João Alberto Graça

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1992). Fundador e diretor presidente do escritório Graça Advogados Associados. Advogado da Instituição Filantrópica Casa do Bom Menino. Advogado do Programa O Brasileirinho. Conselheiro do Instituto Haggai. Presidente do Instituto Paranaense de Relações Internacionais. Fundador e presidente da Instituição Manuel da Graça. Articulista do jornal Gazeta da Cidade e Revista da Cidade. Sólida experiência na área do direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Empresarial, Cível e Comercial. Conselheiro junto a CCRF, representando a Federação das Empresas de Transportes e Cargas do Estado do Paraná, pelo Decreto nº 5.326 de 6/08/2020. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Credenciado pela Fundação Instituto de Administração FIA/USP. Associado da Casa Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho Tributario Europeo

2007 - 2007

Universidad de Castilla-La Mancha - Toledo/Espanha
Título: DECLARACIÓN DE INEFICACIA DE LOS ACTOS Y NEGOCIOS JURÍDICOS COMO MEDIDA ANTIELUSIÓN Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LOS CONTRIBUYENTES.
Orientador: Dr. D. Pedro José Carrasco Parrilla
Palavras-chave: Toledo / Espanha.

Especialização em andamento em Master em Políticas Públicas e Governo

2025 - Atual

Faculdade IBMEC DF
Título: Master em Políticas Públicas e Governo

Especialização em Derecho Tributario Europeo

2007 - 2007

Universidad de Castilla-La Mancha - Toledo/Espanha
Título: Principios y Garantias Constitucionales de los Contribuintes Ante La Norma General Antielisiva Nacional

Especialização em Fiscalidad Internacional

2007 - 2007

Universidad de Castilla-La Mancha - Toledo/Espanha
Título: La Armonizaciõn Fiscal

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional em face da Discussão acerca de ser ou não uma Cláusula Antielisiva

Especialização em Derecho de Los Negocios Internacionales

2002 - 2003

Universidad Complutense de Madrid

Especialização em Direito dos negócios internacionais

2001 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Estadual de Londrina

Formação complementar

2015 -

Curso Extensivo. , Professora Maria Alvim, Canto Popular, MARIA ALVIM, Brasil.

2003 - 2003

Aperfeiçoamento em Licitação por Pregão. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

2003 - 2003

Especialização em Capacitação Gerencial. (Carga horária: 32h). , HSMEDUCATION, HSM EDUCATION, Brasil.

2002 - 2002

Negociações de contratos internacionais. , Instituto Paranaense de Relações Internacionais, INPRI, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento em Direito da Função Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2001 - 2001

Os Limites à Soberania com a Integração. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Primeiro Simpósio de Combate ao Assedio Moral e Sexual em Redes de Comercio Varejista d.Simpósio discute assédios moral e sexual no comércio - Tribuna da Massa Manhã (14/09/17). 2017. (Simpósio).

Curso de Extensão em Planejamento Tributário.IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2013. (Seminário).

Workshop - Gestão de Relacionamento com o Cliente na Advocacia.GEJUR - Gestão Jurídica Empresarial e a Selem, Bertozzi & Consultores Associados. 2013. (Seminário).

Workshop - Gestão do Relacionamento com o Cliente na Area Jurídica.GEJUR - gestão Jurídica Empreseraial e Selem, bertozzi & Consultores Associados. 2013. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário. Congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por seu Departamento de Cultura e Eventos e por sua Comissão do Contencioso Administrativo Tributário.. 2011. (Congresso).

III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública. Conferências organizadas pela Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasíl - Seção do Paraná. 2011. (Congresso).

Seminário: Terceirização no Mercado de Trabalho.Terceirização no Mercado de Trabalho. 2011. (Seminário).

V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISCOSOFT.V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISCOSOFT. 2011. (Seminário).

FENALAW - Congresso e Exposição para o Mercado Jurídico. Gestão de Sociedades de Advogados - Work Empreendedorismo e Direito - Work Gestão do Conhecimento. 2010. (Congresso).

98ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, as cartilhas "Viva o Trabalho" e "Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil" foram entregues aos 183 países membros da OIT. 2009. (Congresso).

Fórum Mundial de Negociação 2009.Fórum Mundial de Negociação 2009. 2009. (Encontro).

Seminário Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho.Seminário Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho. 2008. (Seminário).

XVII Seminário de Dirigentes Sindicais da Construção e do Imobiliário do Estado do Paraná.XVII Seminário de Dirigentes Sindicais da Construção e do Imobiliário do Estado do Paraná. 2008. (Seminário).

Curso Prático:" DCTF e possíveis cruzamentos realizados pela Receita Federal". Curso Prático:" DCTF e possíveis cruzamentos realizados pela Receita Federal". 2007. (Congresso).

Fórum Mundial de Estratégia e Marketing. Fórum Mundial de Estratégia e Marketing. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

Seminário Pis e Cofins. Seminário Pis e Cofins. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

Direito do Turismo.Direito do Turismo. 2005. (Encontro).

Fórum Mundial de Alta Performance.Fórum Mundial de Alta Performance. 2005. (Outra).

Fórum Mundial de Estratégia & Marketing.Fórum Mundial de Estratégia & Marketing. 2005. (Outra).

Fórum Mundial de Negociação.Fórum Mundial de Negociação. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro. II Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Advogados.III Conferência Estadual dos Advogados. 2005. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

Managing the Family Business.Managing the Family Business. 2005. (Outra).

XI Seminário Internacional de Ciências Criminais.XI Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Exportação: prepare sua empresa.Exportação: prepare sua empresa. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

II Caminho do Exportador.II Caminho do Exportador. 2004. (Seminário).

Responsabilidade Civil do Médico.Responsabilidade Civil do Médico. 2004. (Outra).

Seminário Nacional de Administração de escritórios de Advocacia e Jurídicos.Seminário Nacional de Administração de escritórios de Advocacia e Jurídicos. 2004. (Seminário).

Seminário sobreParcerias Público-Privadas.Seminário sobreParcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).

XIII Simpósio IOB de Direito Tributário.XIII Simpósio IOB de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

A Arte de Falar em Público.A Arte de Falar em Público. 2003. (Seminário).

Administración Tributária, Reformas Fiscales y Sociedad: nuevos retos de la AEAT.Administración Tributária, Reformas Fiscales y Sociedad: nuevos retos de la AEAT. 2003. (Encontro).

Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional - O Poder da Criatividade e da Inovação.Seminário Internacional - O Poder da Criatividade e da Inovação. 2003. (Seminário).

XV Conferência do Distrito 4710 - Conferência da Paz. XV Conferência do Distrito 4710 - Conferência da Paz. 2003. (Congresso).

Comércio Internacional Brasil e Argentina.Comércio Internacional Brasil e Argentina. 2002. (Outra).

II Congresso Paranaense de Processo Civil. Congresso. 2002. (Congresso).

IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso).

Organização do Curso de Negociações de Contratos Internacionais.Organização do Curso de Negociações de Contratos Internacionais. 2002. (Outra).

Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade.Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

Rodadas de Negócios na Argentina.Rodadas de Negócio na Argentina. 2002. (Outra).

Seminário Nacional Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade.Seminário Nacional Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

Congresso Euro-Latino Americano sobre Integração. Congresso Euro-Latino Americano sobre Integração. 2001. (Congresso).

Curso de Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais.Curso de Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais. 2001. (Outra).

Expo Management. Expo Management. 2001. (Congresso).

Feira Internacional de Atlanta-EUA.Feira Internacional de Atlanta-EUA. 2001. (Outra).

IV Encontro do CEDEPE-TA, Direito Bancário.IV Encontro do CEDEPE-TA, Direito Bancário. 2001. (Encontro).

Os Limites À Sombra com a Integração.Os Limites À Sombra com a Integração. 2001. (Seminário).

Reunião com o Ministro da Gananderia e Agricultura do Uruguai.Reunião com o Ministro da Gananderia e Agricultura do Uruguai. 2001. (Outra).

V Ciclo de Estudos de Processo Civil.V Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2001. (Outra).

VIII Ciclo Internacional de Conferências.VIII Ciclo Internacional de Conferências. 2001. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

II Encontro Nacional de Procuradores Municipais.II Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2000. (Encontro).

IX Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.IX Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos de Processo Civil.III Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1999. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

A Dimensão Comunicativa no Tribunal do Júri.A Dimensão Comunicativa no Tribunal do Júri. 1998. (Seminário).

II Ciclo de Estudos de Processo Civil.II Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1998. (Outra).

II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral.II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral. 1998. (Simpósio).

Simpósio de Responsabilidade Civil.Simpósio de Responsabilidade Civil. 1998. (Simpósio).

I Congresso de Novos Administradores Municipais. I Congresso de Novos Administradores Municipais. 1997. (Congresso).

I Encontro Nacional de Prefeitos e Procuradores Municipais.I Encontro Nacional de Prefeitos e Procuradores Nacionais. 1997. (Encontro).

XXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1995. (Encontro).

Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituição.Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituição. 1989. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Criminologia. II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).

Produções bibliográficas

GRAÇA, J. A. . Um tributo em comemoração aos 20 anos do escritório Graça Advogados. 01. ed. Descoberta, 2021. 160p .
GRAÇA, J. A. ; CRESPI, C. E. C. (Carlos Eduardo Correa Crespi) . Harmonização da legislação anti-elisiva: a experiência da união européia. 3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005.
GRAÇA, J. A. ; SCHMIDT, P. L. . Em busca de um marco civilizatório da Lei 13.467/2017. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico, 01 set. 2017.
GRAÇA, J. A. . Acordo Polêmico firmado entre o CNJ e a Caixa para facilitar saque de FGTS por presidiários é benéfico 'para toda a Sociedade'. INFORME - Rede de Jornais, Florianópolis, p. 8, 17 abr. 2013.
GRAÇA, J. A. . Força legal de decisões de Procons será menor que a anunciada. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. 5, 27 mar. 2013.
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CRESPI, C. E. C. (Carlos Eduardo Correa Crespi) ; GRAÇA, J. A. . E a montanha pariu um precatório. Folha de Londrina, Londrina, 30 out. 2009.
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GRAÇA, J. A. . Movelpar: mais do que um evento. Uma proposta diferenciada e dinâmica para alavancar um segmento no país. Revista Cidade, Arapongas, p. 5 - 5, 01 abr. 2001.
GRAÇA, J. A. . Trechos do discurso proferido pelo vereador João Graça, em sua posse, realizada no Cine Teatro Mauá, no dia 1º de janeiro de 2001. Revista Cidade, Arapongas, p. 5 - 5, 01 jan. 2001.
GRAÇA, J. A. . Principios y Garantías Constitucionales de Los Contribuintes Ante La Norma General Antielisiva Nacional. In: Cursos de Doctorado en Derecho, 2008, Toledo/Espanha. Título de Doctorado de Derecho Tributario Europeo, 2008.
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GRAÇA, J. A. . Las Reformas Fiscales En Europa. In: Cursos de Doctorado en Derecho, 2008, Toledo/Espanha. Título de Doctorado de Derecho Tributário Europeo, 2008.
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ROCCO, G. ; GRAÇA, J. A. . Desafios Econômicos e Tributários no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAÇA, J. A. . DOING BUSINESS IN BRAZIL. BUT WHY BRAZIL?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAÇA, J. A. . BRAZILIAN GOVERNMENT AND THE LATEST CORRUPTION SCANDALS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2021

2º lugar como advogado mais admirado no Estado do Paraná, Revista Análise.

2021

3º lugar como advogado mais admirado no setor econômico e comércio, Revista Análise.

2020

2º lugar como advogado mais admirado no Estado do Paraná, Revista Análise.

2020

1º lugar como advogado mais admirado no setor econômico e comércio, Revista Análise.

2020

3º lugar como advogado mais admirado no setor tributário, Revista Análise.

2019

2º lugar como advogado mais admirado no setor econômico e comércio, Revista Análise 500.

2019

2º lugar como advogado mais admirado do Estado do Paraná, Revista Análise 500.

2009

Comenda, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná - FETIEP.

2007

Moção de Apoio e Congratulações para nomeação ao Cargo de Delegado Regional do Trabalho do Estado do Paraná, Sindicato Rural de Arapongas.

2007

Nomeação como novo Delegado Regional do Trabalho noParaná, Camara Municipal de Arapongas.

2006

Confecção do relatorio final da Comissão Especial aprovado pelo Congresso Nacional, e que resultou na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), Congresso Nacional.

2005

Membro Honorário, IBCDT - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo.

2002

Diretor Presidente do Instituto Paranaense de Relações Internacionais, Instituto Paranaense de Relações Internacionais-INPRI.

2002

Membro da SBDP- Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP.

2002

Membro da IBDC- Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC.

2000

Membro do IBDM- Instituto Brasileiro de Direito Municipal, IBDM.

1998

Membro da IBDE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, IBDE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Graça Advogados Associados, Graça Advogados Associados. , Rua Ana Néri, 166, Vila Fujita, 86015610 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30294464

Experiência profissional

2013 - 2014

Membro Titular do Conselho de Relações do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular

2013 - 2014

Membro Titular do Comitê do Fundo de Infraestrutura FI-FGTS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular

2013 - 2014

Assessor Especial do Ministro do Trabalho e Emprego

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial

Outras informações:
Nomeado em 06/05/2013

2023 - Atual

Vogal no Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vogal

Outras informações:
Nomeado em 16/04/2013

2007 - 2009

Conselho Estadual do Trabalho - Representante Titular da SRTE/PR