Eduardo Sanz de Oliveira e Silva

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Portugal (2007). Especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Professor da Pós-graduação e da Graduação da Universidade Positivo. Coordenador da Pós-Graduação em Direito na linha de Direito Penal Econômico da Universidade Positivo. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Positivo. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico Criminais

2003 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: DIREITO PENAL DO RISCO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE.,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Palavras-chave: Dirieto Penal; Direito Penal Econômico; Princípio da Subsidiariedade; Política Criminal; Direito Penal Secundário; Direito Penal Empresarial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito Penal Empresarial

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Globalização, Direito Penal e o Estado Democrático de Direito: Uma Visão Crítica do Direito Penal Econômico frente ao Princípio da Subsdiariedade
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Política Criminal do Delito de Lavagem de Dinheiro: Lei 9.613/98
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich

Formação complementar

2004 - 2004

A Problemática da Fronteira no Mundo Contemporâneo. (Carga horária: 45h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Lei Anticorrupção - Oportunidades e Desafios. Enfoque Legal, Empresarial e da Administração Pública.Os acordos de leniência - Uma nova forma de delação premiada. 2014. (Outra).

18 Seminário Internacional - IBCCRIM.Planejamento societário e fiscal e lavagem de dinehro. 2012. (Seminário).

III Encontro de Advogados Criminais - Homenagem ao Professor Ronaldo Botelho.Debate sobre o Projeto do Novo Código Penal. 2012. (Encontro).

II Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Crimes no âmbito do comércio exterior. 2011. (Seminário).

Curso de Capacitação para Advocacia Criminal.Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. 2011. (Outra).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes - UNICURITIBA.II Ciclo de Debates sobre temas Polêmicos, como o tema da Pena de Morte no Direito Brasileiro. 2011. (Outra).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2010. (Seminário).

Reflexões sobre a Reforma do Processo Penal.Debatedor. 2010. (Simpósio).

VI Semana de Extensão - Pluralidade e Integração - UNICURITIBA.Temas Polêmicos: A terminalidade da vida humana eutanásia: morte com dignidade; O código de ética e a terminalidade da vida; Bioética e biodireito: em defesa da vida; A eutanásia no direito brasileiro. 2010. (Outra).

I Encontro Pedagógico 2009 - UNICURITIBA. 2009. (Encontro).

III Semana de Extensão - UNICURITIBA.Garantismo Penal e as Consequências Jurídicas do Crime. 2009. (Outra).

III Semana de Extensão - UNICURITIBA.Painel sobre Grantismo Penal e Direito Penal Econômico. Tema: Evasão de divisas; Liberalização do Mercado de Câmbio e Garantismo Penal. 2009. (Outra).

III Semana de Extensão - UNICURITIBA.Filmografia "Meu nome não é Johnny". 2009. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados. Maioridade Penal. 2008. (Congresso).

II Semana de Extensão - UNICURITIBA.O Paradigma do Tempo Social e a Crise dos Direito Fundamentais: Reforma do Processo Penal. 2008. (Outra).

Modernas Tendências do Sistema Criminal.Grupo de pesquisa. 2008. (Outra).

Especialização em Direito e Processo Penal II.Causas de justificação e causas de exculpação. Limites entre justificação e exculpação, diferentes perspectivas sobre o erro. O erro sobre o conhecimento da ilicitude e causas de exclusão.. 2007. (Outra).

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal - Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Panorama Criminológico Atual. 2006. (Congresso).

Matrizes Históricas da Nova Ordem Internacional - Universidade de Coimbra.O Estado e a Expansão do Direito Penal. 2005. (Seminário).

Colóquio Internacional de Identidade e Cidadania - Universidade de Coimbra. 2005. (Outra).

Estratégias Contemporâneas de Ensino Superior - Faculdade Dom Bosco. 2005. (Outra).

Atualização e Capacitação para Advocacia Cível e Penal - Escola Superior de Advocacia OAB-RS.Direito Penal Preventivo e os Crimes de Perigo Abstrato: Uma Visão Crítica. 2005. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos - OAB- PA. Aspectos Humanos e os Critérios da Prisão Preventiva. 2004. (Congresso).

A Problemática da Fronteira no Mundo Contemporâneo - Universidade de Coimbra. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANZ, Eduardo ; O Princípio da Subsidiariedade e a Expansão do Direito Penal Econômico. In: Fábio Roberto D'Avila e Paulo Vinícius Sporleder de Souza. (Org.). Direito Penal Secundário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 181-215.
SANZ, Eduardo ; Direito Penal Preventivo e os Crimes de Perigo : Uma apreciação dos critérios de prevenção enquanto antecipação do agir penal no direito. In: José Francisco de Faria Costa. (Org.). Temas de Direito Penal Económico. 1ªed.Coimbra: Coimbra, 2005, v. 01, p. 251-283.
SANZ, Eduardo ; Possibilidades e necessidade do Exame de Prova Pré-constituída em Habeas Corpus. Publicação Oficial do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal AIDP.
SANZ, Eduardo ; Maioridade Penal. In: Conferência Estadual dos Advogados - OAB/PR, 2008, Curitiba. Anais da IV Conferência Estadual dos Advogados. Curitiba: OAB/PR, 2008. v. Vol. I. p. 141-153.
SANZ, Eduardo ; Maioridade Penal. In: Conferência Estadual dos Advogados, 2008, Curitiba. Anais da IV Conferência Estadual dos Advogados. Curitiba: OAB/PR, 2008. v. Vol. I. p. 141-153.

Outras produções

SANZ, Eduardo ; Programa Academia - Direito Penal. 2012.

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais - NEJUS, Descrição: Núcleo de estudos formado pelos 5 alunos melhores colocados no vestibular e pelas 5 melhores médias gerais de cada série do curso. Esses alunos recebem uma bolsa meritório da IES. Além disso, compõe o grupo, também, as 5 melhores médias de cada série dos alunos bolsistas PROUNI da IES. O Núcleo deve realizar estudos estabelecidos pelo professor tutor. Da mesma forma, cada aluno deve apresentar a sua pretensão de estudos ao professor tutor vinculando-se aos Projetos de Iniciação Científica, bem como aos Projetos de Extensão desenvolvidos pela IES sob a orientação do Professor Tutor. Os integrantes do Núcleo devem formar grupos de estudo a fim de manter o ótimo desempenho acadêmico junto ao curso de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Eduardo Sanz de Oliveira e Silva - Coordenador / Ana Paula Albrigo Peixer - Integrante / Carolina Saori Nishizima - Integrante / Fabio Sevscuec dos Santos - Integrante / Jéssica Maia Vieira - Integrante / Lisandra Sartori - Integrante / Luara Balduino Ferreira Oliva Ribeiro - Integrante / Nathalia Schuster Reis - Integrante / Edilaine Pereira Farias - Integrante.
2014 - Atual

Observatório de Direito Penal Econômico, Descrição: Realizar pesquisas sobre os valores e as políticas públicas institucionais que regem a ordem econômica e devem ser promovidas e tuteladas pelos orgãos políticos e jurídicos do estado brasileiro. Verificar se a legislação criminal alcança a finalidade de tutela desses valores, bem como se a jurisprudência compreende tais valores como aqueles que devem ser tutelados. Avaliar se a jurisprudência atende as finalidades políticas econômicas do Estado brasileiro e se alcança as pretensões de eficiência e eficácia da norma jurídica penal. Fazer propostas legislativas que alcancem as finalidade de tutela e eficácia da ordem econômica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) . , Integrantes: Eduardo Sanz de Oliveira e Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Positivo, Universidade Positivo. , Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, n. 5.300., Cidade Industrial, 81280330 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33173137, Fax: (41) 33173137, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Permanente, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de extensão: Aperfeiçoamento profissional em prática de advocacia criminal, realizado no período de 02/08/2013 a 07/12/2013, na Universidade Positivo.

Atividades

01/2013
Ensino, Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal e comércio eletrônico
08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
08/2012
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Capitais, Crimes Fiscais, Política Criminal Contemporânea
08/2012
Ensino, Direito Civil, Processual Civil e do Consumo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes contra as relações de consumo
08/2012
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Positivo, .,Atividade realizada, Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico.
08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Positivo, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito..
08/2012 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Positivo, .,Atividade realizada, Co-coordenação dos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Tributário, Cidade e Gestão Urbana, Propriedade Intelectual e Comécio Eletrônico, Direito Administrativo.

2007 - Atual

UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III - LICENCIADO, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal IV

Atividades

01/2007
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

2004 - 2012

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Carga horária: 22

Atividades

08/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes Fiscais
10/2004 - 07/2012
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial, Direito Penal III - Aplicação da Pena, Execução Penal

2005 - 2007

Faculdade Dom Bosco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Auxiliar III, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II até o mês de julho de 2005, Direito Penal: Parte Geral II