Denis Franco Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Pós-Doutorado na Università degli Studi di Camerino - UNICAM - Itália. É Professor Associado do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal de Juiz de Fora, em regime de Dedicação exclusiva. Tem experiência em ensino e pesquisa em Direito, com ênfase em Direito Civil, sob enfoque transdisciplinar. Desenvolve pesquisas relacionadas principalmente aos seguintes temas: pessoa, autonomia, bioética, melhoramentos humanos, direitos de personalidade, direitos humanos e direito privado.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Do Humano ao Pós-Humano: Pessoa e Autonomia Privada no Contexto do Aperfeiçoamento Biônico
Maria Celina Bodin de Moraes. Palavras-chave: Corpo; Autonomia Privada; Direitos de Personalidade; Individualidade; Biônica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Entre o Sagrado e o Profano: Em Busca de um Estatuto Jurídico para o Cadáver,Ano de Obtenção: 2004
João Baptista Villela.Palavras-chave: Cadáver; Individualidade; Utilitarismo; Regime Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Juiz de Fora

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

2010 - 2010

Pós-Doutorado. , Universitá Degli Studi di Camerino, UDSC*, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: bioética.

Formação complementar

1999 - 1999

Estudos de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1999 - 1999

Estudos de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Treinamento Em Dir. Proc. Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Treinamento Em Direito Processual Penal. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Treinamento Em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

IV Semana Jurídica.A caducidade da prescrição. 1999. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Direito Tributário em Minas Gerais. Congresso de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

III Semana Jurídica.III Semana Jurídica. 1998. (Simpósio).

Marcas e Patentes e a Globalização da Economia.Oficina sobre Marcas e Patentes. 1998. (Oficina).

Oficina sobre Crimes Hediondos e as novas Tendências do Direito Penal Brasileiro.Oficina sobre crimes hediondos e novas tendências penais. 1998. (Oficina).

II Semana Jurídica. II Semana Jurídica. 1997. (Congresso).

I Semana Jurídica.I Semana Jurídica. 1997. (Simpósio).

3º Simpósio de Direito do Consumidor.Simpósio sobre Direito do Consumidor. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre de Castro Dantes

SILVA, Denis Franco; ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O princípio da exaustão dos direitos e o limite à propriedade intelectual das patentes e marcas: um estudo comparado de casos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Antunes Guedes

SILVA, Denis Franco; ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Função social, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável na atividade empresarial e seus reflexos na evolução da sociedade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Falci Sousa Rocha

ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;SILVA, Denis Franco. Empresa e Cloud Computing. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Alves Lara

REPOLES, M. F. S.; STANCIOLI, B. S.;SILVA, Denis Franco. A Modificação Corporal como Forma de Autorrealização da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Mendes Ribeiro

SILVA, Denis Franco; STANCIOLI, B. S.; Cardoso, Renato César; Pereira, Fábio Queiroz; DallÁgnol, Darlei. A desconstituição da natureza humana como afirmação da pessoalidade: visões de um futuro pós-humano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandy Moreira de Castro

SILVA, Denis Franco; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião; RODRIGUES, J. M.. A Cláusula Geral de Redução da Indenização: uma análise acerca da constitucionalidade e alcance do parágrafo único do artigo 944 do Código Civ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: JULIA MARTINS RODRIGUES

Guedes, Clarissa Diniz; Machado, Joana de Souza;SILVA, Denis Franco. A projeção do ?self? do magistrado na decisão judicial e o controle de racionalidade a partir dos deveres de fundamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Filipe Rocha e Silva

Santos, Cláudio Roberto; Rosa, Waleska Marcy;SILVA, Denis Franco. Direito ao esquecimento na internet,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aline Castro

Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho; Santos, Cláudio Roberto;SILVA, Denis Franco. A relevância do Princípio da Função Social da Posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bárbara Rodrigues de Paula

FRANCO SILVA, DENIS; Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho; Prado, Tonia Aparecida Tostes do. Uma análise crítica sobre o regime dasincapacidades e o Instituto da tomada de decisão apoiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paulo Augusto Figueiredo Pereira

FRANCO SILVA, DENIS; Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho; CUNHA FILHO, Marcelo de Castro. Posse de bens públicos, direito de retenção e indenização por benfeitorias porparticulares e o STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tomás Augusto Silveira de Almeida

FRANCO SILVA, DENIS; Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho; CUNHA FILHO, Marcelo de Castro. A questão da posse na ocupação de escolas públicas: a experiência paulista. 2016 - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Vaz Duque

FRANCO SILVA, DENIS; LACERDA, Bruno Amaro; FERREIRA, Renato Chaves. Análise da (in) compatibilidade entre o projeto de financiamento daUniversidade Pública Brasileira atual e a teoria da igualdade de recursos deRonald Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paulo César Lourenço Filho

SILVA, Denis Franco; Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho; NEGRI, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila. A aplicação do direito de propriedade aos ?e-books? e demais bens digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Cristiane Campos Amorim

SILVA, Denis Franco; SILVA, Leandro Oliveira; GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi. Suspensão Condicional do Processo: dever ou faculdade do Ministério Público? - Uma análise à luz do binômio direito subjetivo/negócio jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lara Miranda

SILVA, Denis Franco; FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA FILHO, Orfeu Sérgio. Direito e Interpretação - uma análise semiótica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Heitor Barros Geraldo

SILVA, Denis Franco; EBERLE, Simone; CARVALHO, Armando Senna de. Personalidade dos Animais - Animal Liberation. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sérgio Marcos Carvalha de Ávila Negri

SILVA, Denis Franco; EBERLE, Simone; GOUVÊA, João Bosco Cascardo de. Levantando o véu da teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Janaína Monteiro de Barros

SILVA, Denis Franco; FERREIRA FILHO, Orfeu Sérgio; LEÃO, Nilson Rogério Pinto. O princípio da autonomia da vontade e as relações internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Franciane Ramos Tristão

SILVA, Denis Franco; GOUVÊA, João Bosco Cascardo de; OLIVEIRA, Nilton Rodrigues de. Poder econômico e os atos de integração empresarial - uma análise jurídica da dinâmica regular do mercado e as práticas econômicas abusivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Priscila Brito de Melo

SILVA, Denis Franco; GOUVÊA, João Bosco Cascardo de; FELIPE, Jorge Frankin Alves. A nova crise da personalidade jurídica como conseqüencia do uso abusivo da disregardo doctrine. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lidiane da Penha Segal

SILVA, Denis Franco; GOUVÊA, João Bosco Cascardo de; FELIPE, Jorge Franklin Alves. Culpa concorrente do consumidor na responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCO SILVA, DENIS; Sales, Claudino; Nunes, Jorge Amaury Maia. Concurso Público para Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFERSA. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FRANCO SILVA, DENIS; Goiabeira, Daniel; Ferreira, Flávio Henrique Silva. Concurso Público para Professor de Direito Civil do Departamento de Direito de Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCO SILVA, DENIS; Sales, Claudino; Nunes, Jorge Amaury Maia. Concurso Público para Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Fderal Rural do Semi Árido. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FRANCO SILVA, DENIS; Goiabeira, Luiz Antonio; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião. Concurso Público para Professor de Direito Civil do Departamento de Direito de Governador Valadares. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

STANCIOLI, B. S.;FRANCO SILVA, DENIS; Goiabeira, Luiz Antonio; Magalhães, Fernanda; Mello, Albertido Daniel de. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Denis Franco; RACHID, Israel Carone; ALMEIDA, Jussara de. Seleção para Professor Substituto de Direito Civil. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCO SILVA, DENIS; ALITER, E.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Ingressono Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora ? Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCO SILVA, DENIS; ALITER, E.. Membro da Comissão avaliadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

FRANCO SILVA, DENIS; ALITER, E.. Membro da Comissão avaliadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, Denis Franco; RACHID, Israel Carone; FELIPE, Jorge Franklin Alves. Seleção para professor substituto de Direito Civil. 2004. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, Denis Franco; TURA, Marco Antônio Ribeiro; ALMEIDA, Jussara Araújo de. Seleção para Professor Substituto de Direito Civil e Comercial. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientou

Fernanda Oliveira Saches

Resgatando a autonomia de pacientes terminais: a ética e o direito no fim da vida; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Marina Giovanneti

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em Rede; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

LUCAS BOTELHO CARNEIRO

Direito ao próprio corpo: prostituição e regulação da atividade sexual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Denis Franco Silva;

JULIA MARTINS RODRIGUES

O Regime das Incapacidades e o Estatuto dos Portadores de Deficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Denis Franco Silva;

Leandro Antonio Borges

Human enhancement e doping desportivo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Denis Franco Silva;

Thaís Fernanda Tenório Sêco

Autonomia da criança e do adolescente e suas fronteiras: capacidade, família e direitos da personalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Denis Franco Silva;

Sandy Moreira de Castro

A Cláusula Geral de Redução da Indenização: uma análise acerca da constitucionalidade e alcance do parágrafo único do artigo 944 do Código Civ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Giovana Lopes Peluso

Personificação formal e expropriação da subjetivida: a naturalização de pessoas jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Caroline Carvalho de Ávila Negri

O dano moral na perspectiva civil-constitucional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Lara Miranda

Direito e interpretação - uma análise semiótica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Pedro Heitor Barros Geraldo

Personalidade dos animais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

Levantando o véu da teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Anna Flávia Aguillar de Oliveira

Inteligência Artificial - Pessoalidade, Agência Responsabilidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Manuel Martins Rodrigues

Human Enhancement e Igualdade de Recursos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Pedro Barros Duque Monteiro

Igualdade de Recursos e acesso gratuito a Universidades Públicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Manuel Henrique Martins Rodrigues

Sobre o conceito de igualdade: uma comparação entre Rawls e Dworkin; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Anna Flávia Aguillar de Oliveira

Os fundamentos da personificação jurídica de entes abstratos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Bárbara Rodrigues de Paula

O Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise crítica sobre o regime das incapacidades e o instituto da tomada de decisão apoiada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Bárbara Rodrigues de Paula

A proteção à integridade física e discursos normativos de justificação e aplicação: considerações acerca da validade e adequação das regras dos artigos 11 e 13 do CC/2002; 2013; Iniciação Científica - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Giovana Figueiredo Peluso Lopes

O conceito de Pessoa: em busca da abstração legal; 2013; Iniciação Científica - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

JULIA MARTINS RODRIGUES

Animais não são coisas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Arthur Antunes Amaro Neves

Pós-Humanismo e igualdade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Letícia Alonso do Espírito Santo

Engenharia genética e autonomia; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Arthur Antunes Amaro Neves

Biotecnologia e Condição Humana; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

JULIA MARTINS RODRIGUES

Por um conceito Normativo de Pessoa; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Barbara Machado Pires

Por um conceito normativo de pessoa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Denis Franco Silva;

Giovana Lopes Peluso

Personalidade enquanto atributo e personalidade enquanto valor: uma distinção para além forma; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Denis Franco Silva;

Produções bibliográficas

FRANCO SILVA, DENIS ; ROHRMANN, C. A. . Equality of Resources and Compulsory Licensing of Cognitive Enhancement Drugs. Revista Jurídica da UFERSA , v. 1 n.2, p. 24-36, 2017.
SILVA, Denis Franco . Livre uso do corpo e direitos de personalidade. PENSAR (UNIFOR) , v. 19, p. 56-70, 2014.
RODRIGUES, J. M. ; SILVA, Denis Franco . Animais não são coisas. Ética e Filosofia Política , v. II, p. 86-99, 2014.
SILVA, Denis Franco . Dai diritti umani ai diritti delle persone: riflessioni sulla post-umanità. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-13, 2012.
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SILVA, Denis Franco . Tudo o que você sempre quis saber sobre sexo mas nunca teve coragem de perguntar: uma análise da decisão do STF sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias. In: XVIII Congresso do CONPEDI, 2009, São Paulo, 2009, São Paulo. Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI, 2009.
SILVA, Denis Franco . Legal Insights about the moment of death: biology, democracy and the end of life. In: IVR UK Congress - Edinurgh Festival of Legal Theory, 2008, Edinburgh. Proceedings of the IVR UK, 2008.
SILVA, Denis Franco . Remarks on Juliane Ottmann's. In: Dead/Lines: Contemporary issues in Legal and Political Theory, 2008, Edinburgh. Dead/Lines: Contemporary issues in Legal and Political Theory, 2008.
SILVA, Denis Franco . Capacidade de exercício plena da pessoa com deficiência e titularidade de Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Denis Franco . Pessoa com Deficiência, Vulnerabilidade e Direitos Fundamentais ou Em Busca da Igualdade Genuína. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Denis Franco . Direito à Morte Digna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Denis Franco . Equality and Cognitive Enhancement Drugs. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco ; ROHRMANN, C. A. . Internet Code as a way to enforce Human Rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO SILVA, DENIS ; ROHRMANN, C. A. . Tensões entre o Direito Público e Privado na regulamentação de contratos eletrônicos de browsewrap. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO SILVA, DENIS ; Giovanneti, Marina . A tutela jurídica do direito ao esquecimento no ordenamento brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO SILVA, DENIS ; SACHES, Fernanda Teixeira . A (im)possibilidade do suicídio assistido aos pacientes tardiamente informados sobre a Esclerose Lateral Amiotrófi. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO SILVA, DENIS ; OLIVEIRA, Anna Flávi Aguilar Santos . Inteligência Artificial e Personalidade: agência, imputação e responsabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco ; ROHRMANN, C. A. . Contratos Internacionais de Copyright: interpretações pró e contr países periféricos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO SILVA, DENIS . De humanos a pessoas: destacando o conceito de pessoa da idéia de natureza humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCO SILVA, DENIS . O Código Beviláqua e a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos ou Argumentos Introdutórios para um Direito Civil Distributivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO SILVA, DENIS ; RICCIO, Vicente . Diploma para Quê? A Educação Superior e os Praças da Polícia Militar de Minas Gerais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Equality of resources and compulsory licensing of cognitive enhancement drugs. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO SILVA, DENIS . Autonomia, responsabilidade e vulnerabilidade: argumentos introdutórios para um direito privado distributivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO SILVA, DENIS . From Human to person: detaching personhood from human nature. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Direito ao Próprio Corpo: além da proteção à integridade Física. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . A proteção à integridade física e discursos normativos de justificação e aplicação: considerações acerca da validade e adequação das regras dos arts. 11 e 13 do cc/2002. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Human enhancement, rights and equality. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Human Enhancement as a problem of distributive justice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Human enhancement and equality. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Equality among persons in a society of biotechnological human enhancements. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Cognitive enhancement drugs and compulsory licensing. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Igualdade entre pessoas e aperfeiçoamento humano biotecnológico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Direito so Próprio Corpo e Limitações a seu exercício ou cessão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Denis Franco . From Human Rights to Person Rights: Legal Reflection on Posthumanism and Human Enhancement. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Human rights: matters of life and death. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . Legal insights about the moment of death: biology, democracy and the end of life. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Denis Franco . The patent licensing conundrum. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Direito, pessoa e transformação dos valores jurídicos na sociedade tecnológica, Descrição: Este projeto objetiva estudar as origens do conceito de pessoa, desde seus primórdios no pensamento greco-romano até a idéia contemporânea de sujeito de direito universal (com sua extensão a todos os seres humanos), para definir sua compreensão, alcance e limites. Será dada especial ênfase às discussões atuais que problematizam o conceito tradicional de pessoa em face das inovações tecnológicas, como as ligadas aos direitos humanos, da personalidade, do nascituro e dos animais. Desta maneira, será possível dimensionar como o advento das novas tecnologias, sobretudo no campo das ciências da vida e da informação, vem modificando a tradicional dicotomia entre o público e o privado e levando a uma re-compreensão dos valores jurídicos essenciais, como a liberdade, a igualdade e a privacidade. Enfatiza-se, por fim, que essa nova compreensão do Direito ocorrerá, neste projeto, a partir de acurada análise da legislação e jurisprudência brasileira recentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis Franco Silva - Coordenador / Luciana Gaspar Melquiades Duarte - Integrante / Kelly Cristine Baião Sampaio - Integrante.
2010 - Atual

Biotecnologia e Condição Humana, Descrição: O projeto investiga problemas relacionados aos impactos de novas tecnologias sobre questões como o início e fim da vida, relação jurídica médico-paciente, direito ao próprio corpo e autonomia e privacidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis Franco Silva - Coordenador / Arthur Antunes Amaro Neves - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Juiz de Fora - Bolsa.
2009 - Atual

Por um conceito normativo de pessoa, Descrição: A investigação proposta parte da necessidade de se compreender o conceito de pessoa para o direito tendo em vista a crise das categorias tradicionais do pensamento jurídico diante de desafios de uma sociedade tecnológica onde a manipulação genética e o prolongamento da vida biológica através de meios artificiais são uma realidade. O problema consiste na busca por um conceito de pessoa que não se funde em premissas absolutamente relativistas, permitindo sua variação absoluta no tempo e no espaço - o que levaria à inserção ou exclusão de determinados ?indivíduos? do universo moral e jurídico personificado por questões puramente políticas -, mas que, por sua vez, não se funde em um ?realismo normativo?, como o medieval, como base de sua pretensão universalista e que possa dar conta de uma sociedade cada vez mais plural e fragmentada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis Franco Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Juiz de Fora - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Campus Universitário, Martelos, 36015900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32293501, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2013
Ensino, Direito e Inovação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pessoa, Direitos de Personalidade e Inovação, Instituições de Direito e Inovação
01/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - UFJF, .,Linhas de pesquisa
06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Tópicos Especiais em Direito Privado
12/2012 - 09/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito - UFJF, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado em Direito e Inovação.
12/2006 - 10/2014
Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFJF.
09/2004 - 09/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.
05/2001 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monografia.
05/2002 - 12/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão : Tributação nas Sociedades Cooperativas e Responsabilidade dos seus Administradores.
11/2003 - 02/2004
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Subjetivos e Direitos de Personalidade
11/2003 - 11/2003
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Gestão de Negócios e E, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
05/2001 - 09/2001
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Grupo de Estudos em Teoria Geral do Direito Privado - 2ª Edição.
12/2000 - 01/2001
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Grupo de Estudos em Teoria Geral do Direito Privado.