Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Doing business in Brazil.Protecting Investors. 2009. (Seminário).

Aspectos Jurídicos e Sociais da Saúde.A Função Social do Contrato. 2008. (Seminário).

II Congresso Jurídico de Saúde Suplementar de São Paulo. A natureza do Contrato de Plano de Saúde. 2008. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (BRASILCON) / II Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

Palestra.Enriquecimento sem causa (palestra). 2003. (Encontro).

Semana Jurídica. O contrato no Novo Código Civil - Palestra proferida no âmbito da semana jurídica organizada pelo Centro Academico Cândido Oliveira da FD da UFRJ. 2003. (Congresso).

O novo Código Civil. A Parte Geral do Novo Código Civil - Palestra proferida na Procuradoria da República da 2a Região. 2002. (Congresso).

Palestra.A vedação ao enriquecimento sem causa - Palestra proferida na UCAM de Campos dos Goytacazes. 2002. (Encontro).

PEIXINHO, Manoel Messias; lúcia, Maria;KATAOKA, Eduardo Takemi. Liberdade de Iniciativa e livre concorrência na ordem econômica de 1988 como fundamentos para a concorrência de serviços públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

DONEDA, Danilo; Zoraide;KATAOKA, Eduardo Takemi. Direitos Sucessórios do filho gerado por inseminação post mortem. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LEAL, Rogério Gesta; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo;KATAOKA, Eduardo Takemi. Condições e Possibilidades da efetivação da função social da propriedade no Brasil em face do Direito Fundamental à moradia e à dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DONEDA, Danilo; MATTIETTO, Leonardo;KATAOKA, Eduardo Takemi. A privacidade como tutela do corpo eletrônico: um estudo civil-constitucional sobre a proteção de dados pessoais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

BARBOZA, Heloiza Helena Gomes;KATAOKA, Eduardo Takemi; CARNEIRO, Auner Pereira. A pesquisa com células tronco embrionárias e o princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida e contratos sobre embriões excedentários à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Norris, Roberto; PEIXINHO, Manoel Messias;KATAOKA, Eduardo Takemi. A propriedade imobiliária urbana e a função social como elemento constitutivo de seu núcleo normativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; MATTIETTO, Leonardo;KATAOKA, Eduardo Takemi. A concorrência Sucessória entre o cônjuge supérstite separado de fato e o companheiro do autor da herança. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; MATTIETTO, Leonardo de Andrade;KATAOKA, Eduardo Takemi. Direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga: verdade biológica como fonte promotora da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; BARBOZA, Heloisa Helena; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo. Meios Alternativos de solução de conflitos em direito de família. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; KLEVENHUSEN, Renata Braga; NASCIMENTO, Rogério Soares Do. Clonagem terapêutica e células-tronco embrionárias: um enfoque hermenêutico-constitucional do acesso à saúde por meio de terapias celulares. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KATAOKA, Eduardo Takemi; BARBOZA, Heloisa Helena; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo. O Direito sucessório entre companheiros. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; BARBOZA, Heloiza Helena Gomes; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Família e adoção: os novos paradigmas que autorizam a adoção por casais homossexuais. Brasil (1988-2006). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; FONTENELLE, Miriam; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Tributação ambiental: O IPTU e o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; LEAL, Rogério Gesta; KLEVENHUSEN, Renata Braga. A reserva particular do patrimônio natural como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KATAOKA, Eduardo Takemi; FONTENELLE, Miriam; MATTIETTO, Leonardo. A função social da propriedade privada em área de preservação ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; FONTENELLE, Miram; MATTIETTO, Leonardo de Andrade. A função social dos contratos de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; PEREIRA, Régis Fichtner; BRAGA, Renata. O novo direito do desporto: o papel do Estado na regulação e na regulamentação da atividade desportiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KATAOKA, Eduardo Takemi; DONEDA, Danilo; FONTENELLE, Miriam. Responsabilidade ambiental administrativa: natureza jurídica das penalidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; BARBOZA, Heloisa Helena; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo. O Estado de filho: Considerações acerca do estado de filho após a Constituição Federal de 1988 e o advento do exame hematológico para definir a filiação pelo DNA 1988-2005. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

KATAOKA, Eduardo Takemi; PEREIRA, Régis Fichtner; BRAGA, Renata. Participação popular na elaboração do plano diretor: uma contribuição à democracia e à cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KATAOKA, Eduardo Takemi; MOTA, Maurício Jorge; Marcos Alcino de Azevedo Torres; NEVES, Gustavo Kloh Müller; Daniel Queiroz Pereira. Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em ares de exclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, Maurício Jorge; NEVES, Gustavo Kloh Müller;KATAOKA, Eduardo Takemi. O Estatuto Legal da Água: Uma análise comparada dos instrumentos jurídicos Brasileiro, Francês, Cubano, numa perspectiva do Direito da Cidade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.;KATAOKA, Eduardo Takemi. Contribuição societária em serviços. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.;KATAOKA, Eduardo Takemi. O Direito à Maximização dos Lucros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.;KATAOKA, Eduardo Takemi. Captação de Recursos e o Contrato de Investimento Coletivo no Direito Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, M. M. M.; assis de almeida, josé Gabriel;KATAOKA, Eduardo Takemi. Ativismo Societário no Brasil: Encontros e Desencontros com a Experiência Brasileira. 2016.

KATAOKA, Eduardo Takemi; CAVALLI, C.. Dano decorrente de informação prestada pelo judiciário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; CARVALHO, O.. As garantias pessoais na recuperação judicial: uma análise civil-constitucional e econômica dos direitos e deveres do coobrigado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, Juliana; NEVES, Gustavo Kloh Müller;KATAOKA, Eduardo Takemi. Direito de Superfície sob a ótica do Estatuto da Cidade e seus principais reflexos sociais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Eugênia; GOMES, Juliana;KATAOKA, Eduardo Takemi. Caracterização e efeitos da culpa na dissolução das relações afetivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; SOUZA, Carlos Affonso; GOMES, Juliana. A teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicação pela Jurisprudência Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; SOUZA, Carlos Affonso; GOMES, Juliana. Direito Civil-Constitucional e o Meio Ambiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio; VERÇOSA, Fabiane;KATAOKA, Eduardo Takemi. A Arbitragem envolvendo a Administração Pública Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sampaio, Patrícia; CUNHA, Paulo Cesar Melo da;KATAOKA, Eduardo Takemi. Regulamento do Executivo pode Inovar a Ordem Jurídica, inclusive de forma primária?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; CUNHA, Paulo Cesar Melo da; Sampaio, Patrícia. Auto-regulação da atividade econômica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; NEVES, Gustavo Kloh Müller. A regularização fundiária como afirmação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; NEVES, Gustavo Kloh Müller; CALIXTO, Marcelo. Contrato de seguro, adimplemento e expectativas dos contratantes, vício e fato do produto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; NOGUEIRA, Cláudia; NEVARES, Ana Luiza Maia. O Direito sucessório do companheiro no Novo Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. O idoso, suas vulnerabilidades e relações de consumo: uma reflexão sobre o envelhecimento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; MONTENEGRO, Jaquelime Lima; MARTINS, Gulherme. Biodireito: aborto - aspectos jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; GALDINO, Flávio Antônio Esteves; RODRIGUES, Marco Antônio dos Santos. A súmula vinculante introduzida pela emenda constitucional número 45/04. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; NOGUEIRA, Cláudia; NEVARES, Ana Luiza Maia. Anencefalia e direitos fundamentais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; NOGUEIRA, Cláudia; NEVARES, Ana Luiza Maia. Danos morais entre cônjuges e companheiros. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Bem de família. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A responsabilidade civil do Estado no caso da AIDS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A impenhorabilidade absoluta do bem de família. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A família na legislação militar do Rio de Janeiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica estética. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Erro médico: a responsabilidade das operadoras de plano de saúde. As coorperativas de tabalho médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A reparação do dano ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A função social do contrato. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Direitos da personalidade após a morte - debate sobre as possibilidades de transmissão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A evolução da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva no Direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Questões relativas à responsabilidade ambiental no mercado de petróleo (downstream). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A função social da empresa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A conversão do negócio jurídico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Superendividamento dos consumidores sob a perspectiva da responsabilidade civil dos fornecedores pela inadequada concessão de crédito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. O princípio da precaução e a soja transgênica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; MONTENEGRO, Jaqueline Lima; MATINS, Guilherme. Usucapião especial urbano coletivo: análise na perspectiva civil-constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; KLOH, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson. Responsabilidade civil do Estado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Conceito de consumidor à luz da Lei 8.078. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. O Ombudsman como mecanismo alternativo para solução de conflitos à luz do direito do consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Operatividade da autonomia da vontade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Indenizações abusivas por danos morais ao consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A Lei 9.278/96 e a sua aplicação prática: aspectos jurídicos e sociais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. União estável: um novo enfoque nas leis 8971 e 9278 com base no direito sucessório. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Da doação no regime da separação obrigatória de bens - hipótese do artigo 258, parágrafo único, inciso II do Código Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Publicidade abusiva e enganosa e seu controle pela via judicial coletiva. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A inversão do ônus da prova no Direito do consumidor: aspectos gerais e momento processual para a sua concessão. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Responsabilidade civil do Estado por ato do administrador público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Da resolução ou revisão por onerosidade excessiva nos contratos bilaterais de execução continuada ou diferida. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Inversão do ônus da prova e seu momento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A teoria dos riscos do desenvolvimento e o microssistema consumerista. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Direito à informação como Direito fundamental para proteção do consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Reflexões sobre o pedido genérico nas ações indenizatórias por dano moral puro: uma visão prática e constitucional do tema. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Usucapião coletivo e a função social da propriedade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A prisão civil na alienação fiduciária. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Da tutela antecipada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. O sistema recursal cível na Lei 9.099/95. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. O princípio do duplo grau de jurisdição. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A tutela antecipada na sentença. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Vícios redibitórios e o Código de Defesa do consumidor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Consumidor) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Hipossuficiência do franqueado no franchising. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Sumula vinculante. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A arbitragem. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Da alienação fiduciária em garantia e da prisão civil do devedor sob o prisma do CODECON. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Consumidor) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Responsabilidade civil do médico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Aspectos processuais dos juizados especiais civeis. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Responsabilidade civil do advogado. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi; CAVALLI, C.. A legalidade dos benefícios especiais concedidos ao credor colaborador na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi; GALDINO, Flávio Antônio Esteves; SILVA, Costa e. A prescrição no processo administrativo sancionador da Comissão de valores mobiliários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A teoria das instalações essenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. A responsabilidade civil pré-contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Seguro de danos pessoais causados por veículos automores de vias terrestres - DPVAT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários de abertura de crédito em conta corrente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Revisão dos contratos por onerosidade excessiva superveniente, com fulcro no art. 6o, V, 2a parte do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Assinatura digital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do concurso para professor auxiliar de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes. 2004. Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do processo de seleção para a pós-graduação em Direito do consumidor da Faculdade de Direito da Uerj. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do processo de seleção para a pós-graduação em Direito Civil constitucional. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do processo de seleção para a pós-graduação em Direito civil constitucional da Faculdade de Direito da Uerj ocorrida no 2o semestre de 2004. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Participação na banca examinadora do concurso para monitoria em Direito Civil - contratos na Universidade Cândido Mendes. 2003. Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do processo de seleção para a pós-graduação em Direito do consumidor da Faculdade de Direito da Uerj. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do processo de seleção para a pós-graduação em Direito civil constitucional da Faculdade de Direito da Uerj. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca de seleção para a pós-graduação em Direito civil constitucional da Faculdade de Direito da Uerj - julho de 2003. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca de seleção para a pós-graduação em Direito civil constitucional da Faculdade de Direito da Uerj - agosto de 2003. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca de seleção para a pós-graduação em Direito do Estado da Faculdade de Direito da Uerj. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora do processo de seleção para a pós-graduação em Direito da propriedade intelectual da Faculdade de Direito da Uerj. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca examinadora de seleção para os candidatos da especialização em Direito Civil constitucional. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Comissão examinadora do concurso para professor auxiliar de Direito civil na Universidade Cândido Mendes. 2002. Universidade Candido Mendes.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca de seleção para a pós-graduação em Direito do consumidor da Faculdade de Direito da Uerj. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Banca de seleção dos discentes para a especialização em Direito do consumidor. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Comissão de bibliotecas da Universidade do Estado do RIo de Janeiro - Representante dos alunos de pós-graduação indicado pelo colegiado da pós-graduação para o biênio de 1997/1998. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Representante dos alunos de pós-graduação junto ao colegiado eleito para o biênio de 1997/1998. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Membro do conselho editorial da Revista questio juris da pós-graduação em Direito da Uerj - 1997/1999. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KATAOKA, Eduardo Takemi. Comissão de bilbiotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - representante dos alunos de graduação indicado pelo conselho departamental para o biênio de 1995/1996. 1995. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Litisconsórcio ativo em recuperação de empresas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A desconsideração da pessoa jurídica e o sócio; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Dano decorrente de informação prestada pelo judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

As garantias pessoais na recuperação judicial: uma análise civil-constitucional e econômica dos direitos e deveres do coobrigado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Relção de consumo complexa: compra e venda e finaciamento; 2009; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A empresa plurissocietária e o poder de controle; 2009; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Funcionamento de sociedade estrangeira no Brasil: Determinação de operação irregular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O Trespasse dissimulado pela simulação de um arrendamento do Estabelecimento Empresarial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A função da indenização do dano moral na responsabilidade civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A perspectiva da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito no código Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A conformação dos danos morais a pessoa jurídica: da vítima a sanção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A onerosidade excessiva enquanto forma de revisão ou resolução das obrigações assumidas entre particulares: análise dos arts; 317 e 478 do Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Funcao social da empresa: uma transferencia para o particular dos deveres do Estado?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A confiança como forma de interpretação do negócio jurídico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O caso Disco X Pão de Açucar à Luz da boa-fé objetiva: a proibição do comportamento contraditório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL: novas tendências e desafios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

As sociedades não personificadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Aspectos legais e jurisprudenciais do conflito entre o nome empresarial e a marca registrada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil pré-contratual e os documentos pré-contratuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Assunção de dívida com função de garantia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O novo mercado brasileiro de distribuição e revenda de combustíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Os efeitos da lesão contratual e o princípio da conservação do negócio jurídico; 2008; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O usucapião coletivo no Estatuto da Cidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Cláusulas limitativas e restritivas de direitos no contrato de seguro à luz do cdc; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil por ato tipicamente judicial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Dano Moral na violação dos deveres conjugais: o risco social do excesso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O uso da emoção na publicidade e o Código de defesa do consumidor; 2006; 84 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A Cláusula de inalienabilidade e o Código Civil em vigor; 2006; 72 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O conceito de consumidor no Direito brasileiro segundo a Lei 8; 078/90; 2006; 77 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Direitos à intimidade e privacidade e os bancos de dados no Código de Defesa do Consumidor; 2005; 71 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A relação obrigacional e a boa-fé: Venire contra factum proprium; 2005; 81 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Análise das cláusulas abusivas no Direito do consumidor à luz dos custos dos direitos; 2005; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2005; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Revisão de cláusula de financiamento do preço de aquisição de bem imóvel e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A defesa do consumidor usuário de serviço público de transporte de passageiros intramunicipal: Estudo sobre aumento de tarifas e concessão de gratuidades; 2005; 79 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Nexo de causalidade e epidemiologia: impossibilidade de extrapolação dos dados epidemiológicos para o estabelecimento do nexo causal no caso concreto; 2005; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A natureza jurídica do contrato de shopping center; 2005; 121 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O contrato de adesão perante a sociedade contemporânea sob o prisma civil constitucional; 2005; 79 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Suicídio em Hospital; 2004; 58 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Capacidade para o exercício da atividade empresária: possibilidade dos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens ou da separação obrigatória contratarem sociedade; 2004; 75 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Direito de superfície: aspectos gerais no Direito brasileiro; 2004; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Aspectos materiais do conflito de interesses; 2004; 72 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

As novas entidades familiares e o devedor solteiro como destinatários da proteção do bem de família; 2004; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Responsabilidade civil do advogado; 2004; 112 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil do médico cirurgião pelos danos decorrentes de um tratamento cirúrgico não eletivo; 2004; 190 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2004; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Responsabilidade civil do fornecedor de serviços no Código de Defesa do Consumidor; 2004; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Lesão: histórico e uma visão atual; 2004; 109 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Contratos eletrônicos e o Direito do consumidor; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Contratos eletrônicos e práticas comerciais na internet: a aplicação do Código de Defesa do consumidor; 2003; 122 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2003; 61 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A proteção possessória diante do novo Código Civil sob o enfoque da ação de reintegração de posse; 2003; 76 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O dever de informar nos medicamentos; 2003; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Adimplemento substancial das obrigações; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A validade da cláusula limitativa de risco no contrato de seguro; 2001; 77 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A legalidade dos benefícios especiais concedidos ao credor colaborador na recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Responsabilidade Civil por perda de chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Responsabilidade civil nos contratos pela internet; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Aspectos gerais da Guarda Compartilhada; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Aspectos gerais da proibição do comportamento contraditório - Venire contra factum proprium; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O Direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil no contrato de seguro; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Responsabilidade civil pós-contratual; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Enriquecimento ilícito e dano moral; 2005; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O transexual e a alteração do registro; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O silêncio como manifestação de vontade; 2005; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura das negociações preliminares - Estudo de caso; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

Uniões homoafetivas: Repercussões jurídicas; 2005; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

O condominio de fato no âmbito dos direitos reais; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A nova teoria contratual e a invalidade da cláusula de renúncia ao benefício da exoneração do fiador na fiança locatícia prorrogada por tempo indeterminado; 2003; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura das negociações; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

A responsabilidade civil por erro médico; 2001; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;

KATAOKA, Eduardo Takemi . Parecerista para Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas e do do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da FDSM, Vol. 31.1. 2015.

KATAOKA, Eduardo Takemi . Parecerista para Revista Semestral de Direito Empresarial, N° 12, Jan/Jun 2013. 2013.

KATAOKA, Eduardo Takemi . Parecerista para Revista Semestral de Direito Empresarial, N° 13, Jul/Dez 2013. 2013.

KATAOKA, Eduardo Takemi . Parecerista para Revista Semestral de Direito Empresarial, N° 11, Jul/Dez 2012. 2012.

KATAOKA, Eduardo Takemi . Viver Prevê entrega de Plano dentro do Prazo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Com Crise Mais Incorporadoras Podem pedir Recuperação Judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Justiça Adia Julgamento do Plano de Recuperação Judicial da SIMISA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de Dívida. Art. 286-303 CC. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Hipoteca convencional. Hipoteca legal. Hipoteca de vias férreas. Anticrese. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Propriedade Resolúvel e revogável. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre as coisas alheias: aspectos gerais. Direito de superfície. Art. 1.359-1.377 CC. Aula de Direito em video.. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica. Aula de Direito em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Princípios fundamentais do Direito do Consumidor. A boa-fé objetiva no direito comum e no direito do consumidor. O Direito do Consumidor e a nova teoria contratual. Vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor. Política nacional das relações de consumo. (arts. 4º - 5º). Aula de Direito em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Práticas comerciais. Disposições gerais: consumidores por equiparação. Dever de informação e de transparência. Oferta: caráter vinculante e efeitos. Publicidade: aspectos gerais, vedação da publicidade enganosa e abusiva. (arts. 29-38). Aula de Direito em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Arts. 334 a 359 -Formas indiretas de extinção das obrigações. Do pagamento em consignação. Conceito. Hipóteses legais. Aspectos processuais. Do pagamento com sub-rogação. Conceito e efeitos. Da imputação do pagamento. Da dação em pagamento. Aula de Direito em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Arts. 505 a 537 - Das cláusulas especiais à compra e venda. Da retrovenda. Da venda a contento. Da venda sujeita a prova. Da preempção ou preferência. Da venda com serva de domínio. Da venda sobre documentos. Do contrato estimatório. Da troca ou permuta.. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Arts. 854 a 883 - Dos atos unilaterais. ? Promessa de recompensa. ? Gestão de negócios. ? Pagamento indevido. Aula de Direito em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Arts. 884 a 886 - DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: Princípios. Sentidos e funções dos princípios no Direito. O enriquecimento sem causa como princípio e em suas diversas acepções. O conceito de enriquecimento sem causa. A subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte de obrigações.. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Arts. 1.419 a 1.430 - Direitos reais de garantia: conceito, requisitos subjetivos, objetivos e formais. Princípios gerais. Vencimento antecipado da dívida. Modalidades. Aspectos relevantes. Aula de Direito em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Modalidades das obrigações. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Art. 257-285 do CC. Aula em video. 2004. (Video).

KATAOKA, Eduardo Takemi . Entrevista concedida à Rádio Justiça sobre proteção de dados pessoais. 2006 (Entrevista) .

KATAOKA, Eduardo Takemi . Apresentação a SAAVEDRA, Thomaz. Vulnerabilidade do Franqueado no franchising. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2005 (apresentação) .

KATAOKA, Eduardo Takemi ; GALDINO, Flávio Antônio Esteves . Apresentação a VIEIRA JUNIOR, Antônio Laert. A responsabilidade civil do advogado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.. 2003 (apresentação) .