Gilson Jacobsen

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (turma 1987 - 1991). Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005); doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2014), em regime de co-tutela e dupla titulação (Dottore di Ricerca in Diritto pubblico) com a Università Degli Studi di Perugia - Italia (2015); e pós-doutorado em Direito Constitucional e Justiça Constitucional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Bologna - Italia (2018). Atualmente é juiz federal Presidente da 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina e Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, onde também é Professor do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciência Jurídica - PPCJ. Ocupa, como membro vitalício, desde 21 de março de 2018, a Cadeira n. 18 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ (Patrono José Roberto Vianna Guilhon). Inscrito no Banco Nacional de Formadores - BNF da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Brasília).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: quando só o direito não basta para um efetivo acesso à justiça
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Daniele Porena)
com Zenildo Bodnar. Coorientador: Daniele Porena.

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Recursos Hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: responsabilidade do Estado por Omissão,Ano de Obtenção: 2005
Paulo Márcio da Cruz, Dr.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em International Legal Scholars Academy. (Carga horária: 32h). , Widener University, WIDENER, Estados Unidos.

2018 - 2018

Extensão universitária em International Legal Scholars Academy. (Carga horária: 32h). , Widener University - Delaware Law School, WU, Estados Unidos.

2018 - 2018

Orientação pedagógica de formadores da formação de formadores. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamneto de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamneto de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

8o Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

Aspectos interdisciplinares na formação dos masgistrados: antropologia e direitos dos povos indígenas. 2018. (Outra).

Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3.Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. 2018. (Outra).

Macroprograma: trilhas formativas da UNIVALI... 2018. (Outra).

Oficina para a formação de formadores na modalidade EaD - ENFAM.Debate EaD - aspectos introdutórios. 2018. (Oficina).

Oficina para a formação de formadores na modalidade presencial- ENFAM.Aprofundamento sobre a base teórico-metodológica para a formação de formadores. 2018. (Oficina).

Seminários sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional. 2018. (Seminário).

Uma Introdução às Migrações Internacionoais no Brasil Contemporâneo.Uma introdução ás Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. 2018. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI... 2017. (Outra).

Curso de Aspectos Destacados do Novo Código de Processo Civil.O novo CPC: Parte Geral e o novo Procedimento Comum. 2016. (Outra).

Curso de Currículo Permanente - Módulo VII Direito Processual Civil - O Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso Sobre o Novo CPC - Aula de Encerramento.Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais Federais. 2016. (Outra).

Formação de Formadores - Nível Básico.Elementos Fundamentais para a Formulação de um Plano de Aula. 2016. (Outra).

Reunião de Coordenação Pedagógica. 2016. (Encontro).

CAPACITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA ENFAM. 2015. (Outra).

Coord. do Módulo VI: Hermenêutica, no Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4a Região, promovido pela Emagis.Um bom começo é mais do que a metade. 2015. (Outra).

Curso de Formação de Formadores - Avançado. 2015. (Outra).

O Formador e o Papel da Formação Judicial. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2015. (Outra).

Programa DELEG - Desenvolvimento Efetivo de Liderança de Equipe e Gerenciamento. 2015. (Outra).

2o Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça. O que muda na gestão do Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

Curso de Capac. para Tutoria de Curso na Modal. EaD. 2014. (Outra).

Curso de Formação de Formadores. 2014. (Outra).

VII Curso de Juizados Especiais Federais da 4a Região. 2014. (Encontro).

VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4a Região.Coordenador de Oficina de Trabalho sobre Gestão nos Juizados Especiais Federais. 2014. (Oficina).

Coord. do Mód. VIII - Hermenêutica e Técnica de Elaboração de Sentenças e Decisões Interlocutórias, integrante do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4a Região.Hermenêutica e Técnica de Elaboração de Sentenças e Decisões Interlocutórias. 2013. (Outra).

Curso de Capacitação para Tutoria de Cursos na Modalidade EAD. 2013. (Outra).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4a Região.Um bom começo é mais do que a metade. 2013. (Outra).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 2013. (Outra).

Curso Online Direito Ambiental: discutindo na prática o Princípio 10 da Declaração do Rio. 2013. (Outra).

III Colóquio Direito e Fraternidade. 2013. (Outra).

VI Encontro dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Encontro).

Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais- Ação institucional em busca de solupções para questões apontadas pela pesquisa CEJ/IPEA. 2013. (Outra).

Alterações do Código de Processo Penal. 2012. (Outra).

Curso de Atualização em Língua Portuguesa. 2012. (Outra).

Encontro dos Magistrados dos JEFs Previdenciários e Processo Eletrônico. 2012. (Encontro).

Seminário sobre os 10 anos dos Juízados Especiais Federais e IX FONAJEF. 2012. (Seminário).

Programa de formação de Lideranças (CELE) da Escola Barão do Rio Branco.Exercendo Lideranças: compromissos. 2011. (Encontro).

VI Feira de Profissões do Colégio Bom Jesus Santo Antônio.O curso de Direito. 2011. (Encontro).

Curso sobre e-proc V2, edição Santa Catarina.. 2010. (Outra).

Administração da Justiça PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Currículo Permanente/Módulo VI. 2009. (Outra).

Mód. Capac. em Aval. de Desemp. do Progr. de Des. Gerencial da JFSC. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental - Ano IX. 2008. (Seminário).

2o Fórum da Família. 2007. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Gerencial. 2007. (Encontro).

Curso de capacitação no uso de pistola calibre .40. 2007. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial "Encontrão 2007". 2007. (Encontro).

Seminário Sobre Técnicas de Conciliação. 2007. (Seminário).

1o Fórum da Família. 2006. (Encontro).

Curso de Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional - Edição 2006. 2006. (Outra).

Curso de Português com Ênfase em Redação Jurídica. 2006. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2006. (Outra).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos.Preclusão no Processo Civil. 2006. (Simpósio).

Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional, e Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Curso de Currículo Permanente, Módulo I - Direito Tributário - Edição Santa Catarina. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro. 2005. (Congresso).

Fórum de Execuções Penais. 2004. (Outra).

Workshop Juizados Especiais Federais - Edição 2004. 2004. (Outra).

Jornada de Direito Civil: O Novo Código Civil e a Justiça Federal - Edição Santa Catarina. 2003. (Outra).

Oficina Direito Previdenciário. 2002. (Oficina).

Sistema Financeiro da Habitação: antigas e novas controvérsias; a política habitacional, Constituição Federal de 1988 e a realidade. 2002. (Seminário).

Sistema Financeiro da Habitação: antigas e novas controvérsias; a política habitacional, Constituição Federal de 1988 e a realidade..Princípios que regem o SFH: Identificação dos princípios na visão liberal e na visão clássica. Aplicamos os princípios? O novo Código Civil e o SFH, possíveis reflexos. O Código do Consumidor. A política habitacional no Brasil.. 2002. (Seminário).

Corso di approfondimento, su: Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia. 2001. (Outra).

Juizados Especiais Federais: Afirmação da cidadania. 2001. (Seminário).

Modelos de Polícia na América Latina: uma reflexão crítica. 2001. (Seminário).

Seminário Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Meio Ambiente.Recursos Hídricos. 2001. (Seminário).

1o Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).

V Jornada sobre Temas da Justiça Federal. 2000. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Baccin da Silva

JACOBSEN, GILSON; Mikhail Vieira; DANTAS, M. B.. Direito ambiental e direito econômico: embate entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kelly Santos Gonçalves Cardia

JACOBSEN, GILSON; Joana Rita; Serafim Pedro. A urgência de um novo paradigma civilizatório: A sustentabilidade e o papel do direito na proteção integral da natureza. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tainá Fernanda Pedrini

JACOBSEN, GILSON; DANTAS, M. B.; MAY, J. R.. Ecoeficiência e "Stakeholders": como a sustentabilidade pode acrescer à atividade empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Lorenzi da Silva

JACOBSEN, GILSON; DANTAS, M. B.; MAY, J. R.. O princípio da proibição de retrocesso aplicado ao direito ambiental sob a perspectiva de decisões judiciais selecionadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karla Regina Peiter

DANTAS, M. B.; Pedro Miranda de Oliveira;JACOBSEN, GILSON. A Função Ambiental da Propriedade como Elemento Essencial na Concretização do Desenvolvimento Sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Aguiar de Carvalho

JACOBSEN, G.; Joaquim Melgarejo Moreno; GARCIA, M. L.. O Direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jessika Milena Silva Machado

JACOBSEN, GILSON; German Valencia Martin; DANTAS, M. B.. A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laísa Pavan da Costa

JACOBSEN, GILSON; Joaquim Melgarejo Moreno; GARCIA, M. L.. O direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Igor Rigon

JACOBSEN, GILSON; DANTAS, M. B.; Pedro de Menezes Niebhur. A segurança jurídica do licenciamento ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeferson Ricardo da Silva Reis

JACOBSEN, GILSON; Joaquim Melgarejo Moreno; DANTAS, M. B.. A contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Laguna Pereira

JACOBSEN, GILSON; German Valencia Martin; DANTAS, M. B.. Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Henrique Piazza Noldin

JACOBSEN, GILSON; BONISSONI, N. L. A.; Eileen Grena-Piretti; LINHARES, M. N.. Dever de informação do médico: Responsabilidade Civil pela invalidade do consentimento do paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alan Pinheiro de Paula

ZANON JR., O. L.;JACOBSEN, G.; CASTRO, M. F.. Segurança pública brasileira e a aplicação do princípio insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Everson Vieira Machado

Javier Gonzaga Valencia; Mikhail Vieira; DANTAS, M. B.;JACOBSEN, GILSON. A Regularização fundiária de interesse social de acordo com o plano diretor e as garantias às áreas de preservação permanente. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Soadre Caroline Rolim de Moura

JACOBSEN, GILSON; FAGUNDEZ, P. R. A.; DANTAS, M. B.. Corrupção Urbanística: principal óbice à consecução do direito fundamental à cidade sustentável à luz do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Mendes

JACOBSEN, GILSON; DANTAS, M. B.; Andres Molina Gimenez. Os Sistemas de Proteção ao Patrimônio Cultural na Espanha e no Brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Uliano dos Santos

JACOBSEN, G.; FAGUNDEZ, P. R. A.; ABREU, P. M.. A atividade jurisdicional impactada pelo manejo de novos recursos tecnológicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Schmidt

JACOBSEN, GILSON; BRANDAO, P. T.; MORAIS, J. L. B.. A atuação extrajudicial do Ministério Público no controle de constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Alexandre Machado de Oliveira Pinto

JACOBSEN, GILSON; DANTAS, M. B.; ABREU, P. M.. A tributação ambiental a luz do Sistema Constitucional Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: PABLO FRANCIANO STEFFEN

JACOBSEN, GILSON; SANTO, D. E.; BRANDAO, P. T.. Constituição , garantismo e Análise Econômica do Direito: uma nova proposta para os órgãos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alan Felipe Provin

JACOBSEN, GILSON; DANTAS, M. B.; LOPEZ, P. J. F.. O outro lado da cidade: regularização fundiária como instrumento à sustentabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno de Macedo Dias

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Gabriel Real Ferrer;JACOBSEN, G.. A Constitucionalidade de Filtros ao Acesso à Justiça como Mecanismos para Assegurar o Funcionamento Sustentável do Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gláucia Mattjie

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto;JACOBSEN, GILSON; STAFFEN, Márcio Ricardo. O Papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Controle da Probidade Administrativa Eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Odir Gomes da Rocha Neto

SAVARIS, José Antônio; STRAPAZZON, Carlos Luiz; BODNAR, Zenildo;JACOBSEN, G.. Parâmetros Para a Participação Complementar da Iniciativa Privada no SUS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Loedi Lisovski

PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;JACOBSEN, G.. O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REQUISITO DELIMITADOR DE POLÍTICA CRIMINAL: O PONTO DE DESLEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL PELA MAL USO DO INSTRUMENTO REPRESSIVO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Vandresen

BRANDAO, P. T.; Gabriel Real Ferrer; MARQUES JUNIOR, W. P.; GARCIA, M. L.;JACOBSEN, G.. O impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Vana Rousseff com resultantes de infrações às obrigações matrizes da responsabilidade do poder político. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: PABLO FRANCIANO STEFFEN

BRANDAO, P. T.;JACOBSEN, G.; CRISTOVAM, J. S. S.; MORAIS, F. S.; STAFFEN, Márcio Ricardo. Constituição, garantismo e análise econômica do Direito: uma nova proposta para os órgãos de julgamento administrativo. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliete Ruana Mafra Granado

ZANON JR., O. L.; Ángeles Ródenas Calatayud; Gabriel Real Ferrer; Clovis Demarchi;JACOBSEN, GILSON. Interdisciplinariedade do Direito com enfoque na Moralidade Política como Fundamento da Decisão Judicial: a opinião pública nas decisões de tema relevante do STF. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Mayerle

JACOBSEN, GILSON; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; SILVEIRA, A. A. S.. A sustentabilidade como critério jurídico material para recuperação judicial da empresa. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

JACOBSEN, GILSON; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; MEDEIROS, F. L. F.; CACHAPUZ, M. C. M.; ALBUQUERQUE, L.. Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Augusto Herzl

STRECK, L. L.; RIBIEIRO, D. G.; NUNES, D. J. C.; TEIXEIRA, A. V.;JACOBSEN, GILSON. Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Frederico Wellington Jorge

Osvaldo Agripino; STAFFEN, Márcio Ricardo;JACOBSEN, GILSON. Em busca da justiça consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique da Rosa Zeisemer

BRANDAO, P. T.; Gabriel Real Ferrer;JACOBSEN, GILSON. A corrupção como fenômeno social e a (in)eficiência dos meios de controle: uma análise sistêmica das consequências e reflexos da corrupção no Estado brasileiro a partir da sustentabilidadeq. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila Candomil Farias Rangel

Giglione Edite Zanela; Roberto Wöhlke;JACOBSEN, GILSON. Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito: os limites da interpretação das normas jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabella Nobrega Werlich

Giglione Edite Zanela; Roberto Wöhlke;JACOBSEN, G.. Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Estado: direito à saúde, limitabilidade do orçamento público e conscientização social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Luíza Garcez Silva

PITSICA, H. N. P.;JACOBSEN, G.; NOGUEIRA, Elisabete Wayne. USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: a extinção da culpa no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Quezia Lucineia de O

PITSICA, H. N. P.;JACOBSEN, G.; RATES, A. W.. da Silva.Saúde no Brasil sob a perspectiva de sua efetivação pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Arima Elis da Silva

PITSICA, H. N. P.;JACOBSEN, GILSON; NEVES, R. B.. A (im)possibilidade de usucapião de bens públicos: as ocupações da Baixada do Maciambu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabel Zanelato

PITSICA, H. N. P.;JACOBSEN, GILSON; BORMANN, W.. Função social da propriedade e o IPTU progressivo: fiscalização e punição administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ellinton Pedro de Souza

Henrique Gualberto Bruggemann;JACOBSEN, G.; EYROFF, Joel. A forma federativa do Estado e o movimento "Sul é meu país".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WERLICH, K. S.;JACOBSEN, GILSON. Adoção por casais homoafetivos: uma análise sobre a possibilidade de adoção segundo as norma vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. 1° Semana Integrada da ECJS UNIVALI.. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

ORSSATTO, J. H. C.;JACOBSEN, GILSON. A (in) eficácia das audiências de conciliação na resolução de conflitos: estudo de caso no Juízado Especial Cível Comarca da Capital/Continente (2016-2018). 1° Semana Integrada da ECJS UNIVALI.. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Maurizio Oliviero

SIRIANNI, G.DANTAS, M. B.PILAU SOBRINHO, L.L.BARTOLINI, A.BODNAR, Z.OLIVIERO, M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: QUANDO SÓ O DIREITO NÃO BASTA PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo Márcio Cruz

CRUZ, Paulo Márcio. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Zenildo Bodnar

BODNAR, ZENILDO. Juizados Especiais Federais: quando só o direito não basta. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.

Luiz Henrique Cademartori

CADEMARTORI, L. H.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

José Antonio Savaris

BODNAR, Z.SAVARIS, J. A.PORENA, D.. Juizados Especiais Federais: quando só o direito não basta.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Andre Luis da Silva Leite

LEITE, A. L. S.; CRUZ, P. M.; CAMORATO, L. H.. A responsabilidade civil do Estado por omissão na preservação dos recursos hídricos brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcelo Buzaglo Dantas

BODNAR, Z.; PILAU SOBRINHO, L. L.; PAFFARINI, J.;DANTAS, M. B.; SIRIANNI, G.; OLIVIERO, M.. Juizados Especiais Federais: quando só o Direito não basta para um efetivo acesso à justiça. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Cristiano Baccin da Silva

Direito ambiental e direito econômico: embate entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Thiago Aguiar de Carvalho

O direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Laísa Pavan da Costa

O direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Sérgio Laguna Pereira

Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Jeferson Ricardo da Silva Reis

A contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Jessika Milena Silva Machado

A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Kelly Santos Gonçalves Cardia

A urgência de um novo paradigma civilizatório: a sustentabilidade e o papel do direito na proteção integral da natureza; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Everson Vieira Machado

A Regularização Fundiária de Interesse Social de Acordo com o Plano Diretor e as Garantias às Áreas de Preservação Permanente; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Soadre Caroline Rolim de Moura

Corrupção Urbanística: principal óbice à consecução do direito fundamental à cidade sustentável à luz do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Marcelo Mendes

Os Sistemas de Proteção ao Patrimônio Cultural na Espanha e no Brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilson Jacobsen;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Francelise Pantoja Diehl

Os Recursos Hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: responsabilidade do Estado por omissão; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

Paulo Márcio Cruz

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, João Batista . Magistrate training: why to crave for more creative cities and judges?. University of Bologna Law Review , v. 3, p. 152-171, 2018.

  • JACOBSEN, GILSON . Juizados Especiais Federais e jurisdição de equidade no cenário atual. Revista CEJ (Brasília) , v. 20, p. 57-66, 2016.

  • JACOBSEN, GILSON ; LAZZARI, João Batista . Formação de magistrados: por que almejar cidades e juízes mais criativos?. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1-1, 2016.

  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, João Batista . PROCESSO JUSTO E O JUIZ DE UM NOVO TEMPO: um possível espaço para a criatividade judicial. Produção Científica Cejurps , v. 15, p. 1017-1040, 2015.

  • JACOBSEN, G. . O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais.. Revista de Doutrina 4. Região , v. 058, p. 1, 2014.

  • JACOBSEN, GILSON ; BODNAR, Zenildo ; PORENA, Daniele . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:MUITO ALÉM DE PEQUENAS CAUSAS. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 1125-1158, 2014.

  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, João Batista . Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional Ambiental. Revista de Doutrina 4. Região , v. 053, p. 1, 2013.

  • JACOBSEN, G. . Estado de direito ambiental: breve panorama da evolução do Estado à luz dos novos direitos e da questão ambiental. Revista Forense (Impresso) , v. 417, p. 515-535, 2013.

  • JACOBSEN, G. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Benefício Assistencial: breve análise da condição sócio-econômica para sua concessão, à luz da Constituição, da jurisprudência e da sociologia jurídica.. Revista Inova Ação , v. 2, p. 55-75, 2013.

  • LAZZARI, Jão Batista ; JACOBSEN, G. . Meio Ambiente e Processo Eletrônico: um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 2031-2058, 2012.

  • LAZZARI, João Batista ; JACOBSEN, G. . Procedimentos para a solução das pequenas causas no direito comparado e no Brasil. Revista Eletrônica da Unifebe , v. 11, p. 115-127, 2012.

  • SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; JACOBSEN, GILSON (Org.) ; BRANDAO, P. T. (Org.) ; SANTO, D. E. (Org.) . Direito, desenvolvimento urbano e meio ambiente. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. 252p .

  • JACOBSEN, GILSON . PARA ALÉM DA SUSTENTABILIDADE: eco-inovação e criatividade para transformar problemas ambientais em oportunidades através das Algas. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; VIEIRA, Ricardo Stanziola; FERRER, Gabriel Real. (Org.). Consumo Sustentável, Agroindústria e Recursos Hídricos. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2018, v. Tomo 4, p. 159-171.

  • JACOBSEN, G. . Percepção de risco no Estado de crise, burocracia e acesso à justiça. In: Rogério Gesta Leal; Rafael Padilha dos Santos; Clovis Demarchi. (Org.). Estado, Mercado e Sociedade: perspectivas e prospectivas. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. 1, p. 101-1521.

  • JACOBSEN, GILSON . Meio Ambiente, Justiça e Criatividade. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Andrés Molina Gimenez. (Org.). Tomo 03 Sociedade, Governança e Meio Ambiente. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. Tomo 3, p. 60-79.

  • JACOBSEN, GILSON . HÁGUA? (HÁ ÁGUA?): um breve ensaio sobre crise hídrica e criatividade. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Andrés Molina Gimenez. (Org.). Tomo 03 Sociedade, Governança e Meio Ambiente. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. Tomo 3, p. 221-240.

  • LAZZARI, Jão Batista ; JACOBSEN, G. . A Solução dos Litígios pela Prática Conciliatória no Novo Código de Processo Civil e nos Juizados Especiais Federais. In: DEMARCHI, Clovis; OLIVEIRA NETO, Francisco José de; ABREU, Pedro Manoel. (Org.). Direito, Estado e sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 382-403.

  • JACOBSEN, GILSON . Sociedade de Risco, Pobreza e Desenvolvimento Urbano: para além de cidades sustentáveis. In: JACOBSEN, Gilson; SOUZA, Maria Claudia da S. A. de. (Org.). Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 43-62.

  • JACOBSEN, GILSON . Água, metrópoles e riscos: desafios ambientais para a Justiça de hoje e de amanhã. In: Gabriel Real Ferrer; Marcelo Buzaglo Dantas; Osvaldo Agripino de Castro Junior; Maria Claudia da Silva Antunes Souza; Denise Schmitt Siqueira Garcia; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Direito ambiental e urbanismo. Coleção Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade ? tomo 02.. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. , p. 183-203.

  • JACOBSEN, G. . Ampla defesa, contraditório e celeridade: o difícil equilíbrio nos juizados especiais federais. In: SAVARIS, José Antonio; STAFFEN, Márcio Ricardo; BODNAR, Zenildo. (Org.). Juizados Especiais Federais, volume 1 [recurso eletrônico]: contributos para uma releitura. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2014, v. 1, p. 44-62.

  • JACOBSEN, G. ; BODNAR, Zenildo ; PORENA, Daniele . Juizados Especiais Federais: muito além de pequenas causas. In: CRUZ, Paulo Márcio; DANTAS, Marcelo Buzaglo.. (Org.). Direito e transnacionalização [recurso eletrônico]: contributos para uma releitura. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2013, v. , p. 15-37.

  • JACOBSEN, G. . Evolução do Estado e do direito administrativo. In: Paulo Afonso Brum Vaz; Ricardo Teixeira do Valle Pereira. (Org.). Curso Modular de Direito Administrativo. 1aed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 15-45.

  • JACOBSEN, G. . Meio ambiente e omissão do Estado à luz da Constituição. In: Paulo Afonso Brum Vaz; Jairo Gilberto Schäfer. (Org.). Curso Modular de Direito Constitucional. 1aed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 195-226.

  • JACOBSEN, G. . Dano Moral: natureza jurídica da indenização e critérios para sua fixação, à luz da doutrina e da jurisprudência. Revista Emagis, Porto Alegre, p. 4 - 5.

  • JACOBSEN, GILSON . Criatividade judicial e certeza do direito em sociedades democráticas. In: 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo, 2018, Braga. Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, 2018.

  • JACOBSEN, GILSON . Recursos hídricos: omissão do poder público e criatividade judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOBSEN, GILSON . Transparencia y buen gobierno en el sector del agua. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOBSEN, GILSON . Criatividade judicial e certeza do Direito em sociedades democráticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOBSEN, G. . Novos Paradigmas do Acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOBSEN, G. . Setorização, divisão de atribuições, fluxogramas e despachos e atos de secretaria saneadores e ordenadores: práticas conjugadas na busca da excelência dos JEFs Previdenciários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOBSEN, G. . A Arte da Guerra nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOBSEN, G. . Análise comparativa dos sistemas judiciários: Brasil x EUA. Conjur - Consultor Jurídico, 2009 (Artigo).

  • JACOBSEN, G. . Dívida Externa e Princípios Gerais de Direito. Brasília: Ajufe, 2002 (Monografia Vencedora - Curso Internacional de Extensão para Juízes Federais).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

JACOBSEN, G. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo com ID nº 1201 para a Revista Brasileira de Direito - RBD. 2016.

JACOBSEN, GILSON . Formação de formadores - desenvolvimento docente- nível 1 - módulo 1 - Região Sudeste 2ª edição. 2019. .

JACOBSEN, G. . Curso de formação de formadores - desenvolvimento docente - nível - módulo - ENFAM. 2018. .

JACOBSEN, G. . Coordenador Eixo 1 - Justiça e Sociedade. 2017. .

JACOBSEN, GILSON . Formação de Tutores no contexto da magistratura. 2017. .

JACOBSEN, GILSON . Curso de Formação de Formadores Nível 1 -Módulo II. 2017. .

JACOBSEN, GILSON . Curso de Formação Inicial na carreira Magistratura Federal da 4 Região. 2017. .

JACOBSEN, GILSON . Formação de formadores - desenvolvimento docente- nível 1 - módulo 1. 2017. .

JACOBSEN, G. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOBSEN, G. . Novo Código de Processo Civil - institutos fundamentais - 28/03 a 29/04. 2016. .

JACOBSEN, G. . Novo Código de Processo Civil - procedimentos e provas - 16/05 a 17/06. 2016. .

JACOBSEN, GILSON . Novo Código de Processo Civil - precedentes judiciais e recursos - 1/08 a 31/08. 2016. .

JACOBSEN, GILSON . Novo Código de Processo Civil - cumprimento de sentença e execução - 12/09 a 14/10. 2016. .

JACOBSEN, G. . Reunião Coordenação Pedagógica. 2016. .

JACOBSEN, G. . Curso de Formação de Formadores - Nível Básico: Elementos Fundamentais para a Formulação de um Plano de Aula. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOBSEN, G. . Curso de Aspectos Destacados do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BACELLAR, Roberto Portugal ; JACOBSEN, G. ; BRUNETTA, Cintia . Curso de Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOBSEN, G. . Curso a distância Novo Código de Processo Civil - Institutos Fundamentais (Tutoria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOBSEN, G. . Curso a distância Novo Código de Processo Civil - Procedimentos e Provas (Tutoria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOBSEN, G. . Curso a dstância Novo Código de Processo Civil - Institutos Fundamntais (Tutoria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOBSEN, G. ; CARDOSO, O. V. . Novo Código de Processo Civil - Procedimentos e Provas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de curso a distância promovido pelo Ceducorp do Tribunal Regional Federal da 4a Região).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

imortal como membro vitalício à cadeira n. 18, tendo por Patrono José Roberto Vianna Guilhon, Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    Justiça Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

  • 2016 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2015 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor do Mestrado em Ciência Jurídica nas Linhas de Pesquisa - Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/ Direito e Jurisdição. Professor do Doutorado em Ciência Jurídica nas Linhas de Pesquisa - ESTADO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.

  • 2015 - 2015

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Ciência Juridica - PPCJ, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Ciência Juridica - PPCJ, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Doutorado em Ciência Juridica - PPCJ, .,Linhas de pesquisa