Leandro Galícia de Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade Guarulhos (2007). Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2009). Atua como advogado em escritório próprio. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 80 Subseção de Sertãozinho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo. Foi membro da 13 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo. Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, bolsita CAPES.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Coletivos e Cidadania

2024 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto
Título: xxxxxxxx
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 118/05

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de Guarulhos

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Curso e Colégio de Sertãozinho

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Sistema COC de Educação - Unidade Portugal

Formação complementar

2024 - 2025

Extensão universitária em Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 48h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Gestão da inovação no Direito, Contabilidade e Administração: desafios, opo. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2024 - 2024

ChatGPT para Advogados. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Contribuições Previdênciárias - Aspectos Polêmicos. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Tributação das Pequenas Empresas. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Contribuições Previdênciária - Aspectos Polemicos. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2022 - 2022

ACONCARF INTINERANTE. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.

2022 - 2022

7997 - Licitações Públicas ? Lei Federal nº 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Seminário: Reforma Tributária sugestões ao Senado Federal'. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2022 - 2022

7979 - Da advocacia à docência em direito com sucesso ? curso básico. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8012 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rol de Procedimentos Prátic. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8028 - Como Empreender na Advocacia. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

´1 Ano da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. (Carga horária: 5h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2022 - 2022

Jurimetria. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2022 - 2022

8436 - Curso Prático de Recuperação Judicial e Falência. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8181 - Planejamento Sucessório em Âmbito Societário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8108 - Tributação no Terceiro Setor - Temas Atuais. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8371 - Blockchain e Setor Público: ilícitos envolvendo criptoativos e o uso. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8423 - Processo, tecnologia e acesso à justiça. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

7997 - Licitações Públicas ? Lei Federal nº 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8090 - Tribunais de Contas ? conceitos, processos e procedimentos. Atuação. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8007 - SIMPÓSIO REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E O NOVO. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8267 - Cessão de direitos hereditários na sucessão legítima: aprendizado e. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Pacote Anticrime. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Pacote Anticrime. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2021 - 2021

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

REGIMES DE BENS E INFLUÊNCIA PRÁTICA NO DIREITO SUCESSÓRIO. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

REGIME DE BENS NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL E OS REFLEXOS NA SUCESSÃO: ASPE. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

TESES TRIBUTÁRIAS ? INICIANDO NA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF). (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

O CPC 2015 e o Processo Tributário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

PARTILHA E SUCESSÃO DAS COTAS EMPRESARIAIS. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Bancário. (Carga horária: 36h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Falimentar Aplicado. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2008 - 2008

Abusos no Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Questões Processuais nos Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Planos de Saúde e os Direitos do Consumidor. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Aspectos tributários do inventário separação e div. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Imposto de Renda Pessoa Fisica 2008. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2007 - 2007

ICMS - Substituição Tributária de Transportes. (Carga horária: 5h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2007 - 2007

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2007 - 2007

Visão Atual da Execução Fiscal. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Extensão Ética Geral e Profissional. (Carga horária: 36h). , Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.

2006 - 2006

Conselho do Jovem Advogado. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2005 - 2005

Gestão de Impostos. (Carga horária: 6h). , Brasil Eventos Empresariais Ltda., BRASIL EVENTOS, Brasil.

2004 - 2004

Direito Processual Tributário. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2004 - 2004

Recursos Cíveis: Agravo e Apelação. (Carga horária: 3h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2004 - 2004

A nova Lei de Custas Processuasi nº 11.608/03. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2004 - 2004

Revisão Contratual no Âmbito do Código Civil e do. (Carga horária: 2h). , 57ª Subsecção Guarulhos da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP-GUARULHOS, Brasil.

2004 - 2004

Dos Contratos Bancários e Suas Cláusulas. (Carga horária: 2h). , 57ª Subsecção Guarulhos da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP-GUARULHOS, Brasil.

2003 - 2003

Complementação Curricular em Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2003 - 2003

Complementação Curricular em Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2003 - 2003

Complementação Curricular em Direito Civil. (Carga horária: 14h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

ACONCARF ITINERANTE - RIBEIRÃO PRETO. 2024. (Encontro).

OABTalk - Reforma Tributária em Foco. 2024. (Exposição).

O Acordo Paulista: a nova transação da PGESP para débitos de ICMS inscritos na dívida ativa estadual. 2024. (Exposição).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA.OS PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DA MORALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A OPERAÇÃO LAVA JATO. 2024. (Oficina).

Seminário: Reforma Tributária sugestões ao Senado Federal. 2023. (Seminário).

Nova Advocacia: Transformação Digital, Soft Skils e Gestão da Inovação. 2022. (Outra).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OAB/SP. 2021. (Congresso).

webinar Como as Bibliotecas Digitais se Tornam uma Aliada das Instituições de Ensino em Tempos de EAD na Avaliação Máxima do MEC?,. 2021. (Outra).

XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Encontro).

Semana Juídica da 80ª Subseção da OAB/SP. ICMS no comércio eletrônico EC 87/2015 e suas alterações. 2016. (Exposição).

Tributação na Advocacia. Tributação na Advocacia. 2016. (Exposição).

VI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, L. G. ; COELHO, N. M. M. S. ; CARVALHO JUNIOR, J. A. . OS PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DA MORALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A OPERAÇÃO LAVA JATO. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2024, Ribeirão Preto. v. 12 n. 12 (2024): XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Ribeirão Preto: Unaerp, 2024. v. 12. p. 492-504.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leandro Galicia Advocacia. , Rua Aprígio de Araújo, 1993, Centro, 14160550 - Sertãozinho, SP - Brasil, Telefone: (16) 39424930

Experiência profissional

2007 - 2007

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

2007 - 2008

E. G. Marcondes Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

E. G. Marcondes Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de peças, pesquisa de jurisprudência e doutrina, atendimento à clientes, resposta de consultas e elaboração de parecer técnico.

2008 - Atual

Bertuso & Galicia Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44