Gilson Jacobsen
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (turma 1987 - 1991). Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005); doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2014), em regime de co-tutela e dupla titulação (Dottore di Ricerca in Diritto pubblico) com a Università Degli Studi di Perugia - Italia (2015); e pós-doutorado em Direito Constitucional e Justiça Constitucional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Bologna - Italia (2018). Atualmente é juiz federal titular da 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina - 3a TRSC/TRF4 e Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, onde também é Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciência Jurídica - PPCJ. Membro do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq "Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade" da Universidade do Vale do Itajaí e professor designado para lecionar disciplinas em inglês no âmbito do convênio de Dupla Titulação/Diplomação nos níveis de Mestrado e Doutorado entre os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ/UNIVALI e a Widener University/Delaware Law School. Ocupa, como membro vitalício, desde 21 de março de 2018, a Cadeira n. 18 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ (Patrono José Roberto Vianna Guilhon). Inscrito no Banco Nacional de Formadores - BNF da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Brasília).
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2012 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: quando só o direito não basta para um efetivo acesso à justiça
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Daniele Porena)
com Zenildo Bodnar. Coorientador: Daniele Porena.
Mestrado em Ciência Jurídica
2000 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Recursos Hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: responsabilidade do Estado por Omissão, Ano de Obtenção: 2005
Paulo Márcio da Cruz, Dr.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 4. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo III. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamneto de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 3. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo I. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 2. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo II. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Currículo lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Visual Law. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
2º Curso Nacional: Corrupção e os desafios do juiz criminal. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Reforma Previdenciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Produção de Videoaulas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Comunicação e escrita científica. (Carga horária: 4h). , ACS Publications, ACS, Estados Unidos.
2019 - 2019
Extensão universitária em International Legal Scholars Academy. (Carga horária: 32h). , Widener University, WIDENER, Estados Unidos.
2019 - 2019
Formação de Formadores Nível 2. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em International Legal Scholars Academy. (Carga horária: 32h). , Widener University - Delaware Law School, WU, Estados Unidos.
2018 - 2018
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamneto de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Orientação pedagógica de formadores da formação de formadores. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamneto de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
JACOBSEN, G. ; DANTAS, M. B. ; ZANON JR., O. L. . Lançamento da Coleção Direito, Anticorrupção e Compliance. 2021. (Outro).
JACOBSEN, G. . 1° Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Dia Mundial do Meio Ambiente - Justiça Federal de Santa Catarina.A situação climática do planeta pelos olhos de um viajante. 2022. (Outra).
FOFO N2 ? Teoria-Prática da Aprendizagem Baseada em Problemas ? ABP (I), com carga horária de 16 horas-aula, no período de 02/06/2022 a 17/11/2022. 2022. (Outra).
FOFO N2 ? Teoria-Prática da Aprendizagem Baseada em Problemas ? ABP (II), com carga horária de 40 horas-aula, no período de 04/08/2022 a 12/09/2022). 2022. (Outra).
FOFO N2 - Teoria-Prática da Aprendizagem Baseada em Problemas - (ABP) III. 2022. (Outra).
Hispano-brasileãs: Agua y Energía en el contexto del cambio climático.Mudanças climáticas e outros desafios intergeracionais à paradiplomacia e à Jurisdição. 2022. (Outra).
Procuradoria Geral do Estado 40 anos. Direito á História. 2022. (Outra).
QUALITY STAMP ENADE.Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento. 2022. (Outra).
Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias (CNJ).O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais. 2022. (Seminário).
II CONGRESO MUNDIAL - ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDICIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES - "DERECHO DIGITAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS FUNDAMENTALES. jURISDICCIÓN Y FUTURO: ENTRE LO INEVITABLE Y LO ESENCIAL. 2021. (Congresso).
II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de proteção de dados. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2021. (Seminário).
Lançamento ? Coleção Direito, Anticorrupção e Compliance.Coleção Direito, Anticorrupção e Compliance. 2021. (Outra).
V Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE. 2021. (Outra).
Webinário: Lançamento da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. 2021. (Outra).
Webinário: Tribunais On-line e o Futuro da Justiça, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2021. (Outra).
Webinário Diálogos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza e o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, 2ª ed. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2021. (Outra).
Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2020. (Outra).
Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. 2020. (Outra).
Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais Assíncronas. 2020. (Outra).
Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Agosto). Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2020. (Outra).
Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. 2019. (Outra).
ROTA 101: Novas Trilhas para a Educação. 2019. (Outra).
8o Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).
Aspectos interdisciplinares na formação dos masgistrados: antropologia e direitos dos povos indígenas. 2018. (Outra).
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3.Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. 2018. (Outra).
Macroprograma: trilhas formativas da UNIVALI... 2018. (Outra).
Oficina para a formação de formadores na modalidade EaD - ENFAM.Debate EaD - aspectos introdutórios. 2018. (Oficina).
Oficina para a formação de formadores na modalidade presencial- ENFAM.Aprofundamento sobre a base teórico-metodológica para a formação de formadores. 2018. (Oficina).
Seminários sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional. 2018. (Seminário).
Uma Introdução às Migrações Internacionoais no Brasil Contemporâneo.Uma introdução ás Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. 2018. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI... 2017. (Outra).
Curso de Aspectos Destacados do Novo Código de Processo Civil.O novo CPC: Parte Geral e o novo Procedimento Comum. 2016. (Outra).
Curso de Currículo Permanente - Módulo VII Direito Processual Civil - O Novo CPC. 2016. (Outra).
Curso Sobre o Novo CPC - Aula de Encerramento.Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais Federais. 2016. (Outra).
Formação de Formadores - Nível Básico.Elementos Fundamentais para a Formulação de um Plano de Aula. 2016. (Outra).
Reunião de Coordenação Pedagógica. 2016. (Encontro).
CAPACITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA ENFAM. 2015. (Outra).
Coord. do Módulo VI: Hermenêutica, no Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4a Região, promovido pela Emagis.Um bom começo é mais do que a metade. 2015. (Outra).
Curso de Formação de Formadores - Avançado. 2015. (Outra).
O Formador e o Papel da Formação Judicial. 2015. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2015. (Outra).
Programa DELEG - Desenvolvimento Efetivo de Liderança de Equipe e Gerenciamento. 2015. (Outra).
2o Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça. O que muda na gestão do Poder Judiciário. 2014. (Seminário).
Curso de Capac. para Tutoria de Curso na Modal. EaD. 2014. (Outra).
Curso de Formação de Formadores. 2014. (Outra).
VII Curso de Juizados Especiais Federais da 4a Região. 2014. (Encontro).
VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4a Região.Coordenador de Oficina de Trabalho sobre Gestão nos Juizados Especiais Federais. 2014. (Oficina).
Coord. do Mód. VIII - Hermenêutica e Técnica de Elaboração de Sentenças e Decisões Interlocutórias, integrante do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4a Região.Hermenêutica e Técnica de Elaboração de Sentenças e Decisões Interlocutórias. 2013. (Outra).
Curso de Capacitação para Tutoria de Cursos na Modalidade EAD. 2013. (Outra).
Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4a Região.Um bom começo é mais do que a metade. 2013. (Outra).
Curso de Hermenêutica Jurídica. 2013. (Outra).
Curso Online Direito Ambiental: discutindo na prática o Princípio 10 da Declaração do Rio. 2013. (Outra).
III Colóquio Direito e Fraternidade. 2013. (Outra).
VI Encontro dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Encontro).
Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais- Ação institucional em busca de solupções para questões apontadas pela pesquisa CEJ/IPEA. 2013. (Outra).
Alterações do Código de Processo Penal. 2012. (Outra).
Curso de Atualização em Língua Portuguesa. 2012. (Outra).
Encontro dos Magistrados dos JEFs Previdenciários e Processo Eletrônico. 2012. (Encontro).
Seminário sobre os 10 anos dos Juízados Especiais Federais e IX FONAJEF. 2012. (Seminário).
Programa de formação de Lideranças (CELE) da Escola Barão do Rio Branco.Exercendo Lideranças: compromissos. 2011. (Encontro).
VI Feira de Profissões do Colégio Bom Jesus Santo Antônio.O curso de Direito. 2011. (Encontro).
Curso sobre e-proc V2, edição Santa Catarina.. 2010. (Outra).
Administração da Justiça PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Currículo Permanente/Módulo VI. 2009. (Outra).
Mód. Capac. em Aval. de Desemp. do Progr. de Des. Gerencial da JFSC. 2008. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental - Ano IX. 2008. (Seminário).
2o Fórum da Família. 2007. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento Gerencial. 2007. (Encontro).
Curso de capacitação no uso de pistola calibre .40. 2007. (Outra).
Programa de Desenvolvimento Gerencial "Encontrão 2007". 2007. (Encontro).
Seminário Sobre Técnicas de Conciliação. 2007. (Seminário).
1o Fórum da Família. 2006. (Encontro).
Curso de Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional - Edição 2006. 2006. (Outra).
Curso de Português com Ênfase em Redação Jurídica. 2006. (Outra).
Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2006. (Outra).
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos.Preclusão no Processo Civil. 2006. (Simpósio).
Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional, e Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Curso de Currículo Permanente, Módulo I - Direito Tributário - Edição Santa Catarina. 2005. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro. 2005. (Congresso).
Fórum de Execuções Penais. 2004. (Outra).
Workshop Juizados Especiais Federais - Edição 2004. 2004. (Outra).
Jornada de Direito Civil: O Novo Código Civil e a Justiça Federal - Edição Santa Catarina. 2003. (Outra).
Oficina Direito Previdenciário. 2002. (Oficina).
Sistema Financeiro da Habitação: antigas e novas controvérsias; a política habitacional, Constituição Federal de 1988 e a realidade. 2002. (Seminário).
Sistema Financeiro da Habitação: antigas e novas controvérsias; a política habitacional, Constituição Federal de 1988 e a realidade..Princípios que regem o SFH: Identificação dos princípios na visão liberal e na visão clássica. Aplicamos os princípios? O novo Código Civil e o SFH, possíveis reflexos. O Código do Consumidor. A política habitacional no Brasil.. 2002. (Seminário).
Corso di approfondimento, su: Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia. 2001. (Outra).
Juizados Especiais Federais: Afirmação da cidadania. 2001. (Seminário).
Modelos de Polícia na América Latina: uma reflexão crítica. 2001. (Seminário).
Seminário Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Meio Ambiente.Recursos Hídricos. 2001. (Seminário).
1o Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).
V Jornada sobre Temas da Justiça Federal. 2000. (Outra).
Participação em bancas
JACOBSEN, GILSONDANTAS, M. B.WERLE, D. L.VIEIRA, R. S.. CONSUMISMO E CONSUMO CONSCIENTE: A ECOALFABETIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
REBOUCAS, R. F.COSTA-CORREA, A. L.JACOBSEN, G.. EMPREGO DE CHATBOTS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
HULSE, L.;GARCIA, H. S.; MACHADO, M. A. G.;JACOBSEN, GILSON. PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.FERRER, G. R.FREITAS, V. P.. ZONA COSTEIRA E REGIME PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DA UNIÃO: da fragmentação à conectividade. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.LAZZARI, Jão BatistaROSA, A. M. da. DESJUDIDICALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: a resolução de conflitos pela via administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.DIAS, B. S.Clovis Demarchi. A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: dificuldades e propostas. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí.
FREITAS, V. P.DANTAS, M. B.JACOBSEN, GILSON. A EFETIVIDADE DO COMPLIANCE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.BONISSONI, N. L. A.MIRANDA, E.. O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS FATORES QUE COMPROMETEM A CELERIDADE PROCESSUAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DIREITO NORTE-AMERICANO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.SILVA, R. L.ABREU, P. M.. Valores do trabalho: princípio constitucional e humanista. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.FREITAS, V. P.DANTAS, M. B.. A tributação como instrumento de proteção ambiental e política pública: uma análise da taxa de preservação ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FREITAS, V. P.; FERREIRA, H. S.;JACOBSEN, G.. A CONSTRUÇÃO SISTÊMICA DA SUSTENTABILIDADE EM CIDADES BRASILEIRAS: um resgate da diversidade sociocultural em prol da terra. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/PUCPR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
JACOBSEN, G.MARTINS NETO, J. P.ZANON JR., O. L.. A INTEGRIDADE JUDICIAL E O PRECEDENTE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA: o bom uso das decisões judiciais de autoridade vinculante como mecanismo de promoção da integridade do sistema de justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.MARTINI, S. RSTAFFEN, Márcio Ricardo. Participou da Banca Examinadora de Dissertação, sob título: ?O DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA SUBSIDIARIEDADE: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E ECONÔMICA DO DIREITO. 2021.
JACOBSEN, G.GARCIA, M. L.CALGARO, C.MILANESE, P.. AS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA APLICADAS AO GENOMA HUMANO NA INTERSEÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A BIOÉTICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONCRUZ, Paulo MárcioB. M SZIESEMER, H. R.. IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: Defesa das Garantias Fundamentais pelo Ministério Público, Contributo de Novas Tecnologias e Análise da Efetividade das Políticas Públicas de Proteção. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONDANTAS, M. B.Andres Molina GimenezSILVA, A. F. S. A. E.. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MEIO EFICAZ PARA A RECUPERAÇÃO E A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.MARTINS NETO, J. P.DANTAS, M. B.. Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais: um estudo sob a perspectiva da sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONZANON JR., O. L.BUENO, C. S.. Transplante legal dos institutos da disclosure e discovery por intermédio das convenções processuais no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.FREITAS, V. P.DANTAS, M. B.. O saneamento no Brasil à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável: uma análise da evolução da proteção jurídico-ambiental do direito fundamental ao saneamento no horizonte dos âmbitos nacional e internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.ZANON JR., O. L.Pedro Miranda de Oliveira. A intersecção entre Common Law e Civil Law na solução de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.DANTAS, M. B.; Pedro de Menezes Niebhur. Um breve panorama do Direito Ambiental no mundo, no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.OLIVEIRA, P. R. M.PRUNER, D. E.GARCIA, H. S.. Mobilidade humana induzida por fatores ambientais na América do Sul: uma análise sob a ótica do regime climático internacional e boas práticas nacionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONMikhail VieiraDANTAS, M. B.. Direito ambiental e direito econômico: embate entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSON; Joana Rita; Serafim Pedro. A urgência de um novo paradigma civilizatório: A sustentabilidade e o papel do direito na proteção integral da natureza. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONDANTAS, M. B.MAY, J. R.. Ecoeficiência e "Stakeholders": como a sustentabilidade pode acrescer à atividade empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONDANTAS, M. B.MAY, J. R.. O princípio da proibição de retrocesso aplicado ao direito ambiental sob a perspectiva de decisões judiciais selecionadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DANTAS, M. B.Pedro Miranda de OliveiraJACOBSEN, GILSON. A Função Ambiental da Propriedade como Elemento Essencial na Concretização do Desenvolvimento Sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, G.; Joaquim Melgarejo Moreno;GARCIA, M. L.. O Direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONGerman Valencia MartinDANTAS, M. B.. A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSON; Joaquim Melgarejo Moreno;GARCIA, M. L.. O direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONDANTAS, M. B.; Pedro de Menezes Niebhur. A segurança jurídica do licenciamento ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSON; Joaquim Melgarejo Moreno;DANTAS, M. B.. A contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONGerman Valencia MartinDANTAS, M. B.. Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONBONISSONI, N. L. A.Eileen Grena-PirettiLINHARES, M. N.. Dever de informação do médico: Responsabilidade Civil pela invalidade do consentimento do paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONDANTAS, M. B.Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Limites constitucionais à intervenção do poder judiciário em políticas de desenvolvimento urbano. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONBONISSONI, N. L. A.SILVA JUNIOR, J.DANTAS, M. B.. Princípio da insignificância penal: uma análise sistematizada e restritiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANON JR., O. L.JACOBSEN, G.CASTRO, M. F.. Segurança pública brasileira e a aplicação do princípio insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Javier Gonzaga Valencia;Mikhail VieiraDANTAS, M. B.JACOBSEN, GILSON. A Regularização fundiária de interesse social de acordo com o plano diretor e as garantias às áreas de preservação permanente. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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JACOBSEN, GILSONFrancisco José Rodrigues de Oliveira Neto; SILVEIRA, A. A. S.. A sustentabilidade como critério jurídico material para recuperação judicial da empresa. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
JACOBSEN, GILSONPILATI, J. I.PASOLD, C. L.MEDEIROS, F. L. F.CACHAPUZ, M. C. M.ALBUQUERQUE, L.. Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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DAL'RI, LucieneCRUZ, Paulo MárcioB. M SJACOBSEN, G.. participou da Banca de Proposta de Qualificação de Tese em Dupla Titulação com a UNIVERSIDADE DE DELAWARE sob título: ?DEMOCRACIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: A CRISE DA REPRESENTAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO MINISTERIAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS?. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí.
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Giglione Edite ZanelaRoberto WöhlkeJACOBSEN, G.. Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Estado: direito à saúde, limitabilidade do orçamento público e conscientização social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SILVA, A. F. S. A. E.REINIG, G. H. L.; EINZWEILLER, R. J.;JACOBSEN, G.. Integrou a banca de avaliação de projeto de estudo de caso intitulada?Dano MoralEVíciosConstrutivosNosImóveis Do Programa Minha Casa Minha Vida:Condomínio Residencial Saudade, do aluno Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.
JACOBSEN, GILSON. Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - Linha de pesquisa: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA.. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
JACOBSEN, G.. Coordenador de grupo de trabalho de artigos: ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II, prestada ao XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
JACOBSEN, G.ROSA, A. M. daSTAFFEN, Márcio RicardoMILANESE, P.. PARA UM PROCESSO PENAL DE CONSENSO SUSTENTÁVEL: a contribuição da Teoria da Economia da Confiança no realinhamento das funções acusatórias no Estado Democrático de Direito. 2021. Universidade do Vale do Itajaí.
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Orientou
CONSUMISMO E CONSUMO CONSCIENTE: A ECOALFABETIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A (NÃO) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
ZONA COSTEIRA E REGIME PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DA UNIÃO: da fragmentação à conectividade; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
DESJUDIDICALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: a resolução de conflitos pela via administrativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
A INTEGRIDADE JUDICIAL E O PRECEDENTE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA: o bom uso das decisões judiciais de autoridade vinculante como mecanismo de promoção da integridade do sistema de justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais: um estudo sob a perspectiva da sustentabilidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
O saneamento no Brasil à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável: uma análise da evolução da proteção jurídico-ambiental do direito fundamental ao saneamento no horizonte dos âmbitos nacional e internacional; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Mobilidade humana induzida por fatores ambientais na América do Sul: uma análise sob a ótica do regime climático internacional e boas práticas nacionais; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
A urgência de um novo paradigma civilizatório: a sustentabilidade e o papel do direito na proteção integral da natureza; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Direito ambiental e direito econômico: embate entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
O direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
O direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
A contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Limites constitucionais à intervenção do poder judiciário em políticas de desenvolvimento urbano; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
A Regularização Fundiária de Interesse Social de Acordo com o Plano Diretor e as Garantias às Áreas de Preservação Permanente; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Corrupção Urbanística: principal óbice à consecução do direito fundamental à cidade sustentável à luz do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
Os Sistemas de Proteção ao Patrimônio Cultural na Espanha e no Brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E FEDERALISMO: A PRODUÇÃO DO DIREITO PELOS ESTADOS NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
A SUSTENTABILIDADE EM SUA DIMENSÃO SOCIAL E O PAPEL FUNDAMENTAL DA PREVIDÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
PROCESSO PENAL DE CONSENSO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: o realinhamento das funções acusatórias a partir da atribuição da economia da confiança; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ)) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Gilson Jacobsen;
2024; Universidade do Vale do Itajaí, ; Gilson Jacobsen;
2024; Universidade do Vale do Itajaí, ; Gilson Jacobsen;
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JACOBSEN, G. ; DANTAS, M. B. ; Joaquim Melgarejo Moreno ; Andres Molina Gimenez . Lançamento: Coleção 'Direito, Meio ambiente e sustentabilidade'.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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JACOBSEN, G. . Coordenador Eixo 1 - Justiça e Sociedade. 2017. .
JACOBSEN, GILSON . Formação de Tutores no contexto da magistratura. 2017. .
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JACOBSEN, GILSON . Curso de Formação Inicial na carreira Magistratura Federal da 4 Região. 2017. .
JACOBSEN, GILSON . Formação de formadores - desenvolvimento docente- nível 1 - módulo 1. 2017. .
JACOBSEN, G. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOBSEN, G. . Novo Código de Processo Civil - institutos fundamentais - 28/03 a 29/04. 2016. .
JACOBSEN, G. . Novo Código de Processo Civil - procedimentos e provas - 16/05 a 17/06. 2016. .
JACOBSEN, GILSON . Novo Código de Processo Civil - precedentes judiciais e recursos - 1/08 a 31/08. 2016. .
JACOBSEN, GILSON . Novo Código de Processo Civil - cumprimento de sentença e execução - 12/09 a 14/10. 2016. .
JACOBSEN, G. . Reunião Coordenação Pedagógica. 2016. .
JACOBSEN, G. . Curso de Formação de Formadores - Nível Básico: Elementos Fundamentais para a Formulação de um Plano de Aula. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOBSEN, G. . Curso de Aspectos Destacados do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BACELLAR, Roberto Portugal ; JACOBSEN, G. ; BRUNETTA, Cintia . Curso de Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOBSEN, G. . Curso a distância Novo Código de Processo Civil - Procedimentos e Provas (Tutoria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOBSEN, G. . Curso a dstância Novo Código de Processo Civil - Institutos Fundamntais (Tutoria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOBSEN, G. . Curso a distância Novo Código de Processo Civil - Institutos Fundamentais (Tutoria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOBSEN, G. ; CARDOSO, O. V. . Novo Código de Processo Civil - Procedimentos e Provas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de curso a distância promovido pelo Ceducorp do Tribunal Regional Federal da 4a Região).
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2021 - Atual
Proteção de Dados, Direito à Privacidade e à Informação no Contexto Transnacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Everton da Silva em 03/04/2024., Descrição: Com a crescente demanda envolvendo o mundo digital, cabe à academia investigar os desdobramentos da falta efetiva de regulação, e as implicações na sociedade. O mundo digital é transnacional na sua essência, uma vez que, tanto as soluções, quanto os crimes e problemas cibernéticos ultrapassam fronteiras e são crescentes desafios para os Estados nacionais. O projeto visa realizar produções científicas que retratem esta realidade, oferecendo elementos para reflexão e discussão que possam subsidiar a viabilização de uma sociedade digital mais segura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilson Jacobsen - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante / josé Everton da silva - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Airto Chave Junior - Integrante.
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2021 - Atual
Direito, Transnacionalidade e Compliance, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Buzaglo Dantas em 30/07/2024., Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo investigar as relações de interdependência, complementariedade e de colidência entre Direito, Transnacionalidade e Compliance. Para tanto, as pesquisas buscam construir padrões de racionalidade jurídica aptos à dinâmica social, institucional e normativa advinda da globalização, da desterritorialização de pretensões jurídicas e do dever jurídico transnacional de integridade, adequação e eticidade horizontal e vertical, em espaços públicos e privados. Ao mesmo tempo em que dedica-se aos estudos teóricos, pretende o projeto estabelecer cooperações para atuação junto à organizações e instituições, com vistas à atuação com impacto social relevante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilson Jacobsen - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Coordenador / Orlando Luiz Zanon Jr. - Integrante / Bruno Makowiecky Salles - Integrante.
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2020 - Atual
Direito e Inteligência artificial, Descrição: Proporcionar instrumentos para a constatação de diversas perspectivas do fenômeno jurídico, sob a óptica da inteligência artificial e demais inovações tecnológicas, de modo a instigar uma compreensão das novas atuações práticas do profissional do direito no mercado 4.0, mediante o conhecimento das tecnologias disruptivas. Os projetos estão direcionados ao planejamento e desenvolvimento de soluções que extraiam da inteligência artificial, respostas capazes de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro. Entre os projetos relacionados a este macroprojeto encontram-se: Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; Inteligência artificial e acesso à justiça, Inteligência Artificial para o Direito; Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial; Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilson Jacobsen - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante / josé Everton da silva - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante.
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2020 - Atual
Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza em 09/04/2024., Descrição: O macroprojeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilson Jacobsen - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - Coordenador / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante / josé Everton da silva - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Clovis Demarchi - Integrante / Luciene Dal Ri - Integrante / Bruno Makowiecky Salles - Integrante / Airto Chave Junior - Integrante.
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2017 - Atual
Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Denise Schmitt Siqueira Garcia em 03/04/2024., Descrição: A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilson Jacobsen - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Coordenador / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante.
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2016 - Atual
Democracia, Processo e Jurisdição, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Orlando Luiz Zanon Junior em 03/04/2024., Descrição: Este projeto assume como pressuposto de que a democracia espraia suas influências nos procedimentos transformando-os em processos, mediante a abertura de canais de participação. Neste sentido, busca-se investigar as bases da relação entre estado democrático de direito e a legitimidade do exercício da atividade jurisdicional, a partir da análise dos diferentes graus de institucionalização do princípio do contraditório, da imparcialidade do Estado-juiz e da fundamentação das decisões judiciais. Seu escopo é de realizar a análise de diferentes institutos do processo civil à luz da interface entre processo e democracia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gilson Jacobsen - Integrante / Orlando Luiz Zanon Jr. - Coordenador / Zenildo Bodnar - Integrante / josé Everton da silva - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Bruno Makowiecky Salles - Integrante / Airto Chave Junior - Integrante.
Prêmios
2018
imortal como membro vitalício à cadeira n. 18, tendo por Patrono José Roberto Vianna Guilhon, Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil I e II no Curso de Direito (Bacharelado em Direito, presencial) da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI, campi Kobrasol e Florianópolis. Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI e Membro do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq "Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade" da mesma IES, inclusive designado para lecionar disciplinas em inglês no âmbito do convênio de Dupla Titulação\Diplomação nos níveis de Mestrado e Doutorado com a Widener University-Delaware Law School.
2015 - 2015
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil I e II no Curso de Direito (Bacharelado em Direito, presencial) da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI, campus Kobrasol (São José-SC).
Atividades
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08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
2000 - Atual
Justiça Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Outras informações:
Lotado, atualmente, na 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina - 3aTRSC (TRF4), em Florianópolis-SC, sendo o atual Presidente da 3a TRSC, desde maio de 2022, por um período de dois anos.
1994 - 2000
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Iniciou a carreira como Promotor de Justiça Substituto na macrorregião de Rio do Sul (1994), sendo promovido naquele mesmo a Promotor de Justiça junto às seguintes Comarcas: Anchieta (1a entrância); Maravilha (2a entrância) e Canoinhas (3a entrância). Em 1997 foi removido para a 3a Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá (entrância Final, pelos novos critérios) e ali permaneceu até pedir exoneração pela aprovação e para tomar posse como Juiz Federal Substituto do TRF da 4a Região.
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