Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil da PUC Minas Virtual. Coordenador do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Secretário Científico da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBDRC e do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas Gerais - ACMINAS. Foi o Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG nas gestões 2016-2018 e 2022-2024. Tem experiência na área do Direito Privado, especialmente Direito Civil, Direito Societário, Direito do Trabalho e Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da liberdade ao controle: os riscos do novo direito civil brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Jr
, Ano de obtenção: 2007. Palavras-chave: Modernidade; racionalização das ações sociais; sociedade de risco; direito civil; solidariedade e função social; controle e liberdade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Poder Negocial nas Relações de Trabalho: Limites e Pespectivas, Ano de Obtenção: 2002
João Baptista Villela.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Poder negocial; autonomia da vontade; flexibilização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: requisito não exigido à época
Orientador: requisito não era exigido à época

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: requisito não era exigido à época
Orientador: requisito não era exigido á época

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

SAMPAIO JR, R. B. ; AGUIAR, R. S. . VIII Olimpíada do Conhecimento Jurídico. 2021. .

SAMPAIO JR, R. B. . Semana de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo - SITE. 2021. (Congresso).

SAMPAIO JR, R. B. . Concurso de artigos - Minas 300 anos: uma abordagem a partir da literatura mineira. 2020. (Concurso).

SAMPAIO JR, R. B. . VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico. 2019. .

SAMPAIO JR, R. B. . I Olimpíada de Direito Civil. 2018. .

SAMPAIO JR, R. B. . I Olimpíada de Direito Civil da OAB/MG. 2018. .

SAMPAIO JR, R. B. . I Grupo de Debates. 2018. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. . V Olimpíada do Conhecimento Jurídico. 2018. .

SAMPAIO JR, R. B. ; NUNES, M. E. N. N. ; DERZI, M.A.M. . Aula Magna na PUC Minas no São Gabriel. 2016. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. ; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2010. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. ; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2010. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. . I jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-Graduação FDMC/PUC Minas. 2009. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. ; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2009. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. ; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2009. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. . II Seminário de Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Outro).

SAMPAIO JR, R. B. . Seminário de Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Semana de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo (SITE, 2021).Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial. 2021. (Seminário).

VII Olimpíada do Conhecimento Jurídico. Avaliador. 2021. (Olimpíada).

VI Olimpíada de Conhecimento Jurídico. Examinador. 2019. (Olimpíada).

Ciclo de Palestras do IAMG: 15 anos do Código Civil: Reflexões e Perspectivas. Função Social do Contrato Intrerpetada pelo STJ. 2018. (Congresso).

I Olimpíada de Direito Civil da OAB/MG. I Olimpíada de Direito Civil da OAB/MG. 2018. (Olimpíada).

I Olimpíada de Direito Civil da PUC Minas. I Olimpíada de Direito Civil - PUC Minas. 2018. (Olimpíada).

Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras - Betim. Função Social do Contrato Interpretada pelo STJ. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras - Cidade Jardim.Função Social do Contrato Interpretada pelo STJ. 2018. (Seminário).

Seminário 15 anos de vigência do Código Civil brasileiro.A alteração do regime de incapacidades no Código Civilo brasileiro e a capacidade civil no Código Civil argentino. 2018. (Seminário).

Seminário 15 anos de vigência do Código Civil Brasileiro - PUC Minas Coração Eucarístico.A função social do contrato interpretada pelo STJ. 2018. (Seminário).

Seminário em Comemoração aos 15 anos de Vigência do Código Civil.Função Social do Contrto Interpretada pelo STJ. 2018. (Seminário).

Sem inário Reforma Trabalhista - Centro de Estudos da AGE/MG.Terceirização e a Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. O uso equivocada da holding como instrumento de planejamento societário. 2018. (Congresso).

VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. Comissão Avaliadora da Apresentação de Artigos. 2018. (Congresso).

V Olimpíada do Conhecimenhto Jurídico da Academia Brasileira de Direito Civil. V Olimpíada do Conhecimenhto Jurídico da Academia Brasileira de Direito Civil. 2018. (Olimpíada).

Desconsideração da Personalidade Jurídica - Centro de Estudos da AGE/MG.Responsabilidade entre empresas do mesmo grupo econômico. 2017. (Seminário).

E-commerce e o Direito do Consumidor.Porque os tempos estão mudando. 2017. (Outra).

Reforma trabalhista e seus reflexos na administração pública - Centro de Estudos da AGE/MG.Terceirização e responsabilidade da administração pública: considerações sobre a Súmula 331 do TST e o fim da distinção entre a atividade-meio e a atividade-fim. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributario. Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Congresso).

XXVIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2017. (Congresso).

Aula Magna da PUC Minas no São Gabriel.Presidente da Mesa - Aula Magna Proferida pela Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. 2016. (Outra).

Olimpíadas do Conhecimento Jurídico. Coordenador da Equipe da PUC Minas. 2016. (Olimpíada).

Solenidade OAB.Paraninfo na Solenidade da Entrega de Carteiras da OAB/MG. 2016. (Outra).

XX Congresso Internacional do Direito Tributário da ABRADT. Jurisdição Tributária. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O sistema de incapacidades no direito civil brasileiro e argentino. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Panorama jurisprudencial da função social do contrato: uma revisão sistemática da jurisprudência do STJ. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil. O futuro da responsabilidade civil - análise do rapport d'information nº 558, submetido ao Senado Francês e seus possíveis reflexos sobre o Direito Civil Brasileiro.. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil. O Direito Civil e a sociedade pós-moderna. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado.. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O regime legal de proteção às pessoas com deficiência e as razões da sua inaplicabilidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação sobre os equívocos da reserva de vagas insituída pela Lei 8.213/1991. 2011. (Encontro).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Good fences make good neighboors: an investigation on the place of law and its limits in the context of Brazilian private law movement Escola do Direito Civil constitucional (Private-Constitucional Law School). 2011. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. A responsabilidade civil na sociedade de risco: a necessária adaptação do direito à evolução social.. 2010. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia da OAB - MG.Contratos no Novo Código Civil. 2009. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Contratos no Novo Código Civil. 2009. (Encontro).

Palestra na Faculdade Metropolitana.A fixação da indenização por dano moral. 2009. (Outra).

Semana de ciência, arte e política.Direito do trabalho e Informalidade. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Desigualdade social, solidariedade jurídica e os seus reflexos no direito contratual brasileiro. 2009. (Encontro).

XXIV Encontro de Estudos Jurídicos.Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2009. (Encontro).

2º Encontro de Ciências, Arte e Cultura.Embrião:o caso do julgamento do STF.. 2008. (Encontro).

II Encontro de Ciência, Arte e Cultura.Embrião: o julgamento do STF. 2008. (Encontro).

Oficina Preparatória "Lições de Cidadania".Noções Elementares de Direito do Consumidor. 2008. (Oficina).

Palestra promovida pela Escola Superior de Advocacia.A revisão dos contratos bancários. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. (Outra).

V Seminário Sociedade Inclusiva: Diversidade e sustentabilidade; do local ao global.Membro do Conselho Científico. 2008. (Seminário).

XVII Encontro de Estudos Jurídicos.Principais inovações do novo Código Civil. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.A cláusula geral da função social dos contratos. 2008. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do Conpedi. A defesa do consumidor e o paternalismo jurídico. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2007. (Congresso).

Programa de Qualificação da Procuradoria Geral do Município de Contagem.A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Encontro).

Palestra oferecida pela Escola Judicial Edésio Fernandes.Questões controvertidas sobre o dano moral. 2005. (Outra).

Fórum de Debates: Construindo Cidadania.A sociedade civil e a construção da cidadania. 2004. (Outra).

"Obrigações e Atos Unilaterais"..O Novo Código Civil II Seminário de Atualização. 2002. (Seminário).

"Obrigações e Atos Unilaterais"..O Novo Código Civil Seminário de Atualização. 2002. (Seminário).

"O Código de Defesa do Consumidor Frente ao Novo Código Civil - Convergências e Assimetrias"..Jornada Brasilcon 2002. 2002. (Outra).

"Parte Geral do Código Civil Brasileiro"..Jornada Jurídica de Estudos e Debates sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

"O Fim do Código comercial com o Advento do Novo Código Civil"..I Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

"A Atuação da Empresa no Processo Civil em Matéria de Consumo"..A empresa e o Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

"Desconsideração da Personalidade Jurídica".. Semana do Advogado. 2000. (Congresso).

Aula inaugural.Desconsideração da personalidade jurídica. 2000. (Outra).

"A Proteção da Parte Fraca e o Acesso aos direitos".. XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1999. (Congresso).

"A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos ". II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

Perspectivas do Programa de Desestatização.4º. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1995. (Seminário).

"Análise Jurídico-Econômica da Intervenção do Estado no Domínio Econômico"..1º. Encontro de Iniciação Científica da FDUFMG. 1994. (Seminário).

1º Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG.Privatização: procedimento de política econômica. 1994. (Encontro).

Análise Jurídico-Econômica da Intervenção do Estado do Domínio Econômico.3º. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1994. (Seminário).

Segunda Semana de Iniciação Científica da UFMG.2º. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara De Castro Sêda Abras

SAMPAIO JR, R. B.; PIMENTA, E. G.; ALBERGARIA NETO, J.S.. As modificações do direito contratual à luz da Lei da Liberdade Econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernando Magno Corrêa

SAMPAIO JR, R. B.; CAMPOS, M.B.L.B.; RUBIÃO, A.. Análise crítica da emenda constitucional 103/2019: necessidade ou opção de governo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Leal de Oliveira Magalhães

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; Magalhães, R. A.. Desafios jurídicos da indexação de dados pessoais frente ao direito de privacidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Joyce Janine Figueiredo Ornelas Braz

LOPES, L. S.;SAMPAIO JR, R. B.; MAYA, A.M.. O criminal compliance como instrumento de mitigação da responsabilidade penal nos crimes econômicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tales Mendes Antunes

MAIA, F. F. R.;SAMPAIO JR, R. B.; PIMENTA, E. G.. Alocação de riscos em contratos de compra e venda de participações societárias: análise do sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vitor Ricardo Bhering Braga

SAMPAIO JR, R. B.; GABRICH, F.A.; Cateb, A. B.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Grassi Pinto Ferreira

SAMPAIO JR, R. B.; BERNARDES, F. C.; ALBERGARIA NETO, J.S.; ALMEIDA, J. A.. O cenário das negociações coletivas de trabalho no Brasil após a Reforma Trabalhista de 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Kamila Palmela Rodrigues

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; Rohrmann, C. A.. Os limites da exigência do compliance nos contratos públicos: uma visão sobre as micro e pequenas empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Cruz Fonseca

Rohrmann, C. A.; PARENTONI, L.N.;SAMPAIO JR, R. B.. Os meios de provas dos contratos empresariais eletrônicos "business-to-business" (B2B). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Marajá Mares Guimarães

SAMPAIO JR, R. B.; BERNARDES, F. C.; GONTIJO, V. J. M.. A influência da análise econômica do direito, da segurança jurídica e o princípio da proteção da confiança na atividade econômica do País. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pabliani Cristina Santos Gontijo Matina

SAMPAIO JR, R. B.; GOMES, M. F.; MATOS, P. A.. O meio ambiente do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Larissa Drumond Moreira

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; Brasileiro, R.A. M.. Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Renato Firmino de Rezende

SAMPAIO JR, R. B.; LOPES, L. S.; TORRES, H.A.. A tutela do bem jurídico na perspectiva do direito penal econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Gustavo Matheus Dias de Souza

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; OLIVEIRA, J.A.. O direito de greve nos serviços e atividades essenciais. 2019 - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marina Santos Perez

SAMPAIO JR, R. B.; MAFRA, T.C.M.; LOPES, M.S.. Teletrabalho: a responsabilidade civil do empregador à luz da lei 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Tatiana Antunes Ávila

SAMPAIO JR, R. B.; LOPES, L. S.; BRODT, L.A.S.. As ações neutras no Direito Penal e a criminalidade contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Paulo Roberto Godoy Perilli

SAMPAIO JR, R. B.; LASMAR, J.M.; BOAS, D.R.V.. Ingerência sobre o direito de voto na recuperação judicial: uma análise sobre a legitiimação dos sujeitos do processo frente à soberania das decisões da Assembleia Geral de Credores. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Kleider Robert Rocha Cruz

SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, J.A.; Brasileiro, R.A. M.. Ordinarização das horas extras: estudo sobre as consequências jurídicas e sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Otávio de Barros Santos

SAMPAIO JR, R. B.; NAVES, B. T. O.; Rohrmann, C. A.. O Funcionamento dos Fundos de Pensão e os Impactos das Contingências Judiciais nos Planos Privados de Previdência Complementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Nathália Guedes Azevedo

CATEB, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; COUTINHO, S.M.B.. A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos: uma análise acerca da Teoria Econômica dos Contratos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla Aliny Peres Dias

MARTINS, Thiago Penido; LAGES, C. G.;SAMPAIO JR, R. B.. Os reflexos da reforma da Previdência Social sob a ótica dos Direitos Fundamentais/Sociais e o Princípio da Vedação do Retrocesso Social sob a luz da Constituição Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Júlia Alves Almeida Machado

LAGES, C. G.; MARTINS, Thiago Penido;SAMPAIO JR, R. B.. Aspectos Jurídicos-Constitucionais do Contraditório nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sob a Ótica da Teoria do Processo como Procedimento Realizado em Contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Virgínia Lara Bernardes Braz

MARTINS, Thiago Penido; LAGES, C. G.;SAMPAIO JR, R. B.. A Eficácia do Princípio da Igualdade nas Relações Contratuais: liberdade e proibição de discriminação no âmbito laboral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Livia Siman Alves

SILVA, C. M. F. P. E.;SAMPAIO JR, R. B.; FERES, M.A.. Análise dos Programas de Integridade como Ferramentas de Prevenção à Corrupção à Luz do Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso

ALBERGARIA NETO, J.S.;SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido. A Regularização da Titulação Imobiliária por Meio da Regularização Fundiária no Ofício de Registro de Imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Ivan Luduvice Cunha

Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, D. F.. Reforma Política: A Solução para a Crise de Representatividade da Democracia Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Camila de Souza Rodrigues

ALBERGARIA NETO, J.S.;SAMPAIO JR, R. B.; MARQUES, L. A. M.. Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Tássia Carolina Padilha dos Santos

ALBERGARIA NETO, J.S.;SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. A Mediação como Alternativa na Recuperação Judicial de Empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Vinícius Lacerda e Silva

ALBERGARIA NETO, J.S.;SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Dissolução Parcial de Sociedade: A Legitimação do Ex-Cônjuge e o Princípio da Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada

Brasileiro, R.A. M.; OLIVEIRA, J.A.;SAMPAIO JR, R. B.. Limites constitucionais para a definição de atividade econômica como serviço público. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Renato Augusto dos Santos

LAGES, C. G.; MARTINS, Thiago Penido;SAMPAIO JR, R. B.. A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Lucas Carvalho Américo

LAGES, C. G.; MARTINS, Thiago Penido;SAMPAIO JR, R. B.. A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PUBLICO E A GARANTIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Filipe Augusto Sales Lima Bezarra

MARTINS, Thiago Penido; Brasileiro, R.A. M.; Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.. A oposição da boa-fé a venda forçada do acionista remisso de companhias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Claudiane Aquino Roesel

MARTINS, Thiago Penido; Brasileiro, R.A. M.; Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.. Desmistificando a Holding familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Marcos Bedran

Brasileiro, R.A. M.; OLIVEIRA, J.A.;SAMPAIO JR, R. B.. A vinculação dos precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Juselder Cordeiro Da Mata

LOBATO, V.S.; BONITO, R. F.;SAMPAIO JR, R. B.. As contribuições sociais e a sua interferência no equilíbrio do Federalismo fiscal brasileiro e as deturpações no Sistema Tributário Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Ricardo Henrique e Silva Guerra

FERNANDES, J. C.; COUTINHO, S.M.B.;SAMPAIO JR, R. B.. A responsabilidade do controlador e dos administradores nas sociedades de economia mista: análise do caso Petrobras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Wanderson José Catalunia Moraes

OLIVEIRA, M. L.; CLARK, G.;SAMPAIO JR, R. B.. A corrupção sob a perspectiva do Direito Econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luciana Costa Mello

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; Rohrmann, C. A.. Novo Regime dos Precatórios: Impacto no Âmbito Empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Maria do Socorro Gonçalves Nazar

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; Rohrmann, C. A.. Precatório Judicial. Conceito, Jurisprudência Relevante e Regramento Constitucional e Legal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

GOMES, M. F.;SAMPAIO JR, R. B.; REZENDE, E.N.. Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Janine Silva Cabral Luchesi

Brasileiro, R.A. M.;SAMPAIO JR, R. B.; CATEB, A. B.. A coexistência entre a falência e arbitragem e seus efeitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lucas Tadeu Prado Rodrigues

GONTIJO, V. J. M.;SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Novação Recuperacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luciana de Castro Bastos

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; GAIO JUNIOR, A. P.. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EMPRESA FAMILIAR. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eunice França de Oliveira

REZENDE, E.N.; RIBEIRO, J.C.J.;SAMPAIO JR, R. B.. Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Walter Henrique Alvim Costa Teixeira

MUZZI FILHO, C. V.; FREITAS, S. H. Z.;SAMPAIO JR, R. B.. A constitucionalidade da arbitragem em cartório extrajudicial: abordagem de possível solução para minimizar o crescimento do fluxo processual no STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Christiane Carvalho França

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; REZENDE, E.N.. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Victor Fróis Rodrigues

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; MARTINS, Thiago Penido. O critério de determinação da nacionalidade na Lei 5709, de 1971, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fábio da Costa Vilar

MOREIRA, A.M.; BERNARDES, F. C.;SAMPAIO JR, R. B.. A Responsabilidade Objetiva das Pessoas Jurídicas Prevista na Denominada "Lei Anticorrupção" (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Clarice Fernandes Santos

CATEB, A. B.; FIUZA, C. A. C.;SAMPAIO JR, R. B.. A Indenização Punitiva como Forma de Regulação de Condutas sob a Ótica de Análise Econômica do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Sartori de Carvalho Barbosa

LOBATO, V.S.;SAMPAIO JR, R. B.; SPAGNOL, W.B.. A Transparência Tributária e o Projeto "Base Erosion And Profit Shifting - Beps" da OCDE/G20. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Patrícia de Moura Rocha

Magalhães, R. A.; REZENDE, E.N.;SAMPAIO JR, R. B.. PUNITIVE DAMAGES E ABANDONO EFETIVO: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Braga Ribeiro Mezzetti

SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.; ALMEIDA, J. A.. Teoria da causalidade alternativa: estudo sobre a sua aplicabilidade no Direito Privado brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Rita Barcelos de Souza Brandão

SAMPAIO JR, R. B.; DIAS, E.C.; ANDRADE, H.C.. A função socioambiental da empresa: a responsabilidade da empresa na proteção dos animais. Uma questão jurídico-filosófica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Clair Valverde Pereira

GONTIJO, V. J. M.; FIUZA, C. A. C.;SAMPAIO JR, R. B.. A Súmula 480 do STJ e seus reflexos perante a recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto

SILVA, N.M.;SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Responsabilidade Ambiental: o desafio da empresa contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior

SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, N.M.; NUNES, M. E. N. N.. Indenização punitiva e seguro de responsabilidade civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tatiane Aparecida Alves Araújo

SAMPAIO JR, R. B.; ALBERGARIA NETO, J.S.; OLIVEIRA, R. T.. O mercado de acesso no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Xavier Monteiro

NAVES, B. T. O.; BIZAWU, K.;SAMPAIO JR, R. B.. O acesso e a utilização da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Juliana Falci Souza Rocha Cunha

Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, D. F.. A empresa e a regulamentação da computação em nuvem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho

Rohrmann, C. A.; DINIZ, A.J.A.;SAMPAIO JR, R. B.. A responsabilidade civil das empresas no Marco Civil da Internet. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Geraldo da Silva Dantas

REIS, E. F.;SAMPAIO JR, R. B.. Tributação, federalismo e desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Guilherme de Souza Porto

GOMES, L. F. S.;SAMPAIO JR, R. B.. As peculiaridades do Direito do Consumidor nas prestações de serviços educacionais por instituições organizadas como sociedades empresárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Ourives Neto

Brasileiro, R.A. M.;SAMPAIO JR, R. B.; FERES, M.A.. Incompletudes do contrato de opção e soluções à luz do direito empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniela Duarte Portes

GOMES, M. F.;SAMPAIO JR, R. B.; MELO, F.L.B.. Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Controle no Estado de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) - centro universitário UNA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; NUNES, M. E. N. N.. O seguro de acidente de trabalho como instrumento para efetivação da função social da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Cristiano Cardoso Dias

SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; SZTAJN, R.. A responsabilidade limitada e o empresário individual. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luciano Comper de Souza

MACHADO, M.A.; COUTINHO, S.M.B.;SAMPAIO JR, R. B.. A recusa de venda a consumidor sob jurisdição brasileira no comércil eletrônico internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Cláudio Roberto Santos

Magalhães, R. A.;SAMPAIO JR, R. B.; GAIO JUNIOR, A. P.. As relações entre a autonomia privada e a autorregulação da internet: desafios na proteção dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Bavose

Brasileiro, R.A. M.;SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Ação coletiva passiva no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Walter José de Aguiar Dias

Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, N.M.. Os efeitos da internet nos supostos direitos da personalidade da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paula da Silveira

GONTIJO, V. J. M.; CORREA-LIMA, O.B.;SAMPAIO JR, R. B.. Restituição em dinheiro e privilégio trabalhista: análise da validade da norma sob o prisma do Direito Empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sílvia Mechelany

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; SZTAJN, R.. Análise econômica da socialidade no direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lívia Figueiredo Campos

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; DINIZ, A.J.A.. A responsabilidade pela confiança como forma de proteção dos dados pessoais no e-commerce. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Henrique Moreira do Valle

SAMPAIO JR, R. B.; REIS, E. F.; MUZZI FILHO, J. C.. Panorama constitucional da tributação das sociedades cooperativas: um estudo sobre o Artigo 146, caput, inciso III, alínea "C", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Flávio Filgueiras Nunes

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; GAIO JUNIOR, A. P.. Aplicação da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Chamas Flacão

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; PIMENTA, E. G.. Suspensão (de eficácia) de deliberação assemblear. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Brenda Gerken Almada de Abreu Gonçalves

SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, N.M.; LIMA, R.M.G.. O papel da empresa na inclusão das pessoas com deficiência. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Flávia Regina Nápoles Fonseca

Rohrmann, C. A.; DINIZ, A.J.A.;SAMPAIO JR, R. B.. Marco civil na internet e a virtualização da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Fabiana Corrêa Sant'Anna

SAMPAIO JR, R. B.; REIS, E. F.; CAMARGOS, L.D.B.. A tributação e a concretização dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa

SAMPAIO JR, R. B.; POLI, L. M.; LIMA, T. M. M. L.. Novo princípio contlratual: por uma compreensão da função social dos contratos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosane Vieira de Castro

SAMPAIO JR, R. B.; PIMENTA, E. G.; Brasileiro, R.A. M.. Análise econômica do direito e fiança locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Augusto Pereira de Castro

Cateb, A. B.; SALVATO, M.A.;SAMPAIO JR, R. B.. A eficiência como fundamento da decisão judicial em direito empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues

SAMPAIO JR, R. B.; SOARES, C. H.; GOMES, L. F. S.. Os contratos cativos de longa duração e o direito intertemporal: equilíbrio nas relações contratuais com base na teoria dos contratos incompletos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Roberto Vogel de Rezende

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.; ALBERGARIA NETO, J.S.. Os contratos de plano de saúde e seu equilíbrio econômico-financeiro: mutualismo, cálculo atuarial e o impacto econômico das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maurício Franco Alves

PAIXÃO JR., M.G.;SAMPAIO JR, R. B.; JAYME, F. G.. Do parcial julgamento antecipado da lide. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Penido Martins

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.; GONTIJO, V. J. M.. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jur'dicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Karina Brandão Rezende Oliveira

THEODORO JUNIOR, H.;SAMPAIO JR, R. B.; FARIA, J. C.. Ação Coletiva Passiva: representatividade adequada e extensão dos limites subjetivos da coisa julgada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Neumayr

SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.; POLI, L. M.. Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marlus Keller Riani

OLIVEIRA, A. F.; GONTIJO, V. J. M.;SAMPAIO JR, R. B.. Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sara Toshie Sato

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; NUNES, M. E. N. N.. Os bancos de dados cadastrais de proteção ao crédito após a sanção da Lei 8078/90 e o cadastro positivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andrea Gouthier Caldas

SAMPAIO JR, R. B.; BERNARDES, F. C.; ALMEIDA, J. A.. Danos morais punitivos: um novo caminho para a responsabilidade civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Manuel Fernando

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A função social como mecanismo relevante para a intervenção do Estado nas relações privadas de cunho empresarial: um estudo comparado entre o Brasil e Angola. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Christiana Noronha Renault de Almeida

SAMPAIO JR, R. B.; Gontijo, L. A.; DINIZ, A.J.A.. A empresa social no Brasil: análise da viabilidade constitucional de um modelo teórico. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Adriano Augusto Pereira de Castro

SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; SALVATO, M.A.. A eficiência como fundamento normativo da decisão judicial em Direito Empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luís Márcio Ribeiro Vianna

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; FLORES, E. G. J.. O espetáculo não pode parar. A regulação do incentivo à cultura e o investimento cultural corporativo: um recorte para Minas Gerais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Christiana Noronha Renault de Almeida

SAMPAIO JR, R. B.; DINIZ, A.J.A.; Gontijo, L. A.. A regulamentação do superendividamento como forma de concretização do estado democrático do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luiz Guilherme Borges

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; TORRES, O.R.. A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Augusto Alencar Renault

LIMA, T. M. M. L.; CATEB, S. A.;SAMPAIO JR, R. B.. Adimplamento substancial no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Clara Gazzinelli de Almeida Cruz

SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.; GONTIJO, V. J. M.. Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelino Pereira Marques

SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.; FIUZA, C. A. C.. Dano moral coletivo: aspectos relevantes para sua aplicação no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fábio Murilo Nazar

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; NUNES, M. E. N. N.. A tutela externa do crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mateus Simões de Almeida

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; FLORES, E. G. J.. Planejamento econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Liliane de Paula Matias

CAMPOS, M.A.M.;SAMPAIO JR, R. B.; Gontijo, L. A.. Sociedade de consumo e superendividamento do consumidor: análise de um binômio frente à concepção social do contrato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fenanda Pacheco Teles

BELO, F. R. R.; Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.. Análise econômica da função social da empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thelma Pompeu Ribeiro Gusmão

CAMPOS, M.A.M.; LIMA, T. M. M. L.;SAMPAIO JR, R. B.. A boa-fé nas relações de crédito e sua responsabilidade no superendividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Martins Eustaquio

SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; FLORES, E. G. J.. A interpretação da cláusula geral da função social dos contratos pela análise econômica do dreito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aluer Baptista Freira

Magalhães, R. A.; Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.. A invalidade da obrigação assumida em razão da nota promissória dada em garantia nos contratos bancários de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

Cateb, A. B.; Magalhães, R. A.;SAMPAIO JR, R. B.. A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos derivativos referenciados em moeda estrangeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Alberto Albeny Gallo

Cateb, A. B.; RIBEIRO, J.A.;SAMPAIO JR, R. B.. Contratos Incompletos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Carlos Santos Júnior

SAMPAIO JR, R. B.; Neri, J. N.; Gomes, L. F. S.. Cheque: prescrição e protesto. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sandra de Abreu Machado e Campos

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; Gontijo, L. A.. Uma análise sobre o erro médico no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz Ricardo pereira Marques

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; Cateb, A. B.. Registro de sons como marcas no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Moraes Tavares

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; TAVARES, F. H.. A desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução e no cumprimento de sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Luísa Coelho Perim

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; PIMENTA, E. G.. O aval e a outorga instituída pelo Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva

Brasileiro, R.A. M.; Gusmão, X.;SAMPAIO JR, R. B.. A reparação do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Falcone Perruci

LARA, F.T.R.;SAMPAIO JR, R. B.; FERES, M.A.; CAMINHA, U.; LOPES, C.S.B.; PARENTONI, L.N.. O clube-empresa e o fim do dilema de Hamlet: reflexões e propostas de lege ferenda para regulação da estrutura dos clubes de futebol profissionais brasileiros. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Carneiro Magalhães Carvalhido

MOURA, V. S.;SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.; SCHWARZ, R. G.; STURMER, G.. Julgamento antecipado parcial do mérito no sistema processual trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Carneiro Magalhães Carvalhido

SAMPAIO JR, R. B.; MOURA, V. S.; LIMA, T. M. M. L.; SCHWARZ, R. G.; STURMER, G.. A tempestividade e a efetividade da tutela jurisdicional trabalhista através da aplicação subsidiária do julgamento antecipado parcial de mérito previsto no novo código de processo civil. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Lobato da Costa

MOURA, V. S.;SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.; ALMEIDA, M. V. T.; SALIBA, G. R.. Sistema Jurídico da Ação Rescisória Trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Grimaldi de Castro

NEVES, R.C.; GABRICH, F.A.;SAMPAIO JR, R. B.; MILAGRES, M.O.; DINIZ, D.M.. A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Carneiro Magalhães Carvalhido

MOURA, V. S.; LIMA, T. M. M. L.;SAMPAIO JR, R. B.. A Tempestividade e a Efetividade da Tutela Jurisdicional Trabalhista Através da Aplicação subsidiária do Julgamento Antecipado Parcial Previsto no Novo Código de Processo Civil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariete Pontes de Oliveira

MOURA, V. S.; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, M. V. T.; MARQUES, V. P.;SAMPAIO JR, R. B.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ferraz Hazan

MOURA, V. S.;SAMPAIO JR, R. B.; LAGES, C. G.; SALIBA, G. R.; GUNTHER, L. E.. O nomismo sindical e o sistema confederativo de agregação inflexíveis: uma análise da equivocada apreensão do texto constitucional e os elementos interpretativos para sua superação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues

PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; COUTINHO, S.M.B.; NOGUEIRA, R. H. P.. Por uma eficiência econômica da recuperação judicial: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo, assimetria, coordenação de credores e incentivos. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Fialho

SOUZA, A.S.R.;SAMPAIO JR, R. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. R. V.; CARVALHO, C. V.. A ocupação como forma de luta por moradia para conquista da pessoalidade e da dignidade humana: por uma adequada compreensão a partir da ocupação Dandara. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Penido Martins

Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.;SAMPAIO JR, R. B.; DIZ, J. B. M.; FERNANDES, B. G. A.. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo

Magalhães, R. A.; PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; COUTINHO, S.M.B.; PARENTONI, L.N.. Sociedade empresária limitada e sociedade anônima fechada: análise comparativa fulcrada no risco de alcance do patrimônio pessoal do sócio. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Moreira do Patrocínio

PIMENTA, E. G.; Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.;SAMPAIO JR, R. B.; TOLEDO, P. F. C. S.. Análise econômica da recuperação judicial de empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Roberto Henrique Porto Nogueira

Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.;SAMPAIO JR, R. B.; POMPEU, R.G.; ALMEIDA, R.B.. A prescrição off label de medicamentos, ilicitude e responsabilidade civil do médico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Guimarães Pompeu

LIMA, T. M. M. L.; PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; ROBERTO, G. B. S.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Silva Ferreira

BERTI, S. M.;SAMPAIO JR, R. B.; BATISTA, A. P.; RODRIGUES, M. C.; MEGALE, M. H. D. S.. Formação dos contratos em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

MOURA, V. S.;SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.. Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Lobato da Costa

MOURA, V. S.;SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.. Sistema Judicial da Ação Rescisória. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Por uma maior eficiência da recuperação judicial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Henrique Porto Nogueira

Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.;SAMPAIO JR, R. B.. Prescrição off label de medicamentos, ilicitude e responsabilidade civil do médico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Cruz e Moura

SAMPAIO JR, R. B.; DIAMANTINO, E. S.. Sujeito passivo do crédito tributário: substituição tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Juliano Abrantes Rodrigues

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Da efetividade processual à luz das ferramentas tecnológicas Bacenjud, renajud e infojud. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Laís Cláudia de Lima

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. o duplo grau de jurisdição e o artigo 515, parágrafo 3º, do código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Um estudo crítico dos artigos 1.210, parágrafo 2º, do Código Civil e 932, do Código de Processo Civil e seus reflexos no âmbito da disputa possessória entre particulares sobre terras públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Gustavo Villar Trivelato

SAMPAIO JR, R. B.; CASTRO, R. V.. Interpretação do princípio da celeridade processual: uma análise a partir dos princípios do contraditório, ampla defesa, celeridade e efetividade processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Paulo de Almeida Santos

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. A inconstitucionalidade da penhora on-line em face da garantia constitucional de intimidade e sigilo fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

Aluno: José Luis Moreira Portes

SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Aspectos controvertidos sobre a possibilidade de julgamento do mérito diretamente pelo tribunal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Genole Santos de Moura

SAMPAIO JR, R. B.; BORGES, L. G. M.. O princípio da celeridade processual e o devido processo legal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Fábio Gameiro Vivancos

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Cabimento e utilidade da exceção de pré-executividade após as reformas do Código de Rpcoesso Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Beatriz Aparecida Moreira Pereira

BORGES, L. G. M.;SAMPAIO JR, R. B.. A obrigatoriedade ou faculdade do divórcio extrajudicial por escritura pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marcelo Almeida Matos de Oliveira Pinto

SAMPAIO JR, R. B.. A antecipação dos efeitos da tutela inibitória ante os direitos morias do autor previstos na lei de Direitos autoriais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marco Aurélio de Souza Alcantara

CALDAS, A. G.;SAMPAIO JR, R. B.. Concorrência desleal decorrente de sonegação: o registro especial como proposto de critério para regulamentação do art. 146-A da Constituição Federal de1988 às empresas sob regime especial cujos produtos ou serviços tragam riscos à saude ou ao meio-ambiente.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marco Antonio Costa de Almeida

SAMPAIO JR, R. B.. Princípio da razoável duração do processo: postulado utópico ou de possível concretização. 2011 - PUC Minas Virtual.

Aluno: Ubiratan de Moraes Rocha

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. O reexame necessário em contraposição aos princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade e proporcionabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Fausto Bawden de Castro Silva

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Gislaine das Graças Batalha

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil: na condenação solidária, na sentença pendente de cálculo aritmético, no recurso parcial e o momento processual de sua aplicação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Chrissie Rodrigues Knabben Gameiro Vivancos

SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. A faculdade de substituição dos bens penhorados por parte do executado (artigos 656 e 668 do CPC) e a alteração da nomeação indireta pela Lei no. 11.382/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Arnaldo Akira Kanesiro

SILVA, N. A.;SAMPAIO JR, R. B.. IPTU e ITR.Conflitos no aspecto espacial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Rodrigo Octavio de Souza Capanema

CATEB, S. A.; CATEB, D. B.;SAMPAIO JR, R. B.. Das pessoas naturais: uma análise civil-constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rosângela Corrêa Costa

SAMPAIO JR, R. B.; BORGES, L. G. M.; MARTINS, Thiago Penido. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no recurso especial no. 788459 do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruna Machado Lucas Gomes

CATEB, S. A.; CATEB, D. B.;SAMPAIO JR, R. B.. Filiação socioafetiva no direito sucessório: repensando a descendência sucessória frente aos novos vínculos parentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Falci Souza Rocha Cunha

SAMPAIO JR, R. B.; TEIXEIRA, H.L.. A restrição voluntária ao direito de propriedade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vileide Costa Gomes

SAMPAIO JR, R. B.; MARQUES, R. L. P.. Práticas de terceirização nas relações de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito e Processo do T) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Bruna Sepúlveda de souza Lima

SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, L.M.C.; CALDAS, L.C.S.. A confiança no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luiza Stela Silva Queiroz

SAMPAIO JR, R. B.; LEAL, T.P.C.P.. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Laura Rocha Barros

SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade Civil Punitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Carolina Moreira Fernandes

GONTIJO, V. J. M.;SAMPAIO JR, R. B.; LASMAR, F. A. V. D.. A competência no processo falimentar brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paula Botelho Almeida

GONTIJO, V. J. M.;SAMPAIO JR, R. B.; LASMAR, F. A. V. D.. A sociedade de economis mista como sujeito passivo na ação de falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natasha Mendonça dos santos

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Ordem jurídico-desportiva internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Pimenta Fraga

GONTIJO, V. J. M.;SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Acordo de cotistas - validade e oponibilidade a terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ludmilla das Neves Oliveira

ALBERGARIA NETO, J.S.;SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Aplicabilidade do instituto da tutela antecipada nas ações de despejo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bárbara Matos Soares de Sá

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Antônio Geraldo Pimentel Filho

PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, F.G.. A teoria ultra vires e o direito empresarial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Silveira Alípio

PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, F.G.. A atuação do juiz e dos credores no processo de recuperação judicial de empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Duarte Morais

PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, F.G.. A função social dos direitos autorais e a busca no equilíbrio entre os interesses públicos e privados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAIS NAYANE PEREIRA DE ARAUJO

Cateb, A. B.;SAMPAIO JR, R. B.; MAZZUCATO, P. Z.. Análise econômica dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Regina Cândida Soares

GOMES, C. T.;SAMPAIO JR, R. B.; BARROS, F. A.. " Um estudo de caso: prescrição dos direitos trabalhistas dos mineradores da mina de Morro Velho em Nova Lima".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Angélica Moreira

PAULINO,Daniella Bernucci;SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.. " A responsabilidade das sociedades simples e limitadas pelos atos ultra vires e a segurança jurídica no direito brasileiro".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Márcia da Cruz Oliveira

PAULINO,Daniella Bernucci;SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.. "Aspectos jurídicos da regulamentação da jornada de trabalho especial: análise da escala 12x36".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Brasil

PAULINO,Daniella Bernucci;SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.. "A evolução do tratamento jurídico frente à violência doméstica".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Pereira Viana

PIMENTA, E. G.;SAMPAIO JR, R. B.; MARQUES, R. L. P.. "Recuperação extrajudicial de empresas: conceituação e aplicabilidade no Direito Falimentar brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe José Faraj Filho

FERREIRA JUNIOR, L. O.;SAMPAIO JR, R. B.; VELOSO, C. E.. " O desprestígio dos princípios contratuais à luz do artigo 798, parágrafo único do Código Civil de 2002". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Tavares Sena

QUEIROGA, D. S.;SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. " O jus postulandi trabalhista frente ao contraditório". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VAlquíria Von Dollinger

QUEIROGA, D. S.;SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. " O Brasil como Estado Democrático de Direito reconhece a União Homossexual como entidade familiar?". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Oliveira Rocha

QUEIROGA, D. S.;SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. " Adoção por casal Homoafetivo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Machado Drumond

QUEIROGA, D. S.;SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. " Alimentos decorrentes da União Estável". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Cristina Alvares da Silva

QUEIROGA, D. S.;SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. " A Proteção ao Patrimônio Cultural como dever do público na efetivação das garantias fundamentais: o caso ouro preto". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIELA ALMEIDA SOARES

SAMPAIO JR, R. B.. "A questão do companheiro inocente de perstar alimentos com a dassolução da união estável ".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Batista Alves do Santos

SAMPAIO JR, R. B.. "O agravo de instrumento á luz da lei Nº 11.187".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Lena Xavier

SAMPAIO JR, R. B.. "A delimitação do elemento do tipo penal o qual concede o perdão judicial no delito de registrar como seu filho de outrem".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Paula do Amaral

CHADI, R.; METZKER, M.;SAMPAIO JR, R. B.. "A cumulação da licença maternidade quando da adoção de irmãos em idades distintas por uma mesma família".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrizia Carvalho Emediato

CHADI, R.; METZKER, M.;SAMPAIO JR, R. B.. " Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Alves Pereira

CHADI, R.;SAMPAIO JR, R. B.; HATEM, D. S.. " As abusividades nos contratos de adesão bancários". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alesandra do Carmo de Paiva

SAMPAIO JR, R. B.. "O tratamento dado a Biopirataria no ordenamento jurídico brasileiro".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Pedrosa Vieira

SAMPAIO JR, R. B.. "A ampliação da legitimação ativa para transacionar em danos ambientais".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Carvalho Corrêia

SAMPAIO JR, R. B.. "Dano moral à pessoa jurídica".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ciana Silva Dantas Franco

SAMPAIO JR, R. B.. "Momento processual da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Fernandes dos Anjos

SAMPAIO JR, R. B.. "Da transimibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Souza Lima do Prado

SAMPAIO JR, R. B.. "Exeções ao pricípio da imputabilidade do nome civil".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamine Gonçalves Bedram

SAMPAIO JR, R. B.. "Reajuste de faixa etária pelos planos de saúde".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Pires Freitas

SAMPAIO JR, R. B.. "Uniões homoafetivas e o Direito suicessório".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dino Owsiany Rocha

SAMPAIO JR, R. B.. "O dano moral e a fixação do quantum indenizatório".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danúbia Ferreira Coelho de Rezende

SAMPAIO JR, R. B.. "Autonomia privada do paciênte terminal".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle de Oliveira Meneghin

SAMPAIO JR, R. B.. "Responsabilidade civil do Estado em virtude de comportamento omissivo do poder público".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Cristina Laperriere de Moura

SAMPAIO JR, R. B.. "Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos Crimes Ambientais".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Canabrava Turra e Carlos Gonçalves da Cruz

SAMPAIO JR, R. B.. "O preposto na justiça do trabalho".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alana Arruda de Carvalho

SAMPAIO JR, R. B.. "A fixação do quantum da indenização por dano moral".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Willian César Gomes

SAMPAIO JR, R. B.. "Antecipação de tutela no juízo arbitral".. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Clemente Bastos

SAMPAIO JR, R. B.. "A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia estética e a fixação do quantum preparatório".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia de Abreu Andrade Portilho

SAMPAIO JR, R. B.. "Análise crítica dos mecanismos de controle das condições gerais dos contratos no direito brasileiro".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Rezende de Oliveira

SAMPAIO JR, R. B.. "O nascituro e os embriões humanos: A ética e o direito frente aos avanços da biotecnologia humana".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Ulhoa Dani

SAMPAIO JR, R. B.. "Da razoabilidade e legalidade da prisão civil do devedor fiduciante".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Luiz Pereira Marques

SAMPAIO JR, R. B.. "O processo de Registro da Marcas na lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Figuieredo

SAMPAIO JR, R. B.. "Teoria da imprevisão e o código de defesa do consumidor".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, RODOLPHO BARRETO; GONCALVES, A. F. M.. Avaliador na Prova Oral da Concurso Público da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 2023. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; SOUZA, A.S.R.. Comissão Examinadora - Fase Oral - Concurso da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 2012. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.. Comissão Examinadora referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Ouro Preto, na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

SAMPAIO JR, R. B.; ALBERGARIA NETO, J.S.; LOPES, L. S.; BREYNER, F. M.. Processo Seletivo para o Ingresso no PPGD em Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdade de Direito Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; ALBERGARIA NETO, J.S.; DIZ, J. B. M.. Processo Seletivo para escolha de aluno bolsista da FAPEMIG - Edital 04/2018. 2019. Faculdade de Direito Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.. Processo seletivo para ingresso no PPGD - Mestrado nas Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdade de Direito Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.. Banca de Avaliação de Trabalhos apresentados no 26º Seminário de Iniciação Científica. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; GONTIJO, V. J. M.. Examinador da Banca do Processo Seletivo do Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2018. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; SANTOS, T. C. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para bolsa CAPES/PROSUP - Mestrado. 2018. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; ALBERGARIA NETO, J.S.; DIZ, J. B. M.. Processo seletivo para ingresso no PPGD em Mestrado nas relações Econômicas e Sociais. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; MAIA, F. F. R.; ALBERGARIA NETO, J.S.. Examinador da Banca do Processo Seletivo do Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2017. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, J. C.; MAIA, F. F. R.. Examinador da Banca do Processo Seletivo do Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; MAFRA, T.C.M.; LASMAR, J.M.. Examinador da Banca do Processo Seletivo do Mestrado em Direito Empresarial. 2015. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; FERNANDES, J. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.

Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, J. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.

Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

Rohrmann, C. A.;SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.; Rohrmann, C. A.; Cateb, A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Empresarial. 2012. Faculdade de Direito Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; Rohrmann, C. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Empresarial. 2012. Faculdade de Direito Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; MAFRA, A. A.; Cateb, A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 1º semestre. 2011. 2011. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; MAFRA, A. A.; Cateb, A. B.; Rohrmann, C. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 1º semestre. 2010. 2010. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; Cateb, A. B.; MAFRA, A. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 2º semestre. 2010. 2010. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; MAFRA, A. A.; Cateb, A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 2º semestre. 2009. 2009. Faculdades Milton Campos.

SONG, M. A. J.;SAMPAIO JR, R. B.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Constitucional II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SONG, M. A. J.;SAMPAIO JR, R. B.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Processual do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; SONG, M. A. J.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Sociologia Jurídica. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SONG, M. A. J.; WANDERLEY JUNIOR, B.;SAMPAIO JR, R. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Teoria Geral do Estado. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PATROCINIO JR., Z.K.G.;SAMPAIO JR, R. B.; BASILE, R.F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Psicologia, do curso de Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VADELL, J. A.;SAMPAIO JR, R. B.; TEIXEIRA, A.M.B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Tributário II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SONG, M. A. J.; WANDERLEY JUNIOR, B.;SAMPAIO JR, R. B.. Comissão Examinadora do processo de Proviemento Interno de Vagas na disciplina Teoria Geral do Estado. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; Saraiva Filho, J. N.; PAES, F. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes da disciplina Técnicas de Representação Gráfica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; JAYME, J. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes na disciplina Teoria Geral do Processo. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; SOARES, M. L. Q.; AMARAL, F. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Teoria do Estado. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL, F. C.;SAMPAIO JR, R. B.; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Constitucional II. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; MARINHO, S. P. P.; PEREIRA, R. V.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Estágio Supervisionado I e IV - Prática Simulada. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; MARINHO, S. P. P.; PEREIRA, R. V.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal III. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; CAMPOS FILHO, M. L.; NAVES, B. T. O.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Empresarial III- Títulos de Crédito Falência e concordata. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; SILVA FILHO, A. A.; FERNANDES, B. G. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direitos Humanos. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; YAROCHEWSKY, L. Y.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal III. 2005.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; CRUZ, A. R. S.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Constitucional I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Civil V- Família e Sucessões. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; DIAS, R. B. C.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Processual Civil III. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, B. C.;SAMPAIO JR, R. B.; DELGADO, M. J. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito do Trabalho I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Estatuto da OAB e Ética. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Teoria da Constituição. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Constitucional II. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Internacional Público. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Administrativo I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Econômico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, B. G. A.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, B. G. A.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Processual Penal I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, B. G. A.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal II. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, R. B.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

Orientou

Bárbara De Castro Sêda Abras

As modificações do direito contratual à luz da Lei da Liberdade Econômica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Paulo Marajá Mares Guimarães

A influência da análise econômica do direito, da segurança jurídica e o princípio da proteção da confiança na atividade econômica do País; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Kamila Palmela Rodrigues

Os limites da exigência do compliance nos contratos públicos: uma visão sobre as micro e pequenas empresas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Rafael Grassi Pinto Ferreira

O cenário das negociações coletivas de trabalho no Brasil após a Reforma Trabalhista de 2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Larissa Drumond Moreira

Ativismo judicial na Justiça do Trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Kleider Robert Rocha Cruz

Ordinarização das horas extras: estudo sobre as consequências jurídicas e sociais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Rodrigo Otávio de Barros Santos

O Funcionamento dos Fundos de Pensão e os Impactos das Contingências Judiciais nos Planos Privados de Previdência Complementar; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Claudiane Aquino Roesel

Desmistificando a Holding familiar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Felipe Augusto Sales Lima Bezerra

A oposição da boa-fé à venda forçada do acionista remisso de companhias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Maria do Socorro Gonçalvves Nazar

Precatório Judicial; Conceito, Jurisprudência Relevante e Regramento Constitucional e Legal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Luciana Costa Mello

Novo Regime dos Precatórios: Impacto no Âmbito Empresarial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Filipe augusto Sales Lima

A oposição da boa-fé à venda forçada das ações do acionista remisso de companhias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relacoes Economicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Marina Ferrara Barbosa Aparecido

Governança corporativa: aspectos legais e tendências; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Christiane Carvalho França

Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Victor Fróis Rodrigues

O critério de determinação da nacionalidade na Lei 5709, de 1971, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Rafaela Braga Ribeiro Mezzetti

Teoria da causalidade alternativa: estudo sobre a sua aplicabilidade no Direito Privado brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Maria Rita Barcelos de Souza Brandão

A função socioambiental da empresa: a responsabilidade da empresa na proteção dos animais; Uma questão jurídico-filosófica; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Cristiane Rego

Da judicialização ao ativismo judicial: uma investigação sobre os impactos das decisões judiciais na atividade empresária; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior

Indenização punitiva e seguro de responsabilidade civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

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O seguro de acidente de trabalho como instrumento para efetivação da função social da empresa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Lívia Figueiredo Campos

A responsabilidade pela confiança como forma de proteção dos dados pessoais no e-commerce; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues

Os contratos cativos de longa duração e o direito intertemporal: equilibrio nas relações contratuais com base na teoria dos contratos incompletos; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Leonardo Augusto Alencar Renault

Adimplemento Substancial ou inadimplemento mínimo no direito brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Sara Toshie Sato

Os bancos de dados cadastrais de proteção ao crédito após a sanção da Lei 8; 078/1990 e o cadastro positivo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Thiago Penido Martins

A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Rafael Neumayr

Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Cristiana Noronha Renault de Almeida

A empresa social no Brasil: análise da viabilidade constitucional de um modelo teórico; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Andrea Gouthier Caldas

Danos morais punitivos: um novo caminho para a responsabilidade civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Paulo Roberto Vogel de Rezende

Contratos de plano de saúde e seu equilíbrio econômico-financeiro; Mutualismo, cálculo atuarial e o impacto econômico das decisões judiciais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Federico Oliveira Freitas

A pessoa jurídica consumidora após a vigência do Código Civil de 2002: uma visão contemporânea do direito privado; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Luiz Guilherme Borges

A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Manuel Fernando

A função social como mecanismo relevante para a intervenção do Estado nas relações privadas de cunho empresarial: um estudo comparado entre o Brasil e Angola; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Coorientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Clara Gazzinelli de Almeida Cruz

Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Marcelino Pereira Marques

Dano moral coletivo: aspectos relevantes ara sua aplicação no direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Fábio Murilo Nazar

A tutela externa do crédito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Rodrigo Martins Eustaquio

A interpretação da cláusula geral da função social dos contratos pela análise econômica do direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

João Tarcísio Borges Filho

Profissionalização da Arbitragem de Futebol; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - IEC- Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

João Miguel Coelho dos Anjos

Princípio do contraditório: o alcance da regra da não surpresa do Código de Processo Civil de 2015 e as consequências de sua inobservância; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Marcos Fernandes Ribeiro Lube

Acidente do trabalho: a lesão na ética e no direito do trabalho atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Pablo Souza Rocha

Poder disciplinar do empregador e os limites decorrentes da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Chrissie Rodrigues Knabben Gameiros Vivancos

A faculdade de substituição dos bens penhorados por parte do executado (arts; 656 e 668 do CPC) e a alteração da nomeação indireta pela Lei 11; 382/2006; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Genole Santos de Moura

O princípio da celeridade processual e o devido processo legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Lilian Patrus Marques

Outorga Conjugal no aval; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Lato sensu" em Direito Civil) - IEC - PREPES PUC Minas; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Gislaine das Graças Batalha

A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Na Condenação Solidária, na sentença Pendente de cálculo aritmético, no recurso parcial e o momento processual de sua aplicação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Fausto Bawden de Castro Silva

Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Ubiratan de Moraes Rocha

O reexame necessário em contraposição aos princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade e proporcionabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Nádia Prata Neves

A proteção da multa moratória prevista em convenção de condomínio edílico formlizada sob a égide da Lei 4; 591 de dezembro de 1964 de como um ato jurídico perfeito; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Civil) - IEC- Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Igor Lúcio Rodrigues Gomide

Conflito de competência: a competência para o julgamento das demandas em que figurem como parte os servidores temporários e órgãos da administração pública direta, autárquica ou fundacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Sansara de Brito

Limitação ao poder disciplinar do empregador à luz do princípio constitucional da presunção de inocência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Rosângela Corrêa Costa

Responsabilidade civil pela perda de uma chance no recurso especial no; 788459 do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Renata Riedel de Paula

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Cláudia Simões de Araújo

Intimidade e Privacidade: direitos não absolutos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Instituto de Estudos Continuados, da PUC minas; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Vileide Costa Gomes

Práticas de terceirização nas relações de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito e Processo do T) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Cláudia Simões de Araújo

Intimidade e privacidade de direitos não absolutos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Civil) - IEC- Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Luiza Stela Silva Queiroz

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Neide Nazareth

"A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pós-emenda constitucional n; 45/2004 e a celeridade processual"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Fernanda Rodrigues Correa

" A Adoção na Pós-Modernidade"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Cláudia Simões de Araújo

" Os limites do Direito à Intimidad e à Privacidade"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

João Batista Alves dos Santos

"O agravo de instrumento à luz da lei nº 11; 187"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Victor Pedrosa Vieira

"A Ampliação da Legitimação Ativa para Transacionar em Danos Ambientais"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Denise Carvalho Corrêia

"Dano Moral e a Pessoa Jurídica"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Ciana Silva Dantas Franco

"Momento Processual da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Isabela Fernandes dos Anjos

"Da Transimibilidade na Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Pablo Souza Lima do Prado

"Exceções ao Princípio da Imutabilidade do Nome Civil"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Jamine Gonçalves Bedram

'Reajuste de Faixa Etártia pelos Planos de Saúde"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Tatiane Pires Freitas

"Uniões Homoafetivas e o Direito Sucessório"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Michelle de Oliveira Meneghin

"Responsabilidade Civil do Estado em Virtude de Comportamento Omissivo do poder Estatal"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Willian César Gomes

"Antecipação de Tutela no Juízo Arbitral"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Alana Arruda de Carvalho

"A Fixação do Quantum da Indenização por Dano Moral"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior;

Produções bibliográficas

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  • SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mother in Belo Horizonte, Brasil. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington. Special Workshops. Washington: IVR, 2015. v. 1. p. 3-4.

  • OLIVEIRA, L. M. M. M. ; Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Capital and work: reason and emotion in Brazilian labor courts. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington. Special Workshops. Washington: IVR, 2015. v. 1. p. 5-6.

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  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . The Efficacy of the Fundamental Right to health in Private Legal Relations Established. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BELO HORIZONTE. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 527-527.

  • PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . From Charles Perrault to Walt Disney: The Emergence of Children as Social Actors. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BELO HORIZONTE. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 578-578.

  • SAMPAIO JR, R. B. ; PAULINO, D. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Searching the validity fundament of civil law in a post national order. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BELO HORIZONTE. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 216-216.

  • SAMPAIO JR, R. B. ; LINHARES, T. H. . Empresas Públicas e Privatização. In: IV Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1995, Belo Horizonte. Caderno de Resumos da IV Semana de iniciação científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1995. p. 215-215.

  • SAMPAIO JR, R. B. ; LINHARES, T. H. . Análise Jurídico-Econômica da intervenção do Estado no Domínio Econômico. In: III Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1994, Belo Horizonte. Caderno de Resumos da III Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1994. p. 185.

  • SAMPAIO JR, R. B. ; LINHARES, T. H. . Privatização: Procedimento de Política Econômica. In: II Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1993, Belo Horizonte. Caderno de Resumos da 3º Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1993. p. 214.

  • SAMPAIO JR, R. B. . Vacinação obrigatória e direitos da personalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Direitos da personalidade em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Dever de renegociar? Contratos de prestação de serviços em um cenário de instabilidade sanitário-econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Lei de Liberdade Econômica, Interpretação e Revisão dos Contratos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . A Lei de Liberdade Econômica e seus reflexos na advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Os principais impactos da MP 881 nas sociedades de advogados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Declaração de direitos de liberdade econômica, segurança jurídica e direito securitário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Lei de Liberdade Econômica e seus reflexos no direito do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . A interpretação dos contratos à luz da Lei de Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama jurisprudencial da função social do contrato: uma revisão sistemática da jurisprudência do STJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; PAULINO, D. B. . O sistema de incapacidades no direito civil brasileiro e argentino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mother in Belo Horizonte, Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. M. M. M. ; Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Capital and work: reason and emotion in Brazilian labor courts. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Social inequality and legal solidarity in Brazilian contract law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama Normativo- Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . O acesso ao mercado e a não discriminação nas relações empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, C.F. ; SAMPAIO JR, R. B. . Efeitos jurídicos da violação positiva do contrato: indenização ou resolução contratual?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação à luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face à garantia constitucional de indenização prévia e justa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. ; SAMPAIO JR, R. B. . A (in)segurança jurídica no direito ambiental e o planejamento para a sustantabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A igualdade nas relações jurídicas privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Autonomy and Paternalism in Family Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . The Efficacy of the Fundamental Right to health in Private Legal Relations Established. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . From Charles Perrault to Walt Disney: The Emergence of Children as Social Actors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; PAULINO, D. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Searching the validity fundament of civil law in a post national order. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido ; PAULINO, D. B. . Indenização punitiva à brasileira: análise da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e de seus reflexos sobre a eficácia da teoria dos punitive damages no direito privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; OLIVEIRA, N. . Revisitando a flexibilização trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Além do Direito Civil Constitucional: O fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Europeia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J.A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Good fences make good neighboors: an investigation on the place of law and its limits in the context of Brazilian private law movement Escola do Direito Civil constitucional (Private-Constitucional Law School). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O Direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; PAULINO,Daniella Bernucci . O futuro da responsabilidade civil - Uma análise do Rapport d'Information n. 558, submetido ao Senado Francês, e seus possíveis reflexos sobre o direito civil brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; GONÇALVES, B.G.A.A. . Função Social da Empresa e o Sistema Legal de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; GONÇALVES, B.G.A.A. . O regime legal de proteção às pessoas com deficiência e as razões de sua inaplicabilidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação sobre os equívocos da reserva de vagas instituída pela Lei 8.213/1991. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileño. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médicohospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Contratos no novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Contratos no novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Revisão judicial dos contratos bancários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULINO,Daniella Bernucci ; SAMPAIO JR, R. B. . A crise mundial, o mercado de capitais e a stock market exception: as tendências restricionistas do direito de recesso nas fusões e incorporações societárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Desigualdade social, solidariedade jurídica e os seus reflexos no direito contratual brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Da Dinastia de Aviz a Miguel Reale: Ensaio sobre a formação do Direito Civil Brasileiro e seus reflexos na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . A fixação da indenização por dano moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Mercado de trabalho e informalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . A crise Mundial, o mercado de capitais e a stock market exception: as tendências restricionistas do direito de recesso nas fusões e incorporações societárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . A cláusula geral da função social dos contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Encargos contratuais e extracontratuais decorrentes da inadimplência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . A defesa do consumidor e o paternalismo jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Direitos básicos do consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil por quebra de promessa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Direitos do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; LINHARES, T. H. . Empresas Públicas e Privatização. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Perspectivas do Programa de Desestatização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; LINHARES, T. H. . Análise Jurídico-Econômica da Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Privatização: procedimento de política econômica. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; LINHARES, T. H. . Privatização: Procedimento de Política Econômica. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Autonomy and Paternalism ? Searching for a Socially Built Normativity for the Contemporary Private Law. Washington: IVR, 2015 (Special Workshop).

  • SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Autonomy and Paternalism - Searching for a Socially built Normativity for the Contemporary Private Law. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013 (Special Workshop).

  • SAMPAIO JR, R. B. . Prefácio. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para a Revista Jurídica AMAGIS. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para a Revista Jurídica AMAGIS. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Coordenação do Special Worshop Autonomy and Paternalism - Searching for a Socially built Normativity fot the Contemporary Private Law. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Closing browsewrap agreements: reason or emotion. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Análise do paper Nietzsche, art and self-knowledge: reason and emotion. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Análise do paper The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mother in Belo Horizonte, Brasil. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Análise do paper Hypertrophy of human dignity in private context. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Análise do paper Capital and work: reason and emotion in Brazilian labor courts. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. . Análise do paper Social inequality and legal solidarity in Brazilian contract law. 2015.

SAMPAIO JR, R. B. ; NAZAR, F. M. . Impactos da OJ 383 da SBDI1 do TST sobre a Administração Pública. 2014.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Coordenação do Special Worshop Autonomy and Paternalism - Searching for a Socially built Normativity fot the Contemporary Private Law. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2013.

SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Solidarity in private relations: A study about fundamental duties. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The structure of the tax standard: the indispensability of the administrative procedural element. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The acceptable limits of public intervention in private activity. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Autonomy and paternalism in family law. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Liberals, Communitarians, Republicans and the Intervention of the State in the private sphere. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The uneasy relationship between paternalism and economic utilitarianism,. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Legal paternalism and the excessive regulation of private life. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The non-intervention principles in brazilian family law: autonomy and paternalism. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The efficacy of the fundamental right to health in private legal relations established between health insurance companies and their customers. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The intervenue of public law in private law: Brazilian reality. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Are shareholders agreements clauses that impose the obligation to sell/buy shares legally binding?. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The limits of the application of horizontal effectiveness of fundamental rghts. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2012.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2012.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2011.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2011.

SAMPAIO JR, R. B. . A SÚMULA 331 DO TST E O ARTIGO 71 DA LEI DE LICITAÇÕES. 2011.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2010.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2010.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2010.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.

SAMPAIO JR, R. B. . Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.

SAMPAIO JR, R. B. ; Magalhães, R. A. ; PIMENTA, E. G. ; UBALDINO, A. E. . Live: Aumento abusivo de preços: oportunismo e reequilíbrio da oferta e demanda. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO JR, R. B. ; GIACOMIN, R. . Live: Revisão dos contratos empresariais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. . Mutirão: Centro de Reconhecimento de Paternidade na PUC Minas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; NAVES, B. T. O. ; SA, M. F. F. ; SOUZA, I. . Live: Liberdade e bioética em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO JR, R. B. ; ALBERTINI, M. L. M. . Live: Aspectos contratuais em tempos de COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; COELHO, A. S. F. P. . Live: Compliance trabalhista: a empresa depois da Covid. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; FERREIRA, R. G. . Live: Boas práticas trabalhistas e a Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; COELHO, A. S. F. P. ; BAÍA, J. . Live: A responsabilidade civil do empregador. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO JR, R. B. ; MAZZIERO, F. ; MASTOBUONO, C. . Qual carreira jurídica quer seguir?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; FERREIRA, Eliara . Live: Você já pensou como ler as notícias da mídia e as fake news?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; UBALDINO, A. E. . Limites da liberdade de expressão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. . Autorização de viagem para crianças e adolescentes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. ; NAVES, B. T. O. ; Magalhães, R. A. ; PIMENTA, E. G. . A MP da Liberdade Econômica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO JR, R. B. . Live: Impactos da Lei da Liberdade Econômica no Direito Contratual. 2019.

SAMPAIO JR, R. B. . Inadimplemento nas escolas privadas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. . Direitos dos trabalhadores temporários e freelancers. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JR, R. B. . Representação comercial: a cláusula que pode virar pesadelo. 2025. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. . Ambientes compartilhados e direitos de pessoas trans. 2025. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. . Papo de Pesquisa: O NAP e a PUC Minas. 2021. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . O direito dos contratos em tempos de crise: fundamentos para a revisão e a resolução das relações contratuais. 2020; Tema: Direito Contratual. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. . O direito dos contratos em tempos de crise: fundamentos para a revisão e a resolução das relações contratuais. 2020; Tema: Revisão contratual. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. ; GIACOMIN, R. . Revisão dos contratos empresariais e recuperação de empresas: os reflexos do Covid-19. 2020; Tema: Revisão dos contratos. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; FERREIRA, R. G. . Boas práticas trabalhistas e a Covid-19. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; COELHO, A. S. F. P. . Compliance trabalhista: a empresa depois da Covid. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; ALBERTINI, M. L. M. . Aspectos contratuais em tempos de Covid-19. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; SA, M. F. F. ; NAVES, B. T. O. ; SOUZA, I. . Liberdade e bioética em tempos de pandemia. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; MAZZIERO, F. . Qual carreira jurídica quer seguir? Procurador de Estado. 2020; Tema: Carreiras jurídicas. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; COELHO, A. S. F. P. ; BAÍA, J. . A responsabilidade civil do empregador. 2020; Tema: Direito do trabalho. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; FERREIRA, Eliara . Como ler as notícias da mídia e as fake news. 2020; Tema: Fake news. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; NEVES, T. . Prosa Jurídica: Regime jurídico emergencial e transitório de direito privado. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Podcast O Direito ao Avesso: Prazos prescricionais e o RJET. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; ANDRADE, R. . Responsabilidade civil e compliance em tempos de pandemia. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; NEVES, T. . A extensão dos prazos decadenciais e prescricionais no RJET. 2020; Tema: Covid-19. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. ; BAÍA, J. . Descomplicando o direito do trabalho: responsabilidade civil. 2020; Tema: Direito do trabalho. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Podcast O Direito ao Avesso: Obras residenciais e pandemia. 2020; Tema: Covid-19. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; NEVES, T. . Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?. 2020; Tema: Covid-19. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. . Podcast O Direito ao Avesso: Desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . A desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa. 2020. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. . Podcast O Direito ao Avesso: Direitos dos motoristas de aplicativo. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Qual a tutela jurídica deve ser dispensada aos motoristas de aplicativos. 2020. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. ; SILVA, C. M. F. P. E. . O papel da administração pública na economia e os contornos da Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; VIANA, R.A. . Prosa Jurídica: Aspectos polêmicos na elaboração de contratos empresariais. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; SOUZA, J.A.F. . Prosa Jurídica: Aspectos Práticos da Recuperação de Empresas. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. ; SIQUEIRA, L.N. . Prosa Jurídica: Direito ambiental nos tribunais superiores. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Podcast O Direito ao Avesso: Danos espirituais: uma nova dimensão dos danos extrapatrimoniais. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Danos espirituais: uma nova dimensão dos danos extrapatrimoniais. 2020. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. ; COELHO, A. S. F. P. . Prosa Jurídica: Projeto de adequação e conformidade à LGPD. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Prosa Jurídica: Aspectos Relevantes do Planejamento Sucessório. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Vacinação obrigatória: o necessário balanceamento entre o interesse público e o interesse particular. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Podcast O Direito ao Avesso: Vacinação obrigatória e direitos da personalidade. 2020. (Rede social).

SAMPAIO JR, R. B. . Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia. 2020. (Site).

SAMPAIO JR, R. B. . O Direito Civil na Contemporaneidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito Contratual: Da Função Social à Liberdade Econômica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos Empresariais Aplicados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e Relações de Consumo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações jurídico trabalhistas e a empresa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil na internet. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance trabalhista. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . O Direito Civil na Contemporaneidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito Contratual: Da Função Social à Liberdade Econômica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos Empresariais Aplicados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e Relações de Consumo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações jurídico trabalhistas e a empresa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil na internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance trabalhista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Temas de direito da criança e do adolescente. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos Empresariais Aplicados. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e Relações de Consumo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações jurídico trabalhistas e a empresa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil na internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance trabalhista. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito Contratual: Da Função Social à Liberdade Econômica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e Relações de Consumo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito Civil na Contemporaneidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da teoria geral do direito privado. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria geral das obrigações e contratos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos Empresariais Aplicados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e Relações de Consumo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações jurídico trabalhistas e a empresa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria geral das obrigações e contratos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Start up e trabalho: direitos e obrigações trabalhistas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil na internet. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance trabalhista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da teoria geral do direito privado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da teoria geral do direito privado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral das Obrigações e Contratos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos empresariais aplicados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empregados, colaboradores e responsabilidade trabalhistas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e relações de consumo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações jurídico-trabalhistas e a empresa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Start up e trabalho: direitos e obrigações trabalhistas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Start up e trabalho: direito e obrigações trabalhistas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-videoaula,orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da Teoria Geral do Direito Civil- Especialização em Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral das Obrigações e Contratos - Especialização em Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence - Especialização em Compliance e Integridade Corporativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empregados, colaboradores e responsabilidade trabalhista - Especialização em Compliance e Integridade Corporativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos Empresariais Aplicados - Especialização em Advocacia Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e relações de consumo - Especialização em Advocacia Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações Jurídico-Trabalhistas - Especialização em Advocacia de Empresa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos em Espécie. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático-videoaula,orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Temas de Direito da Criança e do Adolescente. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Compliance empresarial e due diligence. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da Teoria Geral do Direito Privado. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Empregados, Colaboradores e Responsabilidade Trabalhista. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático-videoaula,orientaçõesdeestudoenotasdeaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Relações Jurídico-Trabalhistas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral das Obrigações e Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos Empresariais Aplicados. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da Teoria Geral do Direito Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e Relações de Consumo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Contratos empresariais aplicados. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

SAMPAIO JR, R. B. . Princípios da teoria geral do direito privado. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Empresários e relações de consumo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral das Obrigações e Contratos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

SAMPAIO JR, R. B. ; NUNES, M. E. N. N. ; DERZI, M.A.M. . Aula Magna Proferida pela Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. 2016. (Aula Magna).

SAMPAIO JR, R. B. . XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Presidente de Mesa).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral dos Contratos e a Proteção ao Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral dos Contratos e a Proteção ao Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações de Estudo).

SAMPAIO JR, R. B. . Direitos do Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações de Estudo).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito Contratual e a Defesa do Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SAMPAIO JR, R. B. . Tópicos em Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 28. 2014. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 29. 2014. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - Vol. 12. 2014. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral dos Contratos e a Proteção ao Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - Vol. 11. 2013. (Editoração/Periódico).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 26. 2013. (Editoração/Periódico).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 27. 2013. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das obrigações e responsabilidade civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria geral dos contratos e a proteção ao consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Do direito privado específico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 24. 2012. (Editoração/Periódico).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 25. 2012. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - vol. 10. 2012. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das obrigações e responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria geral dos contratos e a proteção ao consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 22. 2011. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 23. 2011. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - vol. 9. 2011. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Orientações de Estudo - Direito Previdenciário e Trabalhista - PUC Minas Virtual. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações de Estudo).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - vol. 8. 2010. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 20. 2010. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. ; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 21. 2010. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . MBA - Administração Acadêmica e Universitária (Direito do Consumidor Aplicado às Instituições de Ensino Superior). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito do Consumidor (Especialização em Direito Educacional). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito do Consumidor (Especalização em Direito Civil). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Aspectos da Teoria Geral do Direito Privado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 18. 2009. (Editoração/Periódico).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 19. 2009. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - vol. 7. 2009. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral do Direito Privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral dos Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito do Consumidor. 2008. .

SAMPAIO JR, R. B. . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Temas Polêmicos de Direito do Trabalho. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 16. 2008. (Editoração/Periódico).

Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 17. 2008. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Revista Virtual - vol. 6. 2008. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO JR, R. B. . Embrião: o julgamento do Supremo Tribunal Federal. 2008. (II Encontro de Ciência, Arte e Cultura).

SAMPAIO JR, R. B. . Principais inovações do novo Código Civil. 2008. (XVII Encontro de Estudos Jurídicos).

SAMPAIO JR, R. B. . Revisão judicial de contratos bancários. 2008. (Palestra proferida por Otávio Luiz Rodrigues Júnior).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. (Semana Jurídica).

SAMPAIO JR, R. B. . Noções elementares de Direito do Consumidor. 2008. (Oficina).

SAMPAIO JR, R. B. . A cláusula geral da função social dos contratos. 2008. (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Especialização em direito processual civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO JR, R. B. . Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    Incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, Descrição: Grupo de pesquisa que desenvolveu estudos abordando a incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Coordenador / Thiago Penido Martins - Integrante / Daniella Bernucci Paulino - Integrante / Alana Laura Ferreira Vilaça - Integrante / Vinicius Fernandes Reis - Integrante / César Felipe da Costa Cruz - Integrante / Marcelo Victor de Souza - Integrante / Evandro Neto Teixeira Medeiros - Integrante / Keillor Xarif de Paula Silva - Integrante.

  • 2007 - 2010

    O Consumidor, a Empresa e a Contemporaneidade, Descrição: Aqui se pesquisam os contratos e as demais relações das empresas com o público consumidor. O foco está na investigação da empresa como a fornecedora e, conseqüentemente, ocupante de um dos pólos da relação de consumo, e sua responsabilidade. Este projeto mantém o foco comparado da linha, na medida em que pesquisa a situação da empresa, em face do consumidor, também sob a perspectiva internacional. Faz parte também desse projeto a análise do que a empresa fornece enquanto discurso e prática sócio-política ao sujeito contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante / Miriam de Abreu Machado e Campos - Coordenador / Fábio Roberto Rodrigues Belo - Integrante., Financiador(es): Faculdades Milton Campos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 44

Prêmios

2024

Patrono da Turma de Direito da PUC Minas Campus São Gabriel - 2o. Semestre de 2024, PUC Minas.

2021

Patrono da Turma de Direito da PUC MInas - Primeiro Semestre - Turno Manhã, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Orientador do vídeo jurídico apresentado por Izadora Gabriele dos Santos Oliveira no I Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais, vencedora do Prêmio Rosa Nery, por ter se sagrado campeã., Academia Brasileira de Direito Civil.

2020

Orientador do vídeo produzido por Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa no I Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais, que obteve o 2o. lugar., Academia Brasileira de Direito Civil.

2020

Advogado Mais Admirado 2020 - Especialidade: Contratos Empresariais - 4o. Lugar, Análise Advocacia.

2020

Advogado Mais Admirado 2020 - Especializado - Minas Gerais - 5o. Lugar, Análise Advocacia.

2020

Certificado de Reconhecimento Acadêmico - 2o. semestre de 2020, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Coordenador da Equipe da PUC Minas que obteve a Medalha de Prata nas Olimpíadas do Conhecimento Jurídico - Modalidade: Conhecimento de legislação, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.

2016

Paraninfo na Solenidade da Entrega de Carteiras, OAB/MG.

2015

Professor Homenageado - Curso de Direito Manhã - PUC Minas no São Gabriel, PUC Minas no São Gabriel.

2012

Primeiro Lugar - III Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil - Atribuído ao trabalho apresentado em coautoria com Thiago Penido Martins, Academia Brasileira de Direito Civil.

2012

Orientador da dissertação de mestrado de Paulo Roberto Vogel de Rezende, que obteve o II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, IESS - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

2011

Orientador da dissertação de mestrado de Marlus Keller Riani, que obteve o I Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, IESS - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

2003

Aprovado em 1o. lugar na seleção para o Doutorado em Direito Civil, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

2000

Aprovado em 5o. lugar no concurso público de provas e títulos para Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.

1999

Aprovado em 1o. lugar no concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Civil, junto ao Departamento de Direito e Processo Civil da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

1996

Indicado ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Neves, Faculdade de Direito da UFMG.

1994

Menção Honrosa - Prêmio Pesquisador Junior, UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior - Sociedade Individual de Advocacia. , Avenida do Contorno 6594, Savassi, 30110044 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 998910294

Experiência profissional

1997 - Atual

Advocacia Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2017

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 03/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade São Gabriel.

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos, Temas de Direito da Criança e do Adolescente

  • 09/2008

    Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização a Distância em Direito Civil.

  • 02/2003

    Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil

  • 08/2008 - 12/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário e Trabalhista

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho e Desigualdade - Mestrado e doutorado em direito privado (direito do trabalho)

  • 02/2014 - 02/2017

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Pedagógica.

  • 08/2010 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (Prática Trabalhista)

  • 02/2011 - 02/2014

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didático Pedagógica do Curso de Direito da Unidade São Gabriel.

  • 03/2008 - 12/2013

    Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização a Distância em Direito Processual Civil.

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações

  • 11/2010 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Conselheiro eleito pelos professores, representante da Unidade São Gabriel.

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Direito da Criança e do Adolescente

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Temas de Direito da Criança e do Adolescente

  • 08/2007 - 02/2011

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didático-Pedagógica do Curso de Direito da Unidade São Gabriel.

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos

  • 03/2007 - 02/2009

    Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Processo Civil, oferecido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos

  • 02/2008 - 07/2008

    Extensão universitária , PROEX - Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Integrante da Sociedade Inclusiva, órgão da Puc Minas responsável pelo estudo e implementação de projetos de extensão que visam a inclusão social..

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 08/2006 - 08/2007

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didático-Pedagógica do curso de Direito da Unidade São Gabriel.

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos, Direito do Consumidor

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos, Direito do Consumidor, Temas de Direito Civil

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito do Consumidor, Direito Civil I - Obrigações

  • 02/2004 - 06/2005

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito II - Direito Trabalhista e Tributário

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Civil I - Obrigações

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - NPJ - Obrigações, Direito Civil I - Obrigações

2002 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2020

    Direção e administração, Advocacia-Geral do Estado.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Trabalhista da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho.

  • 02/2002

    Serviços técnicos especializados , Advocacia-Geral do Estado.Serviço realizado, Lotado na Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho - PTPT, desenvolvendo atividades na área contenciosa e consultiva, especificamente na área do Direito do Trabalho.

  • 03/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia-Geral do Estado.Cargo ou função, Conselheiro eleito, representante da Segunda Classe no Conselho Superior da AGE.

  • 10/2012 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia-Geral do Estado.Cargo ou função, Integrante da Comissão Avaliadora na Prova Oral do Concurso para Ingresso na carreira de Procurador do Estado da AGE MG.

2024 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Civil

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Civil

Atividades

  • 09/2017 - 12/2018

    Direção e administração, Comissão de Direito Civil da OAB/MG.Cargo ou função, Presidente da Comissão.

2022 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Diretor do Departamento de Direito Civil

Atividades

  • 04/2022

    Direção e administração, Departamento de Direito Civil.Cargo ou função, Coordenador do Departamento de Direito Civil.

  • 03/2022

    Direção e administração, Departamento de Direito Civil.Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito Civil.

2019 - Atual

ABDC - Academia Brasileira de Direito Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Científico, Carga horária: 1

2019 - 2021

BHAZ - Informações e Notícias de Belo Horizonte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 4

1999 - 2002

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 42

Atividades

  • 07/1999 - 01/2002

    Serviços técnicos especializados , BDMG - Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.Serviço realizado, Advogado, atuando na área cível.

2007 - 2022

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2014 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Compliance e Integridade corporativa, Temas de Direito do Trabalho

  • 05/2009 - 12/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos- Grupo de Pesquisa no CNPQ, Faculdade de Direito Milton Campos- Grupo de Pesquisa no CNPQ.Atividade realizada, Direito Empresarial na Contemporaneidade.

  • 08/2008 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.

  • 08/2008 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Administração Milton Campos.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Milton Campos.

  • 08/2007 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito Milton Campos.Linhas de pesquisa

  • 08/2007 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações Empresariais (Ministrada no Mestrado em Direito Empresarial)

  • 08/2008 - 07/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.Atividade realizada, Editor da Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.

  • 08/2008 - 07/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.Atividade realizada, Editor da Revista Virtu@l.

  • 08/2008 - 07/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Virtu@al.

  • 07/2013 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Social e Civil da Empresa

  • 07/2012 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial Contemporâneo

  • 01/2012 - 07/2013

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Pesquisa Científica

  • 05/2010 - 05/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Pós-graduação do Programa de Mestrado em Direito Empresarial.

  • 12/2010 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA.

  • 08/2007 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil

  • 08/2007 - 12/2009

    Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos

1999 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil III - Contratos em Espécie

  • 07/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos em Espécie

  • 01/2000 - 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos em Espécie, Direito Civil IV - Sucessões

2003 - 2005

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações

2003 - 2003

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil

2000 - 2004

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2000 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações

1999 - 1999

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/1999 - 06/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Reais

1998 - 1998

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial II - Sociedades Anônimas