rotulados hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

JOCIMERI DAICAMPI

Cotas para negros e o desvirtuamento do princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Carlos Lange;

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Foi orientado por

Sandra Bernardes Puff

A Importância das Atividades Práticas na Formação dos Profissionais de Nível Superior: uma reflexão sobre o trabalho docente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Centro Universitário Leonardo da VInci; Orientador: Sandra Bernardes Puff;

JULIAN BORBA

Orçamento Participativo do município de Blaumenu: uma avaliação enquanto mecanismo de encaminhamento e equacionamento de problemas ambientais; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Julian Borba;

Francelise Pantoja Diehl

O orçamento participativo como mecanismo de resolução dos problemas ambientais no Município de Blumenau; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

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Produções bibliográficas

  • LANGE, Carlos . Solidariedade Social e Tributação. Folha de Blumenau, Blumenau/SC, p. 2 - 2, 14 fev. 2007.

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Outras produções

LANGE, Carlos . Direito Tributário. 2010; Tema: Direito Tributário, Tributos. (Blog).

LANGE, Carlos . Direito Tributário: orientações e informações. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material didático ou institucional).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Blumenau. , Praça Victor Konder, nº. 02, Centro, 89065000 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33816971, URL da Homepage:

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Experiência profissional

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
INVENTOR e DEPOSITANTE Disposição construtiva introduzida em bocal dispensador de líquido 28/05/2012